Pazuello passa mal na CPI da Covid e sessão é suspensa; Otto atende ex-ministro

Foto: Reprodução / TV Senado

O ex-ministro da saúde, Eduardo Pazuello passou mal durante o intervalo da CPI da Covid. A sessão estava paralizada por conta das atividades do Senado e será suspensa nesta quarta-feira (19). O senador Otto Alencar (PSD) auxiliou o ex-ministro.

Segundo Otto, o ex-ministro sofreu uma síndrome vasovagal. "É uma perda sanguínea do tórax e do cérebro. Quando cheguei na sala do cafezinho eu procurei colocar na posição correta, deitei ele e ele ficou corado. Acontece muito", disse à CNN.

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), confimou a suspensão. A expectativa é retomar a sessão nesta quinta-feira (20). BN

Fla encara a LDU para selar a classificação às oitavas da Libertadores

Embate no Maracanã, às 21h, será transmitido pela Rádio Nacional

Por Rafael Monteiro - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro

O Flamengo encara a LDU, do Equador, na noite desta quarta-feira (19), no Maracanã, pela quinta e penúltima rodada da Fase de Grupos da Copa Libertadores da América. Líder do Grupo G, o Rubro-Negro carioca depende apenas de um empate contra o adversário para garantir, matematicamente, a classificação às oitavas de final. O embate, às 21h (horário de Brasília), será transmitido ao vivo na Rádio Nacional. 

Os adversários equatarorianos ocupam a terceira posição na chave, com quatro pontos, e precisam vencer para seguirem vivos na briga pela classificação. O vice-líder do grupo G é o Vélez Sarsfield, da Argentina, com seis pontos, e o lanterna é o chileno Unión La Calera, com dois.

O Rubro-Negro, comandado pelo técnico Rogério Ceni, permanece invicto na competição continental, apesar de ter pedido a condição de 100% de aproveitamento na última rodada, quando empatou por 2 a 2 com o Unión La Calera fora de casa.

Itabuna: 29.879 casos covid (+49) e 531 óbitos (+8) (SMS)

A Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou novo Boletim da Covid-19. Itabuna registra 28.718 casos de pacientes curados, 28.718 casos confirmados, sendo 631 casos ativos; 42 internados em UTI, 7 leitos disponíveis; 31 leitos clínicos, 25 leitos disponíveis, e 531 óbitos. Informamos que 10 leitos clínicos foram desativados, temporariamente, devido à redução de pacientes. Caso haja necessidade, serão reativados imediatamente. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família, fique em casa. Evite aglomerações. Use máscara.

Pazuello nega ter ignorado propostas da Pfizer e é repreendido: 'Há interesse em protelar'

por Ailma Teixeira**Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado

Com o avanço do depoimento do general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, ele voltou a entrar em conflito com o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e o presidente, senador Omar Aziz (PSD-AM). O embate se deu após às 11h20 desta quarta-feira (19), quando o emedebista deu início às perguntas relacionadas às ofertas de vacina da Pfizer.

Mais uma vez, Pazuello se dedicou a longas respostas sobre as tratativas (veja aqui), o que irritou os parlamentares. "São respostas simples, mas há interesse de protelar", criticou Aziz.

O general, então, frisou que a gestão deu diversas respostas a Pfizer, o que contesta os depoimentos do gerente-geral da farmacêutica na América Latina, Carlos Murillo, e do ex-secretário especial de Comunicação do governo, Fábio Wajngarten (saiba mais aqui e aqui).

"Nós tivemos 20 respostas pra Pfizer", disse Pazuello, se referindo ao período de agosto a setembro do ano passado. "Eu tenho todas as comunicações da Pfizer, a resposta à Pfizer é uma negociação, estou falando de dezenas de reuniões. Sempre foi: 'Sim, queremos comprar. Mas não posso comprar se você não flexibilizar tal medida, não ajudar na logística de entrega", exemplificou.

BA: Defensoria lança concurso para defensor público com salário de R$ 22,5 mil

Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) lançou nesta quarta-feira (19), Dia Nacional da Defensoria Pública, o edital do concurso público para defensores. Inicialmente, são oferecidas 18 vagas. As inscrições começam às 10h da próxima segunda-feira, 24 de maio, e devem ser feitas pelo site da Fundação Carlos Chagas até às 14h do dia 23 de junho. A taxa é de R$ 280. O salário inicial é de R$ 22,5 mil.

O concurso será realizado em quatro etapas. As datas de aplicação das provas, que serão realizadas de forma presencial em Salvador, também foram definidas: a Prova Objetiva Seletiva será realizada no dia 1º de agosto de 2021; as Provas Discursivas de Caráter Específico acontecerão nos dias 2 e 3 de outubro de 2021; o prazo para envio das comprovações para a Avaliação de Títulos é de 6 a 10 de janeiro de 2022 e a Prova Oral será aplicada no período de 15 a 17 de janeiro de 2022. A previsão é que o resultado final seja publicado no dia 17 de março de 2022.

Do total de vagas, 12 são para ampla concorrência, 1 vaga para candidatos com deficiência e 5 vagas são reservadas a população negra. O concurso prevê, também, a vaga reservada aos povos indígenas, que será oferecida quando o total de vagas (somando as iniciais e as que surgirem durante o prazo de validade) chegar a 26.

Procuradoria diz que não foi consultada sobre operação contra Ricardo Salles

Foto: Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República divulgou, através de nota, que não foi consultada sobre a operação realizada pela Polícia Federal contra o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, nesta quarta-feira (19). Além de Salles, servidores ligados ao ministério estão na mira da PF.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a operação e determinou em seu despacho que a PGR fosse informada do caso após o cumprimento das diligências.

O comunicado da PGR diz: "A respeito de notícias veiculadas pela imprensa de que autoridade com foro no STF foi alvo de busca e apreensão, a PGR informa que não foi instada a se manifestar sobre a medida, o que, em princípio, pode violar o sistema constitucional acusatório."Segundo a Polícia Federal, a operação tem como objetivo apurar suspeitas de crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando que teriam sido praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro. BN

Penas leves e lucros altos turbinam contrabando, diz delegado

por Francis Juliano**Foto: Reprodução / Blog do Anderson

Punições brandas e possibilidade de lucros altos fazem com que quadrilhas se estabeleçam no contrabando. Segundo o chefe da delegacia da Polícia Federal em Vitória da Conquista, no Sudoeste, Flávio Albergaria, as medidas de controle da atividade criminosa são leves, o que dificulta chegar aos líderes, como também penalizar com mais rigor a parte secundária, motoristas, por exemplo.

“Normalmente, a gente lavra o flagrante de um motorista com uma carga de cigarros contrabandeados, e ele é solto no mesmo dia ou no dia seguinte”, declarou ao Bahia Notícias em coletiva de imprensa desta quarta-feira (19). Albergaria disse também que o crime de contrabando chega a ficar próximo ou até igual em lucratividade ao tráfico de drogas. O fato faz com que as organizações criminosas não só se mantenham como fiquem mais poderosas.

Ronaldinho Gaúcho toma vacina contra a Covid-19 em Dubai

Foto: Reprodução / Instagram - @ronaldinho

"Fé, alegria, gratidão e uma grande esperança de um futuro melhor a todos". Essas foram as palavras escritas por Ronaldinho Gaúcho, ex-jogador de futebol e ídolo da Seleção Brasileira, ao publicar uma foto, em seu Instagram, tomando a vacina contra a Covid-19, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

O craque, de 41 anos, cumpre uma série de eventos em Dubai e, mais cedo, nesta quarta-feira (19), revelou ter recebido o visto de residência dos Emirados Árabes.

Ronaldinho testou positivo para a Covid-19 em outubro de 2020, durante visita a Belo Horizonte, em Minas Gerais, e ficou assintomático. A mãe dele, dona Miguelina, foi internada dois meses depois, por complicações causadas pela doença, e veio a falecer em fevereiro de 2021. BN

Cinco desembargadores se declaram suspeitos para relatar processo contra juiz do TJ-BA

por Cláudia Cardozo**Foto: Divulgação

O processo administrativo disciplinar contra o juiz João Batista Alcântara Filho tem tramitado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desde setembro de 2020. Entretanto, desde o período em que foi instaurado pelo Tribunal Pleno, cinco desembargadores se declararam suspeitos ou impedidos sucessivamente. Na data de instauração, o processo foi sorteado para ser relatado pelo desembargador Luiz Fernando Lima (veja aqui).

Em dezembro do ano passado, o desembargador determinou a citação do juiz, “preferencialmente via e-mail institucional”, para que oferecesse a defesa da sindicância. O juiz, como resposta, pediu observância da Resolução 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os ritos de um processo administrativo disciplinar, o que foi negado pelo então relator. A defesa do magistrado negou todos os fatos imputados pela Corregedoria do TJ-BA.

Em 22 de janeiro deste ano, o relator declarou sua suspeição por motivo de foro íntimo. No dia 26 de fevereiro, a desembargadora Regina Helena Ramos foi sorteada nova relatora, tendo declarado sua suspeição imediatamente. Posteriormente, foi sorteada como relatora a desembargadora Silvia Zarif, que de igual modo declarou suspeição. Logo depois, o mesmo foi feito pelas desembargadoras Heloisa Graddi e Joanice Guimarães.

Pfizer autoriza que vacina seja armazenada em geladeiras comuns por um mês

Foto: Divulgação

As exigências de armazenamento da vacina da Pfizer contra a Covid-19, que era de temperaturas muito baixas de -70ºC, mudaram. Acontece que nesta semana a agência sanitária da Europa aprovou a possibilidade de armazenagem do imunizante a temperatura de geladeira, entre 2ºC e 8ºC, por um período de 30 dias, desde que o frasco não tenha sido aberto ainda.

Essa é a mesma temperatura de armazenamento de outras vacinas, a exemplo das que são usadas no Brasil desde janeiro, a CoronaVac e Oxford/Astrazeneca.

Além da autorização europeia, a CNN apurou que a Pfizer vai pedir à Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) para alterar o protocolo de armazenamento das vacinas aqui no Brasil.

Caixa libera esta quarta-feira auxílio emergencial para nascidos em março

Trabalhadores informais nascidos em março recebem nesta quarta-feira (19) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também nesta quarta, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 2 poderão sacar o dinheiro.

Na última quinta-feira (13), a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela. O calendário de depósitos, que começou no último domingo (16) e terminaria em 16 de junho, teve o fim antecipado para 30 de maio.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezem

Exército deu início a produção de cloroquina antes de liberação do Ministério da Saúde

Foto: Agência Brasil

Embora tenha afirmado, oficialmente, que deu início à produção de cloroquina para o tratamento da Covid-19 a pedido do Ministério da Saúde, o Ministério da Defesa começou o processo antes. Documentos enviados pela pasta à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia indicam que a compra dos insumos foi iniciada antes que o medicamento passasse a ser orientado para o tratamento de pacientes graves.

“Atendendo à orientação e à demanda do Ministério da Saúde para a produção de cloroquina no âmbito da Defesa, o Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (LQFEx) ficou encarregado da fabricação e entrega ao demandante, por possuir o registro válido na Anvisa do sobredito medicamento”, diz um trecho do documento divulgado pelo jornal O Globo.

Ele é assinado pelo ministro Walter Braga Netto e indica que a primeira dispensa de licitação para a compra dos insumos que viabilizaram a produção dos comprimidos de cloroquina ocorreu no dia 20 de março. No dia seguinte, 21, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou o aumento da produção do remédio.

ITORORÓ-BA:Criança de sete anos morre após ser atingida por portão de galpão

Nesta terça-feira (18), uma tragédia comoveu os moradores de Itati, pequeno distrito de Itororó, no sul da Bahia, a cerca de 110km de Itabuna.

De acordo com informações de testemunhas, um portão de um galpão desprendeu-se, e atingiu em cheio o menino Erik Márcio Santos de Jesus, de apenas sete anos. Ele estava brincando com amigos, quando foi atingido.

As informações são de que Erik teria encostado com a bicicleta no portão, que estava em uma estrutura precária e caiu. A criança ainda foi socorrida para o Hospital de Itororó, mas já chegou à unidade de saúde sem vida.

A polícia deve instaurar inquérito para investigar as causas do acidente e de quem são as responsabilidades.

MPF-BA denuncia gestores do navio de cruzeiro MSC Magnifica por trabalho escravo

Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação penal contra sete pessoas responsáveis por manter 13 brasileiros em situação de trabalho escrevo a bordo do navio de cruzeiro MSC Magnifica, na temporada 2013/2014. O crime está previsto no artigo 149 do Código Penal e pode sujeitar os responsáveis à reclusão, de dois a 8 anos, e multa, além da pena correspondente à violência. BN

Os 13 trabalhadores, contratados por intermédio de empresas brasileiras que arregimentavam mão de obra para a MSC Crociere S.A., trabalhavam no navio em condição de escravos, exercendo jornadas de 11 a 16 horas diárias, sem descanso semanal de 24 horas, com períodos de intervalos fragmentados ao longo da jornada e frequentemente interrompidos por atividades de trabalho paralelas, reuniões de trabalho, sistema de prontidão, além de treinamentos de segurança. Também não tinham direito a férias, décimo terceiro salário, FGTS, dentre outros direitos previstos na Constituição Federal e na legislação trabalhista brasileira.

Os tripulantes exerciam funções de camareiros, assistente de camareiros, atendente de bar, atendente de buffet, garçom e assistente de garçom. Eles relataram que eram submetidos a forte pressão psicológica por parte dos oficiais e chefes da embarcação, que agora foram denunciados pelo MPF.

PF faz operação contra Salles e buscas no Meio Ambiente

A Polícia Federal realiza buscas contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e servidores do Ibama e da pasta. O prédio do Ministério em Brasília é um dos alvos. A operação, batizada de Akuandaba, foi deflagrada por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a PF, são 35 mandados de busca e apreensão em cumprimento no Distrito Federal, em São Paulo e no Pará. 

A operação apura crimes contra a administração pública (corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e, especialmente, facilitação de contrabando) praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro. Dez agentes do Ibama e do Ministério serão afastados preventivamente de suas funções. Também foi suspensa a eficácia de um decreto de 2020 do Ibama. 

As investigações foram iniciadas em janeiro a partir de informações obtidas junto a autoridades estrangeiras apontando possível desvio de conduta de servidores no processo de exportação de madeira. O nome escolhido para batizar a ação é de uma divindade da mitologia dos índios Araras, que habitam o estado do Pará. Segundo a lenda, se alguém cometesse algum excesso, contrariando as normas, a divindade fazia soar uma pequena flauta, restabelecendo a ordem. (G1)

ITABUNA-BA: Casos ativos de Covid-19 sobem quase 50% em cinco dias

por Francis Juliano

Foto: Divulgação / Sesab

Em cinco dias, o número de casos ativos de Covid-19 em Itabuna, no Sul, subiu 47%. No último boletim municipal divulgado na noite desta terça-feira (18), o município tinha 647 moradores com o novo coronavírus ativo - ou seja, em condição de infectar outras pessoas. Já na última sexta-feira (14), os ativos eram 440.

Ainda segundo o boletim, no mesmo intervalo de cinco dias, houve mais duas mortes por conta da doença, o que chega a um total de 523 óbitos ao longo da pandemia. Se a alta em casos ativos foi expressiva, em relação aos casos confirmados, o crescimento foi brando, 1,13%, com mais 334 casos novos entre a sexta passada e esta terça.

Ao todo, o município já acumula 29.830 casos de Covid-19, sendo que 28.660 são considerados recuperados. Até as 7h45 desta quarta-feira (19), a taxa de ocupação de UTI adulto na rede pública estava em 80%. Em uma das unidades, o Hospital Calixto Midlej Filho, a taxa é de 100%, com todos os seis leitos em atividade.

Já no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, a média é de 75%, com 30 dos 40 leitos de UTI em operação. O índice de UTI pediátrica está em 50%, e o de leitos clínicos é de 48%. BN

Fausto Silva pode ser dispensado da Globo antes do fim do ano, diz site

O apresentador Fausto Silva pode deixar a Globo antes da data prevista pela emissora e pelo próprio veterano. De acordo com o site ‘Na Telinha’, a emissora carioca teme que Faustão seja entregue de bandeja para a Band, já que o atual diretor do Domingão, Cris Gomes, irá para a emissora no mês que vem.

A ida do apresentador para a Band já não é mais novidade, e Fausto se prepara para estrear uma nova atração na concorrente assim que seu contrato com a Globo acabar.

Segundo a publicação, Cris Gomes vai antes para a emissora na tentativa de adiantar o lado de Fausto, em busca de novos quadros para seu programa, realities shows e parcerias com produtoras.

Com isso, o ‘NaTelinha’ afirma que a Globo cogita dispensar Fausto antes da hora e pensa em tirar o Domingão do Faustão do ar antes de dezembro. A emissora também estaria incomodada com o clima de despedida do veterano.

BA: Enfermeira de Ilhéus denuncia homem por injúria racial

Uma enfermeira voluntária denunciou um homem que se recusou a ser vacinado contra a Covid-19, porque ela, a vacinadora, era negra. O caso aconteceu na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, na segunda-feira (17). A estudante Thaís Carvalho está concluindo curso de enfermagem. Ela também é maquiadora e todos os dias, ajuda, de forma voluntária, a vacinar pessoas no Cras Norte, no bairro Jardim Savoia. ‘O senhor, que estava acompanhado da filha dele, e ela pediu para que a gente fosse vaciná-lo no carro. Eu falei assim: ‘O senhor quer que eu te vacine logo? O senhor é o próximo’. Ele falou que não. Aí eu perguntei: ‘O senhor já fez a ficha?’ Ele: ‘Meu filho está fazendo a ficha, mas você não’. Aí eu abaixei na direção dele e perguntei o motivo. Aí ele virou para mim e disse: ‘Porque você é negra'”, contou a enfermeira voluntária. Injúria Racial – é ofender alguém com base em sua raça, cor, etnia, religião, idade ou deficiência. O Código Penal, em seu artigo 140, descreve o delito de injúria, que consiste na conduta de ofender a dignidade de alguém, e prevê como pena, a reclusão de 1 a 6 meses ou multa. (G1)

Após pequeno surto de casos de coronavírus, China aplica 15 milhões de doses de vacina em um dia

Após registrar pequenos surtos de Covid-19, com menos de 20 casos relatados em duas províncias, a China decidiu acelerar a vacinação e aplicou 15 milhões de doses apenas nesta segunda-feira (17). 

O país vem intensificando a campanha de imunização desde março, quando o baixo índice de vacinação da população chinesa começou a ser questionado internacionalmente.

No último domingo (16), a China atingiu a marca de 400 milhões de doses aplicadas, sendo 100 milhões apenas nos últimos nove dias. De acordo com o governo local, em Pequim, 58% da população já foi vacinada.

BUERAREMA-BA: MUNICIPIO ACOLHE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO NUMA PALESTRA MOTIVACIONAL.

Na segunda-feira (17) uma palestra realizada pela psicóloga Karla Santos na biblioteca municipal reforçou todo o acolhimento do povo bueraremense. Tivemos 120 pessoas participantes do processo seletivo nas áreas de saúde, educação, administração e desenvolvimento social.

A tarde teve início com a participação do prefeito Vinícius Ibrann e seu vice prefeito Gel Freitas, parabenizando os presentes e solicitando mais empatia para com o próximo em todo atendimento realizado.

Com bastante fluidez e sensibilidade, Karla mesclou suas experiências numa Buerarema de meados de 2015 à pandemia. Expôs o cenário fragilizado em que as pessoas se encontram diante de conflitos e a cura vinda através dos profissionais com habilidade de trabalhar as relações interpessoais.

Pesquisadores criam tijolos sustentáveis a partir de bituca de cigarro

Apenas 1% do material da bituca consegue gerar matéria prima para os tijolos. 

- Foto: divulgação

Usar bitucas de cigarro para fabricar tijolos é uma opção econômica e altamente sustentável, afirmam pesquisadores da Universidade RMIT, em Melbourne, Austrália, que conseguiram desenvolver um produto tão forte e eficiente quanto os modelos convencionais

A pesquisa foi realizada nos últimos 7 anos e ajudará a eliminar 1,2 milhão de toneladas de bitucas que viram lixo tóxico no meio ambiente. Agora buscam apoio para comercializar os tijolos em alta escala.

A pesquisa

Essa ideia genial é do professor Abbas Mohajerani, da própria Universidade RMIT. Ele explica que as bitucas de cigarro estão saturadas com produtos químicos tóxicos, incluindo mais de 60 conhecidos por causar câncer.

“A queima de bitucas em tijolos é uma maneira confiável e prática de lidar com este terrível problema ambiental, ao mesmo tempo em que reduz os custos de produção de tijolos”, disse.

Ele então criou uma tecnologia que extrai apenas 1% do material das bitucas e o transforma em matéria-prima para os tijolos. Mais em https://www.sonoticiaboa.com.br

Câmara aprova PL que suspende despejos de imóveis até o fim do ano

Nesta terça-feira (18/5), a Câmara aprovou um projeto de lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim deste ano. O texto também prevê que processos de despejo iniciados a partir de março de 2020 sejam suspensos. O projeto segue para o Senado.

Foto Divulgação

"O projeto protege os mais vulneráveis, aqueles que passam fome e ainda têm de arranjar dinheiro para pagar o aluguel", aponta a deputada Natália Bonavides (PT-RN), autora do PL junto aos deputados André Janones (Avante-MG) e Professora Rosa Neide (PT-MT).

"O texto apenas ajuda as pessoas a cumprir as medidas de isolamento, garantindo o direito básico de preservação da vida e dando segurança jurídica nesse período de pandemia", pontua Janones.

De acordo com o projeto, o Judiciário só poderá promover audiência de mediação entre as partes a partir de janeiro de 2022. Até lá, despejos, remoções forçadas e reintegrações de posse ficam parados.

Para imóveis urbanos alugados, a suspensão só será aplicada se o locatário provar a queda nos rendimentos decorrente das medidas de enfrentamento à Covid-19. O decréscimo da renda familiar deve inviabilizar o pagamento do aluguel e outras despesas sem prejuízo da subsistência. Com informações da Agência Brasil.

Secretária do Ministério da Saúde não tem direito de ficar em silêncio na CPI

Por Danilo Vital

Convocada a depor na CPI da Covid, em andamento no Senado, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) Mayra Pinheiro não terá o direito de permanecer em silêncio diante das perguntas que receber. Não há nada que indique que ela corra o risco de se autoincriminar.

CPI da Covid foi instaurada para avaliar atuação do governo na epidemia

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Com esse entendimento, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu parcialmente a ordem em Habeas Corpus para admitir que direito de a paciente fazer-se acompanhar por advogado e o de ser inquirida com urbanidade e respeito — os quais seriam aplicáveis a quaisquer testemunhas, inclusive. Mais em https://www.conjur.com.br

Com 4,3 mil registros, Índia bate recorde brasileiro de mortes por Covid-19 em 24 horas

Foto: Shilpa Takur / ANI Photo

Com 4.329 óbitos nas últimas 24 horas, a Índia bateu, nesta terça-feira (18), o próprio recorde diário de mortes pela Covid-19. Agora, são 278 mil vítimas da doença no país, com 25,2 milhões de casos confirmados.

Ainda assim, segundo o G1, o número de diagnósticos reduziu nesta terça nos últimos dias. Foram 263 mil nesta terça-feira, que representam diminuição de 36% em relação ao pico de 414 mil registrados no dia 6 de maio - segundo dia seguido com menos de 300 mil novos casos.

O recorde de mortes também superou os dados no Brasil - que teve 4,2 mil em 8 de abril - e ficou na segunda colocação no mundo. Em 12 de janeiro, os Estados Unidos tiveram 4,4 mil óbitos pela Covid-19.

Cerca de 41% das mortes no planeta ocorreram na Índia, nas últimas 24 horas, e 49% dos casos. Os dados são do projeto "Our World in Data", ligado à Universidade de Oxford.

Ernesto Araújo deveria ser preso, diz presidente da Frente Brasil-China

Foto: Reprodução / Senadoleg

O deputado Fausto Pinato (PP-SP), presidente da Frente Parlamentar Brasil-China, disse que o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo “deveria ser preso”. O ex-chanceler depôs hoje na CPI da Covid e foi acusado por senadores de mentir na Comissão, nesta terça-feira (18).

“Em relação à política internacional, o ex-ministro deveria ser preso, pois prejudicou muito. A médio e longo prazo nós vamos sentir impactos econômicos.O Brasil se tornou motivo de gozação e toda diplomacia, com a teoria olavista, levou o País ao buraco e vamos precisar de uns 10 anos para recuperar a credibilidade de novo”, disse o deputado em entrevista a Carta Capital.

Para o parlamentar, não há racionalidade no negacionismo do governo. “Eles misturam ficção com realidade. É preciso até ver a questão da sanidade mental”, disse. BN

Lei maranhense que suspende pagamento de consignado é inconstitucional

Para Lewandowski, Assembleia Legislativa do Maranhão usurpou competência privativa da União

Nelson Jr./SCO/STF

Por considerar que houve usurpação de competência privativa da União, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou que uma lei maranhense que previa a suspensão, durante a epidemia de Covid-19, de pagamentos referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais e empregados públicos e privados. O caso foi apreciado no Plenário virtual, em sessão que se encerrou à 0h do último sábado (15/5).

A lei anulada é a 11.274/20, com as alterações promovidas pela Lei 11.298/2020. Além da suspensão do desconto em folha relativo ao empréstimo, o artigo 3º da normativa previa a não incidência de juros, multa ou correção monetária sobre as parcelas suspensas, que deveriam ser cobradas ao final do contrato.

Em setembro do ano passado, uma liminar do relator da ADI, ministro Ricardo Lewandowski, já havia suspendido a eficácia do diploma. A medida cautelar foi referendada por unanimidade no mês seguinte. Mais em https://www.conjur.com.br

Médicos japoneses pedem cancelamento dos Jogos Olímpicos de Tóquio

BNews **Foto: Reprodução/Twitter/@Tokyo2020

Uma associação japonesa de médicos pediu o cancelamento dos Jogos Olímpicos de Tóquio nesta terça-feira (18). O evento aconteceria em 2020 mas teve de ser adiato em virtude da pandemia da Covid-19.

De acordo com informações do jornal O Estado de São Paulo, a entidade afirma que os jogos podem agravar a situação sanitária no país, atualmente afetado por uma nova onda de infecções da covid-19.

Semana passada, o mesmo pedido foi feito pelo Sindicato dos Médicos."Pensamos que cancelar um evento que tem o potencial de aumentar o número de infecções e de mortes é uma boa decisão", relatou a associação, em comunicado oficial.

Ao destacar que reservar leitos de hospital para os atletas não corresponderia à Carta Olímpica, a associação apela ao governo japonês, à cidade de Tóquio e ao Comitê Organizador dos Jogos que solicitem o cancelamento do evento ao Comitê Olímpico Internacional (COI).

Alexandre de Moraes anula mais decisões de Bretas contra Temer

O ex-presidente da República Michel Temer
Marcos Corrêa/PR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, anulou decisões tomadas pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, contra o ex-presidente Michel Temer, incluindo o recebimento da denúncia do Ministério Público Federal pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

Também determinou nesta terça-feira (18/5) que duas varas da Justiça Federal remetam em 24 horas duas ações contra o emedebista à Justiça Federal do Distrito Federal.

Temer deixa ser réu no processo. Agora, caberá ao juízo da 12ª Vara Federal de Brasília decidir sobre a acusação dos procuradores de que irregularidades em contratos das obras da usina de Angra 3 teriam levado a desvios de R$ 11 milhões, em suposto benefício ao ex-presidente. Mais em https://www.conjur.com.br

ILHÉUS-BA: Até presidente do Conselho renuncia ao Colo-Colo

Galáticos Online*Foto: Secom / Ihéus

O Colo-Colo vive uma crise a pouco mais de um mês do início da Série B do Campeonato Baiano. Com denúncias de irregularidades contra o presidente do clube, Luiz Márcio Carvalho (foto), diversos conselheiros e diretores renunciaram às suas funções.

Entre as irregularidades, estão a ausência de prestação de contas do exercício 2020 dentro do prazo legal e falta de previsão orçamentária para 2021. O grupo acusa o mandatário de, após não cumprir o prazo, ter feito a prestação de "forma intempestiva, sem registro de Ata em Cartório".

Há acusação, também, de nomeações de pessoas ligadas às torcidas organizadas em cargos de direção, sem referendo do Conselho Deliberativo. Alguns dos nomeados, inclusive, sequer seriam sócios do clube. Um deles teria liderado a invasão de uma torcida organizada ao campo do jogo entre Colo-Colo e Unirb, em 2020. Na ocasião, o Tigre de Ilhéus foi punido com multa e perda de mando de campo em duas partidas. O clube foi defendido pelo advogado Pedro Carneiro Sales, após solicitação feita pelo ex-vice-presidente, José Carlos Oliveira (Zé Cacá).

Ex-ministro Pazuello irá à CPI com a farda do Exército

Foto: Reprodução / Alan Santos / PR

Com depoimento agendado para a próxima quarta-feira (18), o ex-ministro Eduardo Pazuello não está disposto a repetir o comportamento acuado e nervoso de Ernesto Araújo na CPI da Pandemia.

Segundo a coluna Radar da revista Veja, o ex-ministro da Saúde rejeitou o auxílio de assessores que pretendiam treinar suas respostas na comissão e confidenciou a aliados que pretende surgir na CPI envergando a chamada túnica verde oliva, o fardamento do Exército.

Além disso, o ministro foi aconselhado a não usar a farda porque o ato soaria como provocação aos senadores. Pazuello, no entanto, retrucou, segundo um aliado, dizendo que há uma regra na caserna sobre como o militar deve se vestir em eventos oficiais e que é preciso lembrar aos senadores que ele não é um ex-ministro qualquer. É um general do Exército.

“É uma forma de o Pazuello lembrar a todos que é general do Exército e que o Renan é o Renan”, diz um aliado do ex-ministro. BN

Esporte na TV e Internet / quarta 19/05/21 - 21h00 - Copa Libertadores da América: Flamengo x LDU Quito

06h00 - ATP Tênis de Lyon - ESPN (APP)

06h00 - WTA Tênis de Emilia-Romagna - ESPN (APP)

07h00 - WTA Tênis da Séevia - ESPN (APP)

09h00 - Liga Africana de Basquete: GNBC x Patriots BBC - ESPN (APP)

09h30 - Ciclismo: Giro D’Itália (etapa 11) - ESPN2

12h30 - Liga Africana de Basquete: F. Maputo x AS Douanes - ESPN (APP)

13h00 - ATP Tênis de Genebra - ESPN (APP)

14h00 - Campeonato Inglês: Everton x Wolverhampton - FOX SPORTS

14h00 - Campeonato Inglês: Newcastle x Sheffield United - DAZN

14h00 - Campeonato Inglês: Tottenham x Aston Villa - DAZN

14h00 - Campeonato Inglês Série C: Lincoln City x Sunderland - ESPN (APP)

14h00 - Campeonato Espanhol Série B: Alcorcón x CE Sabadell FC-ESPN (APP)

15h00 - Campeonato Inglês: Crystal Palace x Arsenal - ESPN (APP)

15h00 - Campeonato Gaúcho Série B: São Borja x Marau - FGF TV

15h00 - Campeonato Gaúcho Série B: Gaúcho x Três Passos - FGF TV

15h30 - Catarinense: Chapecoense x Marcilio Dias (semifinal)-TV NSPORTS

15h30 - Cearense: Ferroviário x Ceará (semi)-TV JANGADEIRO e SKY/CLARO

16h00 - Copa Itália: Atalanta x Juventus (final) - DAZN

16h00 - Campeonato Paraibano: N. Patos x Botafogo-JORNAL DA PARAÍBA

16h00 - Liga Africana de Basquete: Zamalek x GS Petroliers - ESPN (APP)

MP da privatização da Eletrobras será votada esta quarta, diz Lira

Foto: Reprodução / Infomoney

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) revelou nesta terça-feira (18) que pretende votar esta quarta(19) a Medida Provisória (MP) 1031/21, que trata da privatização da Eletrobras. A proposta chegou a entrar na pauta da sessão desta terça-feira, mas Lira disse que ainda vai aguardar a versão final do texto do relator, Elmar Nascimento (DEM).

“Está pautada para amanhã a votação da Medida Provisória 1031, da Eletrobras. É importante que haja um amplo debate sobre o tema. Nós temos um acordo para que, em respeito ao Senado, as MPs sejam encaminhadas para análise dos senadores, com um prazo de 30 dias” disse Lira em postagem nas redes sociais.

Lira justificou ainda a pressa em votar a proposta, com o argumento de que há um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de encaminhar para a Casa as MP’s editadas após o mês de fevereiro, até 30 dias antes final do prazo de validade da proposta. A MP com a proposta de privatização da empresa, que é responsável por por 30% da energia gerada no país, foi encaminhada para a Câmara no dia 23 de fevereiro, de acordo com a Agência Brasil.

A MP recebeu mais de 570 emendas.

Concubina não pode dividir pensão com viúva, decide 1ª Turma do STF

Como a relação de concubinato não é protegida pela Constituição, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou nesta terça-feira (18/5) agravo de instrumento a uma mulher, concubina de um homem falecido, que tentava dividir a pensão com a viúva.

Ministro Marco Aurélio, relator do agravo

STF

O relator, ministro Marco Aurélio, foi acompanhado por unanimidade. Ele lembrou que o Código Civil define, no artigo 1.727, o concubinato como a relação não eventual entre homem e mulher impedidos de casar.

Segundo ele, a concubina desejava obter a proteção garantida pelo artigo 226 da Constituição, voltado ao casamento e à união estável. Porém, ressaltou que "a união estável merece proteção do Estado, mas o concubinato, não, por ser uma relação ilícita".

Governo vê alta em índice de correção e valor do salário mínimo pode subir mais em 2022

Em abril, governo divulgou a LDO de 2022 com salário mínimo no valor de R$ 1.147,00. Porém, com nova estimativa para o INPC, valor chegaria a R$ 1.155,55 no ano que vem

Fonte: G1*Foto: Reprodução

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia informou nesta terça-feira (18) que elevou de 4,27% para 5,05% a estimativa de inflação de 2021 medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O INPC é o índice usado pelo governo para a correção anual do salário mínimo. Se esse aumento se confirmar e não houver mudança no cálculo, o reajuste do mínimo de 2022 também será maior.

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.100. Em abril, o governo divulgou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 em que prevê alta de 4,27% para o INPC neste ano, o que levaria a uma correção do mínimo para R$ 1.147 no ano que vem.

Entretanto, se a nova previsão do governo, de alta de 5,05% no INPC neste ano, se confirmar, o salário mínimo subiria para R$ 1.155,55 em 2022.

Abaixo da inflação

De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 50 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A Constituição determina que o salário mínimo tem de ser corrigido, ao menos, pela variação do INPC do ano anterior.

Em 2021, porém, o salário mínimo de R$ 1.100 não repôs a inflação do ano passado. A correção aplicada pelo governo foi de 5,26%, mas a inflação medida pelo INPC somou 5,45% no ano passado. Para que não houvesse perda de poder de compra, o valor do salário mínimo deveria ter sido reajustado para R$ 1.101,95 neste ano.

O valor para o salário mínimo de 2022 pode sofrer novas alterações no decorrer deste ano, com base nas projeções de inflação para o ano de 2021 (utilizadas como parâmetro para correção).

Sem aumento real

No projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado pelo governo ao Congresso este ano, está prevista a correção do salário mínimo apenas pela inflação em 2022, com base na estimativa do INPC deste ano.

Se isso for cumprido, não haverá "ganho real", ou seja, o poder de compra de quem recebe salário mínimo permanecerá inalterado. Esse formato já foi adotado em 2020 e 2021.

Com isso, o governo mudou a política de aumentos reais (acima da inflação) que foi proposta pela presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso.

A política de reajustes pela inflação e variação do Produto Interno Bruto (PIB) vigorou de 2011 a 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.

Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.

Impacto nas contas públicas

ITABUNA-BA> Começa nesta quarta a renovação de matrícula escolar 2021

Através da Portaria nº 005, publicada na edição eletrônica do Diário Oficial do Município desta terça-feira, 18, a Secretaria Municipal da Educação estabelece normas, procedimentos e cronograma visando o processo de matrículas para o Continuum Letivo 2020/2021 nas 89 escolas da Rede Pública de Ensino de Itabuna. 

Para os alunos que já integram a Rede e que permanecerão nas unidades de origem ou serão transferidos para outra escola municipal, a renovação de matrícula será feita de forma automática pelo Departamento de Planejamento e Pesquisas Gerenciais da Secretaria da Educação, no período de 19 a 21 de maio. 

Para que o procedimento seja efetivado, é necessária apenas a autorização dos pais e/ou responsáveis. Já para os alunos que ingressarão em uma das unidades de ensino da Rede Municipal, vindos de outras redes, as matrículas serão realizadas no período de 26 a 31 de maio, através de links disponíveis no portal da Prefeitura Municipal de Itabuna e no site do Núcleo de Tecnologia Municipal (NTM). 

Para as famílias que tiverem dificuldades de acesso aos referidos links, também será disponibilizado o atendimento presencial nas unidades escolares. O cronograma de matrículas para os alunos ingressantes estará escalonado da seguinte forma: Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e Ensino Fundamental (1º e 2º ano), dias 26 e 27 de maio; Ensino Fundamental (3º, 4º e 5º ano), dias 27 e 28; Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), dia 31 de maio. 

Para realizar o procedimento é necessário apresentar os seguintes documentos: comprovante de matrícula gerado na escola de origem, Certidão de Registro Civil ou Cédula de Identidade (RG), CPF, número de inscrição no Número de Identificação Social (NIS), comprovante de residência, Cartão SUS, Cartão de vacina atualizado e Transferência Escolar e duas fotos 3x4. O retorno às aulas na Rede Pública Municipal de Ensino está programado para o próximo dia 25 de maio.

Bahia perde para o Independiente na Argentina e se complica na Sul-Americana

Galáticos Online *Foto: Independiente

Independiente e Bahia se enfrentaram na noite desta terça-feira (18). O duelo foi vencido pelo clube argentino por 1 a 0.

Com o resultado, o Independiente chegou aos 11 pontos e assumiu a liderança isolada do Grupo B da Copa Sul-Americana, enquanto o Bahia ficou com oito, no segundo lugar.

O Bahia termina sua participação no Grupo B no dia 26 de maio, às 19h15, contra o Montevideo City Torque.

Para garantir classificação, o Tricolor precisa vencer e torcer por uma derrota do Independiente.

O JOGO veja aqui https://www.galaticosonline.com

Viúva de MC Kevin culpa amigos pela morte do artista: 'Casado não anda com solteiro'

Foto: Reprodução / Instagram

A viúva do cantor MC Kevin, Deolane Bezerra, fez um desabafo sobre a morte do artista ao fim do velório que aconteceu na madrugada desta terça-feira (18). Emocionada, a advogada culpou os amigos do funkeiro pela morte e afirmou que Kevin era rondado de pessoas falsas e “sanguessugas” (veja aqui).

Em um vídeo que circula nas redes sociais, Deolane contou que se irritou com Kevin por ter dado dinheiro a alguns amigos que estavam fazendo bagunça na viagem. A advogada esbravejou afirmando que não existia amizade entre pessoas solteiras e pessoas casadas.

"Ele tá aqui hoje por amizade. Meu marido tava deitado comigo e teve que descer para pagar conta de hotel de gente que deveria ter ido embora para São Paulo. Nós não somos obrigados a tolerar gente sanguessuga do nosso lado. Todos nós temos que fazer por onde para ter o nosso. Tudo tem consequência na vida e aqui é uma consequência. [...] Tudo que a mídia tá falando é tudo mentira, que briga isso, briga aquilo. Ele subiu pra pegar o dinheiro do quarto de um, eu não falei nada. Subiu pra pegar o dinheiro pro quarto de outro, falei: “Poxa, vida, você é otário dos outros?”, por que que eles não foram embora? Porque era pra eu e ele e um casal de amigos nossos, até segunda. Amigos, casais. Não era 5 ou 6 caras fazendo bagunça na beira da praia, porque homem casado não anda com homem solteiro. São vidas diferentes, são atitudes diferentes”, disse.

Kátia Abreu desafia Ernesto Araújo a repetir falas não exibidas de reunião ministerial

por Ailma Teixeira**Imagem: TV Senado

Escolhida para representar a bancada feminina na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, nesta terça-feira (18), a senadora Kátia Abreu (PP-TO) usou seu tempo com menos perguntas e mais críticas ao depoente do dia, o ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Ela o desafiou a repetir na CPI as declarações que ele fez contra a China na fatídica reunião ministerial de 22 de abril de 2020.

“(...) A AGU pediu, encarecidamente, que um pedaço fosse retirado, pelo amor de deus, ou vai dar um problema diplomático seríssimo. Eu gostaria que o senhor tivesse coragem e repetisse quais foram as palavras que o senhor disse lá naquela reunião ministerial”, pediu.

Ela lembra que, com autorização do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), a fala de Araújo foi mantida em sigilo. Já o restante do encontro, que reunia uma série de declarações posteriormente questionadas, foi liberado e exibido em rede nacional pelas emissoras de TV.

Alguns momentos de grande repercussão foram do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sugerindo que o governo aproveitasse a atenção da imprensa à Covid-19 para "passar a boiada" nas simplificações, e o presidente Jair Bolsonaro, dizendo que iria intervir nos ministérios, pois não pode ser surpreendido.

Além disso, Kátia também indagou, de forma retórica, o motivo pelo qual o governo insistiu na cloroquina e desdenhou das vacinas, especialmente a Coronavac. Ela ainda criticou a postura de Araújo, já acusado de mentir na CPI (veja aqui).

"Eu imagino que o senhor tem uma memória seletiva, uma memória leviana. O senhor não se lembra nada do que importa e do que ocorreu efetivamente e se lembra de questões mínimas, supérfluas e até mesmo não verdadeiras. A impressão que se tem é que tem um Ernesto, que fala conosco e a gente ouve a voz, e outro que eu não sei onde fica. Nas redes, na internet, nos blogs, falando coisas totalmente diferentes", rechaçou a senadora.

Como disse anteriormente, Araújo não considera suas declarações anti-China, que associam o vírus ao país asiático, como um insulto.

CPI DA PANDEMIA

Em uma semana, número de pacientes buscando vaga de UTI na Bahia cresce 85%

por Jade Coelho**Foto: Paula Fróes/GOVBA

Em uma semana cresceu 85% o número de pacientes na fila da regulação para um leito de UTI Covid-19 adulto na Bahia. Na segunda-feira (10) o boletim da Secretaria da Saúde (Sesab) mostrava 48 pacientes aguardando a vaga, e nesta segunda (17) eram 89 pacientes.

A média de pessoas à espera desses leitos de tratamento intensivo no estado no sábado (8), domingo (9) e segunda (10) era de 58. Uma semana depois (15, 16 e 17) a média registrada foi de de 72 pacientes.

A Bahia registrou nos últimos dias também crescimento do número de casos ativos da Covid-19. A Sesab sugere que o aumento está relacionado com o Dia das Mães, em 9 de maio. Na data muitas famílias se reuniram e fizeram comemorações (entenda melhor aqui).

Nesta segunda o índice de ocupação de leitos de UTI adulto registrado no estado foi de 84%. A última vez que as UTIs da Bahia estiveram com esse percentual de ocupação foi em 12 de abril.

O estado atingiu, também nesta segunda, um novo recorde de pacientes graves internados com a Covid-19. O boletim da Sesab indicou que são 1.351 pessoas ocupam vagas em unidades de terapia intensiva na Bahia, o maior número desde o início da pandemia (leia mais aqui).

Itabuna: 29.830 casos de covid (+98) e 523 óbitos (+2) (SMS)

A Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou novo Boletim da Covid-19. Itabuna registra 28.660 casos de pacientes curados, 29.830 casos confirmados, sendo 647 casos ativos; 39 internados em UTI, 10 leitos disponíveis; 29 leitos clínicos, 27 leitos disponíveis, e 523 óbitos. Informamos que 10 leitos clínicos foram desativados, temporariamente, devido à redução de pacientes. Caso haja necessidade, serão reativados imediatamente. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família, fique em casa. Evite aglomerações. Use máscara.

Abuso sexual contra crianças: um crime que acontece dentro da família

Artigo: Abuso sexual contra crianças: um crime que acontece dentro da família

Raquel Kobashi Gallinati

Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo

O dia 18 de maio é o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Os registros do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) apontam para uma característica cruel desse tipo de crime: ele ocorre principalmente dentro da residência da própria criança e, em grande parte das ocorrências, o criminoso vive ou frequenta a mesma casa.

Segundo o Relatório de 2019 do Disque Direitos Humanos do Ministério, crianças e adolescentes representam 55% das vítimas nas denúncias feitas ao Disque 100, número que concentra todas as denúncias de violações a direitos humanos.

Quando considerados somente os casos de abuso sexual, foram 17.029 violações em 2019, número que se manteve praticamente estável em comparação com 2018 (17.073).

Um resumo consta do próprio relatório: “A Violência Sexual ocorre na casa da própria vítima ou do suspeito em 73% dos registros. É cometida por pai ou padrasto em 40% das denúncias. O suspeito é do sexo masculino em 87% dos registros e de idade adulta (entre 25 e 40 anos) para 62% dos casos. A vítima é adolescente (12 a 17 anos), de sexo feminino, em 46% das denúncias recebidas”.

Itabunense faz "vakinha" para cursar Mestrado em Lisboa

Foi numa terça-feira de abril que Jhonatan recebeu a notícia de que passou na seleção do Mestrado em História da Universidade de Lisboa, em Portugal. Quando viu o resultado no e-mail, estava na empresa de telemarketing onde trabalha, em Itabuna. “Comecei a chorar como um bebê. A primeira coisa que fiz foi ligar para minha mãe, e choramos juntos ao telefone. É um sonho que compartilhamos”, relembra o estudante, que conversou com o site Pimenta nesta segunda-feira (17). Nascido em Itabuna, o jovem de 26 anos cresceu no bairro Califórnia, onde vive com a mãe, Elenita da Silva, hoje separada do pai dele, José Queirós. O estudante conta que seus pais sempre lutaram para garantir o básico em casa e lhe deram todo o apoio ao longo da sua trajetória acadêmica, desde os primeiros anos de escola até a graduação em História pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), concluída no ano passado. “Tenho origem na classe trabalhadora, sou de família humilde, pai desempregado e mãe que trabalha em serviços gerais”, resumiu o historiador. Durante a graduação, ele vendeu brigadeiro e doce de leite para levantar a grana das xérox do material de estudo e o transporte entre Itabuna e o Campus Soane Nazaré. Depois, as bolsas de um estágio administrativo e da iniciação científica se sucederam no custeio das despesas cotidianas. Com as economias, bancou um cursinho de inglês. Jhonatan da Silva Queirós é gay e dedicou o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) ao projeto Escola sem homofobia, com ênfase nas formas de organização social e política de defesa do direito à educação para a comunidade LGBT. Ele lembra que sofreu homofobia quando era criança, inclusive no ambiente escolar.

Biden anuncia envio de vacinas aprovadas nos EUA ao exterior pela primeira vez

Os EUA administraram mais de 272 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 e distribuíram aos Estados mais de 340 milhões.

Foto: Reprodução / Twitter

Os Estados Unidos (EUA) irão enviar, pelo menos 20 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 para outros países até o final de junho. A informação foi divulgada pelo presidente Joe Biden, nesta segunda-feira (17), marcando a primeira vez que os EUA estão compartilhando imunizantes autorizados para uso interno no país.

Biden anunciou que enviará doses dos imunizantes da Pfizer/BioNTech, da Moderna e da Johnson & Johnson, além dos 60 milhões de doses da Oxford/AstraZeneca que ele já havia planejado enviar a outros países. De acordo com a imprensa do país, as doses serão entregues até o fim de junho. Não foi especificado a que países serão mandadas, de acordo com o G1.

Ao contrário dos outros imunizantes citados, a vacina da AstraZeneca ainda não está autorizada para uso nos Estados Unidos.

“Assim como na Segunda Guerra Mundial a América era o arsenal da democracia, na batalha contra a pandemia de Covid-19 nossa nação será o arsenal de vacinas”, disse Biden. O presidente afirmou que nenhum outro país enviará mais vacinas ao exterior do que os Estados Unidos.

Anvisa conclui que frascos de CoronaVac não estão com menos doses

Pesquisa mostrou que frascos renderam menos que dez doses.

Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) elaborou ofício concluindo que não há indícios de que frascos da vacina CoronaVac estejam sendo fabricados com volume menor de doses. Uma investigação foi realizada pela Anvisa após queixas de que as vacinas produzida pelo Instituto Butantan estavam sendo entregues em frascos contendo quantidades menores que as dez doses previstas.

Avaliação sobre a aspiração da vacina CoronaVac realizada pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems-SP) apontou que 44,4% dos frascos analisados renderam menos que as dez doses. A experiência contou com participação de profissionais de nove municípios.

No ofício, a Anvisa relata que, para o caso específico da CoronaVac, que tem um volume declarado de 5 mL, deve haver 0,5 mL de excesso em cada frasco. Diante disso e com a justificativa de aumentar o rendimento do processo produtivo em até 8%, no início de março, o Butantan fez uma redução no volume de enchimento do frasco de 6,2 mL para 5,7 mL, com uma tolerância de 0,2 mL, representando uma faixa de 5,5 a 5,9 mL. Mais em https://www.fortenanoticia.com.br

Campeonato Baiano de 2022 poderá ter mais jogos com VAR

Em alguns estados brasileiros, a presença de convidados e público reduzido vem sendo discutida, principalmente em jogos decisivos de competições de destaque.

Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias

Mesmo durante a pandemia, o Campeonato Baiano está trazendo novidades para os clubes participantes. Assim como este ano será a primeira edição que dará prêmios em dinheiro para os três primeiros colocados, a temporada de 2022 pode ter a presença de árbitros de vídeo em outras partidas além da final. Em entrevista ao programa BN na Bola, da rádio Salvador FM 92.3, Ricardo Lima, presidente da Federação Bahiana de Futebol (FBF), falou sobre os investimentos na competição estadual, as atuações da entidade diante da pandemia e comentou sobre a realização dos campeonatos no estado.

“Vocês terão novidades para a próxima competição. É uma tecnologia que chegou para ficar e nós entendemos que ela é fundamental no processo que hoje estamos realizando. É uma tecnologia que vence baratinado ao longo dos anos”, relatou o dirigente sobre o VAR.

“Eu me recordo que em 2019 o custo do VAR era de aproximadamente, só em tecnologia e a homologação, quase R$ 60 mil. Esse ano nós conseguimos em uma negociação com uma empresa que presta serviços para o Campeonato Brasileiro, e que está fazendo isso em todos os jogos, praticamente, elimina esses cursos de homologação. Então, ele chegou a custar com as suas despesas aproximadamente R$ 32 mil. Então, é uma tecnologia que ainda é cara para nossa realidade, mas que vem sendo barateada. A gente realmente espera que no próximo ano terá um avanço significativo para que a gente possa dar mais qualidade, segurança e minimizar os erros que, porventura, venham a acontecer dentro de campo”, explicou.

Aras manda à CPI investigações no STJ contra cinco governadores, entre eles Rui Costa

Na Bahia, do governador Rui Costa, a investigação é pela compra de respiradores.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou à CPI da Covid investigações em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre eventuais irregularidades no combate à Covid-19 por partes de Estados.

Os governadores citados são: Wilson Lima (PSC), do Amazonas, Rui Costa (PT), da Bahia, Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, Helder Barbalho (MDB), do Pará, e João Doria (PSDB), de São Paulo.

De acordo com a CNN, o ofício da Procuradoria-Geral da República é endereçado ao presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM). No documento, Aras diz que o levantamento é “oriundo da Assessoria Jurídica Criminal no STJ deste gabinete, contendo informações acerca dos procedimentos investigativos criminais em que se apuram crimes relacionados à aplicação de recursos destinados ao combate à pandemia e que estão sob a responsabilidade daquela assessoria”.

Elaborado com auxílio da subprocuradora-geral, Lindôra Araújo, ela destaca que as apurações são sigilosas e seu compartilhamento depende de autorização do STJ.

SALVADOR-BA: Rodoviários são feitos reféns em explosão a banco

Um grupo de rodoviários foi feito refém de criminosos, na madrugada desta terça-feira (18), em Pau da Lima. Eles foram usados enquanto os criminosos explodiam uma agência bancária. 

Segundo o G1 BA, moradores da região disseram que o ataque aconteceu por volta das 3h. Informações preliminares também apontam que cerca de 10 homens participaram da ação, com muitos tiros disparados. Eles deixaram a agência da Caixa Econômica totalmente destruída, com vidros quebrados, e parte do teto chegou a desabar com o impacto. Depois, o grupo fugiu em dois carros. 

Quanto aos rodoviários, policiais militares disseram que eles foram obrigados a deitar no chão enquanto os criminosos faziam a explosão. Os suspeitos usaram ainda um caminhão para bloquear a rua e dificultar a chegada da polícia. Mais cedo, o portal divulgou que equipes da Polícia Federal estavam no local para fazer a investigação. Essa já é a oitava explosão a caixas eletrônicos ocorrida em Salvador só neste ano.

Havan compra anúncio de R$ 1,3 milhão no Fantástico

Uma das principais anunciantes de emissoras como SBT e RedeTV!, a Havan instaurou um boicote contra a Globo em novembro de 2019. Nos últimos 17 meses, a empresa de Luciano Hang só comprou espaços publicitários em afiliadas da da líder de audiência. 

No domingo (16), porém, a rede varejista acabou com a suspensão e veiculou um comercial de 60 segundos no Fantástico, um dos intervalos mais valorizados da TV brasileira. No preço de tabela da Globo, uma propaganda de um minuto durante o break do programa jornalístico custa R$ 1,299 milhão para ser colocada em rede nacional --o valor final varia de acordo com negociações entre as empresas. 

Se a mensagem for exposta apenas na Grande São Paulo, principal mercado publicitário do país, o preço é de R$ 248 mil. Em 7 de novembro de 2019, Luciano Hang, um dos principais apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, anunciou a suspensão de contratos publicitários com a Globo por não compactuar com o que ele classifica como "jornalismo ideológico" praticado pela emissora. (Daniel Castro)