Governo estuda antecipar lista de bets que descumpriram requisitos

De acordo com Haddad, adiantar a lista negativa fará governo ganhar tempo

Joédson Alves/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (1º) que recomendou ao secretário de Prêmios e Apostas, Regis Dudena, que faça, já neste primeiro momento, o indeferimento das casas de apostas (bets) que não cumpriram os requisitos do edital ao apresentarem seus pedidos de autorização à pasta. A informação é de uma matéria do Metrópoles.

A “lista positiva” das empresas que pediram autorização será divulgada ainda nesta terça-feira, segundo a Fazenda, com especificação das marcas/domínios que estão sendo indicadas pelas empresas que pediram autorização, acrescenta o Metrópoles.

“O secretário está considerando a hipótese de já soltar a lista eventualmente indeferindo alguns pedidos que não cumprem os requisitos do edital”, afirmou Haddad na noite desta terça à imprensa. De acordo com ele, adiantar esse indeferimento diante de “algum vício flagrante” poderá fazer o governo “ganhar tempo em relação ao saneamento” da questão.

O Metrópoles aponta que a eventual negativa de operação precisa ser apresentada com justificativas jurídicas, por isso a demora na divulgação da primeira lista, informou o ministro. Haddad e seu secretário se reuniram nesta tarde com representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR) e do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), para tratar do tema da publicidade das casas de apostas.

A retirada do ar dos sites que não tiverem feito o pedido de autorização para operar no país será executada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Haddad disse que o envio das empresas fora das regras será feito de forma rotineira.