Receita Federal libera consulta de lote residual de restituição do IR

Pagamento está programado para o dia 29 deste mês e contemplará mais de 208 mil contribuintes

A Receita Federal iniciou a disponibilidade para consulta do lote residual de restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) referente a fevereiro de 2024. O pagamento está programado para o dia 29 deste mês e vai contemplar 208.323 contribuintes. 

Os lotes residuais são destinados aos contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco. O montante total das restituições neste lote ultrapassa os R$ 304,1 milhões. Dentre os beneficiados, R$ 208,9 milhões serão direcionados aos contribuintes prioritários, incluindo idosos acima de 80 anos, pessoas entre 60 e 79 anos, indivíduos com deficiência física ou mental, além de professores.

Os demais contribuintes, que optaram pela declaração pré-preenchida ou pelo recebimento via Pix, também serão contemplados. Para verificar se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, selecionar a opção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser realizada por meio do aplicativo da Receita para dispositivos móveis.

Aos 80 anos, morre Wilson Fittipaldi, ex-piloto da Fórmula 1

Foto: Reprodução / Instagram

Morreu nesta sexta-feira (23), o ex-piloto da Fórmula 1, Wilson Fittipaldi Júnior. Wilson faleceu vítima de complicações provocadas por parada cardíaca sofrida em dezembro após um engasgo. Ele era irmão mais velho do também ex-piloto de F1, Emerson Fittipaldi.

Juntos, Wilson e Emerson fundaram a Copersucar, única equipe brasileira na categoria até hoje. O ex-piloto estava internado desde dezembro, não resistiu e faleceu na manhã desta sexta (23).

Wilsinho chegou à Fórmula 1 na década de 70, ao todo foram três temporadas na maior categoria do automobilismo mundial: duas pela Brabham (1972 e 1973) e uma pela Copersucar (1975), fundada por ele e por seu irmão. Em 1974 não correu, pois estava focado na criação da Copersucar, primeira e única equipe Sul-Americana a participar da F1.

Wilson deixa a esposa Rita e o filho Christian Fittipaldi, que também teve passagem pela F1. Segundo contou Rita, Wilson se engasgou na noite do Natal de 2023, com um pedaço de carne, sofreu uma parada cardíaca e foi hospitalizado, entubado e sob sedação.

Baianão: Jequié vira placar diante do Itabuna e mantém a chance de voltar ao G4

Foto: Alan Ribeiro/Ascom ADJ

A partida entre Jequié e Itabuna disputada na noite desta quinta-feira (22), no Estádio Waldomiro Borges (Waldomirão), caminhou até os 42 minutos do segundo tempo, para se constitui num grande vexame do time jequieense diante de sua torcida mas, terminou como uma façanha heroica dos comandados do técnico Gabardo Júnior, que conseguiram em dois minutos, marcar o gol de empate e em seguida o da virada, para o delírio dos torcedores.

A partida foi válida pela 8ª e penúltima rodada de classificação do Campeonato Baiano de 2024. O Itabuna (9º colocado com 6 pontos) veio a Jequié em busca de uma vitória para tentar sair da zona de rebaixamento, enquanto o time da casa, com apoio de sua torcida esteve em busca e conseguiu somar 13 pontos, abrindo chances matemáticas de se classificar para o quadrangular decisivo da competição. *Com informações do Jequié Repórter

ITABUNA-BA: Prefeitura informa o calendário de inicio da vistoria de táxis no município

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN), em parceria com o Serviço Social de Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem e Transporte (SEST/SENAT) definiu que a vistoria anual da frota de táxis começa no próximo dia 5 de março e vai até o dia 5 de abril no município.

De acordo com o diretor de Transportes Wellington Santana a vistoria será realizada em duas etapas. A primeira fase consiste na participação dos profissionais dos táxis em um curso ministrado pela Diretoria de Educação para o Trânsito e pelo Setor Psicossocial da SETTRAN para os motoristas.

Entre outros temas, o curso vai oferecer aulas como DE Segurança no Trânsito, Direção Defensiva, Acidente de Percurso, Lei Seca, Cuidados com a Saúde Mental e Trânsito sem Estresses.

Já na segunda fase, serão avaliados: documentação do motorista, como CNH, RG atualizados, comprovação de quitação tributária, etc. e de propriedade do veículo automotor. No veículo, serão analisados: parte estrutural, higienização, cintos de segurança e faróis pelos Agentes de Fiscalização da SETTRAN.

Com a conclusão das duas etapas de vistoria, o proprietário do veículo ou o motorista de táxis receberá o Selo de Aptidão para o serviço que será afixado no pára-brisa dianteiro como certificação pela SETTRAN.

Defesa de Daniel Alves vai recorrer da sentença

Galaticos Online *Foto: Alejandro García/EFE

O baiano Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelo estupro de uma mulher no banheiro de uma boate de Barcelona. Sua advogada, Inês Guardiola, confirmou nesta quinta-feira (22) que vai recorrer em relação à decisão da juíza Isabel Delgado Pérez, da 21ª Seção da Audiência de Barcelona.

"Agora só posso dizer que vamos recorrer da sentença. Sigo acreditando na inocência do Sr. Alves. Tenho que estudar a sentença com calma, mas posso antecipar que vamos recorrer. Alves está inteiro", disse.

"Quatro anos e seis meses é melhor que os nove e 12 que a acusação pedia, mas creio na inocência de Alves e iremos recorrer. Defenderemos sua inocência até o fim", concluiu.

Além da advogada, a promotoria também já fez uma declaração após o resultado e o advogado David Sáez afirmou que a defesa está satisfeita, porém, diz que ainda irá avaliar se a gravidade da pena é justa.

Caminhão roubado há quase 10 anos e Strada são recuperados na Bahia

Fotos: Nucom PRF/BA

Os policiais confirmaram que o caminhão possuía ocorrência de roubo registrada em 2014 no estado de São Paulo e trafegava com placas clonadas para tentar escapar de fiscalizações.

A Polícia Rodoviária Federal (recuperou, em Jequié, no Sudoeste baiano, um caminhão Ford/Cargo que havia sido roubado no ano de 2014, na cidade de São Paulo.

A equipe da PRF realizava fiscalização em frente a unidade operacional, (Km 677 da BR 116), quando foi dada ordem de parada ao caminhão basculante, conduzido por um homem de 51 anos.

Inicialmente, foram solicitados os documentos de porte obrigatório, foi quando os PRFs fizeram uma verificação no caminhão trator e foram encontrados indícios de adulterações nos elementos identificadores.

Com técnicas de análise criminal em fraude veicular, os agentes perceberam que se tratava de um clone, pois o veículo original, placas de São Paulo, possuía ocorrência de roubo conforme registro efetuado em outubro/2014. Para não levantar suspeitas e tentar ludibriar fiscalizações da polícia, as placas originais foram trocadas por outras de um caminhão com características semelhantes.

Questionado, o condutor informou que não tinha conhecimento das irregularidades. Acrescentou ainda que é apenas funcionário da empresa proprietária do caminhão.

O veículo apreendido e o motorista foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Jequié, para formalização dos procedimentos cabíveis.

Strada

Agosto de 2023 é a data em que a Strada foi roubada na cidade de São Paulo de acordo com o boletim de ocorrência. O veículo foi abordado durante fiscalização de combate ao crime da PRF (Polícia Rodoviária Federal (),na BR-116 em Cândido Sales.

Banco cobra 17,5% ao mês em consignado; Justiça declara abusivo

O artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, em montante correspondente ao dobro do valor que pagou em excesso, com correção monetária e juros. A exceção só é aplicável nos casos em que o fornecedor justificar o engano. Fonte: Conjur

Esse foi o fundamento adotado pela juíza Vanessa Carolina Fernandes Ferrari, da 1ª Vara Cível do Foro Regional V — São Miguel Paulista (SP), para condenar um banco a indenizar uma consumidora em ação revisional de contrato de empréstimo consignado.

No processo, consta que a autora, Dalva Lúcia Freitas dos Santos, firmou contrato de financiamento no valor de R$ 1.920 a ser pago em 36 parcelas de R$ 360,21. Na ação, ela alega disparidade entre os juros pactuados e efetivamente aplicados, pede a suspensão dos descontos e indenização por dano moral.

A instituição financeira, Banco Mercantil do Brasil, por sua vez, alegou que a contratação do empréstimo foi realizada de forma clara e sem nenhum tipo de vício. O banco também sustenta que não houve dano moral, já que não existiu falha na prestação de serviço e a autora efetivamente recebeu o dinheiro acordado.

Ao analisar o caso, a juíza deu razão a consumidora.

ITABUNA-BA: Prefeitura confirma assinatura da ordem de serviço nesta sexta-feira das obras do Estádio Fernando Gomes Oliveira

O prefeito Augusto Castro (PSD) confirmou para esta sexta-feira, dia 23, a partir das 16 horas, a solenidade de assinatura da ordem de serviço para o início das obras de requalificação do Estádio Fernando Gomes Oliveira, Itabunão. Aberto ao público, especialmente os desportistas, o evento acontecerá no estacionamento do estádio.

De acordo com o secretário municipal de Esportes e Lazer, José Alcântara Pellegrini, a empresa vencedora de dois dos três processos de licitação, vai implantar um novo gramado, com sistema de irrigação automatizada e sistema de drenagem, além da execução das obras e serviços de engenharia do Itabunão.

“O equipamento esportivo receberá um novo designer, com uma fachada mais moderna e contará também com área exclusiva para pessoas com deficiência”, reforçou o secretário. Ele disse ainda que o estádio, que foi inaugurado em 28 de julho de 1973, terá catracas eletrônicas de acesso.

Além disso, a arquibancada receberá a demarcação de assentos com cerca de 10.500 lugares, além de barras de apoio, troca de alambrados danificados e pintura. “Teremos um espaço para o lazer, entretenimento e interação entre as pessoas e as comunidades, bonito e moderno e à altura do que os itabunenses merecem”, concluiu Alcântara Pelegrini.

Apple é condenada a pagar R$ 3 mil por vender Iphone sem carregador

O autônomo pagou quase R$ 5 mil pelo aparelho e precisou desembolsar mais R$ 219 para ter o carregador

Foto:Getty Image

A Apple terá que pagar $ 3 mil por danos morais após um consumidor comprar um Iphone e não ter recebido o carregador. A prática de venda casada, como é conhecida, é proibida por lei. A Apple também foi condenada a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios da vítima que ganhou a causa na Justiça.

Por unanimidade, os desembargadores da 18ª Câmara de Direito Privado decidiram em favor do autônomo Matheus Abreu, que também será pago por dano material.

“O acessório afigura-se essencial ao uso do bem principal, acarretando ofensa patrimonial e desvio produtivo passíveis de indenização”, justificou o relator, desembargador Claudio de Mello Tavares.

O autônomo pagou quase R$ 5 mil pelo aparelho e precisou desembolsar mais R$ 219 pelo carregador separadamente. Indignado, o consumidor recorreu à Justiça e teve também o direito de receber o que pagou pelo carregador, como compensação por danos materiais. Ou seja, vai receber os R$ 219 corrigidos, além dos R$ 3 mil por danos morais.

Ivete Sangalo é diagnosticada com pneumonia e precisa ser internada

Por Sérgio Di Salles / BN

A cantora Ivete Sangalo pegou os fãs e admiradores de surpresa na noite desta quinta (22), ao publicar uma foto em um leito de hospital em suas redes sociais. Segundo ela, a rotina intensa do carnaval trouxe uma “tosse chata” e repetitiva como consequência, o que a fez procurar um hospital, precisando assim ficar internada após o diagnóstico de pneumonia.

“Antes de qualquer preocupação, já quero dizer que estou bem! Essa semana terminada a maratona carnavalesca, assim como grande parte das pessoas, peguei uma virose. Na terça feira não me sentia confortável com uma tosse chata e muito repetitiva. Hj, a partir de aconselhamento médico vim ao hospital e então veio a internação. Diagnóstico: Peneumonia. Estou assistida e já me sentindo melhor”, disse Ivete através do Instagram.

A cantora ainda agradeceu o apoio dos fãs e amigos que fizeram o Carnaval com ela e informou que por conta da recuperação, não poderá se apresentar no Navio da Xuxa, evento em alto mar, comandado pela “rainha dos baixinhos”, que tem início hoje e vai até o dia 26. “Mandarei notícias tá bem, certa de que serão sempre as melhores graças”, concluiu.

Polícia prende 29 pessoas em 'call center do golpe' em São Paulo

Por Francisco Lima Neto | Folhapress

Foto: Divulgação / Polícia Civil

A Polícia Civil de São Paulo prendeu 29 pessoas e fechou um "call center do golpe" na quarta-feira (21), na rua José Paulino, na região central de São Paulo.

De acordo com a SSP (Secretaria da Segurança Pública), a quadrilha era especializada em aplicar golpes virtuais com a falsa promessa de oferecer serviços gratuitos de provedores de internet a empresas privadas.

Os donos do imóvel não foram localizados, e não há informação sobre a defesa dos presos.

Segundo as investigações, os suspeitos pesquisavam CNPJ de empresas, depois entravam em contato com os responsáveis e ofereciam os serviços. A oferta era dito que as empresas apareceriam com prioridade nos resultados de buscas na internet.

Os golpistas diziam que o serviço era gratuito e convenciam os empresários a assinar contrato. Ao aceitar o negócio, as vítimas contraíam dívidas superiores a R$ 3.000 e eram coagidas a pagar os valores sob ameaça de ter o CNPJ negativado.

Municípios gaúchos e do ES recebem valor antecipado do Bolsa Família

No restante do país, o cronograma de pagamentos de fevereiro teve início na sexta-feira (16)

Foto: divulgação/ prefeitura de Santos

Os beneficiários do programa Bolsa Família de nove municípios do Rio Grande do Sul e um do Espírito Santo, com situação de emergência ou estado de calamidade reconhecidos pelo governo federal, já podem movimentar os valores repassados para suas contas a partir desta quinta-feira (22).

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) unificou o pagamento de fevereiro do programa para esta data. Os municípios gaúchos são Cruzeiro do Sul, Erechim, Guaíba, Hulha Negra, Lagoa Bonita do Sul, Mata, Passa Sete, São Vicente do Sul e Torres. E no Espírito Santo, os residentes de Ibatiba poderão fazer o saque em um único dia, de acordo informações do portal da Agência Brasil.

De acordo com o MDS, o investimento total do governo federal para as famílias desses municípios é de quase R$ 11 milhões este mês, sendo R$ 10,25 milhões em transferências para 15.607 famílias das cidades gaúchas, e R$ 735,92 mil para 1.119 beneficiários capixabas de Ibatiba.

Bolsonaristas ficam apreensivos após Valdemar furar voto de silêncio, e falar à PF

O clima é de tensão já que Valdemar pode estar trilhando um caminho próprio para sua defesa

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, contrariou os companheiros de investigação e decidiu falar à Polícia Federal, respondendo às perguntas feitas pelos investigadores da Tempus Veritatis. A disposição em colaborar com a PF aumentou a preocupação entre bolsonaristas, sobre a existência de uma estratégia diferente de defesa adotada por Valdemar, na comparação com os demais investigados.

O clima de desconfiança também toma conta do próprio Bolsonaro, que tem se incomodado com sinais que tem lido como indicativo de que Valdemar poderia estar trilhando um caminho próprio para sua defesa, dando as costas para os demais investigados.

Recentemente, o advogado Marcelo Bessa, que representava Bolsonaro e Valdemar, deixou a defesa do ex-presidente e passou a se concentrar exclusivamente na defesa do presidente do PL. A propósito, Valdemar não foi o único a quebrar o voto de silêncio. Anderson Torres também decidiu falar no depoimento.

Sikêra Jr. perde processo contra Zé Eduardo; caso não cabe mais recurso

Âncora da Record e apresentador do Balanço Geral, fez desabafo contra ex-âncora da RedeTV durante o auge da pandemia de Covid-19

Foto:Reprodução/Record/RedeTV!

De acordo com uma reportagem da Folha de São Paulo, o apresentador Sikêra Jr perdeu uma ação judicial que movia contra José Eduardo, o Bocão, apresentador da versão de Salvador (BA) do programa Balanço Geral Bahia, da Record. Em uma edição do telejornal, em 2020, Bocão criticou Sikêra por propagar negacionismo contra a Covid-19 no auge da pandemia. A Folha de São Paulo obteve acesso à ação, que corria no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Sikêra pedia uma retratação ao vivo pelas críticas, e uma indenização de R$ 44 mil por danos morais contra a sua imagem.

Ainda segundo a reportagem, em primeira instância, Sikêra Jr conseguiu uma decisão ao seu favor. Bocão e seus advogados entraram com um recurso, e em segunda decisão no 2º Tribunal Recursal do Amazonas, conseguiu uma decisão ao seu favor. O caso não cabe mais recurso para Sikêra.

“Entendo que não houve extrapolação ao direito de crítica pelo recorrente, apesar de seu tom ácido ao mencionar o recorrido, eis que as críticas estão inseridas no âmbito de matéria jornalística de cunho informativo, baseando-se em fatos de interesse público, sem adentrar diretamente na intimidade ou vida privada do autor”, disse o desembargador Cássio André Borges, que julgou o caso. A Folha de São Paulo acrescenta que na ocasião, Bocão fez duros comentários sobre a postura adotada pelo colega na cobertura do noticiário da crise sanitária em Manaus, que chegou a ficar sem oxigênio para atender doentes pela Covid-19.

Nordeste se destaca entre os índices de matrículas em tempo integral

Censo Escolar mostra 7 estados entre 9 que subiram na média nacional

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os estados que apresentaram maior percentual de alunos em tempo integral matriculados na rede pública do ensino fundamental são do Nordeste: Ceará, com 51,4%; Piauí, com 48,9%; e Maranhão, com 40,3%. Os dados constam do Censo Escolar 2023, divulgado nesta quinta-feira (22) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Nove estados apresentaram percentuais acima da média nacional, que é de 17,5%. Desses, apenas dois não estão na Região Nordeste: Tocantins, com 35,7%, e São Paulo, com 21,9%. Completam a lista de estados que subiram a média nacional Alagoas (20,4%), Paraíba (19,5%), Sergipe (18,9%) e Bahia (17,5%). Os piores índices ficaram com Rondônia (2,9%), Amapá (4,4%), Roraima (4,5%) e Santa Catarina (5,8%).

O desempenho do Nordeste foi elogiado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante a divulgação do censo. “Quero destacar que os estados que têm o maior taxa de número de matrícula de tempo integral são nordestinos”, disse o ministro ao associar o resultado a políticas públicas como o Programa Escola em Tempo Integral, que prevê o aumento das vagas em tempo integral, ou seja, com uma jornada igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais.

Hyundai anuncia US$ 1,1 bilhão em investimentos, durante reunião com Lula

O presidente destacou que interessa ao país o debate multilateral sobre o impacto de novas tecnologias, como a inteligência artificial, diz comunicado do Palácio do Planalto

Foto: Reprodução/ Youtube

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quinta-feira (22), no Palácio do Planalto, o presidente global do Grupo Hyundai Motor, Eui-Sun Chung. No encontro, o executivo da empresa sul-coreana anunciou R$ 1,1 bilhão em investimentos no Brasil até 2032. As informações são do portal da Agência Brasil.

De acordo com a Presidência da República, os recursos serão concentrados em tecnologia, em particular a de carros híbridos, elétricos e movidos a hidrogênio verde. A Hyunday também destacou o estoque de investimentos no Brasil, somando US$ 2,5 bilhões e a criação de mais de 6,5 mil empregos diretos no país. A primeira fábrica do grupo no Hemisfério Sul foi em Piracicaba, interior de São Paulo.

Durante o encontro, o presidente Lula falou sobre os esforços do governo para a melhora do ambiente de negócios no país, como a aprovação da reforma tributária e a importância do setor automotivo para a política de reindustrialização. Ele também comentou sobre as perspectivas da transição energética e o potencial do Brasil em energias renováveis.

Polícia prende suspeito de ajudar fugitivos do presídio de Mossoró

Fugitivos escaparam do presídio federal de Mossoró em 14 de fevereiro e homem que teria ajudado os dois foi preso na mesma cidade

Imagem: Google Maps

De acordo com uma reportagem do Metrópoles, um suspeito de ter ajudado os fugitivos que escaparam do presídio federal de Mossoró, em 14 de fevereiro, foi preso na quarta-feira (21). O homem chegava à casa dele, por volta das 14h, na localidade de Quixabeirinha, no bairro Aeroporto, em Mossoró, vindo da cidade de Baraúna (RN). O Metrópoles aponta que o suspeito teria ido ao estado do Ceará, a uma cidade ainda não informada pela polícia, onde pegou um carro e seguiu até Baraúna. De lá, outra pessoa, ainda não identificada, teria a incumbência de levar o veículo até o local onde supostamente se encontravam os foragidos — Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson “Tatu” Cabral Nascimento, de 33.

Ainda segundo o Metrópoles, após ser preso por força de um mandado de prisão temporária expedido pela Justiça Federal, o homem foi levado à sede da Polícia Federal onde passou por audiência de custódia nesta quinta-feira (22) e permaneceu na cadeia. A prisão é temporária, mas pode ser prorrogada por cinco dias.

Com a prisão do suspeito, as buscas se concentraram na cidade de Baraúna durante toda a tarde de quarta-feira. Possivelmente, investigadores tentavam localizar o veículo, bem como encontrar o homem que supostamente levaria o carro aos foragidos. Ainda não foi confirmado se os dois tiveram acesso ao automóvel, acrescenta o Metrópoles.

ARACI-BA: Jovem morre após descarga elétrica quando fazia serviço em prédio de prefeitura

Foto: Reprodução / Calila Notícias

Um homem morreu na manhã desta quinta-feira (22) vítima de um choque elétrico quando fazia um serviço na prefeitura de Araci, na região sisaleira. Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, a vítima, identificada como Getúlio Rios, estava no telhado da sede da prefeitura quando a peça de metal que ele estava tocou na rede elétrica.

O jovem ficou desacordado. Uma ambulância do Samu chegou a ser acionada, tentou reanimá-lo, mas ele não resistiu. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento do jovem, que era natural de Retirolândia, na mesma região. Getúlio Rios era proprietário de uma empresa de comunicação visual.

Filho do ex-goleiro Bruno, Bruninho assina 1º contrato profissional no dia do aniversário de Eliza Samúdio

Foto: Thiago Silverio

Bruninho, filho do ex-goleiro Bruno com Eliza Samúdio, assinou o seu primeiro contrato no futebol com o Clube Athletico Paranaense, nesta quinta-feira (22). O acordo foi assinado no dia em que a mãe, assassinada pelo pai, faria 39 anos de idade. Via BN

"Foi um presente para ela", homenageou Bruninho.

O goleiro terá uma ajuda de custo mensal e terá condições de estudar no próprio CT do Furacão, através de um convênio com uma escola particular, e terá atendimento médico fornecido pelo do clube.

Segundo relatos de amigos, Eliza Samúdio, ainda grávida do goleiro Bruno, dizia antes de morrer que seu filho seria um goleiro de sucesso e que um dia defenderia o São Paulo, clube para o qual era torcia.

"Infelizmente, minha filha não pôde ver parte do seu desejo se concretizando. Hoje é um dia em que existe tristeza e felicidade ao mesmo tempo. Chorei por ela não estar viva, mas sorri porque o filho dela está começando a realizar o sonho que tinha", ressaltou Sônia Moura, mãe de Eliza, que fez o acompanhamento do neto junto ao empresário Pedro Wambier, da Welt Sports.

Após ficar em silêncio durante depoimento, Bolsonaro deixa a PF

Ex-presidente prestou depoimento em Brasília

Foto: Carolina Antunes/PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou em silêncio durante seu depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (22). Ele ficou cerca de meia a hora na sede da PF em Brasília. A informação é da CNN Brasil.

A PF apura uma suposta tentativa de golpe de Estado para mantê-lo à frente do Palácio do Planalto após a derrota nas eleições de 2022. A investigação é baseada em vídeo, mensagens e documentos apresentados no rastro do acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

A defesa de Bolsonaro tentou por três vezes adiar o julgamento, mas o ministro Alexandre de Moraes, da Suprema Corte, negou os pedidos.

Justiça manda transferir autor da facada em Bolsonaro para tratamento em MG

Foto: Divulgação/Ascom do 2º BPM

A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (21) a transferência de Adélio Bispo de Oliveira, autor do atentado a faca contra Jair Bolsonaro em 2018, para tratamento em Minas Gerais, seu estado natal. Ele está preso há seis anos na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS).

Em nota, a DPU informou que a Justiça Federal acolheu pedido feito pelo órgão. Pela decisão, o Juízo de origem, em Minas Gerais, deverá providenciar tratamento ambulatorial ou, excepcionalmente, a internação, considerando todas as medidas de segurança necessárias, de forma a garantir a integridade psíquica e física de Adélio Bispo. A Justiça concedeu prazo de 60 dias para que sejam tomadas essas providências.

A defesa sustentou que Adélio não pode continuar recolhido em um estabelecimento penal, ainda que nele exista estrutura capaz de prestar atendimento médico equivalente a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), como é o caso da penitenciária de Campo Grande, tampouco ser enviado para um manicômio judicial.

BA: “Gatos” de energia removidos em 2023 poderiam abastecer Feira de Santana durante nove meses, diz Coelba

Foto: Ilustração / Coelba

Ao longo do ano passado, aproximadamente 112 mil ligações clandestinas de energia elétrica, os famosos “gatos”, foram identificadas e removidas na Bahia, uma média de 311 por dia. No período, mais de 400 milhões de quilowatt/hora de energia foram recuperados. O número foi um recorde na história e seria o suficiente para abastecer todo o município de Feira de Santana, no Centro-norte baiano, durante nove meses.

Os dados são da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). Em comparação a 2022, a energia recuperada pela distribuidora em 2023 teve um aumento de 4%. No ano passado, ainda de acordo com a Coelba, os profissionais da concessionária realizaram cerca de 220 mil inspeções em todos os municípios da Bahia.

A empresa ainda informou que todos os segmentos de consumidores são fiscalizados e monitorados pela Coelba. Em 2023, mais de sete mil unidades comerciais e 312 indústrias foram flagradas pela distribuidora furtando energia. Apenas nestes nichos de clientes, a energia recuperada poderia abastecer 432 mil residências durante um mês.

“A tecnologia aumenta a assertividade das ações que a Neoenergia Coelba realiza em campo. Devido aos sistemas de monitoramento instalados na rede elétrica, conseguimos identificar uma possível fraude em qualquer lugar da Bahia a partir do nosso centro em Salvador. Por isso, podemos afirmar que quem está furtando energia será identificado e terá a devida sanção”, destacou o gerente da Receita da Neoenergia Coelba, Rodrigo Almeida.

O furta energia é um crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena de até a oito anos de reclusão pela prática ilegal. Em 2023, três pessoas foram conduzidas à delegacia e responderão a inquérito policial. Os “gatos” também representam riscos à população, pois são realizados por profissionais sem autorização e treinamento adequado.

Universidades federais anulam lista de espera do Sisu por novo erro do MEC

Foto: Reprodução/Pixabay

O MEC (Ministério da Educação) emitiu nesta quarta-feira (21) orientações para que as Universidades e institutos federais adiem a divulgação ou retificação da publicação dos aprovados na lista de espera do Sisu (Sistema de Seleção Unificada).

Ficou de fora ainda a publicação do relatório gerencial da lista de espera nos canais oficiais das universidades e institutos que aderiram ao programa.

De acordo com o órgão, houveram inconsistências no sistema de cotas, ampla concorrência e ações afirmativas nas universidades públicas federais a lista de espera para as universidades estaduais continuam mantidas, seguindo o calendário da IES.

Esporte na TV e Internet / sexta 23/02/24 - 19h00 - Campeonato Capixaba: Porto Vitória x Serra

FUTEBOL BRASILEIRO

19h00 - Campeonato Capixaba: Porto Vitória x Serra - TVE (ES)

FUTEBOL ALEMÃO

14h30 - 2.Bundesliga: Kiel x St. Pauli - Onefootball

14h30 - 2.Bundesliga: Wehen x Paderborn - Onefootball

16h30 - Bundesliga: Bayer Leverkusen x Mainz 05 - Onefootball e Canal GOAT

FUTEBOL ESPANHOL

17h00 - LaLiga: Real Sociedad x Villarreal - Star+

FUTEBOL FRANCÊS

17h00 - Ligue 1: Metz x Lyon - Star+

FUTEBOL INGLÊS

17h00 - Championship: Leeds United x Leicester City - Espn4 e Star+

FUTEBOL EUROPEU

08h00 - Europa League: sorteio das oitavas de final - Espn4 e Star+

09h00 - Conference League: sorteio das oitavas de final - Espn4 e Star+

13h30 - Campeonato Eslovaco: Kosive x Skalica - Onefootball

15h00 - Campeonato Dinamarquês: Randers x Lyngby - Onefootball

16h45 - Campeonato Belga: Sporting Charleroi x Genk - Star+

FUTEBOL NAS AMÉRICAS

00h05 - Campeonato Mexicano Série B: Atlético La Paz x Dorados de Sinaloa - Star+

20h30 - Campeonato Uruguaio: Wanderers x Racing Maldonado - Star+

Leia aqui o card Completo

AMARGOSA-BA: Professor é preso acusado de assédio sexual contra alunas

Esse mesmo professor já responde por outro processo pelo mesmo crime

Foto: FORTE NA NOTÍCIA

A Polícia Civil de Amargosa prendeu um professor acusado de assediar e importunar sexualmente seis alunas entre 15 e 16 anos. O professor, que dá aula de matemática e religião, responde a processos pelo mesmo crime no município de São Francisco do Conde e também é docente na cidade de Milagres, onde ministra aulas de reforço escolar como meio de chegar até as estudantes. Fonte Andaiá FM

De acordo com informações do delegado de Amargosa, Marcos Maia, em entrevista ao repórter Antônio Carlos, da Andaiá FM, até fora do ambiente escolar, o professor procurava as alunas. “Ele ficava sozinho com as alunas, as importunava sexualmente e as assediava enquanto dava aulas de reforço escolar na sala de reunião dos professores. Neste momento, o suspeito tocava as partes íntimas das adolescentes”, relatou o delegado.

Ainda de acordo com o titular da DT de Amargosa, todas as provas contundentes foram reunidas para embasar a prisão. “As denúncias começaram em setembro do ano passado e todos os fatos foram averiguados para reunir provas contundentes para o caso. As adolescentes, que tem entre quinze e dezesseis anos, foram ouvidas e os detalhes do caso foram adicionados ao processo”, acrescentou.

Ministério da Saúde registra 363 mortes na terra yanomami em 1º ano do governo Lula

Por Vinicius Sassine | Folhapress

Foto: Igor Evangelista / Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde registrou 363 mortes de indígenas yanomamis em 2023, primeiro ano do governo Lula (PT) e o primeiro ano com ações de emergência em saúde pública no território tradicional, o maior do país.

A quantidade de óbitos notificados é superior ao número oficial de 2022, quando foram apontadas 343 mortes, mas profissionais de saúde não comparam os dois anos em razão da subnotificação elevada de casos no último ano do governo Jair Bolsonaro (PL).

A emergência em saúde pública, declarada em 20 de janeiro de 2023, levou a uma maior presença de profissionais no território, com maior identificação de casos.

Mesmo assim, o número elevado de mortes, a persistência dos casos de desnutrição grave -incorporada à rotina de crianças em diferentes pontos do território- e a explosão de casos de malária, com surtos sucessivos, dimensionam a gravidade e a persistência da crise humanitária enfrentada pelos yanomamis.

Dados sistematizados por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação) apontaram a ocorrência de 345 óbitos na terra indígena em 2023. Esses dados foram extraídos do sistema de notificações -o Sistema de Atenção à Saúde Indígena- em 20 de dezembro de 2023. Estão, portanto, incompletos.

Projeto regulamenta pernoite no local de trabalho para evitar trabalho escravo

PL assegura ao trabalhador descanso remunerado de 24 horas consecutivas a cada três noites pernoitadas, além de adicional de 30% sobre o salário

Foto: Ascom / PF

Em análise na Câmara dos Deputados, um projeto de lei define regras para a jornada do trabalhador que pernoita no emprego, com o objetivo de evitar situações análogas à escravidão. O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as leis do Trabalhador Doméstico e do Trabalho Rural.

De autoria do deputado André Janones (Avante-MG), o PL 124/24 assegura ao trabalhador descanso remunerado de 24 horas consecutivas a cada três noites pernoitadas, além de adicional de 30% sobre o salário.

A proposta também define como dever do empregador respeitar pausas e descansos durante e entre as jornadas, especialmente durante o pernoite, e proíbe, em qualquer caso, o empregado de prestar serviços de modo ininterrupto.

Segundo o parlamentar, o objetivo é prevenir situações que possam ser caracterizadas como trabalho análogo ao de escravo, envolvendo, por exemplo, restrição à liberdade, condições precárias, uso de violência, jornadas excessivas, dívidas, dependência.

Investigadores suspeitam que fugitivos receberam ajuda fora do presídio de Mossoró

Busca pelos dois detentos entra no 9º dia nesta quinta (22); agentes de segurança fazem buscas em área com raio de 15 km

Foto: Divulgação/Ministério da Justiça

Investigadores suspeitam que os dois presos que fugiram da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, tiveram ajuda fora do presídio, informa reportagem do jornal Folha de S. Paulo. I

Os fugitivos são Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Deisinho. Segundo as investigações, eles são ligados ao Comando Vermelho (CV).

Uma pessoa foi encaminhada para prestar depoimento na Polícia Federal nesta quarta-feira (21), mas não há detalhes se estaria envolvida na possível ajuda aos fugitivos.

A busca pelos dois detentos chegou ao nono dia nesta quinta-feira (22). Segundo agentes que atuam na área operacional, as equipes trabalham em um raio de 15 km, com o empenho integrado de todas as forças de segurança federais e estaduais. Parte da região de Baraúna está incluída nesse raio.

Segundo a Folha, policiais têm enfrentado diferentes desafios na operação, como buscas em cavernas e matas, presença de animais peçonhentos e chuvas frequentes.

Ex-marido de Hickmann pede pensão de R$ 42 mil à apresentadora

Empresário ainda pede que a ex-mulher reative o seu plano de saúde

Foto: Instagram/ Arquivo Pessoal

O ex-marido da apresentadora Ana Hickmann, Alexandre Correa, procurou a Justiça para pedir uma pensão mensal de R$ 42,3 mil a sua ex-mulher. Na ação judicial, o empresário ainda quer que a sua ex-companheira reative o seu plano de saúde. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

Os advogados do empresário argumentam que o homem está sem receber “qualquer ganho para manutenção das suas despesas” desde que foi desligado da administração das empresas que é sócio junto com Hickmann. Ele ainda alega que os ganhos advindos da sociedade eram sua única renda.

A equipe jurídica da apresentadora, por sua vez, classificou a solicitação do empresário como “escárnio e ato grotesco de assédio processual”. Correa foi acusado pela própria Hickmann de agride-lá no mês de novembro, em Itu (SP).

Jerônimo sanciona lei que reestrutura cartórios extrajudiciais baianos de acordo com número de habitantes

Por Camila São José

Foto: Luiz Silveira / Agência CNJ

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou nesta quinta-feira (22) a lei 14.657, que trata da reestruturação dos Ofícios Extrajudiciais em todo o estado conforme o número de habitantes por município. A Assembleia Legislativa (AL-BA) havia aprovado o PL em dezembro do ano passado.

Os serviços notariais e de registro compreendem cinco especialidades: registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas; de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas; de Imóveis e Hipotecas; tabelionato de Notas e Ofício de Registro de Contratos Marítimos; e tabelionato de Protesto de Títulos. Conforme a nova lei, os tabeliães de notas cumularão as atribuições de tabeliães e oficiais de registro de contratos marítimos.

Segundo a norma, a organização dos Ofícios Extrajudiciais da Bahia será orientada pela presença de comarcas instaladas ou não, bem como pelo contingente populacional dos municípios atendidos, considerando-se os dados oficiais de população produzidos por entidade competente do Poder Executivo Federal.

Sendo assim, nos municípios de comarcas instaladas ou não instaladas com população de até 40 mil habitantes haverá uma única serventia extrajudicial para os serviços notariais e de registro, denominada Serventia Extrajudicial do Ofício Único, que acumulará as atribuições especializadas existentes. LEIA MAIS AQUI

SALVADOR-BA: Teto de posto de combustíveis na Boca do Rio desaba com chuva e ventos fortes

Foto: Reprodução / TV Bahia

O teto de um posto de combustíveis desabou no final da manhã desta quinta-feira (22), na Avenida Otávio Mangabeira, na altura do bairro da Boca do Rio, em Salvador, devido às chuvas acompanhadas de fortes rajadas de vento que atingem a capital baiana.

Segundo informações apuradas pela TV Bahia, o estabelecimento estava fechado há cerca de 30 dias. Na parte funciona uma delicatessen, que foi interditada após a ocorrência. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

De acordo com a Defesa Civil de Salvador (Codesal), a Boca do Rio foi o bairro que registrou o maior volume de chuva na cidade. Desde de 0h, a localidade contabilizou 38,4 mm.

Passageiro de ônibus resgata mãe e crianças em meio a enxurrada em Nova Iguaçu (RJ)

A Baixada Fluminense e a Zona Oeste da capital estão entre as áreas mais atingidas

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Região Metropolitana do Rio foi atingida por chuvas fortes na noite desta quarta-feira (21). A Zona Oeste da capital e a Baixada Fluminense estão entre as áreas mais atingidas.

Um vídeo feito em Nova Iguaçu mostra o resgate dramático de duas bebês e a mãe que estavam em um carro em meio a uma enxurrada no bairro Jardim Alvorada. Ambas foram retiradas por um passageiro de um ônibus, segundo testemunhas, assim como uma irmã mais velha da bebê. Momentos depois, o carro foi levado pelas águas.

O rapaz que fez o resgate foi identificado como sendo o auxiliar de logística Marcos Vinícius Vasconcelos, de 20 anos.

Pouco antes, também em Nova Iguaçu, houve registro de transbordo do Rio da Bota na altura da localidade Parque Horizonte por volta das 20h17. Moradores relataram que várias ruas ficaram alagadas no município.

Segundo moradores, casas foram inundadas e famílias perderam tudo em várias ruas da cidade. Além disso, no km 187 da BR 116 (Dutra), a pista lateral foi interditada devido a um alagamento. Conteúdo G1

Jogadores do Fortaleza ficam feridos após ônibus ser atacado por torcedores do Sport

Delegação do Fortaleza saia da Arena Pernambuco após empate pela Copa do Nordeste

O ônibus do Fortaleza sofreu um atentado de torcedores do Sport após o empate entre as duas equipes pela Copa do Nordeste, na noite da quarta-feira (21), na Arena Pernambuco, em Recife. Seis jogadores ficaram feridos e foram encaminhados ao hospital.

De acordo com o clube cearense, Titi, Brítez, João Ricardo, Sasha, Dudu e Escobar foram os jogadores encaminhados ao Real Hospital Português, na capital pernambucana. O ataque ocorreu nas imediações do bairro Curado, próximo do Atacadão dos Presentes.

Em vídeo por Marcelo Paz, CEO do Fortaleza, é possível ver várias janelas quebradas, cacos de vidros estilhaçados sobre as poltronas e jogadores sangrando. Por Bnews

Justiça libera R$ 1,6 bilhão de atrasados do INSS para aposentados e pensionistas

Quase 100 mil aposentados e pensionistas vão receber valores atrasados do INSS na Justiça, liberados pelo CJF. 

- Foto: Arthuro Paganini

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou uma quantia de R$ 1,6 bilhão de atrasados do INSS para quitar dívidas judiciais do governo federal com aposentados e pensionistas que ganharam ações contra o órgão em dezembro, sem possibilidade de recurso.

Serão beneficiadas mais de 99 mil pessoas que venceram processos de até 60 salários mínimos. Mas é preciso que ele tenha sido finalizado, sem possibilidade de recurso do INSS.

O dinheiro será depositado pelo Tribunal Regional Federal de onde o segurado entrou com o processo, geralmente em contas na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil no nome do segurado ou do advogado.

Como saber se estou na lista?

É preciso fazer uma consulta no site do TRF da sua região (veja a relação abaixo).

Geralmente o segurado deve informar o CPF, OAB do advogado da causa ou o número do processo.

Para conferir o valor que será depositado pela Justiça é só clicar no campo “Valor inscrito na proposta”. Quando o pagamento é realizado, a informação mostra “Pago total ao juízo”.

Saque uma semana depois que a verba é liberada

Os pagamentos são para ações de aposentadorias, pensões, auxílios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), sendo preciso que as RPVs também estejam liberadas.

Após a liberação da verba pelo CJF, o processamento leva aproximadamente uma semana, e o saque já pode ser feito.

Herdeiros de beneficiários que faleceram também conseguem ter acesso ao pagamento, desde que comprovem o vínculo legalmente.

Veja a relação do TRF de cada estado e o valor liberado para cada região:

TRF1 (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Geral: R$ 865.688.684,71

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 747.336.600,91

TRF2 (RJ e ES)

Geral: R$ 154.925.506,64

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 125.805.193,23

TRF3 (SP e MS)

Geral: R$ 263.359.782,94

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 201.042.377,84

TRF4 (RS, PR e SC)

Geral: R$ 485.011.038,13

Previdenciárias/assistenciais: R$ 417.985.673,18

TRF 5 (PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 369.620.918,92

Previdenciárias/assistenciais: R$ 313.808.177,74

Com informações do Extra.

ITABUNA-BA: Feto encontrado dentro de caixa de sapato no Mangabinha

Um feto foi encontrado dentro de uma caixa de sapato no bairro Mangabinha, em Itabuna, no sul da Bahia, na manhã desta quinta-feira (22). O corpo foi localizado por populares, que acionaram as autoridades. Um morador disse que viu a caixa mas não percebeu naquele momento que se tratava de um bebê. A Polícia Civil, através do DPT, fez o recolhimento do corpo. Por Rede Brasil de Notícias

Vacina contra dengue esgota nas clínicas particulares na Bahia

Foto: Divulgação/SAÚDE GOVBA

A vacina contra a dengue esgotou nos laboratórios e clínicas particulares da Bahia. Nesta quinta-feira (22), o imunizante está disponível na rede pública apenas para pré-adolescentes com idades entre 10 e 11 anos. Informa o G1

Diante do cenário, as clínicas do interior do estado estão com lista de espera de pacientes interessados no imunizante. 

Na rede particular, as vacinas estavam sendo aplicadas em pessoas entre quatro e 60 anos. Para a imunização, são necessárias duas doses em um intervalo de três meses. Cada dose custa cerca de R$ 400.

Em contrapartida, na rede pública de Salvador apenas 2.677 pré-adolescentes com 10 e 11 anos se vacinaram. O valor corresponde a pouco mais de 3% do público alvo – dimensionado em cerca de 87 mil pessoas.

Produzida por uma empresa japonesa, a vacina contra a dengue chega em um momento em que o número de casos da doença cresce no Brasil. Na Bahia, entre janeiro e fevereiro deste ano foram registrados cerca de 8,6 mil casos da doença.

O número é 21,7% maior do que o número de casos registrados no mesmo período do ano passado. Três mortes já foram registradas.

Fila de espera

Uma clínica em Itabuna está com fila de espera pela vacina. Segundo a proprietária da unidade, Melissa Magalhães, cerca de 10 pessoas chegaram a receber a dose por dia, durante o mês de janeiro.

ITABUNA-BA: Prefeito destaca investimentos em Itabuna na abertura oficial do ano letivo 2024

Um total 18.800 alunos da Rede Municipal de Ensino retomaram à convivência em sala de aula na manhã desta quarta-feira, dia 21, em cerca de 90 unidades escolares, sendo 86 hoje e quatro na próxima segunda-feira, dia 4. A abertura oficial do ano letivo 2024 em Itabuna ocorreu no Grupo Escolar Maria Pinheiro, no Alto da Conquista, comunidade do bairro do mesmo nome.

O prefeito Augusto Castro (PSD) participou do ato de abertura do ano letivo, acompanhado dos secretários de Educação, Adriana Tumissa, e de Governo, Rosivaldo Pinheiro. Ele foi recepcionado por pais, alunos, além de professores e servidores da Rede Municipal de Ensino que, muito animados, aproveitaram para agradecer a obra de requalificação na unidade escolar.

“Hoje, os professores retomam a nobre missão de ensinar. E nós, enquanto gestores, seguimos trabalhando por sua valorização e pela qualidade da educação em todas as suas dimensões”, frisou Castro. O prefeito aproveitou para destacar os avanços obtidos pela educação nos últimos três anos.

“A Prefeitura de Itabuna prossegue com um programa fantástico de reestruturação das unidades escolares com obras de reforma, ampliação e aquisição de mobiliários e brinquedos para as escolas, que tem transformado o ambiente escolar na Rede Municipal de Ensino. Além disso, estamos avançando também com obras de infraestrutura em toda cidade. Em breve, chegaremos aqui no Alto da Conquista”, assegurou o prefeito.

Daniel Alves é condenado a mais de 4 anos de prisão por acusação de estupro

Foto: Lucas Figueiredo / CBF

O ex-jogador da seleção brasileira Daniel Alves foi sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão pelo tribunal de Barcelona, na Espanha, nesta quinta-feira (22). Ele foi acusado de ter estuprado uma mulher na boate Sutton, em Barcelona. As informações são do jornal “La Vanguardia”.

O jogador foi convocado pela juíza responsável por seu caso a comparecer nesta quinta a um tribunal de Barcelona. Ele chegou ao local por volta das 10h (6h no horário de Brasília). A condenação de Daniel Alves, dada pela juíza Isabel Delgado na 21ª Seção de Audiência de Barcelona, chega apenas duas semanas após o término do julgamento.

Segundo o jornal, com a decisão o tribunal considera que ficou comprovado que a vítima não consentiu e que existem elementos de prova, além do testemunho da denunciante, para considerar a violação como provada.

A defesa do ex-jogador pode recorrer à decisão no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha.

BA: Cinco pessoas morrem em acidente de ônibus entre Itapetinga e Potiraguá

Redes sociais

Pelo menos cinco pessoas morreram em um acidente na madrugada desta quinta-feira (22) em um trecho da BA-270 entre Itapetinga e Potiraguá, no Médio Sudoeste baiano.

Segundo o Políticos do Sul da Bahia, as vítimas estavam em um ônibus da Viação Novo Horizonte que tombou perto da ponte do rio Pardo, indo parar às margens do local. O veículo, que levava 46 passageiros, fazia a linha Vitória da Conquista- Porto Seguro.

As circunstâncias do acidente também não foram informadas. Equipes de resgate, incluindo Samu e ambulâncias de Potiraguá e Itapetinga, foram acionadas para prestar socorro às vítimas que têm sido levadas para hospitais da região. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) também presta apoio no resgate.

População em situação de rua aumenta 17 vezes em São Paulo

Agência Brasil

© Paulo Pinto/Agência Brasil

Entre dezembro de 2012 e dezembro de 2023, o número de pessoas que vivem nas ruas da capital São Paulo aumentou 16,8 vezes, passando de 3.842 para 64.818. Apesar do aumento, a prefeitura perdeu, no ano passado, cerca de R$ 7 milhões em repasses do governo federal por deixar de atualizar devidamente a base de dados.

Esses são alguns dos apontamentos feitos por uma equipe de pesquisadores do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, do Polo de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O que se usou como referência foram os beneficiários vinculados ao Cadastro Único (CadÚnico), alimentado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

O total de pessoas que vivem sob essa condição na capital levantado pelo observatório, portanto, difere do estimado pela gestão municipal, que é de 31.884 pessoas, de acordo com o último censo, aplicado em 2021 e divulgado em janeiro de 2022. Na análise dos pesquisadores da UFMG, a prefeitura de São Paulo teve a pior taxa de atualização do cadastro, quando comparada à de outras capitais.

O crescimento da parcela que vive nas ruas de municípios do estado foi ainda mais significativo quando comparados os dois períodos. Em 2012, eram 5.257 pessoas, número que saltou para 106.857 em 2023.

Trabalho de campo

BA: Simulador de aposentadoria do Estado bate marca de 100 mil acessos

Menos de seis meses depois do seu lançamento, o simulador de aposentadoria, reserva e reforma do RH Bahia ultrapassou 100 mil acessos

Fonte: Secom Bahia

Foto: Ascom/Saeb

Menos de seis meses depois do seu lançamento, o simulador de aposentadoria, reserva e reforma do RH Bahia ultrapassou a marca de 100 mil acessos. O número está sendo comemorado pela Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) como um índice de que a ferramenta disponível no Portal de Serviços do RH Bahia foi incorporada à rotina do funcionalismo público estadual, facilitando o trabalho das equipes de recursos humanos e auxiliando os mais de 88 mil servidores efetivos estaduais a planejarem o seu futuro.

“O simulador está contribuindo para estimular o interesse dos servidores em preparar a sua transição para a inatividade, inclusive auxiliando a criar uma consciência sobre a importância de checar as informações para sanear dados”, acredita a diretora de Administração de Benefícios Previdenciários da Suprev, Joana Pinheiro.

A diretora lembra que, em agosto do ano passado, quando o simulador foi oficialmente lançado, o número de visitas chegou ao pico de 28.355, refletindo a curiosidade inicial dos servidores com a novidade. “Agora, este número tem se mantido de forma estável numa média de 14 mil acessos por mês, o que aponta para uma consolidação no uso da ferramenta”, analisa.

Para além das vantagens diretas para o servidor, o simulador de aposentadoria também vem conferindo confiabilidade ao trabalho de instrução de processos de aposentadoria realizado pelos órgãos. “Antes, cada unidade adotava uma planilha própria para os cálculos, o que podia resultar em divergências; agora elas contam com uma ferramenta padrão como referência, o que traz mais segurança para todo o processo”, argumenta Joana.

Case de sucesso

MJ determina reforço da segurança em penitenciárias federais

Medida é tomada após fuga de presos de penitenciária em Mossoró

Agência Brasil  *  Imagem: Google Maps

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou que as diretorias das cinco penitenciárias federais em funcionamento no Brasil reforcem a vigilância nas unidades – consideradas de segurança máxima. Entre as medidas está a realização de revistas diárias em celas, pátios e outros espaços dos presídios de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). Segundo o ministério, o número de policiais penais também deve ser reforçado.

O ministério também indica a necessidade de melhorias na iluminação no interior das celas, bem como em pontos estratégicos das unidades, onde deverão ser instalados mais refletores, lâmpadas e luminárias. Outras medidas estruturais preveem a melhoria do sistema de videomonitoramento e a identificação de estruturas por onde os presos possam tentar escapar, como dutos, tubulações e sistemas de ventilação e elétrico.

As providências foram determinadas nesta terça-feira (20) e tornadas públicas hoje (21). O objetivo das ações é evitar novas fugas, como a que ocorreu em Mossoró (RN), na semana passada.

Lira autoriza instauração da comissão para ‘PEC da Catástrofe’

A PEC obriga o governo a pagar de maneira imediata as emendas parlamentares enviadas a Estados atingidos por emergências naturais

Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

A instauração da comissão especial para discutir a PEC da Catástrofe, que obriga o governo a pagar de maneira imediata as emendas parlamentares enviadas a Estados atingidos por emergências naturais, foi autorizada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A proposta é do deputado Bibo Nunes (PL-RS) e foi gestada em meio à passagem de um ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul, em setembro do ano passado. O relator e o presidente do colegiado ainda serão definidos.

A PEC prevê que 5% de todas as emendas parlamentares sejam reservadas, a cada ano, para envio imediato aos Estados em casos de desastres naturais. Se o dinheiro não for utilizado, ao final da legislatura o parlamentar poderá indicar esse contingente para outros projetos.

A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em dezembro do ano passado, com relatório do deputado Pedro Aihara (PRD-MG) e votos de parlamentares do PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL do ex-presidente Jair Bolsonaro. Agora precisa ser analisada na comissão especial antes de ir ao Plenário.

“A criação da comissão especial representa um passo significativo na busca por soluções eficazes, colaborativas e imediatas para lidar com as consequências das catástrofes naturais, visando proteger a população e mitigar os prejuízos causados por tais eventos”, afirma o deputado Bibo Nunes.

EUA alertam sobre viagens ao Brasil devido a dengue

Governo americano orientou que pessoas tenham precauções ao viajar para o Brasil por conta de doenças circulando no país

Foto: Jornal da PUC-Campinas

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos atualizou, nesta quarta-feira (21), orientações para pessoas que estejam viajando para o Brasil. A recomendação é que os turistas sigam precauções para evitar a dengue e a febre oropouche.

O Brasil tem enfrentado um surto de dengue. O país registrou 688 mil casos nas primeiras sete semanas de 2024. O número representa aumento de 315% em relação ao mesmo período do ano passado, quando havia 165.839 casos. O nível é preocupante considerando que o ano de 2023 houve recorde de infecções de dengue no país.

O órgão de saúde colocou o Brasil no nível 1 de riscos para a saúde do viajante. Este é o nível mais brando de restrições, que tem quatro fases, mas atualmente não há nenhum país nos níveis 3 (“reconsidere viagens”) e 4 (“evites todas viagens”).

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A orientação é que os viajantes para o Brasil se protejam evitando picadas de mosquitos devido ao aumento das duas doenças, e que tenham especial cuidado ao se deslocarem para o Amazonas e o Acre, por conta da febre oropouche.

Aos 64 anos, Gretchen passa por cirurgia de retirada de útero

A eterna rainha do bumbum se submeteu ao procedimento após diagnóstico de uma condição benigna “adenomiose"

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A eterna rainha do bumbum, Gretchen, de 64 anos, precisou passar por cirurgia de retirada de útero nesta quarta-feira (21). A influencer se submeteu ao procedimento após diagnóstico de uma condição benigna “adenomiose.”

Por causa da condição, o útero da influencer corria risco de crescer o equivalente de uma gravidez de 20 semanas. Nas redes sociais, Gretchen tranquilizou fãs e aproveitou para alertar mulheres.

“Estou bem, estou confiante e incentivando sempre as mulheres a se cuidarem. Estou indo fazer essa cirurgia de adenomiose, exatamente porque me cuidei e fiz todos os acompanhamentos. É benigno”, afirmou.

Esdras de Souza, marido da influencer, atualizou os fãs após fim da cirurgia. “Deu tudo certo. A cirurgia foi realizada com sucesso. Ela, porém, continua em observação do pós procedimento cirúrgico e daqui a um pouquinho vai estar aqui no apartamento do hospital.”

ITABUNA-BA: Prazo para quitar dívidas tributárias com a Prefeitura com descontos termina nesta quinta, 22

Termina nesta quinta, dia 22, o prazo concedido pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Fazenda e Orçamento, aos contribuintes para a quitação de dívidas tributárias com descontos de multas e juros. Podem ser pagos o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e demais tributos.

O Programa Regularize Itabuna oferece vantagens com relação a encargos legais e se baseia na Lei nº 2.643, sancionada pelo prefeito Augusto Castro (PSD), que também fixa que o valor mínimo de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 50,00 para pessoa física e microempresário individual; R$ 100,00 para microempresa e empresa de pequeno porte, optantes do Simples Nacional; e R$ 500,00 para os demais contribuintes.

Aqueles contribuintes que tiverem débitos sujeitos a parcelamentos ordinários em curso poderão usufruir dos benefícios do Programa Regularize Itabuna.

Os débitos fiscais consolidados poderão ser parcelados em conformidade com os seguintes critérios: 100% de desconto a incidir sobre os encargos legais de juros e multas de mora e de infração para pagamento em até três parcelas; 80% de desconto, quando o pagamento for efetuado em cinco parcelas; 60% de desconto quando o pagamento for em até 10 parcelas; IV- 40%, quando efetuado em até 24 parcelas; e 20%, em até 36 meses.

Para usufruir dos benefícios fiscais da Lei, a formalização do pedido deverá ser realizada no Departamento de Tributos da Secretaria da Fazenda e Orçamento e o pagamento da parcela única ou da primeira parcela deverá ser efetivada em até cinco dias da assinatura do Termo de Adesão. A população terá aberto o expediente das 8 às 14 horas, na Avenida Manoel Chaves, nº 2.383, no São Caetano.

Mais de 4 milhões de brasileiros não têm acesso a banheiro, aponta relatório

O documento mostra que o Brasil país possui baixa cobertura em relação ao esgoto e resíduos sólidos, e mais de 1,5 mil lixões a céu aberto

Foto: Ilustrativa/Pixabay

O relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) sobre a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007) foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quarta-feira (21). De acordo com o parecer, o Brasil país possui baixa cobertura em relação ao esgoto e resíduos sólidos, pouco mais de 50%, mais de 1,5 mil lixões a céu aberto e mais de 4 milhões de pessoas não possuem acesso a banheiros.

Diante do cenário, o relatório sugere, entre outras medidas, mais investimentos e o apoio da União no auxílio a estados e municípios para cumprimento das metas de universalização. Apesar de o país ter ultrapassado o atendimento de mais de 84% da população em abastecimento de água, o documento registra que isso só foi possível após o avanço em municípios das Regiões Sul e Sudeste, o que elevou os índices gerais.

Enquanto as Regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste já atingem níveis de cobertura na casa dos 90% ou acima, a Região Norte apresenta apenas 60% e a Nordeste, 74,7%. Já em relação ao esgotamento sanitário a desigualdade é ainda maior. O índice aproximado de atendimento total de esgoto no país é de pouco mais de 50%, sendo 82% no Sudeste e 62% no Centro-Oeste. Enquanto o Sul possui 48%, o Nordeste 30% e o Norte, 14%.

BA: Chesf anuncia aumento da vazão da barragem da Pedra em Jequié

Foto: Reprodução

A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) aumentou a vazão na Barragem da Pedra, em Jequié, a partir desta quarta-feira (21). O aumento foi programado após a formalização da situação de cheia na bacia do Rio de Contas, devido às fortes chuvas na Bahia. Segundo a Carta Circular divulgada pela Chesf, o volume útil do reservatório chegou a 62,3% na manhã desta quarta-feira.

“Tendo em vista a previsão de chuvas na bacia para os próximos dias e visando a manutenção de volume vazio para controle de cheia, as defluências do Reservatório da Pedra serão elevadas, gradualmente, com abertura de comporta, para o valor 400 m³/s, a partir da data de hoje, conforme programação a seguir, devendo permanecer neste valor até nova avaliação. Desta forma, segue programação de defluência média diária do referido reservatório“:

Na quarta-feira (21), a defluência foi de 100m³/s; na quinta-feira (22) a defluência será de 180m³/s, enquanto na sexta-feira (23), uma vazão de 400m³/s. A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) informou ainda que a vazão de restrição do Vale é de 800 m³/s.

A Companhia alertou que seja fortemente evitada a ocupação das áreas de inundação pelas comunidades ribeirinhas. A empresa destacou também que a situação hidrológica está sendo permanentemente avaliada, podendo haver alterações nestes valores em função da evolução das chuvas e vazões na Bacia do Rio de Contas. (Giro Ipiaú)