Defesa de Bolsonaro aguarda notificação do TCU para devolver joias milionárias

Advogados do ex-presidente devem ser notificados até quarta-feira (22)

Foto: Reprodução/Instagram (@jairmessiasbolsonaro)

As joias milionárias dadas pelo governo da Arábia Saudita já estão com a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As peças serão devolvidas por ordem do Tribunal de Contas da União (TCU).

Os advogados de Bolsonaro devem ser notificados até quarta-feira (22) para realizar a devolução dos objetos, que foram incorporados no acervo pessoal do político. De acordo com auxiliares do ex-presidente, as joias estão em Brasília.

A defesa de Bolsonaro alega que as joias devem ser entregues em uma agência da Caixa Econômica Federal, e não na Secretaria-Geral da Presidência. 

Nesta segunda-feira (20), ministros do Palácio do Planalto e do TCU avaliaram que os objetos devem ser mantidos na Caixa devido a estrutura de segurança existente no local.

ITABUNA-BA: Mais 20 localidades já estão com o abastecimento de água normalizado

A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) vem restabelecendo, gradativamente, o abastecimento de água na cidade de Itabuna, depois de realizar reparos em equipamentos da Estação de Tratamento de Água (ETA), no Bairro São Lourenço.

Hoje, dia 20, estão sendo atendidos pelo sistema de manobras os bairros de Fátima, Parque Boa Vista, João Soares, Califórnia (parte alta), São Caetano e Sarinha Alcântara (partes baixa), Vale do Sol, Alto da Conquista, Maria Pinheiro, Góes Calmon, Jardim Vitória, Odilon, Manoel Leão, Nova Itabuna, Antique (parte alta).

O fornecimento de água também acontece no Condomínio Residencial Itabuna Park, parte da área do centro, Mangabinha, Conceição (parte baixa) e Banco Raso. Logo mais à noite, haverá reforço na distribuição de água para os bairros Sarinha Alcântara e São Caetano, quando sertão atendidas as partes altas dessas duas localidades.

A EMASA em parceria com a Prefeitura de Itabuna estão executando o Projeto Mais Água para a Cidade que vai resolver em definitivo o problema do abastecimento de água à população. Nessa primeira etapa do projeto, estão sendo implantados 6.049 metros de rede adutora, sendo que pouco mais de 60% desse total já foram instaladas.

Também já foram instalados 600 metros do total de 2 mil metros de rede secundária. Em outra etapa, serão construídos dois grandes reservatórios no Bairro Novo Lomanto, com capacidade de armazenar 3 milhões de litros de água e outro, no Loteamento Dilson Cordier, no Bairro Novo Jaçanã, com capacidade de acumular 5 milhões de litros de água.

A estimativa de conclusão das obras do Projeto Mais Água para a Cidade é para o primeiro semestre do próximo ano.

Bahia tem 2,56 milhões de beneficiários no novo Bolsa Família

Programa federal, que teve formato mudado em relação ao Auxílio Brasil, vai pagar em média R$ 657 no estado e iniciou a liberação dos recursos nesta segunda-feira (20)

Foto: divulgação/ prefeitura de Santos

Com mudanças implantadas pela atual gestão federal, o Bolsa Família conta com 2,56 milhões de beneficiários na Bahia. O pagamento no novo formato foi iniciado em todo o Brasil nesta segunda-feira (20). Foram destinados na Bahia R$ 1,66 bilhão, com média de pagamento de R$ 657 por família. O estado tem o maior número de famílias habilitadas.

Na capital, o programa tem 297.130 inscritos, repasse médio de R＄ 645,72 na capital baiana e desembolso federal de R＄ 191 milhões. Outros cinco municípios em destaque neste ranking são Feira de Santana (76.379), Camaçari (45.459), Juazeiro (38.969), Alagoinhas (31.295) e Ilhéus (28.296).

Em sua versão atual, o Bolsa Família assegura o repasse mínimo de R＄ 600, além do Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R＄ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. Ao todo, 878.491 crianças de até seis anos vão ser contempladas com o Benefício Primeiro Infância na Bahia neste mês. É o segundo maior número do país, atrás apenas de São Paulo, com mais de 1,18 milhão nesta faixa.

Depois da Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro completam somam o maior número de beneficiários do Bolsa Família em março. Em São Paulo há 2,55 milhões de beneficiários em 645 municípios, e um aporte de R＄ 1,7 bilhão do governo federal. No Rio, são 1,8 milhão de famílias em 92 municípios, com repasse de R＄ 1,2 bilhão.

Americanas apresenta plano para pagar dívidas nesta segunda-feira (20)

Rede varejista está há dois meses em recuperação judicial; proposta inclui aporte de R$ 7 bi a R$ 10 bi e conversão de débitos em ações

Foto: Divulgação/ Americanas

O grupo varejista Americanas tem até esta segunda-feira (20) para apresentar seu plano de recuperação judicial. A rede iniciou este processo em 19 de janeiro, na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. O grupo, que tem como principais acionistas os bilionários Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, deve cerca de R$ 42 bilhões a 9.462 credores. Com informações do jornal Extra

Em 11 de janeiro, a Americanas surpreendeu o mercado e entrou em profunda crise após a revelação de dívidas de R$ 20 bilhões não contabilizadas. A descoberta fez o antigo CEO, Sergio Rial (ex-Santander), deixar o cargo após 10 dias de mandato. O início da RJ estancou a procura dos credores por antecipar o recebimento dos créditos, mas deu a largada a uma negociação tensa entre varejistas e bancos.

Elevador com 11 pessoas despenca de 1° andar e deixa feridos em Maceió

Foto: Reprodução

Um elevador de um prédio residencial despencou com 11 pessoas, nesse domingo (19), na Avenida Gustavo Paiva, no bairro de Mangabeiras, em Maceió (AL). A cabine tem capacidade de até 8 pessoas, porém, no momento da queda, estava com três pessoas acima da quantidade permitida.

Segundo o site Metrópoles, as vítimas foram socorridas por outros moradores, que tiveram que arrombar a porta do elevador para seguir com o resgate. As vítimas não tiveram ferimentos graves, conforme apuração. Duas viaturas do Corpo de Bombeiros, com seis militares, estiveram no local da ocorrência para os demais procedimentos.

Casos de dengue aumentam 55% na Bahia; Mais de 30 municípios estão em situação de epidemia

Foto: Reprodução

A cidade de Salvador e o estado da Bahia encaram mais um surto de dengue. Entre janeiro e março deste ano, a capital baiana registrou 1.066 casos da doença, o que representa um aumento de 773% em relação ao mesmo período do ano passado – quando 122 casos foram notificados. No estado, a situação também é grave: foram 9.925 casos de dengue em dois meses e um aumento de 55% em relação ao ano anterior. Ao menos 36 municípios baianos estão em situação de epidemia.

Os surtos de dengue ocorrem quando as condições climáticas são favoráveis para a proliferação do mosquito que transmite a doença, o Aedes aegypti. É de praxe que os casos aumentem em Salvador entre março e abril, quando o clima está quente e úmido. Mas não é só isso. Especialistas ouvidos pela reportagem analisam que a pandemia influenciou o crescimento considerável de pessoas doentes.

Durante mais de dois anos, pouco se falou sobre as arboviroses – doenças causadas por vírus transmitidos por mosquitos. A atenção da sociedade e dos governantes estava voltada para a disseminação da covid-19 e campanhas contra doenças transmitidas pelo Aedes não tiveram o impacto necessário para evitar mais um surto, analisa o virologista e pesquisador Gúbio Soares. Leia mais no Correio 24 horas

Ministro da Fazenda e presidente do Congresso debatem novo arcabouço fiscal

Na conversa com Rodrigo Pacheco, Fernando Haddad apresentou as linhas gerais da proposta, seguindo orientação do presidente Lula

Fotos: Rovena Rosa/Agência Brasil e Marcos Oliveira/Agência Senado

Depois de apresentar a proposta de novo arcabouço fiscal aos demais ministros da área econômica e ao presidente Lula, o ministro da Fazenda Fernando Haddad debateu o tema com o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O encontro aconteceu nesta segunda-feira (20). Com informações do site Metrópoles.

O ministro Haddad estava acompanhado do secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Haddad também já se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).A decisão de procurar os líderes do parlamento foi uma determinação do presidente Lula, a quem a proposta foi apresentada na sexta-feira (17).

Caberá ao titular do Palácio do Planalto fechar o texto que seguirá ao Congresso Nacional e apresentar o substituto do teto de gastos. O anúncio pode acontecer até quarta-feira (22), quando termina a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central acerca d a taxa básica de juros, ou até o sábado (25), quando Lula embarca para uma série de encontros na China.

“Temos de promover uma ampla discussão no Congresso, no sentido de assegurar os investimentos que precisam ser feitos nas áreas da Saúde, da Educação, da Segurança e da Infraestrutura, além dos projetos sociais, mas sem deixar de lado a sustentabilidade das contas públicas”, afirmou Pacheco nas redes sociais.

ITABUNA-BA: Vereador Piçarra foi encaminhado ao hospital na manhã de hoje

O vereador de Itabuna Antônio Félix Nascimento, o Piçarra (SD), que ainda está em fase de recuperação após uma cirurgia de cateterismo, foi encaminhado ao hospital na manhã desta segunda-feira (20). Piçarra chegou para participar dos trabalhos legislativos, mas queixou-se que não passou bem durante a noite (domingo pra segunda) e que estava melhor. 

"Não passei a noite bem, senti muitas dores, agora estou melhor. Vou tomar uma medicação e procurar atendimento médico. Queria participar dos trabalhos, mas a saúde tem pressa, preciso me cuidar também", disse Piçarra.

Recentemente o parlamentar passou por uma cirurgia de cateterismo no Calixto Midlej Filho após sofrer com dores no peito. Até o momento, não foi informado para qual hospital ele foi levado.

ATUALIZADA: o edil já está em casa e passa bem.

Até aliados de Bolsonaro temiam espionagem na Abin

Até mesmo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro adotaram práticas para se precaver contra espionagem ilegal da Agência Brasileira de Inteligência

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Até mesmo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) temiam espionagem da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e adotaram práticas para se proteger. Pessoas próximas ao ex-presidente, que atuam em diferentes órgãos de investigação no âmbito federal, conforme o Metrópoles, tinham por costume desligar aparelhos celulares e deixá-los fora de ambientes onde ocorriam reuniões de cunhos mais preocupantes.

Esses investigadores afirmam que, além de o aparelho revelar a localização, o próprio áudio poderia ser captado, ainda que o celular estivesse em modo avião ou até mesmo desligado.

Na semana passada, O Globo mostrou que a Abin usou um programa secreto para monitorar os passos de ao menos 10 mil pessoas.

Domitila, Fred e Gabriel Santana disputam décimo paredão

Domitila foi indicada direto ao paredão pela líder Bruna Griphao

Foto: TV Globo

Após noite de emoções e reviravoltas, neste domingo (19), Domitila Barros, Fred e Gabriel Santana formam o décimo paredão do Big Brother Brasil 23. Via bahia.ba/entretenimento

Visitante da casa, a mexicana Dania Mendez ganhou o poder de anular ou dar peso dois ao voto de quem tivesse o poder curinga. Em vídeo gravado, ela anunciou a anulação do poder comprado por Ricardo.

Dono do colar do anjo, Gabriel Santana imunizou Sarah Aline. “Não é novidade para ninguém, é a pessoa que eu entrei aqui e criei mais conexão. Não tem como ser para outra pessoa”, explicou.

Líder da semana, Bruna Griphao indicou Domitila direto ao paredão. “Não quero que pareça perseguição, mas aqui dentro a única coisa que a gente tem certeza são nossos sentimentos. Segui meu coração e sei que essa pessoa votaria em mim”, justificou. Pela votação da casa, realizada no confessionário, Fred e Gabriel também foram para a berlinda.

Segundo lugar na prova do líder, Amanda ganhou o poder para indicar um concorrente direto ao paredão. Surpresa com a notícia, ela indicou Marvvila. “Minha estratégia vai ser pessoas que ainda não foram. Sou uma opção de voto dela, então, como defesa, vou indicar ela ao paredão”, explicou.

Marvvila, por sua vez, disputou a prova bate-volta com Fred e Gabriel, e levou a melhor.

Tribunal de Justiça da Bahia inaugura 144 novas Salas Passivas no interior do estado

Foto: Reprodução / TJ-BA

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou 144 Salas Passivas?na Bahia, em cerimônia virtual.?O objetivo é engajar as comarcas do interior no processo de democratização da tecnologia, o que torna os ambientes mais inclusivos e diminui as barreiras para um efetivo acesso à justiça.??

A cerimônia ocorreu na terça-feira (14) e marcou?a solidificação?do projeto de inclusão digital, idealizado pela Presidência do TJBA, em parceria com os seguintes setores: Diretoria de 1º Grau, Secretaria de Administração?(Sead), Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim)?e?Secretaria-Geral?da Presidência?(SGP).?

Em seu discurso, o Presidente do TJBA enfatizou?que o acesso à justiça, de forma?digital, proporciona maior alcance demográfico e operacional. ‘’A cada dia que passa, o Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça abrem?veredas para a democratização do Poder Judiciário e da justiça’’.?

Já a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Coordenadora de Apoio ao 1º Grau do TJBA, destacou que as Salas Passivas?promovem?celeridade e aumento de eficiência na resposta da justiça ao cidadão, o que garante a duração razoável dos processos, traz aumento da produtividade na prestação jurisdicional, reduz custos?e apresenta?maior facilidade de acesso ao serviço.?

“Nessa linha inclusiva, também estamos com o Programa Justiça para Todos, no qual firmamos convênios com Prefeituras das cidades onde não existem?fóruns?para garantir a instalação de um ponto de inclusão digital similar à sala passiva’’, declarou a Magistrada.?

Pix tem queda de transações

Pix tem queda de 9% em volume de transações

Redução foi registrada em janeiro; sistema possui mais de 144 milhões de usuários e 577 milhões de chaves cadastradas

Por Giovanna Sutto

(Getty Images)

Depois de alcançar um volume financeiro de transações recorde em dezembro de 2022 (R$ 1,22 trilhão), o Pix, sistema de pagamentos instantâneos, transacionou R$ 1,1 trilhão em janeiro, uma queda de 9% na comparação com mês anterior. Mesmo assim, o valor é 73,9% maior do que o registrado um ano antes, em janeiro de 2022 (dado mais atual).

A baixa no volume financeiro em janeiro já era esperada, considerando a sazonalidade do período de dezembro, especialmente no ano passado, que contou com as tradicionais festas de fim de ano, mas também com a Copa do Mundo.

“Comparado com outros instrumentos de transferência de dinheiro no Brasil, a participação do Pix aumentou para 22,1% do mercado de R$ 5,0 trilhões em volume, ante 9,5% para pagamentos de boletos eletrônicos e 67,4% para transferências eletrônicas (TED). Enquanto isso, o ticket médio das transferências de Pix aumentou para R$ 431 em janeiro, alta de 1,7% contra o mês de dezembro”, afirma relatório recente do Bradesco BBI sobre o Pix.

A popularidade do Pix vem escalando rapidamente, e os números mais recentes divulgados pelo Banco Central mostram que o recurso deve cada vez mais se consolidar no país: são 144, 6 milhões de usuários cadastrados e mais de 577 milhões de chaves cadastradas, mais de duas por cidadão brasileiro.

Apesar do alcance, o uso do Pix permanece concentrado na região Sudeste, com 43,1% da quantidade de transações, seguido pelo Nordeste com 26,5%, segundo os dados de dezembro. Enquanto isso, o Sul e o Norte representam 12,2% e 9,7%, respectivamente, e o Centro-Oeste detém 8,6%.  Leia mais AQUI

‘Atualize seu esquema vacinal’, alerta Lula

“Vacinas salvam vidas"

Foto: Reprodução/Instagram Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alertou a população sobre a importância de concluir o esquema vacinal. O petista compartilhou um vídeo que critica quem é contra vacina, apontando fatos de perdas de entes queridos no período da pandemia.

“Vacinas salvam vidas. Atualize seu esquema vacinal e ajude a proteger quem você ama”, escreveu o presidente.

“O Brasil sempre foi referência em vacinação no mundo”, diz atriz no vídeo de campanha sobre vacina compartilhado por Lula.

Medida Provisória do Minha Casa, Minha Vida é regulamentada; veja novas regras

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20) o decreto que regulamenta a Medida Provisória de 14 de fevereiro sobre o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Em fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relançou o projeto com novas regras.

Uma das novidades será o atendimento prioritário das famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640. Anteriormente, o atendimento prioritário era restrito às famílias com renda mensal de até R$ 1.800. Com o teto ampliando, a expectativa do governo é oferecer subsídio de 85% a 95% para a compra dos imóveis.

De acordo com o decreto que regulamenta o Minha Casa, Minha Vida, o benefício será regido pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, além dos “órgãos colegiados gestores de fundos financiadores do programa”. As informações são do Metrópoles.

Confira as novas faixas de renda:

Faixa Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;

Faixa Urbano 2 – renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400;

Faixa Urbano 3 – renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000.

Modalidade rural

Faixa Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 31.680;

Faixa Rural 2 – renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800;

Faixa Rural 3 – renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000.

REQUISITOS

A nova faixa de renda apresentada pelo governo federal não considera benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família. A ideia promover o desenvolvimento econômico e permitir opções como locação social, aquisição de imóveis usados em áreas urbanas e soluções para famílias que se encontram em situação de rua. Famílias lideradas por mulheres ou em situação de calamidade passam a ser requisitos para destinação dos recursos do Minha Casa, Minha Vida.

Confia outros requisitos:

Famílias que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idoso, crianças e adolescentes;

Famílias em situação de risco e vulnerabilidade;

Famílias em áreas em situação de emergência ou de calamidade;

Famílias em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais;

Famílias em situação de rua.

Governo começa a pagar novo Bolsa Família nesta segunda-feira com valor médio de R$ 670

Famílias receberão adicional de R$ 150 por cada criança de 0 a 6 anos.

Foto: Reprodução/Redes sociais

O governo federal começa nesta segunda-feira (20) os pagamentos do novo Bolsa Família com valor médio de R$ 670.

O programa foi reformulado após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), o programa havia sido rebatizado de Auxílio Brasil.

As datas são determinadas pelo Número de Identificação Social (NIS) — entenda o que é e como consultar o número. Veja abaixo o calendário de pagamento:20 de março – NIS com final 1

21 de março – NIS com final 2

22 de março – NIS com final 3

23 de março – NIS com final 4

24 de março – NIS com final 5

27 de março – NIS com final 6

28 de março – NIS com final 7

29 de março – NIS com final 8

30 de março – NIS com final 9

31 de março – NIS com final 0

O governo estima que 694.245 mil famílias que preenchiam os requisitos , mas estavam fora da lista de beneficiários, passem a receber os valores. Outras 1,5 milhão de famílias serão excluídas por não se enquadrarem no critério de renda.

O programa prevê ainda o pagamento de um adicional de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos. Segundo o governo, 8,9 milhões de crianças nessa faixa etária receberão o dinheiro já neste mês, o que representa um investimento de R$ 1,33 bilhão para o grupo.

A folha de pagamento de março tem o maior valor da história. Serão investidos R$ 14 bilhões em 21,19 milhões de famílias beneficiárias.

Novo programa

O novo Bolsa Família entrou em vigor em 2 de março, a partir da publicação de uma medida provisória no Diário Oficial da União (DOU).

Agora, a MP do novo Bolsa Família terá de ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional. Caso não seja aprovada, o programa instituído pela MP deixa de existir.

O programa social atende famílias com renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza.

A nova legislação permite acesso ao Bolsa Família a famílias com renda de até R$ 218 por pessoa.

Com o novo Bolsa Família, o governo pretende proporcionar pelo menos R$ 142 por pessoa em cada casa.

O impacto do novo programa em 2023 será de menos de R$ 175 bilhões no Orçamento da União. Conteúdo G1

Deputada do PL nega que foto segurando arma seja recado para Lula

Por Danielle Brant | Folhapress

Foto: Reprodução/ Instagram

Acusada de incitação à violência por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) nega que a foto postada em uma rede social na qual segura uma carabina enquanto veste camiseta estampada com uma mão com quatro dedos perfurada por balas seja uma alusão ao petista. Via Bahia Noticias

"Está escrito Lula na camiseta? Não está, né. Não está escrito Lula. Eu acho que não é só ele que tem um dedo a menos ou dois, sei lá. Não está escrito Lula e em nenhum momento eu falei no meu texto: 'vamos atacar', 'vamos pegar em armas para fazer uma revolução'. A esquerda já falou isso uma vez. Eu nunca falei isso", diz à reportagem.

Ela disse ter ganhado a camiseta do dono do clube de tiro no qual tirou a foto. "Eu ganhei ali na hora, coloquei, e bati uma foto. Mas o meu texto em nada fala em incitação à violência."

Na postagem, a deputada escreve: "Come and take it! Não podemos baixar a guarda. Infelizmente a situação não é fácil. Com Lula no poder, deixamos um sonho de liberdade para passar para uma defesa única e exclusiva dos empregos, do pessoal que investiu no setor de armas", escreveu.

Bremer e Yuri Alberto são convocados para a Seleção Brasileira

Fotos: Lucas Figueiredo/ CBF

O zagueiro Bremer e o atacante Yuri Alberto foram convocados para a Seleção Brasileira. A dupla foi chamada após Marquinhos e Richarlison serem cortados. Eles se lesionaram (saiba mais aqui) e não terão condições de atuarem no amistoso contra Marrocos, em Tânger, casa do adversário, no próximo sábado (25), às 19h.

A apresentação da Seleção Brasileira será na segunda-feira (20), em Tânger. O time canarinho será comandado interinamente por Ramon Menezes, campeão invicto do Sul-Americano Sub-20 na Colômbia. A equipe fará cinco treinos antes do amistoso.

Atacante do Corinthians, Yuri Alberto completou 22 anos no sábado (18). Essa é a sua primeira convocação para a Seleção Brasileira. Já o baiano Bremer disputou a última Copa do Mundo, realizada no Qatar. Via BN

Maioria dos municípios baianos não paga piso dos professores, diz pesquisa

Na pesquisa, dos 417 municípios, somente 146 cumprem integralmente a Lei 11.738/2008.

Foto: Paula Fróes / GOVBA

Um artigo que faz parte do trabalho de pesquisa realizado em função do doutoramento da professora em Educação pela Universidade Internacional Iberoamericana (UNINI), acabou de ser publicado pela professora Maria José Rocha Lima (Zezé) e o professor doutor José Sadio Ramos, da Escola Politécnica da Universidade de Coimbra. O trabalho analisa a implantação da lei que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional.  Bahia Notícias

O estudo reuniu dados da totalidade dos municípios do estado da Bahia sobre a implantação integral ou não da Lei do Piso Salarial do Magistério, correlacionando-os aos partidos políticos à frente das prefeituras.

Na pesquisa, dos 417 municípios, somente 146 cumprem integralmente a Lei 11.738/2008. Entre os 271 municípios restantes, há 30 que não deram nenhuma informação. Desta forma, 241 municípios não cumprem integralmente a lei.

Dos 32 partidos que incluem a educação entre os temas abordados em seus programas, apenas 12 fazem alguma referência aos professores. Se buscando pelos que citam “valorização, condições de trabalho, salário e formação”, encontra-se 10 siglas partidárias sendo 02 de esquerda, 03 de centro e 03 de direita.

Estado deve indenizar em R$ 40 mil homem preso no lugar de homônimo

Foto Ilustrativa

A prisão de alguém no lugar de homônimo procurado pela Justiça gera o dever de o Estado indenizar quem foi detido por engano, porque o dano moral é in re ipsa, ou seja, presumido por decorrer do próprio fato, não exigindo a produção de prova. Além disso, a responsabilidade da administração pública por atos praticados por seus agentes é objetiva, com base na teoria do risco administrativo, conforme dispõe o artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição.  Fonte: Conjur

Com esse entendimento, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao recurso de apelação cível de um homem e condenou o Estado a indenizá-lo em R$ 40 mil. Por equívoco, o recorrente ficou preso, algemado, por mais de 24 horas. Ele havia pleiteado indenização por dano moral no valor de R$ 100 mil.

“Tal fato demonstra, de forma inequívoca, que houve falha estatal quando da qualificação do acusado, erro este consistente na falta do dever de cautela do Estado, caracterizando conduta ilícita indenizável. […] Indubitável o grave prejuízo psicológico causado ao autor. Ademais, nesta situação, ressalte-se, configura-se o dano moral in re ipsa — presumido“, concluiu o desembargador Marcos William de Oliveira, relator da apelação.

Ipec: 51% acham que Bolsonaro não tem culpa por atos golpistas em janeiro

Pesquisa mostra que 19% avaliam que o ex-presidente deve ser julgado e preso pelos atos ataques em Brasília

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Pesquisa Ipec divulgada neste domingo (19), mostra que, para 51% dos brasileiros, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não tem culpa pelos atos golpistas de 8 de janeiro, já outros 19% avaliam que o ex-chefe executivo seja julgado e preso pelos ataques realizados em Brasília.

Segundo a pesquisa, 22% avaliam que Bolsonaro deve ser julgado e perder o direito de disputar nas próximas eleições. 8% não sabem ou não responderam.

Pesquisa foi realizada entre os dias 2 e 6 de março e tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou menos.

Lexa avisa a amigos que não terminou com MC Guimê

A cantora já teria teria perdoado o marido acusado de ter assediado a mexicana Dania Mendez no BBB23

Foto: Reprodução/ Instagram

Mesmo após explosões seguidas de lágrimas nas redes sociais e ameaça de término do casamento pela expulsão do marido do BBB 23, MC Guimê, após acusações de assédio à mexicana Dania Mendez, que entrou na casa para um período de intercâmbio na semana passada, a cantora Lexa resolveu dar uma nova chance ao esposo.

Segundo fontes da coluna LeoDias, a funkeira chegou à conclusão, durante os últimos três dias desde a saída de Guimê do BBB, de que não valeria a pena jogar toda uma história de amor no lixo por causa de um deslize dele.

No Twitter, Lexa chegou a publicar um stories chorando, revelando se tratar de ‘uma dor’ que ‘não deseja para ninguém’.

Na edição ao vivo, o programa exibiu a cena em que MC Guimê passa a mão nas costas e no bumbum da mexicana, que repele o gesto.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro deverá intimar o cantor MC Guimê e o lutador Antonio Cara de Sapato, ambos expulsos sob a mesma acusação, para prestarem depoimento no inquérito que os investiga pelo crime de importunação sexual contra a mexicana, durante a última Festa do Líder no reality show.

Cara de Sapato se desculpou nas redes e assegurou que ‘não percebeu’ que podia estar passando dos limites’.

Sem querer ir à aula, criança finge desmaio, mãe chama o Samu e garoto desperta ao ouvir que tomaria injeção

Foto: Reprodução

Uma criança de 08 anos, da cidade de Maringá, no interior do Paraná, não queria ir para a escola. Para fugir da aula, a estratégia bolada por ele foi fingir não ter acordado. Ao ver o filho supostamente desmaiado, a mãe entrou em pânico e acionou uma equipe do Samu na última sexta-feira (17).

O chamado ocorreu às 7h30 da manhã, segundo o g1. A mãe relatou que o filho não reagia a chamados e estímulos. “No caminho, a gente já imaginou que poderia ser desde uma simples hipoglicemia até um mal súbito”, disse o médico Joel Agostinho Ghiraldi Darte ao g1.

Ao chegar na residência, a equipe médica percebeu que não se tratava de nada grave e que o menino provavelmente estava fingindo. “Na primeira avaliação, a criança não tinha a pele fria, não estava cianótica (pele roxa), não tinha alterações clínicas e reagia ao mínimo estímulo. Ficamos mais calmos”, contou o médico.

O despertar “definitivo”, segundo os socorristas, aconteceu após o menino escutar que seria necessário fazer o teste de glicemia, com utilização de uma agulha. O teste foi realizado e não indicou anomalias, segundo o médico.

Flamengo e Vasco disputam vaga na final do Campeonato Carioca

Flamengo e Vasco se enfrentam neste domingo (19), às 18h, no Maracanã. O clássico vale vaga na final do Campeonato Carioca.

Na primeira partida, o Rubro-Negro venceu por 3 a 2. Agora, o time da Gávea só precisará de um empate.

Já o Cruzmaltino, que fez melhor campanha e joga por dois resultados iguais, se classificará se vencer por qualquer placar. O vencedor decidirá o título contra o Fluminense, que goleou o Volta Redonda por 7 a 0 na outra semifinal.  Galáticos Online *Foto: Divulgação / Flamengo

Jacuipense será o adversário do Bahia na final do Campeonato Baiano 2023

Jacuipense vence a Juazeirense e decide o Campeonato Baiano contra o Bahia

 Galáticos Online *Foto: Lucas Pena / EC Jacuipense

Neste domingo (19), o Leão do Sisal venceu a Juazeirense por 3 a 0, no Eliel Martins.

Thiaguinho, Welder e Raphinha marcaram os gols da vitória. No jogo de ida, o Jacupa venceu por 1 a 0, no Adauto Moraes.

Na decisão, o Tricolor terá a vantagem de decidir o título em casa. As datas ainda serão divulgadas pela FBF.

Esporte na TV e Internet / segunda 20/03/23 - CAMPEONATO PAULISTA - 21h00 – A1: Água Santa x RB Bragantino (semi)

CAMPEONATO PAULISTA

21h00 – A1: Água Santa x RB Bragantino (semi) – TNT, HBO e Premiere

CAMPEONATO GOIANO

19h00 – Goiás x Anápolis (semifinal, volta) – TV Brasil Central e Dazn

CAMPEONATO CAPIXABA

19h45 – Estrela do Norte x Vitória – TVE (ES) e YouTube (TVE ES)

FUTEBOL ESPANHOL

17h00 – LaLiga 2: Mirandes x Eibar – Star+

FUTEBOL ITALIANO

16h30 – Série C: Ancona x Cesena – Eleven

FUTEBOL ARGENTINO

21h00 – Liga Profesional: Lanús x Argentinos Juniors – Espn4

21h00 – Liga Profesional: Talleres x Banfield – Star+

FUTEBOL URUGUAIO

16h30 – Segunda Divisón: Uruguay Montevideo x Sud America – Star+

19h15 – Primera Divisón: Cerro x Fénix – Star+

FUTEBOL NAS AMÉRICAS

21h00 – Campeonato Equatoriano: Deportivo Cuenca x Cumbayá – Star+

FUTEBOL NO MUNDO

03h00 – Copa do Cazaquistão: AKAS x Altai – Onefootball e Eleven

06h00 – Copa do Cazaquistão: Uralsk x Jas Qyran – Onefootball e Eleven

FUTEBOL FEMININO

11h00 – Convocação da Seleção Brasileira – YouTube (CBF TV)

15h30 – Campeonato Argentino: Excursionistas x El Porvenir – YouTube/Facebook (DeporTV)

ITABUNA-BA: Vereador Ronaldão marca presença na festa de São José com ação social para os fiéis

PRESENÇA MARCANTE, VEREADOR RONALDÃO PRESTIGIA FESTA DE SÃO JOSÉ FAZENDO AÇÃO SOCIAL

Com a presença de milhares de fiéis, os festejos da festa de São José aconteceu nos dias 10 a 19 de Março de 2023. Já no domingo (19), celebrou-se o dia do padroeiro da cidade, da Catedral e da Diocese de Itabuna, dia do encerramento com muita devoção.

O vereador Ronaldo Geraldo, o Ronaldão, não deixou a passagem da data passar despercebida. O edil comemorou mais uma data importante ao lado da povo fazendo o que mais gosta, e já são mais de 20 anos desta ação.

Ronaldão participou da abertura da Solenidade e logo depois já estava na rua, distribuindo água mineral e caldo de cana para toda população, principalmente para as pessoas que participavam ativamente da procissão. Ao todo foram distribuídos cerca de 150 litros de caldo de cana e 800 litros de água mineral ( 200ml e 500ml).

A data é especial para a comunidade itabunense. No dia dos festejos, os fiéis marcaram presença nas 3 missas do dia. 

A celebração das 16 horas - Procissão de São José, contou também a presença de políticos, do administrador Apostólico como presidente da celebração e diversos padres da diocese, além do grande numero de fiéis da cidade e de outras cidades da região do sul do estado.

A já tradicional procissão foi marcada por uma grande multidão de fiéis que em volta do andor de São José cruzaram as três principais avenidas comerciais de Itabuna (Cinquentenário, Ruffo Galvão e Nações Unidas), encerrando na catedral São José.

"Gostaria de fazer mais, no momento foi o que deu pra fazer, peço a Deus que me dê saúde para no ano que vem poder ampliar a oferta. São José merece, o povo merece, eu faço o que posso, sou limitado, tenho outras ações sociais em nossa cidade, isso me fortalece a cada dia por ajudar o próximo, eu gosto de servir, vamos continuar lutando por quem mais precisa nesta cidade'', concluiu Ronaldão.

PR: Filho esfaqueia pai para defender mãe de agressões

Foto: Portal Fazenda

Um filho esfaqueou o pai para defender a mãe de agressões, no bairro Gralha Azul, em Fazenda Rio Grande, na Região metropolitana de Curitiba, no Paraná, na noite de sábado (18).

Informações dão conta de que, ao visualizar a situação de violência, o filho do casal decidiu defender a mãe, pegando uma faca e ferindo o próprio pai na residência da família, na Rua Quero-Quero.

Após a briga, o pai do jovem pediu ajuda na Unidade de Pronto Atendimento do município. Ele foi atingido com uma facada no braço e está fora de perigo. Via BN

Ataques no RN: Estação de trem é incendiada por criminosos

Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

A estação de trem Boa Esperança, localizada em Parnamirim, na Grande Natal, Rio Grande do Norte, foi incendiada por volta das 21h40, na noite de sábado (18). O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado e controlou as chamas. Não havia ninguém no local no momento do ataque.

De acordo com os bombeiros, o fogo destruiu a sala que tinha equipamentos como computadores, cadeiras, cafeteira, além de material de escritório.

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, por meio de nota, lamentou o ataque e afirmou que "está em tratativas com todas as forças de seguranças, tanto na espera federal, quanto na estadual, desde o início dessas ações criminosas, para que seja reforçada a segurança no entorno das Estações Ferroviárias".

Desde terça-feira (14), o Rio Grande do Norte é alvo de ataques a prédios públicos, comércios e veículos. Via BN

Empresa deve ressarcir consumidor cobrado indevidamente por 10 anos

Foto Ilustrativa

O uso de prints de sistemas não são suficientes para comprovar a contratação de um serviço. Seguindo isso, o Colégio Recursal de Tupã (SP) negou recurso apresentado por uma empresa de telefonia condenada a ressarcir um homem que foi cobrado indevidamente por dez anos. Na ação, Sérgio Luís Castro se queixou de cobranças em débito automático por um serviço que já havia sido cancelado.  Fonte: Conjur

Em primeira instância, a Telefônica do Brasil S/A reconheceu o cancelamento do serviço, mas que houve recontratação logo em seguida. O juiz Paolo Pellegrini Junior apontou que não houve a comprovação desse novo acordo. Segundo o magistrado, “meras telas sistêmicas não se mostram suficientes a comprovar tal ato“. O juiz compreendeu que houve uma falha de atuação, afastando a possibilidade de má-fé da empresa.

No recurso, a empresa apresentou apenas prints de telas do sistema, apontando que houve a contratação do serviço. O Colégio Recursal afirmou que as provas eram insuficientes. “Referidos elementos além de um tanto unilaterais não traz a credibilidade e segurança necessária para corroborar suas alegações“, afirmou o juiz relator Guilherme Facchini Bocchi Azevedo.

Homem perde mais de R$ 1 milhão com golpe da falsa central telefônica

Segundo o delegado, ao menos cinco pessoas foram vítimas do golpe no último mês na região. Outro produtor rural chegou a perder cerca de R$150 mil

Fonte: G1

Um produtor rural perdeu mais de R$1 milhão após cair em no golpe da falsa central telefônica, em Rio Verde, região no sudoeste de Goiás. Segundo o delegado Danillo Fabiano, ao menos cinco pessoas foram vítimas do golpe no último mês na região. Outro produtor rural chegou a perder cerca de R$150 mil.

O delegado explicou que os golpistas se passam por funcionários do banco e dizem que a conta da pessoa pode estar sendo invadida pois há agendamentos de débitos. O intuito é fazer com que a pessoas clique no link para que eles possam ter acesso a conta dela.

"O golpista fala que a vítima precisa baixar um aplicativo no telefone para que ele possa fazer um controle e monitoramento. Em alguns casos até pede para a vítima passar alguns dados", explicou o delegado.

"A Polícia Civil adverte que os bancos não têm essa conduta e que, em qualquer dúvida, procure o gerente da sua conta bancária. De maneira alguma clique em links ou passe suas informações por telefone", orientou o delegado.

A Polícia Civil informou que as investigações estão em andamento e que a equipe apura a relação desses casos com uma suspeita presa em São Simão.

Lula supera Bolsonaro na aprovação em seu terceiro mandato

De acordo com dados da mais recente pesquisa Ipec, 41% dos brasileiros classificam a gestão de Lula como boa ou ótima

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou o seu terceiro mandato com uma avaliação de governo melhor do que a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com dados da mais recente pesquisa Ipec, divulgados pelo jornal “O Globo”, 41% dos brasileiros classificam a gestão de Lula como boa ou ótima, 24% dizem que ela é ruim ou péssima e 30% consideram o início do governo regular.

Em março de 2019, Bolsonaro era avaliado positivamente por 34% da população, sete pontos percentuais a menos do que Lula, e 24% reprovavam o então presidente.

Por outro lado, o presidente perde se comparado este levantamento aos seus dois mandatos anteriores. O petista chegou a ter 51% de ótimo e bom em março de 2003, quando governou o país pela primeira vez. Naquele momento, a reprovação era de apenas 7%. Ao fim do mesmo mês de 2007, logo após a reeleição, o petista tinha o endosso de 49% da população, contra 16% que o achavam ruim ou péssimo.

Mulher começa a empreender após demissão e fatura 30 mil com bolsas recicladas

A mulher apostou na ideia e hoje fatura milhões com bolsas recicladas. 

- Foto: Divulgação/Sandra Portella

É sobre dar a volta por cima! Depois de ser demitida de uma empresa de varejo em Campo Grande, no Rio de Janeiro, Sandra Portella, de 54 anos, resolveu ser empreendedora e apostar em um diferencial no estilo. A decisão deu tão certo que hoje em dia, ela fatura mais de 30 mil por mês. Por Newton Assis / SNB

A história de inteligência e superação é marcada pela vida da artesã que começou a vender as peças em crochê, que produzia, sem muita pretensão, e de repente foi surpreendida!

Marcada por problemas pessoais, Sandra teve uma boa ideia. “Comecei a fazer bicos de pano de prato e enxovais para casa. Vi que o artesanato dava dinheiro e permitia me sustentar”, contou como tudo começou.

Superação

Após a demissão, Sandra viveu uma tragédia pessoal: a mãe que era muito ligada morreu, deixando-a ainda mais desolada.

Era a mãe que ajudava nos cuidados com o filho, Leo, que tem um tipo de deficiência cognitiva e necessidades especiais, exigindo atenção redobrada.

No entanto, Sandra não deixou a tristeza tomar conta e deu a volta por cima. Apostando em um diferencial na produção de bolsas de crochê, a ela começou a empreender mesmo depois da demissão.

Upcycling

O diferencial na produção de bolsas da artesã é que as bolsas são feitas com material reciclado, por meio de seu projeto de “upcycling”.

Com alças especiais de crochê, as bolsas são todas feitas como parte de um processo de reciclagem que ela compra de fornecedores que descartariam materiais ainda utilizáveis.

Atualmente, a marca Sandra Portella leva o nome da dona como um lembrete para ela sempre lembrar que conquistou tudo sozinha.

“As pessoas não acreditavam que era eu que fazia as bolsas, porque meu nome não aparecia. Por isso, o nome da minha marca é Sandra Portella. É uma autoafirmação”, conta. Leia tudo no sonoticiaboa

Moro diz a bolsonaristas que ‘não contem com ele’ para impeachment de ministros do STF

Ex-juiz, Moro afirmou a senadores bolsonaristas, que tirar ministros de tribunais superiores de suas funções por causa de suas decisões fere a autonomia do Poder Judiciário

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR), que depois de 22 anos de magistratura, deixou a carreira e, em 2019, assumiu o cargo de ministro da Justiça do governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL), avisou a bolsonaristas que não contem com ele para apoiar no Senado pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em razão de decisões proferidas pelos magistrados.

Ex-juiz, Moro afirmou a senadores bolsonaristas, conforme o Metrópoles, que tirar ministros de tribunais superiores de suas funções por causa de suas decisões fere a autonomia do Poder Judiciário.

Moro também expôs aos colegas de Senado sua posição sobre mandatos para ministros do Supremo. Ele defende mandatos de 12 anos, mas prega que a nova regra só deveria valer para futuros novos integrantes da Corte.

Oi entra em recuperação judicial pela 2ª vez com dívidas de R$ 43,7 bilhões

Nesta recuperação judicial, a Oi declara ter R$ 43,7 bilhões em dívidas

Foto: Reprodução/ EngenhariaE

A Oi entrou em recuperação judicial pela segunda vez na última quinta-feira (16), após ter o pedido aceito pela Justiça. A solicitação foi feita no início do mês, menos de três meses após o anúncio do encerramento da primeira recuperação judicial da companhia, em dezembro de 2022.

Nesta recuperação judicial, a Oi declara ter R$ 43,7 bilhões em dívidas. Dessas, a quantia de R$ 1 bilhão é classe 1, como são chamadas as dívidas trabalhistas.

O pedido foi deferido pelo juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Fernando Cesar Ferreira Viana, no fim da noite desta quinta.

Em um processo de recuperação judicial, uma empresa pode deixar de pagar aos credores por algum tempo, mas precisa apresentar um plano para acertar as contas e seguir operando depois.

Onda de afastamentos na FAB ocorre por fraude em diplomas para processo seletivo

Os certificados não tinham sequer numeração de registro no Ministério da Educação ou na Secretaria de Educação

Foto: Divulgação/ FAB

Diplomas e registros profissionais apresentados por candidatos aprovados em processos seletivos para o cargo de técnico administrativo da Força Aérea Brasileira (FAB), entre 2017 e 2022, estão sob investigação. O Comando da Aeronáutica recebeu denúncias de que oficiais que ingressaram na Força por meio de seleção para militar temporário entregaram documentos irregulares. O fato gerou onda de afastamentos na Força Aérea Brasileira com base nos que já tiveram a fraude comprovada.

Disse ainda que “fraudes evidentes ou denúncias, após avaliação prévia do setor competente, serão encaminhadas ao Ministério Público e à Polícia Federal, que contam com profissionais especializados na detecção de tais delitos”.

Parte do esquema abrange a emissão de registros pelo Conselho Regional de Administração do DF (CRA-DF) sem a checagem adequada da documentação. Conforme o Metrópoles, durante cerca de seis anos, a cada processo seletivo das Forças Armadas, seja da FAB ou do Exército, diplomas de cursos técnicos chegavam, em “lotes”, ao Conselho para emissão de registros.

Terremoto deixa 14 mortos no Equador e no Peru

O terremoto devastador de 2016 ainda está vivo na memória dos equatorianos. O tremor de magnitude 7,8 deixou 673 mortos e destruiu cidades

Foto: Reprodução/ YouTube

Ao menos 14 pessoas morreram e várias ficaram feridas em um terremoto de magnitude 6,8 que atingiu principalmente o sul de Equador e o Peru. A presidência do Equador informou que 13 pessoas morreram em consequência do tremor e que “há feridos que estão sendo atendidos nos hospitais”, mas não soube quantificar. Na cidade peruana de Tumbes, na fronteira com Equador, uma menina de quatro anos morreu.

O abalo foi sentido com mais força no sul do Equador. Uma das cidades mais atingidas foi Cuenca, conforme a Folha de São Paulo. “Peço a todos que tenham calma e se informem pelos canais oficiais”, disse o presidente do Equador, Guillermo Lasso, pelo Twitter. O sismo atingiu a costa norte e o centro do Peru, com menor intensidade. Em Tumbes, o tremor deixou 46 feridos e 12 casas danificadas.

Em um comunicado, o governo do Chile manifestou “solidariedade” às vítimas e afirmou que, até o momento, não havia vítimas do terremoto no Chile.

O terremoto devastador de 2016 ainda está vivo na memória dos equatorianos. O tremor de magnitude 7,8 deixou 673 mortos e destruiu cidades, com um prejuízo de cerca de US$ 3,3 bilhões.

O Instituto Oceanográfico das Forças Armadas do Peru assegurou que o tremor “não reúne as condições necessárias para gerar um tsunami”.

UFRB oferece 1.961 vagas em 54 cursos de graduação para o próximo semestre

A inscrição é gratuita e pode ser realizada de 17 de março até 2 de abril.

Foto: divulgação

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) oferece 1.961 vagas em 54 cursos de graduação para o semestre correspondente a 2023.1. A inscrição é gratuita e pode ser realizada de 17 de março até 2 de abril, no site de Processos Seletivos da UFRB.

As vagas são destinadas aos candidatos nas formas de ingresso: Rematrícula; Transferência Externa; Portador de Diploma; Egresso de Curso de Mesma Nomenclatura da UFRB; Egresso de Bacharelado Interdisciplinar e Similar da UFRB; Profissionais do Setor Público; Terceiro Setor; Candidatos que participaram na modalidade de Discente Especial e Universidade Aberta à Maturidade:Rematrícula (RE): Destinada a estudantes da graduação da UFRB, que tiveram a matrícula cancelada em razão de abandono e que pretendam reintegração no mesmo curso.

Transferência Externa (TE): Destinada a estudante vinculado(a) a curso de graduação legalmente autorizado, ou reconhecido de outra instituição de ensino superior (IES), nacional ou internacional, pública ou privada, que pretenda transferir o vínculo para o mesmo curso ou curso afim da UFRB, conforme a tabela áreas de conhecimento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Portador de Diploma (PD): Destinada a diplomado(a) em curso de graduação, nacional ou internacional, que pretenda ingressar em um dos cursos de graduação da UFRB.

Egresso de curso de Mesma Nomenclatura da UFRB (EMN): Destinada a egresso(a) de curso de licenciatura ou bacharelado da UFRB que queira ingressar em uma nova modalidade formativa (licenciatura ou bacharelado) de mesma nomenclatura do curso concluído.

Egresso de Bacharelado Interdisciplinar e Similar da UFRB (EBI): Destinada a egresso(a) de Bacharelado Interdisciplinar e Similar da UFRB, que não tenha terminalidade garantida, que queira ingressar em um curso de segundo ciclo vinculado a sua terminalidade.

Profissionais do Setor Público (PSP): Destinada a agente público que tenha concluído o ensino médio e que queira ingressar em um curso de graduação da UFRB.

Terceiro Setor (TS): Destinada a candidato(a) que tenha concluído o ensino médio e que possua vínculo com associações comunitárias, organizações não-governamentais e entidades filantrópicas e deseje ingressar em um curso de graduação da UFRB.

Candidatos que participaram na modalidade de Discente Especial e Universidade Aberta à Maturidade (DEUAM): Destinada a egressos(as) dos programas Discente Especial ou Universidade Aberta à Maturidade da UFRB que queiram ingressar em um curso de graduação da UFRB.

A seleção dos candidatos, com exceção da Rematrícula, será exclusivamente a partir das notas obtidas pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em uma das edições de 2011 a 2022 e que, cumulativamente tenham obtido nota acima de zero na prova de redação e demais áreas de conhecimento.

Chamadas e matrícula

Estão previstas duas chamadas. A lista da 1ª chamada será divulgada em 25 de abril. A 2ª chamada está condicionada à existência de vagas, cujo prazo para divulgação é dia 16 de maio.

Após a chamada, a próxima etapa é a matrícula dos candidatos convocados, que compreenderá duas etapas, respectivamente: pré-matrícula online e confirmação de matrícula presencial.

19 de março - Dia de São José

PADROEIRO DE ITABUNA - BA

Jacuipense e Juazeirense decidem segunda vaga na final do Campeonato Baiano

Galáticos Online **Foto: Lucas Pena / EC Jacuipense

O adversário do Bahia na final do Campeonato Baiano será conhecido neste domingo (19). Jacuipense e Juazeirense decidem a vaga às 16h, no Eliel Martins, em Riachão do Jacuípe.

Os donos da casa estão em vantagem para a decisão. No jogo de ida, no Adauto Moraes, o Leão do Sisal venceu por 1 a 0.

Agora, o Jacupa só precisa de um empate para chegar à segunda final consecutiva. Em 2022, o time de Riachão decidiu o título contra o Atlético de Alagoinhas e ficou com o vice-campeonato.

Já a Juazeirense precisa vencer por dois ou mais gols de diferença para chegar à primeira final da sua história. Se vencer por um gol de diferença, o Cancão de Fogo leva a decisão para os pênaltis.

Governo Lula espera adesão ‘silenciosa’ do Republicanos

Cúpula do Planalto não espera um anúncio público da legenda, mas considera que deputados e senadores vão votar nas matérias do Executivo

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Líderes do governo Lula esperam uma adesão “silenciosa” do Republicanos ao novo governo. O partido com vínculo com a Igreja Universal foi um dos pilares da base da maioria do ex-presidente Jair Bolsonaro, considerado a liderança mais forte da atual oposição. As informações são do colunista Igor Gadelha, do site Metrópoles.

Como adesão silenciosa entenda-se contar com deputados e senadores nas matérias mais estratégicas, como a definição do novo arcabouço fiscal e a reforma tributária. O que a cúpula do Palácio do Planalto não espera é um anúncio público desta postura. Isto é, o Republicanos não diria que é governo, mas seus parlamentares agiriam como tal.

A avaliação é que o Republicanos tem interesse em estar próximo ao governo com o objetivo de indicar alguns representantes nos tribunais superiores, não necessariamente ao Supremo Tribunal Federal.

O presidente do Republicanos, Marcos Pereira (foto), afirmou ao jornal Folha de S. Paulo que não vê o partido atuando na base de governo, mas em outro momento criticou a liderança de Bolsonaro no campo oposicionista, que segue nos Estados Unidos, para onde embarcou dois dias antes de deixar a presidência. “Se ele fosse líder da oposição, ele teria de estar fazendo oposição aqui no Brasil”, disse.

PORTO SEGURO-BA: Equipes procuram por três corpos no mar

Equipes da Marinha do Brasil e do Corpo de Bombeiros, com apoio da Polícia Militar, estão realizando buscas a três corpos que teriam desaparecido no mar desde sexta-feira (17). O primeiro deles seria o de um garoto de 13 anos que teria se afogado em Trancoso, nas proximidades do Rio do Frades. Os outros dois teriam sido vistos por pescadores nas imediações do Parque Marinho de Recife de Fora na manhã deste sábado, 18. Embarcações da Fiscalização Ambiental também estão sendo utilizadas nas buscas. Não se sabe se os incidentes teriam relações uns com os outros. As informações são preliminares, no entanto, as autoridades trabalham com a possibilidade de os corpos poderem ter sido levados para o Rio Buranhém pela força da maré, onde as buscas foram concentradas na tarde deste sábado (18). (Portonoticias)

Endometriose afeta 10% das mulheres em idade reprodutiva

Ginecologista explica que a doença é mais frequente entre aquelas que não têm ou possuem poucos filhos e quem não usa anticoncepcional

Foto: assessoria/Clínica Amo

A endometriose acomete uma em cada 10 mulheres no Brasil. Destas pacientes, 57% têm dor crônica e mais de 30% dos casos levam à infertilidade. Os dados são da Sociedade Brasileira de Endometriose. A campanha Março Amarelo visa conscientizar as pessoas sobre a doença. Gravidez tardia é outro fator de risco.

Por ser dependente de estrogênio, a endometriose é mais frequente na fase reprodutiva, em mulheres que não têm ou têm poucos filhos e aquelas que não usam anticoncepcional, explica a ginecologista Renata Britto, da Clínica Amo, empresa integrante do grupo Dasa. Caracterizada pela presença de endométrio fora do útero, a doença afeta globalmente 10% das mulheres em idade reprodutiva (190 milhões), segundo a Organização Mundial da Saúde .

“Com hipóteses diversas para as causas e sintomas que podem variar de mínimos a severamente debilitantes, privando a mulher de sua rotina, a doença provoca inflamação crônica nos pontos em que se manifesta, levando a uma menstruação dolorosa, dor na relação sexual e ao urinar e sangue na urina, por exemplo, podendo haver também diarreia ou constipação”, observa a especialista da Amo.

Juiz revoga prisões de policiais acusados de desviar R$ 4 mi em cocaína

Foto: Reprodução

Quando a prova que deu base à decretação da prisão preventiva é considerada inválida, deixa de existir justa causa para a manutenção da custódia. Com essa fundamentação, o juiz Walter Luiz Esteves de Azevedo, da 5ª Vara Criminal de Santos, determinou na sexta-feira, 17/3, a imediata soltura de quatro policiais e outros réus, entre os quais um advogado criminalista. Fonte: Conjur

Acusados do desvio de 790 quilos de cocaína e da tentativa de renegociar a droga com o próprio traficante, mediante o pagamento de R$ 4 milhões, os agentes públicos estavam encarcerados no presídio da Polícia Civil desde o dia 18 de novembro do ano passado.

“O principal elemento de convicção que autorizou a instauração da presente persecução é o conteúdo do celular do apreendido com um corréu. Os documentos juntados pela defesa demonstram que a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no Habeas Corpus 5027741-36.2022.4.03.0000, declarou a ilegalidade daquela prova. De decisão definitiva a respeito da validade da prova depende, portanto, o prosseguimento deste processo“, justificou Azevedo.

A ação à qual se refere o magistrado tramita na 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo e apura os delitos de organização criminosa e lavagem de dinheiro com ramificações no tráfico internacional de drogas.

Defensores de um dos acusados, os advogados Eugênio Malavasi, Bruno Galhardo e Felipe Cassimiro Oliveira impetraram Habeas Corpus no TRF-3 para declarar nula a revista pessoal à qual o cliente foi submetido e que resultou na apreensão de dois celulares. Os dados extraídos dos aparelhos possibilitaram a descoberta de diálogos indicando o suposto desvio da cocaína e a tentativa de devolução do entorpecente.

Tais provas serviram de base para o oferecimento de mais duas ações penais, entre as quais a da 5ª Vara Criminal de Santos. Porém, na quarta-feira, 15/3, por 2 votos a 1, a 5ª Turma do TRF-3 concedeu o Habeas Corpus ao reconhecer a ilegalidade na revista realizada por agentes da Polícia Federal.

Conforme o acórdão do Habeas Corpus, não havia fundada suspeita ou outra justa causa para respaldar a revista. “A desobediência a essas regras e condições legais para a busca pessoal, sem mandado judicial, resulta na ilicitude das provas obtidas em decorrência da medida, bem assim das demais provas que dela decorrerem em relação de causalidade“.

Processo suspenso