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quinta-feira, 11 de julho de 2024

Esporte na TV e Internet / sexta 12/07/24 - BRASILEIRÃO SÉRIE B - 19h00 - Ponte Preta x Mirassol

BRASILEIRÃO SÉRIE B
19h00 - Ponte Preta x Mirassol - sportv e Premiere
21h00 - Botafogo/SP x Amazonas - TV Brasil e Premiere
21h30 - Paysandu x Ceará - sportv e Premiere
BRASILEIRÃO SÉRIE D
20h00 - Serra x Nova Iguaçu - TVE (ES) e YouTube (TVE/ES)
FUTEBOL EUROPEU
14h00 - Campeonato Norueguês: Sarpsborg 08 x Rosenborg - Onefootball
FUTEBOL NAS AMÉRICAS
19h00 - Torneio Intermediário do Uruguai: Maldonado x Racing - Disney+
20h30 - USL Championship: Hartford Athletic x Charleston - Disney+
22h00 - USL Championship: El Paso x Las Vegas Lights - Disney+
FUTEBOL FEMININO
13h15 - Eliminatórias da Eurocopa: Islândia x Alemanha - YouTube (German Football)
15h00 - Eliminatórias da Eurocopa: Bélgica x Dinamarca - Espn3 e Disney+
16h00 - Eliminatórias da Eurocopa: Inglaterra x Irlanda - Espn4 e Disney+
16h10 - Eliminatórias da Eurocopa: França x Suécia - Espn e Disney+
FUTSAL
19h00 - LNF: Taubaté x Blumenau - YouTube (LNF TV)
20h00 - LNF: Corinthians x Sorocaba - YouTube (LNF TV) e sportv3
20h00 - Campeonato Brasileiro: Apodi x Ceará - YouTube (CBFS TV)
20h00 - Campeonato Brasileiro: Chopinzinho x Concórdia - YouTube (CBFS TV)
BASQUETE
04h30 - NBL Nova Zelândia: Manawatu Jets x Southland Sharks - YouTube (FIBA)
08h30 - LDB: São José x Caxias - BasquetPass
10h45 - LDB: Botafogo x Soc. Thalia/SMEU - BasquetPass
Leia o card Completo

IBIRAPITANGA-BA: Homem suspeito de estuprar criança de 03 anos é preso

Foto: Divulgação
Um homem de 19 anos foi preso em flagrante por estuprar uma criança de 3 anos. O caso ocorreu na cidade de Ibirapitanga, no sul da Bahia. 
Segundo a Polícia Civil, o suspeito confessou o crime e foi autuado na Delegacia Territorial de Ibirapitanga, na terça-feira, 9. Mais detalhes não foram informados em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente. *Ubatã Noticias

INSS muda regra de prorrogação do auxílio-doença; saiba como pedir

Pedido não é mais automático será feito pelo segurado 15 dias antes do fim do benefício
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
As novas regras para pedir a prorrogação de benefício por incapacidade (antigo auxílio-doença) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já estão valendo. Agora, a renovação deixa de ser automática, de acordo com informações do jornal da Folha de S.Paulo.

O segurado que não se sente apto a retornar ao trabalho tem de pedir ao INSS a prorrogação nos 15 dias que antecedem o fim do benefício.

Segundo o INSS, com as novas regras, uma vez formalizado o pedido de prorrogação, se o tempo de espera para a realização da perícia for menor ou igual a 30 dias, a avaliação será agendada com a data de cessação administrativa.

Caso o prazo para a realização da avaliação médica esteja maior do que 30 dias, o benefício será prorrogado por 30 dias sem agendamento da avaliação, sendo fixada a data de fim do benefício.

Nessas duas situações, caso o segurado esteja apto para o trabalho sem a necessidade de nova perícia médica, pode solicitar a cessação do benefício pelo aplicativo ou portal Meu INSS, ligando para o número 135, ou presencialmente em uma Agência da Previdência Social (APS).

Até o último dia 30 de junho, havia a possibilidade de pedir prorrogação do auxílio-doença pela Central 135 de forma automática, sem precisar passar por perícia médica presencial. A medida foi adotada em outubro de 2023, como forma de facilitar a renovação do benefício. A validade era de seis meses, com prazo final até abril, mas houve prorrogações. A perícia, neste caso, era realizada de forma online, por meio de análise de documentos, o que inclui o atestado médico.

De acordo com o INSS, não sofrerão alterações as prorrogações dos benefícios realizadas entre os dias 1º e 5 de julho. As novas regras também não se aplicam aos pedidos de prorrogação das unidades participantes do projeto-piloto do novo benefício por incapacidade.

Como pedir o auxílio-doença?
O trabalhador deve fazer o pedido pelo Meu INSS (site ou aplicativo) ou ligando para o número 135. Dependendo do caso, será agendada uma perícia ou haverá análise documental do atestado médico enviado pelo segurado pela internet. A perícia definirá se a incapacidade deve ser enquadrada como auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez.

SALVADOR-BA: Pote que engana mosquito é nova solução contra dengue

Agência Brasil
O município de Salvador está entre as 15 cidades que vão implementar novas estratégias com inseticida para combater a dengue, a zika e a chikungunya, arboviroses causadas por vírus transmitidos pelo Aedes aegypti. Por A Tarde

A decisão acontece após o Ministério da Saúde oficializar a utilização de Técnica das Estações Disseminadoras de Larvicidas (EDL’s) como aliadas para frear o aumento de casos dessas doenças.

Na prática, as EDLs são potes contendo água parada que serão distribuídos nos locais onde há mais proliferação dos mosquitos.

Conforme divulgado pelo governo federal, o objetivo dessa estratégia é atrair as fêmeas para esses recipientes – que estarão banhados com larvicida piriproxifeno (inseticida que ajuda a inibir o codesenvolvimento das características adultas do inseto como asas, órgãos reprodutivos e outros).

Sendo assim, a partir da contaminação com essas substâncias, as fêmeas cairão na armadilha e elas levarão o larvicida para os próximos lugares de água parada que encontrarem. Isso afetará o desenvolvimento dos ovos e larvas depositados nesses criadouros.

Gripe aviária: OMS pede maior vigilância de casos em animais e humanos

Estados Unidos e Camboja anunciam seis vítimas
Agência Brasil
Foto: Divulgação/OMS
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou nesta quinta-feira (11), em Genebra, na Suíça, que a capacidade do órgão de avaliar e gerir o risco apresentado pela gripe aviária para a saúde humana está “comprometida” em razão de falhas na vigilância de casos em animais em todo o mundo.

“Na semana passada, os Estados Unidos reportaram o quarto caso do vírus H5N1 em humano após exposição a vacas leiteiras infectadas. O Camboja também reportou dois casos em crianças que tiveram contato com galinhas doentes ou mortas. Até o momento, nenhuma transmissão de humano para humano foi reportada e, por isso, a OMS continua a avaliar o risco para o público em geral como baixo”, explicou.

“Entretanto, nossa capacidade de avaliar e gerir esse risco está comprometida em razão da vigilância limitada de casos de influenza em animais em todo o mundo. Compreender como o vírus se espalha e se reproduz em animais é essencial para identificar qualquer mudança que possa aumentar o risco de surtos em humanos ou o potencial para uma pandemia”, acrescentou Tedros.

Golpistas que declararam despesas falsas terão de devolver R$ 4 milhões à Receita

Os 550 servidores públicos que tentaram enganar a Receita Federal foram descobertos pela Operação Efeito Estanque
Foto: Receita Federal/assessoria
A Operação Efeito Estanque, da Receita Federal junto à Polícia Federal, identificou 550 servidores públicos que tentaram enganar a Receita Federal durante a declaração do imposto de renda. Desse total de suspeitos, 250 terão que devolver R$ 4 milhões. Nesta quinta-feira (11), um mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa de um dos alvos, no Cabula.

Na lista das informações fraudulentas estão declarações de falso pagamento de pensão alimentícia, despesas com procedimentos médicos e dependentes que não existiam.

O esquema começou em 2015, com um suposto advogado e um suposto contador. Os investigadores encontraram declarações fraudulentas até 2019 e descobriram que os mentores do golpe não têm formação nas áreas informadas. Os nomes deles não foram divulgados.

Os funcionários foram indicando uns aos outros para participar do esquema, o que resultou no alto número de servidores dos mesmos órgãos envolvidos. A investigação não encontrou ligação entre as pastas e a fraude, e os nomes das instituições não foram divulgados. A Receita estima que o prejuízo seria de cerca de R$ 16,3 milhões, caso a fraude não fosse desarticulada.

A investigação prosseguirá na Polícia Federal e o Ministério Público Federal, com o objetivo de apurar os mentores da fraude, quem contribuiu com eles e o grau de participação de cada um. Os investigados podem responder pela prática de crime contra a ordem tributária, nos termos dos arts. 1º e 2º da Lei n. 8.137/1990 e cumprir pena de até 5 anos de reclusão.

Lira alertou que inclusão de carne na cesta básica beneficiará os mais ricos, não os mais pobres

Presidente foi contra incorporação de proteína
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou a interlocutores que a inclusão de carnes na cesta básica beneficiará, essencialmente, a parcela mais rica da população, e não a mais pobre, de acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo.

A Casa aprovou o projeto de regulamentação da reforma tributária na noite de quarta-feira (10) e incluiu, durante a votação de destaques, a proteína animal no rol de itens livres de impostos. Foram contempladas carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves, além de peixes e carnes de peixes.

Lira disse que vinha alertando os parlamentares de que não era contra a proteína, mas, sim, contra o impacto causado por sua isenção. Afirmou, ainda, que a inclusão do alimento contemplaria carnes nobres e, com isso, beneficiaria de forma desproporcional os mais ricos.

Após a inserção das carnes na cesta básica, aprovada por 447 votos a 3 e 2 abstenções, o presidente da Casa contemporizou a derrota sofrida e afirmou que a política se encarregou de resolver o impasse em torno do tema. “A gente se organiza para não brigar”, brincou ele, em conversa com interlocutores.

Publicamente, Lira ressaltou que sentiu mais conforto na tomada de decisão após a criação de uma trava para garantir que a alíquota dos novos impostos criados pela reforma tributária não ultrapasse o patamar de 26,5%, calculado pelo Ministério da Fazenda a partir das regras propostas.

Isso significa que, se na implementação da reforma a cobrança for maior, o Executivo terá de enviar um projeto de lei complementar revisando os benefícios ou descontos na alíquota para determinados bens e serviços.

JEQUIÉ-BA: Funcionários de fábrica de calçados são feridos com golpes de faca por colega de trabalho

Foto: Reprodução Redes Sociais
Três pessoas foram feridas com golpes de faca e deram entrada no Pronto-socorro do Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié, por volta das 12h desta quinta-feira (11).

De acordo com informações preliminares obtidas pelo Blog do Marcos Frahm, a Polícia Militar, as vítimas teriam sido surpreendidas no interior de uma fábrica de calçados Ramarim, instalada no Distrito Industrial de Jequié, quando foram atacadas por um colega de trabalho.

Ainda segundo a PM, uma das vítimas encontra-se na sala vermelha, enquanto outras duas encontram-se na sala de medicação do hospital. Uma vítima foi atingida atrás da orelha, lado esquerdo e cabeça acima da testa; outra foi atingida atrás da orelha, lado esquerdo e flanco lado esquerdo. A terceira vítima foi atingida no pescoço, lado direito.

O caso está sendo apurado pela polícia e pela direção da empresa. O ataque provocou correria entre os servidores da fábrica.

Iza anuncia separação durante a gravidez: Entenda os impactos emocionais e a importância do suporte psicológico para gestantes

O caso da cantora trouxe à tona muitas dúvidas e ressaltou a necessidade de apoio para as grávidas em momentos de crise emocional. A psicóloga Rafaela Schiavo, especialista em psicologia perinatal, detalha os desafios envolvidos.

Em uma publicação recente nas redes sociais, a cantora Iza confirmou o fim de seu relacionamento com o jogador de futebol Yuri Lima. A separação ocorre em um momento delicado: Iza está grávida de seis meses, esperando sua primeira filha, Nala. O anúncio trouxe à tona a importância do suporte psicológico para mulheres que enfrentam crises emocionais durante a gestação.

Os impactos emocionais do divórcio durante a gravidez
A gravidez é um período marcado por intensas mudanças físicas e emocionais. Quando uma separação ocorre nesse contexto, os efeitos podem ser ainda mais devastadores. "A separação é sempre um momento difícil, mas, durante a gravidez, pode desencadear ou agravar problemas como ansiedade e depressão", explica Rafaela Schiavo, psicóloga perinatal e fundadora do Instituto MaterOnline (@materonline no Instagram).

As mudanças hormonais, como o aumento da progesterona, já tornam as gestantes mais sensíveis e vulneráveis. Quando associadas a um divórcio, essas alterações podem intensificar sentimentos de estresse e insegurança. "O corpo libera mais cortisol, o hormônio do estresse, que aumenta a tensão e pode prejudicar a saúde tanto da mãe quanto do bebê", alerta.

A importância do suporte psicológico especializado
A psicologia perinatal é fundamental para ajudar gestantes a enfrentarem momentos de crise. Essa especialidade trabalha para prevenir e tratar problemas emocionais comuns durante a gestação e o puerpério, como depressão e ansiedade. "Sem suporte adequado, os riscos de complicações aumentam significativamente, afetando o desenvolvimento saudável do bebê", diz Schiavo.

No Brasil, apesar da nova Lei 14.721 garantir assistência psicológica pelo SUS, ainda há carência de profissionais especializados. Menos de 1% dos psicólogos no país possuem formação em psicologia perinatal, o que limita o acesso ao suporte necessário. "Precisamos aumentar urgentemente o número de psicólogos perinatais para atender à demanda das gestantes e puérperas", conclui a especialista.

Para enfrentar os desafios emocionais de uma separação durante a gravidez, é essencial que a gestante conte com uma rede de apoio. Família, amigos e profissionais de saúde devem estar presentes para oferecer suporte, segundo Rafaela Schiavo. "É importante cercar-se de pessoas positivas e não hesitar em pedir ajuda quando necessário".

Para mais informações sobre como acessar esses serviços pelo SUS, converse com seu obstetra sobre indicações de psicólogos perinatais.

Quem é Rafaela Schiavo?
É psicóloga perinatal e fundadora do Instituto MaterOnline. Desde sua formação inicial, dedica-se à saúde mental materna, sendo autora de centenas de trabalhos científicos com o objetivo de reduzir as elevadas taxas de alterações emocionais maternas no Brasil.

Possui graduação em Licenciatura Plena em Psicologia e graduação em Psicologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Além disso, concluiu seu mestrado em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem e doutorado em Saúde Coletiva pela mesma instituição. Realizou seu pós-doutorado na UNESP/Bauru, integrando o Programa de Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Desenvolvimento Humano, atuando principalmente nos seguintes temas: Desenvolvimento pré-natal e na primeira infância; Psicologia Perinatal e da Parentalidade.

Restaurante dá jantar de cortesia a amigos que se confundiram e pediram vinho caro

Depois de uma conta de mais de R$ 4 mil e do engano de ter pedido duas garrafas de um vinho caro, de R$ 1.650, amigos ganham jantar cortesia do restaurante. 
Foto: TikTok/@thalytaemily
Após a confusão dos amigos, que pediram um vinho para lá de caro, no valor de R$ 1.650 a garrafa, o restaurante se ofereceu para pagar um jantar de cortesia para os casais. Por Renata Dias / SNB

Logo depois que o vídeo com a história ganhou o mundo, Thalyta disse que o restaurante entrou em contato e ofereceu um jantar de cortesia. Mas ainda não ocorreu porque “todo mundo tem de trabalhar” para “pagar a conta”. “Aqui todo mundo trabalha, ninguém é herdeiro”, brincou a arquiteta, que mantém o bom humor, enquanto aguarda a fatura.

Também pudera, eles tiveram de pagar a conta de R$ 4.512,09. A reação do grupo viralizou nas redes e o vídeo da surpresa dos amigos teve mais de 5 milhões de visualizações.

A conta da confusão
Era para ser só uma saidinha entre dois casais de amigos, segundo a arquiteta Thalyta Emily, que compartilhou o vídeo no TikTok.

Os dois casais de amigos saíram para almoçar no fim de semana, em Salvador, e se surpreenderam quando veio a conta – R$ 4.512,09.

Ele pediram duas garrafas, cada uma no valor de R$ 1.650,00, porque entenderam que a garrafa custava R$ 165,00.

A surpresa veio no momento de pagar: eles descobriram que havia um zero a mais depois do 5 e antes da vírgula.

Assim, R$ 165,00 “se transformaram” em R$ 1.650,00.

Desespero na mesa
As reações dos jovens foram do pânico à surpresa, com o total desespero. Leia mais no sonoticiaboa

Mais Médicos tem 33 mil inscritos; 10,4 profissionais por vaga

Mulheres são maioria entre os candidatos
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O novo edital do Programa Mais Médicos registrou 33 mil inscrições para concorrer a mais de 3,1 mil vagas – uma média de 10,4 profissionais por vaga. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (11) pelo Ministério da Saúde. Por Agência Brasil

Em nota, a pasta avaliou a adesão como “recorde de candidatos” e destacou novidades no edital, como vagas, no regime de cotas, para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais (negros, quilombolas e indígenas).

O balanço mostra que as chamadas vagas afirmativas do Mais Médicos receberam um total de 3,1 mil inscrições, sendo 2,6 mil negros, 34 quilombolas, 70 indígenas e 382 pessoas com deficiência.

Do total geral de inscrições para o programa, 18,7 mil são mulheres – cerca de 57%. A pasta divulgou ainda o total de inscrições por tipo de perfil profissional:- médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no pais com registro no CRM: 15.699;- médicos brasileiros com habilitação para exercício da medicina no exterior: 13.467;- médicos estrangeiros com habilitação para exercício de medicina no exterior: 3.848.

Entenda
Podem participar da seleção do Mais Médicos profissionais brasileiros, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Médicos brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência no processo seletivo.

Para grupos étnico-raciais, serão ofertadas 20% das vagas, priorizadas da seguinte forma:-
para municípios que têm 2 vagas: 50%
para municípios que têm entre 3 a 10 vagas: 20%
para municípios que têm mais de 10 vagas: 20%

Time da Série A demite treinador após derrota em casa

Galáticos Online
Foto:Alessandra Torres/Agência Agif
Nesta quarta-feira, após a derrota para o Juventude por 2 a 1, pelo jogo de ida da Copa do Brasil, Alessandro Barcellos, presidente do Internacional, anunciou a demissão do técnico Eduardo Coudet. Assim, o comandante encerra sua segunda passagem pelo Colorado.

"Decidimos o desligamento do treinador Eduardo Coudet, compreendendo que, apesar de termos força, as coisas começam a não ter mais a sintonia que o futebol exige. De comum acordo, pois o treinador também percebeu isso, resolvemos interromper, entendendo, sem descontextualizar a fase que estamos, que era necessário fazer isso", disse.

Coudet foi anunciado em julho do ano passado para servir o Internacional pela segunda vez na carreira. Durante a passagem, somou 30 vitórias, 15 empates e 17 derrotas, gerando assim um aproveitamento de 56,45%. O comandante ainda conduziu o Colorado até a semifinal da Libertadores, quando caiu para o Fluminense de Fernando Diniz.

O próximo jogo será justamente contra o Juventude, pela volta da terceira fase da Copa do Brasil. A partida acontece no sábado, às 16h (de Brasília), no Estádio Alfredo Jaconi.

Endometriose na adolescência: Como investigar e tratar com especialista

A endometriose é uma doença caracterizada pela presença do endométrio em locais fora da cavidade uterina
Foto/Reprodução: Site Dr. Fernando Guastella
Sentir cólicas intensas e incapacitantes não é normal, principalmente quando não há melhora dos sintomas após uso de anti-inflamatórios. Segundo o médico ginecologista, especialista em endometriose, Alexandre Amaral, a falta de informação, somado ao fato de uma crença equivocada em que cólica menstrual é algo comum, faz com que muitas adolescentes sofram por anos prejuízos escolares, sociais, físicos e psíquicos decorrentes da endometriose não diagnosticada. Conteúdo: Site Dr. Fernando Guastella

“Acredita-se que 6% a 10% das mulheres em idade reprodutiva, 50% a 60% de adolescentes e adultas com dores pélvicas e até 50% de mulheres com infertilidade sejam afetadas pela doença, segundo uma publicação da Revista Febrasgo em 2023. Apesar da alta incidência, ainda é uma doença subdiagnosticada e a falta de informações se destaca como um dos principais fatores que prejudicam o diagnóstico precoce dessa condição”, explica o ginecologista.

De acordo com o especialista, a endometriose é uma doença caracterizada pela presença do endométrio (camada interna que reveste o útero) em locais fora da cavidade uterina. “O principal sintoma da endometriose são as cólicas intensas. Outros indícios incluem dor para urinar (disúria), dor nas relações sexuais (dispareunia), dor ao evacuar (disquezia), dor pélvica crônica, além de sensação de fadiga e dor nas pernas”.

ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO

Corregedoria do TJ-BA abre sindicância para investigar pregão eletrônico na área de informática

Por Camila São José / Bahia Noticias
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A realização de pregão eletrônico para contratação de empresa na área de informática e tecnologia no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é alvo de sindicância aberta pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ). Segundo portaria publicada nesta quinta-feira (11), a investigação vai apurar a conduta dos órgãos internos responsáveis pelo procedimento preparatório e execução da licitação: Diretoria de Informática, Coordenação de Sistemas (COSIS), da Diretoria de Informática (DIN) e Núcleo de Licitações (NCL).

O pregão nº 14/2019 resultou na contratação da RIKE IS Inteligência de Software Ltda, empresa com sede em Brasília. A companhia tem como atividade econômica o comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática, desenvolvimento de programas de computador sob encomenda, desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis e não customizáveis; tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet; preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente; e treinamento em informática.

A CGJ vai investigar uma série de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA):
Falta de previsão para contratação do objeto em instrumento de planejamento;
Fragilidade dos estudos de viabilidade;

BA: Homem é flagrado ao furtar grades de metal que dividem BR-116 em Feira de Santana

Ele foi encaminhado junto com o material furtado à Central de Flagrantes da cidade
Crédito: Divulgação
Um homem de 41 anos foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) furtando defensas metálicas (gradis) às margens da BR-116, em Feira de Santana, no interior da Bahia. O suspeito foi detido nesta terça-feira (09). Conteúdo Correio

Policiais rodoviários federais realizavam uma ronda no Km 428 da rodovia, quando avistaram um homem retirando os gradis de proteção que dividem a pista. Quando a equipe se aproximou, flagrou o homem tentando levar as grades.

Ele foi encaminhado junto com o material furtado à Central de Flagrantes. Ele poderá responder por furto, previsto no art. 155 do Código Penal. 

Servidores do INSS entram em greve por melhores salários

Instituto tem 19 mil funcionários ativos no quadro
Entre os pontos incluídos na MP está a possibilidade de realização de perícia médica de forma remota  
Foto: Marcello Casal Jr. | Agência Brasil
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ligados ao Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo iniciaram nesta quarta-feira (10) uma greve a nível nacional. A paralisação ocorre por falta de acordo com o governo federal sobre reajuste salarial, e atinge tanto quem trabalha de forma presencial nas agências quanto aqueles que atuam em home office.

A paralisação pode afetar a análise da concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial (exceto perícia médica e análise de recursos e revisões de pensões e aposentadorias. Apesar das inúmeras rodadas de negociação com o governo, não houve acordo quanto ao reajuste salarial da categoria.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no estado de São Paulo (SINSSP) ficou aprovada a instalação do comando de greve, com a primeira reunião marcada para o dia 12, para analisar os rumos do movimento.

O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria – 15 mil – formada por técnicos – responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores, ainda estão no trabalho remoto, em home office.

Mega-Sena acumula e poderá pagar R$ 15 milhões nesta quinta-feira

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (11) as seis dezenas do concurso 2.747, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. No concurso do última quarta-feira (6), nenhuma aposta levou o prêmio máximo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 9 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas Casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Câmara aprova inclusão da CARNE na cesta básica com alíquota zero

Por Folhapress
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
O relator da regulamentação da reforma tributária, Reginaldo Lopes (PT-MG), decidiu, nos instantes finais da votação, incluir as carnes na lista de produtos da cesta básica nacional, que terão alíquota zero. A medida foi aprovada pelo plenário por 447 votos a 3, mais duas abstenções.

"Estamos acolhendo no relatório da reforma todas as proteínas: carnes, peixe, queijos e, lógico, o sal. Porque o sal é um ingrediente da culinária brasileira", anunciou Lopes no plenário da Câmara dos Deputados por volta das 21h.

A decisão se deu após dias de impasse em torno do tema e evitou um risco de derrota para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que atuou diretamente para tentar barrar a isenção. Antes do desfecho, o relator divulgou, ao longo desta quarta-feira (10), três versões diferentes do parecer sem incluir as carnes na cesta básica, e o texto-base foi aprovado sem a mudança.

O tratamento tributário das carnes foi um dos temas mais polêmicos durante a discussão do projeto na Câmara, e um destaque apresentado pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tinha chances de ser aprovado.

Momentos antes da votação, alguns líderes subiram à mesa para conversar com Lira. De acordo com relatos de um aliado do alagoano, os parlamentares alertaram que, se o tema fosse a voto, o presidente da Câmara seria derrotado. Instantes depois, o relator deu o sinal verde para a inclusão das carnes na cesta básica.

PF deflagra operação em Salvador contra grupo criminoso que fraudava Imposto de Renda

Foto: Joá Souza / Futura Press
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (11), em Salvador, uma operação contra um grupo criminoso investigado por sonegação e fraudes na restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF’s). A ação denominada de Efeito Estanque, tem o intuito de cumprir mandado de busca e apreensão decorrente de investigação policial instaurada através de apuração da Receita Federal.

Na apuração foram encontrados indícios de que as DIRPF’s foram intencionalmente feitas com informações fictícias e compartilhadas de forma centralizada, engendradas pelos suspeitos.

Entre os pontos apurados estão a conduta delituosa que abrigou contribuintes que se beneficiaram de manobras fraudulentas com o fito de suprimir/reduzir, ilicitamente, valores apurados nos impostos de renda. Viia BN

Avião com 297 a bordo é evacuado após fumaça em pneu em pouso no Paquistão

Por Folhapress
Foto: Reprodução Redes Sociais
Passageiros precisaram ser evacuados após o pneu de uma aeronave começar a emitir fumaça durante o pouso no Aeroporto Internacional de Pexauar, no Paquistão.

Fire broke out in the landing gear of a Saudi Airlines plane at Peshawar airport. 10 passengers injured, but all 276 passengers and 21 crew safely evacuated using the inflatable slide. No loss of life. The flight was en route to Riyadh.pic.twitter.com/n5vmySZRDx— Bahenda B. Balithazar (@the_balithazar) July 11, 2024

Avião do modelo Airbus A330-300 tinha partido de Riad, capital da Arábia Saudita. Autoridades foram acionadas após os primeiros sinais de fumaça no aeroporto paquistanês, informou a Saudia Airlines, companhia aérea responsável pela aeronave, em nota.

Quase 300 pessoas estavam a bordo. Ao todo, 297 pessoas estavam dentro da aeronave, segundo o canal UPUK News. Ninguém ficou ferido, disse a companhia.

Passageiros usaram saídas de emergência para evacuar aeronave. Em imagens publicadas nas redes sociais, é possível ver passageiros pulando por escorregadores infláveis e bombeiros usando mangueiras para apagar o fogo.

Avião será periciado. "A avaliação inclui reparos, inspeções e testes para se certificar da segurança", informou a companhia aérea em nota.

Policial Militar dispara tiro de bala de borracha em goleiro no Campeonato Goiano

 Galáticos Online

Foto:Reprodução
Um fato absurdo aconteceu na noite desta quarta-feira (10), no Estádio Jonas Duarte. Após a partida pelo Campeonato Goiano da Divisão de Acesso, que terminou com vitória do Centro-Oeste diante do Grêmio Anápolis, pelo placar de 2 a 1 – um policial militar atirou contra o goleiro da equipe da casa.

Ramon Souza estava entre jogadores das duas equipes, em uma confusão estabelecida após o encerramento do jogo. Alguns policiais buscavam acalmar os ânimos dos mais exaltados, quando um deles empurrou um defensor do Grêmio Anápolis e na sequência atirou na perna do goleiro que saiu gritando.

O Grêmio Anápolis divulgou uma nota de repúdio, onde classifica o ato como “criminoso” e destaca que vai buscar “medidas cabíveis, para que o responsável seja punido e que a justiça seja feita”.

NOTA DE REPÚDIO
O Grêmio Anápolis vem a público repudiar o lamentável, ridículo, revoltante acontecimento, no Estádio Jonas Duarte, na noite desta quarta-feira (10). Após o final da partida contra a equipe do Centro Oeste, nosso goleiro RAMON Souza foi atingido de forma covarde por um tiro de bala de borracha, efetuado por um policial da Companhia de Policiamento Especializado (CPE).

Um ato horrível, inacreditável e criminoso de alguém que deveria prezar pela segurança e integridade das pessoas, que ali estavam no Estádio Jonas Duarte. O dia 10 de julho fica marcado por um ato violento, sujo e horrível contra um de nossos jogadores, o que jamais será esquecido.

O GEA informa que entrará com medidas cabíveis, para que o responsável seja punido e que a justiça seja feita, para que este ato CRIMINOSO, não fique impune. Nosso goleiro foi atendido em campo pelo médico do GEA, Dr. Diego Bento, que dentro da UTI móvel realizou os primeiros socorros.

Motorista de aplicativo é preso por incendiar carro onde a amante estava

Em São Paulo
Foto: Reprodução/TV Globo
Um motorista de aplicativo foi preso em Mauá, no interior de São Paulo, suspeito de incendiar um carro com uma mulher dentro. A vítima era uma cantora com quem o assassino mantinha um relacionamento extraconjugal.

Segundo informações da Guarda Civil Municipal (GCM) de Mauá, Miqueias Bezerra de Almeida ateou fogo ao carro em que estava com Alessandra Christina dos Santos Aguiar. A mulher tinha 34 anos e era cantora. Segundo a GCM, ela morreu no local. Informa uma matéria do Bahia Noticias.

Ao ser preso, o motorista afirmou que Alessandra ameaçava a integridade das filhas dele, e, por isso, resolveu assassiná-la. De acordo com a Polícia, Miqueias tentou terminar o relacionamento diversas vezes, mas não conseguiu.

De acordo com Miqueias, os dois se encontraram na manhã de terça-feira (9), atrás de um campo de futebol. Miqueias teria entregado uma rosa para a mulher e dito que os dois não poderiam mais se encontrar.

Ele afirmou que diante de um suposto escândalo da amante e de novas ameaças contra a sua família, foi até o carro, pegou um galão de gasolina e ateou fogo ao veículo em que Alessandra estava.

A gasolina tinha sido comprada horas antes do encontro. À Guarda Municipal, o homem afirmou que foi ao encontro com a moça com o objetivo de tirar a vida dela ou de se matar. Depois de ter incendiado o carro, fugiu e foi preso na casa onde morava com a família. Ele se declarou culpado pelo crime.

De olho em se distanciar do Z4, Vitória recebe o Botafogo nesta quinta-feira (11)

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Foto:Victor Ferreira/ECV
Pouco mais de um mês depois de ter eliminado o adversário na Copa do Brasil, o Vitória reencontra o Botafogo, nesta quinta-feira, às 21h30 (de Brasília), no Estádio Barradão, em Salvador (BA), pela 16ª rodada do Campeonato Brasileiro.

O rubro-negro baiano chega embalado para o confronto após vencer o Criciúma, dentro de casa, na última rodada. Em mais uma rodada fora do Z-4, o Leão vai entrar em campo na 15ª colocação, enquanto o adversário é o vice-líder do Brasileirão, com 30 pontos conquistados em 15 partidas.

Para o jogo contra o Botafogo, o treinador ganhou o reforço do volante Dudu, que cumpriu suspensão na última partida e deve ser opção no banco de reserva. Na equipe titular, o zagueiro Bruno Uvine retorna ao lado de Wagner Leonardo. Com isso, Willean Leão, que atuou improvisado na zaga no duelo contra o Criciúma, assume a lateral direita.

Botafogo
Para este duelo, o time carioca perdeu jogadores importantes. O zagueiro Bastos e o atacante Tiquinho Soares cumprem suspensão por acúmulo de cartões amarelos. Ao que tudo indica, Lucas Halter deve ganhar a vaga na zaga, atuando ao lado de Alexander Barboza. Já no ataque, Eduardo deve ser adiantado e jogar como um falso camisa 9, com o venezuelano Savarino iniciando o duelo no meio.

Estudo mostra tendências nas relações sociais que se tornarão realidade no Brasil até 2030

Luisa Nogueira, sócia da Sensorama
Divulgação
"Conexão do Futuro - Tendências de Socialização em 2030" é um estudo inédito da Sensorama Design sobre tendências de socialização digital que também destaca pontos de atenção e oportunidades que elas trazem para a economia.
A facilidade de acesso e velocidade da internet traz, cada vez mais, novas formas de interação humana no ambiente digital. O estudo inédito “Conexão do Futuro – Tendências de Socialização em 2030”, realizado pela Sensorama Design, foca exatamente no entendimento dessas tendências de socialização no Brasil que já caminham para se tornar realidade até o ano de 2030 e em como elas podem impactar a economia, as empresas e os negócios. Ele começa apontando o cansaço frente ao excesso de estímulos e demandas e concentra o futuro em três grandes fenômenos.

Compartilhar experiências ganha um novo significado
Muito se fala sobre as “experiências”, um conceito que no mundo do marketing e das love brands se tornou um mantra. E compartilhá-las, pelo menos por enquanto, tem o significado de vivê-las em companhia, valorizar momentos com quem realmente importa. Mas como isso será possível num mundo cada vez mais individualista e acelerado?

No estudo, 58% dos entrevistados afirmaram que se relacionam com amigos e parentes mais no ambiente digital do que pessoalmente, com destaque para as atividades citadas para o lazer sem verbalizarem, em nenhum momento, a necessidade de uma companhia, seja para ver séries, viajar ou ir a shows e restaurantes.

Sendo assim, compartilhar experiências, ganha um novo significado, que é utilizar os meios digitais para compartilhar o que vivemos com outras pessoas. Compartilhar a informação com alguém ganha uma posição tão importante quanto ter esse alguém por perto.

Amizades 100% digitais e 100% genuínas

Colômbia de Santiago Arias vence o Uruguai e avança à final da Copa América

Com um a menos
Galáticos Online
Foto:Divulgação/Getty Imagens
A Colômbia de Santiago Arias, craque do Fluminense, está na final da Copa América! Mesmo com um jogador a menos por 45 minutos, venceu o Uruguai por 1 a 0, na raça, e suportou a pressão na etapa final para avançar à decisão. Enfrentará a Argentina no próximo domingo.

Arias entrou em campo logo no intervalo da partida, após a expulsão do lateral Muñoz. O lateral Tricolor ajudou a equipe com bons desarmes e, na raça, conquistou a vaga para grande final.

Lembrando que, independentemente do resultado, o Bahia sabia que só terá Santiago Arias de volta na semana que vem. A disputa do terceiro lugar do torneio será no sábado e a final no domingo. Após, o colombiano retornará ao Brasil para se reapresentar ao Tricolor e ficar à disposição de Rogério Ceni.

Defesa de Jair Bolsonaro pede acesso à delação de Cid no caso das joias

Advogados de defesa de Bolsonaro pediram ao STF acesso irrestrito aos documentos que embasaram indiciamento do ex-presidente
Foto: Alan Santos/PR
A defesa do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) voltou a pedir acesso irrestrito à delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente. No início do ano, os advogados solicitaram “o conteúdo completo” da delação no âmbito do processo que apura uma tentativa de golpe de Estado, que tem Bolsonaro e aliados como alvo. Agora, o pedido ocorre no âmbito de ação que analisa se houve tentativa fraudulenta de vender, no exterior, joias doadas pela Arábia Saudita. A informação é de uma matéria do Metrópoles.

Ainda de acordo com o Metrópoles, nesta quarta-feira (10), os defensores pediram ao relator do processo das joias na Corte, ministro Alexandre de Moraes, “irrestrita disponibilização de acesso e extração de cópias de todos os feitos a serem listados”, além da integralidade do acordo de colaboração premiada de Cid, contendo “registro audiovisual integral – sem cortes ou edição de imagens e com os correspondentes códigos hash dos arquivos de mídia (dados, imagens, áudios e/ou vídeos, entre outros) – de todos os atos da referida colaboração premiada, inclusive das negociações e dos depoimentos prévios à celebração e homologação do acordo”.

Boneca original do filme Anabelle é destruída em incêndio no Rio de Janeiro

Foto: Warner Bros./ X
Após rodar o mundo na exposição interativa da Casa Warner, a boneca original do filme Anabelle não resistiu a passagem pelo Brasil e foi destruída em um incêndio que atingiu o espaço na última terça-feira (9), no Shopping Nova América, no Rio de Janeiro.

Casa Warner pegando fogo nesse momento, no shopping nova América . pic.twitter.com/Bgtex30tAe— Juninho ?????????? (@juninnhobe) July 9, 2024

Considerada como o "brinquedo amaldiçoado", a peça fazia parte dos itens expostos na instalação, que contava ainda com figurinos, objetos cênicos e personagens de vários filmes da empresa, todos originais. Vale lembrar que a boneca queimada foi a presente no longa. A que serviu de inspiração para a produção de terror está trancada em uma caixa de vidro em um museu nos Estados Unidos. Leia mais no bahianoticias

Geolocalização no Direito do Trabalho opõe busca da verdade processual e privacidade

Geolocalização pode ser usada em prol do trabalhador, mas há riscos de cerceamento dos seus próprios direitos
Pichaya Peanpattanangkul
O Tribunal Superior do Trabalho confirmou, no final de maio, o uso de geolocalização — ferramenta de GPS disponível nos telefones celulares — para comprovar se o trabalhador esteve, de fato, em determinado local até determinado horário, o que consiste em prova robusta para julgar pedidos de horas extras e adicional noturno, por exemplo.

No caso julgado pela Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) da corte, os ministros decidiram, por maioria de votos, que a busca pela verdade processual (no processo em discussão, a comprovação das horas extras trabalhadas pelo empregado) respalda a produção de prova digital de geolocalização, e que esta não viola a intimidade e a privacidade do trabalhador. Os processos que contêm esses dados, no entanto, devem correr sob sigilo, e as informações dos celulares devem se restringir aos dias postulados na ação — que, no caso concreto, discutia se um banco poderia pedir a um ex-empregado prova de geolocalização para confirmar se ele estava nas dependências da empresa nas horas em que alegava estar trabalhando. Leia mais na conjur

Petrobras faz voo pioneiro com aeronave sem piloto para plataforma em alto mar

Por Nicola Pamplona | Folhapress
Foto: Agência Petrobras
A Petrobras começou a testar voos com aeronaves não tripuladas para levar cargas a plataformas de petróleo em alto mar. O primeiro voo percorreu cerca de 180 quilômetros entre Macaé, no litoral norte do Rio de Janeiro, e a plataforma P-51, na Bacia de Campos.

O objetivo é reduzir custos e emissões no transporte de cargas de até 50 quilos. Segundo a estatal, foi o primeiro voo de longa distância em uma aeronave civil remotamente pilotada (RPA) no país, feito em parceria com a OMNI Táxi Aéreo.

"Foi uma conquista resultado de trabalho em equipe que uniu Petrobras, iniciativa privada e autoridades governamentais para superar os desafios de aumentar a segurança das pessoas, reduzindo a exposição ao risco", disse, em nota, o diretor de Comercialização e Logística da estatal, Claudio Schlosser.

"A iniciativa avança na descarbonização, pois as RPAs geram menos emissões que os helicópteros, agilizando operações e ampliando o período de atendimento logístico das demandas, já que as missões poderão ser realizadas no período noturno", completou.

Relator aumenta de 15 para 18 os itens da cesta isenta, mas sem carne

Novo parecer de Reginaldo Lopes (PT-MG) incluiu óleo de milho, aveia e farinhas, mas proteína animal será decidida por destaque no plenário
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, que trata da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), protocolou um novo parecer do texto nesta quarta-feira (10), incluindo três novos itens na cesta básica isenta. Com isso, a isenção total de tributos incidirá sobre 18 itens. A informação é de uma matéria do Metrópoles.

Ainda de acordo com a reportagem do Metrópoles, as carnes seguem fora da isenção total, e o debate permanece no plenário. Há um destaque do PL, do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro, ainda a ser votado depois da aprovação do texto-base, que pode incluir a proteína animal na cesta básica. Desde a semana passada, esse é o ponto mais polêmico do projeto. Na proposta, fica estabelecida a isenção em 60%, mas a pressão para colocar a proteína animal na cesta é alta.

O Metrópoles aponta que o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por exemplo, apesar de enviar o texto sem as carnes, passou a defender, em diferentes momentos, a isenção do frango. De acordo com o petista, a medida iria beneficiar a proteína animal consumida pelas pessoas mais pobres. A previsão de aumento da alíquota geral, hoje em 26,5%, em 0,53%, fez com que as carnes não fossem incluídas no relatório. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já disse ser contrário à inclusão das carnes, e um dos motivos é a preocupação de ser colocada a pecha de que a Casa foi a responsável pela alta da alíquota geral do novo sistema tributário. O debate sobre o tema também envolve a questão do que abrangeria a proteína animal, porque há temor de uma ala de que a inclusão abranja itens para além das carnes, como queijos, por exemplo.

Veja itens inclusos na lista de alíquota zero no último relatório de Reginaldo:
Arroz das subposições 1006.2 e 1006.3 da NCM/SH;
Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica;

Zé Vaqueiro cancela shows após morte do filho

Foto: Reprodução / Redes Sociais
Após a morte do filho Arthur, de 11 meses, o cantor Zé Vaqueiro cancelou quatro shows que seriam realizados nesta semana. Um dos shows aconteceria na comemoração de 62 anos da cidade de Malhada de Pedras, no interior da Bahia. Informa o BN

“Em virtude do falecimento de seu filho Arthur, o cantor Zé Vaqueiro irá se ausentar até o próximo dia 17/07 para ficar ao lado da família neste momento de imensa dor”, anunciou a assessoria do artista, em nota.

As apresentações aconteceram nos dias 11, 12 e 13 de julho, em cidades da Bahia, Pará e Tocantins. “Agradecemos a compreensão de todos e também o carinho que a família tem recebido”, concluiu a nota.

O pequeno Arthur morreu na noite da segunda-feira (8), devido a falência múltipla dos órgãos. O bebê nasceu com uma malformação congênita decorrente da síndrome da trissomia do cromossomo 13, a síndrome de Patau.

Mais Médicos bate recorde e supera marca de 33 mil inscritos

Maior número de inscritos no edital é relativo a médicos formados em instituições de educação superior brasileiras
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O programa Mais Médicos pelo Brasil superou a marca de 33 mil inscritos, o que significa um recorde no número de profissionais. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, ao todo, o programa vai ofertar 3.177 vagas de equipes de Saúde da Família, Consultório na Rua e Atenção Básica Prisional.

Inovação deste edital, a oferta de vagas para cotas em municípios destinadas a pessoa com deficiência e grupos étnico-raciais resultou em 3.122 inscrições desse público, sendo 2.636 negros, 384 PCDs, 70 indígenas e 34 quilombolas.

Ainda segundo a publicação, o maior número de inscritos no edital é relativo a médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no país, com registro no CRM: foram 15.699.

Já os médicos brasileiros e estrangeiros com habilitação para exercício da profissão no exterior registraram 13.467 e 3.848 inscrições.

JEQUIÉ-BA: Detento beneficiado com Saída Temporária é morto a tiros

Foto: Redes Sociais
Após alguns dias de tranquilidade, a cidade de Jequié voltou a registrar mais um homicídio. Um jovem interno do Conjunto Penal de Jequié e que gozava do benefício da Saída Temporária, foi morto a tiros dentro de uma distribuidora de bebidas, na Rua Francisco Paulo Gomes, bairro Mandacaru. 

A vítima foi identificada como Giulian Menezes Novais. De acordo com informações da mídia local, ele estava preso pelo crime de homicídio. Giulian foi abordado por indivíduos armados. Ele ainda tentou fugir, mas acabou sendo baleado e morreu na via pública. 

O Departamento de Polícia Técnica foi acionado e realizou a remoção do corpo, encaminhando para o IML. A autoriza e motivação do crimes serão apuradas pela Polícia Civl. (Giro Ipiaú)

MP-BA realiza casamento civil de 28 casais LGBTQIAPN+ em Salvador

Realizado pelo MP-BA através dos projetos institucionais ‘MP+ Diverso’ e ‘Viver com Cidadania’, o ‘Sim ao Amor
Foto: Erik Sales e Guilherme Weber / Rodtag Fotografias
Na sexta-feira (12), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) celebrará a união civil de 28 casais LGBTQIAPN+ em um evento intitulado ‘Sim ao Amor’. A cerimônia será realizada na sede do MP no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, a partir das 9h. Este é o terceiro ano consecutivo do projeto, iniciado em 2016, que visa promover o reconhecimento dos direitos desta comunidade.

A promotora de Justiça Márcia Teixeira, da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, responsável pela organização do casamento coletivo, enfatizou que “a união é uma celebração de amor entre duas pessoas e o casamento civil é uma garantia de direitos para esse casal, bem como para a nova família que se forma”.

O evento ‘Sim ao Amor’ é realizado pelo MP-BA por meio dos projetos institucionais ‘MP+ Diverso’ e ‘Viver com Cidadania’, e conta com o apoio de diversas entidades e empresas, incluindo o Grupo Qualivida, a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA), o Abrigo do Salvador, a Comissão LGBTQIA+ do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), além de outras colaborações como Ana Portuguesa Decoração, Uber, Atakarejo, Tables&Flowers, Terreiro Axé Abassá de Ogum, Mães da Resistência, IBCM, Dois Terços e Delicatessen Doce e Pão.

Este evento não apenas celebra o amor e a união, mas também reforça o compromisso com a igualdade e a dignidade de todos os cidadãos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

TJ-RJ concede salvo-conduto para plantio de maconha para fins medicinais

TJ-RJ concede HC preventivo para homem plantar maconha para fins medicinais
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Diante da omissão estatal para regulamentar o plantio de maconha para uso medicinal, não é coerente que esse mesmo Estado condicione os benefícios da terapia canábica àqueles que possuem dinheiro para aquisição do medicamento. Por Conjur

Esse foi o entendimento da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao conceder Habeas Corpus preventivo e dar salvo-conduto para que um homem cultive maconha para fins medicinais.

Segundo os autos, o homem que ajuizou a ação é portador de diversas doenças psiquiátricas e se comprovou que o uso oral de óleo de cannabis sativa é eficaz para sua qualidade de vida.

Na ação, o autor sustenta que não possui condições financeiras para arcar com os custos da importação do medicamento. De modo que a solução encontrada para que ele tenha acesso ao medicamento é o plantio.

Ao analisar o caso, o desembargador Luiz Marcio Victor Alves Pereira, apontou que o autor já havia obtido autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para importar, excepcionalmente, medicamentos à base de cannabis sativa, conforme prescrição médica.

Governo deve destinar R$ 30,6 bilhões para abono do PIS/Pasep em 2025

Valor foi aprovado em reunião do Codefat, mas ainda será aprovado pela Fazenda; calendário sai no fim do ano
O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) poderá destinar R$ 30,6 bilhões para pagar o abono do PIS/Pasep em 2025 a trabalhadores com direito ao benefício. Desse total, R$ 27,4 bilhões devem ser destinados ao pagamento do PIS a empregados privados e R$ 3,2 bi para o Pasep, dos servidores. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

O montante foi definido em reunião do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) realizada no final de junho, e integra o pacote de verbas para as ações voltadas ao mercado de trabalho reguladas pelo FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Segundo Sérgio Luiz Leite, o Serginho da Força Sindical, que representa a central no Codefat, o dinheiro aprovado ainda precisa passar pelo crivo do Ministério da Fazenda, responsável pelo Orçamento do ano que vem, e ser liberado em votação no Congresso Nacional.

“O que nós fizemos no FAT foi uma proposta de orçamento para a SOF [Secretaria de Orçamento Federal]. Sugerimos várias rubricas, como o recurso para o abono salarial para o seguro-desemprego”, afirma.

PORTO SEGURO-BA: Indígenas voltam a protestar contra marco temporal e fecham BR-367

Depois, esse veto foi derrubado pelos congressistas, transformando a medida em lei em outubro de 2023.
Foto: Reprodução / Radar News
Um grupo de indígenas voltou a protestar em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, contra o chamado marco temporal. Nesta quarta-feira (10), pataxós bloquearam um trecho da BR-367, na altura da Reserva da Jaqueira, orla Norte do município, informou o Radar News. Até o início da tarde os indígenas permaneciam no bloqueio.

Os manifestantes são contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que só poderão ser demarcadas as terras ocupadas pelos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A proposta foi pautada para discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira (10).

A PEC foi tornada inconstitucional em setembro do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo assim, o Congresso Nacional aprovou um projeto sobre o marco temporal, que foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Depois, esse veto foi derrubado pelos congressistas, transformando a medida em lei em outubro de 2023.