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terça-feira, 1 de novembro de 2011

BRASIL: TSE julga pedido de cassação contra 11 governadores eleitos em 2010

Desde a diplomação dos 27 governadores eleitos em 2010, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu pedidos de cassação contra 12. Nesta semana, o Plenário da Corte julgou o primeiro processo, contra a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), restando ações contra outros 11 chefes de Executivo estadual.
Por maioria de votos, os ministros decidiram manter a governadora no cargo por entender que não havia provas suficientes para determinar a cassação do mandato. O recurso contra Rosalba foi interposto pela coligação do candidato derrotado nas eleições, Iberê Ferreira de Souza. A coligação alegava que Rosalba teria praticado abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação social, além de gastos ilícitos de campanha nas eleições de 2010.
Os outros 11 processos de cassação são contra Tião Viana (PT-AC); Teotonio Vilela (PSDB-AL); Omar Aziz (PMN-AM); Cid Gomes (PSB-CE); Siqueira Campos (PSDB-TO); Wilson Martins (PSB-PI); Anchieta Junior (PSDB-RR); Antonio Anastasia (PSDB-MG); Roseana Sarney (PMDB-MA); André Puccinelli (PMDB-MS); e Sérgio Cabral (PMDB-RJ).
Em sua maioria, os processos contra governadores se baseiam em acusações de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Esses crimes e suas respectivas punições estão previstos na Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90), podendo levar à cassação do diploma caso fique comprovada a prática.
No caso do abuso de poder político, essa conduta se caracteriza quando o mandatário de um cargo vale-se de sua posição para agir de modo a influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade do voto, e utiliza da máquina administrativa em prol de determinada candidatura. Já o abuso de poder econômico consiste no financiamento direto ou indireto de partidos e candidatos, antes ou durante a campanha eleitoral, com o fim de prejudicar a legitimidade das eleições.De http://ultimainstancia.uol.com.br/

ITABUNA-BA: Deputado culpa governo por índices negativos do município

O deputado estadual Augusto Castro (PSDB) considera “de responsabilidade do governo do Estado” a classificação negativa do município de Itabuna, no sul da Bahia, em levantamento feito pela revista Veja. Listada, entre 200 cidades do Brasil que não são capitais e têm mais de 200 mil habitantes, como a pior em mortalidade infantil e a segunda pior em criminalidade, Itabuna é gerida atualmente pelo democrata Capitão Azevedo. Castro, no entanto, culpa a gestão dos hospitais de alta e média complexidade, feita pelo Estado, como o principal motivo para a má colocação do local. “Como um município pode ser responsabilizado se não é gestor dos recursos da saúde?”, ataca. Em relação à violência, o parlamentar tucano argumenta que o município precisa “de mais recursos para segurança e projetos socioeducativos”. Ele diz que já solicitou ao governador Jaques Wagner a instalação de uma Base Comunitária de Segurança na cidade. De http://www.bahianoticias.com.br/

MUNDO: ONU adverte líderes mundiais sobre protestos de 7 bilhões

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, advertiu nesta segunda-feira os líderes mundiais de que poderão enfrentar protestos de um mundo formado por 7 bilhões de pessoas, a menos que resolvam o problema da desigualdade.

Fome no leste da África, conflitos na Síria e protestos em Wall Street: segundo Ban Ki-moon, há um "descontentamento crescente" e uma "perda de confiança em que os governos e instituições públicas farão a coisa certa".

"Nosso mundo tem contradições terríveis", disse Ban Ki-moon numa entrevista coletiva sobre o anúncio da ONU de que a população mundial chegou a 7 bilhões. "Há muita comida, mas 1 bilhão de pessoas passam fome. Esbanjamento para poucos e pobreza para muitos outros."

O secretário-geral da ONU disse que levará seu alerta para a reunião do G-20 nesta semana, em Cannes. "Em que tipo de mundo nasceu o bebê de número 7 bilhões? Que tipo de mundo queremos para nossas crianças?"

Ban Ki-moon dirá aos líderes das 20 maiores economias do mundo que, apesar da crise internacional, "não podemos abandonar aqueles que são os mais atingidos (...) Temos que dar poderes às mulheres e aos jovens. Em todo o mundo, eles foram às ruas exigindo seus direitos, novas oportunidades, e voz em seu futuro."

Segundo o secretário-geral da ONU, a reunião do G-20 em Cannes deve lidar com esses problemas "de modo direto". "A população mundial quer respostas de seus líderes. Ela espera soluções, e não meias medidas ou desculpas."

Ban Ki-moon e outros líderes fugiram das perguntas sobre onde o bebê de número 7 bilhões teria nascido, alegando que aquela era uma "declaração simbólica", com o objetivo de chamar atenção para os desafios da explosão demográfica.Da AFP Paris

POLITICA: PPS pede de volta mandato de quatro parlamentares que se filiaram ao PSD

O PPS (Partido Popular Socialista) apresentou nesta quarta-feira (26/10) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) petições em que solicita a perda do mandato por infidelidade partidária de quatro deputados federais que deixaram a legenda para se filiarem ao PSD (Partido Social Democrático).
De acordo com o PPS, os deputados Moreira Mendes (RO), Geraldo Thadeu (MG), Alexandre Silveira (MG) e Cesar Halum (TO) não poderiam ter saído do PPS levando com eles seus mandatos, pois o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu em 2007 que o mandato parlamentar pertence ao partido político.
Para o PPS, a Resolução do TSE 22.610/2007, que disciplina a infidelidade partidária, é inconstitucional no ponto em que prevê como justa causa para deixar o partido a criação de uma nova legenda.
“A simples criação de um novo partido não pode ser considerada justa causa para a ruptura do vínculo entre o mandatário e seu partido político”, argumenta o PPS. A agremiação destaca ainda que ajuizou no STF uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4.583 contra o inciso II do parágrafo 1º do artigo 1º da Resolução TSE 22.610/2007, que prevê exatamente essa possibilidade de justa causa.
O partido defende que somente deve ser entendido como justa causa as situações em que o próprio partido der motivo para o rompimento do vínculo de filiação.
“A traição, nestes casos, seria perpetrada exclusivamente pela agremiação partidária, sem que o mandatário tenha concorrido para ela. Por essa razão, seria o partido que daria causa à dissolução do vínculo com seus mandatários. Mas no caso do inciso II, entretanto, a situação é completamente diferente”, sustenta.
As petições foram distribuídas por sorteio aos ministros Marcelo Ribeiro, Gilson Dipp e Cármen Lúcia Antunes Rocha.De http://ultimainstancia.uol.com.br/

" OS DECENTES "> Líderes do PCdoB receberam do Esporte com consultorias

Dirigentes do PCdoB embolsaram recursos públicos do Ministério do Esporte através de uma empresa de consultoria fundada para atuar em projetos ligados à pasta, a Casa de Taipa Comunicação Integrada. Um dos donos da empresa, Júlio César Filgueira, era secretário da pasta, mas abandonou o cargo em outubro de 2009 para em dezembro abrir a empresa com Oswaldo Napoleão Alves, coordenador do núcleo de ensino e pesquisa da Escola Nacional do PCdoB. Segundo matéria do jornal O Estado de S. Paulo, em agosto deste ano a consultoria dos dois comunistas recebeu R$ 825 mil da Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU). A Casa de Taipa conseguiu o contrato sem licitação para cuidar de um projeto do governador do Distrito Federal, comandado pelo ex-PCdoB e agora petista Agnelo Queiroz. O projeto, que tem participação do Ministério do Esporte, cuida da promoção da candidatura de Brasília para sediar a Universíade de 2017, que são os Jogos Mundiais Universitários.

PAU BRASIL-BA: Bandidos invadem banco e destroem três caixas eletrônicos

Bandidos armados e encapuzados invadiram a única agência bancária da cidade de Pau Brasil, no sul da Bahia, e tentaram explodir três caixas eletrônicos na madrugada desta terça-feira (1°). Segundo agentes da Polícia Civil, a unidade do Banco do Brasil passa por reforma e apenas um segurança estava de plantão quando os criminosos chegaram em três carros, por volta das 3h20. Ao perceber a chegada do grupo, o segurança se escondeu e acionou a polícia, que chegou à agência 15 minutos depois. A quadrilha conseguiu fugir. Os três terminais eletrônicos da agência ficaram danificados e as portas de vidro da entrada foram quebradas. De acordo com o investigador Sagro Bonfim, o bando não usou dinamite na ação, mas algum outro material explosivo de menor porte, que ainda não foi identificado.De http://www.bahianoticias.com.br/

Vivemos numa República bufa

Em 1899 um velho militante, desiludido com os rumos do regime, escreveu que a República não tinha sido proclamada naquele mesmo ano, mas somente anunciada. Dez anos depois continuava aguardando a materialização do seu sonho. Era um otimista. Mais de cem anos depois, o que temos é uma República em frangalhos, destroçada.
Constituições, códigos, leis, decretos, um emaranhado legal caótico. Mas nada consegue regular o bom funcionamento da democracia brasileira. Ética, moralidade, competência, eficiência, compromisso público simplesmente desapareceram. Temos um amontoado de políticos vorazes, saqueadores do erário. A impunidade acabou transformando alguns deles em referências morais, por mais estranho que pareça. Um conhecido político, símbolo da corrupção, do roubo de dinheiro público, do desvio de milhões e milhões de reais, chegou a comemorar recentemente, com muita pompa, o seu aniversário cercado pelas mais altas autoridades da República.
Vivemos uma época do vale-tudo. Desapareceram os homens públicos. Foram substituídos pelos políticos profissionais. Todos querem enriquecer a qualquer preço. E rapidamente. Não importam os meios. Garantidos pela impunidade, sabem que se forem apanhados têm sempre uma banca de advogados, regiamente pagos, para livrá-los de alguma condenação.
São anos marcados pela hipocrisia. Não há mais ideologia. Longe disso. A disputa política é pelo poder, que tudo pode e no qual nada é proibido. Pois os poderosos exercem o controle do Estado - controle no sentido mais amplo e autocrático possível. Feio não é violar a lei, mas perder uma eleição, estar distante do governo.
O Brasil de hoje é uma sociedade invertebrada. Amorfa, passiva, sem capacidade de reação, por mínima que seja. Não há mais distinção. O panorama político foi ficando cinzento, dificultando identificar as diferenças. Partidos, ações administrativas, programas partidários são meras fantasias, sem significados e facilmente substituíveis. O prazo de validade de uma aliança política, de um projeto de governo, é sempre muito curto. O aliado de hoje é facilmente transformado no adversário de amanhã, tudo porque o que os unia era meramente o espólio do poder.
Neste universo sombrio, somente os áulicos - e são tantos - é que podem estar satisfeitos. São os modernos bobos da corte. Devem sempre alegrar e divertir os poderosos, ser servis, educados e gentis. E não é de bom tom dizer que o rei está nu. Sobrevivem sempre elogiando e encontrando qualidades onde só há o vazio.
Mas a realidade acaba se impondo. Nenhum dos três Poderes consegue funcionar com um mínimo de eficiência. E republicanismo. Todos estão marcados pelo filhotismo, pela corrupção e incompetência. E nas três esferas: municipal, estadual e federal. O País conseguiu desmoralizar até novidades como as formas alternativas de trabalho social, as organizações não governamentais (ONGs). E mais: os Tribunais de Contas, que deveriam vigiar a aplicação do dinheiro público, são instrumentos de corrupção. E não faltam exemplos nos Estados, até mesmo nos mais importantes. A lista dos desmazelos é enorme e faltariam linhas e mais linhas para descrevê-los.
A política nacional tem a seriedade das chanchadas da Atlântida. Com a diferença de que ninguém tem o talento de um Oscarito ou de um Grande Otelo.
Os nossos políticos, em sua maioria, são canastrões, representam mal, muito mal, o papel de estadistas. Seriam, no máximo, meros figurantes em Nem Sansão nem Dalila. Grande parte deles não tem ideias próprias. Porém se acham em alta conta.
Um deles anunciou, com muita antecedência, que faria um importante pronunciamento no Senado. Seria o seu primeiro discurso. Pelo apresentado, é bom que seja o último. Deu a entender que era uma espécie de Winston Churchill das montanhas. Não era, nunca foi. Estava mais para ator de comédia pastelão. Agora prometeu ficar em silêncio. Fez bem, é mais prudente. Como diziam os antigos, quem não tem nada a dizer deve ficar calado.
Resta rir. Quem acompanha pela televisão as sessões do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e as entrevistas dos membros do Poder Executivo sabe o que estou dizendo.
O quadro é desolador.
Alguns mal sabem falar.
É difícil - muito difícil mesmo, sem exagero - entender do que estão tratando.
Em certos momentos parecem fazer parte de alguma sociedade secreta, pois nós - pobres cidadãos - temos dificuldade de compreender algumas decisões.
Mas não se esquecem do ritualismo. Se não há seriedade no trato dos assuntos públicos, eles tentam manter as aparências, mesmo que nada republicanas.
O STF tem funcionários somente para colocar as capas nos ministros (são chamados de "capinhas") e outros para puxar a cadeira, nas sessões públicas, quando alguma excelência tem de se sentar para trabalhar.
Vivemos numa República bufa. A constatação não é feita com satisfação, muito pelo contrário. Basta ler o Estadão todo santo dia. As notícias são desesperadoras. A falta de compostura virou grife. Com o perdão da expressão, mas parece que quanto mais canalha, melhor. Os corruptos já não ficam envergonhados. Buscam até justificativa histórica para privilégios. O leitor deve se lembrar do símbolo maior da oligarquia nacional - e que exerce o domínio absoluto do seu Estado, uma verdadeira capitania familiar - proclamando aos quatro ventos seu "direito" de se deslocar em veículos aéreos mesmo em atividade privada.
Certa vez, Gregório de Matos Guerra iniciou um poema com o conhecido "Triste Bahia". Bem, como ninguém lê mais o Boca do Inferno, posso escrever (como se fosse meu): triste Brasil. Pouco depois, o grande poeta baiano continuou: "Pobre te vejo a ti". É a melhor síntese do nosso país. Texto de A República destroçada de Marco Antonio Villa - O Estado de S.Paulo

Explosão demográfica: Um Planeta com sete bilhões de pessoas

A Organização das Nações Unidas (ONU) convencionou que esta segunda-feira (31) marca o dia em que a população mundial chegará à marca de sete bilhões de pessoas.

Um dos grandes desafios impostos por esse contingente populacional, que cresceu a taxas assustadoras nos últimos 50 anos, é o rápido envelhecimento da população em alguns países, enquanto outros têm taxas de natalidade mais altas, criando um número inédito de jovens e idosos.

Homens/mulheres
O planeta tem 57 milhões de homens a mais do que mulheres, segundo relatório das Nações Unidas (ONU).

De acordo com o documento, a maior parte dos países tem mais mulheres do que homens, como é o caso do Brasil, onde existem 97 homens para cada 100 mulheres. Porém, os países mais populosos do mundo têm mais homens do que mulheres, o que explica a disparidade.

A China, por exemplo, tem 108 homens para cada 100 mulheres. A Índia tem 107 homens para cada 100 mulheres; o Paquistão, 106, e Bangladesh, 102. A média mundial é de 102 homens para cada 100 mulheres.

Segundo o relatório, a disparidade entre o número de homens e mulheres pode ser “consequência de uma preferência por filhos em vez de filhas”. “A detecção antecipada do sexo do feto pode levar a um número maior de abortos de fetos femininos”, afirma o documento. Na China, a política do filho único, que teve como consequência um grande número de abortos, principalmente de meninas, completou 30 anos em setembro.

Mais senhoras
O estudo mostra ainda que há mais homens nas camadas mais jovens da população, enquanto as mulheres dominam os grupos mais velhos. Na média global, as mulheres com mais de 60 anos constituem mais de 50% da população. Na Europa Ocidental, por exemplo, elas são 63% dos idosos.

Apesar de as mulheres se casarem cada vez mais tarde, no Níger 20% das meninas com menos de 15 anos já estão casadas, afirma o relatório.

As mulheres são mais propensas do que os homens a morrer de doenças cardiovasculares. Em níveis globais, essas doenças foram a principal causa de morte em 2004, matando 32% das mulheres e 27% dos homens.

CHARGE DO BESSINHA

" ALGUÉM DUVIDA? ">Ver mulher bonita é como usar cocaína, diz estudo

  Getty Images
A modelo Rosie Huntington Whiteley, dona de um rosto que, segundo Harvard, pode provocar o mesmo efeito que cocaína nos homens
Um estudo feito pela universidade de Harvard descobriu que a visão de um rosto de uma mulher atraente ativa os mesmos centros nervosos no cérebro de um homem que a cocaína.
Durante os testes, foram mostradas fotos de mulheres atraentes aos participantes. Imagens do cérebro revelaram que uma área chamada circuito de recompensa – responsável pela coordenação de todas as atividades que envolvem o prazer –disparou quando eles olharam para rostos bonitos.
O efeito causado pela visão das beladades aos homens avaliados é muito similar ao desencadeado pela cocaína no cérebro humano.
Testa com curvatura proeminente, olhos, nariz e boca localizados em posição relativamente baixa, olhos grandes, bochechas redondas e queixo pequeno estavam entre as características que os homens consideraram mais atraentes. Por Epóca Negócios Online

MEIO AMBIENTE>Cerca de 55% da área desmatada se recupera na AM

Uma área de mais de três vezes o tamanho da cidade de São Paulo está em regeneração em Unidades de Conservação federais na Amazônia. Isso equivale a 55% da área desmatada antes de 2008 nessas áreas de preservação da floresta, segundo análise divulgada hoje pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Instituto Chico Mendes, responsável pela administração das Unidades de Conservação.
Com base em informações obtidas por imagens de satélite, o Ministério informa que a taxa de desmatamento em Unidades de Conservação caiu entre 2009 e 2010, de 4,07% para 2,08%. O porcentual é o mais baixo desde 2003, mas o movimento das motosserras no interior das áreas protegidas mostra picos de desmatamento em 2007 e 2009. Em 2010, foram desmatados 134 quilômetros quadrados nas áreas protegidas. Na Amazônia, os satélites registraram o desmatamento de 7 mil quilômetros quadrados.
Nas Unidades de Conservação, mais de 95% da floresta encontra-se preservada, de acordo com dados do projeto. A área desmatada é de 8.570 quilômetros quadrados, quase seis vezes o tamanho da cidade de São Paulo. O projeto TerraClass, coordenado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), identifica o uso da terra em áreas já desmatadas e mostra que a chamada vegetação secundária alcança 45,13% do que havia sido desmatado. As áreas de regeneração com pasto somam mais 9,83%. Se computados os pastos sujos, as áreas em processo de regeneração da floresta alcançam 64%.De AgenciaEstado

"PÚBLICO">Tratamento de câncer pelo SUS atrasa e é insuficiente, diz TCU

Pelo menos 58 mil pacientes de câncer ficaram sem fazer serviços de radioterapia e outros 80 mil deixaram de fazer cirurgias de câncer no país do ano passado. Estes são números estimados de uma análise feita pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no sistema de oncologia do país.
Para o órgão de controle, o sistema de tratamento do câncer "não está suficientemente estruturado para assegurar atenção oncológica adequada para toda a população que dela necessita".
Além de não conseguir atender a todos --na radioterapia o índice de não atendidos é de 34% e em cirurgia, de 53%-- os pacientes começam o tratamento muito depois do tempo devido.
No caso dos procedimentos de quimioterapia, o tempo de espera médio foi de 76,3 dias e apenas 35% dos pacientes foram atendidos com 30 dias (prazo recomendado pelo Ministério da Saúde).
Na radioterapia, o resultado é ainda pior: 113,4 dias de espera e apenas 16% atendidos no primeiro mês.
No trabalho, foi feita uma pesquisa com médicos que apontou que a falta de pagamento pelo ministério da Saúde de alguns procedimentos e os baixos valores pagos atrapalham o tratamento dos doentes.
O Ministério da Saúde informou que os gastos dos SUS com tratamento de câncer triplicaram nos últimos 12 anos, chegando a R$ 1,8 bilhão em 2010. A previsão em 2011 é que o valor alcance R$ 2,2 bilhões.
A quantidade de atendimento aumentou 41% entre 2003 e 2010, sendo que as cirurgias aumentaram em 40% e as quimioterapias em 100%. Além disso, houve reajuste dos procedimentos no ano passado. No total, 300 mil pessoas receberam assistência em 2010, segundo o ministério.De  http://www1.folha.uol.com.br/

" É NO BRASIL">Exílio de Freixo causa indignação entre defensores dos direitos humanos

A decisão do deputado Marcelo Freixo de deixar o Brasil após receber ameaças de morte das milícias no Rio de Janeiro suscitou a indignação de defensores dos direitos humanos e mancha a imagem da cidade dois anos antes da Copa de 2014.

Freixo, 44 anos, deputado estadual pelo PSOL e presidente da CPI das Milícias de 2008, foi convidado pela organização de direitos humanos "Anistia Internacional para sair do Brasil e ir à Europa", para um país não divulgado, após uma nova onda de ameaças, declarou nesta segunda-feira à AFP sua porta-voz, Paula Mairan.

Essa comissão parlamentar de 2008 processou 225 pessoas, entre as quais políticos, policiais civis e militares, além de bombeiros.

"Em menos de um mês, o deputado recebeu sete denúncias anunciando que as milícias da região oeste preparavam seu assassinato; por isso, a saída de Freixo do país servirá para garantir sua segurança. Freixo entregou um relatório detalhado" às autoridades com suas denúncias, completou a porta-voz.

Em agosto, a juíza Patrícia Acioli, conhecida por perseguir as milícias, foi assassinada nas imediações de sua casa, em Niterói. A Justiça do Rio emitiu 18 ordens de prisão contra um grupo de milicianos por esse crime.

"É lamentável que um deputado eleito tenha que deixar o país. É muito ruim para o Estado brasileiro, para a democracia e para a imagem do Rio", que será uma das sedes da Copa de 2014 e que acolherá os Jogos Olímpicos de 2016, disse à AFP Gilson Cardoso, porta-voz do Movimento Nacional de Defesa dos Direitos Humanos.

"Sua luta deveria continuar aqui no Brasil, é um escândalo que ele tenha que abandonar suas atividades no país", completou o ativista.

Em 17 de setembro, representantes de diversos partidos políticos e movimentos sociais se reuniram na OAB do Rio para pedir a proteção de Freixo, depois que foi revelado um documento com um plano de atentado contra ele.

Consideradas por muito tempo como um "mal menor" diante da onipresença dos traficantes, as milícias são reminiscências dos esquadrões da morte que perseguiam e assassinavam opositores da ditadura (1964-1985), explicou recentemente Freixo à AFP.

Hoje as milícias substituem os traficantes nas favelas, onde impoem aos moradores o que eles chamam de "proteção", em troca de uma "taxa de segurança", e causam tantas mortes como os traficantes.

Segundo Freixo, o governo do Rio de Janeiro "não tem vontade política para combater as milícias que conseguiram eleger muita gente" e têm, portanto, tanto poder político, disse o deputado.

Freixo partirá para a Europa por "tempo indeterminado", disse sua porta-voz, que lembrou que o deputado anunciou sua intenção de ser candidato pelo PSOL à prefeitura do Rio de Janeiro nas eleições municipais de 2012. Rio de Janeiro, 31 Out 2011 (AFP)
 

" CHEIO DE QUALIDADES ">José Dirceu lança em Salvador, nesta sexta, livro sobre política

O ex-ministro da Casa Civil no governo Lula e réu no processo do mensalão, José Dirceu (PT), lançará o livro “Tempos de Planície” neste sábado (5), na livraria Saraiva, no Salvador Shopping. O volume, de acordo com o próprio petista, é “uma coleção de artigos” publicado diversos jornais e revistas que resumem a visão dele sobre o partido, o governo “e as relações que estes estabelecem com a sociedade, ontem e hoje”. “Esse material é parte, também, da militância que desempenho desde o início de minha carreira política em nome do desenvolvimento com justiça e inclusão social. Um trabalho que não quis e não pude interromper mesmo depois de sair do governo e ser alijado de meu mandato de deputado federal”, explica, em nota de divulgação. De http://www.bahianoticias.com.br/

BRASIL: Maquinista recebe auxílio-solidão por viajar sem profissional de apoio

A 8ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) negou o recurso da Vale e concedeu a um maquinista o adicional de 18% do salário conhecido como “auxílio-solidão”. A parcela, também chamada de “acordo viagem maquinista”, é concedida ao maquinista que conduz trens sozinho, sem a companhia do maquinista auxiliar, acumulando as duas funções.
Na reclamação trabalhista ajuizada contra a empresa na 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, o maquinista alegou que a empresa pagava o auxílio-solidão a outros maquinistas que exerciam funções idênticas às suas, embora ele próprio não recebesse a verba.
O pedido foi rejeitado em primeira instância, mas o TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região) (MG), ao julgar recurso ordinário, condenou a Vale a pagar o auxílio a partir de novembro de 2006, quando o trabalhador passou a ocupar o cargo de maquinista. A parcela tem natureza salarial e, por isso, gera reflexos em férias, abono de 1/3, 13º salário, aviso prévio e FGTS.
A Vale, ao interpor recurso de revista para o TST, argumentou que a integração da parcela ao salário do maquinista contraria o disposto na Súmula 277 do TST, que trata da vigência de acordos e convenções coletivas e sua repercussão nos contratos de trabalho.
Segundo a empresa, apenas alguns empregados que celebraram acordo judicial para receber o auxílio-solidão tinham direito adquirido à parcela até novembro de 1997, o que não era o caso do autor, que só assumiu as funções de maquinista em 2006.De http://ultimainstancia.uol.com.br/

DIA DE TODOS OS SANTOS - 01 DE NOVEMBRO

Sabemos que desde os primeiros séculos, os cristãos praticam o culto dos Santos, a começar pelos Mártires, por isso hoje vivemos esta Tradição, na qual nossa Mãe Igreja convida-nos a contemplarmos os nossos "heróis" da fé, esperança e caridade.

Na verdade é um convite a olharmos para o Alto, pois neste mundo escurecido pelo pecado, brilham no Céu com a luz do triunfo e esperança daqueles que viveram e morreram em Cristo, por Cristo e com Cristo, formando uma "constelação", já que São João viu: "Era uma imensa multidão, que ninguém podia contar, de todas as nações, tribos, povos e línguas"(Apoc 7, 9).

Todos estes combatentes de Deus, merecem nossa imitação, pois foram adolescentes, jovens, homens casados, mães de família, operários, empregados, patrões, Sacerdotes, pobres mendigos, profissionais, militares, ou Religiosos que se tornaram um sinal do que o Espírito Santo pode fazer num ser humano que se decide viver o Evangelho que funciona na Igreja e na Sociedade.

Portanto a vida destes acabaram virando proposta para nós, uma vez que passaram fome, apelos carnais, perseguições, alegrias, situações de pecado, profundos arrependimentos, sede, doenças, sofrimentos por calúnia, ódio, falta de amor e injustiças; tudo isto, e mais o que constituem o cotidiano dos seguidores de Cristo que enfrentam os embates da vida sem perderem o entusiasmo pela Pátria definitiva, pois "não sois mais estrangeiros, nem migrantes; sois concidadãos dos Santos, sois da Família de Deus"(Ef 2,19).

Neste dia a Mãe faz este apelo a todos nós seus filhos: " O apelo à plenitude da vida cristã e à perfeição da caridade se dirige a todos os fiéis cristãos." "A perfeição cristã só tem um limite: ser ilimitada".Volte sempre: http://www.portalescolar.net/2011/09/dia-de-todos-os-santos-01-de-novembro.html#ixzz1cP0WQjHM

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

FUTEBOL INTERNACIONAL> Jogador japonês faz gol de cabeça do seu próprio campo; veja

Ryujiro Ueda jamais imaginou que entraria para uma seletíssima galeria: a dos jogadores que marcaram um gol de cabeça do seu campo de defesa. Bom, ele contou com uma bela ajuda do goleiro adversário, mas o que importa é a bola na rede, não é?
Kentro Seki, goleiro do Yokohama FC, cobrou um tiro de meta durante a partida contra o Fagiano Okayama, pela segunda divisão japonesa. Ueda cabeceou e, para sua sorte, Seki estava desatento e deixou a bola entrar mansamente.
O jogador nem acreditou que tinha feito um gol histórico. “Estava focado em voltar para minha posição após o cabeceio”, disse Ueda, cuja ficha ainda não havia caído.
Veja o gol marcado por Ueda e diga, leitor: ele teve sorte?De UOL Esporte

" TRISTE FIM ">Garoto de 13 anos morre ao assaltar restaurante

Uma tentativa de assalto a um restaurante de Florianópolis na noite de domingo (30) resultou na morte de um adolescente de 13 anos que participou da ação. Um policial militar ficou ferido.

Segundo a Polícia Militar, o crime ocorreu por volta de 23h. O adolescente de 13 anos e um outro, de 16, entraram no restaurante, localizado no Jardim Atlântico, região continental de Florianópolis, e anunciaram o assalto. Eles estavam armados com dois revólveres calibre 38.

No momento, dois policiais militares, um deles sargento do Bope (Batalhão de Operações Especiais), ocupavam uma mesa. Os dois são irmãos e estavam de folga.

Segundo a PM, eles chegaram a dar voz de prisão para os assaltantes, mas os suspeitos reagiram. Na troca de tiros, o adolescente de 13 foi morto. O sargento do Bope levou dois tiros, sendo um deles no rosto. Segundo a corporação, ele foi internado num hospital da capital catarinense, mas não corre perigo.

Ainda segundo a PM, o outro adolescente tentou se esconder nos fundos do restaurante, mas acabou sendo apreendido por policiais que atenderam a ocorrência. A corporação ainda procura por outro adolescente, suspeito de dar cobertura do lado de fora do restaurante e que fugiu durante a troca de tiros.De Folha.com

DO RADAR NOTÍCIAS> ITABUNA-BA: Membro da Associação de Aeromodelismo se mata

O presidente da Associação de Aeromodelismo de Itabuna, Eusmário  Pinheira Pinto, mais conhecido como "Neguinho", foi encontrado morto na cozinha da residência onde morava, pelos familiares, na tarde desta segunda-feira (31), no Bairro Mangabinha, em Itabuna.
Segundo informações obtidas no local, essa é a segunda vez que "Neguinho" tentou se matar. Ele usou uma corda e um cinto para se enforcar.  
Eusmário Pinto era casado e muito querido em Itabuna. Familiares, vizinhos e alguns amigos dele foram até a residência, pois não acreditavam que "Neguinho" tinha cometido suicídio. Ainda não foi informado o horário do sepultamento.

" CABRA HOMEM ">Indiano se casa aos 120 anos

O noivo mais velho do mundo, o indiano Hazi Abdul Noor, casou aos 120 anos com Samoi Bibi, 60. Este é o segundo casamento de Hazi, que ficou viúvo em 2005. O pedido para que seus 2 filhos, 4 filhas e incontáveis netos e bisnetos encontrassem uma nova esposa para ele veio de sua primeira mulher, antes de morrer. A idade de Hazi em registro oficial é 116. Mesmo assim ele supera o antigo recordista, um americano de 103 anos. Reprodução/Mail Online

MUNDO: Novo chefe de governo Líbio diz que país respeitará democracia

(EFE).- O chefe do governo líbio de transição, Abdel Raheem Elkib, ressaltou nesta segunda-feira o compromisso das novas autoridades do país em construir um estado democrático e que respeite os direitos humanos.

"Estamos envolvidos na construção de uma nação que não aceitará violações dos direitos humanos", afirmou Elkib.

Em entrevista coletiva realizada em Trípoli, o dirigente afirmou que a atual situação da Líbia foi alcançada pela "vontade do povo", referindo-se a revolta contra o coronel Muammar Kadafi, que começou no dia 17 de fevereiro e terminou em 20 de outubro com a morte do ditador.

Elkib disse ainda que as novas autoridades do país desejam manter "uma relação privilegiada com os países vizinhos", desligada de qualquer vínculo com o antigo regime.

"O mundo deve respeitar a Líbia e seus interesses", afirmou o novo chefe do governo líbio, um intelectual e homem de negócios natural de Trípoli.

Elkib disse que é preciso construir um novo país, "sobre a base da confiança, respeito e fraternidade, para alcançar deste modo a estabilidade que tanto deseja e necessita Líbia".

O dirigente foi eleito nesta segunda o novo chefe do governo de transição após votação realizada pelo CNT. O novo governante ganhou de outros cinco candidatos. Ele recebeu apoio de 26 dos 51 membros do CNT.

Após a conquista da Líbia, em agosto, o órgão afirmou que um novo governo só seria formado quando o país fosse totalmente conquistado.

" VAI DÁ O QUE FALAR ">DIZ IMBASSAHY:Proliferação de ONGs foi estimulada pelo PT

O deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA) afirmou, através de nota, nesta segunda-feira (31) que considera acertada a decisão da presidente Dilma Rousseff de rever o cadastro e o desempenho das Organizações não Governamentais. Entretanto, ele lembra que foi o próprio governo do PT que estimulou a proliferação dessas organizações, para evitar os repasses às prefeituras de partidos de fora da base, o que teria possibilitado a ocorrência de irregularidades e desvio de recursos públicos. Segundo ele, até então, elas prestavam serviço de qualidade. “Esse problema faz parte da herança maldita herdada pela presidente. Conheço muitas ONGs sérias. Durante a minha administração na prefeitura de Salvador desenvolvemos juntos algumas políticas públicas com excelentes resultados. É uma pena que a malandragem venha conseguindo agir também por trás das ONGs”, acusou o parlamentar.De http://www.bahianoticias.com.br/

TROCA NO MINISTÉRIO DO ESPORTE

BAHIA: INTERMUNICIPAL 2011> IBICARAÍ ESTÁ NAS QUARTAS-DE-FINAIS

Comemoração da classificação, após Rogério defender o pênalti (foto: Murilo Benevides)
A Seleção de Ubaitaba assustou os ibicaraienses, mas parou nas mão do goleiro Rogério        
 O torcedor ibicaraiense bem que poderia ter sofrido menos se não fosse o excesso de gols perdidos pala Seleção de Ibicaraí. Porém, a Seleção de Ubaitaba demonstrou que não chegou às oitavas-de-finais por acaso: após sofrer o gol marcado por Rafael, aos 38 minutos do primeiro tempo, os ubaitabenses foram em busca do resultado, deu espaço para os contra-ataques, mas foi premiado no final do segundo tempo, com o gol de cabeça do atacante Olavo, que havia entrado no lugar de Fernandinho. O placar de 1 a 1 levou a decisão para os pênaltis e, após converter 3 (três) das 4 (quatro) cobranças contra apenas 2 (duas) das 5 (cinco) cobranças dos ubaitabenses, o selecionado ibicaraiense conquistou a vaga nas quartas-de-finais, e vai enfrentar a Seleção de Santaluz, que bateu a Seleção de Ipiaú por 3 a 1.De http://ibicarainosesportes.blogspot.com/html

BRASIL: Governo previa R$ 3,7 bilhões para entidades sem fins lucrativos este ano

A partir de hoje (31) estão suspensos os repasses de verbas públicas para entidades privadas sem fins lucrativos. Segundo levantamento feito pelo Contas Abertas, junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, a previsão era que cerca de R$ 3,7 bilhões fossem transferidos nesta forma de pagamento, denominada “modalidade 50”. Este ano já foram desembolsados cerca de R$ 2,2 bilhões, ou seja, R$ 1,5 bilhão ainda deveria ser pagos nos próximos dois meses. Em 2010, aproximadamente R$ 3,1 bilhões foram pagos. No período de 2005 a 2011, o repasse para entidades sem fins lucrativos chegou à cifra de R$ 19,2 bilhões.
A medida foi determinada pela presidente Dilma Rousseff, diante das denúncias de desvios dos recursos transferidos para Organizações Não Governamentais (ONG’s) que culminaram, por exemplo, na demissão do ministro Orlando Silva (Esporte) e Pedro Novais (Turismo) e trouxeram de volta o debate das funções destas entidades na sociedade civil. 
Além da suspensão dos repasses, o Decreto n. 7.592 estabeleceu que os órgãos e entidades da administração pública federal deverão avaliar a regularidade da execução dos convênios, contratos de repasses e termos de parceria, firmados com entidades sem fins lucrativos. A avaliação deverá ser realizada no prazo de até 30 dias, período que ficaram suspensas as transferências de recursos às instituições. O dinheiro só voltará a ser liberado após parecer técnico que ateste a regularidade da parceria. Além do relatório, a validação do contrato terá de contar com o aval do próprio ministro da pasta. Dyelle Menezes//Do Contas Abertas

BRASIL: Justiça condena ex-dono de cervejaria por sonegação

A Justiça de São Paulo condenou F.M.S., ex-sócio da Cervejaria Malta, por crimes contra a ordem tributária. De acordo com a denúncia, entre os anos de 1995 e 1998, no cargo de sócio-gerente da empresa, ele teria suprimido ICMS no valor de mais de R$ 12 milhões ao omitir operações de saída de mercadorias ou realizar manobras fraudulentas. Além disso, de 1996 a 1998, também teria suprimido R$ 1, 5 milhão ao omitir operações de entrada de mercadorias.
F.M.S. afirmava que várias notas foram emitidas de forma equivocada, sem intenção, porque em certo período estava sendo instalado programa de faturamento informatizado. No entanto, o relator do recurso, desembargador Francisco Menin, considerou a consistência das provas materiais apreendidas e periciadas e descartou a versão de que ocorreram apenas equívocos no preenchimento das notas fiscais.
O ex-sócio foi condenado a quatro anos e cinco meses de prisão, em regime inicial semiaberto. O mandado de prisão, porém, só poderá ser expedido após se esgotarem as possibilidades de recurso.De http://www.jt.com.br/seu-bolso/

" DIZ ELE "> Homem "ouve voz de Satanás" e golpeia irmã com cano de ferro "para ser salvo"

Um homem foi preso em Goiás após golpear várias vezes a irmã com um cano de ferro. Ao ser encontrado por vizinhos, por volta das 7h deste domingo (30) na casa da irmã, Enes Gomes da Silva, 41, falou que “satanás” tinha dito a ele para matar alguém, pois só assim seria salvo.
Os dois estavam sozinhos na casa dela, no bairro Vila Real, em Planaltina de Goiás (273 km de Goiânia). O marido e o filho da mulher não estavam no local. “Satanás falou que eu tinha de matar alguém para ser salvo”, foram as palavras do agressor, de acordo com o bombeiro André Vaz.
Vaz e o pai, que estavam na casa vizinha ao fato, tiveram de pular o muro e viram Silva segurando a barra de ferro e dizendo que tinha matado a irmã. A vítima estava caída, ferida.
“Ela estava consciente, mas desorientada”, relatou Vaz. O pai do bombeiro, Antônio, disse que os olhos do agressor não estavam normais. “Ele estava tranquilo, mas o olhar dele não era o que a gente costuma ver.”
A mulher foi atendida no Hospital Regional de Planaltina e encaminhada ao Hospital de Base do Distrito Federal. Ela quebrou um dedo, sofreu escoriações na cabeça e deve passar por exames neurológicos.
O acusado foi encaminhado à 31ª Delegacia de Polícia em Planaltina e deverá responder pelo crime de tentativa de homicídio qualificado, cuja pena varia de 12 a 30 anos de detenção.Rafhael Borges//Especial para o UOL Notícias//Em Goiânia

Para descontrair... Dinheiro curto

ITABUNA-BA: Levantamento entre cidades médias aponta pior índice de homicídios

De acordo com o levantamento realizado pela Revista Veja entre as 106 cidades brasileiras que não são capitais e que possuem mais de 200 mil habitantes,(ver aqui e aqui), as cidades baianas que conseguiram a proeza de aparecer em dois quesitos entre as cinco piores de todo o país foram Vitória da Conquista e Itabuna. A cidade do sul do estado tem a segunda maior taxa de homicídio entre todas as pesquisadas. Com 133,8 mortes a cada 100 mil habitantes, a cidade grapiúna só perde para Marabá (PA). Em outra lista, Itabuna lidera quando o estudo avalia as piores cidades em Mortalidade Infantil. Com 29,4 mortes a cada mil nascidos vivos, o município foi descrito como de estrutura precária. “Não há sequer um leito de UTI para recém-nascidos no hospital público da cidade. Apeas a rede particular oferece o serviço – e, ainda assim, há apenas sete vagas”, relata o texto. Neste quesito, a Bahia conquistou a vergonhosa “casadinha”: Itabuna e Vitória da Conquista são as duas cidades que mais têm recém-nascidos mortos entre as 106 pesquisadas.

" EM ALERTA ">Dois irmãos de Lula morreram em decorrência do câncer

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva suspendeu sua agenda de compromissos pelos próximos três meses por conta do câncer que ataca sua laringe.

A expectativa é que a cura da doença ocorra após um tratamento com duração de quatro meses, segundo Luiz Paulo Kowalski, um dos médicos da equipe do hospital Sírio-Libanês que cuida do ex-presidente.
Por conta dos efeitos colaterais do tratamento, Lula perderá o cabelo e também sua característica barba, que cultiva desde jovem.

O médico disse à Folha que o câncer do ex-presidente tem como causas o tabagismo (ele só parou de consumir cigarros há dois anos) e a herança genética. A doença levou à morte dois de seus irmãos.
ABALO

Kowalski, especialista em cirurgia de cabeça e pescoço e professor da USP, examinou Lula na sexta-feira e no sábado. Segundo o médico, o ex-presidente sofreu um abalo ao receber o diagnóstico, mas depois mostrou "coragem".

"Foi o cigarro, não foi doutor?", indagou Lula, de acordo com o médico.

Ante a resposta positiva, o ex-presidente disse: "Então vamos fazer o que tem que ser feito", contou Kowalski.

No momento de deixar o hospital, no sábado, Lula chegou a brincar: "Posso comer uma picanha amanhã?".

Segundo o médico, o ex-presidente contou que na semana passada havia dito à presidente Dilma, em tom de gozação, que estava rouco e que tinha um câncer.

"O Lula acertou o diagnóstico. Merece um CRM [registro para atuar na área médica]", afirmou Kowalski.

Hoje cedo Lula inicia o tratamento de quimioterapia no hospital. Também sai hoje o resultado da biópsia a que ele foi submetido. As sessões de radioterapia começarão em dois meses e devem durar sete semanas.

Segundo Kowalski, o tratamento deverá levar à melhora gradativa da voz de Lula e a doença não deverá deixar sequelas nas cordas vocais.

Outro médico da equipe, o cardiologista Roberto Kalil Filho, visitou Lula ontem em São Bernardo do Campo.

Kalil Filho afirmou que o ex-presidente está tranquilo. "Ele está extremamente bem humorado e confiante e isso é fundamental para o sucesso de qualquer tratamento".

Apesar da recomendação para descansar, a equipe médica avalia que ele retomará suas articulações políticas assim que se sentir melhor. O pior dia costuma ser o segundo, depois das aplicações.De Folha.com