Dados são da Secretaria se Segurança Pública
Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil - São Paulo
O número de pessoas mortas por policiais voltou a aumentar no mês de maio deste ano no estado de São Paulo, passando de 35 para 38 na comparação com o mesmo mês do ano passado. Informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), divulgadas no Diário Oficial desta segunda-feira (3), revelam que 32 pessoas foram mortas por policiais militares em serviço, o que representa 88% a mais que em maio de 2022, quando houve 17 vítimas.
Ainda em maio, três pessoas foram mortas por policiais militares de folga, redução de 75%, e três pessoas mortas por policiais civis em serviço, duas a mais em relação a maio de 2022. No acumulado do ano, foram 189 pessoas mortas por policiais, um aumento de 8,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Levando em conta somente as mortes em confrontos com PMs em serviço, número acumulado chegou a 130.
Os dados da SSP mostram ainda que os números totais de policiais mortos somam 15, incluindo civis e militares, em folga ou em serviço, mesmo número de janeiro a maio do ano passado. Considerando apenas o mês de maio, este ano foram seis policiais mortos e um no ano passado.
Para o pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Dennis Pacheco, os aumentos consecutivos da letalidade policial demonstram um notório retrocesso da gestão da segurança pública em São Paulo. “Com a mudança de governo, observamos o retorno do discurso insidioso de promoção da letalidade policial, cujas consequências são mortes, especialmente de jovens negros, que poderiam ser evitadas”, disse.
“Para voltarmos ao caminho democrático de garantia da segurança pública, é preciso assumir o compromisso antirracista e rechaçar o discurso de que bons policiais são policiais assassinos em desacordo com os protocolos e a legalidade que profissionalizam seu uso da força, cobrando atuação dos órgãos de controle: a Ouvidoria, a Corregedoria e o Ministério Público no sentido de reduzir a impunidade de policiais homicidas”, avaliou Pacheco.
Ele ressalta que, em 2022, o estado teve intensa redução, tanto da letalidade quanto da vitimização policial, que se posicionou enquanto modelo de governança do uso da força policial por meio do Programa Olho Vivo, que promoveu o uso de câmeras corporais pela Polícia Militar. “Antes dele [programa Olho Vivo], a maior parte das mortes causadas pelas polícias paulistas não caracterizava confronto, e sim uso abusivo da força”, disse.
Segundo Pacheco, três elementos principais revelavam o uso abusivo da força naquele momento, mortes causadas pelas polícias seguiam aumentando mesmo diante de reduções sucessivas de homicídios; mortes causadas pelas polícias seguiam aumentando sem que esse aumento se refletisse no número de policiais mortos em serviço ou fora dele; e o principal alvo da letalidade policial eram adolescentes negros, pobres e periféricos de dez a 19 anos de idade.
O pesquisador avalia que o programa funcionou, no ano passado, porque amarrou fatores tecnológicos a político-administrativos, unindo as câmeras corporais a dispositivos estatais de controle e redução da letalidade, como a Comissão de Mitigação de Não-Conformidade e, principalmente, transformações discursivas das lideranças.
Outro lado
A SSP disse que as mortes decorrentes de intervenção policial não devem ser juntadas ou equiparadas as ocorrências em serviço e em folga, porque são dinâmicas diferentes. “Policiais em serviço estão atuando para proteger a população, já os que estão em folga são, na maior parte dos casos, surpreendidos pelos criminosos, em seu momento de lazer”, diz nota do órgão.
