Cristiano Zanin é oficialmente nomeado ministro do STF e posse será em agosto

Novo ministro do Supremo herdará 530 processos deixados por Lewandowski, como as regras da Lei das Estatais e supostos desvios do “orçamento secreto”

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O advogado Cristiano Zanin foi oficialmente nomeado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (5). Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial da União.

Ele foi indicado para o cargo pelo presidente Lula (PT) e assumirá a vaga deixada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou. Com 47 anos, Zanin é conhecido por sua atuação na defesa de Lula em casos relacionados à Operação Lava Jato.

A posse de Zanin está agendada para o dia 3 de agosto. Após assumir o cargo, ele herdará 530 processos do gabinete de Lewandowski, incluindo casos como:

->A validade das regras da Lei das Estatais referentes à nomeação de conselheiros e diretores;

->A validade do decreto do presidente Lula que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, anteriormente reduzidas à metade;

->Investigação sobre supostos desvios do chamado “orçamento secreto”;

->Omissões do governo Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid-19;

->A validade do decreto de Bolsonaro que flexibilizava a exploração de cavidades subterrâneas, como grutas e cavernas.

A indicação de Zanin foi aprovada pelo Senado em 21 de junho, após uma sabatina, com placar de 58 a 14. No dia seguinte, ele se encontrou com a presidente do STF, Rosa Weber.

Caso as regras atuais sejam mantidas, Zanin poderá ocupar o cargo de ministro do STF até completar 75 anos. Isso significa que, se decidir se aposentar na idade máxima prevista por lei, ele permanecerá na Corte por 28 anos.