“Estamos chegando a um consenso entre 27 governadores e a União", disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao anunciar este valor
Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
O governo federal pretende compensar os estados pelas perdas com a redução do ICMS adotada no ano passado em R$ 26,9 bilhões. O valor foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Estamos chegando a um consenso entre 27 governadores e a União”, disse o titular da equipe econômica federal. O acordo apresentado nesta sexta-feira (10) terá que ser aprovado pelo Congresso Nacional. Fontes: Exame e CNN Brasil
Haddad destacou que deste montante R$ 9 bilhões já foram pagos, em liminares que governos estaduais obtiveram, garantindo não pagar tributos federais como resposta às perdas no ICMS. O restante será liberado em parcelas mensais até 2026.
Os cálculos dos governos estaduais indicavam perdas de R$ 45 bilhões. Em junho do ano passado, ainda na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, proposta do Executivo aprovada no parlamento limitava as alíquotas do ICMS a 18% nas atividades de energia, combustíveis e telecomunicações.