PORTO SEGURO-BA: Indígenas voltam a protestar contra marco temporal e fecham BR-367

Depois, esse veto foi derrubado pelos congressistas, transformando a medida em lei em outubro de 2023.

Foto: Reprodução / Radar News

Um grupo de indígenas voltou a protestar em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, contra o chamado marco temporal. Nesta quarta-feira (10), pataxós bloquearam um trecho da BR-367, na altura da Reserva da Jaqueira, orla Norte do município, informou o Radar News. Até o início da tarde os indígenas permaneciam no bloqueio.

Os manifestantes são contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que só poderão ser demarcadas as terras ocupadas pelos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A proposta foi pautada para discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira (10).

A PEC foi tornada inconstitucional em setembro do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo assim, o Congresso Nacional aprovou um projeto sobre o marco temporal, que foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Depois, esse veto foi derrubado pelos congressistas, transformando a medida em lei em outubro de 2023.