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segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023

IBIRATAIA-BA: Criminoso invade empresa de ex-prefeito e furta caminhonete e cofre

Uma Toyota Hilux Prata, de placa policial RPP4D06, licença de Ibirataia, foi furtada na madrugada dessa segunda-feira (27), no galpão do Comercial Santa Fé, centro da cidade. O empreendimento ligado a compra e venda de cacau pertence ao ex-prefeito do município, Marcos Aurélio.  Foto: Blog Ocorrência

Segundo informou o Blog Ocorrência Policial, um homem conseguiu escalar um poste de energia elétrica, arrombar uma porta e ter acesso ao escritório da empresa.

Após averiguar as câmeras de segurança, verificou-se que o criminoso furtou o veículo, fugiu e mais tarde retornou ao local para levar o cofre do estabelecimento e outros materiais. Ele seguiu sentido Ipiaú. Os funcionários da empresa só notaram o crime na manhã e acionaram a Polícia Militar e a Polícia Civil, que investigará o caso, informa o Blog Ocorrência Policial.

Pix, prazo e restituição antecipada: Veja as novidades da declaração do IR em 2023

Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
A Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (27) as regras para a declaração o Imposto de Renda de 2023. Dentre as novidades está o alargamento do prazo de envio das informações, que seguirá de 15 de março a 31 maio. Este será o novo prazo padrão da Receita para entrega das declarações também nos próximos anos.

Os bancos, empresas e as corretoras têm até terça-feira (28) para enviar aos clientes e funcionários os informes de rendimento, essenciais para o andamento correto da declaração. O download do programa para preencher a declaração também sofreu alteração neste ano. Estará disponível somente no 15 de março, e não mais no início do mês.

A data foi adiada para dar aos contribuintes para aproveitarem as comodidades da declaração pré-preenchida. Essa modalidade já traz as informações de declarações anteriores de IR, rendimentos de algumas fontes pagadoras e pagamentos como planos de previdência e serviços de saúde.

A nova faixa de isenção do IR, de R$ 2.112, que entra em vigor em maio, ainda não vale para a declaração de 2023, que tem como base o ano-calendário de 2022.

A Receita estima receber entre 38,5 milhões a 39,5 milhões de declarações durante o prazo de entrega. No ano passado, foram recebidas 36,3 milhões. O motivo do aumento é, principalmente, a não atualização da tabela. Sem novos valores de tabela, mais pessoas pagam Imposto de Renda.

MPF entrega parecer à Justiça concordando com prisão de Robinho no Brasil

Jogador foi condenado por estupro na Itália
Foto: Reprodução
O Ministério Público Federal entregou à Justiça, na manhã desta segunda-feira (27), um parecer concordando com a prisão do ex-jogador Robinho no Brasil. Ele foi condenado a 9 anos de reclusão na Itália por estupro. As informações são de reportagem do Uol Esporte.

A publicação teve acesso ao documento, no qual o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos afirma que não existem restrições à transferência da pena ao Brasil. Além disso, divulgou quatro endereços pertencentes a Robinho. Todos eles ficam na Baixada Santista, no litoral de São Paulo.

“Nesse contexto, inexistentes quaisquer restrições à transferência da execução da pena imposta aos brasileiros natos no estrangeiro, razão pela qual o requerido há de ser citado no endereço a seguir indicado para apresentar contestação”, diz o parecer.

Após a entrega do texto, os autos do processo ficarão sob análise da relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela deve pedir que a defesa do atleta se manifeste.

STJD do vôlei arquiva processo contra atleta que sugeriu tiro em Lula

Postagem "não tinha nenhuma vinculação com o esporte' segundo voto do procurador geral, Fábio Lira
Foto: Reprodução / Instagram
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do vôlei arquivou o processo contra o jogador da modalidade Wallace, do Sada Cruzeiro, que em fevereiro sugere tiro na cara do (presidente da República) Lula em uma postagem nos stories do Instagram. A ação foi movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Confederação Brasileira de Vôlei.

“A principio, não foi verificada nenhuma veiculação das atitudes dele com o esporte, estava fora do horário do trabalho, fora de competição. Não tinha uniforme que o ligava a clube ou patrocinador, não tinha nenhum vínculo com o esporte”, afirmou, ao Globo Esporte, o procurador geral do STJD de Vôlei, Fábio Lira. O clube do oposto e o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) suspenderam o atleta por tempo indeterminado.

Wallace postou uma foto em que aparecia com uma pistola na mão. Em parte da imagem ele veiculou um enquete com a pergunta: “daria um tiro na cara do Lula com essa 12?”. O clube, além de punir o atleta, pediu desculpas pela atitude dele. Após a repercussão, o jogador também se retratou. “Foi um post infeliz que eu acabei fazendo. Errei e estou aqui pedindo desculpas, porque quando você erra, você tem que assumir o erro e se desculpar”.

Modelo digital do Real deve funcionar a partir de março, diz presidente do BC

A moeda digital brasileira, uma extensão do real, está sendo desenvolvida pelo Banco Central
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O projeto-piloto do real digital deve sair do papel já em março e, se houver segurança, a moeda digital brasileira pode estar funcionando “no máximo” no final de 2024. O anúncio foi feito pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, nesta segunda-feira (27).

Campos Neto participou do evento “A transformação digital e democratização do mercado financeiro”, realizado pelo IDP.

A moeda digital brasileira, uma extensão do real, está sendo desenvolvida pelo Banco Central. A estimativa anterior era que o início da fase piloto ocorresse no fim do primeiro semestre, mas, nesta segunda, Campos Neto afirmou que isso se dará ainda neste trimestre.

“Em termos de próximos passos, mês que vem a gente já vai ter o piloto funcionando. Mês que vem já teremos o piloto da moeda digital”, afirmou Campos Neto. “O Brasil vai ser um dos primeiros países do mundo a fazer isso. A gente vai avançando com o piloto à medida que a gente vai tendo segurança. A ideia é ter alguma coisa funcionando no máximo no final de 2024”, complementou.

Haddad diz que decisão de Lula sobre combustíveis sai nesta segunda

Segundo o ministro, haverá uma nova reunião com Lula no fim da tarde para bater o martelo sobre o assunto
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou nesta segunda-feira (27) a reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir a reoneração da gasolina e do etanol como “boa”. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, também esteve no encontro realizado no Palácio do Planalto.

“Foi boa a reunião. Vamos ter uma reunião no final da tarde”, disse em entrevista a jornalistas. Haddad deu a declaração na entrada do Ministério da Fazenda, no início da tarde.

Segundo o ministro, haverá uma nova reunião com Lula no fim da tarde para bater o martelo sobre o assunto. Haddad afirmou que uma definição deve ser dada ainda nesta segunda. “Assim que nós tivermos a definição, divulgamos”, acrescentou.

Tribunal baiano anula multa por transporte clandestino

Foto: Reprodução
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia afastou a presunção de legitimidade que recai sobre os atos administrativos e impôs ao estado da Bahia o ônus da prova ao confirmar sentença que anulou multa aplicada a um homem, no valor de R$ 4.048,40, pelo suposto transporte clandestino intermunicipal de passageiros.  Fonte: Conjur

“Em que pese não se desconheça a presunção de legitimidade e veracidade de que goza o ato administrativo, não se pode perder de vista que é dever do agente público motivar os atos administrativos praticados, com indicação dos fatos e fundamentos pertinentes, quando estes afetem direitos, interesses ou imponham sanções”, justificou o desembargador Gustavo Silva Pequeno.

Relator do recurso interposto pela Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia), Pequeno confirmou o mérito de sentença do juízo da Vara Cível de Uruçuca, dando parcial provimento à apelação apenas para reduzir os honorários sucumbenciais.

Agentes da Agerba, que é subordinada à Secretaria de Infraestrutura, aplicaram auto de infração administrativa, prevista em legislação estadual, porque o condutor de uma Kombi teria sido flagrado realizando o transporte remunerado intermunicipal de passageiros, embora não fosse titular de concessão ou permissão outorgada pelo estado da Bahia para a realização de tal serviço.

O motorista ajuizou ação de anulação de auto de infração, que foi julgada procedente, e a Agerba recorreu. A autarquia sustentou na apelação ser indevido o controle do Poder Judiciário sobre ato administrativo regular, ante a presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos.

Ministra da Saúde anuncia que grupo do Mais Médicos irá para terra yanomami em março

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta quinta-feira (23), durante entrevista em A Voz do Brasil, que 14 médicos do programa Mais Médicos serão enviados para Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Segundo ela, o grupo irá para o território a partir de 14 de março. Depois, mais cinco profissionais vão se juntar à equipe. Via BN

“Primeiro, eles fazem durante uma semana uma preparação para conhecerem melhor a realidade e agirem de forma mais adequada”, explicou Nísia Trindade. “Esta é uma ação de caráter permanente”, acrescentou.

A ministra ressaltou ainda que os yanomami, principalmente as crianças, já apresentam melhora no quadro de saúde em razão dos atendimentos emergenciais da Força Nacional do SUS. “Já temos crianças saindo do quadro mais grave para uma situação de recuperação”, afirmou.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, após um mês de decretada a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) no território yanomami, 78% das crianças atendidas deixaram quadro grave de desnutrição para moderado. No total, foram realizados mais de 5 mil atendimentos médicos aos indígenas no período.

“Não é caso isolado”, diz Silvio Almeida sobre flagrante de trabalho análogo ao escravo no RS

Foto: Reprodução / Metrópoles
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida disse não se tratar de um caso isolado, o flagrante de mais de 200 pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão que foram resgatadas em uma vinícola localizada no Rio Grande do Sul na semana passada.

Em vídeo enviado para o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o ministro elencou ações a serem tomadas pela pasta no sentido do combate ao trabalho análogo ao escravo. Almeida, que está na Suíça para a 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, comentou que o caso reforça a necessidade de uma política nacional de direitos humanos, algo já anunciado pelo ministério como um dos pontos centrais e foco principal da nova gestão.

“Diante das notícias, convoquei uma imediata reunião extraordinária da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) para que articulemos ações que possam e deverão ser tomadas, como exigir apuração na esfera criminal e trabalhista a, principalmente, dar suporte as pessoas resgatadas a fim que ela possam ter a melhor assistência possível”, disse.

Ele também determinou à Coordenação Geral de Combate ao Trabalho Escravo a instauração de procedimento administrativo a fim de que sejam tomadas providências necessárias para a proteção dos trabalhadores, assim como a realização de interlocuções com demais órgãos envolvidos para reforçar a fiscalização e saber qual o estado dessa questão na região.

“De forma mais ampla, determinei à secretária Nacional de Proteção e Promoção aos Direitos Humanos, Isadora Brandão, que trace um diagnóstico acerca da política nacional de erradicação ao trabalho escravo no Brasil, porque certamente [o flagrante no RS] não se trata de um caso isolado, sabendo como se dão as relações de trabalho no nosso país”, completa Silvio Almeida.

Ibama detecta sumiço de 7 aves em extinção do criatório ilegal da casa de Anderson Torres

Ex-ministro tem dez dias para informar o paradeiro dos pássaros; caso não apresente os animais ele poderá ser enquadrado por comércio ilegal de aves em extinção
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Após identificar um criatório ilegal de aves na casa de Anderson Torres, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) notificou o ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro sobre o desaparecimento de sete pássaros em extinção do local.

De acordo com informações da coluna de Guilherme Amado, no portal Metrópoles, durante busca e apreensão na sexta-feira (24), a esposa de Torres não soube informar o paradeiro das aves, que segundo a base de dados do Ibama, deveriam estar no criadouro.

O ex-ministro, que está preso por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, tem dez dias a partir da data da notificação para apresentar os pássaros. Caso os animais não sejam apresentados, poderá recair sobre ele a suspeita de comércio ilegal de aves em extinção, o que complicaria ainda mais sua situação na Justiça. Segundo a coluna, Torres é registrado no Ibama como criador amador, o que não o autoriza a comercializar os pássaros.

Uma das aves sumidas teria morrido, segundo uma funcionária da casa. A anilha de identificação do animal foi entregue ao Ibama. Conforme a publicação, os sete pássaros desaparecidos são bicudos, aves que entraram em processo de extinção por conta da grande captura. A estimativa é que em 2022 havia menos de 100 bicudos em vida livre no país. No mercado legal, este tipo de ave pode valer entre R$ 3 mil e R$ 20 mil.

Inscrições para primeira seleção de 2023 do Prouni começam terça-feira (28)

Programa oferece mais de 288 mil bolsas de estudo nesta edição
Agência Brasil**Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
As inscrições para a primeira seleção de 2023 do Programa Universidade para Todos (Prouni) começam na próxima terça-feira (28) e vão até 3 de março. Serão ofertadas 288.112 bolsas, das quais, 209.758 integrais e 78.354 parciais. O resultado da primeira chamada está previsto para 7 de março.

O Ministério da Educação (MEC) publicou todas as informações sobre as vagas disponíveis para que os interessados em disputar uma bolsa possam consultar, com antecedência, as opções ofertadas para todo o país. De acordo com o MEC, são 14.346 cursos de graduação de 995 instituições privadas de ensino superior em todos os estados e no Distrito Federal.

A consulta está disponível na página do Prouni, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A busca pode ser realizada por tipo de bolsa (integral e parcial), modalidade (presencial e a distância), curso, turno, instituição e localidade do campus. Os estados com maior número de bolsas ofertadas são São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro.

Quem fez as provas de 2022 ou de 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode participar do Prouni – considera-se a edição em que o estudante tiver obtido a melhor média de notas. É necessário atingir, no mínimo, 450 pontos na média das notas e ter nota acima de zero na redação. Outra exigência é não ter participado do Enem na condição de treineiro.

Para obter uma bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio; e para a bolsa parcial (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa da família.

Requisitos
O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior que oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior para aqueles que nunca concluíram um curso de graduação.

Tragédia do litoral de SP: Corpo de desaparecido é encontrado e número de mortes sobe para 65

Foto: Rauston Naves/TV Vanguarda
O corpo de um desaparecido do desastre que atingiu o Litoral Norte de São Paulo no último fim de semana foi encontrado na tarde deste domingo (26), no bairro Vila Sahy, em São Sebastião.

De acordo com o G1, a Defesa Civil estadual havia confirmado no período da manhã que a operação de resgate buscava o último desaparecido. Após o encontro, o Corpo de Bombeiros informou que existe a possibilidade de que ainda haja uma pessoa desaparecida em outra região da cidade.

Com isso, o número de mortes sobe para 65, sendo 64 em São Sebastião e uma em Ubatuba, outra cidade da região afetada pelo temporal que devastou o Litoral Norte do estado.

Segundo o último boletim estadual, divulgado às 18h deste domingo, são 1.109 desalojados e 1.172 desabrigados na cidade.

Vitória só empata com o Barcelona de Ilhéus e está eliminado do Baiano

Rubro-negro fica fora das semifinais do estadual pelo quinto ano consecutivo
Foto: PIETRO CARPI / ECV
O sonho de voltar a erguer a taça do Campeonato Baiano 2023 chegou ao fim. Mais uma vez, o Vitória será apenas espectador nas fases decisivas do estadual. Pela quinta edição seguida, o Leão foi eliminado na etapa classificatória do torneio. Com um futebol burocrático e apático, o rubro-negro apenas empatou sem gols com o Barcelona de Ilhéus, na tarde deste domingo (26), em pleno Barradão.  Conteúdo Correio

O Vitória, que não dependia apenas das próprias forças, deixou de fazer o dever de casa e viu Itabuna e Jacuipense, adversários diretos na briga por vaga nas semifinais, encaminharem suas classificações.

Com o resultado, o Leão completou cinco jogos sem vencer na temporada, todos lamentados a partir do momento que Léo Condé assumiu o time. A última vitória aconteceu com o auxiliar Ricardo Amadeu no cargo interinamente, por 2×1 contra o Atlético de Alagoinhas, no dia 8, após a demissão de João Burse. De lá para cá, são três empates e duas derrotas.

Novo terremoto atinge a Turquia e derruba mais prédios

Tremor, de magnitude 5,2 e pouca profundidade, ocorreu no leste do país, que ainda se recupera do terremoto de 6 de fevereiro, quando mais de 50 mil pessoas morreram na região central turca e no norte da Síria.
Foto: Hussein Malla / AP Photo
Três semanas após o tremor que deixou mais de 50 mil mortos, um novo terremoto, de magnitude 5,7, atingiu a Turquia nesta segunda-feira (27).

O epicentro do novo tremor aconteceu na cidade de Yesilyurt, na região de Malatya, no leste, também afetado pelo terremoto de 6 de fevereiro. Segundo o prefeito da cidade, Mehmet Cinar, mais prédios desabaram, mas não havia registro de vítimas até a última atualização desta notícia.

A magnitude do novo terremoto foi de 5,2, de acordo com o Centro de Pesquisas Geológicas dos Estados Unidos (USGS), que monitora terremotos em todo o mundo em tempo real. Já o Centro Sismológico Euromediterrâneo fala de magnitude 5,5.

Nos dois casos, a força do tremor é significantemente menor que a do terremoto do dia 6 de fevereiro, que alcançou magnitude 7,8 e é um dos piores da história da região e destruiu milhares de prédios e cidades na região central da Turquia e no norte da Síria.

Mas o epicentro novo terremoto ocorreu em uma profundidade considerada pequena e que pode elevar os efeitos do tremor. O centro europeu fala de 5 quilômetros, e o USGS, de 10 quilômetros.

Efeitos do primeiro terrremoto
O novo tremor acontece com a região central da Turquia ainda praticamente sob escombros e tentando achar um caminho para a reconstrução de cidades inteiras.

Mais de 173 mil prédios foram total ou parcialmente destruídos só na Turquia, segundo o governo.

O presidente turco, Recep Tayip Erdogan, muito criticado pela resposta lenta, tem tentado culpar construtoras de edifícios, que não seguiam os protocolos antiterremoto, pela destruição. Nesta segunda-feira, o governo afirmou que mais 184 pessoas suspeitas de não cumprir com os protocolos foram presas.  Conteúdo G1

Meninas de 10 a 14 anos representam 67% das vítimas de estupro no Brasil

Foto: Divulgação
No Brasil, 67% dos 69.418 estupros cometidos entre 2015 e 2019 tiveram como vítimas meninas com idade entre 10 e 14 anos. É o que destaca o estudo Sem deixar ninguém para trás - gravidez, maternidade e violência sexual na adolescência, do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), vinculado à Fundação Oswaldo Cruz Bahia (Fiocruz). Também assinam a pesquisa o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). As informações são da Agência Brasil.

O levantamento tem como base dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan-Datasus), do Ministério da Saúde. No período de análise, adolescentes com idade entre 15 e 19 anos representam 33% do total de vítimas de estupro.

Ainda sobre o perfil das vítimas, o que se constata é que prevalecem as meninas pardas (54,75%). Logo depois, aparecem garotas brancas (34,3%), pretas (9,43%) e, por fim, indígenas (1,2%).

Outro dado que se consolida mais uma vez, como em outros estudos, é o que diz respeito à relação entre as vítimas e os agressores. De acordo com a pesquisa, 62,41% dos autores do crime eram conhecidos das vítimas, contra apenas 17,22% de desconhecidos.

CACULÉ-BA: Moradores ficam há dois meses sem abastecimento de água

Foto: Reprodução/Achei Sudoeste
Diversas comunidades rurais do município de Caculé estão sem abastecimento de água há dois meses. Segundo o Achei Sudoeste, o principal motivo é a falta de ação da prefeitura. Devido a gravidade do desabastecimento, moradores realizaram um protesto em frente a sede da prefeitura na sexta-feira (24).

Durante o manifesto, os populares cobraram melhorias no sistema de abastecimento hídrico e medidas imediatas para suprir o desabastecimento nas localidades. “Estamos aqui para reivindicar, tem gente sem água, com pessoas doentes na cama”, disse Clarismundo Afonso, presidente da associação do Saco Dantas.

A prefeitura de Caculé emitiu nota e disse que a empresa responsável pelo abastecimento depende da Coelba para terminar de resolver problemas técnicos em equipamentos, já que a rede está apresentando falhas. “A prefeitura tem enviado caminhões pipa, como medida paliativa, tentando diminuir os prejuízos causados pela interrupção do abastecimento enquanto o problema não é resolvido”.

Twitter demite ao menos 50 funcionários em meio a corte de custos, diz The Information

Twitter sob Elon Musk anuncia cortes, segundo jornal de tecnologia dos EUA
O Twitter de Elon Musk demitiu dezenas de funcionários no sábado (25), no que é pelo menos a oitava rodada de cortes de empregos desde que Musk assumiu a rede social no final de outubro, publicou o Information. / Foto: Reprodução

Os cortes de empregos impactaram várias equipes de engenharia, incluindo as de suporte à tecnologia de publicidade, o principal aplicativo do Twitter, bem como a infraestrutura técnica para manter os sistemas do Twitter em funcionamento, disse o relatório da publicação focada em tecnologia dos EUA neste domingo, citando pessoas com conhecimento direto. Por  Maria Ponnezhath, Folhapress

O Twitter não respondeu imediatamente a pedidos de comentários.

Eike Batista é processado por ex-chefe de segurança; ação passa de R$ 1 milhão

Profissional recorreu à Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O empresário Eike Batista, que já esteve entre os homens mais ricos do mundo, está sendo processado pelo ex-chefe de segurança, que comandou a rotina de proteção em sua casa no Rio de Janeiro. A informação é da coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

Segundo a publicação, o profissional recorreu à Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro para cobrar, salário proporcional devido, diferença salarial, horas extras, aviso prévio, 13º, férias, FGTS e possíveis multas.

A ação está calculada em mais de R$ 1 milhão, já que o antigo segurança trabalhou para família de Eike de março de 2014 a junho de 2021.

Baiana Bia Ferreira vence chinesa e é tricampeã do Strandja na Bulgária

Essa foi a 74ª edição da competição, uma das mais tradicionais do boxe olímpico mundial
Foto: Divulgação/COB
A pugilista baiana Bia Ferreira venceu a chinesa Wenlu Yang e conquistou a categoria 60kg, em Sófia, na Bulgária, por decisão unânime da arbitragem. Agora ela é tricampeã do Strandja Tournament. Essa foi a 74ª edição da competição, uma das mais tradicionais do boxe olímpico mundial. A informção é do Globo Esporte.
A pugilista, que atualmente se divide entre o boxe olímpico e o profissional, também foi ouro em 2019 e 2021.

Allém dela, Keno Marley bateu o equatoriano Júlio Castilio na final e faturou o ouro na categoria 92kg. A decisão dos árbitros foi unânime. Com o bronze de Abner Teixeira (+92kg), o Brasil conquistou três medalhas na Bulgária.

Paulo Guedes diz a aliados que economia brasileira vai piorar

Ele é ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro
Foto: Divulgação / Presidência da República
Em conversas recentes, o ex-ministro da Economia Paulo Guedes disse a aliados, segundo a coluna Radar, da revista Veja, que a economia brasileira vai piorar bastante depois do primeiro semestre.

Segundo Guedes, a culpa é do cenário internacional.

Jovens veem 7 vezes menos TV aberta do que idosos

Plataformas de streaming e redes sociais substituem televisão aberta
Estudo de uma empresa de análise de mercado feito nos Estados Unidos revela que adultos passarão mais tempo assistindo a vídeos online do que televisão, em 2023. O motivo é que plataformas como YouTube, Netflix e Tik Tok estão tomando o lugar da TV aberta.  Fonte: Agência Brasil

De acordo com o brasileiro Lucas Moreira de Queiros, essa é uma tendência mundial.

“Hoje em dia eu praticamente não assisto mais televisão aberta. Sempre que eu pego o controle remoto é pra colocar em algum canal de streaming e aí acabo vendo algum filme ou maratonando alguma série“.

Gabriela Borges, coordenadora do Observatório da Qualidade no Audiovisual e professora da Universidade do Algarve, confirma essa tendência.

“Os dados apontados pela pesquisa dos Estados Unidos não me surpreendem, porque na verdade mostram uma certa tendência mundial no crescimento do consumo, principalmente de imagens ou de vídeos – de produção audiovisual de um modo geral“.

Ela cita outra pesquisa recente, feita em 2022, pela Ofcom, a agência reguladora britânica. O levantamento mostra que jovens entre 16 e 24 anos assistem quase sete vezes menos televisão do que pessoas com 65 anos ou mais, passando menos de uma hora em frente à TV.

Comando de comissões e reforma tributária movimentam Congresso

Foto: EBC
Após 11 dias sem atividades por causa do carnaval, na semana que vem, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado os gabinetes devem voltar a ficar movimentados com as últimas articulações em torno do comando das principais comissões permanentes. As informações são da Agência Brasil.

A escolha das presidências desses colegiados – pelos quais passam as propostas legislativas antes da votação final em plenário – quase sempre respeita critérios de proporcionalidade com o tamanho das bancadas dos partidos e blocos.

Na Câmara, as atenções do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estão voltadas para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa, além de outras como Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, além da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).

Essas comissões também são disputadas por PP, MDB e PL, sendo a última a sigla do ex-presidente, Jair Bolsonaro. Entre outras comissões, pela facilidade de monitorar ações do governo federal, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle também está nos planos do PL. Outro pleito da legenda é a relatoria do próximo Orçamento.

Já no Senado, o PL tenta garantir ao menos a presidência da Comissão de Infraestrutura. Apesar de ter a maior bancada na Casa, com a derrota do bloco da minoria – PL, PP e Republicanos – para a presidência, a expectativa é de que o PL fique com a Comissão de Assuntos Socais (CAS), que tradicionalmente não é alvo de disputa acirrada.

PROPOSTAS

domingo, 26 de fevereiro de 2023

Jacobinense perde para o Bahia de Feira e é o segundo rebaixado do Campeonato Baiano 2023

Por Leandro Aragão / BN
Foto: Reprodução / Jacobinense
Caçula da elite do futebol baiano, o Jacobinense foi rebaixado no Campeonato Baiano 2023. Na tarde deste domingo (26), o Azulão do Sertão foi derrotado pelo Bahia de Feira por 3 a 0, na Arena Cajueiro, pela nona e última rodada da primeira fase. Os gols foram marcados por Deon, duas vezes, e Emerson.

O Jacobinense se junta ao Doce Mel na zona de rebaixamento ao terminar a competição na nona colocação com sete pontos. A equipe venceu duas partidas, empatou um e perdeu seis. O ataque anotou três gols, enquanto a defesa foi vazada 13 vezes. Já o Bahia de Feira assumiu a quinta posição ao somar 13 pontos, dois a menos do G-4.

Corpo de modelo é encontrado esquartejado, cozido e guardado em geladeira

Por Redação / BAHIA NOTICIAS
Foto: Reprodução / Instagram
O corpo da modelo Abby Choi, 28 anos, que estava desaparecida há três dias, foi encontrado esquartejado e com algumas partes cozidas e guardadas em uma geladeira em Hong Kong, na China.

Choi estava desaparecida desde a última terça-feira (21), quando ela deveria pegar o filho fruto da relação com seu ex-marido, mas não apareceu. Os policiais ainda não sabem se o crime ocorreu no apartamento em que Abby foi localizada ou em algum outro local e depois o corpo foi transportado.

O principal suspeito do crime é o ex-marido da vítima, que está foragido e teve mandado de prisão expedido. Os pais e o irmão do suspeito foram presos por suposta participação no homicídio.

De acordo com a imprensa chinesa, a motivação para o crime pode ter sido financeira, mais precisamente uma fortuna de R$ 66 milhões.

Esporte na TV e Internet / segunda 27/02/23 - CAMPEONATO CARIOCA - 19h30 – Vasco x Boavista

PREMIAÇÃO
17h00 – The Best FIFA Awards – YouTube/Twitch (CazéTV), Espn e Star+
FUTEBOL CARIOCA
15h30 – Audax Rio x Madureira – BandSports e Dale App
19h30 – Vasco x Boavista – YouTube/Twitch (CazéTV)
CAMPEONATO PAULISTA
20h00 – Santo André x Mirassol – Premiere e Paulistão Play
CAMPEONATO GAÚCHO
19h00 – São José x São Luiz – YouTube (GZH) e ge
20h00 – Caxias x Juventude – sportv e Premiere
CAMPEONATO MINEIRO
19h00 – Tombense x Villa Nova – YouTube (NSports) e NSports
CAMPEONATO BRASILIENSE
15h00 – Paranoá x Taguatinga – Eleven
CAMPEONATO PARAIBANO
16h00 – Queimadense x Nacional de Patos – Jornal da Paraíba
CAMPEONATO SERGIPANO
19h00 – Confiança x Dorense – Itnet
FUTEBOL ESPANHOL
17h00 – LaLiga: Villarreal x Getafe – Espn2 e Star+
17h00 – LaLiga 2: Granada x Malaga – Star+
FUTEBOL INGLÊS
17h00 – Championship: Swansea City x Rotherham United – Star+
FUTEBOL ITALIANO
14h30 – Série A: Verona x Fiorentina – Star+
16h30 – Série C: Feralpisalò x Pordenone – Eleven e Onefootball

RS: Ônibus de excursão tomba e 35 pessoas ficam feridas

Foto: Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) / Divulgação
Um ônibus de excussão que passava na altura do Km 152 da ERS-342, em Cruz Alta, região noroeste no Rio Grande do Sul, tombou na manhã deste domingo (26) deixando 35 passageiros feridos, incluindo quatro crianças.

Segundo informações do G1, pelo menos três passageiros ficaram gravemente feridos. Treze pessoas foram levadas para o Hospital São Vicente de Paulo e as demais para o Hospital Santa Lúcia ou para uma unidade de pronto atendimento (UPA), todos em Cruz Alta.

De acordo com o Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), o veículo da empresa Lagoa Azul seguia no sentido Cruz Alta para Ijuí com 40 pessoas.

O motorista teria perdido o controle do ônibus ao fazer uma curva, e o veículo caiu em um barranco, às margens da rodovia. Ainda de acordo com o CRBM, a documentação do condutor e do veículo estavam regulares.

Itabuna goleia o Bahia e carimba a vaga na semifinal do Campeonato Baiano

Por Leandro Aragão
Foto: Rafael Machaddo / EC Bahia
O Itabuna carimbou a vaga na semifinal do Campeonato Baiano de 2023. Na tarde deste domingo (26), o Dragão do Sul goleou o Bahia, que jogou com o time sub-20, por 4 a 0, no estádio Ribeirão, em Camacã, pela nona e última rodada da primeira fase. Os gols foram marcados por Hitalo, Alex Sandre, duas vezes, e Cesinha.

Com o resultado positivo, o Itabuna chegou aos 15 pontos e manteve o quarto lugar garantindo a última vaga no G-4. Líder da tabela e já classificado de forma antecipada, o Tricolor permaneceu com 21 e terá a vantagem de decidir o confronto da semifinal em casa.

Bahia e Itabuna voltam a se enfrentar no confronto da semifinal. A data reservada para o jogo de ida foi 12 de março, um domingo, enquanto a volta deve acontecer no domingo da semana seguinte. A FBF divulgará a programação detalhada do confronto. Mas antes disso, o Tricolor muda a chave para a Copa do Brasil, onde encara o Jacuipense, no duelo único da primeira fase, na próxima quarta-feira (1º), às 21h30, em Pituaçu. Leia tudo AQUI

Criminosos fazem reféns e roubam barco do governo no Vale do Javari

O crime ocorreu na quinta-feira (23) no rio Javari, em Atalaia do Norte (AM), onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Philips foram assassinados
Imagem: Reprodução/TV Globo
Dias antes de uma comitiva com representantes do governo federal e forças de segurança viajar à tríplice fronteira de Brasil, Peru e Colômbia, uma embarcação do Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena) no Vale do Javari foi roubada por três homens armados, que fizeram dois funcionários da unidade reféns.

Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o crime ocorreu na quinta-feira (23) no rio Javari, em Atalaia do Norte (AM), onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Philips foram assassinados em junho do ano passado. Os dois funcionários reféns foram abandonados numa área de igapó na região. Ninguém foi preso.

Na segunda-feira (27), a comitiva viajará à região com o objetivo de retomar a presença do Estado no local.

A região é marcada por crimes ambientais e considerada a segunda maior entrada de cocaína no país. No município de Atalaia do Norte, a 1.138 km de Manaus, indígenas continuam sendo vítimas de ameaças de morte, agressões e invasões ao segundo maior território demarcado do país, onde se concentra a maior grupo de índios isolados do mundo.

Ao menos 60% dos brasileiros não usam preservativo nas relações

A pesquisa do ministério da Saúde entrevistou pessoas com mais de 18 anos durante os 12 meses de 2019
Ao menos 60% dos brasileiros com mais de 18 anos afirmam não terem usado preservativo em nenhuma relação sexual que mantiveram. Dados são da PNS (Pesquisa Nacional de Saúde) do Ministério da Saúde, relativos ao período de 2019.

Levantamento mostra que apenas 22,8% usaram preservativo e outros 17,1% disseram utilizar proteção durante o sexo. Aproximadamente 1 milhão de pessoas receberam diagnóstico positivo para IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis) no país em 2019.

A pesquisa do ministério entrevistou pessoas com mais de 18 anos durante os 12 meses de 2019. O uso de preservativo externo (masculino) e interno (feminino) é o método mais eficaz contra doenças sexualmente transmissíveis, como HIV e Aids, e são distribuídos gratuitamente em Unidades Básicas de Saúde do país.

As IST são causadas por vírus, bactérias ou outros microrganismos, sendo transmitidas, principalmente, por meio de relações sexuais, sejam elas, oral, vaginal ou anal, sem o uso do preservativo, caso um dos parceiros esteja infectado.

Governo Lula reforça caixa de estados e municípios para assistência social

Segundo o governo, os repasses chegarão a R$ 2,2 bilhões em 2023
Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República
O Ministério do Desenvolvimento Social liberou na última sexta-feira (24) uma parcela de R$ 170 milhões para estados e municípios reforçarem suas redes de assistência social. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo o governo, os repasses chegarão a R$ 2,2 bilhões em 2023, destinados à recomposição da verba do Suas (Sistema Único de Assistência Social).

O volume é o dobro do destinado pela gestão de Jair Bolsonaro (PL), ao sistema, responsável por organizar a rede de proteção social a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Naufrágio deixa 58 imigrantes mortos na costa sul da Itália

Segundo a imprensa italiana, a embarcação transportava de 150 a 250 migrantes
Foto: Reuters
O naufrágio de uma embarcação lotada de imigrantes deixou 58 pessoas mortas, incluindo um bebê e crianças, neste domingo, 26, nas proximidades de Crotone, na Itália. A tragédia aconteceu poucos dias após a aprovação de leis que limitam os resgates feitos por organizações humanitárias nos mares italianos.

Segundo a imprensa italiana, a embarcação transportava de 150 a 250 migrantes. As vítimas eram do Afeganistão, Irã, Paquistão e Síria. Mais de 80 pessoas foram resgatadas com vida, e as buscas por desaparecidos continuam.

As causas do naufrágio são incertas. A agência de notícias italiana AGI informou que o barco tinha excesso de peso e partiu ao meio depois de ser atingido por uma onda. Já a Guarda Costeira informou que a embarcação colidiu contra rochas. Investigações apontam que o barco partiu da Turquia há três dias.

SP desapropria terreno e vai construir casas para vítimas do Litoral Norte

O governo de SP já conseguiu o terreno e vai construi casas populares para as vítimas das chuvas no Litoral Norte de São Paulo
- Fotos: reprodução / Instagram / @projetobaleiaavista
O governo de São Paulo agiu rápido e vai desapropriar um terreno particular para construir casas populares para famílias atingidas pelas chuvas que afetaram vários municípios do Litoral Norte do estado durante este Carnaval. Por Monique de Carvalho / SNB

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou nesta, sexta-feira (24/02), decreto declarando de utilidade pública o terreno de 10.632 m² na Vila Sahy, na Barra do Sahy, na região de São Sebastião.

“Tenho a autorização do proprietário para entrar e trabalhar de imediato. É uma área plana, uma área segura onde a CDHU vai construir residências para começar tirar pessoas de área de risco e dar moradia para quem perdeu”, afirmou o governador.

Medidas
A iniciativa autoriza a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), a fazer a desapropriação do terreno para implantação de programa habitacional para famílias de baixa renda.

As unidades serão destinadas ao atendimento de moradores de áreas de risco afetados e famílias que perderam suas casas em razão das chuvas intensas.

Até o último levantamento, o número de mortos era 57 no Litoral Norte, sendo 56 vítimas em São Sebastião e uma em Ubatuba. Leia tudo no sonoticiaboa

Decisão de Alexandre de Moraes não impede visita de políticos a presos por ato golpista

Além disso, quando houver pedidos de visita aos presos por jornalistas, estudantes e professores em pesquisas acadêmicas, o STF deve ser consultado
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu neste sábado (25) que a decisão casos de visitas aos presos dos atos criminosos de 8 de janeiro não estão proibida para todas as pessoas. De acordo com o ministro, o STF deve ser consultado quando houver pedidos de visita aos presos por jornalistas, estudantes e professores em pesquisas acadêmicas.

Uma decisão anterior de Moraes sugeria que todas as visitas estavam proibidas e que dependeriam de consulta ao STF. De acordo com á CNN, o entendimento gerou críticas de defensores dos presos que, recentemente, foram visitados por políticos.

Na nova decisão, Moraes lista as hipóteses de visitas previstas em portaria da Vara de Execuções penais (VEP) do Distrito Federal e que obrigatoriamente são alcançadas por decisão prévia da Suprema Corte. Entre os artigos mencionados, o ministro exclui o que cita a possibilidade de visita de políticos.

Com isso, casos de visitas de políticos aos presos não exigem decisão do STF. Em nota, a Corte afirma que os presos “podem receber visitas conforme as regras gerais do sistema prisional local”.

Desmatamento bate recorde em apenas 17 dias de fevereiro na Amazônia

Foto: Ronan Frias / Semas/PA
Alertas de desmatamento englobam a degradação de: desmatamento com solo exposto, desmatamento com vegetação e mineração. A informação é da plataforma Terra Brasilis

Embora tenham sido computados dados apenas até 17 de fevereiro de 2023, o mês neste ano registrou recorde de alertas de desmatamento na Amazônia Legal. A informação é da plataforma Terra Brasilis, que reúne dados de devastação detectados por satélite. Os dados foram atualizados na sexta-feira, 24/2.

A ferramenta, desenvolvida pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), reúne alertas e monitora o desmatamento na região da Amazônia desde 2015 – sendo que os dados do primeiro semestre começaram a ser computados apenas a partir de 2016.

De acordo com a plataforma, foram registrados 208,75 km² apenas entre 1º e 17 de fevereiro. Esse número supera o acumulado mensal ao longo do mês completo nos anos de 2022 (198,67 km²), 2021 (122,8 km²), 2020 (185,73 km²). 2019 (138,08 km²), 2018 (146,32 km²), 2017 (101,23 km²) e 2016 (114,98 km²). Em comparação com 2022, o crescimento foi de 5% em um ano.

Companheiro de Rita Lee diz que cantora “está bem” e tranquiliza fãs; artista segue internada

Foto: Reprodução / Instagram
O marido e parceiro musical de Rita Lee, Roberto de Carvalho, fez uma postagem no final da tarde deste sábado (25). O músico informou que a cantora “está bem, se fortalecendo, se recuperando”. Rita Lee segue internada no Hospital Albert Einstein, em São Paulo (SP), desde a madrugada desta sexta-feira (24) (ver aqui). Via BN

Roberto de Carvalho informou que a artista passa por exames de monitoramento e terapias. Ele aproveitou para agradecer o que chamou de tsunami de amor que tem recebido dos admiradores da companheira.

"Gente, quero lhes informar que a Rita está bem, se fortalecendo, se recuperando. Sabe-se que sempre existirão exames de monitoramento e terapias a serem realizados, que resultarão eventualmente em internações, uma vez que se tem que lidar com a doença e os efeitos colaterais dos tratamentos. Agradecemos o tsunami de amor, carinho e positividade que temos recebido. Obrigado mesmo. E vamos em frente, e que as grandes luzes do universo estejam nos guiando por todos os caminhos", disse em uma rede social.

Em 2021, Rita Lee foi diagnosticada como um tumor no pulmão esquerdo, após passar por exames de rotina.

Corinthians aplica goleada histórica no Ceará pelo Brasileiro Feminino

 Galáticos Online *Foto: Rodrigo Gazzanel/Ceará
O Corinthians não tomou conhecimento do Ceará, neste sábado (25), no Nogueirão, em São Paulo. O clube da casa venceu pelo placar de 14 a 0 e começou o Brasileirão Feminino com os três pontos. As Meninas do Vovô fizeram sua estreia na competição, após a conquista do acesso e título da Série A2, na temporada passada.

Campeão nas últimas três edições do Campeonato Brasileiro Feminino, o Corinthians chega mais uma vez como um dos favoritos ao título da competição. Neste início de temporada, o clube levantou a taça da Supercopa. Em campo, Diany marcou três vezes para o Timão e foi um dos destaques do jogo.

No final da partida, a goleira do Ceará Yasmin saiu de campo chorando e foi consolada pelas atletas do Corinthians. Com o rebaixamento do time masculino na temporada passada, o Ceará não conseguiu manter a equipe que conquistou o acesso na Série A2 e entrou para o Brasileirão Feminino com atletas da base.

Vitória decide classificação no Baiano contra o Barcelona de Ilhéus

Rubro-negro tenta evitar quinta eliminação seguida no estadual.
Foto: PIETRO CARPI / ECV
Evitar que um filme se repita pelo quinto ano seguido é a missão do Vitória na tarde deste domingo (26), quando o time tenta classificar para as semifinais do Campeonato Baiano, algo que aconteceu pela última vez em 2018. E depois de quatro temporadas de vexame, o Leão não depende só dele para alcançar o objetivo. O adversário é o Barcelona de Ilhéus, às 16h, no Barradão.

Superar o oponente da vez é o primeiro passo para a equipe comandada por Léo Condé, que não vence há quatro jogos, todos sob o comando do novo treinador. A última vitória aconteceu com o auxiliar Ricardo Amadeu no cargo interinamente, por 2×1 contra o Atlético de Alagoinhas, no dia 8, após a demissão de João Burse. De lá para cá, são dois empates e duas derrotas.

A classificação no estadual ajudaria a acalmar a crise vivida na Toca do Leão neste início de ano. Além da mudança precoce de técnico, o time ainda não venceu na Copa do Nordeste, competição na qual tem chance remota de avançar. Na última quinta-feira, a derrota de virada para o Náutico por 3×2 terminou com vaias e protestos da torcida.

É nesse clima que o Vitória chega à última rodada da fase classificatória do Baiano. O rubro-negro está fora da zona de classificação, em 5º lugar, com 11 pontos, um a menos do que o Itabuna, 4º colocado. Os quatro melhores avançam.

O Leão precisa que o Itabuna não vença a partida contra o Bahia, que será disputada no mesmo horário, em Camacan. O tricolor já está classificado e vai jogar com o time sub-20.

Se o Itabuna perder, até um empate com o Barcelona de Ilhéus pode servir para o Vitória entrar no G4, mas nesse caso o rubro-negro tem que torcer também para que o Bahia de Feira não vença o Jacobinense na Arena Cajueiro, em Feira de Santana.

Em caso de triunfo do Itabuna, o Vitória tem mais uma saída: que o Jacuipense perca para a Juazeirense, no estádio Valfredão, em Riachão do Jacuípe. Além disso, o rubro-negro precisaria vencer e ultrapassar o Jacuipense no saldo de gols. Atualmente o Leão leva a pior no quesito (3 a 0).

Vale lembrar que, em caso de nova eliminação, o Vitória não terá participação na Copa do Brasil 2024 garantida. Antes, algumas vagas do torneio eram atribuídas pelo ranking de clubes da CBF, o que salvou o rubro-negro nos últimos anos. Agora, campeão e vice do estadual ficam com duas vagas e a terceira será definida pela Federação Bahiana de Futebol, que ainda não divulgou o critério que adotará.

Em relação à escalação para enfrentar o Barcelona, o técnico Léo Condé tem o desfalque certo de Gegê, que já ficou fora dos últimos dois jogos por lesão. Com incômodo na panturrilha, o volante Rodrigo Andrade é dúvida.

Insatisfeito principalmente com as falhas na bola parada defensiva, o comandante sinalizou que pode fazer mudanças no time, mas se optar por manter a formação, o Vitória será mandado a campo com Lucas Arcanjo, Zeca, Dankler, Camutanga e Guilherme Lazaroni; Léo Gomes, Rodrigo Andrade (Pedro Bicalho) e Diego Torres; Osvaldo, Léo Gamalho e Thiago Lopes.  Conteúdo Correio

Tribunal decide que Município não pode dar nome de pessoa viva a via pública

Quando um município, por iniciativa de um dos poderes, resolve homenagear pessoa viva utilizando o nome para batizar um bem público, deixa evidente a intenção de favorecer aquela pessoa perante a opinião popular, o que viola os princípios da moralidade e da impessoalidade. Fonte: Conjur

O entendimento é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, que anulou uma lei de Serra Negra, aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito, que atribuía a uma rua o nome de uma pessoa viva, com participação na vida política recente do município. A decisão foi unânime.

Na ação, a Procuradoria-Geral de Justiça argumentou que a norma, ao conferir a bem público o nome de uma pessoa viva, desrespeitou preceito constitucional que veda a promoção da imagem pessoal do homenageado, violando os princípios da moralidade administrativa e da impessoalidade.

O relator, desembargador Xavier de Aquino, concordou com os argumentos e julgou a lei inconstitucional. “Ao atribuir a logradouro nome de pessoa viva, sem embargo da intenção em homenagear cidadão de importância no município, a norma fere os princípios da moralidade e da impessoalidade, insculpidos no artigo 111 da Constituição Paulista“.

Aposentados e pensionistas vão receber R$ 1 bi em atrasados do INSS

O CNJ autorizou o pagamento agora em fevereiro e as contas com INSS atrasados devem ser pagas ainda em 2023. 
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Se você é aposentado ou pensionista pode ter uma bolada para receber! O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou mais de R$ 1 bilhão em Requisição de Pequeno Valor (RPV). Isso corresponde aos saldos do INSS atrasados do segurados. Por Monique de Carvalho / SNB - Com informações de Infomoney.

Serão beneficiados 66.216 segurados do INSS em 50.524 processos autuados em janeiro de 2023, referentes a revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros tipos de benefícios previdenciários.

Para saber se o seu nome consta na lista, é preciso consultar o site dos TRFs responsáveis pela ação. A liberação do montante é notícia boa para brasileiros que lutaram pelos seus direitos na Justiça.

Agora, caberá aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) definir os limites para o pagamento dos saldos.

Pagamento não será para todos
É importante destacar que somente ações já concluídas, com pagamento definido pela Justiça e com atrasados de, no máximo, 60 salários mínimos: R$ 78.120 neste ano, têm direito a uma RPV.

Aqueles que obtiveram ações com valores acima de 60 salários mínimos receberão um precatório, cujas regras de liberação dos recursos são diferentes das RPVs.

Oi prepara pedido de recuperação judicial para a próxima semana

Com dificuldades de fechar acordo com os credores, companhia tem proteção da Justiça até o próximo dia 3 de março
A Oi (OIBR3) já está preparando os documentos para dar entrada a um novo pedido de recuperação judicial na semana que vem. A informação foi antecipada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estadão/Broadcast com executivos envolvidos nas discussões.

A companhia vinha negociando com os credores uma flexibilização nas condições de pagamento de suas dívidas, mas, até aqui, as partes não chegaram a um acordo. A tele entrou em recuperação judicial em 2016, com R$ 65 bilhões em dívidas. A sentença de encerramento do processo saiu em dezembro de 2022, mas a tele ainda carrega uma dívida de R$ 35 bilhões.

No início de fevereiro, a Oi obteve na Justiça uma tutela de urgência, instrumento de proteção temporária que livrou a companhia tanto do pagamento de dívidas quanto de sofrer execuções pelo prazo de 30 dias. A medida foi conferida pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro após a companhia informar que não conseguiria bancar dívidas com vencimento no último dia 5.

Entretanto, um acordo não foi fechado desde então, e a proteção judicial vai expirar na próxima sexta-feira, 3 de março. Restaria, então, à companhia entrar com um novo pedido de recuperação – o que deverá ser feito no decorrer da semana que vem.

Alckmin diz que dá ‘nota 11’ à atuação das Forças Armadas

Forças Armadas atuaram nas ações de resgate e auxílio à população do litoral norte de São Paulo
Foto: Reprodução / Twitter
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) elogiou a participação das Forças Armadas nas ações de resgate e auxílio à população do litoral norte atingida pela forte chuva no fim de semana passado. Para Alckmin, nota “10 é pouco” para a ação dos militares.

“Nota 11. Toda diferença. Impressionante o profissionalismo, tecnologia, time”, disse o vice-presidente, que acumula o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Após o temporal, que deixou ao menos 57 pessoas mortas, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pediu ajuda do Exército para resgatar vítimas.

Luva de Pedreiro desabafa sobre falsidade e ingratidão: ‘O mundo é cheio de gente ruim’

Foto: Reprodução/Instagram
O influenciador digital baiano Iran Ferreira, conhecido como Luva de Pedreiro, fez um desabafo nas redes sociais neste sábado (25). O jovem lamentou sobre falsidade e ingratidão, mas sem citar nomes. O influenciador também se autocriticou por ter acreditado em quem o decepcionou.

“É isso que dá a pessoa ser uma pessoa boa. Mundo do cabrunco, esse. O cara tem que ser gente ruim mesmo, parceiro. O cara quer dar uma de bom, mas só se f*. Os bonzinhos só se f*”, desabafou.

Na sequência das queixas, ele disse que “o mundo é cheio de gente ruim. Só tem gente ruim, a metade. Ninguém liga pra você, não. Só é atrás de você quando precisa. É assim o mundo hoje”.

Em setembro de 2022, Luva de Pedreiro chegou a anunciar que suspenderia a carreira e viveria sossegado, mas depois voltou a fazer postagens.

Preço do etanol dispara e da gasolina sobe depois do carnaval

Fotos: Bahia On
O etanol teve reajuste de mais de 10%, enquanto a gasolina sofreu aumento em torno de 3%

Depois de algum tempo com reduções moderadas, o baiano experimenta um amargo reajuste nos preços do etanol e também da gasolina nas bombas da RMS (Região Metropolitana de Salvador).

Desde a tarde de Quarta-feira de Cinzas, 22/2, o etanol, que era vendido nas bombas entre R$ 4,06 a R$ 4,12, passou a valores que variam de R$ 4,54 a R$ 4,59, aumento entre 10% a 11,9%.

Quem enchia um tanque de 50 litros de etanol com R$ 203 vai desembolsar agora até R$ 279,5, ou seja, R$ 76,5 a mais. Num ano, o gasto vai aumentar em R$ 918.

Já em relação a gasolina, o preço, que variava entre R$ 5,40 a R$ 5,45 vai pagar agora até R$ 5,59, ou seja, até R$ 0,19 a mais. Um tanque de 50 litros, que o consumidor pagava R$ 270, vai gastar agora R$ 279,5, ou seja, R$ 9,50 a mais, em torno de R$ 115 a mais por ano.

Como acontece em todos os reajustes para mais ou menos, todos os postos de combustíveis da capital baiana e Região Metropolitana de Salvador aplicaram o aumento ao mesmo tempo.

PIS/Cofins devem voltar em março
E a perspectiva é de aumento novamente em março. Se o governo federal não renovar a isenção das cobranças do PIS (Programa de Integração Social) com alíquota de 0,65% ou 1,65%, e da Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) cuja alíquota é de 7,6% para PJ (Pessoa Jurídica) que opte pelo regime não-cumulativo e de 3% para quem escolher a incidência cumulativa.

Desde o ano passado, com sucessivos aumentos do preço internacional do petróleo, que o governo federal isentou a cobrança, mas o atual governo quer suspender essa isenção, o que pode impactar entre R$ 0,70 a R$ 1,00 no preço dos combustíveis.

Oito em cada 10 reajustes salariais superaram a inflação em janeiro

No mesmo período de 2022, essa proporção era de 29%
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Em janeiro, 78% dos reajustes salariais ficaram acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), aponta o boletim Salariômetro, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), divulgado neste sábado (25). Em janeiro de 2022, essa mesma proporção era de 29%.

Em 14,9% das negociações do primeiro mês do ano, o reajuste ficou igual à inflação. Em 7,1% dos acordos, os trabalhadores tiveram perdas reais no salário. O piso mediano ficou em R$ 1.400.

O Salariômetro registra uma tendência de melhora nos reajustes acima da inflação. Em dezembro, as negociações com ganho real representaram 72,9% do total. Em novembro, a proporção era de 45,3%.

A prévia de fevereiro aponta na mesma direção: 85,7% dos reajustes devem ficar acima do INPC. Até o fechamento do boletim, 49 instrumentos foram tabulados. A Fipe destaca que esses resultados preliminares estão sujeitos a flutuações amostrais e podem se alterar.

Jovem é internada na UTI em estado grave após cheirar pimenta

Foto: Reprodução/Arquivo pessoal/Matheus Lopes de Oliveira
A trancista Thais Medeiros de Oliveira, de 25 anos, está internada em estado grave em um hospital de Goiânia, em Goiás, após cheirar pimenta. De acordo com boletim médico divulgado neste sábado (25), a jovem passou por uma nova tomografia “para avaliar comprometimento cerebral".

De acordo com o g1, Exames também apontaram que a jovem está com um edema no cérebro, que é o acúmulo de líquido. Thais está sedada para proteção cerebral.

Segundo o namorado da jovem, Matheus Oliveira, Thais passou mal no dia 17 de fevereiro. Na ocasião, ela estava almoçando na casa dele quando aconteceu a situação.

"Ela estava na cozinha e entraram em assunto de pimenta. Então ela passou a pimenta no nariz e cheirou. A garganta dela começou a coçar e, logo em seguida, ela já foi perdendo as forças. E a levamos para o hospital", explicou o namorado.

Segundo a mãe da jovem, Adriana Medeiros, ela nunca tinha tido um quadro grave de reação alérgica.

Governo federal negocia retomada da fábrica da Ford na Bahia, diz ministro

A fábrica foi fechada em 11 de janeiro de 2021, na cidade de Camaçari (BA)
Foto: Reprodução/Ford
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou neste sábado que a reabertura da antiga fábrica da Ford na Bahia está em negociação pelo governo federal. A expectativa é que a empresa chinesa BYD, maior fabricante de carros elétricos do mundo, assuma o local. A Ford já confirmou que negocia a venda da fábrica para a marca.

A fábrica foi fechada em 11 de janeiro de 2021, na cidade de Camaçari (BA), onde eram produzidos Ka, Ecosport e outros modelos. A fábrica empregava 4.000 trabalhadores e funcionou durante 20 anos.

Após o desmonte da unidade, grande parte do maquinário foi transferido para General Pacheco, na Argentina, onde a Ford mantém outra planta. A estrutura mantida em Camaçari hoje é básica e exige a instalação de equipamentos para a fabricação de novos veículos.

Pastores envolvidos em escândalo do MEC estiveram no Planalto 28 vezes na gestão Bolsonaro

Informações foram obtidas após revogação de sigilo de 100 anos imposto pelo ex-presidente
Milton Ribeiro com os pastores Arilton Moura (ao fundo) e Gilmar Santos 
Foto: Redes sociais
Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que, junto com o ex-ministro Milton Ribeiro, chegaram a ser presos por suspeita de operar um esquema de corrupção no Ministério da Educação, visitaram o Palácio do Planalto ao menos 28 vezes durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).

O número de acessos foi obtido pela CNN Brasil por meio de dados via Lei de Acesso à Informação, após derrubada do sigilo de 100 anos imposto pelo ex-presidente. Segundo o site da emissora, a maioria das visitas teve como destinos a Casa Civil e a Secretaria de Governo, mas há registros também da presença dos pastores no Gabinete Adjunto de Agenda da Presidência da República, no Gabinete de Segurança Institucional e na Vice-Presidência.

Conforme o levantamento, em abril de 2029 e outubro de 2020 Gilmar e Arilton estiveram no gabinete de agenda da Presidência, responsável por “planejar, elaborar e coordenar” a agenda de Bolsonaro. Segundo a CNN, a última vez que a dupla visitou as dependências do Planalto foi em 16 de fevereiro de 2022, quando esteve na Casa Civil, à época comandada por Ciro Nogueira (PP-PI).

Sem qualquer cargo no governo, os pastores tinham trânsito livre na estrutura do governo Bolsonaro. Eles são acusados de operar um esquema para “destravar” o orçamento do MEC junto a prefeituras, mediante pagamento de propina, inclusive em barras de ouro.