Brasil poderá realizar até 50 mil testes de Covid-19 por dia

O Ministério da Saúde afirmou no sábado, 11, que poderá realizar entre poderá realizar entre 30 mil e 50 mil testes, por dia, para diagnosticar a Covid-19. 

Atualmente são feitos cerca de 4 mil testes por dia. “Estamos fazendo o máximo possível de acordo com a disponibilidade de insumos neste momento e de acordo com realidade do Brasil”, disse o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira. 

Segundo ele, mesmo com o aumento da disponibilidade da amostragem, não será possível fazer o teste em todas as pessoas, mas a ampliação aumenta a base de análise da propagação da doença. “Os testes são para conhecer a epidemia e para algumas regiões do país para que a gente possa tomar a decisão baseada na evidencia mais robusta possível”, disse Wanderson. 

A ampla testagem é uma das medidas defendidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para o combate efetivo a medida. O secretário disse serão criados centros de coleta, onde as pessoas com sintomas leves farão os testes e receberão o resultado pelo celular em até 36 horas. “Ainda não implementamos porque esperando as máquinas serem instaladas no parceiro privado que ganhar a concorrência. 

Estamos trabalhando para que isso seja o mais breve possível. Devemos iniciar o piloto em Curitiba e no Rio de Janeiro, com as máquinas da Fundação Oswaldo Cruz. Estamos em parceria com o Instituto Butantan para o estado de São Paulo”, disse.

TJ-BA exonera desembargadora Sandra Inês Rusciolelli de cargo de supervisora

por Cláudia Cardozo*BN

Foto: Max Haack / Ag Haack / Bahia Notícias

A desembargadora Sandra Inês Rusciolelli foi exonerada do cargo de coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) por ter sido afastada do Tribuna de Justiça da Bahia (TJ-BA), por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A exoneração do cargo de supervisora foi assinada pelo presidente do TJ, desembargador Lourival Trindade. 

A desembargadora foi presa na 5ª fase da Operação Faroeste por suspeita de venda de sentenças. Na denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF), a procuradora da República Lindora Maria Araújo pede a demissão da desembargadora pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, dentre outros, por vender sentenças para favorecer o grupo Bom Jesus Agropecuária, um dos produtores que disputam mais de 300 mil hectares de terras no oeste baiano com o borracheiro José Valter Dias. 

O Nupemec passará a ser supervisionado pelo desembargador João Augusto Pinto por designação de Lourival Trindade.

Testes com vacina de Bill Gates contra coronavírus começam nesta semana

Por: Só Notícia Boa

Foto: Philadelphia Enquire

Começam esta semana os testes com uma vacina experimental financiada por Bill Gates – pela Fundação Bill & Melinda Gates – contra o novo coronavírus. Os testes serão feitos em pessoas saudáveis.

A empresa americana de biotecnologia Inovio Pharmaceuticals vai iniciar a aplicação nas cidades do Kansas e Filadélfia, nos Estados Unidos.

Os experimentos serão feitos com 40 pessoas, que receberão duas doses da vacina a cada quatro semanas.

Os resultados devem ser compartilhados pela empresa até o mês de setembro deste ano.

A companhia estima a produção de 1 milhão de doses até o fim do ano, caso tudo corra como esperado.

Chamada INO-4800, a vacina é a segunda a ser testada em humanos nos Estados Unidos.

Em março, a empresa de biotecnologia Moderna foi a primeira a iniciar testes de uma vacina experimental pessoas.

Tempo

A Organização Mundial da Saúde estima que a criação de uma vacina eficaz para imunizar a população contra o novo coronavírus, causador da doença covid-19, pode levar 18 meses.

Já Anthony Fauci, chefe do Instituto Nacional de Saúde da Divisão de Doenças Infecciosas dos Estados Unidos desde os anos 1980, afirma que uma vacina segura e eficaz contra o vírus levará, ao menos, um ano para ser criada.

E, caso seja bem sucedida, a Inovio terá que enfrentar uma segunda etapa do desafio: produzir a vacina de forma massiva para abastecer o mercado mundial.  Com informações da Exame

Bahia tem 4,5 casos de coronavírus a cada 100 mil habitantes, diz Ministério da Saúde

Neste coeficiente, o Amazonas é o líder, com 29,1 casos a cada 100 mil pessoas.

Foto: Jade Coelho/ Bahia Notícias

A Bahia está entre os estados com menor incidência de casos do novo coronavírus. De acordo com dados do Ministério da Saúde atualizados às 18h do último domingo (12), o estado tem 4,5 infectados a cada 100 mil pessoas, sendo o 16º entre 27 estados.

“Graças ao esforço da população e das medidas dos governos estadual e municipais, com o apoio fundamental da imprensa, a Bahia vem se destacando no Brasil no combate ao #coronavirus. Estamos em 16° lugar no país no coeficiente de incidência de #COVID-19”, escreveu o secretário Fábio Vilas-Boas ao divulgar os dados nesta segunda-feira (13).

Neste coeficiente, o Amazonas é o líder, com 29,1 casos a cada 100 mil pessoas. Na sequência, aparecem o Amapá e o Distrito Federal, com respectivos 27,2 e 20,4 casos. De acordo com o último boletim da Secretaria de Saúde, a Bahia tem 674 casos confirmados da doença. Entre estes, 148 pessoas infectadas já estão curadas.

Foto: Reprodução / Twitter

Tornados matam pelo menos seis pessoas nos Estados Unidos

Fortes trovoadas devem afetar os estados do Alabama e da Geórgia.

Foto: Reprodução/Twitter

A passagem de vários tornados pelo estado do Mississipi, no sul dos Estados Unidos, matou pelo menos seis pessoas nas últimas horas. “São relatórios preliminares e atualizaremos os dados à medida em que forem conhecidas novas informações”, disse uma autoridade.

De acordo com os meios de comunicação social norte-americanos, os tornados causaram “danos catastróficos”, levando à declaração do estado de emergência na região. Os serviços meteorológicos dos Estados Unidos emitiram um aviso de emergência, o nível mais alto de alerta para tornados.

Fortes trovoadas devem afetar os estados do Alabama e da Geórgia. Os serviços meteorológicos alertaram também para “fortes tornados, ventos destruidores e geadas”. Durante a tarde de domingo, o governo local repetiu os alertas meteorológicos, ao mesmo tempo em que lembrou aos moradores a necessidade de respeitar as medidas de prevenção contra o novo coronavírus, caso fosse necessário recorrer aos refúgios públicos.

Fumantes têm mais tendência a desenvolver sintomas graves do coronavírus

Os fumantes têm maior tendência a desenvolver sintomas graves do novo coronavírus (Covid-19), segundo informou o Instituto Nacional de Câncer (Inca), em nota.

A entidade recomendou que os brasileiros deixem o hábito devido à pandemia, tendo em vista que o tabagismo provoca inflamações e prejudica o sistema imunológico, aumentando o risco de infecções por vírus, bactérias e fungos.

Conforme menciona o instituto, os fumantes convivem, geralmente, com a capacidade pulmonar já reduzida. Por isso, são acometidos mais frequentemente por infecções como sinusite, traqueobronquite, pneumonia e tuberculose. “Podemos dizer que o tabagismo, por sua vez, é fator de risco para a Covid-19”, informou, no comunicado.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em média, um em cada seis infectados por Covid-19 apresenta o quadro grave da doença e tem dificuldade para respirar.

No Brasil, dos 800 óbitos informados pelo Ministério da Saúde até a tarde de quarta-feira (8), 655 tinham como causa a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

A SRAG é capaz de desencadear a disfunção de órgãos, exigindo internação do paciente, inclusive em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ainda segundo o boletim do ministério, 59,1% dos pacientes que faleceram por SRAG eram homens.

A taxa de tabagismo caiu 40% no país, entre 2006 e 2018. Apesar disso, enquanto 6,9% das mulheres declararam ainda manter o hábito em 2018, o índice entre homens chegava a 12,1%, conforme demonstrou relatório do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel).

Dicas para abandonar o cigarro

No comunicado, o Inca também alertou para fato de os fumantes estarem ainda colocando a saúde em risco pelo simples gesto de levar a mão à boca sem higienizá-la adequadamente, o que facilita a infecção por Covid-19.

Comentando que os pulmões já funcionam melhor em um intervalo de 12 a 24 horas após o corte no hábito, o instituto listou orientações que podem ser seguidas para quem deseja parar de fumar:

1. Marque uma data ainda esta semana para deixar de fumar.

2. Enquanto não chega o dia que você marcou, reduza o número de cigarros diariamente, começando pelo adiamento do primeiro cigarro do dia. Não fume logo depois do café da manhã, do almoço, do lanche e do jantar. Essas medidas ajudam a diminuir o número de cigarros e vão preparando seu corpo para o dia da parada.

Morre o cantor e compositor Moraes Moreira, aos 72 anos

O cantor e compositor Moraes Moreia, 72 anos, morreu nesta segunda-feira (13) em sua casa na Gávea, Rio de Janeiro. A noticia foi confirmada pelo Blog Correio através do também cantor e compositor Paulinho Boca de Cantor, amigo do artista e integrante do grupo Novos Baianos. Emocionado “Paulinho mal conseguia falar, apenas informou que ele morreu dormindo segundo relato de um parente de Moraes”. Moraes é um dos nomes mais marcantes da música local e brasileira, ex-integrante do grupo Novos Baianos e dono de sucessos como ‘Sintonia’ e ‘Pombo Correio’. A música baiana está de luto.

Mandetta prevê maio e junho ‘duros’, “Serão dois a três meses de muito questionamento das práticas de todos”

Na tarde deste domingo (12), o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta deu entrevista ao repórter Murilo Salviano, do Fantástico. De Goiânia, no Palácio das Esmeraldas, sede do governo goiano, Mandetta falou sobre os meses que virão, o que projeta para frente e a relação com o presidente Jair Bolsonaro. Confira:

Fantástico: Ministro, primeiramente obrigado pela entrevista. Estou aqui no Rio de Janeiro e o senhor em Goiânia, no Palácio das Esmeraldas, sede do Governo do Estado de Goiás.

Luiz Henrique Mandetta: É isso. Eu vim aqui hoje, minha família, eu e minha esposa, estamos sem os filhos, sem meu pai, minha mãe. Em nome das nossas famílias, eu cumprimento todas as famílias brasileiras e a família do jornalismo do Fantástico nesse domingo de Páscoa tão atípico para todos nós.

Fantástico: O senhor sempre dá orientações para os brasileiros, sobre os cuidados a serem tomados. Na vida pessoal do senhor, que cuidados o senhor tem tomado?

Mandetta: Dentro do Ministério da Saúde, como a equipe é uma equipe que está trabalhando comigo, muito já formada, muito bem distribuída, a nossa distância entre um e outro é de 2,5 a 3 metros, em qualquer circunstância. Até agora, nós não tivemos nenhum colaborador nosso que tenha tido a gripe, a virose.

É um cuidado muito grande, uma saudade muito grande do meu neto, dos meus filhos que estão em Mato Grosso do Sul, do meu pai, da minha mãe. Esses eu falo com eles normalmente, por telefone, vendo as imagens. Uma parte que é dura para todo mundo. A gente também tem feito esse exercício de distanciamento de quem gosta, de quem ama a pessoa, e que sabe que nesse momento temos que ficar distante para proteger. Acho que no dia a dia não é diferente do que cada brasileiro está passando para tentar passar por isso junto. Quando a gente protege a família da gente, a gente está protegendo a família de todo mundo.

Fantástico: Já teve algum momento de fragilidade durante essa crise? Leia tudo em https://blogdovalente.com.br

BA: Comércio de Itabuna permanece fechado

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PTC), determinou o cancelamento da reunião que aconteceria no último final de semana entre os membros da Comissão de Enfrentamento e Prevenção à Covid-19, e que teria como assunto principal, a possibilidade de reabertura do comércio, já a partir desta segunda-feira (13). 

No último sábado (11) a Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna e o Sindicato do Comércio Varejista de Itabuna apresentaram um Plano de mitigação, solicitando a reabertura do comércio. 

Entretanto, o prefeito informou que antes de tomar a decisão, ouviria o Governador Rui Costa (PT). Enquanto não há uma informação oficial sobre reabertura, o comércio grapiúna segue fechado. Em Ilhéus, o comércio também continua fechado, sem previsão de retomada pela atual situação da Covid-19 no município.

‘Pessoas que descumprem isolamento serão as mesmas que vão se lamentar’, diz Mandetta

Foto Marcos Corrêa/PR

Após o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), ir ao encontro de apoiadores durante visita ao hospital de campanha em Águas Lindas (GO), na manhã deste sábado (11) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que acompanhou a vistoria, disse que a orientação de distanciamento social vale para todos os brasileiros. O ministro afirmou ainda que as pessoas que descumprem o isolamento serão as mesmas que se lamentarão pelo coronavírus.

“Eu posso recomendar (a não aglomeração), não posso viver a vida das pessoas. As pessoas que fazem uma atitude dessa, hoje, daqui a pouco serão as mesmas que estão lamentando”, disse Mandetta.

Questionado sobre o fato de Bolsonaro ter ido ao encontro das pessoas e se a recomendação vale para ele também, o ministro da Saúde se limitou a responder: “Vale para todos os brasileiros.”

Após visitar a construção do hospital de campanha, Bolsonaro foi ao encontro de apoiadores que gritavam por ele. O presidente cumprimentou eleitores e tirou fotos.

No início, ele estava usando máscara, mas, ao final, tirou a proteção e ficou com ela na mão esquerda.

Os ministros Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, acompanharam Bolsonaro, mas permaneceram de máscaras.

Ao ser indagado por que não acompanhou o presidente, Mandetta disse que segue as orientações de distanciamento social. “Eu procuro seguir uma lógica de não aglomeração”, afirmou.  Agência Estado

Nova Zelândia obtém resultados positivos ao tentar eliminar e não achatar curva

Foto: Getty Images via BBC News

O volume de casos de infecção pelo novo coronavírus não tem sido muito diferente na Nova Zelândia do que em outros países do mundo.

Mas surpreende uma desaceleração recente no aparecimento de novos casos da covid-19 e, principalmente, o número de mortes desde o início da pandemia: apenas uma.

Uma explicação pode ser que o governo, liderado pela primeira-ministra Jacinda Ardern, tomou decisões consideradas mais agressivas do que outros países desenvolvidos, como o confinamento de toda a sua população por um mês e o fechamento total de fronteiras.SAIBA MAIS

Também foi um diferencial o fato destas medidas terem sido tomadas desde o início dos casos e a noção de que se buscava não a “mitigação” da doença, mas sim sua “eliminação” na medida do possível.

O que significa o objetivo não de achatar a curva, mas de destruí-la.

“Se for bem-sucedido, o plano aponta para uma rota de saída clara, com um retorno cuidadoso às atividades normais”, diz um artigo científico sobre a estratégia da Nova Zelândia publicado por um grupo liderado pelo epidemiologista Michael Baker.

No entanto, especialistas da Universidade de Otago são cautelosos em comemorar vitória, já que ainda não há tempo nem dados para consolidar os resultados.

Uma única morte

Os primeiros dias de abril indicam que o país está no caminho certo.

Na quinta-feira (9), havia 992 casos confirmados de covid-19 na Nova Zelândia. Era 28 de fevereiro quando o primeiro foi detectado.

Além da recuperação de quase 300 pacientes e do registro de apenas uma morte, o que gera esperanças de que a estratégia de “eliminação” da doença esteja funcionando é a diminuição do aparecimento de novos casos.

Na comparação com as 76 novas infecções registradas em 2 de abril, por exemplo, houve queda constante até se chegar aos 23 nesta quinta-feira.

“Em geral, os neozelandeses cumpriram as regras e os casos isolados de mau comportamento, como reuniões ilegais e a quebra de confinamento foram expostos e colocados sobre um constrangimento público”, explica Henry, em isolamento há três semanas.

Uma linha direta da polícia recebeu centenas de queixas de vizinhos apontando para quem estava violando as regras.

O próprio ministro da Saúde, David Clark, foi rebaixado de cargo após ser descoberto que ele foi à praia com a família dias após o confinamento já ter sido ordenado.

“Em condições normais, eu teria demitido o ministro. O que ele fez está errado e ele não tem desculpas. Mas agora minha prioridade é nossa luta coletiva contra a covid-19”, disse a primeiro-ministra em comunicado.

Um modelo a ser seguido?

A geografia da Nova Zelândia também é parte do aparente sucesso do país em conter a doença.

Sendo uma nação composta por duas grandes ilhas, já havia um bom controle das fronteiras estabelecidas. Mais em https://blogdovalente.com.br

Popó arrecada R$ 90 mil em leilão de cinturão; valor será doado durante pandemia da Covid-19

Foto: Reprodução / Instagram

O pugilista baiano Acelino Popó Freitas arrecadou R$ 90 mil em um leilão de seu cinturão mundial, realizado para ajudar pessoas em vulnerabilidade, durante a pandemia do coronavírus. Com o lance inicial foi de R$ 20 mil, o resultado superou suas expectativas.

"É com muito carinho que eu passo esse cinturão para Andre Cavalcante, dono de uma empresa de energia solar, de Recife. Ele está ajudando muita gente, muita família. Muito obrigado mesmo. Que ele possa guardar com muito carinho, como eu guardei. Tem muita gente passando dificuldade e essa foi minha forma de ajudar", disse o ex-campeão mundial de boxe à pessoa que arrecadou o cinturão conquistado por Popó contra o cubano Joel Casamayor em 2002.

Bahia registra 148 curados do coronavírus; número representa 21% dos casos no estado

por Jamile Amine*BN**Foto: Divulgação

Segundo dados divulgados pela Secretaria de Saúde da Bahia, o estado registrou, até as 17 horas deste domingo (12), 148 pessoas curadas do coronavírus. Com 674 casos confirmados, o número representa 21% deste total.

Até o momento, 4.916 casos foram descartados e 66 pessoas encontram-se internadas, sendo 28 em UTI. Também foram registrados 21 óbitos, sendo 11 do município de Salvador e dez nos municípios de Lauro de Freitas (2), Gongogi (1), Itapetinga (1), Utinga (1) e Adustina (1), Araci (1), Itagibá (1), Uruçuca (1) e Ilhéus (1). Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Shot de limão em jejum pra aumentar imunidade contra coronavírus

Por: Só Notícia Boa

Foto: reprodução

Além das medidas de higiene contra a pandemia de coronavírus, outra prevenção é cuidar da imunidade e pra isso, uma boa pedida são os chamados shots, fórmulas que concentram vários ingredientes e que são tomadas de uma vez, num gole só.

Além disso, os shots devem ser tomados ao acordar, quando a pessoa estiver em jejum.

Nesses coquetéis é possível encontrar substâncias que combatem invasores e ajudam a criar uma espécie de escudo para o organismo.

No caso do shot de limão (receita abaixo), além da vitamina C do limão ele tem as propriedades do própolis, do gengibre e da cúrcuma, ou açafrão-da-terra como também é chamada.

E também há outros tipos de shots igualmente ricos em nutrientes, depende dos ingredientes que você quiser usar.

Alguns podem ser ricos em Betaína (presente na beterraba), B6, B12, Vitamina D, Vitamina C, Zinco, Selênio, Vitamina E, Indol 3 carbinol (couve-flor e brócolis), ácido alfa lipóico (ALA), Curcumina (açafrão da terra) e Licorice (alcaçuz).

Escolha os ingredientes e faça o seu.

Receita

Aqui, uma receita de Shot de Limão para tomar em jejum:

100 ml de água

Suco de 1 limão

15 gotas de própolis

1 colher de chá de gengibre ralado

1 colher de café de cúrcuma em pó

Atenção

Mas, é preciso começar a tomar o quanto antes o shot para ajudar o organismo a ficar forte e combater o vírus.

“É importante ficar claro que esses coquetéis não funcionam da noite para o dia. A ação é a longo prazo, combinada a uma alimentação e hábitos de vida saudáveis”, alerta o farmacêutico Jamar Tejada, de São Paulo.

Jamar explica que os ativos envolvidos com a melhora da imunidade são, geralmente, anti-inflamatórios.

“Um organismo, quando mais inflamado, maior a tendência de ter baixa imunidade. Pessoas que se alimentam mal, que são sedentárias, que tem problemas na microbiota intestinal não conseguem ter uma boa absorção das substâncias”, alerta.

Probióticos

Itália registra menor número de mortes por Covid-19 em 3 semanas; em 24h foram 431

Foto: Reprodução / TV Globo

Nas últimas 24h a Itália registrou 431 óbitos em decorrência de complicações do novo coronavírus. 

Este foi o menor números de mortes em um dia confirmado pelo país europeu nas últimas três semanas. 

Antes disso, a Itália chegou a ocupar o primeiro lugar na lista de quantidade de mortes pela doença no período de tempo. 

Até o momento o país contabiliza 19.899 óbitos por Covid-19, conforme dados das autoridades de saúde. Os números de óbitos no país bem caindo nos últimos dias.

Brasileiros de baixa renda não vão pagar conta de luz por 3 meses

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

A população brasileira de baixa renda não vai precisar pagar conta de luz durante três meses, por causa do isolamento social que impede muita gente de trabalhar.

A Medida Provisória que determina a isenção saiu no Diário Oficial desta quarta, 8 e foi anunciada em pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro em cadeia de rádio e TV.

Estão isentas do pagamento famílias com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh).

Elas não precisarão pagar a conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano.

A energia elétrica dessas famílias será paga com recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), limitado a R$ 900 milhões.

“O governo soluciona as duas questões mais urgentes identificadas pelas equipes do Ministério de Minas e Energia e do Ministério da Economia: a perda da capacidade de pagamento dos consumidores de baixa renda, beneficiários da tarifa social, e a perda da capacidade financeira das distribuidoras de energia elétrica, com o aumento da inadimplência e a redução do consumo de energia”, informou o ministério de Minas e Energia.

No dia 25 de março a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) proibiu o corte de luz em residencias com contas atrasadas. No entanto, a companhia orienta que os consumidores não deixem de pagar as faturas mensais.  Com informações da Agência Brasil

Em conferência, Bolsonaro critica isolamento: 'Precisamos cada vez mais de liberdade'

Foto: Reprodução / Facebook

Em uma videoconferência realizado neste domingo (12), com representantes católicos e evangélicos para celebrar a Páscoa, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar as medidas de isolamento social para conter a pandemia do coronavírus.

“Precisamos cada vez mais de liberdade. O país precisa ser informado do que realmente está acontecendo. E não através do pânico, mas através de mensagens de paz, de conforto, [para] cada um se preparar para a realidade”, disse ele na celebração transmitida ao vivo nas redes sociais do governo e do próprio Bolsonaro. BN

Rui deixará governo federal pagar contas de energia após publicação de MP

Em nota, a gestão afirmou que todos os recursos disponíveis estão sendo direcionados para o combate a Covid-19 e seus efeitos econômicos.

Foto: Ag. Haack / Bahia Notícias

O governo da Bahia sinalizou que pode repassar o pagamento das contas de energia de consumidores de baixa renda do estado para o governo federal. Após o governador Rui Costa decretar a isenção das contas de luz de até 100 kw para baianos carentes durante o surto da Covid-19, o governo federal editou uma medida provisória que garante a isenção das contas de contas de luz de até 220 kw em todo Brasil.

Em nota, a gestão afirmou que todos os recursos disponíveis estão sendo direcionados para o combate a Covid-19 e seus efeitos econômicos: “Não havendo necessidade de pagar as contas de luz, em virtude da medida provisória, o recurso será usado em outras ações de combate”.

Covid-19: Governo diz que 2.176 mortes por síndrome respiratória precisam ser investigadas

Assim, os números de Covid-19 ainda podem subir, mesmo sem levar em conta os novos casos que aparecerem.

Foto: GOV/BA

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, disse que 2.176 mortes por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) ocorridas num período de sete semanas, entre fevereiro e abril, ainda estão sendo investigadas. Assim, os números de Covid-19 ainda podem subir, mesmo sem levar em conta os novos casos que aparecerem.

“Os potenciais casos de coronavírus estão entre os 2.176. O sistema está acessível, está notificando. Obviamente nós teremos ainda um volume maior porque ainda estamos entrando na fase de maior intensidade de transmissão respiratória”, afirmou Wanderson.

A investigação das mortes tem o objetivo de apontar qual o motivo que levou uma pessoa a ter SRAG. Os vírus influenza A e influenza B, causadores da gripe, dentre outros, também podem provocar a SRAG, além do novo coronavírus.

CAFARNAUM-BA: Três pessoas são mortas a tiros neste domingo; vítimas foram encontradas em carro

Foto: Reprodução / Central Notícia

Três pessoas foram mortas a tiros na manhã deste domingo (12), em Cafarnaum, município baiano localizado na região de Irecê. De acordo com informações do site Central Notícia, a Polícia Civil encontrou os corpos dentro de uma S10 prata, estacionada no acostamento da BR-122, sentido Mulungu do Morro.

Ainda segundo a publicação, as vítimas foram identificadas como Julierme do Carmo Coelho (34), Adiel Alves do Santos (25) e Samara Santos Souza (16). Em perícia realizada pelo Departamento de Polícia Técnica de Irecê (DPT) foi constatado que o trio foi alvejado na região da cabeça, sendo que o motorista também foi atingido por disparos em outras partes do corpo.

Os peritos encontraram dentro do veículo oito estojos de pistola ponto 40, três celulares e uma carteira com cartões em nome de Julierme e uma quantidade não especificada em dinheiro. A perícia constatou ainda que houve disparos de dentro para fora do carro. 

O triplo assassinato é investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia Civil, em Irecê. A autoria e motivação do crime, no entanto, ainda são desconhecidas. BN

ILHÉUS já registra 40 casos de coronavírus neste domingo

O total de casos confirmados de Covid-19 chegou a 40 neste domingo (12), segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). No boletim anterior eram 29 casos, mas nas últimas horas foram confirmados mais 11 diagnósticos positivos da doença em Ilhéus. 

O prefeito Mário Alexandre reiterou o pedido do secretario estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, sobre o alerta de surto previsto para a região sul da Bahia nos próximos dias, incluindo a cidade de Ilhéus. “Precisamos manter mais do que nunca o distanciamento social. O secretário Fábio Vilas-Boas alertou sobre o aumento de casos na região. 

Dependemos da colaboração de todos. Evitem aglomerados, só saiam em casos essenciais e indispensáveis, sempre utilizando máscara. Estamos enfrentando um adversário desconhecido, mas entendemos que a medida de isolamento social é eficaz nesse combate. Peço que fiquem em casa. É responsável e prudente”. 

Conforme o boletim, até às 18 horas deste domingo, o município de Ilhéus contabilizou 163 casos descartados, oito sob investigação (aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública – Lacen), 198 casos suspeitos de síndrome gripal, monitorados pela Central Covid-19 e 23 atendimentos, entre informações, dúvidas e demais solicitações.

SANTO A. DE JESUS-BA: Prefeito anuncia reabertura do comércio com restrições

O gestor explicou na entrevista, que as lojas do ramo de material de construção serão reabertas na segunda-feira (13), das 08h às 13h já os outros seguimentos retornam na quarta-feira (15).

Foto: Reprodução

Os comerciantes de Santo Antônio de Jesus poderão reabrir algumas lojas a partir da próxima segunda-feira (13), desde que sigam as medidas de prevenção ao coronavírus. A informação foi divulgada na tarde deste sábado (11), pelo prefeito Rogério Andrade (PSD) em entrevista coletiva à imprensa no Centro Cultural.

Na segunda abre apenas as empresas de material de construção: 

O gestor explicou na entrevista, que as lojas do ramo de material de construção serão reabertas na segunda-feira (13), das 08h às 13h já os outros seguimentos retornam na quarta-feira (15). Ainda segundo Rogério, o Decreto só será alterado se ocorrer uma situação de pandemia no município, “toda essa situação pode ser revogada se o cenário de coronavírus vir afetar a saúde dos nossos munícipes”, explicou. A decisão da administração municipal, foi após uma reunião com o conselho na manhã deste sábado no Shopping Itaguari.

De acordo com o prefeito, o uso de máscaras será obrigatório em todos os estabelecimentos essenciais, como supermercados, farmácias e açougues. Estes estabelecimentos devem controlar o número de clientes, respeitar distanciamento entre as pessoas e disponibilizar álcool em gel. “São várias medidas que estamos tomando para proteger a vida das pessoas. Não podemos admitir que a contaminação se espalhe, por isso, o uso de máscaras”, ressaltou Andrade.

Ainda segundo o chefe do Executivo, até o momento, não há nenhum caso confirmado por coronavírus no município, mais mesmo assim, os estabelecimentos precisam seguir as orientações de segurança. “Estamos respeitando as orientações do Estado e do Ministério da Saúde, mas seguindo nossas particularidades”, completou. O comércio da cidade está fechado desde o dia 26 de março, quando um dos decreto entrou em vigor.

ITABUNA-BA: Comércio não reabre na segunda-feira 13/04

Governo Bolsonaro acabou, afirma Alcolumbre

Avaliação foi feita em reuniões com líderes do Congresso.

Foto: Marcelo Camargo/Ag.Brasil

O governo de Jair Bolsonaro acabou, na avaliação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A previsão foi feita em reunião com líderes do Congresso, segundo reportagem da Veja. 

Alcolumbre não se referia diretamente a um impeachment. O parlamentar entende que, mesmo que fique até 2022, o presidente terá apenas “escombros” após sair da pandemia do novo coronavírus. E este cenário o impediria de tocar as reformas.

ITABUNA tem mais um caso de covid-19; agora são 22

Neste domingo (12), Itabuna registrou 164 casos notificados (exames coletados); 122 descartados; 20 aguardando resultado; 231 em monitoramento (isolamento social); 5 internados, sendo 3 de outros municípios; 47 aguardando coleta e 22 casos confirmados. Este útimo no São Caetano. Continuem em casa para evitar a disseminação do vírus.

Mais de 60 profissionais de saúde que atuam na Bahia estão com coronavírus; estado tem 640 casos

A Bahia registra 640 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), segundo boletim da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) deste sábado (11). Desses, 66 são profissionais de saúde (mais de 10% das confirmações), sendo 17 médicos.

Até o momento, 3.405 casos foram descartados e houve 21 mortes, sendo a última no município de Lauro de Freitas, que contabiliza, agora, dois óbitos. Salvador tem 11 vítimas da doença e as cidades de Gongogi, Itapetinga, Utinga, Adustina, Araci, Itagibá, Uruçuca e Ilhéus têm um caso, cada.

De acordo com a Sesab, este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas deste sábado. Ao todo, 146 pessoas estão recuperadas e 60 encontram-se internadas, sendo 29 em UTI. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Crise do coronavírus atinge economia e PIB pode cair até 4%, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse a senadores que, caso a paralisação gerada pelo coronavírus se estenda para além de julho, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil poderá cair 4% neste ano. A declaração foi feita em videoconferência com senadores considerados “independentes” pela equipe econômica na quinta-feira, 9, segundo o jornal O Globo. Na chamada, ele afirmou que o cenário é incerto porque dependerá do tempo de paralisação.

A queda de 4% viria caso a crise avance para depois de julho. Se a propagação do coronavírus conseguir ser reduzida em dois ou três meses (ou seja, até junho), a queda do PIB poderia chegar a 1,5%. Em todos os cenários, contudo, Guedes já não esconde a quase certeza de uma recessão.

Metade da população brasileira está em quarentena no momento, segundo dados de monitoramento da startup In Loco, que tem parceria com governos. Restrições à circulação de pessoas já fizeram boa parte do comércio não-essencial fechar as portas em todo o Brasil, sobretudo nas grandes cidades.

No fim de março, o Banco Central também havia projetado queda de 1,8% do PIB e inflação zero em seu Relatório Trimestral de Inflação (RTI). O BC, no entanto, reconheceu que o cenário está se alterando rapidamente.

O próprio presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, citou em conferência da XP Investimentos na semana passada um estudo da Economist Inteligence Unit, da revista britânica The Economist, que estimava retração de 5,5% na economia brasileira.  Fonte: Exame

Governo ameaça de novo tomar medidas contra ações de governadores e prefeitos na pandemia

Em mais um movimento do governo Jair Bolsonaro contra as medidas de isolamento social, a AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou neste sábado (11) que recorrerá à Justiça se governos estaduais ou municipais impuserem “medidas restritivas de direitos fundamentais”.

A nota do órgão não cita nenhum caso específico, mas mira o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que vem protagonizando embates com Bolsonaro e afirmou que o estado poderá prender quem descumprir as regras de isolamento.

Segundo a AGU, “diante da adoção ou ameaça de adoção” de medidas nesse sentido, o órgão prepara as ações judiciais cabíveis e aguarda apenas informações do Ministério da Saúde e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para entrar com o processo.

A nota é assinada pelo advogado-geral da União, ministro André Mendonça, que diz que qualquer medida deve ser respaldada na Constituição.

“Medidas isoladas, prisões de cidadãos e restrições não fundamentadas em normas técnicas emitidas pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa abrem caminho para o abuso e o arbítrio”, afirma.

O texto diz ainda que, para casos como esse, a prisão não é a solução adequada. “Medidas de restrição devem ter fins preventivos e educativos —não repressivos, autoritários ou arbitrários”, diz.

A ameaça de Doria de mandar prender as pessoas que desrespeitarem a quarentena ocorreu na última quinta-feira (9), quando o governador comentava a redução dos índices de pessoas em isolamento social em São Paulo e disse não querer endurecer as regras da quarentena no estado.

“Eu queria evitar isso, porque medidas mais rígidas significam que as pessoas poderão receber não só advertência, multa mas também voz de prisão”, disse o governador.

Transferência de propriedade do veículo está suspensa no Detran-BA, sem prejuízos para o cidadão

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) tem recebido muitas mensagens nas redes sociais, de pessoas com dúvidas sobre procedimentos relacionados à comercialização de automóveis, em tempos de coronavírus.

O Detran-BA esclarece que o prazo de 30 dias para a comunicação de venda e transferência de propriedade do veículo está suspenso, por tempo indeterminado. A suspensão vale também para a emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV), conhecido como DUT, em caso de transferência de carros e motos adquiridos desde 19 de fevereiro.

De acordo com o Detran-BA, quando o atendimento no órgão voltar à normalidade, o cidadão realizará os serviços pendentes sem prejuízos econômicos. Informações sobre outros prazos suspensos estão disponíveis no site www.detran.ba.gov.br.

Se auxílio emergencial não for sacado em 90 dias, governo vai pegar de volta

Cada parcela de R$ 600 do auxílio emergencial paga a trabalhadores informais durante a crise gerada pelo coronavírus estará disponível apenas por 90 dias depois que cair na conta do beneficiário. Ou seja, o governo vai pegar de volta os valores que não forem usados, transferidos ou sacados dentro desse prazo. A informação está no decreto 10.316, assinado na última terça-feira, 07 de abril, pelo presidente Jair Bolsonaro, para regulamentar o pagamento.

Significa que a primeira parcela, que começou a ser paga nesta quinta-feira (9), só poderá ser movimentada pelo titular da conta até julho. A última parte, que será creditada em junho, perde a validade em setembro. Depois disso, o dinheiro parado volta para os cofres do governo. O decreto diz que ‘o período de validade da parcela do auxílio emergencial será de noventa dias, contado a partir da disponibilidade da parcela do auxílio, segundo o calendário de pagamentos’.

O “sequestro” do dinheiro é criticado pela Rede Brasileira de Renda Básica, grupo de organizações da sociedade civil que propõe a ampliação do pagamento do benefício. “Esse recurso deveria ficar disponível pelo tempo que for necessário. Isso prejudica, por exemplo, pessoas que perderem o cartão, têm problemas para usar a conta digital ou ficam longe dos locais onde podem sacar o beneficio”, diz Leandro Ferreira, presidente do grupo. Fonte: Correio Braziliense

INSS começa a receber atestado médico pela internet e sem necessidade de perícia

O INSS começou a receber atestados médicos dos segurados em formato digital por meio do portal Meu INSS no computador ou aplicativo para celular. Quem usar a plataforma para encaminhar o documento e solicitar o auxílio-doença também receberá automaticamente uma antecipação de R$ 1.045, após a validação do atestado pela perícia médica do órgão.

A Portaria Conjunta 9.381, que permite o início do procedimento, foi publicada na última terça-feira (7) no Diário Oficial da União. Conforme Agência Brasil, entre outras medidas, a portaria permite também a antecipação no valor de R$ 1.045 para segurados que solicitarem o auxílio-doença. A concessão se dará sem a realização de perícia médica, enquanto perdurar o regime de plantão reduzido de atendimento nas agências da Previdência Social.

A diferença será repassada ao beneficiário após a realização da perícia presencial. Caso os médicos do governo não vejam necessidade na concessão do auxílio, o segurado não receberá nenhum complemento, mas também não precisará devolver o que já recebeu se não houver indícios de tentativa de fraude.

Para quem já é cadastrado no Meu INSS, o processo é mais simples. Mas também é possível fazer a solicitação e encaminhar o atestado sem a necessidade de registro prévio no site.

O pedido pode ser feito pelo portal do INSS ou pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares com sistema Android ou iOS.

Veja o passo a passo

– Na plataforma Meu INSS, selecione a opção “Agendar Perícia”.

Estados disputam compra de equipamentos e respiradores com União

A compra emergencial de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e respiradores artificiais para enfrentar a epidemia de coronavírus expõe a falta de coordenação entre governos estaduais e a União na crise sanitária. A concorrência entre eles se acirrou depois que o Ministério da Saúde passou a usar a legislação aprovada recentemente para centralizar as compras de produções inteiras de materiais essenciais para o enfrentamento da covid-19.

Sem querer ficar à mercê das escolhas da União – e diante da instabilidade na Esplanada dos Ministérios, com as ameaças de demissão que rondam Luiz Henrique Mandetta (Saúde) -, os governadores decidiram investir em compras no exterior. Relações históricas e comerciais com a China têm sido tão ou mais importantes na crise do que contar com uma bancada fiel de parlamentares em Brasília.

Entre os Estados que avançaram em direção ao Oriente para garantir autonomia no combate à doença está São Paulo. Depois de requisitar 500 mil máscaras em uma planta da 3M e bater boca com o presidente Jair Bolsonaro em reunião com governadores do Sudeste em razão de o Ministério da Saúde ter requisitado respiradores, o governador João Doria (PSDB) mudou de estratégia. Ele quer evitar o confronto direto. O tucano acionou o escritório do governo paulista em Xangai, inaugurado em 2019, para fechar com a China uma compra de 2.000 respiradores, sendo 700 para a capital.

Além de São Paulo, a Bahia, governada por Rui Costa (PT), é outro Estado que busca no exterior uma estratégia para se enfrentar a emergência. Ela faz as compras para os Estados nordestinos por meio do Consórcio do Nordeste, e encomendou respiradores artificiais na China nas duas últimas semanas.

Disputa

A compra no exterior é consequência da disputa com a União. O governo do Maranhão cita o uso pelo Ministério da Saúde da Lei 13.979/2020 como “dificuldade” para a obtenção de equipamentos no mercado nacional. Por meio dela, o ministério “requisitou a totalidade de aparelhos já produzidos, disponíveis e em montagem pelos próximos 180 dias dos fornecedores no Brasil e representantes de multinacionais”. O Estado procurou o ministério, mas não obteve resposta.

Uma das empresas que o governo de Flávio Dino (PCdoB) procurou foi a Vyaire Medical, de São Paulo. No dia 1.º de abril, a fabricante de respiradores respondeu que não poderia atender ao pedido do Maranhão em razão de o ministério ter requisitado sua produção dos próximos seis meses. “Em consequência disso, todas as operações comerciais da Vyaire foram suspensas, impossibilitando o atendimento de compromissos já firmados”, informou a empresa.

O consórcio do Nordeste enfrenta ainda a ameaça de concorrentes externos. Sua primeira compra de 600 respiradores estava a caminho da Bahia quando, em uma escala em Miami, o fabricante chinês resolveu deixá-los nos Estados Unidos. Em nota, a embaixada americana negou participação no caso – Jair Bolsonaro compartilhou a informação em suas redes sociais.

Custo

Na semana passada, a Bahia fechou nova compra de 300 respiradores de empresas chinesas. Os equipamentos serão distribuídos entre os nove Estados que integram o Consórcio do Nordeste. Para evitar uma nova retenção, o governo baiano vai usar uma rota alternativa que não passe pelos EUA.

Caso Bernardo: Pai acusado de matar filho é encontrado morto na Papuda

Paulo Roberto de Caldas Osório, 45 anos, foi encontrado morto na tarde deste sábado (11/4), na cela onde era interno, no Complexo Penitenciário da Papuda. O homem estava preso, acusado de matar o próprio filho, Bernardo da Silva Marques Osório, de 1 ano e 11 meses, envenenado. 

O caso ocorreu em novembro de 2019. De acordo com a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), Paulo usou a própria calça para produzir uma corda e se enforcar.

Paulo era servidor público e matou Bernardo em 29 de novembro do ano passado. O menino estava desaparecido desde a data, quando o metroviário o buscou em uma creche na 906 Sul. No carro, entregou um copo com suco de uva ao menino. A bebida estava envenenada com três comprimidos de uma medicação para insônia, que era consumida pelo servidor público. Quando pai e filho chegaram à residência, na 712 Sul, começaram os preparativos para a fuga.

Bernardo passou mal ao menos duas vezes, dentro da casa. Paulo deu banho na criança e, pouco depois, o colocou na cadeirinha de segurança, no veículo dele. Em depoimento aos investigadores da DRS, o homem afirmou que o menino estava dormindo e que a intenção dele era seguir até a Bahia e ficar alguns dias com o filho para dar um “susto” na mãe dele.

Paulo relatou que pegou a BR-020, para seguir até ao estado nordestino. No caminho, ao parar num posto para abastecer, notou que Bernardo estava morto. Ele continuou viagem e, após o ponto de divisa entre Goiás e Bahia, deixou o filho e a cadeirinha em um ponto de mata. Policiais civis realizaram buscas na área indicada pelo acusado, mas não encontraram o corpo. No entanto, havia indícios de que o servidor mentia sobre a localidade para que os agentes não chegassem até o corpo do menino. Fonte: Metrópoles

Estados Unidos têm o maior total de mortos com 2 mil óbitos por dia

Os Estados Unidos superaram a Itália como o país com o maior número de mortes por coronavírus, registrando mais de 20 mil óbitos desde o início do surto, segundo contagem da agência de notícias Reuters. 

O marco sombrio foi alcançado em meio às ponderações do presidente Donald Trump sobre quando o país, que anotou mais de meio milhão de infecções, pode começar a ver um retorno à normalidade. Os Estados Unidos registraram o maior número de mortos até o momento na epidemia, com cerca de duas mil mortes por dia nos últimos quatro dias seguidos, com grande parte delas ocorrendo na cidade de Nova York e seus arredores. 

Mesmo este número é visto como possivelmente menor que a realidade, já que Nova York ainda está descobrindo a melhor maneira de incluir um aumento ocorrido nas mortes em casa em suas estatísticas oficiais. 

Especialistas em saúde pública alertaram que o número de mortos nos EUA poderá subir para duzentos mil durante o verão se os pedidos sem precedentes para ficar em casa, que fecharam negócios e mantiveram a maioria dos norte-americanos em isolamento, forem suspensos depois de 30 dias. 

A maioria das restrições atuais à vida pública, no entanto, incluindo fechamento de escolas e ordens de emergência que mantêm trabalhadores não essenciais confinados em suas casas, decorre de ordens de governadores e não do presidente.

Prefeitura de São Paulo pode decretar fechamento de ruas em meio a combate a Covid-19

Rua 25 de Março em SP | Foto: Reprodução / Agência Brasil

A prefeitura de São Paulo pode fechar as praças, avenidas e até ruas durante o isolamento provocado pelo surto da Covid-19. A medida está sendo estuda pela gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB). 

“É necessário neste momento estudar formas de tornar mais forte esse isolamento social, então tanto a equipe estadual quanto a equipe do município estão verificando”, disse o prefeito Bruno Covas ao canal GloboNews.

Juíza reconhece legítima defesa e absolve acusado de agredir mulhe

Por entender que houve legítima defesa, a juíza Raphaella Benetti da Cunha Rios, da 1ª Vara Criminal de Arapongas (PR), absolveu um homem denunciado por lesão corporal contra mulher após agredir sua companheira, com quem tem uma filha. Revista Consultor Jurídico

Segundo a denúncia, o homem teria desferido diversos socos contra ela após uma discussão entre eles. Após representação da vítima, ele chegou a ser preso em flagrante. Depois foi denunciado pelo crime previsto no artigo 129, parágrafo 9ª, do Código Penal.

Em sua defesa, o homem afirmou agiu em legítima defesa. De acordo com sua versão, após começarem a discutir, a mulher começou a agredi-lo e o atacou com uma faca. Ao se defender de forma mais brusca, ele acabou agredindo ela.

Mesmo com a relevância especial do depoimento da vítima, a juíza Raphaella Benetti Rios concluiu que o réu deveria ser absolvido. Segundo a juíza, a ficha médica mostra que o homem possuía uma série de escoriações ocasionadas por uma faca de cozinha.

Isolamento social cai em 25 estados e no DF; Bahia tem 45% dos habitantes em quarentena

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil / Reprodução

Uma das medidas mais recomendadas para a prevenção do novo coronavírus, o isolamento social apresentou queda em 25 estados e no Distrito Federal, de acordo com informações da revista Época. 

Conforme dados divulgados pela empresa de geolocalização In Loco, a Bahia possui 45,8% dos habitantes realizando quarentena e configura-se como estado do Nordeste com a menor taxa de adesão. 

Os dados, que são do levantamento mais recente feito no dia 9 de abril, mostram que o estado que possui menos pessoas realizando o isolamento é o Mato Grosso do Sul com 39,6%. Na mesma região, Goiás é o estado com mais pessoas aderindo a medida de prevenção com 54,2% dos habitantes realizando a quarentena. 

Foto: Reprodução / In Loco (clique na imagem para ampliar)

Das 27 subdivisões, apenas sete estão com dados acima dos 50%. Além de Goiás, estão entre as primeiras posições Distrito Federal (53,1%), Pernambuco (51,5%), Ceará (52,8%), Piauí (52,6%), Maranhão (50,9%) e Amazonas (50,5%). 

Por outro lado, além do Mato Grosso do Sul, os estados que menos vem aderindo o isolamento social são: Santa Catarina (44,2%), Paraná (44,3%), Tocantins (41,0%), Mato Grosso (41,2%), Rondônia (43,8%), Acre (45,3%) e Roraima (43,1%). 

Ter casa e carro não impede Justiça gratuita, decide TJ-RS

O benefício da gratuidade judiciária pode ser concedido, sem maiores indagações, aos que tiverem renda mensal bruta comprovada de até cinco salários mínimos, diz o Enunciado 49 do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, aprovado em agosto de 2017.

Por isso, a 16ª Câmara Cível do TJ-RS não teve dúvidas em reformar despacho que negou a concessão de assistência judiciária gratuita solicitada pela inventariante de um espólio na Comarca de Gravataí, na Região Metropolitana. Ela está sendo executada pela Irmandade da Santa de Misericórdia de Porto Alegre que, por sua vez, por se constituir em entidade filantrópica, teve o benefício deferido.

O juízo de origem negou o benefício à parte ré por entender que os bens arrolados no curso da ação de cobrança — uma casa e um automóvel — ‘‘não são de ínfimo valor’’. Em combate ao despacho, a inventariante alegou que os bens carecem de liquidez e que subsiste apenas com o valor de sua aposentadoria.

A relatora do agravo de instrumento, desembargadora Vivian Cristina Angonese Spengler, constatou que a inventariante tem como renda mensal, de fato, um montante que não ultrapassa cinco salários mínimos. Logo, não vai além do patamar estabelecido no Enunciado 49 do TJ-RS.

CAETITÉ-BA: Todos os casos suspeitos de Covid-19 foram descartados

O município de Caetité, a 100 km de Brumado, descartou todos os 19 casos suspeitos de coronavírus. A informação foi confirmada na noite da última sexta-feira (10), após a divulgação de um novo boletim da Covid-19. 

O último caso descartado foi de uma idosa de 81 anos de idade, informou a secretaria municipal de saúde. Ainda de acordo com a pasta, não foram notificados novos casos suspeitos nas últimas 48 horas. Apesar de não ter casos confirmados, 

Caetité reitera a necessidade do isolamento social para evitar o contágio do vírus, visto que este ainda não foi controlado em todo o Brasil.

Juíza do Ceará obriga Caixa a seguir medidas contra coronavírus

É perfeitamente razoável que, como serviço essencial que é, que um banco público adote as medidas sugeridas pela Organização Mundial da Saúde para conter a propagação do coronavírus. Com esse entendimento, a juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal do Ceará, deferiu tutela de urgência para a Caixa Econômica Federal assim proceda.

Agências da Caixa podem ter aglomeração da população que vai receber benefício

Divulgação

A ação civil pública foi ajuizada pelo município de Caucaia (CE), sob a alegação de que os bancos que têm funcionamento permitido pelo Decreto Estadual 33.519/2020 não estão tomando as devidas precauções. No caso da Caixa, a situação se agrava pois é o banco que permitirá o saque dos R$ 600 disponibilizados pelo governo como medida de emergência, o que deve gerar filas e aglomeração. A petição inicial incluiu fotos de longas filas na agência local.

Embora a ação cite uma agência específica no município cearense, a decisão não discriminou localidade.

“Mostra-se perfeitamente razoável que a Caixa Econômica Federal adote as recomendações da OMS para contenção da pandemia do Coronavírus, visando reduzir a transmissão da Covid-19”, entendeu a magistrada, que identificou perigo de dano na falta de cuidados na prevenção à transmissão viral.

Assim, concedeu tutela de urgência para obrigar a Caixa a organizar o atendimento de forma a evitar aglomeração, preservando a recomendação de manter distância mínima de 1,5m entre as pessoas, com demarcação no chão.