Por unanimidade, STJ rejeita habeas corpus de Lula e permite prisão após 2ª instância

por Ana Cely Lopes

Por unanimidade, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permitindo que ele seja preso após a decisão em segunda instância. Desta forma, o ex-presidente poderá ter a execução da pena de 12 anos e um mês decretada antes do esgotamento de todos os recursos por parte da defesa (veja mais). O ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas acompanharam o relator (leia aqui) Félix Fischer na rejeição.