Estado rebate TCE: repasse de recursos para transporte escolar é dever do governo federal

Tribunal apontou em auditoria irregularidades no repasse de recursos que seriam de responsabilidade da gestão estadual.

Foto: Divulgação/Semob

A Secretaria de Educação da Bahia (SEC) negou nesta quarta-feira (18) que seja a culpada pela irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), na “transferência de recursos estaduais” do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) para 246 cidades baianas em 2019.

O órgão informou que o repasse é feito diretamente aos municípios pelo governo federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“No caso do PNATE, cabe ao Governo Federal a fiscalização da contratação dos veículos. O Governo do Estado da Bahia, no entanto, assegura o deslocamento dos estudantes que moram em áreas remotas da Bahia até as escolas, por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE)”, diz, em nota.

A SEC acrescentou ainda que, neste ano, o PETE teve investimentos em torno de R$ 116 milhões para o transporte dos estudantes das redes estadual e municipais.

Mulheres são encontradas mortas em banheira de motel

Foto/Reprodução

Duas mulheres foram encontradas mortas dentro de uma banheira de um motel localizado na BR-277, em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, na noite desta segunda-feira (16).

Hellen Sabrina, de 32 anos, e Paola Cristina da Rosa, de 34, deram entrada no motel por volta das 20h de domingo (15).

De acordo com informações de funcionários do local, as mulheres chegaram ao motel de táxi, e logo pediram por uma garrafa de bebida alcoólica.

Quase 24h depois, funcionários desconfiaram da falta de movimentação vindo do quarto, e um colaborador foi até o recinto para checar se estava tudo bem.

No cômodo, as duas amigas foram encontradas mortas, vestidas, dentro de uma banheira.

Cocaína foi encontrada ao lado do corpo das vítimas

Ao lado dos corpos das vítimas foram encontrados cocaína e medicamentos. Entretanto, a polícia ainda não pode afirmar que Hellen e Paola tenham sido vítimas de overdose.

De acordo com a polícia, não há indícios da presença de outros indivíduos no quarto de motel, mas o caso será devidamente investigado pela Delegacia de São José dos Pinhais. Do RICmais / por Diario VIP

ITABUNA-BA: Prefeitura realiza no sábado (21). Mutirão de Natal no bairro Califórnia

A Prefeitura de Itabuna realiza neste sábado (21), a partir das 8 horas, o Mutirão de Natal na rua Rio Branco, no bairro Califórnia. 

O evento vai reunir num mesmo lugar serviços das secretarias de assistência social, saúde, além de assistência jurídica, atrações culturais e recreação. Segundo a Secretaria Municipal de Governo, o evento contará com uma ampla estrutura para atender a população. 

Para auxiliar o público, toda a estrutura administrativa do município estará posta no evento e monitores estarão orientando os usuários dos serviços disponibilizados no Mutirão.

TJ-SP anula revelia de réu que perdeu audiência por estar preso em GO

Por Tábata Viapiana

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Habeas Corpus para anular a decretação de revelia de um homem acusado por homicídio e que faltou à audiência de instrução por estar preso em outro estado. Após a decretação da revelia, o juiz da Vara do Júri de Santos marcou o julgamento do réu.

Os advogados do acusado recorreram ao TJ-SP alegando cerceamento de defesa e ocorrência de nulidade absoluta pela decretação da revelia do réu na primeira fase do procedimento do júri. Isso porque o não comparecimento à audiência se deu por razões alheias à vontade do paciente, já que estava preso, por outro processo, em Goiás. Os argumentos foram acolhidos pelos desembargadores.

"Dos documentos constantes do feito, evidencia-se que o paciente, preso por outro processo, em outra unidade da Federação, malgrado intimado formalmente pelo juízo, não foi apresentado à audiência de instrução, por falha estatal. Em razão disso, equivocadamente, teve declarada sua revelia. O paciente, não por vontade própria, ou por motivo justificado, mas por falha estatal, deixou de comparecer aos atos instrutórios nos quais lhe era garantida a presença, por imperativo decorrente da ampla defesa", disse o relator, desembargador Augusto de Siqueira.

CCJ aprova a PEC da cópia impressa do voto

Nesta terça-feira, 17, avançou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), referente a impressão de cédulas de papel em votos no país, ou seja, a volta do voto impresso, a proposta é da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, aprovou a admissibilidade da PEC por 33 votos a 5.

Segundo a PEC, as cédulas deverão ser depositadas em urnas indevassáveis de forma automática e sem contato manual, para fins de auditoria e o eleitor poderá conferir as cédulas.

Em 2018 o Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou proposta parecida.

Bia Kicis optou justamente por uma PEC, pois em ocasiões anteriores outras propostas parecidas foram derrubadas pelo STF, uma Proposta de Emenda Constitucional por sua vez não pode ser alterada pelo Supremo.

O presidente Jair Bolsonaro, durante sua campanha em 2018, já havia mostrado interesse em implantar essa ideia.

Agora a PEC segue para uma comissão especial em seguida passará por votação no plenário Câmara e do Senado, para votação em dois turnos. da Redação*Fonte: Jornal da Cidade Online

Confira o vídeo de Jair Bolsonaro sobre o voto impresso: https://www.youtube.com/watch?v=DvhWdFEmejQ

Bolívia emite mandato de captura para Evo Morales

O ex-Presidente boliviano é acusado de promover rebelião e terrorismo.

Ministério Público da Bolívia emitiu, nesta quarta-feira, um mandato de captura para o ex-Presidente Evo Morales, que se encontra na Argentina após ter pedido asilo político. 

O ex-chefe de Estado é acusado de promover rebelião e de terrorismo. 

Evo Morales foi forçado a renunciar à presidência da Bolívia em 10 de novembro pelos militares, após três semanas de manifestações contra as alegadas fraudes nas eleições presidenciais denunciadas pela oposição e Organização dos Estados Americanos (OEA).

Morales tentava um quarto mandato consecutivo, depois de quase 14 anos no poder na Bolívia. O parlamento boliviano aprovou uma lei no final de novembro convocando novas eleições presidenciais e legislativas, sem Evo Morales, que não poderá concorrer.

O ex-Presidente boliviano denunciou que a proclamação da senadora Jeanine Añez como Presidente interina foi um “golpe de Estado”.  Fonte: Notícias ao Minuto

São Paulo já definiu futuro do goleiro Jean, mas decisão será anunciada após férias

Foto: Reprodução / Facebook São Paulo

O São Paulo emitiu outra nota oficial na noite desta quarta-feira (18) sobre o caso do goleiro Jean. Aos 24 anos, ele é acusado de agredir a esposa em Orlando, nos Estados Unidos (leia mais aqui). O clube paulista repudiou a atitude do atleta, já decidiu o futuro dele (veja mais aqui), mas só poderá anunciá-lo após a reapresentação do elenco por motivos legais.

"O São Paulo comunica que tomou uma decisão sobre o futuro do atleta Jean Paulo Fernandes Filho após averiguar detalhes do episódio ocorrido na data de hoje. Por questões legais que impedem qualquer iniciativa durante o período de férias, vigente neste momento, o clube tomará as medidas cabíveis tão logo esta etapa se encerre. O São Paulo não tolera e não admite episódios como os que foram noticiados hoje, de violência contra a mulher", afirmou a agremiação.

Jean chegou ao São Paulo no início de 2018 comprado por R$ 6 milhões junto ao Bahia. O goleiro nunca conseguiu se firmar no time titular. O contrato do atleta era válido até dezembro de 2022. bahianoticias.com.br/esportes

Leia a nota oficial do São Paulo na íntegra:

"O São Paulo comunica que tomou uma decisão sobre o futuro do atleta Jean Paulo Fernandes Filho após averiguar detalhes do episódio ocorrido na data de hoje. Por questões legais que impedem qualquer iniciativa durante o período de férias, vigente neste momento, o clube tomará as medidas cabíveis tão logo esta etapa se encerre.

Cientistas israelenses criam bateria à base de água e que não polui

Equipe conseguiu desenvolver um método barato de criar hidrogênio líquido sem causar poluição, uma descoberta que pode criar uma revolução

NOTÍCIAS BOAS**Do R7

Cientistas anunciaram bateria sem poluição*Divulgação

Um futuro com veículos movidos a baterias de hidrogênio, que praticamente não causam poluição, pode estar muito próximo. Uma equipe de cientistas israelenses desenvolveu um método para extrair o hidrogênio da água que pode criar veículos ultraeficientes e limpos.

Os pesquisadores do Technion, Instituto Israelense de Tecnologia, publicaram na revista Nature de setembro um artigo descrevendo um método bem-sucedido de separar as moléculas de água em oxigênio e hidrogênio combustível. Segundo eles, a nova maneira seria segura, limpa, barata e ultraeficiente.

Os métodos já existentes para retirar o hidrogênio da água são normalmente caros e pouco eficientes e baseados no uso de combustível fóssil, o que cria gases responsáveis pelo efeito estufa.

Energia sem danos ao meio ambiente

O hidrogênio líquido tem a capacidade de gerar tanta eletricidade quanto um motor a gasolina. Por isso, encontrar uma maneira que não causa danos ao meio ambiente foi um passo fundamental.

F. DE SANTANA-BA: Posto de saúde é invadido por homens armados e funcionárias são assaltadas

Foto: Reprodução / TV Subaé

Um posto médico em Feira de Santana foi invadido e funcionárias do local tiveram celulares roubados. O caso ocorreu na tarde desta quarta-feira (18). Segundo a TV Subaé, quatro acusados chegaram armados no posto localizado no bairro Pedro do Descanso. Para despistar, um deles pediu para marcar uma consulta.

Foi quando os outros três, dois deles armados, entraram no local e anunciaram o assalto. Conforme a polícia, após roubar os veículos e os celulares, os suspeitos fugiram do local. Por meio de nota, a prefeitura informou que é o sexto assalto em postos de saúde do município em 2019. Nesta quinta-feira (19), a unidade médica vai funcionar com segurança reforçada da Guarda Municipal.

WhatsApp libera atualização que permite colocar ligação em es

A novidade está disponível para os sistemas Android e iOS

O WhatsApp liberou um recurso essencial para quem costuma realizar muitas ligações pelo aplicativo: a “chamada em espera”. A opção, que há anos já está presente nas ligações tradicionais em celulares, dá agora aos usuários do aplicativo a chance de deixar o contato em espera ou alternar entre as chamadas recebidas nele. As informações são do G1.

Quem já estiver com a versão mais atual do app poderá receber uma chamada de voz enquanto estiver em outra ligação e decidir o que fazer a partir das seguintes opções: “Recusar a ligação” ou “Desligar a ligação atual para atender uma nova”.

A atualização permitirá também a alternância entre as ligações que estiverem no modo de espera, como já acontecia nas ligações telefônicas convencionais.

A novidade está disponível para os sistemas Android e iOS a partir da versão 2.19.352 do WhatsApp. Para conferir qual é a versão instalada, basta fazer o seguinte:

1- Abra o WhatsApp e toque no ícone em formato de “três pontinhos” localizado no canto superior direito;

2- Toque em “Configurações”;

3- Toque em “Ajuda” e após na opção “Dados do aplicativo” e veja qual é a versão instalada no celular.  Fonte: iBahia

Milionário oferece 221 mil pra fotógrafo viajar o mundo

Veja como concorrer

Por: Só Notícia Boa**Foto reprodução Instagram

Um milionário australiano oferece 49 mil euros por ano – quase 221 mil reais, ou 18,5 mil por mês – a um fotógrafo que viaje pelo mundo com ele.

Matthew Lepre, de 27 anos, é o fundador da empresa Ecom Warrior Academy. Ele quer encontrar alguém alinhado nas aventuras dele, que tire boas fotografias e que compartilhe nas redes sociais.

“Durante o último ano tenho conseguido expandir o negócio enquanto viajei pelos Emirados Árabes Unidos, Indonésia, EUA, Nova Zelândia, Itália, França, Espanha, Suíça e Tailândia, e até agora tenho confiado no meu melhor amigo para estar lá e tirar as fotos com o celular”, disse.

“Neste momento preciso que o meu amigo, Mitch, trabalhe em outras áreas, por isso estou à procura de alguém para este papel”, explica o empresário. Tudo em http://www.sonoticiaboa.com.br

Baianos terão 10 feriados prolongados em 2020

Foto: Reprodução / Trip Advisor

Dos nove feriados nacionais definidos pela Constituição Federal, sete serão prolongados em 2020, como a Paixão de Cristo, em abril, e a Independência do Brasil, em setembro. Com mais três feriados estaduais que também serão prolongados no próximo ano, os baianos passarão a ter 10 finais de semanas estendidos. 

Os soteropolitanos se deram ainda melhor: além das nove longas folgas para todo o estado, a capital tem o Dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia, padroeira da cidade, que lhe garante mais um “feriadão”.

Para quem aproveita a folga, o número é animador se comparado ao calendário de 2019, que teve apenas seis ocasiões parecidas (lembre aqui). No ano que vem, apenas um feriado vai cair no fim de semana: a Proclamação da República, celebrada em 15 de novembro, um domingo.

Outras datas festivas que alteram o funcionamento dos serviços na cidade são a Confraternização Universal, no dia 1º de janeiro, que é um feriado nacional, e o dia de São João, em 24 de junho, dessa vez um feriado estadual. Ambos cairão no meio da semana, em plena quarta-feira.

Confira o calendário:

1º de janeiro, quarta-feira: Confraternização Universal

25 de fevereiro, terça-feira: Carnaval (feriado na Bahia)

10 de abril, sexta-feira: Sexta-feira da Paixão

21 de abril, terça-feira: Tiradentes

1º de maio, sexta-feira: Dia Mundial do Trabalho

24 de junho, segunda-feira: São João (feriado na Bahia)

02 de julho, terça-feira, Independência da Bahia (feriado na Bahia)

07 de setembro, segunda-feira: Independência do Brasil

12 de outubro, segunda-feira: Nossa Senhora Aparecida

02 de novembro, segunda-feira: Finados

15 de novembro, domingo: Proclamação da República

08 de dezembro, domingo: Dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia (feriado em Salvador)

25 de dezembro, sexta-feira: Natal

Do Portal Bahia Notícias

Banda Aviões do Forró deve pagar R$ 292 milhões à Receita Federal por sonegação

Conforme a denúncia, banda declarava entre 20% e 50% do cachê e recebia o restante do valor em espécie, sem documentação.

O grupo empresarial A3, que detém a marca da banda Aviões do Forró, deverá pagar o valor de R$ 292.231.060 à Receita Federal. O valor corresponde a 40 procedimentos fiscais abertos pela instituição desde 2018, após as investigações apontarem sonegação fiscal do grupo do ramo de entretenimento. O caso foi investigado na Operação For All.

A Operação foi realizada em outubro de 2016 com o intuito de apurar se o grupo econômico adquiria bens, como veículos e imóveis, sem declará-los no Imposto de Renda. Houve constatação de indícios de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa. Segundo a Receita, as bandas de forró declaravam entre 20% e 50% dos cachês; o restante era pago em dinheiro em espécie, antes de elas subirem ao palco.

Receita investiga banda Aviões por sonegar R$ 50 milhões

Entre os investigados pela Receita Federal, estavam a A3 Entretenimento, as bandas Aviões do Forró, Solteirões do Forró, Forró dos Plays e Forró do Muído. Além de empresários do ramo, como Antônio Isaías Paiva, Zequinha Aristides e seu filho Carlos Aristides Almeida Pereira e os cantores Solange de Almeida Pereira, José Alexandre da Silva Filho (Xand Avião), José Raimundo de Lima ('Zé Cantor') e Samyra Oliveira Silva.

O G1 tentou contato com assessores e empresários citados, mas os telefonemas não foram atendidos desde o início da manhã desta quarta-feira (18).

Sonegação e multas

A informação foi confirmada pela Divisão de Fiscalização da Receita Federal, que disse não poder entrar em detalhes sobre os valores referentes a cada investigado, minuciosamente, em razão do sigilo fiscal.

Câmara aprova impeachment de Trump

O impeachment do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi aprovado nesta quarta-feira (18) pela Câmara. Ele foi considerado culpado de abuso de poder pela maioria dos deputados em uma primeira votação e ainda pode ser considerado culpado de obstrução do Congresso em uma segunda votação também nesta quarta.

Apesar do resultado, que o torna o terceiro presidente da história americana a sofrer impeachment, Trump continua no cargo enquanto espera o resultado do julgamento no Senado, que deve acontecer em janeiro. 

A votação desta quarta foi precedida por um debate de mais de dez horas, no qual os deputados dos partidos Democrata e Republicano discursaram, expondo seus pontos de vista a favor e contra o impedimento.

Ao todo, foram quase três meses de intimações, depoimentos, relatórios e transcrições que prenderam a atenção dos americanos. 

Na véspera da decisão, vários deputados democratas moderados – eleitos em distritos conservadores em 2018 – anunciaram apoio ao impeachment de Trump. 

Eles vinham sofrendo pressão da liderança do partido, mas temiam a reação de seus eleitores. A Câmara é composta por 435 deputados, mas 4 cadeiras estão vazias – 3 por renúncia e uma em razão da morte do democrata Elijah Cummings.

Polícia alerta para golpe aplicadona venda de carros pela OLX

Dados divulgados pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV) apontam que, somente esse ano, cerca de 20 pessoas foram presas envolvidas no esquema de venda de carros pelo site OLX.

No golpe os bandidos se passavam por advogados ou médicos, marcando encontros em estacionamentos de hospitais. Às informações são do jornal Correio. 

Primeiro os bandidos escolhem um anúncio no site e burlam o sistema alterando o preço para um valor cerca de 20% mais barato que a oferta anterior.

Uma vez que surgem interessados os golpistas alteram os dados do vendedor para os seus próprios dados e marcam encontros com os compradores encerrando a negociação. As vítimas só percebem que foram enganadas quando os criminosos já estão com o seu dinheiro e não conseguem ser encontradas.

A DRFRV divulga dicas para evitar o golpe, a principal delas é desconfiar do preço do veículo, na sua maioria, muito abaixo do valor oferecido no mercado. Em nota para a reportagem, a OLX esclareceu que “não teve acesso às evidências de que esse caso ocorreu na plataforma, mas está à disposição das autoridades para colaborar na apuração dos fatos”.

Abel Braga revela conversa sincera com Vasco: 'Não pense que vou pagar em dia'

Foto: Reprodução / GloboEsporte.com

O técnico Abel Braga foi apresentado pelo Vasco nesta quarta-feira (18), e inicia oficialmente sua terceira passagem como treinador do clube. Na coletiva, o comandante revelou a conversa sincera que teve com o presidente Alexandre Campello, durante reunião na última segunda (16), que durou quatro horas. 

"Ele me disse: 'Vou te pagar, mas não pense que vou te pagar em dia'. Ele me disse o que pensa do Vasco. Encerrar a carreira aqui será uma coisa boa. Dar seguimento ao ótimo trabalho do Luxa", disse Abel. 

De volta ao Vasco após 19 anos, Abel também destacou a identificação que tem com o clube: "Eu sei bem o que é essa camisa. Eu era reserva onde eu jogava quando cheguei nesse clube e, com seis meses, estava na Seleção. Depois de dois anos, fui para o PSG. A cultura que tenho de falar francês hoje, uma honra, foi o Vasco que me proporcionou. Quero ver chegar logo aos 200 mil sócios. Sei a filosofia do clube e o que o torcedor do Vasco gosta de ver: boa exibição, jogada bonita, ousadia, mas, acima de tudo, ele quer ver coragem. O que caracteriza o Vasco é o cara, para evitar um gol, cabecear até a trave, por exemplo". 

Abelão iniciou 2019 no Flamengo, mas acabou deixando o clube após descobrir que a diretoria negociava com Jorge Jesus. Depois, assumiu o Cruzeiro na reta final do Brasileirão, mas não conseguiu evitar o rebaixamento da Raposa. Deixou a equipe restando três partidas do certame nacional. O treinador elogiou o trabalho do Flamengo, mas salientou que teve participação nas conquistas. 

BA: Assembleia Legislativa aprova fim da validade de créditos dos pré-pagos

Foi aprovado nesta semana pela Assembleia Legislativa da Bahia o fim da validade do crédito de celulares pré-pagos no Estado. De acordo com a matéria, o usuário poderá utilizar seu crédito até o fim, sem necessidade de recarregar, caso o vencimento tenha passado. A matéria é de autoria do líder do PSD na ALBA, deputado Alex da Piatã (PSD).

“O público que usa pré-pago é formado principalmente por pessoas de baixa renda. Tendo em vista que são milhões de pré-pagos na Bahia, estão, com certeza, arrecadando milhões de reais que esse público de baixa renda perde para as companhias telefônicas”, argumentou Alex.

O texto agora vai à sanção do governador Rui Costa (PT). O deputado pediu sensibilidade do petista ao analisar a proposta. “Espero sensibilidade do govenador Rui Costa nesta questão. Isso ajudaria e muito a população de baixa renda que necessitam dos créditos para efetuarem ligações e até navegar pela internet”, disse. G1

STF decide que é crime deixar de pagar ICMS declarado

Foto: Reprodução / Jota

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (18) que é crime deixar de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já declarado desde que haja intenção de não pagar e que se trate de um devedor contumaz. O placar foi de 7 votos a 3.

O julgamento foi suspenso na semana passada por pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do presidente da Corte, Dias Toffoli. Na sessão desta quarta, ele apresentou voto a favor de considerar a conduta como crime. O ministro Celso de Mello estava ausente e não votou, de acordo com o G1.

O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a movimentação de mercadorias e está embutido no preço. É pago pelo consumidor no momento da aquisição do produto ou serviço. Embora o recolhimento possa ter sido declarado ao poder público, em alguns casos empresas recebem e não repassam o valor ao tesouro estadual.

Os sete ministros que formaram a maioria consideraram que essa dívida declarada mas não paga por empresários configura apropriação indébita, com pena de detenção de seis meses a dois anos e multa.

A maioria também entendeu que, para ficar caracterizado o crime, é preciso ser comprovado o dolo (intenção deliberada de não pagar o tributo) e o autor deve ser um devedor contumaz, com comportamento reiterado de inadimplência.

Itabunense pesquisa cura para doença de Parkinson

O discente Eliseu da Cruz Moreira Junior, no quarto ano, do curso de Medicina, da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) durante o intercâmbio nos Estados Unidos (University of Mississippi-Medical Center) onde desenvolveu uma hipótese sobre a gênese da Doença de Parkinson, Hyper-serotonergic state determines onset and progression of idiopathic Parkinson's disease, (Estado hiper-serotoninérgico determina início e progressão da doença de Parkinson idiopática), publicada na revista americana "Medical Hypothesis", da elsevier. 

A hipótese escrita por Eliseu é única, por que foi primeira a correlacionar uma possível alteração na liberação de um neurotransmissor específico causando a morte axonal. Segundo o estudante “apesar de décadas de pesquisa sobre a doença de Parkinson, a etiologia dessa doença permanece incerta. O artigo introduz uma nova hipótese, propondo um estado hiper-serotoninérgico como o principal mecanismo que leva ao comprometimento axonal, tanto nos neurônios dopaminérgicos quanto nos serotoninérgicos na doença de Parkinson.”

- “A forte conexão serotoninérgica entre os núcleos da rafe e os núcleos dorsais da rafe com os gânglios da base, todas importantes estruturas cerebrais associadas à fisiopatologia da doença de Parkinson, enfatiza um papel potencial para esse neurotransmissor na doença. É importante ressaltar que um estado hiper-serotoninérgico pode levar ao comprometimento do crescimento axonal, um efeito que parece ser seletivo aos axônios que podem responder a esse neurotransmissor. 

Facebook admite que monitora localização de usuários mesmo com função desativada

Foto: Reprodução / RenovaMídia

O Facebook admitiu que monitora cada um de seus usuários, mesmo com a função de geolocalização desativada, por razões de segurança mas também com objetivos publicitários. O documento foi divulgado nesta terça-feira (17) no perfil Twitter de uma repórter do jornal americano The Hill.

"Inclusive sem a ativação dos serviços de localização, o Facebook ainda pode saber onde o usuário está com base em informações que ele e outros fornecem através de suas atividades e conexões com nossos serviços", revela a rede social em carta de 12 de dezembro enviada ao senador democrata Chris Coons e ao republicano Josh Hawley, do Congresso dos Estados Unidos.

.@Facebook admits it. Turn off “location services” and they’ll STILL track your location to make money (by sending you ads). There is no opting out. No control over your personal information. That’s Big Tech. And that’s why Congress needs to take action https://t.co/R1LuLcP1LP— Josh Hawley (@HawleyMO) 17 de dezembro de 2019

Hawley retuitou a publicação da jornalista e escreveu: "Facebook admite. Você apaga os serviços de localização mas eles sabem onde você está para ganhar dinheiro". 

"Não há como escapar. Não há controle sobre sua informação pessoal. Isto é a Grande Tecnologia. É por este motivo que o Congresso precisa agir." BN

Guedes descarta envio de PEC ao Congresso para reforma tributária

Foto: Reprodução / G1

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (18), que o governo não vai enviar uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) para reforma tributária. O que se pretende é incluir as sugestões do governo no texto que será elaborado por uma comissão especial, com a junção das PECs em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado.

Mais cedo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Eduardo Maia, informaram que amanhã (19) será criada a comissão mista, formada por 15 senadores e 15 deputados, para conciliar os dois textos em tramitação. A comissão vai funcionar durante o recesso parlamentar, de acordo com a Agência Brasil.

“É tolice mandar [para o Congresso] outra PEC para tumultuar o jogo. Temos nosso conteúdo, que já estava pronto para ser disparado”, anunciou Guedes.

O ministro disse que a proposta do governo para a reforma tributária foi reconfigurada após a saída de Marcos Cintra da Secretaria da Receita Federal. Ele foi exonerado depois de defender a criação de um imposto semelhante à extinta Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). Na época, o presidente Jair Bolsonaro descartou a criação da CPMF.

Mulher morre após fazer escova progressiva

Foto: Reprodução/TV Tem

De acordo com a Veja - Lidiane Ferreira dos Santos, de 31 anos, morreu na segunda-feira 16 após desenvolver uma forte reação alérgica a produtos químicos usados em uma escova progressiva. 

O procedimento foi realizado em um salão de beleza em Ilha Solteira, cidade localizada no interior do estado de São Paulo. De acordo com a família da vítima, Lidiane começou a se sentir mal logo após o procedimento. 

Os sintomas incluíam queimação pelo corpo, irritação da pele e falta de ar. Ela foi levada ao hospital e internada na Unidade de Terapia Semi-intensiva, em estado grave. O caso foi registrado na delegacia da cidade e um inquérito foi aberto para investigar as causas da morte de Lidiane. Ela foi enterrada nesta terça-feira, 17, em Ilha Solteira. 

Segundo o Hospital Regional de Ilha Solteira, o atestado de óbito indicou parada cardiorrespiratória, alergia a produtos químicos, crise convulsiva e hipotensão como causas da morte. De acordo com a Veja, o caso foi registrado na delegacia de Ilha solteira e está sob investigação da Polícia Civil.

Queiroz recebeu R$ 2 mi de assessores indicados por Flávio

Quebra de sigilo bancário obtida pelo Ministério Público aponta que montante foi obtido por meio de 483 depósitos

por Agência Estado

Fabrício Queiroz teve seu sigilo bancário quebrado pelo MP*Reprodução/SBT

O ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz recebeu R$ 2.062.360,52 por meio de 483 depósitos feitos por assessores subordinados ou indicados pelo então deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro, aponta quebra de sigilo bancário obtida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

Os valores foram transferidos por 13 servidores do gabinete do parlamentar e constam no relatório da promotoria sobre a operação de buscas e apreensões conduzidas nesta quarta-feira (18). As informações foram divulgadas pela revista Crusoé e confirmadas pelo ‘Estado’.

O relatório do MP aponta que chegou ao valor após analisar as movimentações financeiras de Queiroz após afastamento do sigilo bancário do ex-assessor parlamentar, decretada em abril deste ano e que atingiu, inclusive, o próprio senador Flávio Bolsonaro.

Segundo a promotoria, a maior parte dos valores (69%) foi repassado por depósito bancário de dinheiro em espécie, mas também foram utilizados transferências e depósitos de cheques. Queiroz é apontado pelos promotores como o ‘arrecadador dos valores desviados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro’.

Google lança ferramenta para verificar origem de SMS

Aquela mensagem suspeita no celular, que geralmente alega ser de algum banco que necessita de informações pessoais para resolver alguma pendência urgente, pode estar perto de não preocupar mais ninguém.  Foto: Reprodução

O Google e a empresa brasileira Zenvia, que desenvolve chatbots e serviços de mensagem, anunciaram que, desde o último final de semana, uma nova ferramenta para o aplicativo Google Messages está operando para verificar textos de SMS, e assim destacar se uma mensagem é autêntica, ou se pode ser de um spam suspeito. 

Com a nova atualização do app, quando um usuário receber um SMS de um número desconhecido, o aplicativo verifica se veio de uma empresa legítima. Nesse caso, aparecerá o nome e o logotipo, além de um ‘sinal de checagem’. 

Deve-se levar em conta que, mesmo sem o selo, a empresa pode ser, sim, confiável, cabendo aí checar de forma manual se o número que originou a mensagem é de um canal oficial. “A função é muito similar ao selo azul que famosos recebem nas redes sociais. 

Trabalho informal conta como experiência na busca por vaga de emprego, diz especialista

Consultores de RH afirmam que atividades devem ser destacadas no currículo e na entrevista/TV Globo.

A informalidade tem puxado o aumento da população ocupada no país, segundo dados do IBGE. São 38,8 milhões de informais, com empregos sem registro em carteira nem CNPJ, o equivalente a 41% do total de ocupados (93,8 milhões), ou seja, 4 a cada 10 trabalhadores. E, ao contrário do que muitos candidatos a emprego pensam, a experiência no trabalho informal deve ser colocada no currículo e citada na entrevista de emprego.

De acordo com a especialista em RH e fundadora do site Admirável Emprego Novo, Renata Felix, muitos profissionais passam a fazer bicos, sem nenhum vínculo empregatício, até conseguirem se recolocar dentro de suas áreas ou conseguirem novamente um emprego com carteira assinada.

“Esse tipo de oportunidade salva muita gente do aperto. Mas quem está em uma situação de informalidade e quer maior estabilidade deve continuar procurando emprego enquanto trabalha. É o mesmo caso de quem já está empregado e quer trocar de empresa ou de cargo”, diz.

Segundo ela, o trabalhador informal tem a vantagem de estar sempre circulando e tendo a oportunidade de fazer contatos. “Seria um desperdício não aproveitar isso para construir um networking de sucesso”, comenta.

De acordo com a consultora, ter bons contatos é uma excelente maneira de conseguir uma indicação. “Seus contatos podem ter informações valiosas, como vagas que não estão sendo divulgadas ou empresas que você ainda não conhece que estão contratando na sua área”, explica. Veja mais AQUI.//Por: G1

BA: Vitória da Conquista e Brumado tem altos índices de reclamações contra abordagem policial, diz DPE

De acordo com informações da ouvidora da Defensoria Pública Estadual (DPE), Sirlene Assis, as cidades de Brumado e Vitória da Conquista possuem altos índices de reclamações contra abordagem policial exacerbada. 

Segundo ela, a polícia precisa acabar com os atos de resistência e se desmilitarizar, visto que a sociedade não é inimiga. “Esses servidores também são vítimas desse sistema e, muitas vezes, são ordenados para fazer esses atos. São tão pretos quanto os pretos que ele mata, tão vulneráveis quanto o jovem periférico que eles tiram a vida, é uma contradição”, afirmou ao site Achei Sudoeste. 

Nesse aspecto, a ouvidora destacou a importância da realização de cursos de formação para a polícia a fim de impedir os excessos durante a sua atuação. “Precisamos de um novo sistema de segurança pública”, determinou. Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Deputados aliados de Bolsonaro pedem desfiliação do PSL sem perda de mandato

Foto: Agência Brasil

Deputados aliados do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) e filiados ao PSL entraram nesta terça-feira (17) com pedido de desfiliação sem perda de mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Conforme apurado pela Folha, 26 deputados alegaram que há justa causa para a saída do partido. Segundo eles, estão sendo perseguidos pela ala ligada ao presidente da legenda, Luciano Bivar (PE).

A lista inclui os 14 deputados que foram suspensos pelo diretório nacional do PSL e que ainda se encontram em suas funções partidárias por causa de decisão da Justiça do Distrito Federal da semana passada.

"O episódio mais recente da perseguição contra os deputados foi a curiosa notificação de vários deputados no intervalo de dois dias. Representações que, ao invés de demonstrar a atuação individual e independente de filiados, foram produzidas com os mesmos termos, acompanhadas de notificações idênticas", afirmam na ação. https://www.bahianoticias.com.br

Esporte na TV - Sexta-feira 19/12/19 - 20h00 - NBB: Brasília x Corinthians

00h30 - NBA G League: Sioux Falls Skyforce x Agua Caliente Clippers - WATCHESPN

09h00 - Mubadala World Tennis Championship: Stefanos x Gaël - BANDSPORTS

11h00 - Mubadala World Tennis Championship: Daniil x Chung- BANDSPORTS

13h00 - Mubadala World Tennis Championship: Sharapova x Anisimova - BANDSPORTS

16h00 - Boxe: Richard Riakporhe x Jach Massey - DAZN

17h00 - Boxe: Jacobs x Chavez Jr.: pesagem - DAZN

17h00 - Euroliga de Basquete Masculino: Baskonia x Real Madrid - DAZN

17h00 - NBA G League: Maine Red Claws x Canton Charge - WATCHESPN

19h00 - Amistoso: Natal Sem Fome - SPORTV

19h30 - NBA G League: South Bay Lakers x Lakeland Magic - WATCHESPN

20h00 - NBB: Brasília x Corinthians - DAZN

21h00 - NHL: Dallas Stars x Tampa Bay Lightning - ESPN

21h00 - Basquete Universitário Masculino: Wofford x #7 Duke - WATCHESPN

21h00 - Basquete Universitário Feminino: Duke x #5 South Carolina - WATCHESPN

21h00 - Vôlei Universitário Feminino: Wisconsin x Baylor - WATCHESPN

22h00 - NBA G League: Capital City Go-Go x Iowa Wolves - WATCHESPN

23h00 - Boxe: Gabriel Maestre x Diego Chaves - ESPN2

23h00 - Basquete Universitário Masculino: NC State x #12 Auburn - WATCHESPN

23h30 - Vôlei Universitário Feminino: Minnesota x Stanford - WATCHESPN

TCE aponta irregularidade em repasse para transporte escolar em 246 cidades baianas

Foto: Divulgação / TCE-BA

Uma auditoria apontou irregularidade no repasse para o transporte escolar em 246 municípios baianos neste ano. Segundo o Tribunal de Contas dos Estados (TCE-BA), a auditoria apontou que na segunda parcela do repasse, prevista para junho, nenhum dos municípios apontados recebeu o recurso. Na terceira parcela, em setembro, apenas um recebeu o repasse. Apenas na primeira parcela, datada em maio, o número foi melhor. No entanto, só 30% dos municípios receberam o repasse.

Conforme o TCE-BA, de janeiro a julho de 2019 foram repassados cerca de R$ 31,2 milhões, e se constatou que os valores transferidos pelo Estado costumam ser menores do que o devido aos municípios. Por isso, os gestores municipais relataram dificuldade na prestação do serviço, alegando insuficiência dos recursos transferidos pelo estado, dado a demanda existente.

ITABUNA-BA: Auxílio-transporte para servidores em discussão no Legislativo

A concessão de auxílios-transporte e alimentação aos servidores da Câmara de Itabuna foi aprovada ontem (16), em primeira discussão, na reunião das Comissões Técnicas. Vale lembrar que é o primeiro passo para o tema (projeto nº 066) ir a Plenário, para apreciação dos edis.

Uma vez aprovado, tal auxílio passará a ser concedido em 1º de janeiro de 2020. De antemão, o relator Júnior Brandão (PT), representando as comissões de Finanças e Legislação, manifestou-se favorável. Solicitou, inclusive, um parecer da Controladoria, para atestar a Legalidade e Constitucionalidade do benefício.

Ainda na reunião das Comissões Técnicas, ficou determinado que a secretária de Educação de Itabuna, Nilmecy Gonçalves, será convidada através do líder do Governo, Ronaldão (PMN), para prestar esclarecimentos. A dúvida levantada pelo edil Jairo Araújo (PCdoB) é sobre o porquê de ter sido devolvido quase R$ 1 milhão ao governo federal. Tal valor seria utilizado para custear livros didáticos de português e matemática.

Vetor disciplinar

Faroeste: TJ-BA afasta juíza Marivalda Moutinho por 'indícios de irregularidades'

por Cláudia Cardozo

Foto: Divulgação

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu abrir um processo administrativo disciplinar contra a juíza Marivalda Moutinho, investigada na Operação Faroeste por venda de sentenças. O corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Salomão Resedá, pediu o afastamento da magistrada, em conformidade com a decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com o afastamento e instauração do processo, a juíza não poderá pedir antecipação de aposentadoria.

Segundo o corregedor, a magistrada atuou de forma irregular em vários processos envolvendo a disputa de mais de 300 mil hectares de terras na região oeste e por aplicar uma multa exorbitante por litigância de má-fé, no valor de R$ 1 milhão. Uma das decisões que motivaram a sindicância é sobre a juíza não ter se declarado suspeita para julgar um feito, datado de 18 de dezembro de 2018, em que havia uma decisão da desembargadora Sandra Inês impedindo a manifestação da investigada.

A defesa da juíza Marivalda Moutinho afirmou que tudo discutido é referente a atuação judicante da magistrada, em que cabia recursos, e que tais fatos não deveriam ser objetos pela correição, mas sim, de cume jurisdicional. Destacou que a juíza foi designada para atuar na região pelo presidente afastado, desembargador Gesivaldo Britto, para atuar nas varas únicas de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cassia. Por isso, reforçou que ela não usurpou a tarefa judicante na esfera cível. Ainda negou que Marivalda tenha recebido propina e disse que ela “não é incomodada pelo avassalamento do capital”. https://www.bahianoticias.com.br/justica

Estudo brasileiro poderá resultar em ferramenta de combate ao câncer

Agência Brasil

Divulgação/Sociedade Brasileira de Mastologia / N/A

Os estudos in vitro (em laboratório) utilizaram células de câncer de mama de uma mulher de 69 anos, em parceria com o Instituto Nacional do Câncer José de Alencar Gomes da Silva (Inca)

Estudos preliminares feitos por um grupo de 11 pesquisadores brasileiros, coordenado pela professora do Departamento de Química Inorgânica da Universidade Federal Fluminense (UFF), Célia Machado Ronconi, poderão resultar, no futuro, em uma ferramenta efetiva para a destruição de células cancerígenas.

Os estudos in vitro (em laboratório) utilizaram células de câncer de mama de uma mulher de 69 anos, em parceria com o Instituto Nacional do Câncer José de Alencar Gomes da Silva (Inca). A linha de pesquisa foi o desenvolvimento de sistema de transporte de fármacos, utilizando a doxorrubicina, um fármaco tóxico usado para vários tipos de câncer. “A gente sabe que os fármacos de câncer não são seletivos. Eles atacam tanto a célula tumoral quanto a sadia”, disse Célia Ronconi.

A ideia do grupo foi desenvolver um mecanismo em que o fármaco só fosse liberado na presença da célula tumoral, “para ver se o protótipo ia funcionar”. Foi desenvolvida então uma espécie de reservatório em escala nanométrica, no qual foi colocado o fármaco (doxorrubicina). “Aí, a gente tampa esse reservatório como se fosse uma válvula mesmo”, explicou Célia. Os pesquisadores usaram um composto grande para cobrir totalmente a superfície do reservatório.

PH ácido

Mais em https://www.hojeemdia.com.br

Relator do Orçamento minimiza polêmica sobre fundo eleitoral

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), deputado Domingos Neto (PSD-CE), minimizou polêmicas sobre os R$ 2 bilhões para financiar as campanhas municipais do próximo ano.

Os recursos para campanhas eleitorais, segundo o deputado, são o único tema que dividiu o Parlamento. Ele ressaltou, no entanto, que o dinheiro não virá de setores sociais.

“O recurso vem das emendas de bancada. O Congresso está dando a sua contribuição e não está tirando dinheiro de área alguma. Pelo contrário, em relação ao texto que veio do governo haverá mais recurso e mais investimento”, disse Domingos Neto. Leia Mais »

Senado aprova transferência do Coaf para o Banco Central

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Texto segue para sanção presidencial

Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Brasília

Na última sessão de 2019, o plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), com 51 votos favoráveis e 15 contrários, a Medida Provisória (MP) 893/19, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). O texto segue para sanção presidencial.

Com a MP às vésperas de perder a validade, os senadores confirmaram proposta aprovada pelos deputados. Na Câmara, alguns pontos do texto sugerido pelo Executivo foram retirados, como a mudança de nome do Coaf para Unidade de Inteligência Financeira (UIF) e a transformação do plenário (órgão colegiado) em conselho deliberativo. Ainda na Câmara, destaque aprovado por acordo entre os partidos retirou das atribuições do órgão a de produzir informações para o combate ao financiamento do terrorismo.

A favor

Antes da votação, o senador José Serra (PSDB -SP) defendeu a matéria, afirmando que há uma nova estrutura do Coaf, com 12 conselheiros de áreas específicas do setor público, indicados pelo respectivo ministro de estado. “A direção do Coaf será composta fundamentalmente por servidores efetivos, medida política fundamental para blindar o órgão de indicações políticas. Ou seja, não haverá integrantes do Coaf, não haverá conselheiro do Coaf que não seja servidor público. Havia ideia de que pudesse vir também da área privada, que nós rejeitamos”.

Polêmico especial do Porta dos Fundos bate recorde e Netflix anuncia nova edição em 2020

Foto: Divulgação

Após a enorme repercussão do especial de Natal do Porta dos Fundos, a atração bateu recordes de visualizações e conquistou o marco de produção brasileira mais vista na história da Netflix. A informação foi revelada pelo O Globo, por meio de uma fonte anônima.

Ainda segundo o jornal, diante do sucesso, a plataforma já fechou um acordo para a produção de um novo especial de Natal no ano de 2020.

A atração foi recebida com protestos por grupos religiosos e políticos conservadores, após Jesus ser retratado como gay (clique aqui e saiba mais). Os descontentes chegaram a propor boicote à Netflix e fazer abaixo assinados para pedir o cancelamento do especial. Um juiz também se manifestou para processar a plataforma online por conta da atração (clique aqui). BN

Projeto aumenta para 6 anos prazo para juízes deixarem cargo e se candidatarem

Por Pedro Canário

Tramita na Câmara dos Deputados projeto que pretende atrapalhar a vida dos juízes que queiram largar a toga para seguir na vida política. Assinado pelo deputado Fábio Trad (PSD-MS), o Projeto de Lei Complementar 247/2019 aumenta de seis meses para seis anos o prazo para deixar a carreira e se candidatar. O mesmo vale para membros do Ministério Público.

O deputado federal Fábio Trad (PSD-MS)

Divulgação

A proposta casa com a sugestão do ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, de estabelecer uma quarentena para juízes que queiram se candidatar. O ministro falou na sessão em que o TSE decidiu pela cassação do mandato da senadora Selma Arruda (PSL-MT). Segundo Salomão, é necessária alguma medida que impeça juízes de se aproveitar do protagonismo que a magistratura vem assumindo nos últimos anos no Brasil. Leia mais em https://www.conjur.com.br

CACHOEIRA-BA: Vítima de racismo, professora é recebida com flores por estudantes

Na semana passada, um aluno se recusou receber das mãos da professora uma avaliação.

Foto: Reprodução / Instagram

Estudantes do Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL) da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB) prestaram solidariedade à professora doutora Isabel Reis. O ato em deferência à docente ocorreu na manhã desta terça-feira (17). Um a um, os alunos traziam flores para a professora e a abraçavam.

Na semana passada, um aluno, identificado como Danilo de Góis, se recusou receber das mãos da professora uma avaliação. O fato causou indignação da comunidade acadêmica (ver aqui). Na última quinta-feira, o estudante prestou depoimento na Central de Flagrantes em Salvador e disse que não aceitou pegar a avaliação por “questão de energia” e não de racismo.

No mesmo dia, a UFRB divulgou nota repudiando o caso e afastando o estudante do curso de Ciências Sociais e da residência estudantil (ver aqui) até a conclusão do processo administrativo que investiga o caso. Já aberto na semana passada, o inquérito tem prazo de 60 dias para ser concluído.

São Paulo decide rescindir contrato com Jean após prisão de goleiro nos EUA

Foto: Érico Leonan / SPFC

O São Paulo decidiu rescindir o contrato do goleiro Jean, preso nos Estados Unidos (veja aqui) após ser acusado de agredir a esposa (leia aqui). O vínculo era válido até dezembro de 2022. De acordo com o GloboEsporte.com, a diretoria do clube está reunida para discutir como será feito juridicamente o rompimento do vínculo do arqueiro.

Ainda segundo a publicação, o policial responsável pela abordagem relata que Milena afirmou que os dois discutiram na madrugada desta quarta-feira (18) no quarto do hotel onde estão hospedados em Orlando. Ela tentou acalmar o goleiro, mas ambos entraram no banheiro para discutir, até que uma das filhas quis ir para a cama. 

Em seguida, o documento, baseado no relato de Milena, aponta que o goleiro seguiu a esposa, a puxou para a cama, subiu em cima dela e deu três socos no rosto dela. Depois, o arqueiro acertou outros cinco golpes na mulher. 

O documento também relata que Milena pegou uma chapinha de cabelo para se defender e feriu Jean em ato de legítima defesa. BN

Com gol no fim, Liverpool vence Monterrey e reedita final do Mundial contra Flamengo

por Gabriel Rios

Foto: Reprodução / Twitter

Não faltou emoção na segunda semifinal do Mundial de Clubes, na partida entre Liverpool e Monterrey, do México. Jogando com um time alternativo, os ingleses venceram os mexicanos por 2 a 1, nesta quarta-feira (18), no Khalifa Stadium, no Catar. O campeão europeu abriu o placar com Keita, o adversário empatou com Funes Mori, mas o brasileiro Roberto Firmino marcou o gol da vitória aos 46 do segundo tempo. 

Com o resultado, o Liverpool reencontra o Flamengo 38 anos depois. Na final de 1981, os brasileiros venceram por 3 a 0. 

A grande decisão acontece no sábado (21), às 14h30, no Estádio da Cidade da Educação. BN

IPVA fica 3,56% mais barato para os baianos em 2020

Novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Foto: Sefaz-BA

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará em média 3,56% mais barato para os contribuintes baianos em 2020. Os valores constam em tabela a ser divulgada nesta quarta-feira (18), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), com o calendário de pagamento do imposto.

Segundo o governo estadual, a queda mais acentuada com relação ao IPVA 2019 beneficiou os utilitários, que vão pagar 4,35% a menos. Em seguida, vêm os automóveis, com 4,20%. Para ônibus e micro-ônibus, o imposto ficará 3,93% menor. Já para as motos e caminhões, a queda no valor do imposto será de 2,72% e 2,62%, respectivamente.

Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com base nos preços praticados no Estado em outubro de 2019. As informações estarão disponíveis também no site da Sefaz-BA.

O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de dois milhões de veículos. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que o valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

Descontos

Quem pagar o imposto antecipadamente tem desconto. O prazo final para a obtenção de 10% de desconto, em cota única, é 10 de fevereiro. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Conselho Universitário da UFRB rejeita, por unanimidade, Programa Future-se

O parecer destaca que para a UFRB “o Future-se representa uma ameaça”, pois a Universidade passaria a produzir conhecimento a serviço da produção de lucro.

Foto: Divulgação

Em reunião ordinária realizada na tarde do último dia 12, o Conselho Superior (CONSUNI) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), rejeitou, por unanimidade, o teor do Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras (Future-se), apresentado pelo Ministério da Educação.

Os conselheiros, reunidos na Sala dos Conselhos, campus Cruz das Almas, defenderam a rejeição do Future-se, baseado em parecer circunstanciado elaborado por uma comissão tripartite, interna, indicada pelo CONSUNI em reunião ocorrida no mês de setembro. A comissão tripartite teve como relator o conselheiro e professor, Gabriel Ávila, vice-diretor do Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL).

Segundo o parecer, a proposta do Programa Future-se indica a transição do financiamento público para o privado como principal fonte de recursos de custeio e investimento nas universidades e institutos federais. De acordo com o documento, as principais características danosas as universidades são a desvinculação do fomento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) do orçamento público e a progressiva desresponsabilização do setor público pelo financiamento das universidades.

O parecer destaca que para a UFRB “o Future-se representa uma ameaça”, pois a Universidade passaria a produzir conhecimento a serviço da produção de lucro para determinado setor empresarial e representaria uma tentativa de transformação profunda da sua missão, visão e valores – isso também se aplicaria as outras IFES. Mais em https://www.fortenanoticia.com.br