Agência federal declara situação crítica por escassez hídrica no rio Xingu

Por Folhapress

Foto: Defesa Civil / Porto Velho

A ANA (Agência Nacional de Águas) declarou nesta segunda-feira (30) a situação crítica por escassez hídrica na bacia do rio Xingu, que atravessa os estados de Mato Grosso e Pará. Essa é a quinta declaração de escassez hídrica feita pela agência neste ano.

É no rio Xingu que está o complexo de Belo Monte, a quarta maior hidrelétrica do mundo, responsável por 11% da geração de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN). A região de Altamira, onde está a hidrelétrica, é uma das mais afetadas pela estiagem.

Com isso, quase toda a bacia direita do rio Amazonas está em situação crítica reconhecida pelo governo federal. Além do Xingu, já houve declaração de situação crítica para as bacias dos rios Madeira, Purus e Tapajós. Em maio, a ANA também declarou escassez hídrica no rio Paraguai, que banha a região do pantanal.

A declaração visa aumentar o monitoramento dos níveis do rio, propor medidas de mitigação do uso da água junto a órgãos estaduais e municipais e evitar a interrupção do abastecimento de água diante da estiagem, entre outros objetivos. Além disso, permite que empresas de saneamento da região adotem tarifas de contingência com o objetivo de cobrir custos adicionais de operação devido à falta d'água.

Esse recurso também facilita a destinação de recursos do governo federal em apoio aos municípios atingidos pela estiagem. A declaração de situação crítica terá validade até 30 de novembro. A medida também vale para o rio Iriri, afluente do Xingu.

Segundo a ANA, houve um agravamento da seca no norte de Mato Grosso e do Pará como um todo, o que baixou a vazão do rio. A chuva ficou 22% abaixo da média histórica dos últimos 12 meses, segundo a agência, e há uma tendência de piora.

Em alguns pontos do rio Xingu, a ANA considera que uma seca desse tipo só deveria ocorrer uma vez a cada 100 anos, considerando os padrões de chuva registrados de 1980 a 2022. "Isso indica que a situação que estamos vivendo neste momento é uma situação extraordinária", disse o superintendente adjunto de Regulação de usos dos Recursos Hídricos da ANA, Patrick Thomas, durante uma apresentação nesta segunda-feira.

"As vazões naturais do complexo Belo Monte em 2024 têm se apresentado consideravelmente inferiores às observadas em 2023", disse a ANA, em nota. "Atualmente, as vazões observadas são inferiores à vazão de referência utilizada pela ANA para caracterização da disponibilidade hídrica e análise de pedidos de outorgas, com valores próximos aos mínimos do histórico de dados."

A seca severa tem feito com que as grandes hidrelétricas da região Norte operem a menos de 10% de sua capacidade -além de Belo Monte, essa situação também se observa em Santo Antônio e Jirau. Conhecidas como usinas "a fio d'água", elas utilizam turbinas que são movidas pelo fluxo natural do rio em vez da água que cai de reservatórios altos.

"Os dados apresentados indicam uma situação de risco iminente, portanto a iniciativa regulatória em questão pode ser enquadrada como uma situação de urgência", disse a diretora da ANA Ana Carolina Argolo, relatora da medida no conselho deliberativo da agência.