Bancos entregam dados ao STF para cumprir quebra de sigilo de Aécio Neves

Bancos entregaram informações ao ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello no âmbito da quebra de sigilo sobre o senador Aécio Neves (PSDB), sua irmã Andrea, seu primo Frederico Pacheco, e do assessor do senador Zezé Perrella (PMDB). 

O STF determinou que as instituições financeiras entregassem dados bancários entre janeiro de 2014 e maio de 2017 referentes aos investigados. Até agora, segundo consta nos autos do inquérito, o Banco do Brasil, o Santander, o BNP Paribas, o Banco do Nordeste, e a Caixa Econômica Federal se manifestaram nos autos após determinação de quebra de sigilo. O ministro registrou, nesta quarta-feira (7) que os dados solicitados foram entregues pelo Santander e pelo BB. 

Ele pediu a juntada das petições dos bancos aos autos da ação cautelar e ainda encaminhou o material para vista da Procuradoria-Geral da República. A quebra de sigilo, requerida pela procuradora-geral, Raquel Dodge, se estende a outros investigados na Operação Patmos - suposta propina de R$ 2 milhões da JBS para o senador. São alvos da cautelar a irmã e o primo do tucano, Andrea Neves e Frederico Pacheco, o ex-assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), Mendherson Souza, e as empresas Tapera e ENM Auditoria e Consultoria. 

À época, o advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, afirmou que quebra de sigilo é absolutamente normal na fase de inquérito."É preciso destacar que o senador sempre se colocou à disposição da Justiça e dos investigadores", enfatizou Toron. "O senador sempre colocou à disposição seus sigilos bancário e fiscal." Aécio tem negado irregularidades no repasse de R$ 2 milhões da JBS e afirma que os valores seriam referentes a um empréstimo de Joesley e que, inicialmente, teria pedido para que sua irmã, Andrea, oferecesse um imóvel da família por aquele valor de compra. 

Presidente de torcida organizada é morto no Pará

O chefe da principal organizada do Remo foi assassinado nesta sexta-feira(09) no bairro Marco, em Belém do Pará. Segundo o G1, Luís Cláudio Ferreira Pinheiro estava dentro de um veículo da Uber quando foi abordado por dois homens em uma moto.

A Polícia Militar informou que Pinheiro estava, horas antes, em uma reunião que detalhou os planos de segurança para o clássico com o Paysandu, marcado para o próximo domingo. 

Apesar do veículo estar cadastrado aplicativo Uber, a empresa informou ao G1 que a viagem estava sendo feita de forma particular, sem ter sido solicitada pelo app da companhia.Noticias ao Minuto.

SALVADOR-BA: Ao chegar no trabalho, delegado é preso por extorsão, roubo e falsidade ideológica

por Ana Cely Lopes

Foto: Reprodução / TV Bahia

Acusado de roubo, extorsão e falsidade ideológica, o delegado Arthur Ferreira da Silva foi preso ao chegar na 7ª Delegacia (Rio Vermelho) nesta sexta-feira (9). O mandado de prisão foi cumprido por equipes do Corregedoria da Polícia Civil (Correpol) e do Centro de Operações Especiais (COE). A assessoria da Polícia Civil não quis comentar detalhes sobre qual foi a situação de roubo ou extorsão na qual o delegado estava envolvido. Arthur encontra-se custodiado na Correpol.

Ministro do STJ nega prisão domiciliar a Paulo Maluf

Foto: Reprodução / Folha de São Paulo

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, negou um pedido de liminar feito pela defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP) para que fosse concedida a prisão domiciliar. Maluf está preso desde dezembro de 2017 por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o Estadão, a defesa alegou questões humanitárias, devido a idade de Maluf e riscos à saude para justificar a concessão da liminar, mas o ministro entendeu que o parlamentar tem recebido assistência média adequada na prisão. Maluf foi condenado pelo STF à pena de 7 anos e 9 meses de prisão, em regime fechado na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, pela prática de crime de lavagem de dinheiro. Ele é acusado de ter desviado recursos dos cofres públicos quando exerceu o cargo de prefeito de São Paulo (1993-1996) e transferido o dinheiro para contas nos Estados Unidos. Ainda segundo a defesa, o crime imputado ao parlamentar teria sido cometido há mais de 20 anos, o que demonstraria "a ausência de risco à ordem pública ou econômica no caso de concessão de prisão domiciliar".

Inquérito contra Serra na Lava Jato é arquivado

Foto: Reprodução / Diário do Grande ABC

A Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, arquivou o inquérito contra o senador José Serra (PSDB-SP) na última quinta-feira (8), no âmbito da Operação Lava Jato a pedido feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. De acordo com o Estadão, Serra estava sob investigação baseada na delação premiada de Joesley Batista e de outros executivos da J&F por suposta prática de caixa 2. Joesley revelou que fez doações não contabilizadas, por meio de contratos simulados com empresas que teriam sido indicadas pelo tucano para abastecer a campanha à Presidência da República em 2010. Entretanto, Raquel Dodge afirmou que o prazo de prescrição para o crime é de seis anos. Em sua decisão, Weber destacou que "o delito em questão possui apenamento de reclusão, se o documento é público, e reclusão de até três anos, se o documento é particular". Ainda na decisão, Rosa finalizou com o trecho: "Nos termos requeridos pela eminente Procuradora-Geral da República, declaro extinta a punibilidade quanto aos fatos relacionados à falsidade ideológica eleitoral supostamente ocorridos em 2010, nos termos do artigo 109 III, c/c artigo 115, todos do Código Penal. Como consequência, determino o arquivamento do inquérito em relação ao delito mencionado, sem prejuízo de novas investigações por fatos conexos, caso surjam novas evidências, tudo nos termos do artigo 18 do Código de Processo Penal". BN

Com retorno de Júlio César, Flamengo derrota o Boavista com dois gols de falta

Gazeta Press - Rio de Janeiro , RJ

Flamengo venceu com facilidade a equipe do Boavista pelo Campeonato Carioca (Foto: Gilvan de Souza/CRF)

O Flamengo derrotou o Boavista por 3 a 0, em partida disputada na noite desta quarta-feira, no estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda, pela quarta rodada da Taça Rio. Com a vitória, o rubro-negro da Gávea reassumiu a liderança do Grupo B com nove pontos ganhos, dois a mais do que o Vasco, que ocupa a segunda colocação. O Boavista segue com seis pontos, na quarta colocação do Grupo C.

O jogo marcou marcou a volta do goleiro Júlio César, 16 anos depois de ter deixado o clube rubro-negro para atuar no futebol europeu. Júlio César foi muito festejado pela torcida e quase não teve trabalho com o ataque adversário. Os gols foram marcados no segundo tempo por Rodinei, Diego e Lucas Paquetá, os dois últimos em cobranças de falta.

Na próxima rodada, o Flamengo vai enfrentar o Macaé, no Moacyrzão. O Boavista vai receber o Bangu em Bacaxá.

Gilmar Mendes usou verba do STF para ir a casamento de enteada em Fortaleza

Foto: Nelson Jr. / ASCOM / TSE

O ministro Gilmar Mendes usou a cota de passagens aéreas do Supremo Tribunal Federal (STF) para comparecer ao casamento de sua enteada. A viagem foi feita de Brasília a Fortaleza, no dia 20 de agosto do ano passado – a cerimônia foi celebrada no dia 21, na capital cearense. Segundo o jornal Valor Econômico, os dados foram obtidos no portal da Transparência da corte. O custo total das passagens de ida e volta, que ocorreu no dia 22, foi de R$ 2.615,98. O casamento em questão é da advogada Maria Carolina Feitosa com o empresário Chiquinho Feitosa (DEM), realizado no porto do Mucuripe. De acordo com a publicação, o auxílio-viagem está disponível aos 11 ministros do STF, sem que haja alguma norma ou lei do regimento interno que os obrigue a justificar as viagens. Neste ano, os magistrados contam com R$ 51,6 mil disponíveis para o benefício. No ano passado, a cota era de R$ 50,4 mil. BN

ESPLANADA-BA: Juiz autoriza aborto de feto que não sobreviveria após parto

Decisão é de José Brandão Netto | Foto: Divulgação

O juiz José Brandão Netto, da Vara Criminal de Esplanada, autorizou uma gestante a realizar um aborto, por entender que o feto não teria chances de sobreviver fora do útero. A decisão do juiz foi proferida no dia 1º de março. A ação foi proposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A gestante realizou uma série de exames que constataram que o feto possuía a síndrome de patau com cariótipo fetal, o que impossibilitaria a vida da criança após o parto. Para o magistrado, negar a interrupção da gravidez seria uma “extrema crueldade com a gestante, com alto risco de vida na manutenção da gestação e com grave comprometimento psicológico”. Ainda de acordo com o juiz, o diagnostico médico atesta que o feto não sobreviveria após o parto, e que sua indução antecipada “não tipificaria o crime de aborto, uma vez que a morte do feto é inevitável, em decorrência da própria patologia”. A decisão de José Brandão foi fundamentada no artigo 128 do Código Penal e por duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF): uma sobre feto anencéfalo e a descriminalização da interrupção da gravidez no primeiro trimestre de gestação. “A interrupção da gravidez em apreço, assim a autorizada pela decisão do STF, no julgamento da ADPF nº 54, para feto anencéfalo, como hipótese de aborto, pode ser definida como causa de excludente de ilicitude, já prevista no Código Penal, por ser comprovado que a gestação de feto com síndrome de patau com cariótipo fetal é perigosa à saúde da gestante e incompatível com sobrevida extrauterina”, diz a sentença. A decisão deve transitar em julgado sem recursos. BN

Mais de 4,4 mil mulheres foram mortas no Brasil em 2017; média é de 12 por dia

Foto: Ilustrativa

Passou de 4,4 mil o número de mulheres mortas no Brasil no ano passado. Um levantamento feito pelo G1, considerando dados oficiais das 27 unidades federativos, indica que 4.473 mulheres foram alvo de homicídio doloso, quando há intenção de matar. A média é de 12 mortes por dia. Do total, 946 casos se referem a feminicídio, quando as mulheres são mortas por sua condição de gênero. Segundo a publicação, houve aumento de 6,5% nos crimes em comparação a 2016, quando foram registrados 4.201 homicídios, dos quais 812 feminicídios. A estatística pode aumentar, porque alguns estados ainda não fecharam os dados de 2017. O Rio Grande do Norte lidera o índice de homicídios contra mulheres, com uma média de 8,4 a cada 100 mil mulheres. Já o Mato Grosso é o estado com maior taxa de feminicídio: 4,6 a cada 100 mil. Na Bahia, a Ouvidoria diz que não há estatísticas de feminicídio referentes a 2015 e 2016.

Bahiagás diz que brindes de R$ 210 mil foram para relações institucionais e comerciais

Foto: Divulgação

A Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) informou que os brindes, conforme noticiado pelo Bahia Notícias (clique aqui), “foram destinados às relações institucionais e comerciais desta sociedade de economia mista, concessionária do serviço público de distribuição de gás canalizado”. A empresa gastou ao todo R$ 210.477,00 em “mimos”. “Esclarecemos que, para o devido cumprimento da sua função, faz-se necessária a realização de ações de relacionamento com parceiros estratégicos dos seus mercados de atuação (industrial, residencial, comercial e automotivo), assim como, com potenciais clientes e colaboradores”, justificou, em nota. “A Bahiagás atua num mercado competitivo e o produto que fornece enfrenta concorrência direta de outros energéticos, tais como óleos combustíveis, GLP, gasolina, etanol, dentre outros, em todos os segmentos onde opera. A distribuição de brindes institucionais e comerciais nestes eventos e entre os colaboradores, responsáveis pelo alcance das metas da companhia, é uma destas estratégias”, completa o texto. Ainda de acordo com a companhia, “o trabalho de prospecção de novos clientes impõe o uso de estratégias de fortalecimento da sua marca (participação em eventos, feiras e atividades diversas), além do estabelecimento de metas internas de ampliação do negócio”.

Mãe é detida e 4 pessoas são presas por venda de recém-nascido em MG

Carlos Eduardo Cherem**Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte

Getty Images

Uma jovem de 24 anos foi detida um dia após dar à luz e outras quatro pessoas foram presas, nesta terça-feira (6), acusadas de participar da venda do bebê recém-nascido, em Contagem (MG), município da região metropolitana de Belo Horizonte.

A jovem vai permanecer sob custódia policial na maternidade do Complexo Hospitalar de Contagem ao lado do filho até receber alta médica. O destino da criança ainda será decidido pela Justiça.

A mãe chegou à maternidade na segunda-feira (5), já em trabalho de parto, e foi atendida normalmente.

O fato de não ter levado para o hospital roupinhas, fraldas ou enxoval para a criança, porém, chamou a atenção dos atendentes do Complexo Hospitalar.

No dia seguinte, dois casais vindos do Rio apareceram na maternidade pedindo informações sobre a criança, um dos homens disse que era o pai do bebê.

Diante da situação, uma psicóloga e uma assistente social do Complexo Hospitalar foram conversar com a mãe, que acabou confessando que daria o filho a um dos casais.

JUAZEIRO-BA: Laudo aponta envenenamento de 9 vacas encontradas mortas em fazenda

Foto: Reprodução / TV São Francisco

Um laudo apontou que nove vacas encontradas mortas em Juazeiro foram envenenadas. O caso ocorreu em dezembro do ano passado (lembre aqui). Segundo a Polícia Civil, que investiga o caso, nenhum suspeito foi identificado. Conforme a TV São Francisco, o laudo sobre as mortes dos animais foi divulgado após amostras de sangue e de vísceras dos bovinos serem colhidas por um fiscal e um veterinário da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e encaminhadas para laboratórios de Salvador e Belo Horizonte. O resultado apontou três tipos diferentes de venenos: “Iscas usadas no combate de roedores, de ratos, e substâncias usadas tanto para o controle de ectoparasitas em animais quanto em plantações, além de mercúrio e chumbo", informou o fiscal da Adab, José Arnaldo Silva. A pecuarista Pércida Silva, proprietária dos animais mortos, diz que ainda não se recuperou do prejuízo. Ela conta que os animais passaram mal depois que foram levados para um pasto na fazenda. Todas estavam prenhas e apenas uma das que apresentaram mal-estar sobreviveu.

Comissão mista para analisar MP que altera reforma trabalhista é instalada

Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado

Uma das comissões mistas instaladas pelo Congresso Nacional, nessa terça-feira (6), vai apreciar a medida provisória (MP) da reforma trabalhista. A MP 808/2017altera trechos das mudanças feitas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que foram aprovadas pelos parlamentares. Foram sugeridas 967 emendas que serão analisadas nas próximas semanas pelos 26 parlamentares que integram o colegiado. Segundo informações da Agência Brasil, o senador Gladson Cameli (PP-AC) foi eleito presidente e o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), o vice da comissão. Os focos da MP são a jornada de trabalho intermitente, as condições de trabalho para grávidas e lactantes, a contribuição coletiva e outras questões. Outras medidas que tiveram comissões instaladas foram a redução da idade mínima para o saque das cotas dos fundos do PIS/Pasep e a retirada da proibição para que a empresa Pré-Sal Petróleo (PPSA) atue diretamente na comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. BN

Temer e Maia: a distância é só o começo da guerra

Radar On-Line, VEJA

O clima entre Michel Temer e Rodrigo Maia bateu o pico de estresse.

Eles não se sentam frente a frente há 20 dias, desde 16 de fevereiro, quando o presidente da Câmara descobriu que Temer decretaria uma intervenção no Rio sem oferecer-lhe a possibilidade de participar do debate.

Na ocasião, também estava presentes Moreira Franco, Eunício Oliveira, Raul Jungmann e Luiz Fernando Pezão. A sós os presidentes da República e da Câmara não conversam há mais de um mês.

E o cenário adiante anuncia-se ainda mais conflagrado.

Maia não se surpreenderá caso Temer decida puni-lo na próxima reforma ministerial, substituindo os ministros que são seus aliados do por nomes indicados pelo MDB do Senado.

Isso significa que as cadeiras hoje ocupadas por figuras como Mendonça Filho (Educação) e Fernando Bezerra Coelho (Minas e Energia), que deixarão a Esplanada para disputar a eleição, podem parar nas mãos de outro grupo de poder, bem distante dos amigos de Maia.

Brasileiros na lista de bilionários da Forbes

42 brasileiros estão na lista da Forbes dos bilionários do mundo. É a crise. O número aponta um a menos do que em 2017.

As cinco primeiras colocações são as mesmas em relação ao ano passado: Jorge Paulo Lemann, da Ambev (com fortuna em queda: passou de 29,2 bilhões de dólares para 27,4 bilhões de dólares); Joseph Safra, banqueiro (hoje tem 23,5 bilhões de dólares, ano passado, 20,5 bilhões de dólares); Marcel Hermann Telles (14 bilhões de dólares) e Carlos Alberto Sicupira (12 bilhões de dólares) da Ambev, e Eduardo Saverin, do Facebook (10,1 bilhões de dólares).

A família Moreira Salles ocupa da sexta a nona posições (Pedro, Fernando Roberto, João e Walther Junior). E o empresário Abilio Diniz, com 3,5 bilhões de dólares pontua como décimo locado.

Entre os 42 bilionários brasileiros há seis mulheres: Maria Helena Moraes Scripilliti, da Votorantim (2,6 bilhões de dólares); Lia Maria Aguiar, do Bradesco, Dulce Pugliese de Godoy Bueno (ex-Amil) e Ana Lucia de Mattos Barretto Villela, do Itaú Unibanco, (2,2 bilhões de dólares cada uma). Daisy Igel (Ultrapar) e Ana Maria Marcondes Penido Sant’Anna, da CCR, encerram a lista feminina com 1,2 bilhão de dólares cada uma.

Entenda por que há uma guerra na Síria

Embora a guerra na Síria esteja ocorrendo desde 2011, só passou a receber uma cobertura mais ampla da mídia agora, que a UNICEF fez denúncias sobre o massacre de crianças, que já deixou cerca de mil delas mortas desde o início do ano. Um dos motivos pelos quais ela era amplamente ignorada ou subreportada tem a ver com a questão religiosa. A maioria das milícias que lutam contra o governo sírio são islâmicas e recebem apoio de diferentes países muçulmanos, que as sustentam e armam. O presidente Bashar al-Assad sucedeu seu pai, Hafez, em 2000. Considerado mais fraco politicamente e com o país com um alto nível de desemprego, denúncias de corrupção em larga escala e falta de liberdade política, começaram a surgir movimentos rebeldes, fortemente reprimidos por governo em Damasco.

Primavera Árabe

Nessa mesma época começavam os movimentos pedindo mais liberdade no Oriente Médio, a chamada Primavera Árabe – manifestações populares que derrubaram governos na Líbia e no Egito. A diferença é que na Síria, Assad ordenou que as forças de segurança abrissem fogo contra os ativistas – matando vários deles. As tensões se elevaram, mais gente saiu às ruas e a violência escalonou. Em julho de 2011, centenas de milhares ocupavam as ruas em todo o país, exigindo a saída do presidente, considerado um ditador. Os grupos antigoverno começaram a pegar em armas, primeiramente no interior do país. Assad tentou “esmagar” o que chamava de “terrorismo apoiado por estrangeiros” e tentou restaurar o controle do Estado. Porém as milícias rebeldes se fortaleceram, tomando o controle de cidades e vilarejos. Em meados de 2012, os combates já tomavam à capital, e Aleppo, segunda maior cidade do país. O aspecto religioso islâmico tinha um peso determinante na guerra que opunha a maioria sunita do país e os xiitas alauítas, ramo ao qual pertence o presidente. 

Guerra Santa

Somente em junho de 2013, as Nações Unidas começaram a falar sobre o assunto, quando o saldo de mortos já chegava a 90 mil pessoas. A maioria das milícias são formadas por jihadistas – defensores da “guerra santa” islâmica. O grupo que mais se destacava era o autointitulado Estado Islâmico da Síria e do Iraque (ISIS na sigla original) e a Frente Nusra, afiliada à al-Qaeda. Os soldados do ISIS, que decretou um califado em 2014 e controlava cerca de um terço do território sírio, passaram a reunir também jihadistas estrangeiros, vindos da Europa, dos EUA e até da Austrália. Apesar de negar, seu grande apoiador então era a Turquia, que comprava o petróleo vendido por eles por preços abaixo do mercado. O EI passou a publicar vídeo brutais de execuções e o foco da mídia mundial passou a ser a região controlada pelo grupo, que incluía parte do Iraque, país também fragmentado por guerras internas desde a retirada da maioria das tropas americanas, que invadiram o país em 2003 e causaram a queda do regime de Saddam Hussein. Enquanto o Estado Islâmico massacrava sobretudo as minorias (cristãos e yazidis), o governo da Síria continuava focado em manter o controle dos arredores de Damasco. Na região controla pelo EI seu maior opositor era o Exército curdo, um grupo étnico que vivia perto da fronteira com o Iraque, onde mantinham um estado semiautônomo.

EUA-Arábia Saudita e Rússia-Irã 

Os Estados Unidos, ainda no governo Obama, apoiavam os curdos e a Frente Nusra (considerada por eles ‘moderada’) com armamentos e até bombardeios aéreos. A Rússia possui grande interesse comercial no petróleo da Síria e também estratégico. Em 2015 já havia transformado o porto de Tartus, no mar Mediterrâneo, em uma base naval. No mesmo ano começou uma campanha aérea, com o fim de “estabilizar” o governo sírio.

Vovô realiza sonho aos 90 anos; começa faculdade de Arquitetura

Foto: Divulgação

É possível realizar um sonho, mesmo que seja aos 90 anos de idade. É o caso de Carlos Augusto Manço.

Ele é o mais novo aluno do curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Barão de Mauá, em Ribeirão Preto.

Carlos sempre teve o desejo de se graduar em arquitetura, mas com os anos a vida foi tomando outros rumos.

Profissionalmente, ele trabalhou no Daerp e na Universidade de São Paulo (USP), até se aposentar.

Ao conviver com engenheiros e arquitetos durante o seu tempo na USP, Carlos só viu aumentar seu desejo de participar desse mundo.

Ele sempre quis ter a graduação em Arquitetura, e neste ano o sonho finalmente se tornou realidade.

“O Carlos é um aluno bastante dedicado e interessado durante as aulas. Temos muita gratidão por ele ter escolhido a Barão de Mauá”, afirma a coordenadora do curso, Flavia Olaia.

A partir de agora, ele poderá aprender Arquitetura ao lado de estudantes e professores

“Fui recebido muito bem por todos os colegas de classe e estou muito empolgado com o que estou aprendendo. Tenho vontade de fazer tudo!”, diz Carlos.  Com informações da Revide

Planalto admite que 'cerco do Judiciário' a Temer deve continuar

A avaliação no Palácio do Planalto é a de que o "cerco do Judiciário" ao presidente Michel Temer era esperado e deve persistir enquanto houver investigações, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou no último dia 27 a quebra de sigilo fiscal e bancário de Temer na investigação de um suposto esquema de recebimento de propina na edição de um decreto para o setor portuário, que teria beneficiado uma empresa ligada ao emedebista, a Rodrimar. Escalado para comentar publicamente o assunto, Padilha afirmou nesta terça (6) que a decisão de Barroso é "singular", visto que é a primeira vez que uma medida deste tipo é tomada em relação a um presidente no exercício do cargo, e que havia pegado o governo de surpresa. Em reservado, no entanto, assessores do presidente ecoam o discurso de que há uma perseguição contra Temer e que é preciso entender a razão pela qual Barroso não seguiu o entendimento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que não determinava a quebra de sigilo. (BN)

Após habeas corpus negado, Lula tem no STF a última alternativa para evitar prisão

Depois de ver um habeas corpus ser negado por unanimidade pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a última esperança da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a prisão reside no Supremo Tribunal Federal (STF). O petista poderá ser obrigado a cumprir, em breve, a pena de 12 anos e um mês, a que foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex. A expectativa é que o TRF-4, que condenou Lula em segunda instância, julgue a apelação da defesa ainda este mês, logo após o fim das férias do desembargador Victor Laus, que volta ao trabalho no próximo dia 23. Se no TRF-4 o panorama é desfavorável ao petista, no Supremo a situação não é muito diferente. Não há qualquer previsão de que a mais alta corte do país discuta nos próximos dias o tema das prisões após a condenação em segunda instância. Em outra frente, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, não definiu nem quando, nem se vai pautar em plenário o julgamento do pedido de habeas corpus da defesa de Lula. Há um mês, o relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, remeteu o caso ao pleno.

Pelo regimento interno do STF, Fachin poderia forçar a sessão de plenário para o julgamento do habeas corpus, sem depender de decisão da presidente. Ele não fez isso porque quer que Cármen Lúcia agende primeiro o julgamento de duas ações que debatem a prisão de condenados em segunda instância — e que não tratam de nenhum caso específico. Este é o mesmo entendimento da maioria dos ministros da Corte. As informações são do jornal O Globo.

Correios: suspenso reajuste de tarifas para clientes do Mercado Livre

A Justiça Federal deu medida liminar em favor da companhia Mercado Livre e determinou que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, entre outras medidas, suspenda os reajustes nas tarifas das encomendas PAC e Sedex, que teria vigência a partir desta terça-feira, 6. A decisão é da juíza federal Rosana Ferri, da 2.ª Vara Federal Cível de São Paulo. As informações foram divulgadas pelo Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal em São Paulo. Em seu pedido, o Mercado Livre, que mantém contrato desde 2011 com a ECT, afirmou que no momento em que se discutia a renovação contratual, "teve ciência da implantação de uma nova política de preços, imposta de forma unilateral pelos Correios, sob pena de suspensão de todos os serviços". Segundo a ação, para evitar a descontinuidade nas entregas e um prejuízo aos usuários (compradores e vendedores), o Mercado Livre se sentiu obrigado a aceitar tais condições.Leia mais...

F1: Sauber anuncia venezuelana como piloto de testes

Fotos: Divulgação / Sauber

A Sauber confirmou a venezuelana Tatiana Calderón à função de piloto oficial de testes para essa temporada da Fórmula 1. Calderón, 24, participará de diversas sessões no simulador da equipe. Porém, não foi divulgado se a atleta irá pilotar em alguma sessão livre de treinos de sexta-feira ao longo dos fins de semana da temporada. Além de desempenhar essa função, a venezuelana competirá mais uma temporada na categoria da GP3. “Esta colaboração vai aproveitar a minha experiência adquirida. Eu consegui expandir e desenvolver minhas habilidades como piloto e estou convencida de que vou mostrar isso este ano”, comentou Tatiana, segundo o GloboEsporte.com.

O chefe da Sauber, Fred Vasseur, comentou sobre a nova aquisição. “Tatiana é uma pessoa muito trabalhadora, que impressionou a equipe com seu foco e dedicação. Ela fez um bom progresso como piloto, desenvolvendo suas capacidades físicas e mentais continuamente ao longo dos últimos anos”, disse.

Calderón está na Sauber desde o começo do ano passado, quando entrou para o time como integrante do programa de desenvolvimento. Também em 2017, Calderón terminou o campeonato da GP3 na 18ª posição, marcando sete pontos. A última mulher a ser titular numa equipe de Fórmula 1 foi a italiana Giovanna Amati em 1992. A também italiana Lella Lombardi foi a única a pontuar na categoria, com um sexto lugar no Grande Prêmio da Espanha de 1975.

Justiça baiana concede habeas corpus a ex-integrantes da Banda New Hit

A 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia concedeu, à unanimidade, habeas corpus coletivo aos oito ex-integrantes da banda New Hit que foram condenados, em julgamento realizado no dia 29 de agosto de 2017, a 10 anos e oito meses de prisão pelo estupro coletivo de duas adolescentes em 2012, após um show da banda na cidade de Ruy Barbosa.

O habeas corpus impetrado pelo advogado Alfredo Venet Lima beneficiou Eduardo Martins, Guilherme Campos Silva, Alan Aragão Trigueiros, Edson Bonfim, John Ghendow de Souza, Michel Melo de Almeida, Weslen Danilo Borges Lopes e William Ricardo de Farias. Venet afirmou que o julgamento deste HC abre um precedente nacional. O alvará de soltura deve ser expedido hoje, terça-feira (6), e os músicos devem ser liberados na amanhã desta quarta-feira (7), ainda segundo o advogado.

Questionado sobre os próximos trâmites processuais, Venet explicou: “A gente já interpôs recurso especial e extraordinário, com juízo de admissibilidade no TJ-BA antes de subir para o STJ e STF. Caso o TJ-BA negue o juízo de admissibilidade, poderá ser interposto um agravo para destrancar a decisão e subir com autos para a cortes superiores”.

A 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal do TJ-BA é composta pelo relator, o desembargador Lourival Almeida Trindade, que votou pela concessão do habeas corpus, e foi seguido pelos outros membros, os desembargadores Nilson Castelo Branco Pedro Augusto, Costa Guerra, Rita de Cássia Machado Magalhaes Felgueiras Nunes e Abelardo Paulo da Matta. Bocãonews

Câmara aprova cassação de CNH para motoristas envolvidos em roubo de carga

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (6) o Projeto de Lei 1.530/15 que prevê a pena de cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para o condutor condenado por dirigir veículo usado para receptação, descaminho ou contrabando de mercadorias. 

O dispositivo legal também estabelece a suspensão da habilitação após decisão cautelar do juiz em pedido do Ministério Público. A medida segue para apreciação do Senado.

Para o autor do PL, deputado Efraim Filho (DEM-PB), a medida pretende assegurar às autoridades a garantia de sanções mais eficazes e mais ágeis. De acordo com o parlamentar, estimativas apontam prejuízos anuais de R$ 100 bilhões com o contrabando no país. Essas perdas envolvem tanto impostos não pagos quanto as perdas decorrentes do impacto no mercado de trabalho e em toda cadeia produtiva.

Segundo Efraim Filho, o cigarro é responsável por cerca de 68% de todo o contrabando no Brasil. “As perdas da indústria e do governo com o contrabando do cigarro chegam a R$ 6,4 bilhões. Destes, ao menos R$ 4,5 bilhões correspondem a perdas de arrecadação. 

Mas há enormes perdas em termos de incremento do risco à saúde dos consumidores, de ocupação das forças de segurança com a prevenção a tais práticas, e, até, com a corrupção que frequentemente acompanha o contrabando. Tais perdas são, em muito, aumentadas, se, ao cigarro, somarmos os produtos eletrônicos, os perfumes e as bebidas alcoólicas”, explicou o parlamentar na justificativa do projeto de lei.

No caso de condenação, o condutor somente poderá reaver a habilitação cinco anos depois de haver cumprido sua pena. No entanto, para voltar a dirigir, deverá requerer nova permissão para dirigir, como se estivesse obtendo sua primeira habilitação. “É uma perda efetiva [para um condutor que transporta produto de contrabando] e vai direto ao bolso do cidadão”, disse Filho.

A punição também se estende à pessoa jurídica que transportar, distribuir, armazenar ou comercializar produtos apreendidos de contrabando. O PL prevê a perda da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), após processo administrativo. Assim como a lei estabelece o prazo para o condutor condenado reaver sua habilitação, os mesmos cinco anos são previstos para que a pessoa jurídica obtenha novamente o registro do CNPJ.

Cartazes

O PL também prevê que, na parte interna dos estabelecimentos que vendem cigarros e bebidas alcoólicas, seja afixada uma advertência escrita com os seguintes dizeres: “É crime vender cigarros e bebidas contrabandeados. Denuncie”. Fonte:Agência Brasil

Jornal cutuca Neymar após eliminação do PSG

Após a derrota do PSG para o Real Madrid (2-1) que terminou com a eliminação do time francês da Liga dos Campeões da Europa, o jornal espanhol “Marca” publicou uma crônica da partida com uma mensagem direta a Neymar. 

“Uma eliminação que é uma mensagem para Neymar. Se quer vencer, tem que fechar com o Madrid", diz a publicação. Já o “Mundo Deportivo”, da Catalunha”, criticou o dinheiro investido pelo PSG na contração de Neymar. "Pagar 222 milhões de euros por Neymar não assegurava um compromisso do brasileiro, que nem quis saber de infiltração para poder estar na partida mais importante de sua equipe. 

Comprometer-se a pagar 180 milhões de euros por Mbappé não garante a maturidade do francês, que é muito bom, mas que precisa de um treinador que o faça crescer", destacou a publicação. O Real venceu o PSG por 3 a 1 no jogo de ida, em Madrid, e voltou a derrotar os parisienses nesta terça, na França, por 2 a 1. Os espanhóis avançaram às quartas de final da Champions. (Noticias ao Minuto)

Morte por suposta reação à vacina foi causada pela febre amarela

por Estadão Conteúdo

Foto: Getty Images

Uma pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) constatou que um dos casos de morte por reação à vacina contra a febre amarela, que era investigado, era, na verdade, mais um registro de óbito por causa da doença. A paciente, uma mulher de 76 anos de Ibiúna, no interior paulista, já estava infectada pelo vírus quando foi vacinada. O grupo, formado por pesquisadores do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) e da Faculdade de Medicina da USP, está fazendo a confirmação de casos de febre amarela por meio de análises de autópsias realizadas pelo Serviço de Verificação de Óbitos da Capital (SVOC). "A paciente tomou a vacina e, no dia seguinte, apresentou os sintomas, mas ela já tinha sido infectada pelo vírus. A vacina demora dez dias para começar a proteger contra o vírus. Se ela tivesse se vacinado antes, estaria viva", afirma Paolo Zanotto, professor do Departamento de Microbiologia do ICB da USP. Em todo o estado, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, foram registrados três casos de morte por reação à vacina. O caso dessa paciente estava em investigação. Segundo Zanotto, a equipe também está verificando a atuação do vírus em outros órgãos. "Estamos tentando ver o que está acontecendo no cérebro, coração, pulmão, baço, pâncreas, rim e fígado. A maior quantidade de vírus é encontrada no fígado. Este é um estudo para verificar e descrever como o vírus muda dentro desses órgãos e que tipo de lesão está sendo causada." Os pesquisadores contam com um parque de equipamentos de imagem, com aparelhos de ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultrassonografia e raio X para fazer as análises.

Avião com meia tonelada de cocaína é interceptado pela Força Aérea Brasileira

A Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou uma aeronave que carregava 500 kg de cocaína. O bimotor tinha saído da Bolívia e foi forçado a pousar em uma estrada próxima à cidade de Tangará da Serra, em Mato Grosso, na segunda-feira (5). A droga foi apreendida pela Polícia Federal (PF), mas o piloto conseguiu fugir. 

A aeronave, de prefixo PR-EBF, estava sem plano de voo. Segundo a FAB, o bimotor é o mesmo que, há um ano, em 25 de março, foi interceptado pela Aeronáutica. Daquela vez, a PF estava longe do local e o piloto acabou preso pela Polícia Militar (PM) por estar com habilitação vencida. Na ocasião, porém, a polícia não encontrou drogas no avião. 

A suspeita é de que foi retirada antes da chegada dos agentes de segurança. Desta vez, em uma operação conjunta que estava sendo realizada, o helicóptero da PF já estava em voo e chegou a tempo de impedir a retirada da droga, mas não a tempo de prendê-los. Três aeronaves de defesa aérea A-29 Super Tucano da FAB e um avião radar E-99 foram usados para monitorar e interceptar o avião proveniente da Bolívia. 

O avião foi interceptado e os militares mandaram que eles mudassem a rota e pousassem em Cuiabá. Mas o piloto não obedeceu e jogou o bimotor perto da estrada. As aeronaves da FAB faziam parte da operação Ostium, que reforça a vigilância no espaço aéreo nas fronteiras. Em 2017, o piloto do PR-EBF foi preso pela PM, após fazer pouso forçado na pista de uma empresa no setor industrial em Campos de Júlio, a 692 km de Cuiabá. 

Ele estava com a licença para voar irregular e tinha mandado de prisão em aberto por roubo. A polícia suspeitava ainda que o bimotor estava sendo usado para o tráfico porque foram achadas lonas de proteção de drogas. Apesar de o piloto ter sido detido, o bimotor, posteriormente, foi liberado por estar em situação regular. Um GPS foi achado mostrando várias coordenadas de voos em locais onde há forte ação de traficantes. Foto:FAB/PF

Governo precisa de R$ 100 bilhões para cumprir regra do Orçamento

O governo precisa garantir entre R$ 80 bilhões e R$ 100 bilhões para conseguir cumprir, neste ano, a chamada “regra de ouro” – uma norma prevista na Constituição que proíbe a União de se endividar para pagar despesas correntes, como salários e conta de luz. O descumprimento configura crime de responsabilidade fiscal.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o governo precisa levantar esses recursos extras, mesmo com a devolução de R$ 130 bilhões que o BNDES fará ainda este ano aos cofres do Tesouro. A equipe econômica vinha dizendo que, com esse dinheiro do banco e uso de receitas de anos anteriores que estão vinculadas a alguns fundos, seria possível honrar a “regra de ouro”.

Zé Victor acoberta assassinato de Mariano, mas Xodó flagra novo crime de Sophia em O Outro Lado do Paraíso

Sophia (Marieta Severo) e Mariano (Juliano Cazarré) de O Outro Lado do Paraíso (Divulgação/TV Globo)

Em breve, Sophia (Marieta Severo) vai fazer mais uma vítima em O Outro Lado do Paraíso. Cansado de ter a vilã no seu pé, Mariano (Juliano Cazarré) vai descobrir os podres dela e ameaçá-la. Só que a mãe de Gael (Sérgio Guizé) vai matá-lo a tesouradas, como já está acostumada a fazer. Zé Victor (Rafael Losso) vai chegar na hora e a megera vai obrigá-lo a ajudar a esconder o corpo. O que os dois nem imaginam é que Xodó (Anderson Tomazzini) vai ver tudo de longe.

Tudo começa quando Mariano pressiona Caetana (Laura Cardoso) para contar o segredo da vilã. A velha tenta enrolar o garimpeiro, que não desiste. Com a ajuda de Johnny (Bruno Montaleone) e Maíra (Juliane Araújo), ele vai conseguir ter uma conversa com Caetana. “A Sophia, que enricou e hoje é a rainha, já trabalhou comigo… Depois foi pra longe, arrumou marido com grana e ficou milionária”, conta. “A senhora deve saber os podres dela”, provoca o homem. “Tem muitos. Mas o pior é que ela tinha um caso com um home casado. Agenor. Ela queria o dinheiro dele, ele tinha a mulher, era uma confusão”, lembra. LEIA TUDO AQUI

Celular explode em bolso e homem tem ferimentos nos glúteos e mãos

Bruna Souza Cruz**Do UOL, em São Paulo

Um homem de 40 anos foi socorrido pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) na manhã desta terça-feira (6) após o celular explodir em seu bolso.

O caso aconteceu em Santos, litoral de São Paulo, e a vítima foi encaminhada para a emergência da Santa Casa do município com queimaduras nos glúteos e nas mãos.

Segundo o setor de comunicação da Prefeitura de Santos, a ocorrência atendida pelo SAMU foi registrada por volta das 9h45 na rua Moema, bairro Ponta da Praia. Depois de realizar os primeiros socorros, a vítima foi levada consciente para o hospital, que é referência na região para queimados.

A Santa Casa de Santos informou ao UOL que o paciente deu entrada no local com queimaduras leves de 1º e pequenas de 2º grau. Mesmo machucado, não houve necessidade de internação e, após o atendimento, o paciente foi liberado.

A reportagem tentou contato com a vítima, mas até o fechamento deste texto não houve retorno. O modelo do celular não foi informado e a causa da explosão ainda é incerta.

Comer menos carboidrato combate doença no fígado, diz ciência

Foto: Pixabay

Cortar carboidrato na dieta é muito mais que modismo, ou uma receita pra emagrecer.

Reduzir pão, arroz, macarrão, açúcar das refeições é uma arma poderosa pra combater doenças no fígado.

Foi o que descobriu um estudo publicado no conceituado periódico Cell Metabolism.

Cientistas suecos perceberam que restringir a ingestão de carboidratos durante duas semanas fez reduzir a gordura no fígado e melhorou indicadores de doenças cardiometabólicas (obesidade, diabetes, hipertensão) em pacientes com esteatose hepática –acúmulo de gordura no fígado não provocado pelo álcool, que gera inflamação e danos às células do órgão.

“Conseguimos mostrar que uma dieta isocalórica com diminuição de carboidrato e aumento da ingestão de proteínas é capaz de promover inúmeros benefícios metabólicos em humanos obesos com esteatose”, afirmaram os autores do trabalho científico.

Entre os índices de saúde melhorados com a dieta low carb estão a redução da inflamação e a elevação do nível de ácido fólico no organismo.

Segundo os pesquisadores, isso está associado a um aumento da capacidade do fígado em metabolizar gorduras – o que evita o acúmulo da substância no órgão.

Também houve uma alteração positiva na microbiota dos participantes do estudo.

É importante ressaltar que para qualquer grande alteração na dieta é essencial consultar um médico e um nutricionista.

Veja também um tratamento brasileiro à laser que reduz gordura no fígado em até 80%. Com informações do VivaBem/Uol

Pleno do TJD-BA vai julgar recurso do Ba-Vi nesta sexta-feira

por Gabriel Rios**Foto: Joilson César/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

O Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia (TJD-BA) confirmou em edital no seu site que irá julgar o recurso da Procuradoria no caso do Ba-vi nesta sexta-feira (9), às 18h. O julgamento do clássico foi realizado no dia 27 de fevereiro. Podendo ser excluído e rebaixado para o Campeonato Baiano da série B em 2019, o Vitória foi multado em R$ 100 mil, pela acusação de ter encerrado a partida propositalmente. O clássico foi encerrado aos 34 minutos do segundo tempo com a expulsão de Bruno Bispo, deixando o Leão com um número insuficiente de jogadores em campo. Os jogador Kanu pegou 10 jogos de suspensão. Os atletas Rhayner, Yago, Edson e Becão pegaram oito jogos. Vinícius foi suspenso em dois jogos por ter provocado os torcedores rivais ao comemorar seu gol. Mancini, Ramon, Bruno Bispo, André Lima e Mário Silva foram absolvidos da denúncia de ter provocado propositalmente o fim da partida. O procurador Ruy João entrou com pedido de liminar para que o Baianão fosse suspenso enquanto o recurso não fosse julgado, mas o pedido acabou sendo negado pelo presidente do TJD-BA, Hélio Menezes. BN

Uma criança é estuprada a cada seis horas no RS

No RS, uma criança é estuprada a cada 6 horas, 7 dias por semana, 365 dias por ano.

13% dos 3.063 casos ocorreram em Porto Alegre.

O jornal Zero Hora, que divulgou os números, depois de apelar para a Lei de Acesso a Informação, conta que a maioria dos casos acontecem dentro de casa.

A maioria dos casos não chega ao conhecimento da Polícia.

A Polícia Civil atende denúncias pelo fone 0800.642.6400.

O número 100 também pode ser usado.

Salário de professor no Maranhão agora é o mais alto do Brasil

Por: Só Notícia Boa

Maranhão, o estado mais pobre, agora paga o salário mais alto do Brasil para professores – parece ironia, mas é realidade!

O governador elevou o salário inicial de professor para pouco mais de R$ 5.750, o dobro do que paga São Paulo, o estado mais rico da nação – cerca de R$ 2.500,00.

E o valor paulista ainda é menor do que o Maranhão paga para os professores que trabalham 20 horas semanais: R$ 2.875,41. Foto: Lauro Vasconcelos/Seduc / Governo do Maranhão

São 31 mil professores beneficiados com o reajuste, anunciado na semana passada pelo governador comunista Flávio Dino, do PCdoB, no Twitter. (veja abaixo)

Desde 2015, os professores do Maranhão tiveram reajuste salarial de 30,35%, acima da inflação do período medida pelo IPCA (índice oficial), de 21,46%.

Isso significa que os professores tiveram um significativo aumento real, ou seja, elevaram o poder de compra diante da inflação.

“Nenhum outro estado concedeu reajuste a todos os seus educadores em 2018”, disse o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Outro lado

Depois do anúncio do reajuste, os professores estaduais realizam na quinta-feira (1º), um protesto no Centro de São Luís, alegando que o aumento na remuneração não atinge os 40 mil professores que trabalham na rede estadual de ensino.

A categoria alega que o novo reajuste de R$ 5.750,83 será pago a apenas 5% dos professores que trabalham 40 horas semanais e que tiveram carga dobrada e trabalham dois turnos.

Os outros 95% dos professores irão receber apenas a metade que é o salário base dos professores com carga horária de 20 horas semanais.

Repercussão

Na internet, o aumento salarial para professores do Maranhão foi celebrado. “É assim que se faz governo: pensando na educação”, publicou o jornalista Xico Sá.

“Parabéns governador. Isso é o reconhecimento aos profissionais de educação. Espero que eles também saibam valorizar”, escreveu uma internauta.

“Parabéns pela medida. Valorizar o profissional da educação é de fato o melhor caminho para se alcançar o desenvolvimento econômico e social. Mesmo de fora, serei total apoio à tua causa”, postou outra. Com informações do PragmatismoPolitico, RPA, RevistaForum e G1

Flávio Dino**✔@FlavioDino

Com a medida que editei ontem, o salário inicial do professor de 40h no Maranhão passará para R$ 5.750,00. Acreditamos que esse grande investimento é fundamental para desenvolver o nosso Estado.07:52 - 28 de fev de 2018**12,1 mil**4.258 pessoas estão falando sobre isso**Informações e privacidade no Twitter Ads

JACOBINA-BA: Prefeitura gastará mais com compra de doces do que com feijão nos próximos meses

Foto: Reprodução / Ishok

A prefeitura de Jacobina divulgou no diário oficial desta segunda-feira (5) o resultado do contrato firmado para compra de gêneros alimentícios para o município este ano. Entre os valores e produtos que atenderão às necessidades nos próximos 12 meses, o município gastará mais de R$ 300 mil na compra de doces e bexigas. A compra de 8 mil caixas de pirulitos, por exemplo, custará R$ 86 mil aos cofres da administração de Luciano da Locar (DEM). O valor é superior a compra de feijão carioquinha, que no próximo ano será de cerca de R$ 52 mil. Existe ainda a previsão de compra de mil pacotes de bombons Serenata de Amor por R$ 48 mil e do gasto de R$ 97 mil para compra de balões de assopro. O valor para a compra de outra peça fundamental na cozinha, o de óleo de soja, ficou dez vezes menor que o de bexigas. O município irá gastar R$ 9 mil na aquisição do alimentício. O Bahia Notícias entrou em contato com a prefeitura de Jacobina, mas não obteve resposta. 

Câmara repassa R$ 230 milhões para Ministério da Segurança

por Daiene Cardoso | Estadão Conteúdo

Na semana em que o DEM lançará sua pré-candidatura à Presidência da República, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), promoverá hoje uma solenidade para anunciar a transferência de R$ 230 milhões de recursos da Casa para o recém-criado Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Os valores serão destinados a ações de combate às drogas e violência contra a mulher. Essa não é a primeira ação que Maia anuncia voltada para a área. Após a decretação da intervenção federal no Rio de Janeiro, o deputado criou um observatório legislativo para acompanhar as ações no Estado. Na Câmara, Maia pretende priorizar na pauta matérias relacionadas à segurança pública e mudanças na legislação penal. O parlamentar tenta se cacifar como possível candidato de centro-direita, mas faltando sete meses para as eleições ainda não apresentou um desempenho significativo nas pesquisas de intenção de voto. Em dois cenários apresentados hoje pela pesquisa CNT/MDA, por exemplo, Maia aparece com no máximo 1% das intenções de voto.

Ministro da Segurança Pública defende fim do contato direto entre presos e visitantes

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Para evitar que chefes do crime organizado continuem a agir dentro da cadeia, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, sugeriu nesta terça-feira (6) o fim do contato direto entre presos e visitantes nas penitenciárias. De acordo com a Agência Brasil, Jugmann defendeu a construção de parlatórios para que o contato com o detento seja registrado. Vocês já viram em filmes: tem um vidro, tem um telefone, e tudo aquilo que é conversado é registrado. Se houver necessidade, requisitam-se ao juiz aquelas informações”, afirmou o secretário durante a abertura da 13ª Feira Internacional de Segurança, realizada na zona norte de São Paulo. Para Jugmann, os criminosos fazem da cadeia quase um “home office” (escritório em casa). “É uma maneira de acabar com esse fluxo de informação para dentro e para fora. Mas isso, evidentemente, dependerá de um acordo [com os governos estaduais] a ser feito e da normatização, para que a gente possa definitivamente romper os laços entre o comando do crime, que está dentro do sistema prisional, e aqueles que estão na rua aterrorizando o povo”, disse. Na mesma feira, o ministro afirmou que quer dificultar a progressão de regime em casos de crimes hediondos. “Quem cometeu um crime hediondo não deve ter praticamente nenhum direito à progressão de pena. O nosso problema não está em penas mais longas, está em rever alguns regimes de progressão. Não é possível que o sujeito cometa um crime hediondo, um sequestro seguido de morte e, em poucos anos, pela progressão, ele esteja na rua. Isso é inaceitável”, disse.

IBIPITANGA-BA: Ex-prefeito é multado pela prática de nepotismo

Foto: Divulgação

O ex-prefeito de Ibipitanga, Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira (PT), foi multado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em R$3 mil pela prática de nepotismo ao ter nomeado sua esposa, Edna Mendes Pereira de Oliveira, como secretária de Ação Social, durante os anos de 2009 a 2016. Segundo o relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, o gestor não apresentou os requisitos de capacitação técnica a serem preenchidos pela esposa como credenciais para a sua nomeação para o cargo de secretária. O TCM entendeu a atitude como se a mera relação conjugal de Edna como o prefeito fosse, por si só, atributo para o exercício da função da secretária. Apesar do Supremo Tribunal Federal ter firmado entendimento de que, em regra, a nomeação de cônjuge, companheiro e parentes para cargos políticos não viola a proibição do nepotismo, “a reiterada prática na administração pública brasileira tem levado os tribunais, inclusive o STF, a defender, mesmo nos casos de nomeações de parentes para cargos públicos de natureza política, a necessidade de um exame caso a caso da situação, por meio do que possa ser aferida, inclusive, a capacitação técnica do nomeado para o encargo, em obediência aos princípios da moralidade e impessoalidade, bem como em defesa do interesse público”, destacou o conselheiro Paolo Marconi. O relator determinou a realização de auditoria nas folhas de pagamento da prefeitura durante a gestão do denunciado, para exame das remunerações percebidas pelos servidores municipais no período, inclusive a irmã do gestor, Maria Tânia Rodrigues de Oliveira Mendes, e ao primo Vital Rodrigues da Mata Filho (professora e agente administrativo), verificando a suposta concessão de aumentos na remuneração desses servidores, em descompasso com os reajustes oferecidos aos demais das suas respectivas categorias. O Ministério Público de Contas, através do procurador Guilherme Costa Macedo, também opinou pela procedência parcial da denúncia e imputação de multa ao ex-prefeito. Cabe recurso da decisão. BN

Real Madrid supera PSG de novo e segue na Champions League

Foto: Reuters

O sonho do Paris Saint-Germain de conquistar a Liga dos Campeões foi adiado por mais uma temporada nesta terça-feira (6). Desfalcado de Neymar, o time francês viu Cristiano Ronaldo brilhar de novo na vitória do Real Madrid no jogo da volta das oitavas de final por 2 a 1 em pleno Parque dos Príncipes. Casemiro fez o outro gol dos merengues, enquanto Cavani descontou para os anfitriões. A vitória por 3 a 1 no jogo de ida facilitou a situação para o Real Madrid, que conseguiu segurar o desfalcado ataque parisiense e ainda matar o jogo na etapa final. Para manter o sonho vivo de "la decima tercera", os merengues esperam a definição de seu adversário nas quartas de final, que será sorteado no dia 16 de março (sexta-feira). Mesmo precisando da vitória, o Real Madrid teve as melhores chances de gol desde o primeiro tempo. Com um sistema defensivo montado a partir do meio-campo, o time de Zidane deu poucas oportunidades aos anfitriões e aproveitou a necessidade do PSG de fazer gols para aproveitar os buracos nas laterais em contra-ataques.

Derrotado no STJ, Lula diz que levará candidatura ‘até as últimas consequências’

Foto: Agência Brasil

Após ter sofrido um revés no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou por unanimidade o habeas corpus preventivo da sua defesa para evitar a prisão após condenação em segunda instância (veja aqui), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (6) que usará todos os recursos disponíveis para garantir sua candidatura à Presidência. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a fala do ex-presidente aconteceu durante reunião com representantes da Central de Movimentos Populares (CMP), em São Paulo. “Vou levar minha candidatura até as últimas consequências”, afirmou Lula, segundo a publicação. Conforme relato do coordenador do movimento, Raimundo Bonfim, o petista também defendeu que há uma tentativa de impedir a candidatura mais forte do campo da esquerda. A conversa ocorreu durante o julgamento do STJ.

ITABUNA-BA: Sesttran inicia a vistoria obrigatória anual para táxis

A Secretaria de Segurança Transporte e Trânsito – Sesttran deu início na manhã de ontem, segunda-feira, (05/03) ao processo de vistoria anual obrigatória/2018 para táxis. Os permissionários do serviço deverão comparecer à Diretoria de Transportes, na sede do órgão, no Bairro Lomanto, no período de 05 a 22 de março, das 8:00 às 13:00. Segundo o Diretor de Transportes da Sesttran Gláucio Costa, “a expectativa é atender em média, 50 permissionários do serviço por dia. São esperados 602 (seiscentos e dois) taxistas para a vistoria/2018, que irá proceder à inspeção do estado do veículo (vistoria técnica), bem como a documental. O Diretor ressalta ainda, que somente o “permissionário” do serviço de táxi poderá comparecer à vistoria e que não será permitido o uso de “procuração” para esta finalidade, conforme definido no Edital Nº. 008, de 2017, publicado no Diário Oficial do Município”, finaliza. Também a partir deste ano, não serão admitidos na vistoria obrigatória os veículos com data de fabricação superior a 6 (seis) anos, ou inferior ao ano de 2012, conforme Lei Municipal Nº 1.935/2004, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Transporte Público de Circulação/SMTPC. Após a vistoria/2017, o Prefeito Fernando Gomes concedeu aos taxistas prazo de um ano para que estes se adequassem à lei e a partir de agora, a exigência passará a vigorar.

Por unanimidade, STJ rejeita habeas corpus de Lula e permite prisão após 2ª instância

por Ana Cely Lopes

Por unanimidade, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permitindo que ele seja preso após a decisão em segunda instância. Desta forma, o ex-presidente poderá ter a execução da pena de 12 anos e um mês decretada antes do esgotamento de todos os recursos por parte da defesa (veja mais). O ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas acompanharam o relator (leia aqui) Félix Fischer na rejeição.

‘Estão fazendo com Wagner o que estão fazendo comigo’, diz Lula

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em entrevista ao radialista Mário Kertész, da Rádio Metrópole, nesta terça-feira (6), afirmou que "estão fazendo com Wagner o que estão fazendo comigo", ao comentar a Operação Cartão Vermelho, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada e que atingiu o ex-governador da Bahia sobre uma possível irregularidade no contrato com a Arena Fonte Nova. "Tem muito safado tentando prejudicar o PT", apontou. O petista disse acreditar ainda que sua candidatura à Presidência da República será registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo ele, "haverá a preocupação de analisar o processo". "Não sou candidato, pois não teve convenção do PT, mas estou candidato", garantiu. Ele disse também que não aceita a condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). “Não respeito. Se eu respeitar, minha neta quando tiver 16 anos vai ter vergonha”, disse. O ex-presidente minimizou os ataques a ele. Para Lula, é como ocorre no Ba-Vi: "torcedor do Bahia não acredita no torcedor do Vitória". "Na politica é assim, você tem 33% de eleitores lulistas, você tem uns 30% que é de direita. O resto está disposto a ouvir e ser convencido. Todas as coisa que eu falar tem 30% contra”, opinou. BN

CACULÉ-BA: Estelionatário usa foto de prefeito para aplicar golpes

por Francis Juliano**Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito de Caculé, no sudoeste baiano, José Roberto Neves, o Beto Maradona (DEM), registrou queixa por ter sido vítima de estelionatário. Ao Bahia Notícias, o gestor disse que o caso tem ocorrido há cerca de um mês. Nesta segunda-feira (5), uma mulher quase cai no golpe após combinar a venda de uma van com um homem que se passava por Beto Maradona. “Uma mulher saiu de Cristópolis para entregar uma van para mim, pode um negócio desse, combinou de vender a van dela. No meio do caminho, ela viu a minha foto, desconfiou e foi na delegacia. Alguém ia roubar ela se passando por mim”, relata o prefeito. Segundo Neves, que registrou queixa na delegacia da cidade na semana passada, o suspeito pode ser alguém da região sudoeste, principalmente, que esteja em algum presídio. Ainda segundo o mandatário, o acusado usa fotos postadas em redes sociais pelo prefeito para enganar as vítimas. “Eles pegam no Facebook, botam a foto no celular e sai por aí dizendo que sou eu”, contou. O caso é investigado pela Polícia Civil local. BN

Operação Carne Fraca dribla restrições impostas pelo STF, diz coluna

Foto: Agência Brasil

As prisões do ex-presidente da BRF Pedro Faria e de outras nove pessoas pela Operação Carne Fraca mostram que o Ministério Público (MP) e a Polícia Federal acharam um meio de contornar a restrição imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) às conduções coercitivas, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. A maioria dos atingidos foi chamada a depor como testemunha. Tratados como investigados foram presos em caráter temporário, o que permite evitar contestações baseadas na ordem do ministro Gilmar Mendes. Em julho do ano passado, a PF pediu que os investigados agora presos fossem alvo apenas de condução coercitiva, mas o juiz federal que conduz a Carne Fraca concluiu que os pedidos deveriam ser examinados por outros magistrados.

BA: Concurso da PGE vence em quatro meses e mais de 200 aprovados não foram nomeados

Foto: Divulgação

O prazo de validade do concurso para procurador do Estado realizado pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) vence em quatro meses. Dos 265 aprovados, 216 podem ser convocados. Entretanto, a lei orçamentária de 2018 prevê 47 admissões. De acordo com a comissão de aprovados, o Estado da Bahia tem folga no orçamento para mais admissões, por estar dentro do limite de gastos com pessoal. Segundo a comissão, caso as nomeações não ocorram nos próximos meses, o governo terá prejuízo, já que gastou R$ 626 mil com a realização do concurso. “A Bahia estava há 11 anos sem abrir concurso para procurador do Estado, e quando abriu em 2013, o déficit já era superior a 30%. O primeiro nomeado foi empossado três anos depois da homologação do concurso, somente em 2017, e muito embora tenham sido nomeados 26 até o momento, o número de aposentadorias no mesmo período foi bem superior, ou seja, o déficit permanece!”, diz o aprovado à espera da nomeação da PGE, Leonardo Toscano de Brito, atualmente Advogado da União (AGU) no Acre. Toscano afirma que a sobrecarga dos procuradores do Estado é tão grande que um chegou a pedir na Justiça para não receber mais processos, por ter uma demanda de mais de mil ações por mês. “É humanamente impossível dar conta desse fluxo. Para ter uma noção da disparidade, na Advocacia Geral da União em Sergipe a demanda média é de 150 processos por mês. Parte desse fluxo de processos na Bahia é oriundo do maior acesso à justiça, da litigiosidade e da assunção pela PGE de processos referentes às autarquias extintas, a exemplo da Suca, Derba e do Instituto Mauá, com o advento da reforma administrativa promovida pelo Governo Estadual”, explica o aprovado. Para ele, a situação se agrava com Emenda Constitucional nº 22/2016 do Estado, que transferiu o assessoramento jurídico de todas as universidades, autarquias e fundações para a PGE. Toscano também criticou o fato da PGE não convocar os aprovados e selecionar estagiários em pós-graduação em Direito Público. “Esse é o único estágio de profissionais já formados que tenho notícia. Em verdade, o governo contrata profissionais para atuar em apoio aos procuradores e embora não assinem peças processuais, confeccionam e submetem à aprovação de um procurador em exercício. Esse ineditismo sem precedentes do governo baiano já foi combatido inclusive pela seccional da OAB no estado, a qual vislumbrou no malfadado estágio uma burla ao concurso público e uma ofensa à atividade do advogado”, ponderou. BN

GUARATINGA-BA: Estudantes estão há um mês sem aulas

Professores querem pagamento do 13º salário

Foto: Arquivo / Agência Brasil 

Ano letivo começou há um mês, mas servidores da Educação decidiram não retornar ao trabalho

GUARATINGA - Alunos das 11 escolas municipais de Guaratinga continuam sem aulas. Oficialmente, o ano letivo iniciou há um mês, no dia 05 de fevereiro, mas por falta de pagamento do 13º salário de 2017, os servidores da Educação decidiram não retornar ao trabalho.

De acordo com o presidente da APLB/Sindicato, Orlandir Pereira, a categoria está em mobilização desde o dia 21 de dezembro do ano passado. “Informamos que só retornaríamos às aulas após o pagamento do 13º salário”, ressaltou ele.

Orlandir informou que a prefeitura realizou o pagamento de 50% do valor devido na segunda semana de fevereiro e fez a proposta de pagar o restante no dia 10 de abril, o que foi rejeitado pela categoria.

A secretária de Educação do município, Fabiana Barbosa, informou ao RADAR 64 que o Ministério Público solicitou que a prefeitura determinasse uma data para o pagamento do restante do 13º salário. “Informamos que o restante do pagamento será feito no dia 10 de abril, mas parte dos servidores da Educação não aceitou a proposta. Estamos aguardando uma decisão da justiça agora sobre a questão”, afirmou a secretária. Redação RADAR 64

Exército autoriza Polícia do Rio a usar fuzis apreendidos em operação

Armas AK-47, G3 e AR-10 estavam escondidas em contêineres trazidos de Miami

60 fuzis foram apreendidos pela Polícia Civil no Rio de Janeiro

O Exército brasileiro deu parecer favorável para a Polícia Civil do Rio de Janeiro usar 15 fuzis AR-10 apreendidos no aeroporto internacional do Galeão no ano passado. Ao todo, 60 armas foram interceptadas. As informações são do site G1.

De acordo com o portal, falta uma autorização da Justiça para que a corporação passe a utilizar o armamento. Segundo os investigadores, os fuzis foram enviados ao Brasil por Frederick Barbieri, preso no dia 24 de fevereiro nos Estados Unidos.

Um levantamento feito pelo G1 aponta que as polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro têm déficit de fuzis, além de parte do armamento apresentar mau funcionamento.

Vereadores de Curitiba desistem do 13º retroativo

O grupo de dez vereadores e três ex-vereadores de Curitiba que exigia na Justiça o recebimento de um 13º salário retroativo dos últimos quatro anos desistiu da ação na quinta-feira (2). A informação foi publicada nesta segunda-feira (5), após ciência da Justiça. A desistência ocorreu para evitar desgaste que a ação traria para os parlamentares.

O advogado Rodrigo Pironti, que representa os vereadores, afirma que o grupo entendeu que não há mais uma discussão sobre a legalidade do pagamento, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito dos vereadores ao recebimento de 13º salário/subsídio. “Eles não estavam confortáveis com essa situação, porque o STF já havia reconhecido e decidiram internalizar essa discussão na Câmara, porque a Câmara inteira teria que encampar esse pleito”, afirma.

Os vereadores autores do pedido ainda não se pronunciaram. Eles têm evitado falar do assunto com a imprensa desde o ano passado. As informações são do Bem Paraná.

Tiroteio em Baile Funk deixa duas pessoas mortas em BH

Cláudio Henrique Campos, de 25 anos, morreu no local com vários tiros na cabeça, no rosto e no ombro; o adolescente Guilherme Souza Melo, de 17 anos, morreu ao dar entrada na UPA Oeste

Local onde ocorreu o baile funk

PEDRO FERREIRA*SIGA PELO TWITTER @OTEMPO

Um tiroteio em um baile funk terminou com a morte de duas pessoas e um ferido. O crime foi por volta de 23h50 deste domingo (4) na rua Gentios, 1.528, no Conjunto Santa Maria, próximo à avenida Raja Gabaglia, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar, acontecia um baile funk no local e um homem não identificado apareceu armado e disparou vários tiros contra três pessoas.

Cláudio Henrique Campos, de 25 anos, morreu no local com vários tiros na cabeça, no rosto e no ombro. O adolescente Guilherme Souza Melo, de 17 anos, morreu ao dar entrada na UPA Oeste, com um tiro no tórax, na mão esquerda, na coxa esquerda e no ouvido direito, segundo a perícia.

A terceira vítima foi outro menor, também de 17 anos, que levou dois tiros no braço esquerdo e sobreviveu. Esse adolescente também foi levado para a UPA Oeste e depois foi transferido para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII (HPS), onde permanece em observação.

De acordo com a PM, ninguém foi preso. A ocorrência do duplo homicídio e da tentativa de homicídio foi registrada na Central de Flagrantes 3. A Polícia Civil vai instaurar inquérito para apurar a autoria e a motivação do crime.