CRUZ DAS ALMAS-BA: Motorista de furgão é flagrado realizando transporte irregular de passageiros na BR-101

Foto: Divulgação/PRF-BA

Um motorista foi flagrado realizando o transporte irregular de passageiros em um furgão, na tarde de segunda-feira (6), na BR-101, em trecho de Cruz das Almas, cidade do recôncavo da Bahia. 

De acordo com informações da Polícia Rodoviária federal (PRF), os passageiros estavam sendo transportados em compartimento fechado e sem ventilação. A polícia explicou que realizava fiscalização preventiva no Km-219 da rodovia, quando perceberam o condutor do veículo estacionar no acostamento da via, ao notar a presença da viatura policial. 

Ainda de acordo com a PRF, o motorista e passageiro não utilizavam cinto de segurança, além de apresentarem desconforto e nervosismo com a presença da equipe. Os agentes então decidiram aprofundar a fiscalização no furgão e solicitaram que fosse aberto o baú do veículo, quando foi encontrando em seu interior três pessoas embarcadas. 

Não foi informado o para onde as pessoas estavam sendo levadas. Com isso, os agentes emitiram contra o motorista notificações por transportar passageiros em compartimento de carga, estacionar o veículo no acostamento e falta do uso do cinto de segurança. Após as notificações, o veículo foi liberado após o desembarque dos passageiros que estavam no compartimento de carga.

Ajuda emergencial não pode ser debitada para quitar dívidas, diz Caixa

O auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores de baixa renda afetados pela pandemia do novo coronavírus não poderá ser debitado automaticamente caso haja dívidas em atraso e saldo negativo na conta, disse hoje (7) o vice-presidente de Rede de Varejo da Caixa Econômica Federal, Paulo Henrique Angelo. Segundo ele, o alerta recebido no momento do cadastro será cancelado ainda esta noite.

“Todo crédito que for efetuado em conta corrente, nos bancos, não haverá o débito [automático]. A gente colocou uma mensagem de alerta, quando foi feito o desenvolvimento do aplicativo, para eventuais débitos na conta que pudessem ser descontados. Com a realização e o fechamento de acordo com todos os bancos no Brasil, na atualização [do site e do aplicativo] desta noite nós excluiremos este alerta. Então, amanhã ninguém mais terá esse alerta. Não haverá nenhum débito do valor a ser creditado do benefício”, afirmou Angelo em entrevista coletiva para explicar o pagamento do benefício.

Os trabalhadores informais, microempreendedores individuais e autônomos que pagam contribuição individual ou facultativa à Previdência Social receberam o aviso de que a ajuda emergencial poderia ser descontada para quitar débitos em atraso caso a conta estivesse no vermelho. A mensagem apareceu no momento de preencher os dados da conta bancária.

Segundo Angelo, um acordo entre o governo e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) garantiu que os depósitos do auxílio emergencial de R$ 600, que podem chegar a R$ 1,2 mil para mães solteiras, não sofrerão nenhum tipo de débito automático. “Colocamos mensagem de alerta para eventual desconto de débitos do auxílio antes [do fechamento do acordo], mas essa mensagem será retirada do sistema ainda hoje à noite”, garantiu.

PGR arquiva representações contra Bolsonaro por ir à manifestação e sair de isolamento

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar as seis petições com representações criminais apresentadas contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por conta de atos praticados em meio à pandemia de Covid-19.

A conclusão foi comunicada pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Auréli ontem (7).

O vice-procurador-geral da República tem delegação para atuar em matérias penais perante o STF.

Nas petições remetidas à PGR pelo ministro Marco Aurélio Mello, os representantes manifestavam a pretensão de abertura de investigação e denúncia contra o presidente pela prática do crime tipificado no artigo 268 do Código Penal (“Infringir determinação do Poder Público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”), cuja pena é de detenção de um mês a um ano e multa.

Os requerentes, entre eles, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT/MG), justificaram que o presidente da República, em desconformidade com as orientações do Ministério da Saúde, defendeu nos meios de comunicação o retorno da população às ruas e compareceu a uma manifestação sem máscara de proteção, em 15 de março, na qual cumprimentou apoiadores.

ITABUNA-BA: Vigilância Epidemiológica informa que município tem 16 casos de covid-19; um aumento de 100%

A Secretaria de Saúde e Vigilância Epidemiológica, informa que mais quatro casos da Covid-19, foram confirmados nesta quarta-feira (8) em Itabuna, totalizando 16 (100% em 48 horas). 

Os pacientes são de 3, 8, 31 e 52 anos, todos em isolamento domiciliar. 

Outro caso foi confirmado em Gongogi. O exame foi coletado pela Vigilância Epidemiológica Itabuna. 

O paciente, de 72 anos, se encontra internado.

Senado aprova projeto que cria linha de crédito para micro e pequenas empresas

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) em sessão virtual, por 78 votos a zero, um projeto que cria uma linha de crédito para micro e pequenas empresas durante a pandemia do novo coronavírus.

O texto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados e entrará em vigor se for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a proposta, o valor corresponderá a, no máximo, 50% da receita bruta da empresa em 2019. Os valores, conforme o texto, serão os seguintes, por categoria:

Linha de crédito

Tipo de empresa Faturamento em 2019 Limite do crédito

Microempresa até R$ 360 mil até R$ 180 mil

Pequena empresa de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões de R$ 180 mil a R$ 2,4 milhões

Conforme o projeto aprovado pelo Senado, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) visa fortalecer os pequenos negócios durante a pandemia.

O programa será operado pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil e, segundo o texto, as duas instituições repassarão os recursos para os demais bancos que ofertarem o serviço, o que inclui as cooperativas.

Pelas estimativas, serão destinados ao programa R$ 13,6 bilhões. Do total, R$ 10,9 bilhões serão repassados pelo Tesouro à Caixa e ao BB. Os demais R$ 2,7 bilhões serão aportados pelos bancos.

O texto também define que:

80% do crédito serão bancados pela União;

20% do crédito serão bancados pela Caixa e pelo Banco do Brasil.

Outros pontos

Saiba outros pontos do projeto:

as empresas poderão pedir acesso ao crédito até 30 de junho;

os juros serão de3,75% ao ano;

o pagamento poderá ser feito em até 36 parcelas (a dívida deve ser paga a partir de seis após a concessão do crédito).

Empresas beneficiadas

FEIRA DE SANTANA-BA: Município já tem transmissão comunitária de Covid-19, diz prefeitura

Foto: Reprodução / Acorda Cidade

A secretaria de saúde de Feira de Santana declarou que os casos de novo coronavírus já entrou na fase de transmissão comunitária no município, quando não há como saber a origem da contaminação. O caso foi informado nesta terça-feira (7). Segundo a secretaria, a situação foi constatada após teste com um morador de Sertãozinho, no interior de São Paulo.

O homem, que é inspetor de qualidade, fez tratamento da Covid-19 em Feira, onde se encontra há mais de um mês. Ele também visitou Salvador por três finais de semana, incluindo o carnaval. Segundo a prefeitura de Feira, é pouco provável que ele tenha contraído a enfermidade no município. Ainda segundo a prefeitura, o homem – mesmo sendo São Paulo, epicentro da doença no país – também não teria grandes chances de ter contraído a doença lá, uma vez que já tem mais de 30 dias na Bahia.

Devido a esses fatos, a Vigilância Epidemiológica Municipal concluiu que não há como definir o local do contágio, o que atesta caso de contaminação comunitária. A prefeitura ainda informou que o homem continua em quarentena e aguarda exame para saber se está livre da doença. Outro caso de transmissão comunitária em investigação é de uma idosa de 82 anos, transferida para o Hospital Couto Maia, em Salvador. BN

Auxílio emergencial: Não consegui baixar o aplicativo. Posso fazer o cadastro de outro modo?

A Caixa Econômica Federal disponibilizou nesta terça-feira (7) o site e o aplicativo por meio do qual informais, autônomos, desempregados e MEIs já podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600.

Abaixo há perguntas e respostas sobre como irá funcionar o auxílio emergencial:

Quanto tempo deverá durar o auxílio?

O governo definiu que o benefício dura três meses ou até o fim da emergência do coronavírus no país. A validade do auxílio poderá ser prorrogada de acordo com a necessidade.

Quem tem direito?

O benefício será pago a trabalhadores informais, desempregados, contribuintes individuais do INSS e MEIs. Será preciso se enquadrar em UMA das condições abaixo:

-ser titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual, ou MEI);

-estar inscrito Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o último dia dia 20 de março;

-cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020;

-ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social.

Além disso, os beneficiários deverão cumprir TODOS os requisitos abaixo:

-ter mais de 18 anos de idade e CPF ativo;

-ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);

-ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família;

-não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

-A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.

Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Se, durante este período de três meses, o beneficiário do auxílio emergencial for contratado no regime CLT ou se a renda familiar ultrapassar o limite durante o período de pagamento, ele não deixará de receber o auxílio.

Como será o pagamento?

O pagamento será feito por etapas. O pagamento do auxílio de três parcelas de R$ 600 a trabalhadores informais deve começar na quinta-feira (9).

Os primeiros a receber deverão ser pessoas que estão no Cadastro Único do governo federal mas não recebem Bolsa Família, e que têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa. (Veja o calendário no final desta reportagem).

Não consegui baixar o aplicativo. Posso fazer o cadastro de outro modo?

Sim. É possível fazer registro em agências da Caixa ou lotéricas. O governo esclarece, no entanto, que cadastro presencial será uma exceção, apenas em último caso.

Não tenho conta em banco. Como vou receber?

Será realizada a abertura de uma conta digital. A conta digital a ser aberta será do tipo poupança. Essa conta, gratuita, poderá ser movimentada por meio do aplicativo Caixa TEM. Clique aqui para baixar o aplicativo Caixa TEM para celulares Android.

Recebo Bolsa Família. O que eu preciso fazer para receber o auxílio emergencial?

Quem já recebe o Bolsa Família não precisa se cadastrar para receber o benefício. Os trabalhadores que se enquadrarem nas regras receberão o auxílio individual pelo mesmo meio em que recebem o Bolsa Família.

Recebo Bolsa Família. Posso receber os dois benefícios?

Não. Porém, caso o auxílio emergencial seja mais vantajoso que o valor recebido no programa Bolsa Família, o pagamento do programa social será substituído pelo auxílio. Por exemplo: se uma pessoa recebe R$ 350 do Bolsa Família, ela passará a receber o auxílio de R$ 600 em substituição. Não é necessário pedir a alteração do benefício, isso será feito automaticamente.

Recebo seguro-desemprego. Posso pedir o auxílio emergencial?

SALVADOR-BA: Prefeitura faz cotação para comprar sacos de óbitos

A Prefeitura de Salvador abriu uma cotação de preço para comprar sacos para óbito como suporte para o novo coronavírus (Covid-19), conforme publicação no Diário Oficial do Município desta-quarta (7). 

De acordo com o ato, as propostas deverão ser apresentadas no prazo de 24 horas. 

Até ontem (6) foram contabilizados 262 casos de coronavírus em Salvador. 

A capital baiana registra até o momento oito mortes por causa da doença provocada pelo vírus. (Metro 1)

TJ-BA mantém decisão que obriga Estado da Bahia a fornecer alimentos para estudantes

por Cláudia Cardoso / BN

Foto: Agência Brasil

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, negou um pedido do Estado para suspender a liminar que o obrigou a fornecer merenda para os alunos da rede estadual de ensino no período da pandemia do coronavírus. A ação foi movida pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). A decisão liminar é do juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. 

Na decisão questionada, foi fixada uma multa de diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da liminar pelo não fornecimento de alimentos. A ordem judicial é para que o Estado forneça alimentos a todos os alunos que tiveram as aulas suspensas para conter a pandemia, independente de as famílias serem beneficiárias de programas de transferência de renda e estarem em determinados cadastros, seja pelo repasse de verba. O fornecimento dos alimentos pode ser a oferta de cestas básicas/kit alimentação, ou ainda, da forma mais conveniente para a Administração Pública, desde que não gere ônus para as famílias. 

No recurso, o Estado da Bahia afirma que a decisão liminar foi deferida sem sua prévia manifestação como parte do caso. O Estado ainda alega que a liminar “lhe impõe ações absoluta e completamente inadequadas e incompatíveis com a situação de crise pandêmica vivenciada mundial, nacional, regional e localmente, que exporão, necessária e invariavelmente, a inexorável e consequente aglomeração e contato social que se deveria e deve, precisamente, evitar, com a contaminação de servidores, alunos e familiares envolvidos, cenário este inconcebível, contra o quê todas as políticas públicas estão voltadas em razão da pandemia mundial atualmente enfrentada”. 

'Quase demissão' faz Mandetta ganhar milhares de seguidores nas redes sociais

Foto: Agência Brasil

A quase demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde rendeu a ele milhares de novos admiradores nas redes sociais.

Em menos de 24 horas, Mandetta ganhou 98 mil seguidores no Twitter, Facebook e Instagram. De acordo com uma análise da empresa Bites Consultoria, publicada pela Coluna do Estadão, 30% dos tuítes citando Mandetta nos últimos 12 meses foram publicados apenas na segunda-feira. 

Foi na segunda que a demissão do ministro foi comentada em Brasília e cravada por diversos veículos de comunicação. O presidente Jair Bolsonaro teria voltado atrás no fim do dia, decindo então manter o auxiliar no comando da Saúde.

Quase 70% dos municípios com casos de Covid-19 na Bahia não têm leitos de UTI

por Jade Coelho / Matheus Caldas / Mari Leal

Foto: Manu Dias/GOVBA

Dos 51 municípios da Bahia com casos do novo coronavírus, 66,6% não possuem leitos de Tratamento Intensivo (UTI), na rede pública ou privada. Isso significa que a maioria não tem estrutura para atendimento de pacientes graves da Covid-19, em que são necessárias UTIs com equipamentos de respiração mecânica.

Apenas 17 municípios concentram 2.532 UTIs, segundo dados atualizados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes-Datasus), incluindo UTIs do Sistema Único de Saúde (SUS) e privadas, adultos, pediátricas e neonatais. Este número corresponde a 91,6% dos 2.763 leitos deste tipo registrados no sistema de saúde baiano. Mais em https://www.bahianoticias.com.br/saude

SALVADOR-BA: Aglomeração é formada durante entrega de cestas básicas na Praia do Forte

Foto: Reprodução / TV Bahia

Uma aglomeração foi formada durante a entrega de cestas básicas em Praia do Forte, localidade de Mata de São João, no Litoral Norte baiano. 

O fato ocorreu no Centro de Artesanato em uma ação da prefeitura, nesta terça-feira (7). Houve tumulto e a Polícia Militar e a Guarda Municipal tiveram de ser acionadas para organizar a fila e manter o distanciamento entre as pessoas.

Segundo a TV Bahia, o próprio centro havia sido fechado em uma das ações para conter o contágio do novo coronavírus. Artesãos, pescadores e vendedores ambulantes receberam as cestas.

SERRINHA-BA: Primeiro caso do novo coronavírus confirmado pela prefeitura

por Lula Bonfim / Mauricio Leiro

Foto: Divulgação

A cidade de Serrinha teve o primeiro caso do novo coronavírus confirmado nesta terça-feira (7). O paciente é um homem de 33 anos, natural de Serrinha, que esteve em viagem ao exterior. Assim que chegou em Serrinha ele entrou em contato com a Vigilância Epidemiológica para fazer o teste e ficou em isolamento aguardando o resultado que deu positivo, segundo a prefeitura.

Segundo o prefeito Adriano Lima (MDB), o paciente apresentou sintomas leves, não tem doenças associadas e, até o momento, está bem, em isolamento, e sendo acompanhado pela equipe da Secretaria de Saúde do município.

"O paciente confirmado em Serrinha não tem nenhuma relação com o comunicado feito pela Prefeitura de Monte Santo. Neste último caso, uma enfermeira esteve em Serrinha para visitar a família e ao retornar a Salvador apresentou sintomas da doença e teve a confirmação de que estava com a COVID-19", esclarece ainda o prefeito.

A Secretaria de Saúde revelou que entrou em contato com a família e está monitorando todas as pessoas que também estiveram em contato com essa profissional. A cidade ainda registra 3 casos suspeitos e 28 casos descartados.

Justiça concede prisão domiciliar para Ronaldinho Gaúcho e Assis

Os dois terão que pagar fiança de 800 mil dólares cada, cerca de R$ 4,2 milhões.

Foto: Reprodução/Globo News

A Justiça do Paraguai concedeu hoje (7) a prisão domiciliar ao ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e ao seu irmão, Assis Moreira, presos após entrarem no país com documentos paraguaios falsos. Segundo o jornal ABC Color, Ronaldinho e Assis vão cumprir prisão domiciliar em um hotel no centro de Assunção, de acordo com a decisão do juiz Gustavo Amarilla. Os dois também terão que pagar fiança de 800 mil dólares cada, cerca de R$ 4,2 milhões e ficarão em quartos diferentes.

Governo libera saque de R$ 1.045 do FGTS e extingue PIS-Pasep

Recursos poderão ser sacados a partir de 15 de junho.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O governo federal extinguiu o PIS-Pasep e liberou o saque de R$ 1.045 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir de 15 de junho. Uma medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no fim da noite de ontem (7).

Segundo a MP, será preservado o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep​. O governo estima que há R$ 21 bilhões que não foram resgatados pela população após sucessivas campanhas relacionadas ao fundo. O Ministério da Economia pretende transferir esse montante para dar mais liquidez ao FGTS.

Os recursos serão transferidos para a conta do FGTS em 31 de maio. De 15 de junho a 31 de dezembro, fica disponível o saque de até R$ 1.045 por trabalhador, devido à emergência de saúde pública causada pela pandemia do novo coronavírus. Os saques serão efetuados de acordo com cronograma de atendimento, critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal.

Fiocruz usa remédio do HIV contra covid-19 com sucesso

Fundação Oswaldo Cruz que fica no RJ Foto: divulgação

Um remédio usado para tratamento da Aids, fabricado em larga escala no Brasil, se mostrou superior ao efeito da cloroquina para eliminar a covid-19, doença causada pela infecção por coronavírus.

Foi que demonstraram testes realizados pela Fiocruz, no Rio de janeiro, publicados no final de semana, na revista científica Biorxiv.

Veja aqui o PDF, com o estudo científico completo.

O estudo realizado in vitro constatou que o medicamento atazanavir é capaz de inibir a multiplicação do vírus e também de bloquear e diminuir o processo inflamatório nos pulmões.

Isso vai além dos prognósticos atuais e impede o agravamento e a evolução do quadro clínico da doença.

Os especialistas também investigaram o uso combinado do atazanavir com o ritonavir, outro medicamento utilizado para combater o HIV.

Teste imediato

Como se trata de uma substância usada há muito tempo com segurança, o remédio pode ser testado imediatamente em seres humanos.

ITARANTIM-BA: Fábrica fecha e demite mais de 500 funcionários por conta do coronavírus

Foto: Reprodução / Radar Itarantim

A direção da fábrica de calçados Renata Mello no município de Itarantim, no Médio Sudoeste da Bahia, reuniu seus mais de 500 funcionários nesta terça-feira (7) e comunicou que todos serão demitidos, conforme informações do portal Políticos do Sul da Bahia.

Segundo a empresa, a fábrica não está faturando em decorrência da pandemia do novo coronavírus e não tem condições de continuar pagando corretamente os salários de seus empregados, que agora estão de aviso prévio.

Em vídeo que circula nas redes sociais, diretores explicam aos empregados reunidos no pátio da empresa que a expectativa de retorno às atividades na fábrica de calçados é para julho, quando espera-se que o cenário da crise melhore.

“Eu vim aqui olhar para vocês, falar para vocês que nós não temos mais condições de tocar. Porque o que nós vamos produzir? Nós não temos perspectiva de faturamento. Temos muitas exportações para faturar, porém os portos estão fechados, os aeroportos estão fechados. Então estamos em uma sinuca de bico. Tem 15 dias que a gente já não dorme direito”, diz um diretor da empresa. BN

GP do Canadá de Fórmula 1 é adiado e conta como nona mudança no calendário das corridas

Foto: Mark Thompson/Getty Images

Mais uma vez, o calendário da Fórmula 1 vai ser afetado pela pandemia. Nesta terça-feira (7), os organizadores do Grande Prêmio do Canadá anunciaram que a prova, programada para acontecer entre os dias 12 e 14 de junho, foi adiada e ainda não há previsão para as corridas.

Esta é a nona vez que as datas sofrem alteração nesta temporada. “Esse adiamento não foi uma decisão tomada de maneira fácil”, declarou Francois Dumontier, CEO do GP do Canadá. “Ao longo do último mês, estivemos em constante contato com a F1 e os representantes da Cidade de Montreal e os governos da província e do país. Ouvidos as diretivas emitidas pelos oficiais de saúde e estamos seguindo as práticas recomendadas pelas autoridades em meio à pandemia de Covid-19”, completou.

Até agora, as corridas da Austrália e Mônaco foram canceladas, e as provas de Barein, Vietnã, China, Holanda, Espanha, Azerbaijão e agora Canadá, estão adiadas.

Nesta terça, a F1 informou que, junto com a Federação Internacional de Automobilismo (FIA) e as integrantes que concorrem nos GPs, foi decidido também estender o tempo de fechamento das fábricas dessas equipes. Inicialmente interrompidas por 21 dias, a paralisação durará agora 35.  BN

VERA CRUZ-BA: Prefeitura fecha praias e bloqueia entrada na ilha durante feriado

Foto: Reprodução / Youtube

A prefeitura de Vera Cruz decretou nesta terça-feira (7) o fechamento das praias da cidade e a instalação de uma barreira sanitária na Ponte do Funil até o próximo domingo (11) para evitar aglomerações e diminuir o contágio do novo coronavírus. https://www.bahianoticias.com.br

Segundo a norma, só poderão entrar na ilha de Itaparica pela estrada moradores, prestadores de serviço para abastecimento de suprimentos em geral e casos específicos de saúde, através de ambulâncias ou veículos que realizam tratamento fora do domicílio. O acesso à ilha será liberado após a checagem da temperatura corporal, que será feita na própria barreira sanitária. A fiscalização será feira pela Sucom, com apoio da Polícia Militar.

O prefeito Marcus Vinicius (MDB) ordenou ainda o fechamento de quadras poliesportivas e campos, a notificação aos comerciantes para cumprimento do horário de funcionamento reduzido no sábado, apenas para o turno da manhã, e o não funcionamento na sexta feira (10). 

Ainda no decreto, o gestor municipal prorrogou, até o dia 14 de abril, as regras inerentes aos funcionamentos do comércio, publicadas no diário oficial do dia 27 de março, entre elas a abertura apenas serviços essenciais como alimentação, construção e serviços bancários. As barracas de praia, academias, restaurantes , bares e outros locais que possam gerar aglomerações permanecem fechadas.

Fique ligado

INNS antecipa pagamento de auxílio doença com apresentação de atestado médico

Foto: Reprodução / Contábeis

O auxílio-doença pago pelo INSS vai poder ser antecipado com a apresentação de atestados médicos, sem a necessidade de perícia. A medida busca garantir o recebimento do valor durante a pandemia da Covid-19.

A medida facilitada terá validade enquanto estiver em vigor o expediente reduzido nas agências do INSS. O atestado médico deverá ser anexado junto com o pedido eletrônico. De qualquer forma, todos os atestados deverão passar, antes da liberação do dinheiro, por uma análise prévia do INSS, segundo informação da newsletter Real Oficial.

A portaria publicada nesta terça-feira (7), não definiu quanto tempo poderá demorar para que cada pedido seja liberado mesmo com a eliminação temporária das perícias. A medida da antecipação do pagamento do auxílio já estava definida na mesma lei que permitiu o pagamento emergencial de R$ 600 mensais para autônomos. Hoje houve somente a regulamentação desse ponto.

Caixa lança aplicativo e site para solicitação do auxílio de R$ 600

Foto: Reprodução

A Caixa Econômica Federal (CEF) disponibilizou nesta terça-feira (7) o site e o aplicativo por meio do qual informais, autônomos e MEIs podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600. A Caixa detalha como serão feitos os pagamentos na manhã desta terça. 

O aplicativo deve ser usado pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS. Aqueles que já recebem o Bolsa Família, ou que estão inscritos no Cadastro Único, não precisam se inscrever pelo aplicativo. 

O pagamento será feito automaticamente.Clique aqui para fazer a inscrição pelo site; Clique aqui para baixar o aplicativo para celulares Android; Clique aqui para baixar o aplicativo para iOS (celulares Apple). A Caixa também disponibilizou o telefone 111 para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre o auxílio emergencial. Não será possível se inscrever pelo telefone, apenas tirar dúvidas.

ITABUNA-BA: Novas medidas na Câmara buscam prevenção à Covid-19

Mais um ato, disponível no Diário Oficial da Câmara de Itabuna, estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. Até o dia 20 de abril, estará vedada a entrada de visitantes nas dependências do Legislativo. 

Só será permitido, portanto, o acesso de vereadores, servidores, estagiários e empregados de empresas terceirizadas que prestem serviço à Casa. A mesma portaria (nº 008/2020) também proíbe a realização de sessões, reuniões de comissões, audiências, entre outros eventos (próprios ou de terceiros) que gerem aglomerações. 

Da mesma forma, tais reuniões deverão ocorrer preferencialmente através de teleconferência ou outro meio eletrônico. O documento, assinado pelo presidente da Câmara, Ricardo Xavier (Cidadania), também dispõe sobre aqueles que poderão realizar trabalho à distância.

São eles: vereadores, servidores e estagiários maiores de 60 anos; grávidas; diabéticos; cardiopatas; aqueles com histórico de doenças respiratórias, além de portadores de demais patologias enquadradas no grupo de risco para maior mortalidade pela Covid-19. Nos casos em que não seja possível o teletrabalho, caberá às chefias de cada setor garantir a disposição de, no máximo, dois servidores por setor e entre eles assegurado o distanciamento mínimo de dois metros. 

Ministério da Saúde estuda usar cloroquina para tratar sintomas leves da Covid-19

Foto: Reprodução / Flickr Palácio do Planalto

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou nesta terça-feira (7) que o órgão acompanha estudos clínicos sobre a eficácia de medicamentos contra o novo coronavírus, entre eles a cloroquina e a hidroxicloroquina. Os primeiros resultados devem ser conhecidos a partir do próximo dia 20.

No total, 5 mil pacientes com quadros clínicos variados farão parte dos protocolos de pesquisa. Enquanto isso, o ministro recomenda cautela na prescrição do medicamento. Mandetta esclareceu que o droga já está disponível nos hospitais para pacientes com quadros moderados e graves. Fora desse grupo, o ministério não recomenda a utilização. 

"Já liberamos cloroquina e hidroxicloroquina tanto para os pacientes críticos, aqueles que ficam em CTIs, quanto para qualquer paciente em hospital, o moderado. O medicamento já é entregue, já tem protocolo. Nós estamos analisando para casos anteriores aos leves, que é onde pode haver algum tipo de senão. Isso ainda existe um pouco de dúvida, por conta de efeitos colaterais", disse segundo o Estado de São Paulo.

Mandetta afirmou também que pediu ao Conselho Federal de Medicina para que colha observações clínicas dos profissionais sobre administração das substâncias. O ministro frisou que cabe à entidade recomendar ou não os medicamentos, mas que, por enquanto, o médico pode explicar os riscos da prescrição dos medicamentos e assumir a responsabilidade.

Caruru da Fabiana - Faça já sua encomenda !

ITABUNA-BA

ONG DE SP PROCURA PELA FAMILIA DE MAURO CEZAR GONÇALVES DE ILHEUS

ONG DE SP PROCURA PELA FAMILIA DE EX EMPRESARIO DE ILHEUS CONHECIDO POR MAURO CEZAR GONÇALVES.

Olá Faço parte de uma Ong que ajuda pessoas carentes, e durante uma ação acabamos conhecendo um senhorzinho de 62 anos chamado Mauro Cézar Gonçalves. Sua história nos comoveu muito.

Segundo ele, é ex empresário, tinha uma pequena fábrica de embalagens aí em Ilhéus- BA chamada Blastec.

Infelizmente devido a alta concorrência, seu negócio foi a falência e ele precisou fechar. Envergonhado, ele resolveu abandonar sua família e veio aqui para São Bernardo do Campo - SP tentar um recomeço. Mas as coisas acabaram não saindo como o esperado. Ele foi diagnosticado com câncer na próstata e precisou ser internado para fazer o tratamento.

Quando saiu do hospital, a casa que ele havia alugado o despejou por falta de pagamento e sem rumo, Mauro foi morar na rua, onde se encontra ha três meses.

Ele tinha um celular com o número de sua esposa e filha, porém o mesmo foi roubado e ele ficou incomunicável

Estou aqui para pedir a ajuda de vocês para encontrar a família deste senhor.

Ele nos contou que o nome de sua filha é Rayane Alves Gonçalves e da sua esposa é Zenaide Alves Gonçalves. Ele morava na Praia dos Milionários/ Olivença, em Ilhéus - BA

CONTATO ZAP (73)8181-7915

Bahia tem 462 casos e 14 mortes pelo novo coronavírus

A Bahia contabiliza 462 casos confirmados e 14 portos pelo novo coronavírus até a tarde desta terça-feira (7), de acordo com a Secretaria da Saúde (Sesab). Entre as mortes, 10 foram registradas em Salvador e quatro no interior do estado, nos municípios de Lauro de Freitas (1), Itapetinga (1), Utinga (1) e Adustina (1). 

O 14º óbito é de uma mulher de 51 anos, residente em Salvador e com histórico de hipertensão e diabetes. Ela estava internada desde 25 de março em um hospital da rede privada da capital. A Sesab informa que até o momento, 2.511 casos foram descartados. 

Os números contabilizam todos os registros de janeiro até as 17 horas desta terça. Ao todo, 106 pessoas estão recuperadas e 51 encontram-se internadas, sendo 29 em UTI. Até o momento 51 municípios baianos registram casos positivos de Covid-19.

Atenção

WhatsApp limita encaminhamento de mensagem para só um contato por vez para evitar Fake News

O WhatsApp passa a limitar o encaminhamento de mensagens para apenas um contato nesta terça-feira (7). A medida se aplica a textos compartilhados com frequência no aplicativo para Android e iPhone (iOS) e no WhatsApp Web, e busca frear a disseminação de fake news e outras informações imprecisas no mensageiro.

De acordo com o WhatsApp, isso torna o app “um dos poucos produtos que adotaram medidas para restringir a viralidade e colocar limites em como as pessoas podem enviar mensagens”. A pandemia do novo coronavírus provocou um aumento no compartilhamento de correntes duvidosas no mensageiro, e o serviço tem sido ainda mais usado para aplicar golpes com o início da quarentena.

A restrição de encaminhamento para apenas um contato se aplica às mensagens compartilhadas com frequência. Elas são sinalizadas por uma seta dupla ao lado do aviso “encaminhada”, e o selo é atribuído a textos que são repassados cinco ou mais vezes no WhatsApp. Enquanto isso, as outras mensagens continuam sujeitas ao limite de encaminhamento para até cinco contatos.

A novidade é mais uma medida tomada pelo WhatsApp que ajuda no combate às fake news. No período que antecedeu as Eleições de 2018, o aplicativo passou a limitar o encaminhamento de mensagens no Brasil e avisar quando o conteúdo é repassado.

BA: Cachoeira, São Félix e mais 11 cidades têm transporte intermunicipal suspenso

Foto: Reprodução / Tribuna do Recôncavo

Um decreto do governador Rui Costa, publicado nesta terça-feira (7), acrescentou mais 13 cidades na lista com transporte intermunicipal suspenso. Desta vez entram na relação Adustina, na nordeste baiano; Cachoeira, São Félix e São Francisco do Conde, no Recôncavo; Gandu, no Baixo Sul; Ibirataia, Piripá, Barra do Choça e Itarantim, no sudoeste; Campo Formoso, no Piemonte Norte do Itapicuru; Catu, no agreste e Ibotirama, na região do Velho Chico, oeste baiano.

Conforme a medida, a suspensão da chegada de veículos nesses municípios começa a valer a partir das 0h desta quarta-feira (8), enquanto a saída é permitida até as 9h do mesmo dia. Das 13 cidades inclusas, apenas São Félix não registrou casos do novo coronavírus. No entanto, devido à proximidade como a vizinha Cachoeira foi incluída na lista.

Ainda segundo decreto, a suspensão vale para qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. O decreto vigora até o dia 15 de abril. por Francis Juliano / BN

Epidemia justifica redução de pagamento de parcelas de acordo trabalhista

Os efeitos da pandemia do novo coronavírus, embora evidentemente impactem de forma negativa no trabalhador, também prejudicam o empregador.

Magistrada levou em conta pandemia do novo coronavírus

Reprodução

O entendimento é da juíza Mariza Santos da Costa, da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, ao determinar que empresa pague apenas uma fração de 30% das próximas parcelas referentes a um acordo feito com um ex-funcionário. A decisão foi tomada na última sexta-feira (3/4).

Por conta da pandemia, a empresa solicitou a prorrogação do pagamento das parcelas próximas ao vencimento a partir de 30 de março a 30 de junho de 2020 ou, alternativamente, a autorização de pagamento de 30% do valor de cada parcela enquanto perdurar a pandemia. 

Recém-nascido de 4 dias é diagnosticado com coronavírus na Bahia

Foto: Reprodução/Pixabay

Um recém-nascido de apenas quatro dias foi diagnosticado com coronavírus na Bahia. A informação consta no boletim da Secretaria da Saúde (Sesab) desta segunda-feira (6). O documento da pasta informa que a mediana de idade dos pacientes no estado é de 40 anos, variando de 4 dias a 96 anos. 

O documento da Sesab não traz maiores informações sobre o caso. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 26,77% do total, conforme a pasta. Ainda conforme o boletim, a Bahia possui quatro casos de bebês menores de um ano infectados pelo novo coronavírus.

Governo de Pernambuco proíbe acesso às praias na epidemia

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, editou nesta segunda-feira (6/4) o Decreto 48.903 proibindo o acesso às praias e ao calçadão das avenidas nas faixas de beira-mar e de beira-rio, assim como aos parques localizados no estado, até o dia 13 de abril.

O governo considerou a necessidade de intensificar as medidas restritivas temporárias adotadas até então para enfrentamento da epidemia do coronavírus. A ideia é restringir ainda mais a concentração e aglomeração de pessoas.

Estão proibidas, também, as práticas de caminha e de corrida nas ciclofaixas que margeiam os calçadões das praias. A atividade de pesca artesanal e profissional continua liberada.

Clique aqui para ler o decreto**Revista Consultor Jurídico

PARAMIRIM-BA: Município tem primeiro caso de coronavírus confirmado

O município de Paramirim, a 129 km de Brumado, teve o seu primeiro caso de Covid-19, o novo coronavírus, confirmado neste terça-feira (07). 

Segundo informou a secretaria de saúde da cidade ao site Achei Sudoeste, trata-se de um homem de 59 anos que teve contato com passageiros de transporte alternativo, oriundo de São Paulo, no dia 20 de março, com destino final a Érico Cardoso. 

De acordo com a pasta, o paciente encontra-se em isolamento domiciliar. Até o momento, além da confirmação, Paramirim tem dois casos suspeitos, dois descartados e um aguardando resultado. A secretaria pede a população local intensificar os cuidados da disseminação do vírus. “Vamos lavar as mãos e nos mantermos em isolamento social”.

Durante pandemia, cabe negociação coletiva se houver suspensão contratual

As empresas deverão notificar os sindicatos da intenção de suspender temporariamente contratos e de realizar corte salarial. É o que determina o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, em decisão no âmbito da ADI 6.363, que desafia a Medida Provisória 936/2020. Ela versa sobre institui o "Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda", para tentar combater os efeitos da crise deflagrada pela epidemia de Covid-19.

Nelson Jr. / SCO STF

A cautelar é desta segunda-feira (6/4) e estabelece o prazo de 10 dias para a comunicação aos sindicatos. Durante esse período, as entidades poderão, se o quiserem, deflagrar a negociação coletiva, "importando sua inércia em anuência com o acordado pelas partes".

A decisão deverá ser remetida ao plenário da corte para referendo.

A ação foi proposta pelo Partido Rede Sustentabilidade, alegando que dispositivos da MP afrontam direitos e garantias individuais dos trabalhadores. Em vigor desde o início do mês, a Medida Provisória 936 permite a suspensão de contrato de trabalho por até 60 dias e prevê a redução de até 70% do salário. 

De acordo com Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações tem potencial de causar sensíveis danos aos empregados e "contraria a própria lógica subjacente ao Direito do Trabalho, que parte da premissa da desigualdade estrutural entre os dois polos da relação laboral". Mais em https://www.conjur.com.br

Venezuela decreta estado de sítio na fronteira com a Colômbia

© Arquivo de Vídeo/Reuters/Direitos reservados

Medida para conter covid-19 inclui três municípios da região 

Por RTP* - Caracas

As autoridades venezuelanas impuseram, a partir de hoje (7), o estado de sítio em três municípios que fazem fronteira com a Colômbia devido à covid-19.

A medida, que incluiu os municípios Simón Bolívar, Pedro María Ureña e San António de Táchira (estado de Táchira, a 850 quilômetros a sudoeste de Caracas) foi anunciada pelo ministro venezuelano de Comunicação e Informação, Jorge Rodríguez e o comandante-geral do Comando Estratégico das Forças Armadas Bolivarianas (Ceofanb), almirante Remígio Ceballos.

Segundo Rodríguez, o estado de sítio vai vigorar entre as 16h e as 10h horas locais e terá como objetivo impedir a entrada no país, por via terrestre, de "desertores e paramilitares". 

As autoridades vão identificar, por meio de impressões digitais, todas as pessoas que entram no país.

De acordo com o almirante Remígio Ceballos, todas as pessoas que entrem na Venezuela deverão permanecer 15 dias em quarentena preventiva devido à covid-19.

"Estamos iniciando o estado de sítio nos municípios de Simón Bolívar, San António e Ureña, no estado de Táchira, e quem ingressar pela Ponte Simón Bolívar (que une a Venezuela à Colômbia) deve permanecer 15 dias em quarentena. Para isso, há uma articulação cívico-militar policial", disse Ceballos à televisão estatal. Mais em https://agenciabrasil.ebc.com.br

Ministro do TSE nega pedido de uso de parte do fundo partidário no combate ao coronavírus

O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou conceder uma liminar pedida pelo Partido Novo para autorizar a destinação de R$ 34 milhões ao combate à pandemia do novo coronavírus. O recurso representa as parcelas do fundo partidário a que a sigla tem direito. A informação foi divulgada pelo portal G1.

O ministro entende que não cabe pedido de decisão provisória em consultas feitas para a Corte. Salomão argumenta que tais consultas são instrumentos jurídicos para tratar questões administrativas na Justiça Eleitoral. Salomão enviou o processo para julgamento no plenário do TSE.

“De toda sorte, diante da situação de calamidade decorrente da pandemia, registro que, tão logo possível, e com a urgência devida, a Consulta será levada a exame do plenário”, afirmou na decisão.

ILHÉUS-BA: Sobe para 18 o número de casos de coronavírus

Subiu para 18 o número de casos confirmados de Coronavírus em Ilhéus. A informação foi divulgada no início da tarde desta terça-feira (07) pela Secretaria de Saúde do Município. Ainda segundo o órgão, 215 casos estão sob investigação. A qualquer momento, a equipe do site Fábio Roberto Notícias estará informando o sexo e a idade dos novos contaminado na cidade. De acordo com a secretária de saúde, Ilhéus possui 42 casos suspeitos, com 119 descartados.

Cidades do interior reabrem comércio mesmo com crescimento de casos na Bahia

Imagem ilustrativa

Na contramão das orientações do governo do estado e de muitas prefeituras, como a de Salvador, que vêm suspendendo viagens intermunicipais e fechando escolas e outros estabelecimentos, algumas cidades do interior baiano decidiram reabrir seus comércios nesta semana.

Entre as cidades que decidiram pela reabertura de lojas estão Eunápolis, Barreiras, Valente e Vitória da Conquista, que acabou revogando o decreto de reabertura.

Na terceira maior cidade do estado, que tem seis casos confirmados da doença, o comércio amanheceu aberto, mas após reunião à tarde, o prefeito Herzem Gusmão (MDB) voltou atrás e suspendeu a reabertura. Uma nova reunião está marcada para o fim de semana, para reavaliar a decisão.

De acordo com a Prefeitura, o comércio de produtos não essenciais vai permanecer fechado, com o objetivo de evitar grandes aglomerações e diminuir a circulação de pessoas.

Entre os moradores, o receio é quase unânime. “A maioria das pessoas está com medo, não quer sair de casa, ou evita ao máximo. Mas tem uns mais irresponsáveis, que querem que abra até bar e restaurante”, comenta o autônomo Paulo Teixeira, morador de Conquista.

Em Alagoinhas, o decreto de reabertura foi revogado antes mesmo de as lojas reabrirem de fato. “A decisão foi tomada com o objetivo de intensificar as ações de enfrentamento e contingenciamento à covid-19 na cidade e também atende a posicionamentos contrários do Ministério Público, Comitê de Saúde da Câmara Municipal e da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab)”, informou a nota da Prefeitura. Na cidade, o comércio seguirá fechado pelo menos até o dia 15 deste mês. Mais em https://blogdovalente.com.br/cidades

MG: Prefeito renuncia ao cargo em Varginha, um dia após revogar o decreto que permitia a reabertura do comércio

Foto: Lucas Soares/G1

O prefeito de Varginha (MG), Antônio Silva (PTB), renunciou ao cargo na manhã desta segunda-feira (6). A renúncia acontece um dia após o prefeito revogar o decreto que permitia a reabertura do comércio da cidade no início desta semana em meio à crise do novo coronavírus. Em sua carta de renúncia direcionada à Câmara de Vereadores, o prefeito alegou razões de foro íntimo. 

De acordo com o G1, a informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da prefeitura. O prefeito havia retornado de férias na semana passada e já se viu diante da crise do novo coronavírus. Desde o começo da crise, quem comandava as ações na prefeitura era o vice-prefeito, Verdi Lúcio Melo (Avante). 

Após pressão de empresários, na sexta-feira (3), Antônio Silva emitiu um decreto permitindo a reabertura de parte do comércio da cidade com restrições. Mas neste domingo (5), a decisão de revogar o decreto veio após questionamentos de diversos órgãos como o Ministério Público, a Associação Médica, a comissão de enfrentamento ao Covid-19, o Conselho Municipal de Saúde e a Superintendência Regional de Saúde. 

Em 2016, Antônio Silva, de 77 anos, foi eleito para o seu 4º mandato em Varginha, com 43,98% dos votos. Antes do mandato 2016-2020, ele já havia governado a cidade entre 2012 e 2016, 1997 e 2000 e 1989 e 1992. A Câmara dos Vereadores deverá se reunir às 14h desta terça-feira (7) para seguir com os procedimentos de posse do vice-prefeito, Verdi Lúcio Melo.

Japão declara emergência por covid-19 e pode fechar escolas e comércio

Primeiro-ministro assinou decreto e pediu que população não saia de casa; confinamento total não é possível pela lei japonesa

Da EFE

Shinzo Abe durante o anúncio do estado de emergência no JapãoTomohiro Ohsumi / Pool via EFE-EPA - 7.4.2020

O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, declarou formalmente o estado de emergência de saúde em várias regiões do país nesta terça-feira (7), uma medida que expande excepcionalmente os poderes das autoridades com o objetivo de conter a disseminação do novo coronavírus.

Abe anunciou a ativação desta medida durante uma reunião realizada hoje, em Tóquio, com um grupo governamental especialmente designado para administrar a crise da saúde e após obter o apoio do Parlamento japonês. https://noticias.r7.com

O estado de emergência começou a entrar em vigor na área metropolitana de Tóquio e seis outras províncias do país. A medida durará até 6 de maio e permitirá que as autoridades imponham uma série de restrições aos cidadãos e empresas para tentar impedir o aumento de infecções.

Protejam 'a vida e a saúde do povo japonês'

Especificamente, Abe pediu aos cidadãos que evitassem sair de casa até o estado de alerta terminar com o objetivo de "proteger a vida e a saúde do povo japonês", durante seu discurso na reunião, captado pela televisão local.

"Para evitar um aumento drástico no número de infecções, peço toda a cooperação possível do povo japonês", disse o primeiro-ministro, que apareceu usando uma máscara como os outros participantes da reunião.

Além da recomendação de não sair de casa, o estado de emergência permitirá às autoridades ordenar o fechamento de escolas, estabelecimentos comerciais, espaços de lazer e centros esportivos e culturais.

4.800 casos de covid-19

ITABUNA-BA: Menor de 16 anos é o 9º caso de coronavírus

Um adolescente de 16 anos é o nono caso de Covid-19 em Itabuna. Segundo Informações apuradas pelo iPolitica, o jovem é filho da bancária, que foi o quinto caso confirmado na cidade. 

O Lacen-Laboratório Central da Bahia emitiu nesta segunda-feira, 6, o resultado. Ambos estão em isolamento. 

O pai do jovem e marido da bancária, também está em isolamento, em casa, aguardando o resultado do teste que deve sair a qualquer momento.

Acordos de redução de salários e jornada de trabalho devem passar por sindicatos, decide STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (6/4) que os sindicatos devem ser comunicados em até dez dias sobre os acordos individuais entre empresas e empregados no caso de redução de salários e de jornada de trabalho.

Na decisão, o ministro atendeu pedido da Rede Sustentabilidade para considerar ilegal parte da Medida Provisória 936/2020, editada para preservar o vínculo empregatício durante os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia.

No entendimento de Lewandowski, os sindicatos não podem ser excluídos das negociações individuais. “O afastamento dos sindicatos de negociações, entre empregadores e empregados, com o potencial de causar sensíveis prejuízos a estes últimos, contraria a própria lógica subjacente ao Direito do Trabalho, que parte da premissa da desigualdade estrutural entre os dois polos da relação laboral”, decidiu.

Na ação, a Rede contestou a legalidade do artigo da MP que definiu que os “acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária do contrato de trabalho deverão ser comunicados pelos empregadores ao respectivo sindicato laboral, no prazo de até dez dias corridos, contado da data de sua celebração”.

Na decisão, Lewandowski acrescentou que, após ser comunicado sobre o acordo individual, o sindicato poderá propor a negociação coletiva. Em caso de inércia, fica mantido o acordo individual. G1

ITABUNA-BA: Motoristas e cobradores protestam no centro

Motoristas e cobradores das empresas que integram o transporte público de Itabuna fizeram um protesto na manhã desta terça-feira (7), na avenida Cinquentenário, em Itabuna. Eles bateram panelas. Uma forma de protesto por não conseguir levar alimento para casa. Parte dos profissionais recebeu metade do salário. Outra parte, nem isso. O sistema de transporte público da cidade - assim como em Ilhéus - está sem funcionar, atendendo a decreto municipal, que suspendeu o transporte público para evitar a propagação do Covid-19. Por RBN

Rui sanciona isenção de conta de água para famílias baianas de baixa renda

por Lucas Arraz * BN

O governador Rui Costa sancionou nesta terça-feira (7), o projeto de lei que isenta faturas residenciais de água a consumidores de baixa renda beneficiários de tarifa social na Bahia. 

O texto aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) anistia contas cujos consumos mensais sejam iguais ou inferiores a 25m³ (vinte e cinco metros cúbicos).

O estado arcará com três faturas mensais com vencimento a partir da publicação da lei. O orçamento para o pagamento das contas pode decorrer de dividendos ou créditos a que tenha direito o estado da Bahia.

Isolado por pandemia, marido de médica mata vizinhos por excesso de barulho

Foto: Reprodução / Facebook

O russo Anton Franchikov, de 31 anos, matou cinco pessoas em um condomínio de Yelatma, cidade na Rússia. De quarentena, o homem abriu fogo sobre os vizinhos nesse último sábado (4).

Três pessoas morreram no local e outras duas tentaram fugir. Segundo imprensa local, o agressor, no entanto, as perseguiu para matá-las. As vítimas foram identificadas como o casal Yevgeny e Kristina Tabunov, de 24 e 22 anos, Ilya Kondrakov, de 26, Viktor Kapitanov, de 24, e Maksim Ukhov, de 31, segundo o Metrópoles. 

O russo é marido de uma médica e estava de licença-maternidade, enquanto a mulher estava trabalhando em um hospital da região. Interrogada, Svetlana, de 27 anos, afirmou não ter presenciado a cena, pois estava no banho. O russo tentou fugir, mas acabou preso.

Secretaria de Saúde confirma 11ª morte por covid-19 na Bahia

A Secretaria de Saúde da Bahia confirmou a 11ª morte por coronavírus no estado. 

Segundo o comunicado do órgão, trata-se de um homem de 64 anos de idade, que tinha diabetes e problemas cardíacos como principais comorbidades. 

O paciente era residente de Salvador e estava internado desde o dia 24 de março no hospital Couto Maia. 

De acordo com o último boletim da Sesab, são 437 casos confirmados da doença no estado. Destes, 83 estão curados e 46 estão internadas, sendo 26 em UTI.