Mega-Sena acumula novamente e prêmio vai a R$ 97 milhões

Os números sorteados foram 09, 28, 33, 43, 45 e 55

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Sem acertadores das seis dezenas do concurso desta terça-feira (20), a Mega-Sena acumulou mais uma vez e poderá pagar a bolada de R$ 97 milhões no sorteio desta quinta-feira (22).

Os números sorteados foram 09, 28, 33, 43, 45 e 55. Apesar de ninguém ter acertado a sena, a quina teve 67 apostas ganhadoras, que receberão o prêmio de R$ 63.167,59, cada. Já a quadra registrou 6.540 vencedores, que vão receber o prêmio individual de R$ 924,47.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) desta quinta-feira (22), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O sorteio, por sua vez, acontece às 20h.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

ITABUNA-BA: Médico de maternidade é conduzido à delegacia após denúncia de racismo

Em Itabuna, um médico foi conduzido ao plantão central da Polícia Civil, no Complexo Policial, após denúncia sobre racismo. Informa o verdinhoitabuna

De acordo com informações policiais, uma mulher, servidora do Estado, foi até a Maternidade Otacílio Pinto, localizada no Loteamento Fernando Gomes, para realizar uma vistoria, a pedido do próprio governo.

No momento em que era atendida, ela teria ouvido uma fala do médico associada a cor da pele da paciente.

Na manhã desta quarta-feira (21), médico e paciente foram ouvidos pela Polícia Civil. Ela é funcionária da Sesab, e foi orientada por seu advogado a não prestar declarações sobre o caso à imprensa. O médico alega que tudo não passou de um mal entendido.

Voa Brasil não garante passagem mais barata e reunirá bilhetes que já custam até R$ 200

Governo negocia com aéreas uma meta de 4 a 5 milhões de assentos vendidos nessa faixa de preço, informa reportagem

Foto: Divulgação/GOL

O Voa Brasil, programa com a promessa de tornar viagens de avião mais acessíveis a parte da população e que deve ser lançado em breve pelo governo, não garante passagens mais baratas e vai apenas reunir bilhetes que já custam até R$ 200.

Reportagem da Folha de S. Paulo informa que a iniciativa não contará com subsídios federais e, por isso, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não tem como assegurar uma redução nos preços já praticados pelas companhias —que continuarão tendo liberdade comercial para definirem suas tarifas.

Eventuais descontos e promoções dependerão da vontade das empresas, que já ofertam passagens na faixa de valor prevista para o programa.

Dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) mostram que, entre janeiro e novembro de 2023, 14,9% dos assentos foram comercializados por até R$ 200.

O percentual considera uma amostra de 26,4 milhões de assentos vendidos a preços normais no período. A Anac não inclui na análise da tarifária alguns tipos de bilhetes, como promocionais ou com desconto.

Fundado em Porto Seguro, novo clube baiano é filiado à CBF e FBF

Galáticos Online **Foto: Divulgação

O futebol baiano ganhou um novo clube profissional. Nesta segunda-feira (19), o Porto Sport Club foi oficialmente filiado à CBF e à FBF.

O clube foi fundado como SAF em Porto Seguro, no Litoral Sul do Estado, e terá como presidente André Santos. Foram apresentados, também, os diretores Administrativo e de Futebol, Ehler Luiz e Sandro Duarte, respectivamente.

O Porto também conta com o apoio da Prefeitura de Porto Seguro. O prefeito da cidade, Jânio Natal, compareceu à solenidade de filiação da equipe na sede da FBF.

O novo clube já está apto a disputar competições profissionais e de base. A expectativa fica por conta de uma possível estreia na Série B do Campeonato Baiano.

ITABUNA-BA: Show beneficente “Canto da Reconstrução” acontece nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, dia 23, às 19 horas, no Centro de Cultura Adonias Filho, será realizado o evento que promete ser uma noite de música e solidariedade com o objetivo de arrecadar fundos para a Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna (AACRRI). O projeto, com apoio da Prefeitura de Itabuna e Governo do Estado, é organizado pelo jornalista Daniel Thame e dirigido por Rafael Gama.

O show ‘ Canto da Reconstrução’ terá apresentação de artistas e atrações locais e regionais como Zenon Moreira, Jaffet Ornelas, Marcelo Ganem, Rafael Gama, Gabriel Xavier, Leila Oliveira, Aldo Bastos e Carmen Camuso. Os ingressos individuais estão à venda no valor de R$ 10,00 e podem ser adquiridos através do WhatsApp (73) 99102-8525 ou na bilheteria do Centro de Cultura Adonias Filho.

O evento tem como principal objetivo angariar recursos para reconstrução do galpão de Triagem da Coleta Seletiva que foi destruído por um incêndio na madrugada do dia 1º de janeiro. A partir disso, uma Comissão Especial foi criada unindo forças para que o galpão da (AACRRI) seja reerguido. Depois do sinistro, a entidade tem recebido diversas doações da comunidade.

O Governo do Estado destinou diversos equipamentos entre 15 luminárias de emergência, dois carrinhos de mão, 40 sacolas big-bag, uma geladeira, um fogão, 10 mesas e 40 cadeiras, também alguns itens incluindo 38 kits de equipamento de proteção individual (EPIs), dois carros elétricos, uma prensa hidráulica e 60 cestas básicas.

Contribuindo com a ação solidária em favor dos responsáveis pela coleta seletiva e reciclagem de materiais, a Editora Via Litterarum doou cerca de 40 kits de livros de literatura infanto-juvenil para as crianças filhos (a) dos agentes ambientais da AACRRI.

Além disso, também foi criado uma campanha institucional para arrecadar fundos através de doações de qualquer valor pelo PIX: aacrri.itabuna@gmail.com. Além disso, transferências bancárias podem ser direcionadas para a agência 0001, conta: 47387377-6, do Banco PagSeguro, CNPJ: 42.306.706/0001-26, em nome da Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Recicláveis de Itabuna (AACRRI).

Barroso mantém Moraes à frente de inquérito sobre golpe de Estado

Para presidente do STF pedido de advogados foi "deficiente"

Agência Brasil  *  Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, negou na noite de terça-feira (20) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de Moraes fosse impedido de atuar no inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado.

Barroso afirmou que o pedido protocolado pelos advogados foi “deficiente”, pois “não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento”. Por esse motivo ele arquivou a solicitação.

Em petição protocolada há uma semana, a defesa de Bolsonaro argumentou que Moraes não poderia ser interessado e ao mesmo tempo juiz do caso. Isso porque o ministro aparece nas investigações como alvo dos supostos golpistas.

Moraes figura nas investigações da Polícia Federal (PF) como alvo de uma minuta de decreto de golpe de Estado que previa a prisão do magistrado. Dessa maneira ele não poderia julgar o caso por ser interessado no processo.

Os advogados argumentaram que Moraes teria autorizado medidas cautelares contra pessoas que supostamente lhe infligem receio pessoal, “ou seja, assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador”, diz a peça da defesa.

BUERAREMA-BA: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AO ALCANCE DE TODOS CHEGA ATRAVÉS DO IF BAIANO

*IF BAIANO CHEGA A BUERAREMA: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AO ALCANCE DE TODOS*

A cidade de Buerarema está prestes a receber uma importante novidade na área da educação. Em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano), o município irá inaugurar um polo de educação a distância (EAD), ampliando as oportunidades de formação para os moradores locais.

Neste primeiro momento, o polo irá oferecer cursos técnicos em áreas como Secretariado Escolar, Multimeios Didáticos, Vendas, Informática e Redes de Computadores. Todos os cursos serão gratuitos e contarão com o suporte necessário para garantir uma excelente experiência de aprendizado.

A iniciativa faz parte do compromisso da prefeitura de Buerarema em promover o acesso à educação de qualidade para todos os cidadãos. Além de disponibilizar o espaço físico para o funcionamento do polo, o município também irá fornecer mediadores e toda a infraestrutura necessária para garantir o sucesso dos cursos.

A implantação do polo EAD do IF Baiano representa mais um passo importante para o desenvolvimento educacional de Buerarema, proporcionando aos moradores locais a oportunidade de adquirir novos conhecimentos e habilidades sem precisar sair da cidade.

Buerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!

Big Brother Brasil 24: Após disputa acirrada com Fernanda, Deniziane é a nona eliminada do reality

Deniziane foi eliminada com 52,02% da média dos votos para sair e Fernanda ficou um pouco à frente, com 47,16%, enquanto Matteus teve só 0,82%

Jamile Amine / Foto: TV Globo / bahia.ba/entretenimento

Após disputa acirrada com Fernanda, Deniziane foi a nona participante eliminada do Big Brother Brasil 24, na noite desta terça-feira (20). Enquanto Matteus passou praticamente ileso do paredão, com apenas 0,82% da média de votos para sair, a mineira teve 52,02%, um pouco acima dos 47,16% da carioca.

Em seu discurso, Tadeu Schmidt falou sobre o fato de Deniziane enfrentar a berlinda ao lado de Matteus, com quem formou um casal. O apresentador também falou sobre a avaliação de força dentro da casa, que pode ser diferente da leitura do público.

“Quando eu terminar, seremos dezesseis. O segundo paredão seguindo com a mesma situação: dois contra um. Será que isso pesa mesmo? Ainda mais com voto pra eliminar. Será que pesou na semana passada? Ou será que agora pesa é para o outro lado… Porque agora é um casal, ou ex-casal”, disse Tadeu, lembrando do último embate, no qual Marcus foi eliminado contra a dupla Davi e Isabelle.

“Foi a própria Ane que relutou muito antes de entrar num relacionamento com Matteus, para não atrapalhar o jogo. Levou isso ao limite, como se ninguém que viveu um romance nessa casa jamais tivesse ganhado o BBB. Como se desse para resistir quando duas pessoas se envolvem desse jeito. Primeira prova juntos, vencedor e vice, parceiros desde o primeiríssimo dia. Isso ajudou ou atrapalhou?”, questionou o apresentador.

APUAREMA-BA: Rio transborda e provoca alagamentos e transtornos

Foto: Diego/Apuarema Acontece

As fortes chuvas que atingiram o Médio Rio de Contas na tarde desta terça-feira (20) provocaram o transbordo do Rio Mineiro, na divisa entre os municípios de Apuarema e Itamari.

A enxurrada superou uma ponte sobre a Rodovia BA-547 e invadiu casas, na comunidade, causando transtornos na zona rural e também na área urbana da cidade. Imagens que circulam nas redes sociais mostram vários pontos do município completamente alagados e famílias evacuando suas casas com a elevação do nível das águas no rio.

Uma operação de resgate foi realizada por voluntários, com apoio da Prefeitura de Apuarema que viabilizou um abrigo provisório para acolher as pessoas que residem em casas alagadas e áreas de risco, inclusive os acamados.*Com informações do Blog Marcos Frahm

Câmara aprova exigência de certidão de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças

O objetivo do projeto é impedir que pedófilos utilizem a condição profissional para se aproximar de crianças para cometer abuso sexual

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), um projeto de lei que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças. A matéria será enviada ao Senado. Com informações da Agência Câmara de Notícias

O PL 8035/14 é uma das 11 propostas apresentadas pelo colegiado da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizada entre 2012 e 2014.

O objetivo do projeto é impedir que pedófilos utilizem a condição profissional para se aproximar de crianças com o objetivo de explorá-las sexualmente.

O texto, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), recebeu parecer favorável da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) nas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Unigel entra com plano de recuperação extrajudicial para reestruturar R$ 3,9 bilhões em dívidas

Agora, a empresa tem 90 dias para conseguir o quórum para a aprovação

Imagem: Site da Unigel

A indústria química Unigel entrou com um plano de recuperação extrajudicial. A decisão ocorre após um acordo com credores e a empresa pretende reestruturar um total de R$ 3,9 bilhões em dívidas.

Na Unigel, entre os principais investidores de títulos dívida local (debêntures) e externos (bonds). O rompimento da Unigel com os credores ocorreu em setembro do ano passado, quando a empresa deixou de pagar US$ 23,2 milhões em juros dos títulos de dívida emitidos no exterior.

Em outubro, a Unigel também não honrou os compromissos referentes a juros também junto aos debenturistas.

A Unigel teve adesão de um pouco de um pouco mais de um terço dos credores ao plano . Agora, a empresa tem 90 dias para conseguir o quórum para a aprovação.

O plano de recuperação extrajudicial da Unigel abrange a troca de títulos atuais por dois novos instrumentos de dívidas e prevê ainda a captação de mais US$ 100 milhões em nova dívida com vencimento para dezembro 2027.

ITABUNA-BA: Prefeitura cria comissões internas para a revisão do PDDU e discussão do Plano de Mobilidade Urbana

Preocupada com o desenvolvimento, o bem estar da população e a expansão do município, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), criará nos próximos dias duas comissões para a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e discussão da implantação do Plano de Mobilidade Urbana (PMU). São dois importantes instrumentos de planejamento para a modernização da gestão da cidade.

De acordo com o titular da SEPLAN, o advogado José Alberto de Lima Filho, o PDDU e o PMU são ferramentas que se complementam porque tem o objetivo de organizar o planejamento e o desenvolvimento harmônico, inclusive com a possibilidade de agregar novos territórios rurais à área urbana.

“O PDDU será revisado para atender à realidade do município de modo a atrair investimentos e melhorar a qualidade de vida das pessoas. Já o Plano de Mobilidade buscará equacionar problemas relativos ao deslocamento das pessoas, com o objetivo de desenvolver relações sociais e econômicas”, comentou o secretário José Alberto.

O titular da SEPLAN lembrou que ônibus, outros transportes coletivos, carros, motos, bicicletas e pedestres fazem parte das soluções de mobilidade para que Itabuna se torne uma cidade mais sustentável. Também há definições quanto a itinerários, áreas de estacionamento, pavimentação, etc.

SALVADOR-BA: Empresário suspeito de maus tratos e ameaças de morte contra pais idosos é preso

Segundo a Polícia Civil, homem descumpriu medidas protetivas em favor das vítimas, no bairro da Barra.

Foto: Cândido Vinícius / Ascom

Um empresário investigado por maus tratos, agressões verbais e ameaças contra os pais idosos foi preso na terça-feira (20), após descumprir medidas protetivas contra as vítimas. O caso aconteceu no bairro da Barra, que fica na área nobre de Salvador.

De acordo com a polícia, depois de diversas ameaças de agressões físicas e de morte contra os pais, a Polícia Civil solicitou medida protetiva em favor das vítimas, em novembro de 2023. A ação que determina que ele mantenha distância dos idosos foi acatada pela Justiça em 25 de janeiro deste ano.

O suspeito foi preso em flagrante por equipes da Polícia Militar, que foram acionadas e o conduziram até a delegacia da Barra.

De acordo com a titular da 14ª DT/Barra, delegada Mariana Ouais, o suspeito tem um histórico de maus tratos contra os pais.

“Existem ocorrências de ameaças registradas desde 2014, em que ele respondeu em liberdade. Entretanto, atualmente os pais encontram-se ainda mais vulneráveis, o que torna indispensável esse flagrante, bem como a própria manutenção da prisão”, detalhou.

Além de maus tratos e ameaça, o homem vai responder pelo descumprimento de medida protetiva. O crime é inafiançável e a Polícia Civil pediu a prisão preventiva dele.

Depois que realizou exames de lesões corporais, o suspeito está à disposição da Justiça. Conteúdo G1

Bahia visita o Moto Club pela primeira fase da Copa do Brasil

Galáticos Online /Foto: Tiago Caldas/ECB

O Bahia vista, na noite desta quarta-feira (21), a equipe do Moto Club, no Estádio Castelão, em São Luis, no Maranhão. O duelo, que está marcado para às 20h, é válido pela primeira fase da Copa do Brasil. O confronto acontece em jogo único e o Esquadrão, por ser visitante, tem a vantagem do empate.

O técnico Rogério Ceni deve mudar a equipe para partida de logo mais. O zagueiro Victor Cuesta foi confirmado na defesa e a tendência é de que o goleiro Marcos Felipe também volte ao time. Arias e Gabriel Xavier também podem aparecer entre os titulares.

Além da classificação, a equipe comandada por Rogério Ceni busca dar uma resposta ao seu torcedor, e mostrar que o Bahia não perdeu a confiança devido ao revez para o Vitória , no último domingo.

Enquanto isso, o Moto Club vem de quatro jogos sem vencer, além de que nesse período a equipe teve três derrotas, sendo todos esses jogos pelo Campeonato Maranhense, ou seja, o time vem em baixa.

No entanto, o time conta com o seu fator casa para poder surpreender o Bahia e sair com uma classificação, que na visão de muitos é bem improvável pelas atuais circunstâncias da equipe.

FICHA TÉCNICA:

Moto Club x Bahia

Copa do Brasil - 1ª fase

Local: Nhozinho Santos, em São Luís (MA)

Data: 21/02/2024 (quinta-feira)

Horário: 20h

Transmissão: Amazon Prime

Árbitro: Marcelo de Lima Henrique (CE)

Assistentes: Eder Alexandre e Gizeli Casaril (ambos de SC)

Moto Club: Dida; Alex Rocha, Yago Ramon, Gilmar e Jocivan; Caíque Oliveira, Raílson, Léo Silva e Geovani; Gersinho (Ryan) e Waldir. Técnico: Tuca Guimarães.

Bahia: Marcos Felipe; Gilberto, Gabriel Xavier, Cuesta e Luciano Juba; Caio Alexandre, Jean Lucas, Cauly, Everton Ribeiro e Thaciano; Ademir. Técnico: Rogério Ceni.

Projeto que acaba com "saidinha" de presos é aprovado no Senado e terá que ser votado novamente pela Câmara

Por Edu Mota, de Brasília

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Foi aprovado na noite desta terça-feira (20) o projeto que prevê o fim da saída temporária de presos em feriados, conhecida popularmente como "saidinha". Como o projeto foi modificado no Senado, terá que retornar para nova votação na Câmara dos Deputados.

O projeto-base foi aprovado com votos de 62 senadores. Apenas dois senadores votaram contra - Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE) - e o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA) se absteve. Posteriormente, foram rejeitados destaques apresentados ao texto. Apesar do apoio expressivo ao projeto, o governo acabou sendo derrotado na articulação sobre a proposição, já que não queria a mudança na legislação que regula a "saidinha"

A saída temporária é concedida pela Justiça como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional. Atualmente, a legislação permite o benefício a presos do regime semiaberto que já tenham cumprido o mínimo de um sexto da pena, se for primário, e um quarto, se for reincidente. Além disso, é preciso apresentar comportamento adequado.

ITABUNA-BA: Prefeitura e pais de alunos fecham acordo e CEPEI permanecerá no Colégio CISO

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Educação, manterá o Centro Psicopedagógico da Educação Inclusiva (CEPEI), funcionando nas dependências do Colégio CISO, no Bairro de Fátima. A decisão resultou de acordo fechado com pais de alunos que fizeram uma votação durante encontro mediado pelo Sindicato do Magistério Público Municipal de Itabuna (SIMPI).

A mudança do local de funcionamento do Cepei foi motivada por solicitação do MP-BA após solicitação de parte dos pais dos alunos assistidos pela unidade, tendo no pedido mais de cem assinaturas. A unidade atende atualmente 273 alunos.

Após intensas discussões, ficou decidido durante a reunião com a participação de representantes do governo municipal, pais e responsáveis no dia 15 passado, que o CEPEI deverá permanecer funcionando nas dependências do CISO até a finalização do projeto e dos processos de licitação para a construção da sede definitiva do núcleo de educação especializada.

O CEPEI é unidade da Secretaria Municipal da Educação que presta atendimento aos alunos da educação especial e atende às necessidades educacionais de crianças com transtorno de aprendizagem, transtorno do espectro autista (TEA), paralisia cerebral e comorbidade, alunos surdos e com deficiência visual. Há toda uma infraestrutura para que o processo de ensino-aprendizagem transcorra com facilidade.

Lei do Rol não impactou judicialização contra planos de saúde, mostra pesquisa inédita

Foram analisados mais de 40 mil processos distribuídos em 1ª instância no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Uma pesquisa inédita divulgada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) em parceria com o Núcleo de Direito, Tecnologia e Jurimetria da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) revelou que a Lei do Rol, que alterou a Lei de Planos de Saúde e determinou a obrigatoriedade de cobertura para procedimentos além do Rol da ANS, não impactou em aumento no número de processos judiciais, em São Paulo, durante o seu primeiro ano de vigência.

Foram analisados mais de 40 mil processos distribuídos em 1ª instância no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), entre janeiro de 2019 e agosto de 2023. O período selecionado permitiu a comparação do volume de processos abertos contra negativas de cobertura de planos de saúde antes da pandemia de Covid-19, durante e depois do encerramento da emergência nacional de saúde do país, além dos 11 meses seguintes à implementação da nova lei.

Segundo as instituições, os resultados encontrados demonstram que em todo o ano seguinte à promulgação da Lei não houve variação significativa do padrão de judicialização observado em relação ao dos anos anteriores, não sendo possível identificar impactos relevantes da alteração legislativa sobre a judicialização.

IPIAÚ-BA: Chuva forte por quase 1 hora volta a provocar alagamentos

Foto: Redes Sociais

Uma forte chuva que persistiu por aproximadamente uma hora voltou a provocar vários pontos de alagamento na cidade de Ipiaú. Áreas como a Praça do Cinquentenário, Baixada, Rua do Sapo, Rua do Honório, Nova Conquista, Avenida Aparecida, além de diversas outras ruas, foram afetadas pela inundação provocada pelas fortes chuvas.

Relatos indicam que algumas residências foram invadidas pelas águas pluviais e pela rede de esgoto. Apesar dos danos materiais, não há informações sobre desabamentos ou famílias desalojadas até o momento.

A recorrência desses alagamentos levanta a discussão sobre a infraestrutura de drenagem da cidade. A prefeitura informa que vem fazendo melhorias e manutenção adequada para enfrentar esse desafio. Por Giro Ipiaú 

Em despedida do Senado, Dino diz que agirá pela harmonia dos poderes

Senador irá renunciar ao cargo nesta quarta para assumir vaga no STF

Agência Brasil  *  Foto: José Cruz/Agência Brasil

A dois dias de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino (PSB-MA) fez, nesta terça-feira (20), seu último discurso como parlamentar, na tribuna do Senado. Ele prometeu que, na Corte, respeitará as presunções da constitucionalidade das leis, da legalidade dos atos administrativos e da inocência de todo cidadão, considerado inocente até que se prove o contrário.

“Serei coerente com a visão que manifesto aqui. Podem ter certeza da minha mais absoluta deferência aos poderes políticos do Estado. Deferência que se manifesta inclusive, e sobretudo, pela capacidade de ouvir, de promover o bom diálogo institucional, para que possamos encontrar o modo pelo qual a harmonia entre os Três Poderes [Executivo; Legislativo e Judiciário] vai se concretizar”, afirmou Dino.

O Senado aprovou a indicação de Dino para o cargo de ministro do STF em 13 de dezembro de 2023. Na época, o político maranhense estava licenciado do Senado e comandava o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele deixou a pasta no começo deste mês, sendo substituído pelo ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski. Antes de assumir como ministro da mais alta corte de Justiça do país, na quinta-feira (22) Dino reassumiu o mandato como senador, ao qual renunciará nesta quarta-feira (21).

OMS alerta para aumento de casos de sarampo no mundo

Mais de 300 mil casos da doença foram registrados em 2023

Foto: Divulgação/Ministério da Saúde

A Organização Mundial da Saúde (OMS) voltou a alertar para o aumento de casos de sarampo em todo o mundo. “Estamos extremamente preocupados com o que está acontecendo em relação ao sarampo”, avaliou a conselheira técnica para sarampo e rubéola da entidade, Natasha Crowcroft.

Em coletiva de imprensa em Genebra, ela citou um aumento consistente de casos da doença em todas as regiões do globo, exceto nas Américas. “Eles estão aguentando firme, mas, com o aumento de casos em cinco das seis regiões monitoradas pela OMS, esperamos que haja casos e surtos nas Américas também”.

Dados mais recentes, segundo Natasha, apontam para mais de 300 mil casos de sarampo reportados ao longo de 2023, um aumento de 79% em relação ao ano anterior. Em 2023, um total de 51 países reportaram grandes surtos da doença contra 32 no ano anterior.

“Sabemos que os números são subestimados”, advertiu a conselheira, ao se referir aos casos subnotificados em todo o mundo. A estimativa é que, em 2022, o número de mortes por sarampo tenha aumentado 43%, totalizando mais de 130 óbitos. “Como os casos aumentaram em 2023, estamos antecipando que, quando fecharmos os dados, o número de mortes também terá aumentado”.

ILHÉUS-BA: Irmãos de 19 e 10 anos são mortos a tiros dentro de casa

Foto: Redes Sociais

Dois irmãos foram mortos a tiros depois que tiveram a casa invadida por homens armados na madrugada desta terça-feira (20), na cidade de Ilhéus. Segundo a Polícia Civil, as vítimas foram identificadas como Joelson Divino Moreira Júnior, de 19 anos, e João Victor Santos Moreira, de 10.

Informações preliminares apontam que os autores do crime chegaram no imóvel em que os irmãos moravam, no bairro Iguape, em um carro. Após cometerem o crime, fugiram. O caso é investigado na delegacia de Ilhéus. Ainda não há informações sobre a autoria e motivação do crime. Os corpos dos irmãos foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) do município. *Com informações do G1

PT toma atitude para ato de Bolsonaro no próximo domingo 25

O PT também solicitou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e a Polícia Militar se posicionem sobre ações durante a manifestação

Foto: Reprodução/Alego

O Ministério Público de São Paulo foi acionado pelo diretório estadual do Partido dos Trabalhadores paulista, através de uma representação em que afirma que o ato marcado por Jair Bolsonaro (PL) no dia 25 de fevereiro, na Avenida Paulista, pode representar riscos para sociedade civil, e resultar em ataques como aconteceu em 8 de janeiro de 2023. As informações são da Folha de S. Paulo.

A documento enviado pelo Partido solicita que a Promotoria adote medidas para prevenir e investigar eventuais crimes contra o Estado democrático de Direito, de financiamento irregular do ato e de propaganda eleitoral antecipada.

“Não se nega o direito de livre manifestação de pensamento e a possibilidade de realização de manifestações públicas. Tais direitos, todavia, não podem afrontar o Estado Democrático de Direito”, diz a representação, assinada pelo deputado federal Kiko Celeguim, presidente do diretório.

O PT também solicitou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e a Polícia Militar sejam chamados a esclarecer quais protocolos serão adotados durante o ato.

IBIPEBA-BA: Jovem morre após sofrer choque elétrico durante conserto de cerca

Foto: Redes Sociais

Um jovem, de 24 anos, morreu após sofrer uma descarga elétrica em Ibipeba, na região de Irecê, nesta segunda-feira (19). Segundo a Polícia Civil, a vítima, identificada como Kelvy Gonçalves dos Santos, ajudava um amigo a consertar uma cerca quando foi atingido. O fato ocorreu no povoado de Aleixo, na zona rural do município.

Kelvy Gonçalves dos Santos, que morava em São Paulo, passava férias na Bahia, informou o G1. A suspeita, acrescentou a polícia, é que a vítima recebeu a descarga porque o arame farpado usado para consertar a cerca tocou em um fio energizado, ligado a um poço artesiano. Ao tentar ajudar Kelvy, o amigo também levou um choque. A vítima ainda foi socorrida pelo Samu ao hospital da cidade, mas não resistiu.

Comissão aprova desconto para pessoa acima de 50 renovar CNH

Projeto precisa passar pela CCJ do Senado e pelo plenário

Reprodução: Divulgação/Detran-BA

Um projeto de lei (PL) que concede desconto de 50% no valor da renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) para condutores com 50 anos ou mais foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, nesta terça-feira (20). O PL prevê desconto de 50% para condutores entre 50 e 70 anos. Já no caso dos condutores com 70 anos ou mais, o desconto na renovação seria de 70%.

O texto agora segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta e, depois, para o plenário. O autor do projeto, senador Fernando Dueire (MDB-PE), defendeu que o projeto “não é benefício, é justiça”, por uma questão etária e de justiça social. A relatora é a senadora Teresa Leitão (PT-PE).

Ela defendeu que os condutores entre 50 e 70 anos paguem metade do valor da renovação, uma vez que precisam realizar o procedimento duas vezes por década, enquanto os mais jovens realizam a renovação apenas uma vez a cada dez anos.

ITABUNA-BA: Prefeitura adia assinatura de Ordem de Serviço do Estádio Itabunão

A Prefeitura de Itabuna decidiu adiar a cerimônia de assinatura da Ordem de Serviços das obras de requalificação do Estádio Fernando Gomes Oliveira, Itabunão, para sexta-feira, dia 23, às 16 horas, em decorrência do Decreto Municipal de Luto Oficial por três dias pelo falecimento do músico, compositor e cantor Clóvis de Figueiredo Leite, o Kocó, líder da Banda Lordão.

Mãe e filho são denunciados por manterem mulher em trabalho escravo

A exploração foi iniciada na década de 1940, quando Maria de Moura tinha 12 anos

Foto: Reprodução/ EBC

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal mãe e filho que submeteram, por mais de sete décadas, uma mulher a trabalho escravo na residência da família, no município do Rio de Janeiro. André Luiz Mattos Maia Neumann e Yonne Mattos Maia são acusados de manter Maria de Moura como trabalhadora doméstica, executando jornadas exaustivas e não remuneradas, em condições degradantes, sem liberdade para se locomover e restringindo sua capacidade de escolha. A denúncia foi feita na última sexta-feira (16) pelo procurador da República Eduardo Benones.

A exploração foi iniciada na década de 1940, quando Maria de Moura tinha 12 anos e foi chamada para “morar e brincar” com as crianças da Fazenda Estiva, onde seus pais trabalhavam. A propriedade pertencia a Yvonne Mattos Maia e Geraldo Maia, pais da denunciada Yonne Mattos e avós do denunciado André Luiz Mattos. Natural do município de Vassouras, no centro-sul do estado do Rio de Janeiro, ao contrário das crianças da Fazenda Estiva, Maria nunca pôde estudar e serviu como trabalhadora doméstica a pelo menos três gerações da família Mattos até seu resgate, em maio de 2022.

Ministério da Justiça afasta responsáveis por inteligência em Mossoró

Os responsáveis pelas divisões de Inteligência, de Segurança e Administrativa da penitenciária tiveram que deixar os cargos

Presídio federal de Mossoró (Foto: Divulgação/Governo do RN)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que a Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais afastasse cautelarmente os atuais responsáveis pela Divisão de Inteligência, Divisão de Segurança e Divisão Administrativa da Penitenciária Federal em Mossoró. A medida foi tomada sete dias após a primeira fuga de um presídio de segurança máxima do país.

Em portaria publicada nesta terça-feira (20), o Ministério da Justiça mandou afastar os servidores de duas funções e os mantêm exercendo as atribuições atinentes ao cargo de Agente Federal de Execução Penal até a conclusão dos procedimentos apuratórios correcionais.

O Ministério da Justiça, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e as Forças Armadas atuam dia e noite a fim de encontrar os fugitivos Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson “Tatu” Cabral Nascimento, de 33. Ambos fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na última quarta-feira (14) e seguem foragidos.

A hipótese para a fuga é que eles tenham usado material da obra de um muro na unidade prisional e que possa ter havido falha nas câmeras. Em entrevista à imprensa, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, chegou a afirmar que ainda não era possível falar em conivência dentro da unidade prisional.

No entanto, frisou que “todas as hipóteses eram apuradas”. “Enquanto as investigações não terminarem, seja no âmbito administrativo como policial, não podemos afirmar que houve conivência. Mas todas as hipóteses estão sendo investigadas.”, destacou o ministro.

MEC prorroga prazos de programa de formação de professores

Programa oferece os cursos às instituições de ensino superior federal ou comunitário com Índice Geral de Cursos

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a prorrogação da divulgação do resultado preliminar da primeira edição do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade).

Foi prorrogado também o prazo para a apresentação de recurso, que vai até 1º de março. Os demais itens do cronograma não tiveram alteração. Dessa forma, o resultado final dos cursos aprovados será no dia 15 de março, e a seleção e matrícula dos alunos pelas instituições de ensino superior iniciam em 18 de março, de acordo o portal da Agência Brasil.

“Para o segundo semestre, haverá a inclusão de cursos novos no e-MEC, até 31 de julho, e o começo dos cursos, até 31 de agosto”, informou o MEC.

O Parfor Equidade é um programa voltado à formação de professores em licenciaturas específicas e de pedagogos para atendimento das redes públicas e comunitárias da educação escolar indígena, quilombola e do campo, bem como para educação especial inclusiva e educação bilíngue de surdos.

O programa oferece os cursos às instituições de ensino superior federal ou comunitário com Índice Geral de Cursos igual ou superior a 3 e às estaduais e municipais como autorização para funcionamento. Todas as instituições devem ter experiência na área. Cada instituição ofertará de 30 a 200 vagas.

Servidores do Banco Central iniciam paralisação de 48 horas

Funcionários pedem 36% de aumento e governo oferece 13%

Agência Brasil  *  Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Servidores do Banco Central iniciaram nesta terça-feira (20) uma paralisação de 48 horas, com o objetivo de “demonstrar a insatisfação e a unidade da categoria na busca por uma proposta satisfatória do governo quanto à pauta de valorização da carreira de Especialista”. Diante da situação, o BC adiou para quinta-feira (22) a publicação do Boletim Focus.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), a adesão abrange pelo menos a metade dos servidores. A paralisação foi aprovada durante uma assembleia da categoria no dia 9 de fevereiro, quando foi rejeitada a proposta do governo de conceder reajuste de 13%, parcelado para 2025 e 2026. Os servidores pedem reajuste de 36% e reestruturação da carreira.

Também foi decidido que os servidores deveriam entregar os cargos comissionados, o que incluiria cargos de gerências e diretorias, com o objetivo de “provocar uma asfixia operacional e burocrática no órgão, como forma de pressionar o governo a atender às demandas da categoria”.

Greve

Segundo o presidente nacional do Sinal, Fábio Faiad, 500 cargos foram entregues. A dispensa, no entanto, não foi efetivada até o momento pelo BC. O sindicato acrescenta que 60 adjuntos e consultores participam do movimento, e que os chefes de departamento emitiram uma “carta de cobrança direcionada à Diretoria Colegiada (DC) do Banco Central”.

ITABUNA-BA: Mais de 18 mil alunos da Rede Municipal de Ensino iniciam ano letivo

O ano letivo das 90 escolas da Rede Municipal de Ensino de Itabuna se inicia nesta quarta-feira, dia 21, com aulas em todas as unidades da Secretaria Municipal da Educação (SEDUC).

Ao todo, são 69 escolas na zona urbana e outras 21 de campo que receberam novos mobiliários, equipamentos para cozinha, alimentação escolar e atenção da Prefeitura.

Um total de 18.100 alunos foram matriculados no ensino infantil – creche e pré-escola -, ensino fundamental (anos iniciais de 1º ao 5º ano) e ensino fundamental (6º ao 9º ano).

Atualmente, há tempo integral na Escola Municipal Genival Correa Almeida, no Parque Boa Vista, Escola Maria Rosa, no São Roque, no sítio I da Fundação Marimbeta – Sítios da Integração da Criança e do Adolescente, e para alunos do 6º ano da Escola Municipal Margarida Pereira, no Pedro Jerônimo.

De acordo com as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, pais e tutores de crianças e adolescentes em idade escolar podem fazer a matricular até o 50º dia após o início do ano letivo.

No Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente (CAIC) Jorge Amado, no Jardim Primavera, no Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM) e na Escola Flávio Simões Costa, atualmente no Colégio CISO, no Bairro de Fátima, há vetor disciplinar em parceria com a Polícia Militar da Bahia em apoio à Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Educação.

Na abertura do ano letivo, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), a secretária municipal da Educação, Adriana Tumissa, e dirigentes dos diversos departamentos, às 9 horas, visitarão alunos e professores da Escola Maria Pinheiro.

SERVIÇO

Escola Maria Pinheiro -, Rua São Jorge, nº 58, Alto da Conquista, no bairro do mesmo nome.

Diretora: Professora Lúcia Rosa

Esporte na TV e Internet / quarta 21/02/24 - 20h00 - Copa do Brasil: Moto Club x Bahia

FUTEBOL BRASILEIRO

15h00 - Campeonato Paulista A2: Primavera x Juventus - YouTube (Futebol Paulista)

15h00 - Campeonato Paulista A3: Desportivo Brasil x RB Bragantino II - Futebol Paulista

15h00 - Campeonato Paulista A3: Matonense x Marília - YouTube (Futebol Paulista)

15h00 - Campeonato Paulista A3: São Bernardo x Suzano - YouTube (Futebol Paulista)

15h15 - Copa Alagoas: Desportivo Aliança x Cruzeiro - YouTube (FAF TV)

15h15 - Copa Alagoas: CEO x CSE - YouTube (FAF TV)

15h30 - Campeonato Sergipano: Falcon x América - YouTube (TV Itnet)

16h00 - Copa do Brasil: River x Ypiranga/RS - ge

16h30 - Copa do Brasil: Manauara x Retrô - ge

19h00 - Copa do Nordeste: Vitória x Náutico - Espn, Star+, Nosso Futebol+ e Dazn

19h00 - Copa do Nordeste: Maranhão x Juazeirense - Nosso Futebol+ e Dazn

19h00 - Campeonato Paulista A2: Capivariano x Rio Claro - YouTube (Futebol Paulista)

19h00 - Campeonato Paulista A3: Lemense x Grêmio Prudente - YouTube (Futebol Paulista)

19h00 - Campeonato Paulista A3: Itapirense x União São João - YouTube (Futebol Paulista)

19h00 - Campeonato Paulista A3: Sertãozinho x Rio Preto - YouTube (Futebol Paulista)

19h15 - Copa do Brasil: Sousa x Cruzeiro - sportv e Premiere

19h15 - Campeonato Baiano: Barcelona x Bahia de Feira - TVE (BA)

19h30 - Campeonato Paulista A2: Linense x Monte Azul - YouTube (Camisa 21)

19h45 - Campeonato Paulista: Portuguesa x Palmeiras - TNT e HBO Max

20h00 - Copa do Brasil: Moto Club x Bahia - Prime Vídeo

20h00 - Campeonato Catarinense: Marcílio Dias x Figueirense - YouTube (MB TV)

20h00 - Campeonato Paulista A2: Portuguesa Santista x São Bento - Futebol Paulista

20h00 - Campeonato Paulista A2: Velo Clube x XV de Piracicaba - YouTube (Futebol Paulista)

20h00 - Campeonato Paulista A2: Comercial x Oeste - YouTube (Futebol Paulista)

20h00 - Campeonato Paulista A3: São Caetano x Votuporanguense - Futebol Paulista

20h00 - Campeonato Paulista A3: Bandeirante x Catanduva - YouTube (Futebol Paulista)

20h00 - Copa Alagoas: CSA x Dimensão Saúde - YouTube (FAF TV)

Leia aqui o card Completo

AMÉLIA RODRIGUES-BA: Chuvas deixam ruas alagadas e provocam transtornos na cidade

Foto: Reprodução / Fala Genefax

Diversas ruas ficaram alagadas em Amélia Rodrigues, no Portal do Sertão, com as chuvas que caíram na cidade na noite desta segunda-feira (19). Segundo a TV Bahia, o aguaceiro causou vários transtornos. Um posto de combustível ficou alagado.

Foto: Reprodução / Fala Genefax

Em vários bairros, casas foram invadidas pelas enxurradas. Até a manhã desta terça-feira (20), não havia informações sobre desabrigados e desalojados.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê 90% de chances de chuvas nesta terça-feira (20) em Amélia Rodrigues.

Vereador agride pré-candidato em reunião em casa de deputado no Oeste baiano

Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

Um encontro na casa do deputado e ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Oeste, Eures Ribeiro (PSD), terminou na delegacia.

A reunião visava alinhar a base do deputado com vistas às eleições municipais de outubro. Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, durante o encontro, os ânimos ficaram alterados e o vereador Gedson do Nascimento Ramos (PSC) agrediu o pré-candidato a prefeito do grupo, Clériston de Tarso Lélis, com um tapa no rosto.

Após o ato, o Clériston de Tarso registrou boletim de ocorrência contra o vereador. Gedson já teve o mandato cassado por suspeita de compra de voto nas eleições de 2020. O edil recorreu e teve o mandato de volta.

Ao site Vilson Nunes, o vereador disse que não se arrependia da agressão ao afirmar que sofria provocações de Clériston. O caso ocorreu no último sábado (17).

Governo fecha brecha para super-ricos fugirem de nova tributação

Por Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli | Folhapress

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma norma para fechar brechas que poderiam servir de rota de fuga para investidores super-ricos após a aprovação da nova tributação dos chamados fundos exclusivos.

Uma resolução do CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados) proibiu a criação de novos planos familiares exclusivos de Previdência com saldos individuais acima de R$ 5 milhões.

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (19) pelo órgão, responsável por fixar as diretrizes e normas da política de seguros privados, e precisará passar por regulamentação da Susep (Superintendência de Seguros Privados).

Segundo técnicos do governo, o objetivo é evitar que esses fundos sejam usados de forma indevida para planejamento tributário e sucessório dos investidores de alta renda.

As estimativas da equipe econômica indicam que os fundos exclusivos de Previdência já contam com cerca de R$ 60 bilhões, um volume ainda pequeno se comparado ao dos fundos exclusivos (mais de R$ 800 bilhões).

Mas a avaliação é de que era preciso fechar o cerco, uma vez que esse produto conta com uma tributação mais favorável para incentivar a poupança no longo prazo —benefício que vinda sendo usado de maneira crescente como uma forma de planejamento indevido.

Cantora de forró e marido morrem afogados ao tentar cruzar ponte no Ceará

Instagram

A cantora de forró Marcinha Sousa e o marido da artista, conhecido como Ivan da Van, morreram afogados quanto tentavam atravessar uma ponte sobre um rio na cidade de Jardim, no interior do Ceará.

As vítimas estavam desaparecidas desde domingo (18) e os corpos foram encontrados na noite da segunda-feira (19).

De acordo com o g1 Ceará, os agentes foram chamados para realizar buscas e encontraram o veículo do casal dentro da água, a cerca de 100 metros de distância de uma ponte no distrito de Bom Sucesso, zona rural.

A principal suspeita dos bombeiros é de que o carro tenha sido arrastado com a força das águas, já que a cidade teve uma forte chuva na segunda.

Marcinha, que era seguida por mais de 500 mil pessoas nas redes sociais, ficou conhecida em novembro de 2023 após lançar a música ‘O Mundo Dá Voltas’. A artista é irmã do cantor Fernando Pisadinha.

Casos de dengue devem aumentar na Bahia até junho, estimam especialistas

Estado já contabiliza quase 9 mil prováveis casos da doença e conta com 23 municípios em situação de epidemia

Foto: Getty Images

Com quase 9 mil prováveis casos de dengue na Bahia, especialistas estimam que a doença avançe no estado nos próximos meses. Os estudiosos alertam para uma possível onda de dengue até o mês de junho, quando os casos tendem a diminuir devido a baixa temperatura, que dificulta a proliferação dos mosquitos Aedes Aegypti.

De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), de dezembro de 2023 a fevereiro deste ano, foram confirmados 8.674 casos prováveis da doença. Na última segunda-feira (19), por exemplo, a pasta confirmou a terceira morte por dengue no estado. Dois óbitos foram registrados em Jacaraci e um em Piripá, ambos localizado no interior da Bahia.

Para frear o avanço da epidemia, o governo do estado vem investindo no uso de fumacê, que consiste na pulverização de inseticida para eliminar a maior parte dos mosquitos adultos presentes na região. O equipamento já foi utilizado nos seguintes municípios: Wanderley; Lajedão; Morro do Chapéu; : Salvador; Piripá; Encruzilhada; Bonito; Feira de Santana; Jacaraci e Juazeiro.

Na capital baiana, a secretária municipal da Saúde (SMS), Ana Paula Matos, garantiu que os índices de dengue estão sob controle. “Ainda assim, por mais que a gente faça tudo, cabe a cada cidadão manter esse ambiente epidemiológico de certa forma controlado, mas ainda em alerta, não permitindo água parada em sua casa, denunciando se houver casos de vizinhos. A gente está numa situação controlada, mas de alerta, pedindo que cada pessoa continue fazendo sua parte”, declarou.

Em contrapartida, a Bahia conta com 23 municípios que estão em epidemia da doença. São eles:Anagé

Belo Campo

Bonito

Botuporã

Brejões

Condeúba

Encruzilhada

Feira da Mata

Ibiassucê

Caso seja aprovado no Congresso, governo Lula deve vetar projeto que prevê fim das saidinhas

Proposta vem sendo defendida por parlamentares bolsonaristas e de centro

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O governo Lula (PT) pretende vetar o fim das “saidinhas” temporárias, caso o tema aprovado em definitivo pelo Congresso Nacional. A matéria deve ser votada no Senado nesta terça-feira (20), mas terá de voltar à Câmara devido a alteração do conteúdo da proposta.

O projeto vem sendo defendido parlamentares bolsonaristas e de centro, deste modo, os parlamentares conseguiram acelerar a tramitação. Sendo assim, o texto, que passaria por comissões, deve ser levado direto a plenário.

Há uma pressão desses parlamentares para que o fim das saidinhas seja uma resposta à fuga de dois detentos do presídio federal de segurança máxima em Mossoró (RN), na última semana, e aos casos em que presos não retornam no período anunciado e cometem novos crimes.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é contra a extinção das saídas temporárias, assim como o Palácio do Planalto. O argumento é de que a saída em datas festivas ajuda na ressocialização do presidiário e o estimula a manter um bom comportamento no cumprimento da pena.

ITABUNA-BA: Prefeitura alerta microempreendedores para a Declaração Anual de Rendimento

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprega e Renda (SICER), alerta os microempreendedores individuais (MEI) formalizados sobre a necessidade de entrega da Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional.

A declaração é obrigatória e deve ser enviada mesmo que a empresa não tenha faturado durante o ano. O prazo para a entrega termina no dia 31 de maio.

A agente de Desenvolvimento ao Microempreendedor da SICER, Priscila Nascimento, informou que a declaração é gratuita e pode ser feita diretamente na Sala do Empreendedor no Centro Administrativo Firmino Alves, no São Caetano, pelo Portal do Empreendedor (www.gov.br/mei) ou pelo número 0800 570 0800. O atendimento presencial é das 8 às 13 horas, de segunda a sexta-feira.

Priscila lembrou que o microempreendedor individual que entregar a declaração fora do prazo ficará sujeito a multa que pode chegar até a 20% sobre o valor total dos tributos declarados. Outro detalhe é sobre a declaração errada ou com erro de preenchimento, o que pode levar à restrição ou cancelamento do CNPJ, bloqueio da emissão de notas fiscais e da conta bancária.

“Uma declaração com erros compromete os benefícios previdenciários que inclusive podem ser bloqueados, além da inadimplência junto à Receita Federal”, afirma a agente de Desenvolvimento. Ela também frisou que a cobrança é feita pela Receita Federal e que a Prefeitura de Itabuna age como intermediadora com uma equipe técnica, que repassa informações e presta serviços gratuitos junto aos MEIs.

Para concluir, Priscila Nascimento informou que atualmente existem mais de 16 mil microempreendedores individuais formalizados em Itabuna e todos estão obrigados a fazer a Declaração Anual.

“É um compromisso importante junto à Receita Federal porque se um MEI precisar abrir uma conta em banco através do seu CNPJ é bom lembrar que as instituições financeiras solicitam comprovação de renda e a declaração serve como comprovante de imposto de renda da empresa”, finalizou.

Fortes chuvas deixam mais de 3,7 mil pessoas desalojadas no estado

Também houve seis mortes devido ao temporal

Foto: Reprodução/Redes Sociais

As fortes chuvas que atingem a Bahia resultou em mais de 3,7 mil pessoas desalojadas nos municípios baianos. O temporal registrado desde o fim de semana também contabilizou seis mortes, conforme informações da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec). O órgão, no entanto, não informou onde aconteceu os óbitos e nem detalhou as identidades das vítimas.

Os dados correspondem às ocorrências registradas em 44 municípios. Sendo que 30 estão com decreto de Situação de Emergência, a exemplo de Itororó e Santa Luzia.

O mau tempo também gerou interdições nas estradas de Pontilhão em Angical, nas BAs-381 (Quijingue-Cansanção), 647 (entre Palmeirinha e Aiquara) e 130 (Ponto do Astério – Ibicuí – Nova Canaã – Iguaí – Poções).

A cidade de Paulo Afonso, por exemplo, registrou 330 mm de chuva no período de 4 horas, entre a noite de sábado (17) e madrugada de domingo (18). Com isso, pelo menos, 33 famílias ficaram desalojadas.

Pobreza na Argentina bate 57,4%, maior patamar em 20 anos

A desvalorização promovida pelo governo é o principal agravante da situação vivida pelo país desde a eleição de Milei

Foto: Reprodução/Twitter

A Argentina passa por situação de extrema pobreza. Os índices aumentaram em janeiro deste ano, alcançando 57,4% da população, o equivalente a 27 milhões de pessoas. Em dezembro, ela estava em 49,5%, o maior nível atingido pelo indicador em 20 anos.

As informações são do relatório “Argentina século XXI: Dívidas sociais crônicas e desigualdades crescentes. Perspectivas e desafios”, divulgado neste fim de semana pelo Observatório da Dívida Social Argentina.

Segundo o relatório, o crescimento da pobreza está diretamente relacionado à desvalorização promovida pelo governo em dezembro passado, que elevou os valores das cestas básicas e do total de alimentos.

Os mais afetados foram as famílias de classe média baixa e os trabalhadores com escassa qualificação, principalmente os que não estão incluídos em políticas sociais específicas. Para esses públicos, a pobreza aumentou de 81,9% em dezembro de 2023 para 85,5% em janeiro de 2024.

Segundo o diretor do Observatório da Dívida Social da Universidade Católica da Argentina, Agustín Salvia, o relatório se baseia em “uma simulação estatística a partir dos dados da pesquisa do terceiro trimestre do ano passado”.

Em conversa de teor golpista, Mauro Cid lamenta que militares estejam muito disciplinados

A troca de mensagens, ocorrida em 19 de novembro de 2022, foi revelada nesta terça-feira (20)

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O tenente-coronel Mauro Cid lamentou que os militares permaneciam “muito disciplinados” durante uma conversa de teor golpista com o tenente-coronel Sérgio Cavaliere. A troca de mensagens, ocorrida em 19 de novembro de 2022, foi revelada pela Folha de S. Paulo nesta terça-feira (20).

No diálogo, Cavaliere sugere uma concessão especial para que os militares deixarem a carreira com a aposentadoria proporcional, caso o então candidato à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ganhasse as eleições e não conseguissem reverter o resultado da eleição.

O ex-ajudante de ordens da presidência disse ainda teria conversado com o vice-chefe de gabinete, sem revelar de qual órgão, e informou que a ideia era conceder o tipo de benefício a ninguém.

“Se tudo descambar, nós e nossas famílias sofreremos por decisões totalmente em desacordo com o que pensamos. Temos nos mantido confiantes e disciplinados até agora. Espero que estejam preparados para lidar com o racha interno, que virá”, teria declarado Cavaliere, segundo a Folha.

Em resposta, Mauro Cid teria respondido que o problema é que “[os militares estão] muito disciplinados”.

Mauro Cid e Sérgio Cavaliere são investigados pela Polícia Federal por suspeita de integrarem um grupo que organizou uma suposta tentativa de golpe de estado no Brasil.

Governo proíbe criação de fundos de previdências exclusivos para super-ricos

Objetivo da ação é coibir o planejamento tributário da camada mais rica da população e corrigir distorções do governo

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A equipe econômica do governo Lula (PT) proibiu a criação de novos fundos de Previdência exclusivos para os super-ricos. A medida vinha sendo usada como “rota de fuga” dos investidores de alto patrimônio. De acordo com informações do jornal O Estado de S.Paulo, o objetivo da ação é coibir o planejamento tributário da camada mais rica da população e corrigir o que a gestão considera como distorções no mercado financeiro.

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNPS), vinculado ao Ministério da Fazenda, editou na segunda-feira (19) a resolução que altera regras do setor de seguros e previdência privada.

“A nova regulamentação veda de imediato, a partir do início de sua vigência, a constituição de planos familiares exclusivos com saldos individuais acima de R$ 5 milhões, cuja regra para tratamento do desenquadramento será definida em normativo complementar da Susep”, afirma o Ministério da Fazenda.

De acordo com a pasta é o intuito é preservar a “higidez (saúde) do segmento de produtos de acumulação e sua natureza tipicamente de incentivo à formação de poupança de longo prazo”.

As mudanças, conforme o ministério, foram objeto de consulta pública ao longo de 2022. Elas trazem aperfeiçoamentos “relevantes ao desenvolvimento do mercado de previdência complementar aberta e de seguros de pessoas”, que conta com cerca de R$ 1,4 trilhão em investimentos.

Nova Lei do CPF entra em vigor. Veja o que acontece com outros documentos

Com a nova Lei do CPF, o brasileiro só precisará guardar um número de documento na cabeça, o do CPF.  

Foto: divulgação / Receita Federal

A nova Lei do CPF, Cadastro de Pessoas Físicas, entrou em vigor. A partir de agora, órgãos públicos não poderão mais exigir outros documentos no preenchimento de cadastros e você não precisará mais guardar um monte de número de documentos na cabeça. Por Rinaldo de Oliveira

 / SNB

A Lei 14.534/23, dispensa outros números de identificação, como RG, PIS e número da carteira de trabalho. Agora, só é preciso informar o número do CPF para pedir serviços públicos.

O decreto, sancionado em 2023 pelo presidente Lula, o decreto determina que o CPF será o único número único para identificação dos brasileiros.

Período de adaptação

O decreto também dá um tempo para que órgãos públicos se adaptem à novidade.

Serão 12 meses, para que os órgãos e as entidades façam a adequação dos sistemas e dos procedimentos de atendimento aos cidadãos, para adoção do número de inscrição no CPF como número de identificação.

E 24 meses, para que os órgãos e as entidades modifiquem os sistemas entre os cadastros e as bases de dados a partir do número de inscrição no CPF, entre eles:

Certidão de nascimento

Certidão de casamento

Certidão de óbito

Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

Carteira profissional expedida pelos conselhos de fiscalização de profissão

Documento Nacional de Identificação (DNI)

Número de Identificação do Trabalhador (NIT} e

Título de eleitor

Memorizar um só documento

Com a mudança de unificação de dados, o governo federal pretende que o cidadão apresente e memorize apenas um documento.

Assim, a partir deste ano, sem o CPF não será possível solicitar alguns serviços, inclusive em Embaixadas e Consulados no exterior.

Como pedir o CPF

Brasileiros que moram no exterior, e não têm o número do CPF, poderão solicitar ou consultar sua situação cadastral diretamente no site da Receita Federal. O processo é online e não precisa comparecer ao Consulado. Com informações da Agência Brasil

BA: Apagão atinge cidades da região de Ipiaú e Jequié; Coelba emite nota de esclarecimento

As cidades de Ipiaú, Jequié e outras da região ficaram sem energia elétrica na manhã desta terça feira (20), prejudicando atividades comerciais e o cotidiano de milhares de moradores do Território Médio Rio das Contas.

Sem internet, muitas transações bancárias ficaram impossibilitadas. Nas lotéricas filas se formaram para pagamentos sem que o serviço pudesse ser efetivado.

Até o momento desta postagem o sinal da operadora de telefonia móvel Claro permanecia fora do ar em Ipiaú.

Em nota, a Neoenergia Coelba informou que “está com equipes mobilizadas para restabelecer o fornecimento de energia na região o mais rápido possível, envolvendo engenheiros, técnicos e eletricistas’.

No comunicado a empresa não informou o motivo da falha na transmissão de energia. Por Ipiaú Online

Grupo de criminosos rouba mercadorias de entregadora da Shoppe e da Shein

Episódio ocorreu Uberaba, Minas Gerais

Foto: Imagem ilustrativa/ Shopee

Um grupo de criminosos roubou mais de 700 mercadorias na J&T Express, empresa responsável pelas entregas da Shoppe e Shein na cidade de Uberaba, Minas Gerais. Na ação, os bandidos renderam os funcionários. As informações são do Metrópoles.

O crime ocorreu na manhã da última sexta-feira (16) no momento em que os funcionários separam as mercadorias. De acordo com o G1 quatro funcionários foram trancados na cozinha.

Quatro pessoas teriam participado do assalto e que, pelo menos um, estaria armado. O roubo teria durado cerca de 10 minutos.

As vítimas foram obrigadas pelos bandidos a entrar em um carro após o delito. Eles foram abandonados em uma rodovia da região.

Sefaz-BA oferece desconto de 8% para quem quitar o IPVA 2024 à vista

Foto: Reprodução

Os proprietários de veículos licenciados na Bahia ainda podem pagar o IPVA 2024 com um desconto atrativo, de 8% para quitação à vista, oferecido pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). Os prazos de vencimento, com início em março, desta vez variam de acordo com o número final da placa do veículo, e podem ser consultados no Calendário do IPVA 2024, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, clicando-se em Inspetoria eletrônica –> IPVA –> Calendário. De acordo com a Sefaz-Ba, trata-se de nova oportunidade para quem perdeu o desconto de 15% oferecido aos contribuintes até o último dia 7 de fevereiro.

Para as placas terminadas com os números 1 e 2, o pagamento deve ser realizado até os dias 27 e 28 de março, respectivamente. Em abril, vencem as placas de final 3 (29/04) e 4 (30/04). Em maio, é a vez das placas 5 (28/05) e 6 (29/05). Já em junho, encerram os prazos para as placas 7 (27/06) e 8 (28/06). O calendário de desconto se encerra em julho para as placas terminadas em 9 (30/07) e 0 (31/07).

O abatimento é calculado de forma automática na hora do pagamento, que pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-Ba: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. Outra possibilidade é pagar via pix, também em cota única, o DAE Integrado (Documento de Arrecadação Estadual), que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas. Este novo procedimento, que pode ser feito por meio do portal www.ba.gov.br, foi implantado em 2023 em uma parceria entre a Sefaz-Ba, o Detran e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb).}

Parcelamento

O Estado da Bahia manteve, por outro lado, a possibilidade de parcelamento em cinco vezes, que é feito conforme calendário anual que leva em conta o número final da placa do veículo. Caso a opção seja por parcelar o IPVA, o contribuinte deve se lembrar de que os débitos referentes à taxa de licenciamento e a eventuais multas de trânsito deverão ser pagos até o prazo final de quitação em cota única ou da quinta parcela do IPVA.

O imposto do exercício de 2024 só poderá ser parcelado se o valor do débito for igual ou superior a R$120,00. A Sefaz-Ba lembra que a opção do parcelamento referente a débitos anteriores a 2024 será admitida apenas caso este pagamento ocorra junto com o do exercício de 2024.

Redução no IPVA

PORTO SEGURO-BA: Três jumentos morrem após serem atingidos por raio em fazenda

Foto: Arquivo Pessoal

Três jumentos morreram depois que foram atingidos por um fio de alta tensão, na segunda-feira (19), no distrito de Vera Cruz, na cidade de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia.

De acordo com a Prefeitura de Porto Seguro, as duas jumentas prenhes e um reprodutor estavam no pasto quando foram atingidos.

A Neoenergia Coelba afirmou que equipes técnicas foram ao local assim que foi acionada e que as intensas chuvas, associadas à raios que afetam a região desde o último final de semana, resultaram em danos nas estruturas da companhia.

A Neoenergia Coelba informou ainda que tem um sistema de proteção robusto para garantir a segurança das instalações e prevenir acidentes com as pessoas. Uma análise detalhada está em andamento para compreender as circunstâncias do ocorrido. Fonte g1