Defesa de Ronnie Lessa pede para Moraes não monitorá-lo por áudio e vídeo

Advogado questiona decisão do STF que determina monitoramento do réu no caso Marielle, dentro de presídio em São Paulo

Imagem: Reprodução/TV Globo

A defesa do ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, entrou com um pedido para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e relator do caso, Alexandre de Moraes, reconsidere decisão em que determina o monitoramento de Lessa por áudio e vídeo, mesmo nas conversas com advogado. A informação é de uma matéria do Metrópoles.

Ronnie Lessa fechou um acordo de delação premiada, que ajudou a Polícia Federal (PF) a chegar aos autores do crime. No mês passado, ele foi transferido para a Penitenciária de Tremembé, em São Paulo, como parte do acordo com o Judiciário. O advogado de Lessa, Saulo Carvalho, questiona, no entanto, a decisão de Moraes de 17 de junho, que determina o monitoramento de áudio e vídeo do réu nas áreas comuns da prisão e no parlatório, onde o cliente conversa com o advogado dele, acrescenta o Metrópoles.

Segundo o defensor, essa decisão de Moraes viola o direito do advogado de se comunicar com o cliente de forma pessoal e reservada. O ofício do advogado para o ministro do STF é de 2 de julho, mas foi divulgado nesta sexta-feira (5), complementa o Metrópoles.

Invasão a conta do Instagram gera dever de indenizar da plataforma, diz juíza

Para juíza, relação entre usuário e plataforma é de consumo, e cabe à empresa provar que não houve falha na prestação de serviço

Reprodução

É incontroverso que redes sociais como o Instagram e o Facebook têm relação consumerista com seus usuários. Dessa forma, cabe dever de indenização, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, caso haja dano causado ao dono da conta.

Sob essa fundamentação, a juíza Patrícia Vialli Nicolini, da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Cambuí (MG) condenou o Facebook a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais por conta da invasão de uma conta de uma usuária por criminosos.

No caso, a autora narra que, em 2022, sua conta no Instagram (que é de propriedade da Meta, mesma empresa que controla o Facebook) foi invadida e mensagens foram enviadas a familiares, amigos e clientes para fins de golpe financeiro. A autora utilizava a mesma conta para trabalhar para um estabelecimento comercial.

O Facebook alegou, em sua defesa, que não há dever de indenizar da plataforma já que as senhas são de responsabilidade exclusiva da usuária. A juíza, no entanto, discordou. Leia mais na conjur

Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,4 bilhões de valores a receber

Sistema do BC já devolveu R$ 7,13 bilhões em recursos esquecidos

Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,4 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de maio, divulgou nesta sexta-feira (5) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 7,13 bilhões, de um total de R$ 15,49 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de maio, 21.266.542 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 21 milhões, isso representa apenas 32,27% do total de 65.896.646‬ correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 19.819.974 são pessoas físicas e 1.446.568 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.284.748 são pessoas físicas e 3.345.356 são pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,6% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 24,86% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,77% dos clientes. Só 1,77% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Governo tenta evitar greve no INSS

Nesta sexta-feira (5), após cerimônia de comemoração dos 34 anos do INSS, o presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, comentou a situação

Foto: Agência Brasil

O governo Lula (PT) frisou que a proposta ofertada aos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), considerando os anos de 2023 a 2026 (do atual mandato do presidente petista), supera a inflação projetada para o período, que varia de 15% a 18%. Mesmo diante do impasse, o governo segue tentando negociar para evitar a greve da categoria.

Nesta sexta-feira (5/7), após cerimônia de comemoração dos 34 anos do INSS, o presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, comentou a situação.“Há um apoio à legitimidade das demandas, do que pedem os servidores. Eu mesmo estive, sob determinação do ministro Lupi, na sala de negociação. É uma negociação. É claro que a proposta dada pelo governo melhorou. É uma proposta importante. É uma proposta que, somada ao que foi feito no ano passado pelo presidente Lula, será em 25 e 26 maior que a inflação”, argumentou.

No ano passado, foi concedido um reajuste linear a todos os servidores de 9%. Neste ano, não haverá correção salarial, mas são ofertados reajustes para 2025 e 2026, a depender de cada categoria. O governo tem justificado a política de reajuste parcelado com a necessidade de cumprir suas metas fiscais, que são definidas por lei.

“Obviamente que todos estão ansiosos porque ficaram muito tempo sem ter sequer negociação. Não havia mesa de negociação”, prosseguiu ele. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, então, interveio dizendo que o que havia era “medo”, referindo-se ao governo de Jair Bolsonaro (PL).

Transferência de Adélio Bispo para hospital psiquiátrico é suspensa

Portador de transtornos mentais, ele segue preso em Campo Grande

Agência Brasil

Foto: Assessoria de Comunicação do 2º BPM

Responsável por desferir uma facada no então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, em 2018, Adélio Bispo teve sua transferência para Minas Gerais suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atualmente, Adélio está na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Segundo a Defensoria Pública da União (DPU), houve um conflito de competência que impediu a transferência.

No caso em questão, o juiz da 5ª Vara Federal de Campo Grande/MS entende que compete ao Juízo da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora/MG determinar as providências necessárias para receber Adélio. No entanto, a vara mineira apontou falta de vaga no hospital de custódia de Minas Gerais e a incapacidade das unidades médico-psiquiátricas penais de prestar a assistência adequada.

Em fevereiro, a Justiça determinou sua transferência para um estabelecimento psiquiátrico Minas Gerais. O processo criminal que o condenou, também o considerou inimputável por transtorno mental. Por enquanto, Adélio continua no estabelecimento prisional de Campo Grande até a solução da questão.

Hospital deve se abster de fazer transfusões em paciente religioso

Juíza concedeu liminar para que hospital se abstenha de fazer transfusões de sangue em paciente religioso

Freepik

A Resolução 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina estabelece que o cidadão, em comum acordo com seu médico, pode escolher os procedimentos aos quais não deseja ser submetido. Por conjur

Esse foi o entendimento da juíza Maria de Lourdes Tonucci Cerqueira Oliveira, da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, para deferir um pedido de tutela de urgência para determinar que um hospital interrompa as transfusões de sangue feitas contra a determinação expressa do paciente.

Conforme consta nos autos, o homem se encontra inconsciente há duas semanas em razão de um infarto agudo do miocárdio, tendo sido transferido para um hospital para ser submetido a um procedimento cirúrgico.

Por causa de sua religião, a família do paciente apresentou um documento com diretivas antecipadas para tratamento de saúde e recusa de transfusão de sangue.

Vontade soberana

Cremesp pede suspensão de comercialização de PMMA após morte de influenciadora

Por Folhapress

Foto: Divulgação/Polícia Civil

O Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) notificou a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) nesta sexta-feira (5) pedindo a suspensão da comercialização, venda e distribuição de produtos que contenham polimetilmetacrilato, o PMMA.

O comunicado foi emitido após a morte da influenciadora Aline Ferreira, na última terça-feira (2), depois de complicações em decorrência da aplicação de PMMA nos glúteos. A modelo aplicou 30 ml da substância em cada glúteo em 23 de junho, em Goiânia.

Na notificação, o conselho ressalta a alta periculosidade da substância e diz que os produtos à base de PMMA pertencem à classe IV, de máximo risco. O Cremesp deu o prazo de 48 horas para que a Anvisa acate o pedido sob pena de encaminhamento da ação para o Poder Judiciário.

O comunicado afirmou ainda que o uso de PMMA não é recomendado pela SBD (Sociedade Brasileira de Dermatologia) e pela SBCP (Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica).

SALVADOR-BA: Homem é preso em flagrante após chamar adolescente de 14 anos de ‘gostosa’ em piscina de prédio

— Foto: Divulgação/Polícia Civil da Bahia

Um homem foi preso em flagrante após chamar uma adolescente de 14 anos de “gostosa” na piscina de um condomínio em Salvador. De acordo com a Polícia Civil, o caso aconteceu na quarta-feira (3) e é tratado como importunação sexual. Informa o G1

O crime aconteceu em um prédio que fica na Avenida Aliomar Baleeiro, no bairro Sete de Abril. Na ocasião, a menina estava sozinha dentro da piscina, quando percebeu que o suspeito a encarava.

Segundo os depoimentos, a vítima se sentiu incomodada e resolveu ir embora do local, mas foi chamada pelo suspeito, que lhe disse “palavras obscenas”.

A garota pediu ajuda para outra pessoa que estava na área da piscina. A testemunha contou que o suspeito “lambia os próprios lábios” e impedia a adolescente de ir embora.

A testemunha chamou os funcionários do prédio, que identificaram o suspeito e os detiveram. A Polícia Militar também foi acionada ele foi encaminhado para a Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), onde o caso foi registrado.

Em depoimento, o homem negou o crime, disse que achou a vítima bonita e acreditou que ela tivesse mais de 18 anos.

Na audiência de custódia que aconteceu nesta sexta-feira (5), a juíza decidiu pela liberdade provisória do suspeito porque ele não tem antecedentes criminais e porque não houve violência ou ameaça durante a execução do crime.

Apesar do benefício, o suspeito não poderá manter nenhum tipo de contato com a vítima, nem entrar no condomínio. 

Espanha marca na prorrogação e elimina Alemanha na Eurocopa

Em jogo emocionante, Espanha marca na prorrogação e elimina Alemanha na Eurocopa

Galáticos Online

Foto:Reprodução/Twitter Espanha

A Espanha está na semifinal da Eurocopa. O time eliminou a Alemanha pelo placar de 2 a 1, em partida válida pelas quartas de final da competição continental.

Apresentando um bom futebol, a Espanha abriu o placar aos 6 minutos do segundo tempo, com Dani Olmo. Mostrando força, a Alemanha empatou aos 44 minutos com Florian Wirtz.

Na prorrogação, Dani Olmo encontrou Mikel Merino na área, que tocou de cabeça e marcou o segundo da Espanha, dando números finais ao jogo. O lateral-direito Carvajal foi expulso no final da partida.

O que acontece com eleitor que não votou, justificou e pagou multa?

Com a proximidade das Eleições 2024, saiba o que acontece com o eleitor que não comparece às urnas, nem justifica a ausência, nem paga multa

Foto: TSE/Divulgação

O cidadão que não vota, não justifica, nem paga a multa imposta pela falta cívica fica impedido de praticar diversas ações no âmbito público, como renovar matrícula em escola ou faculdade pública, pedir quitação de serviço militar ou imposto de renda e outras. Informa matéria do IBahia

Pensando proximidade das eleições municipais, que acontecem em 6 de outubro, o iBahia separou algumas informações para que o eleitor não fique em falta com seus deveres e obrigações públicas.

Confira o que acontece quando o eleitor não votou, não justificou e nem pagou multa

De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao não votar, nem justificar a ausência, o eleitor brasileiro recebe uma multa no valor calculado entre 3 a 10% do valor do salário mínimo da região onde reside.

No entanto, ao decidir não fazer o pagamento, o eleitor fica impedido de realizar diversas ações ligadas ao setor público. 

São elas:

Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público;

Concorrer a cargos públicos ou administrativas da União;

Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;

Obter certidão de quitação eleitoral para fins de instrução de registro de candidatura;

Obter certidão de voto, justificativa e pagamento da multa das últimas eleições, além do comparecimento às urnas e pagamento da multa pela ausência desta eleição;

Obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que a pessoa estiver subordinada.

Como evitar os impedimentos impostos pela ausência na votação?

Governo anuncia pente-fino em 800 mil benefícios temporários do INSS

Foto: Divulgação: Notisul Digital

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta sexta-feira (5) que o governo fará um “pente-fino” em benefícios previdenciários temporários, como o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), a partir de agosto deste ano.

Segundo ele, há uma previsão de que esse tipo de revisão aconteça a cada dois anos. Entretanto, no caso dos benefícios temporários, o processo não era realizado desde 2019.

A meta é checar a validade dos benefícios que estão vigentes há mais tempo.

“Todo mundo que tem mais dois anos de benefício, que não é o permanente, é o temporário, ele tem necessidade de fazer um novo exame para saber se ele continua tendo aquele direito. Então isso já está começando a ser organizado. Isso vai dar em torno de 800 mil pessoas, um pouquinho mais, um pouquinho menos, que poderão ter que fazer essa nova perícia para confirmar o nosso benefício”, disse o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

O objetivo do governo é abrir espaço no orçamento para os gastos livres dos ministérios, pressionados por conta do limite do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas, e também tentar cumprir a meta de zerar o rombo das contas do governo neste ano. Informa o G1

Esporte na TV e Internet / sábado 06/07/24 - COPA AMÉRICA - 22h00 - Uruguai x Brasil

COPA AMÉRICA

19h00 - Colômbia x Panamá - sportv

22h00 - Uruguai x Brasil - Globo e sportv

EUROCOPA

13h00 - Inglaterra x Suíça - sportv

16h00 - Holanda x Turquia - CazéT

BRASILEIRÃO SÉRIE A

20h00 - Flamengo x Cuiabá - Premiere

20h00 - São Paulo x RB Bragantino - Premiere

BRASILEIRÃO SÉRIE B

11h00 - América/MG x Operário/PR - sportv e Premiere

17h00 - Goiás x Chapecoense - Band e Premiere

BRASILEIRÃO SÉRIE C

17h00 - Sampaio Corrêa x Ferroviária - Nosso Futebol+, Dazn e Zapping

17h00 - Ferroviário x Volta Redonda - Dazn e Nosso Futebol+

19h30 - ABC x CSA - Dazn e Nosso Futebol+

19h30 - Aparecidense x Londrina - Dazn e Nosso Futebol+

FUTEBOL BRASILEIRO

10h00 - Campeonato Pernambucano Série A2: ìbis x Decisão - YouTube (FPF TV)

14h45 - Campeonato Carioca Série A2: América x Maricá - Canal GOAT e BandSports

15h00 - Copa Paulista: Rio Claro x Taquaritinga - YouTube (Futebol Paulista)

15h00 - Copa Paulista: Portuguesa x Suzano - YouTube (Futebol Paulista) e TV Cultura

15h00 - Campeonato Mineiro Módulo II: Aymorés x North - YouTube (FMF TV)

15h00 - Campeonato Catarinense Série B: Guarani de Palhoça x Caravaggio - YouTube (FCF TV)

15h30 - Campeonato Goiano Série B: Abecat x Anapolina - YouTube (FGF TV)

15h30 - Campeonato Goiano Série B: Centro Oeste x Aseev - YouTube (FGF TV)

15h30 - Campeonato Cearense Série C: Tainguá x Aliança - YouTube (FCF TV)

16h00 - Campeonato Paranaense Série B: Patriotas x Paraná - YouTube (FPF TV)

17h00 - Copa Paulista: RB Bragantino x Primavera - YouTube (Futebol Paulista)

18h00 - Copa Paulista: Votuporanguense x VOCEM - YouTube (Futebol Paulista)

FUTEBOL EUROPEU

09h00 - Campeonato Finlandês: Ilves x HJK - Onefootball

11h00 - Campeonato Finlandês: VPS x Ekenas - Onefootball

Leia o card Completo

ITABUNA-BA: Distrito de Mutuns acaba de ganhar ambulância para atender a comunidade

Moradores de Mutuns, zona norte de Itabuna, acabam de ganhar uma ambulância para o deslocamento de pacientes que precisam de atendimento de urgência ou emergência nos hospitais, clínicas e UPA 24 Horas. O veículo de padrão básico foi entregue n na manhã de hoje, dia 5, pelo prefeito Augusto Castro (PSD) e pela secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, no Teatro Candinha Dórea,

O prefeito disse que o equipamento é uma demanda antiga da comunidade que precisa às vezes vir atendimentos presenciais em unidades de saúde como Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, UPA 24 Horas, no Monte Cristo, e clínicas.

“As pessoas precisam desse suporte diariamente e hoje se concretiza. Vale lembrar que há três meses nossa gestão entregou uma ambulância em Itamacará” lembrou Augusto Castro.

A secretária Lívia Mendes Aguiar afirmou que a distância dessas localidades até o centro de Itabuna também motivou a entrega dos veículos. Ela ressaltou que existia uma dificuldade da assistência de urgência e emergência, o que prejudicava o tempo resposta. “Mais uma vez, o prefeito foi sensível a essa causa e não abre mão de cuidar das pessoas”, afirmou.

Atacante Walter acerta com time de Rondônia

Galáticos Online

Foto:Mauricio Mano/Athletico

O atacante Walter foi anunciado pelo Rolim de Moura, de Rondônia. No time, ele vai disputar o Campeonato Rondoniense Série B.

O atleta estava livre no mercado desde que deixou o São Borja, da segunda divisão do Rio Grande do Sul. Em Rondônia, Walter vai chegar no dia 3 de agosto.

Formado no Internacional, o atacante passou por times como Porto, Goiás, Athletico-PR, Fluminense, Cruzeiro e Vitória. Ao longo da carreira, o atleta lutou contra problemas físicos e não conseguiu se firmar na maioria dos times.

CAMAMU-BA: Homem é preso suspeito de desaparecimento da ex-mulher; vítima contou que estava em cativeiro

— Crédito: Redes Sociais

Um homem foi preso por suspeita de envolvimento no desaparecimento da ex-companheira, na cidade de Camamu, no baixo sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil de Valença, onde o caso foi registrado, o suspeito foi preso na quinta-feira (4), oito dias depois da vítima ter sido vista pela última vez. Informa o G1

Ariane Roma dos Santos, de 36 anos, é professora da rede municipal de Camamu. Segundo a família, na tarde do dia 25 de junho, ela saiu de casa para visitar uma costureira.

Câmeras de segurança instaladas nas ruas de Camamu registraram imagens da mulher caminhando na região da Cidade Baixa e, depois disso, ela não foi mais vista. Devido ao sumiço da professora, familiares registraram queixa na delegacia local.

De acordo com José Neri, coordenador da 5ª Coorpin de Valença, um primo de Ariane relatou que um dia depois do desaparecimento, em 26 de junho, ela entrou em contato com ele e disse que estava sendo mantida em cativeiro em um sítio da região.

O principal suspeito do desaparecimento passou a ser o ex-companheiro da professora, com quem ela tem uma filha de cinco anos. Em julho, o pedido de prisão temporária foi feito pela polícia e concedido pela Justiça.

Entra em vigor lei que combate o bullying no esporte

 Agência Câmara de Notícias

Foto:Fonte: Agência Câmara de Notícias

Entrou em vigor nesta quinta-feira (4) a Lei 14.911/24, que inclui, entre os princípios do esporte no Brasil, a adoção de medidas para concretizar, prevenir e combater a prática de bullying. A nova lei altera a Lei Geral do Esporte 14.597/23) e alcança todos os níveis esportivos.

Pela lei, a intimidação sistemática é todo ato de violência (física ou psicológica) intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar ou agredir, causando humilhação, dor e angústia à vítima.

A nova lei estabelece ainda que os estados, o Distrito Federal e os municípios que têm sistemas próprios de esporte deverão incluir em seus projetos esportivos ações educativas e de conscientização contra a intimidação sistemática.

A norma teve origem no Projeto de Lei 268/21 do deputado licenciado Roberto de Lucena (SP), aprovado pela Câmara em setembro do ano passado.

Deputados lamentam retirada do Viagra da lista de medicações isentas de tributação

Durante apresentação de parecer da regulamentação da reforma tributária, parlamentares deram um sonoro ‘óóóó’ quando o fim da isenção foi anunciado

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Durante apresentação de parecer do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre a regulamentação da reforma tributária, nesta quinta-feira (5), parlamentares lamentaram a exclusão de uma medicação em especial da lista dos isentos de impostos: o Viagra.

Conforme Lauro Jardim, no O Globo, quando o grupo anunciou que o citrato de sildenafila, mais conhecido como Viagra, seria taxado, ouviu-se um sonoro “óóóó” no plenário predominantemente masculino. Na sequência, os deputados deram risada.

Ainda segundo a publicação, caso seja aprovada a taxação do medicamento, que hoje é isento, ele passará a ter tributação estimada em 26,5%.

O citrato de sildenafila é popularmente conhecido por tratar da disfunção erétil, mas também é indicado para combater a hipertensão pulmonar, além de ter outros usos de forma off label.

ITAMBÉ-BA: Promotoria pede que Câmara de Vereadores reduza "apetite" em sessões

Por Camila São José / Francis Juliano

Foto: Reprodução / Cidade Acontece

A Promotoria de Itambé, no Sudoeste baiano, emitiu recomendação à Câmara de Vereadores da cidade para frear os gastos com alimentação. A medida, publicada nesta quinta-feira (4), foi endereçada ao presidente da Casa, vereador Paulo Rucas (PSD). Informa matéria do Bahia Noticias

Segundo a promotoria, a recomendação vem após um inquérito apontar um gasto de quase R$ 16,1 mil no ano passado com refeições e coffee breaks em sessões da Câmara de Itambé. No pedido, o Ministério Público do Estado (MP-BA) cobra que a Câmara se abstenha de gastos excessivos com alimentação e adote providências para racionalizar as despesas com refeições e coffee breaks para vereadores e servidores da Casa.

Conforme informações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), os 11 vereadores de Itambé, cidade com 22,4 mil habitantes, recebem salário base de R$ 5,1 mil.

CÂMARA

À promotoria, a Câmara justificou os gastos de 2023, afirmando que os gastos com gêneros alimentícios são previstos no orçamento anual e foram necessários “para o bom andamento das sessões legislativas que ocorrem no período noturno e frequentemente ultrapassam os horários pré-definidos, tornando-se essencial fornecer alimentação para os vereadores presentes”.

Justiça manda indenizar trabalhadora temporária grávida demitida sem justa causa

Foto Ilustrativa

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) concedeu o direito a estabilidade a uma funcionária grávida, em contrato por tempo determinado, que foi demitida durante a gestação, sem justa causa. A decisão, que ainda contou com a determinação de indenização, foi divulgada nesta quarta-feira (3).  *Com informações do G1

De acordo com o tribunal, a mulher foi admitida na Safra Financeira, por contrato temporário, em fevereiro em 2023. Ela disse que, ao saber da gestação, comunicou imediatamente o encarregado da empresa.

Contou ainda que, para evitar complicações no trabalho, que era sua fonte de sustento, relatou ao setor de Recursos Humanos da empresa sobre a gravidez, em junho do mesmo ano, e solicitou a estabilidade do emprego. No entanto, mesmo assim, ela foi desligada.

No processo, a mulher argumentou que a reintegração ao trabalho não seria possível, pois sua função exigia uma relação próxima com o encarregado, e que a mesma estaria abalada após o processo judicial. Solicitou, então, uma indenização substitutiva no valor de R$ 6.600.

A decisão da Justiça do Trabalho manteve a sentença de primeira instância, que reconheceu o direito da funcionária da empresa Safra Financeira, e deferiu a conversão em indenização. A decisão não cabe mais recurso.

Por cautela, PGR deve adiar denúncia de Bolsonaro no caso das joias para após eleições

Interlocutores de Paulo Gonet avaliam que se a decisão não ocorrer até 16 de agosto, ela se dará após as eleições, sem ‘açodamentos’

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Após o indiciamento de Jair Bolsonaro (PL) no caso das joias, cabe agora à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se apresenta ou não uma denúncia contra o ex-presidente, que, caso seja aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o tornaria réu.

Apesar deste ser um procedimento jurídico normal, a PGR pretende tratar o caso com muita cautela. Conforme relataram interlocutores do procurador-geral da República, Paulo Gonet, à coluna de Malu Gaspar, no O Globo, a ideia é que a decisão sobre a denúncia ocorra sem “açodamentos”.

De acordo com fontes próximas a Gonet, a cúpula da PGR tem um prazo informal para decidir sobre a denúncia: 16 de agosto, data do início da propaganda eleitoral. Caso não haja uma definição dentro deste período, então, a ideia é adiar para depois do anúncio do resultado do segundo turno. Esta segunda opção, segundo a coluna, é o cenário mais provável atualmente.

Além de Bolsonaro, outras 11 pessoas de seu entorno também foram indiciadas pela PF, no caso das joias, a exemplo do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e do advogado Frederick Wassef. Os suspeitos poderão responder por crimes como peculato , lavagem de dinheiro e associação criminosa. Só os delitos atribuídos ao ex-presidente, por exemplo, podem resultar em penas de até 32 anos de prisão.

Segundo a coluna, dentro da cúpula do PL, partido de Bolsonaro, já é dado como certo que a PGR vai oferecer denúncia contra o ex-presidente.

ITABUNA-BA: Prefeitura empossa 113 novos servidores aprovados no Concurso Público

Mais de 100 novos servidores municipais aprovados no Concurso Público 01/2023 foram empossados na manhã de quinta-feira, dia 4, durante solenidade no Centro de Cultura Adonias Filhos, quando também assinaram Termo de Compromisso.

A solenidade contou com a presença do prefeito Augusto Castro (PSD) que ressaltou a satisfação em receber estes novos servidores, em sua maioria são lotados na Secretaria Municipal da Educação.

“Seguimos cumprindo a nossa missão de valorizar o servidor e de oferecer qualidade o atendimento aos cidadãos. Aliado a esse trabalho, estes novos servidores que entrarão em exercício já chegam com um Plano de Cargos, Carreira e Salários em vigor, um compromisso da nossa gestão que também foi cumprido”, lembrou o prefeito.

A solenidade também contou com a presença dos secretários municipais Rosivaldo Pinheiro (Governo), Moisés Figueiredo (Gestão e Inovação), Lívia Mendes Aguiar (Saúde), Adriana Tumissa (Educação), Mauro Ribeiro (Indústria e Comércio), Joana Oliveira (Procuradora do Município) e da vereadora Wilmaci Oliveira.

O secretário de Gestão e Inovação, Moisés Figueiredo, ressaltou que esta foi a quarta cerimônia de posse de novos servidores realizada Prefeitura de Itabuna após o concurso. “Este momento é motivo de satisfação para todos da Administração Municipal porque a realização do concurso se deu com muito esforço e dedicação.

JEQUIÉ-BA: Família de gestante morta após parto cesariano na Bahia cobra explicações de hospital

Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Parentes de uma mulher grávida que morreu após um parto em Jequié, no Sudoeste, acusam negligência. O parto cesariano de Beatriz Souza da Silva, de 29 anos, ocorreu Santa Casa de Misericórdia de Jequié. Nesta quinta-feira (4), uma manifestação puxada por familiares cobrou explicações em frente à unidade de saúde.

Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, na última segunda-feira (1°), a gestante precisou ser levada às pressas para o Hospital Geral Prado Valadares, também em Jequié, e faleceu. Desde então, os familiares da mulher buscam por explicações sobre o caso. Beatriz foi sepultada na última quarta-feira (3) sob forte comoção.

Em nota, a Santa Casa se solidarizou com a família da gestante e disse que a liberou, junto com o bebê, em alta médica após o parto ocorrido no dia 26 de junho passado.

“Registramos que ao longo da sua existência, a Santa Casa de Jequié já realizou mais de 40.000 partos, sempre zelando pela qualidade e segurança no atendimento, atestada através da certificação ONA 3, tendo seguido todos os protocolos e cuidados para garantir a segurança e o bem-estar da paciente durante a sua internação na unidade”, diz trecho da nota.

Seleção treina para enfrentar o Uruguai em busca de vaga na semifinal da Copa América

Técnico Dorival Júnior comandou nesta quinta-feira (4) a atividade no Bettye Wilson Soccer Complex

Foto: Rafael Ribeiro/CBF

A seleção brasileira treinou nesta quinta-feira (6) em Las Vegas. A atividade foi realizada no Bettye Wilson Soccer Complex. Por causa do forte calor, o treino começou às 19h (horário local). Os termômetros registraram 44 °C na cidade.

No sábado (6), o Brasil enfrenta o Uruguai em busca de uma vaga na semifinal da Copa América. O jogo será transmitido pelo Grupo Globo a partir das 22h (horário de Brasília).

Na terça-feira (4), o time empatou com a Colômbia por 1 a 1, em Santa Clara, na Califórnia, no final da fase de grupos. No dia seguinte, a delegação embarcou para Las Vegas.

Apesar das altas temperaturas na cidade, o jogo será disputado no Allegiant Stadium, uma das arenas mais modernas do mundo. Com capacidade para 65 mil torcedores, o estádio é coberto e conta com um moderno sistema de climatização.

O Brasil já jogou lá na primeira fase. Na ocasião, o time venceu o Paraguai por 4 a 1, no segundo confronto da primeira fase da competição continental.

Bilionário é banido da Bolsa de Valores

Quem é Silvio Tini de Araújo, o bilionário banido da Bolsa de Valores?

Segundo a Forbes, sua fortuna é estimada em cerca de R$ 4 bilhões

Brenda Roberta

Silvio Tini de Araújo / Reprodução

Silvio Tini de Araújo, um dos principais acionistas da Alpargatas, foi impedido pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) de assumir cargos de administrador ou conselheiro fiscal em companhias abertas listadas na bolsa de valores.

A restrição é resultado de um processo relacionado ao insider trading, prática em que informações privilegiadas sobre empresas são compartilhadas, influenciando suas ações no mercado.

Tini de Araújo é um dos mais proeminentes investidores do mercado de ações brasileiro. Além de suas significativas participações na Alpargatas, onde detém aproximadamente 10% da empresa tanto pessoalmente quanto por meio da holding Bonsucex, Tini possui investimentos relevantes em empresas como Banco Pan, Gerdau, Bombril e Paranapanema. Segundo a Forbes, sua fortuna é estimada em cerca de R$ 4 bilhões. Leia mais no bpmoney

TANHAÇU-BA: Mulher é morta com golpes de machado; corpo foi encontrado por filho

— Foto: Redes sociais

Um mulher foi morta com golpes de machado na zona rural de Tanhaçu, no sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o caso aconteceu na quinta-feira (5) e o suspeito é o marido da vítima, que tirou a própria vida após cometer o crime. Informa o G1

A vítima foi identificada como Eliene de Moraes Oliveira e o suspeito como Arlindo Junes Santos Santana. As idades deles não foram divulgadas.

Ainda segundo a polícia, os corpos foram encontrados dentro da casa em que Eliene e Arlindo viviam, por um dos filhos do casal, que acionou a polícia. Apenas após a perícia, foi constado que o caso se tratava de um feminicídio seguido de suicídio.

O crime surpreendeu os filhos do casal e a própria polícia da cidade, pois não havia registros de queixas contra o suspeito na delegacia. Ainda não há informações sobre o que motivou o assassinato.

Os corpos da vítima e do suspeito foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado, também no sudoeste do estado, onde passam por perícia.

Poupança tem entrada líquida de R$ 12,8 bilhões em junho

Rendimentos creditados nas contas somam R$ 5,4 bilhões, diz BC

Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O saldo da aplicação na caderneta de poupança subiu pela terceira vez no ano, com o registro de mais depósitos do que saques no mês de junho. As entradas superaram as saídas em R$ 12,8 bilhão, de acordo com relatório divulgado nesta sexta-feira (5) pelo Banco Central (BC).

No mês passado, foram aplicados R$ 348,1 bilhões, contra saques de R$ 335,3 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 5,4 bilhões. Com isso, o saldo da poupança é R$ 1 trilhão.

Em maio de 2024, houve entrada líquida (mais depósitos que saques) de R$ 8,2 bilhões, assim como em março (R$ 1,3 bilhão). Já em janeiro, fevereiro e abril, os resultados foram negativos, com R$ 20,1 bilhões, R$ 3,8 bilhões e R$ 1,1 bilhão a mais de saques da poupança, respectivamente.

O resultado positivo do mês de junho passado ainda foi maior que o verificado em junho de 2023, quando os brasileiros depositaram R$ 2,6 bilhões a mais do que retiraram da poupança.

Diante do alto endividamento da população, em 2023 a caderneta de poupança teve saída líquida (mais saques que depósitos) de R$ 87,8 bilhões. O resultado foi menor do que o registrado em 2022, quando a fuga líquida foi recorde, de R$ 103,2 bilhões, em um cenário de inflação e endividamento altos.

Política de juros

Os saques na poupança se dão porque a manutenção da Selic – a taxa básica de juros – em alta estimula a aplicação em investimentos com melhor desempenho. De março de 2021 a agosto de 2022, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis.

Legislação eleitoral estabelece série de restrições a partir deste sábado

Foto: Divulgação / TRE-BA

Este sábado (6) marca os três meses antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024. A data também determina uma série de limitações que os partidos e candidatos precisam cumprir para seguir à risca a legislação eleitoral e garantir os seus nomes nas urnas em outubro sem maiores problemas. Via BN

As limitações são embasadas na Lei nº 9.504/1997. Um dos principais regulamentos diz respeito aos servidores públicos. Concursados, comissionados ou temporários, eles precisam ser afastados para manter a lisura do processo eleitoral.

“Se o servidor público não se afastar, a ideia é que ele possa manipular setores da administração pública para se beneficiar. Por exemplo: se um diretor de escola não se afastar, ele pode fazer gestões para que os professores apoiem a candidatura dele. Um outro servidor público qualquer que esteja sob a administração dele pode influenciar para que ele não seja perseguido”, exemplificou o advogado especialista em direito eleitoral, Ademir Ismerim.

Também a partir do dia 6 de julho, fica proibida a contratação de shows pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos, assim como a veiculação de nomes, slogans e símbolos de candidatos que estejam na disputa.

Os candidatos também são impedidos pela lei de comparecer a inaugurações de obras públicas. A limitação não vale para os políticos que não vão concorrer a cargos públicos neste ano, a exemplo do presidente, governadores, deputados e senadores.

O advogado também alertou para dúvidas referentes à publicidade. “Outdoors de prefeituras ou de candidatos a vereador não podem ser instalados durante este período, e aqueles que já estiveram nas ruas precisam ser retirados”, frisou o especialista. “Caso algumas dessas infrações sejam cometidas, os candidatos ficam inelegíveis”, pontuou.

PRÓXIMAS DATAS

A próxima data do calendário eleitoral será a janela das convenções partidárias, que se inicia no dia 20 de julho e termina no dia 5 de agosto. A partir daí, os partidos precisam fazer o registro das candidaturas até o dia 15 de agosto. No dia seguinte, a Justiça Eleitoral já libera oficialmente as propagandas eleitorais, que seguem até o dia 3 de outubro.

O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro e já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitores. Na Bahia, além de Salvador, mais três cidades estão aptas a ter o segundo turno, que são: Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari.

Enem dos Concursos: sai novo cronograma do CNU; prova dia 18 de agosto

Saiu o cronograma com a nova data da prova do Enem dos Concursos (CNU): será no dia 18 de agosto. 

Foto: Marcos Santos/USP Imagens.

Acabou a espera sobre o Enem dos Concursos. O novo cronograma do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) foi divulgado nesta quinta, 4, pelo governo. Por Vitor Guerra / SNB

Entre as novidades, estão o reembolso para aqueles que desistirem de fazer a prova, que teve a nova data divulgada: que será no dia 18 de agosto. Anote aí e não se esqueça, 18 de agosto.

Para aqueles que desistiram do exame, o pedido de reembolso deve ser feito entre 5 a 7 de julho. Segundo a ministra Esther Dweck, os resultados serão divulgados no dia 21 de novembro e a convocação começa em janeiro de 2025.

Novo cronograma

O governo ainda informou que, ao longo do dia, um cronograma completo será disponibilizado para os candidatos inscritos na prova.

Com as alterações, a divulgação dos cadernos de provas fica para às 20h do dia 18.

Além disso, a divulgação preliminar dos gabaritos das provas objetivas sai dois dias depois, no dia 20.

A previsão inicial dada pela ministra para o início da convocação de aprovados para a posse será em janeiro do ano que vem, mas ainda sem uma data fixa.

Reembolso para candidatos e mudança de locais

Novidades também para aqueles que já tinham compromisso no dia 18 de agosto.

Caso o participante desista, ele poderá garantir o reembolso, mas há uma data limite para isso.

Se você está nessa situação, deve acessar a Área do Candidato e solicitar o reembolso da taxa de inscrição no dia 5 a 7 de julho.

Um novo cartão com informações de locais de prova do CNU 2024 será divulgado, novamente, no dia 7 de agosto. Fique atento!

Além disso, o Ministério recomendou que todos os candidatos acessem a Área do Candidato e confiram se há alguma alteração no local de prova. Isso porque, com a chuva no RS, houve um remanejo.

Regras para cenários extremos

Em coletiva, Esther informou que o documento vai trazer regras para permitir que o concurso seja realizado no dia 18 de agosto, mesmo que haja um evento imprevisível, como as chuvas no Sul.

Caso algo dessa magnitude aconteça e afete 0,5% dos inscritos, uma prova extraordinária será marcada apenas para os candidatos vulneráveis e eles concorrerão a vagas suplementares.

O Concurso

O Concurso Nacional Unificado é um processo seletivo, com 6640 vagas para 21 órgãos públicos em todo o Brasil.

Segundo dados do Ministério da Gestão, são mais de 2,1 milhões de pessoas inscritas na prova, um recorde para concursos públicos.

A expectativa era de aplicação do exame em 228 cidades brasileiras. Com as mudanças no RS, os novos números ainda não foram divulgados.

Fluminense empata com o Internacional e segue na lanterna do Brasileirão

 Galáticos Online

Foto:Divulgação

A estreia do técnico Mano Menezes no comando do Fluminense foi com empate diante do Internacional. Na noite desta quinta-feira (4), os times ficaram no 1 a 1 no Maracanã, pela 14ª rodada do Campeonato Brasileiro. Igor Gomes abriu o placar para os visitantes, mas Ganso deixou tudo igual ainda no primeiro tempo.

Desse modo, o Tricolor segue na lanterna da competição, com sete pontos, quatro a menos do que o penúltimo colocado, o Atlético-GO. Já o Colorado soma 19 pontos e continua fora do G6: é apenas o décimo na tabela.

Acidente com ônibus no interior de SP mata 10 pessoas e fere 42

Foto: Mike Adas/TV TEM

Um grave acidente envolvendo um ônibus fretado deixou ao menos 10 pessoas mortas e 42 feridas na madrugada desta sexta-feira (5), na Rodovia Francisco da Silva Pontes (SP-127), em Itapetininga, no interior de São Paulo. O ônibus, que transportava 52 pessoas, colidiu contra um pilar de um viaduto após apresentar uma pane mecânica, segundo informações do motorista. Via BN

As vítimas foram socorridas e encaminhadas para o Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes (Hlob), em Itapetininga, para o Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS) e para o Hospital Adib Jatene, também em Sorocaba.

Conforme a assessoria do Hlob, 43 vítimas foram encaminhadas para a unidade. No boletim divulgado às 8h20, o hospital informou que seis vítimas estavam em estado grave, cinco em estado estável, e outras 32 em estado leve. Já o CHS informou que recebeu uma criança de dois anos com ferimentos leves, e o tio dela, também com ferimentos leves.

ITABUNA-BA: No mês de aniversário, município recebe cerca de R$ 70 milhões em pacote de obras

No mês de aniversário de Itabuna, a Prefeitura anunciou um pacote de obras com investimentos de cerca de R$ 70 milhões. Será executada a construção de uma nova ponte sobre o Rio Cachoeira, ligando a Avenida Amélia Amado, no centro, à Rua João Teles, no Bairro da Conceição, um viaduto na rotatória do São Caetano, reconstrução da orla central da beira-rio e a segunda etapa do canal do Santo Antônio.

Os recursos são provenientes da tomada de crédito junto ao Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), cujas concorrências internacionais estão em fase de finalização para a contratação de empresas e início das obras.

Os investimentos em obras estruturantes na construção de obra de arte especial (viaduto), intervenções na infraestrutura na orla do Cachoeira e na nova ponte integram o Programa de Integração Urbana do Município de Itabuna – Bahia – Itabuna 2030, segundo a secretária de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes e integram o projeto de acesso da cidade à BA-649.

O prefeito Augusto Castro (PSD) afirmou que o programa se destina a promover a recuperação urbana e ambiental, além da melhoria da mobilidade por meio da reestruturação e requalificação de vias estruturantes com a inserção de ciclovias.

“Além disso, a beira-rio ganhará elementos fundamentais acrescidos à sua bela paisagem com acessibilidade e arborização, implantação de galerias de drenagem pluvial e implantação de novas praças e equipamentos de lazer e esportes, em observância às áreas de preservação permanente do patrimônio ambiental do município” declarou.

Como identificar falsos especialistas em procedimentos estéticos

 48,1% dos médicos processados não tinham qualquer título de especialidade médica 

Segundo o mais recente relatório da Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética (ISAPS), divulgado em 2023, o Brasil se destaca como o segundo país com mais procedimentos estéticos e reparadores realizados no mundo, totalizando 8,9% do volume global, ficando atrás apenas dos Estados Unidos (24,1%).

A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) prevê que mais de 2 milhões de procedimentos estéticos cirúrgicos sejam registrados no Brasil em 2023, sendo que a média anual é de aproximadamente 1,5 milhão de procedimentos.

Já o setor de procedimentos estéticos não cirúrgicos, conforme a Grand View Research, atingiu em 2023 o valor global de US$ 127,1 bilhões, o equivalente a cerca de R$ 633 bilhões. A estimativa do mercado é de uma taxa de crescimento anual de 14,9% até 2030.

Técnicas avançam, mas as complicações também: Um dos principais motivos deste incremento é a popularização dos procedimentos não cirúrgicos injetáveis, conforme a pesquisa ISAPS. No Brasil, a técnica em destaque é a aplicação da toxina botulínica (botox), seguida pelos preenchedores de ácido hialurônico e bioestimuladores da produção de colágeno.

Segundo o cirurgião plástico Luís Maatz, especialista em Cirurgia Geral e Cirurgia Plástica pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HC/FMUSP); o problema é que, paralelamente, tem crescido também o número de complicações decorrentes destes procedimentos.

“Um dos principais motivos é que muitos especialistas de outras áreas, que não são médicos, ou médicos sem especialização em cirurgia plástica ou dermatologia, estão realizando estes tratamentos estéticos”, explica o membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP).

Riscos de cair em mãos erradas: O CREMESP (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) reviu processos de 289 médicos, constatando que 48,1% não possuíam qualquer título de especialidade médica.

ANS suspende comercialização de nove planos de saúde

Nesse ciclo, a ANS determinou a suspensão de nove planos de duas operadoras devido a reclamações efetuadas no primeiro trimestre

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - Foto: Divulgação/ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta quinta-feira (4) a lista de planos de saúde que terão a venda temporariamente suspensa devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial. A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor.

Os planos suspensos são Univida Coletivo Por Adesão – Apartamento, Univida Coletivo por Adesão Enfermaria, Univida Coletivo Por Adesão – Enferm C Cop, Univida Coletivo por Adesão Nacional Enferm – Cop, Univida Empresarial III – apto, Diamante, Medical Ind 200, Prime 400 e Rubi.

Nesse ciclo, a ANS determinou a suspensão de nove planos de duas operadoras devido a reclamações efetuadas no primeiro trimestre deste ano. A proibição da venda começa a valer no dia 9 deste mês.

Ao todo, 14.063 beneficiários ficam protegidos com a medida, já que esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado no monitoramento.

As operadoras reiteradamente com pior resultado são avaliadas, e aquelas que apresentam risco à assistência à saúde são identificados os planos que terão o ingresso de novos beneficiários vedado temporariamente.

A cada trimestre, a listagem de planos é reavaliada, e as operadoras que deixarem de apresentar risco à assistência à saúde são liberadas, pelo monitoramento, para oferecer os planos para novas comercializações.

BARRA DO MENDES-BA: Prefeito é cassado por Câmara de Vereadores

Por Francis Juliano / BN

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O prefeito de Barra do Mendes, na região de Irecê, Centro Norte baiano, Antônio Barreto de Oliveira (PDT), foi cassado pela Câmara Municipal. Em sessão da noite desta quinta-feira (4), os vereadores votaram pela cassação do gestor por 7 votos a 2.

O prefeito, conhecido por Antônio de Napo, respondia por crime de responsabilidade. As acusações eram de que ele não promulgava leis enviadas pela Câmara Municipal nem arcava com débitos com o INSS, que somariam quase R$ 8 milhões. Com o afastamento de Antônio de Napo assume o Executivo local o vice-prefeito Simão Rodrigues França.

Votaram a favor da cassação os vereadores André do São Bento (PL), Eliene (PL), Suely (PSB), Plínio Filho (PSD), Miguel da Canarina (PSD), Montanha (PDT) e Beto da Queimada (Podemos. Os que votaram contra o afastamentos foram Medrado (PSD) e Adriana Abreu (PSB).

Em novembro do ano passado, o prefeito de Barra do Mendes chegou a ser afastado do cargo, mas conseguiu reverter a decisão no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

ITABUNA-BA: Campeonato Interbairros de Futebol começa neste domingo

O Campeonato Interbairros de Futebol de Itabuna, a maior competição esportiva do interior da Bahia começa às 9 horas de domingo, dia 7, com a partida entre Califórnia x Fátima no Campo do Esporte Amador anexo ao Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente (CAIC Jorge Amado), no Sarinha Alcântara.

Promovido pela Prefeitura de Itabuna através da Secretaria de Esportes e Lazer, entre os objetivos do Interbairros está o incentivo à prática do futebol amador e a socialização entre os desportistas e as comunidades participantes.

O coordenador do Interbairros de Futebol, Gabriel Silva, ressaltou que a competição de futebol é uma grande oportunidade de revelar talentos do futebol e movimentar a economia local, já que a cada jogo moradores dos bairros dos times participantes se organizam para vender comidas e bebidas.

A cerimônia de abertura será às 8 horas contando com a participação do titular da Secretaria de Esportes e Lazer, José Alcântara Pellegrini, além de autoridades e convidados. Haverá o hasteamento de bandeiras, canto do Hino Nacional e apresentação da banda da Guarda Civil Municipal.

Mas atenção! A Secretaria de Esportes e Lazer informou que na rodada inaugural do Campeonato Interbairros de Futebol não será permitido som de paredão. Neste ano vão participar 41 seleções divididas em 15 grupos.

Ao todo, estarão disputado troféus, medalhas e a premiação um total de 1.250 atletas amadores que vão utilizar 13 campos de várzea: Núcleo Habitacional da Ceplac, Pedro Jerônimo, Daniel Gomes, São Pedro, Parque Boa Vista, Santa Inês, São Lourenço, Lomanto, Rua de Palha (Maria Matos), Ferradas, Nova Ferradas e Itamaracá.

Lula pede urgência para tramitação da reforma tributária no Congresso

Grupo de trabalho que analisou a regulamentação da reforma tributária apresentou o relatório do texto nesta quinta-feira (4)

Foto: Reprodução/Print_Canal do Governo Federal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), encaminhou um pedido para tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, no Congresso Nacional. A previsão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), é que a proposta seja analisada na próxima semana em plenário. A informação é de uma matéria do Metrópoles.

O texto trata do escopo geral da reforma, como a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). Além disso, atualiza os itens presentes na lista de produtos taxados pelo “imposto do pecado”, acrescenta o Metrópoles.

“Dirijo-me a vossas excelências para solicitar seja atribuído o regime de urgência, de acordo com os termos do § 1o do art. 64 da Constituição, ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que ‘Institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.’, encaminhado ao Congresso Nacional”, diz a mensagem do presidente encaminhada ao Congresso.

Ainda segundo o Metrópoles, os parlamentares do grupo de trabalho que analisou o PLP apresentado pelo Ministério da Fazenda divulgaram nesta quinta-feira (4) o relatório da proposta. Os deputados realizaram mudanças ao texto, que ainda precisa do aval do plenário da Câmara e do Senado Federal. Para ser aprovado na Câmara o PLP precisa, no mínimo, da maioria absoluta dos deputados, ou seja, 257 votos.

Nos pênaltis, Argentina bate o Equador e vai à semi da Copa América

Martínez brilha contra o Equador e leva a Argentina à semi da Copa América

Galáticos Online

Foto:Divulgação

Nesta quinta-feira, pelas quartas de final da Copa América, a Argentina duelou diante do Equador no NRG Stadium e empatou por 1 a 1. O gol da atual campeã do mundo foi marcado por Lisandro Martínez, enquanto Kevin Rodríguez igualou. Já nos pênaltis, apesar do pênalti perdido de Messi, Emiliano Martínez brilhou e levou os argentinos à semifinal.

Com o resultado positivo, a seleção comandada por Lionel Scaloni, que passou na primeira colocação do Grupo A, perdeu os 100% de aproveitamento, mas avançou. Já o Equador, que se classificou em segundo no Grupo B, se despede da Copa América.

Agora a Argentina aguarda o vencedor do duelo entre Canadá e Venezuela, que acontece nesta sexta-feira, às 22h (de Brasília). Já o confronto pela semifinal será realizado na terça-feira (9), às 21h (de Brasília), no MetLife Stadium.

Três apostas acertam as seis dezenas da Mega-Sena

Números sorteados foram: 02 - 05 - 07 - 11 - 52 - 57

© Marcello Casal Jr./Agência Brasil

 Por Agência Brasil - Brasília

O Concurso 2.745 da Mega-Sena, sorteado na noite desta quinta-feira (04) no Espaço da Sorte, em São Paulo, teve três apostas ganhadoras do prêmio principal: uma do Rio de Janeiro (RJ), uma de Garibaldi (RS) e outra de Planalto (RS). Todas fizeram apostas simples em lotéricas físicas e cada ganhador levará um prêmio de R$ 54.262.775,07. 

As dezenas sorteadas foram: 02 - 05 - 07 - 11 - 52 - 57.

A quina teve 317 bilhetes premiados, e cada um receberá R$ 22.892,78. Os 14.270 acertadores da quadra terão o prêmio de R$ 726,50 cada.

Para o próximo concurso da Mega-Sena, o prêmio está estimado em R$ 3,5 milhões. As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa. O jogo também pode ser feito nas casas lotéricas de todo o país. A aposta simples, com seis números marcados, custa R$ 5. Edição: Sabrina Craide

Falta de saneamento afeta 75% dos que ganham até um salário mínimo

Fornecimento do serviço passa de 90% para quem tem renda mais elevada

© Carolina Gonçalves/Agência Brasil

Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

A Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon-Sindcon) divulgou, nesta quinta-feira (4), um levantamento que mostra que os mais pobres são os mais afetados pela falta de saneamento básico no país.

Segundo o Panorama da Participação Privada no Saneamento, 75,3% das pessoas que não estão conectadas à rede de água vivem com até um salário mínimo. O levantamento mostra que 74,5% das pessoas que não estão conectadas à rede de coleta de esgoto também têm rendimento mensal abaixo de um salário mínimo.

Tanto a coleta de esgoto quanto o fornecimento de água atingem níveis superiores a 90% para as pessoas que recebem mais de cinco salários mínimos. Já a universalização do saneamento no país é prevista para 2033, segundo o marco legal do setor.

“Após quatro anos em vigor, o Marco Legal do Saneamento já conseguiu incrementar investimentos e promover avanços importantes, mas ainda temos grandes desafios pela frente até a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. O saneamento precisa ser considerado uma prioridade nacional, inclusive no âmbito da reforma tributária”, disse a diretora executiva da Abcon Sindcon, Christianne Dias. Edição: Nádia Franco

ITABUNA-BA: Radiologista salva jovem de tentativa de suicídio

Carol Magalhães / Foto: redes sociais

Carol Magalhães - Merece nossos aplausos !!!

Na noite de quarta-feira (03), uma tragédia foi evitada graças à coragem e ação rápida da radiologista Carol Magalhães, do Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães, de Itabuna. Por volta das 21 horas, Carol estava a caminho de casa após uma sessão de jiu-jitsu quando se deparou com uma jovem de 17 anos, prestes a pular da Passarela da Ilha do Jegue, ponte que fica localizada na beira Rio, no centro da cidade. A matéria é do parceiro Verdinho Itabuna

Sem hesitar, Carol se aproximou e, com incrível força e determinação, puxou a jovem de volta para a segurança. Ela conta que a luta foi intensa: “A moça se debatia, me mordia, me arranhava e gritava. Eu só pensava em segurá-la até a chegada da polícia e do SAMU.”

Divulgação Prefeitura Itabuna

O ato heroico de Carol ganha ainda mais significado quando ela revela que seu irmão havia cometido suicídio. “Eu só lembrava dele naquele momento e pensava que poderia ter salvo meu irmão se alguém tivesse estado lá por ele.” Essa experiência pessoal a motivou a agir, mesmo arriscando sua própria vida.

Após o resgate, a jovem foi atendida pela Polícia Militar e pelo SAMU. Carol Magalhães, moradora do bairro São Judas Tadeu, no condomínio Real Ville, faz um apelo: “Precisamos salvar a humanidade e nossos jovens. Às vezes, um gesto de compaixão pode fazer toda a diferença.”

Felizmente, a jovem está agora em casa, no bairro Conceição, e recebeu o apoio necessário para superar esse momento difícil. A comunidade de Itabuna se une em gratidão a Carol Magalhães por sua bravura e humanidade.

Lula critica governos anteriores por obras paralisadas

Presidente inaugura trecho de BRT e viaduto em Campinas

© Ricardo Stuckert/PR

 Por Pedro Rafael Vilela - Enviado especial - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar, nesta quinta-feira (4), os seus antecessores por atrasos em obras financiadas com recursos federais em áreas como educação, saúde e transporte. Ele participou da inauguração de obras do BRT - ônibus especiais de deslocamento rápido em vias exclusivas - e do viaduto na Rodovia Bandeirantes (SP-348), do lote 3 e parcial do lote 2, em Campinas, no estado de São Paulo.

Segundo o governo, as obras atendem uma população de 425 mil habitantes, que representam cerca de 40% da população do município, e transportam, diariamente, mais de 250 mil pessoas.

"A gente, quando volta, pensa que vai encontrar um país melhor do que a gente pensou, mas eu queria dizer para vocês com muita tristeza. Esse ministro das Cidades [Jáder Filho] encontrou o Brasil com 87 mil casas do Minha Casa, Minha Vida totalmente paralisadas, casas que começaram a ser feitas em 2011, 2012 e 2013", disse o presidente.

"Encontramos no Ministério da Educação, entre creches e escolas, e UBS [Unidades Básicas de Saúde] e UPAs [Unidades de Pronto Atendimento] na saúde, mais de seis mil obras paradas. E muitas delas nós tivemos que refazer contrato para que a gente pudesse retomar as obras", acrescentou.

Demora

Jacuipense vence e se garante no G4 do grupo A4 da Série D

 Galáticos Online

Foto:Divulgação

O Esporte Clube Jacuipense venceu mais uma no Campeonato Brasileiro da Série D. Fazendo valer o seu mando de campo, no Estádio Metropolitano de Pituaçu, o time baiano venceu o ASA e voltou para a terceira posição do Grupo A4. O gol da vitória do Leão do Sisal foi marcado por Thiago, aos 36 minutos do primeiro tempo.

Apesar do triunfo, o jogo foi bem equilibrado e com poucas oportunidades de gol. O tento marcado pelo Leão foi originado em uma jogada de bola parada. A falta cobrada por Eudair chegou até Thiago que finalizou de cabeça. Na etapa final, o time alagoano tentou, criou mais chances, mas não conseguiu igualar o placar.

Com esse resultado, o Jacuipense chegou aos 17 pontos ganhos e está a três rodadas de se garantir no mata mata da Série D, ocupando a terceira colocação. O ASA, por outro lado, caiu para a sexta posição, com dois pontos a menos. Vale lembrar que apenas os quatro primeiros times de cada grupo avançarão de fase.

Vôlei: Zé Roberto convoca seleção feminina para Paris 2024

Prata na última edição dos Jogos, Brasil busca tricampeonato olímpico

© Divulgação/FIVB/Direitos Reservados

Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

O técnico José Roberto Guimarães convocou nesta quinta-feira (4) as doze jogadoras para o torneio olímpico do vôlei feminino na Olimpíada de Paris. A relação é composta pelas ponteiras Gabi Guimarães, Julia Bergmann e Ana Cristina, as opostas Rosamaria, Lorenne e Tainara, as centrais Thaísa, Ana Carolina e Diana, as levantadoras Macris e Roberta e a líbero Nyeme.

Para esta edição dos Jogos a Federação Internacional de Vôlei (FIVB) autorizou a convocação de uma 13ª jogadora para ser suplente. Essa atleta poderá substituir alguma outra em caso de lesão durante o torneio. A escolhida na seleção feminina foi a líbero Natinha, que viajará para Paris junto com o restante do grupo. A Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) ainda não anunciou qual é a programação do Brasil até os Jogos Olímpicos.

Das doze convocadas, cinco participarão da primeira Olimpíada da carreira. Outras seis são remanescentes do time que conquistou a medalha de prata nos Jogos de Tóquio, em 2021. Bicampeã olímpica, a central Thaísa, de 36 anos, é a mais experiente do grupo e participará da quarta Olimpíada da carreira.

A seleção brasileira é cabeça de chave do Grupo B, que também conta com Polônia, Japão e Quênia. A estreia do Brasil na Olimpíada será contra as quenianas, no dia 29 de julho, às 8h (horário de Brasília). O duelo contra o Japão será em 1º de agosto, também às 8h. E as brasileiras fecham a primeira fase contra a Polônia no dia 4 de agosto às 16h.

Atual líder do ranking mundial, o Brasil vai em busca do tricampeonato olímpico. Foi ouro em 2008 (Pequim) e em 2012 (Londres). A seleção tem outras três medalhas nos Jogos: bronze em Atlanta (1996) e em Sidney (2000), além de uma prata em Tóquio (2021). Edição: Fábio Lisboa

Deputados incluem jogos de azar e carros elétricos no ‘imposto do pecado’

Por outro lado, os caminhões foram retirados da lista

Foto: Bigstock

O grupo de trabalho do projeto de regulamentação da reforma tributária incluiu a cobrança do (IS) Imposto Seletivo para jogos de azar (inclusive as bets) e carros elétricos. Por outro lado, os caminhões foram retirados da lista. Fonte: Bahia Notícias

A mudança consta no relatório do projeto, divulgado na manhã desta quinta-feira (4) pelos sete deputados integrantes do grupo.

Apelidado de “imposto do pecado”, o IS foi criado na reforma tributária para coibir comportamentos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

O deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE) explicou que todos os jogos de azar, chamados no parecer de concursos de prognósticos, terão que pagar o imposto do pecado. “Jogos físicos e virtuais”, disse.

Permaneceram na lista de produtos a serem tributados pelo IS veículos (exceto caminhões), bebidas, cigarros, minérios, bebidas alcoólicas e açucaradas.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) explicou que a decisão de retirar os caminhões da lista está associada ao fato de que o Brasil é um país essencialmente rodoviário. “Atividade produtiva, gente. O Brasil é um país rodoviário, 85%”, disse. Ele evitou responder a razão de carros elétricos passarem a ser tributados enquanto caminhões movidos a combustíveis fósseis ficam sem a cobrança.

ITABUNA-BA: Mudanças no fluxo de veículos no estacionamento do Hospital de Base

A direção-executiva da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), que administra o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM), por conta dos avanços das obras de reforma, ampliação e modernização do Hospital de Base, informa que o acesso ao estacionamento da unidade hospitalar ficará temporariamente bloqueado.

A medida passa a valer a partir da próxima segunda-feira, dia 8, quando terá início a execução de drenagem pluvial, esgotamento sanitário, terraplanagem e pavimentação.

Por isso, só serão permitidas a entrada de veículos devidamente credenciados, ambulâncias e veículos com pacientes em caráter de emergência.

No caso desses pacientes que derem entrada na emergência e atendimento ambulatorial, os condutores de veículos deverão deixar os pacientes na unidade hospitalar e liberar imediatamente o espaço.

A direção executiva pede desculpas pelos eventuais transtornos causados e informa que as intervenções são necessárias para dar celeridade às obras do hospital. Um novo comunicado será emitido assim que o fluxo no estacionamento for normalizado.