STF decide que estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo

Foto: Reprodução / Esplanada Agora

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9), por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25% dos royalties a que têm direito para todos os municípios de seu território.

O repasse era previsto na Lei 7.990/1989, era questionada no Supremo desde 2012 pelo estado do Espírito Santo, que argumentava não caber a uma lei federal estabelecer os critérios para a distribuição dos royalties entre os municípios.

Para o relator da matéria, ministro Edson Fachin, no entanto, a legislação pertinente à distribuição de royalties do petróleo é sim de competência federal, motivo pelo qual “é constitucional a imposição por este instrumento legal [Lei 7.990/1989] de repasse de parcela das receitas transferidas aos estados para os municípios”, segundo a Agência Brasil.

Fachin foi seguido por Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello divergiu, por considerar que caberia aos estados definirem os critérios para o repasse dos royalties a municípios. Os ministros Luiz Fux e Celso de Melo não participaram.

Maia chorou 11 vezes publicamente nos 3 últimos anos; 5 vezes nos últimos 4 meses

Foto: Reprodução / Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Rodrigo Maia (DEM), o presidente da Câmara dos Deputados chorou ao menos cinco vezes publicamente nos últimos quatro meses. Conhecido pela sensibilidade acentuada, o deputado protagonizou cenas com a voz embargada e segurando lágrimas, que se tornaram comuns nos últimos três anos, desde que Maia ganhou mais destaque no cenário político. 

De acordo com a Revista Época, Maia não esconde o lado emotivo e, mesmo muito tímido, frequentemente vai ao choro enquanto cumpre suas funções na Presidência da Câmara ou nas vezes em que assumiu interinamente o comando do país. Foi o que aconteceu, em julho deste ano, quando o deputado caiu em lágrimas ao ser homenageado pela bancada do PSL após a aprovação em primeiro turno do texto-base da Reforma da Previdência na Casa.

A reportagem narra que Maia diz que não consegue segurar a emoção em ocasiões importantes, decisivas e que o pegam de surpresa, como foi o caso em que chorou ao ser elogiado pelo também deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP).

"Você vê que eu só choro em momentos em que eu sou surpreendido, como com o dele [Frota], ou em momentos muito importantes", disse Maia durante entrevista no programa Conversa com Bial , onde também se emocionou.

Bolsonaro veta projeto que previa atendimento psicológico em escolas públicas

Foto: Ilustrativa/Reprodução/EBC

O projeto de lei previa a obrigatoriedade de prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica foi vetado integralmente pelo presidente da República Jair Bolsonaro, de acordo com publicação do Diário Oficial da União desta quarta-feira (9).

A justificada utilizada pelo Planalto foi de que o texto cria despesas ao Poder Executivo sem indicar uma fonte de receita, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.

"A propositura legislativa, ao estabelecer a obrigatoriedade de que as redes públicas de educação básica disponham de serviços de psicologia e de serviço social, por meio de equipes multiprofissionais, cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes ainda os demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros", diz o texto. BN

Esporte na TV (Quinta feira - 10/10/19) - 19h15 - Campeonato Brasileiro Série A: Avaí x Vasco

06h00 - Copa do Mundo de Vôlei Masculino: Estados Unidos x Brasil - SPORTV2

06h30 - Masters Tênis de Xangai - SPORTV3

08h45 - Torneio Chico Piscina de Natação: classificação - TV NSPORTS

09h00 - Amistoso: Brasil x Senegal - GLOBO e SPORTV

09h45 - Ciclismo: Gran Piemonte (Etapa Única) - WATCHESPN

11h00 - Mundial de Ginástica Artística: etapa da Alemanha - SPORTV2

11h00 - Eliminatórias da Eurocopa: Cazaquistão x Chipre - EI PLUS

13h00 - Eliminatórias da Eurocopa: Bielorrússia x Estônia - EI PLUS

14h00 - Euroliga de Basquete Masculino: CSKA Moscou x Bayern de Munique - DAZN

15h45 - Eliminatórias da Eurocopa: Holanda x Irlanda do Norte - TNT e EI PLUS

15h45 - Eliminatórias da Eurocopa: Croácia x Hungria - SPACE e EI PLUS

15h45 - Eliminatórias da Eurocopa: Eslováquia x País de Gales - EI PLUS

15h45 - Eliminatórias da Eurocopa: Rússia x Escócia - EI PLUS

15h45 - Eliminatórias da Eurocopa: Letônia x Polônia - EI PLUS

15h45 - Eliminatórias da Eurocopa: Bélgica x San Marino - EI PLUS

15h45 - Eliminatórias da Eurocopa: Macedônia do Norte x Eslovênia - EI PLUS

15h45 - Eliminatórias da Eurocopa: Áustria x Israel - EI PLUS

16h00 - Euroliga de Basquete Masculino: Real Madrid x Maccabi Tel Aviv - DAZN

17h45 - Torneio Chico Piscina de Natação: finais - TV NSPORTS

19h00 - Futebol Americano: Bethune-Cookman x North Carolina Central - WATCHESPN

19h00 - Campeonato Catarinense de Basquete Masc: Brusque x Florianópolis - FACE

19h15 - Campeonato Brasileiro Série A: Corinthians x Athletico/PR - GE.COM

19h15 - Campeonato Brasileiro Série A: Avaí x Vasco - SPORTV e PREMIERE

20h00 - Campeonato Brasileiro Série A: Flamengo x Atlético/MG - PREMIERE

Bolsonaro desiste de sair do PSL, diz jornal

Foto: Alan Santos/PR

Após os boatos de que deixaria o PSL, o presidente Jair Bolsonaro teria recuado de sair da legenda (leia mais aqui), conforme publicação do jornal Valor Econômico, na tarde desta quarta-feira (9).

De acordo com a reportagem, o chefe de Estado teria se sentido “isolado” após as críticas ao presidente da sigla, Luciano Bivar (PSL-PE), e ao partido em si. Outro fator que teria sido influenciador da desistência é o diagnóstico de que sua saída causaria uma “celeuma” na distribuição dos recursos para a próxima eleição.

ILHÉUS-BA: Incêndio destrói a Cabana Gabriela

Na tarde desta quarta-feira (10), um incêndio atingiu parte da Cabana Gabriela, na Praia do Sul, em Ilhéus. Vídeos feitos por pedestres mostram a destruição causada pelo fogo. 

Não há feridos de acordo com informações do Corpo de Bombeiros. O local tem materiais de fácil combustão, como madeira, cadeiras plásticas e palha de piaçava. 

De acordo com as informações do dono do local, a parte queimada vai ser isolada e o estabelecimento vai continuar com o funcionamento normal. Não há informações sobre as causas do incêndio. (Blog do Gusmão)

Petrobras recolhe mais de 133 toneladas de resíduo oleoso de praias

Adema/Governo de Sergipe

Até esta segunda-feira (7), a Petrobras já havia recolhido 133 toneladas de resíduos contaminados pela mancha de óleo de origem indeterminada que atinge diversas praias do Nordeste. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o material oleoso é petróleo cru que, desde o dia 2 de setembro, se espalhou por nove estados nordestinos (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).

Hoje (8), ao participar de uma audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que análises laboratoriais confirmaram que a substância não provém da produção da estatal petrolífera. Leia mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral

Caso Bunker: Celso de Mello segue Fachin e vota por condenação de Geddel e Lúcio

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, votou na última terça-feira (8) pela condenação dos irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima pelo crime de lavagem de dinheiro pelo caso do “bunker”, em que foram encontrados R$ 51 milhões em dinheiro num apartamento em Salvador. O placar está 2 a 0 pela condenação (leia mais aqui).

O decano, contudo, ainda não concluiu seu voto, que conta com 218 páginas. Ainda resta a leitura de outros crimes de lavagem de dinheiro, ligados a operações de compra de imóveis pelos irmãos. 

O ministro também ainda não se posicionou sobre a acusação de associação criminosa feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Isto deve ser feito na próxima quarta-feira (15).

No caso do crime de lavagem de dinheiro, Celso de Mello, que é revisor da ação penal, seguiu o voto do relator Edson Fachin, primeiro a votar.

Líder do PSL: ‘Quintal de Bolsonaro também está sujo. E o filho dele?’

Foto: Aílton de Freitas / Aílton de Freitas/ Agência

O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir, rebateu Jair Bolsonaro, que aconselhou a um apoiador que esquecesse seu partido.

“Como você fala do quintal alheio se o seu quintal está sujo? As candidaturas em Minas Gerais e Pernambuco estão sendo investigadas. Mas o filho do presidente também”, afirmou Waldir.

O deputado lembrou que dois filhos de Bolsonaro, Flávio e Eduardo, chefiam os dois principais diretórios da sigla no país e se disse “surpreso” com a “insegurança” do presidente. E avisou:

“Bolsonaro não está algemado no PSL, não. Aqui não tem ninguém amarrado. Candidatos majoritários, como o presidente, governadores e senadores, têm liberdade para trocar de partido quando quiserem.”  Fonte Época

Índice oficial de preços tem deflação de 0,04% em setembro

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Inflação oficial do país é de 2,49% no ano e de 2,89% em 12 meses

Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado o oficial do país, registrou deflação (queda de preços) de 0,04% em setembro deste ano. A taxa é menor que as inflações de 0,11% de agosto último e de 0,48% de setembro do ano passado.

Segundo dados divulgados hoje (9), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação oficial do país acumula 2,49% no ano e de 2,89% em 12 meses.

A deflação de setembro foi influenciada principalmente pela queda de preços de 0,43% dos alimentos e bebidas. Os alimentos para serem consumidos em casa passaram a custar, em média, 0,70% menos no mês.

As principais quedas foram registradas pelo tomate (-16,17%), que foi o item individual que mais impactou o IPCA; a batata-inglesa (-8,42%); a cebola (-9,89%) e as frutas (-1,79%).

Alimentos têm alta

Ainda assim, alguns alimentos tiveram alta, como o leite longa vida (1,58%) e as carnes (0,25%).

Outros grupos de despesas com deflação foram a comunicação (-0,01%) e artigos de residência (-0,76%). Estes últimos foram puxados pelo recuo de preços dos eletrodomésticos e equipamentos (-2,26%) e dos itens de TV, som e informática (-0,90%).

BA: Itabuna instala Comissão para reformar Lei Maior do Município

Seis vereadores terão a missão de preparar o anteprojeto que culminará numa nova Lei Orgânica para Itabuna. A Comissão Especial para reforma e reestruturação da Lei Maior do Município foi instalada nessa segunda, 07, pelo presidente da Câmara, Ricardo Xavier, na presença de várias autoridades, lideranças de vários segmentos sociais e cidadãos. 

Ex-presidente da Casa, Edmundo Dourado frisou que a Carta itabunense deve manter sintonia com a Constituição Federal e a Baiana e incentivar o progresso. “Temos que harmonizar a vida do itabunense”, exortou Dourado que em 1990 foi relator da LOMI – função exercida agora pelo filho, Beto Dourado. “Essa Lei está dentro de minha alma”, declarou o ex-vereador. 

A atualização da LOMI repercutiu no lançamento da Comissão. O procurador do Município, Wagner Brito, definiu a iniciativa como “um marco para Itabuna”. A presidente do Sindicato dos Servidores, Vilmacy de Oliveira, afirmou que a categoria vai “estreitar a relação com a Câmara”. O advogado Allah Góes disse que a LOMI precisa ser plural, discutida com a comunidade. 

Pela ACI, o empresário Eduardo Carqueja Júnior incentivou a modernização de leis na cidade. Além do relator Beto Dourado, a Comissão é formada por Júnior Brandão (presidente), Enderson Guinho (vice-presidente), Jairo Araújo (relator-adjunto), Charliane Sousa (secretária) e Robinho (secretário-adjunto). A Comissão terá quatro meses para apresentar o anteprojeto da reforma constitucional. Esse prazo pode ser prorrogado pelo Plenário.

RIO DO ANTONIO-BA: Prefeito promete pagar professores nesta quinta

por Francis Juliano

O prefeito de Rio do Antônio, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, disse que os salários dos professores devem estar liberados nesta quinta-feira (10). Os docentes decidiram paralisar as atividades nesta terça-feira (8) (ver aqui).

Ao Bahia Notícias, José Souza Alves negou que houve atraso e declarou que já tinha negociado a liberação dos vencimentos em reunião que envolveu o sindicato dos professores municipais e o gerente do Banco responsável pelo pagamento. "Não houve atraso nenhum. Simplesmente foram dois dias apenas. Nós fizemos uma negociação e ficou certo que o pagamento iria ocorrer entre o dia 8 e o dia 10", afirmou.

O prefeito declarou que o pagamento depois do quinto dia útil do mês ocorreu apenas duas vezes, no mês passado e neste atual. Alves disse que a situação ocorre devido à queda de recursos do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] e à contratação de servidores a partir de um concurso público de 2011. "A folha subiu demais. O que tem entrado na prefeitura é praticamente para pagar os servidores da educação", alegou. Foto: Lay Amorim / Achei Sudoeste

Estudo mostra possíveis ganhos com reformas no setor público

Relatório do Banco Mundial prevê avanços nas áreas federal e estaduais

Mudanças na gestão de recursos humanos no serviço público podem melhorar o planejamento estratégico da força de trabalho, ampliar a produtividade e identificar os servidores com melhor desempenho. Esta é a conclusão do levantamento Gestão de Pessoas e Folha de Pagamentos no Setor Público Brasileiro, elaborado pelo Banco Mundial e divulgado nesta quarta-feira (9).

Segundo o relatório, as reformas administrativas podem trazer ganhos fiscais significativos tanto no governo federal quanto nos estaduais. Para isso, o estudo considera necessária a melhoria da gestão de recursos humanos para o crescimento da produtividade. “Se, no setor privado, os recursos humanos são um elemento de diferenciação e obtenção de vantagens competitivas sustentáveis, no setor público, faz-se urgente uma gestão mais racional, adequada à realidade. São necessárias reformas que proporcionem economia fiscal e que tragam ganhos de eficiência na estrutura das carreiras dos servidores”, diz o levantamento.

De acordo com a análise do Banco Mundial, é preciso melhorar o planejamento estratégico da força de trabalho, ampliar a produtividade e identificar os servidores públicos com melhor desempenho. No Poder Executivo federal, constatou-se a existência de carreiras com atribuições muito específicas. “Com mais de 300 variações, é comum a existência de carreiras com atribuições semelhantes, mas orientadas especificamente a um órgão ou entidade, favorecendo a fragmentação e a desigualdade de tratamento entre setores.”

Os dados mostram que, no setor público brasileiro, os salários são altos, quando comparados a outros países. Em uma comparação com 53 países, os servidores públicos brasileiros estão pouco abaixo da média da amostra, com ganho 19% maior do que o dos trabalhadores do setor privado.

Governo do Equador restringe circulação de pessoas

SANTIAGO ARCOS

Por Agência Brasil* Brasília

O presidente do Equador, Lenín Moreno, assinou decreto restringindo a livre circulação de pessoas em pontos estratégicos. Assinada também pelos ministros María Paula Romo, de Governo, e Oswaldo Jarrín, da Defesa, a medida vai vigorar por 30 dias, das 20h às 5h.

Maria Paula explicou que o decreto oficializa a transferência da sede do governo de Quito para Guayaquil e define a restrição de circulação nas áreas delimitadas pelas Forças Armadas.

Um dos objetivos da medida é fortalecer o controle em órgãos como a Controloria-Geral do Estado, a Assembleia Nacional, a Corte Nacional e o Conselho de Participação Cidadã.

"Isso é para evitar problemas como os provocados por vândalos na Controladoria. Estamos diferenciando atos de vandalismo e manifestações por diferenças políticas", afirmou Maria Paula.

Oswaldo Jarrín, ministro de Defensa, disse que o decreto estabelece regulações especiais que protegem diversos órgão vitais para o país, como aeroportos, pontos de abastecimento de água e refinarias. *Com informações da Agência pública de Notícias de Equador (Andes)**Edição: Graça Adjuto

Bolsonaro decide deixar o PSL, diz revista

Foto: Reprodução / Agência Brasil

Jair Bolsonaro (PSL) parece ter decidido deixar o PSL. De acordo com a coluna Radar da revista Veja, uma fonte próxima do presidente disse que Bolsonaro já decidiu deixar o partido. Aliados mais imediatos estão cientes da decisão.

A reportagem narra que a insatisfação de Bolsonaro com a legenda pela qual se elegeu vinha em uma crescente e foi tornada pública nesta terça-feira, quando afirmou a um apoiador, na saída do Palácio da Alvorada: “Esqueça o PSL” (veja aqui). Na mesma ocasião, disse que o presidente da legenda, o deputado federal Luciano Bivar, “está queimado pra caramba” (saiba mais aqui). 

GAROTA CONVENCE SEUS 20 NAMORADOS A LHE DAR 20 IPHONES, VENDE E COMPRA UMA CASA

Reprodução

Com os lançamentos de aparelhos celulares, as pessoas estão querendo cada vezes mais ficar atualizadas, comprando os novos produtos. Infelizmente, no momento em que são lançados, os Smarphones costumam custar muito caro. apesar disso, não foi difícil para a garota dessa história conseguir não só 1, mas 20 IPhones 7 novinhos.

A história foi compartilhada na internet por um perfil chamado Orgulhosa Qiaoba. Para a mídia chinesa, a garota em questão foi chamada de Xiaoli, que não é seu nome real e estava sendo usado para mencionar a jovem, já que sua verdadeira identidade não foi divulgada.

Xiaoli tem 20 namorados e pediu a cada um deles que lhe comprasse um IPhone 7 logo após seu lançamento. Todos os homens, que também não tiveram nomes divulgados, atenderam ao pedido da garota, que usou seus novos presentes de uma maneira bastante inteligente.  Diário Vip

Populismo virtual

Editorial, Estadão

Em entrevista ao Estado, o presidente Jair Bolsonaro garantiu que a gestão da economia em seu governo “é 100% com Guedes” (referência ao seu ministro da Economia, Paulo Guedes), depois de dizer que não pode nem pretende interferir nessa área. No entanto, Bolsonaro informou que às vezes dá “sugestões” a seu ministro, transmitindo a Paulo Guedes o que o presidente chamou de “anseio popular”. Esse “anseio popular”, segundo Bolsonaro, é medido pelo que ele capta “nas mídias sociais”, que diz consultar madrugada adentro. Quando se depara com alguma recomendação ou reclamação que considera pertinente, o presidente conta que imprime a mensagem e a envia a Paulo Guedes – e então “o ministro dá uma satisfação”.  Leia Mais »

Mínimo para sustentar uma família atinge menor valor do ano em setembro, aponta pesquisa do Dieese Quarta, 09 de Outubro de 2019 Família: de quanto o brasileiro precisa para sustentar uma família de 4 pessoas? (PeopleImages/Getty Images) O salário mínimo necessário para sustentar uma família de quatro pessoas atingiu R$ 3.980,82 em setembro, o menor menor valor do ano, segundo pesquisa mensal feita pelo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Apesar da queda, esse número ainda equivale a 3,99 vezes o mínimo vigente, de R$ 998. O cálculo é feito com base no valor da cesta básica e cobriria, em tese, todos os gastos necessários com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. A teoria econômica sugere, no entanto, que um aumento súbito do mínimo para este patamar causaria desemprego em massa e impacto devastador sobre as contas públicas. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 mostra que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo tem impacto de cerca de R$ 300 milhões em gastos nos benefícios previdenciários. Histórico Em agosto de 2019, o piso mínimo necessário era de R$ 4.044,58, ou 4,05 vezes o mínimo vigente. Já em setembro de 2018, o valor necessário foi de R$ 3.658,39, ou 3,83 vezes o salário mínimo, que era de R$ 954. O Dieese destaca que, entre agosto e setembro de 2019, o custo do conjunto de alimentos essenciais seguiu em queda e foi menor em 16 cidades, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo departamento em 17 capitais. As diminuições mais expressivas foram identificadas em Fortaleza (-4,63%), Curitiba (-3,73%) e Brasília (-3,10%). A única alta foi registrada em Recife (1,53%). O Dieese calcula ainda que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em setembro, 43,68% do seu orçamento para adquirir os produtos essenciais da cesta básica de alimentos. Esse cálculo é feito já levando em consideração o desconto referente à contribuição à Previdência Social. No mês anterior, esse percentual ficou maior, em 44,66%. Em setembro de 2018, quando o salário mínimo valia R$ 954, a compra demandava 42,29% do montante líquido recebido, segundo o Instituto. São Paulo teve a cesta mais cara em setembro, cujo preço médio foi de R$ 473,85, queda de 1,58% em relação ao valor de agosto. No estado, o Dieese calcula que o trabalhador teve de comprometer 51,61% de sua renda para comprar os produtos da cesta básica. Sem aumento real O governo Bolsonaro prevê aumento do salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.040 no próximo ano. O reajuste será feito com base apenas pela inflação. O valor é o resultado do piso atual, mais a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), estimada para encerrar este ano em 4,2%. Mesmo com a ligeira redução, o salário mínimo do ano que vem vai ultrapassar a faixa R$ 1 mil pela primeira vez na história. O reajuste representa uma alta de um pouco mais de 4% em relação ao valor atual. A ideia de não dar aumento real ao piso salarial foi enviada ao Congresso em abril, na proposta orçamentária do Executivo, e aprovada na quarta-feira (8), pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). O governo nega que esta seja uma nova política permanente para o mínimo, o que só seria definido em dezembro. Instituída no governo Dilma Rousseff em 2011, a política de reajuste do mínimo previa correção dos salários com base na inflação do ano anterior somada à variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Entre 2005 e 2019, o valor do salário mínimo no Brasil subiu 283,8% enquanto que a inflação medida pelo INPC avançou 120,2%. Exame

Família: de quanto o brasileiro precisa para sustentar uma família de 4 pessoas? 

(PeopleImages/Getty Images)

O salário mínimo necessário para sustentar uma família de quatro pessoas atingiu R$ 3.980,82 em setembro, o menor menor valor do ano, segundo pesquisa mensal feita pelo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Apesar da queda, esse número ainda equivale a 3,99 vezes o mínimo vigente, de R$ 998.  Fonte Exame

O cálculo é feito com base no valor da cesta básica e cobriria, em tese, todos os gastos necessários com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

A teoria econômica sugere, no entanto, que um aumento súbito do mínimo para este patamar causaria desemprego em massa e impacto devastador sobre as contas públicas.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 mostra que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo tem impacto de cerca de R$ 300 milhões em gastos nos benefícios previdenciários.

Histórico

Em agosto de 2019, o piso mínimo necessário era de R$ 4.044,58, ou 4,05 vezes o mínimo vigente. Já em setembro de 2018, o valor necessário foi de R$ 3.658,39, ou 3,83 vezes o salário mínimo, que era de R$ 954.

O Dieese destaca que, entre agosto e setembro de 2019, o custo do conjunto de alimentos essenciais seguiu em queda e foi menor em 16 cidades, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo departamento em 17 capitais.

BRUMADO-BA: Zona Azul já opera dentro dos critérios da readequação com taxas e área reduzida

O projeto de readequação da zona azul no município de Brumado, de origem do executivo, já passou a vigorar. 

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o superintendente municipal de trânsito e transportes, Castilho Viana, declarou que o processo de alteração do zoneamento está em andamento na cidade. “A tarifa, que era de R$ 2 para automóveis, passou a ser de R$ 1,80. De motos, que seria R$ 0,70, passou para R$ 0,50. Foi extinta a taxa de regularização, de R$ 20. O período de permanência na mesma vaga, de 2 horas passou para 4 horas. 

E a supressão de 18% do número de vagas do total da zona azul no município”, recapitulou. No momento, Viana afirmou que as placas de sinalização no perímetro da área azul estão sendo alteradas - nas áreas residenciais, aonde a zona azul foi retirada, as placas ainda serão removidas. Mesmo assim, nos locais, a cobrança já não está sendo feita. 

A prioridade, segundo ele, é modificar a sinalização na região onde o zoneamento permanecerá de fato. Apesar das mudanças graduais, o superintendente ressaltou que, na prática, as readequações já estão valendo no eixo comercial. Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Tuk-tuk que substitui charretes puxadas por animais é testado no Rio

Por: Só Notícia Boa

Tuk-Tuk em teste - Foto: Divulgação/Prefeitura de Petrópolis

Uma boa ideia para substituir as charretes puxadas por animais está sendo testada em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro na semana passada. É o Tuk-tuk.

Cada veículo tem capacidade para transportar duas pessoas e usa uma motocicleta 150 cilindradas.

“É um veículo que já funciona em outras cidades do país, como em Campos do Jordão, São Paulo e em alguns lugares do nordeste. Ele te uma capota totalmente removível, e temos um espaço atrás que pode ser usado tanto para malas, quanto para cadeira de rodas. A ideia é andar a no máximo 20 km/h, para o turista apreciar a paisagem, ver os atrativos da cidade”, disse o dono da empresa dos tuk-tuks ao G1.

O fim do uso dos cavalos para tração dos veículos foi escolhido por 117 mil pessoas em um plebiscito realizado no ano passado.

Após homologação do resultado do plebiscito pelo TSE, a prefeitura decretou a extinção da atividade, em março desse ano.

Os testes

Esta é a quinta empresa a fazer os testes, de um total de 12 cadastradas.

Bolsonaro pede para ‘esquecer o PSL’ e diz que presidente do partido está ‘queimado’

 Foto : Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi recebido por apoiadores na saída do Palácio da Alvorada e orientou que os simpatizantes “esqueçam” o PSL. Indagado por um rapaz, que se identificou como pré-candidato pelo PSL em Recife (PE), Bolsonaro afirmou que o presidente do PSL, o deputado federal Luciano Bivar (PE) está “queimado”. O presidente e dois dos seus três filhos políticos – o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP) e o senador Flávio Bolsonaro (RJ) – são filiados ao partido.

Diálogo entre Bolsonaro e o apoiador na portaria do Palácio da Alvorada

Apoiador: Bolsonaro, Bolsonaro, eu sou de Recife, sou pré-candidato do PSL.

Bolsonaro (cochichando no ouvido do apoiador): Esquece o PSL, tá ok? Esquece.

Apoiador: Eu, Bolsonaro e Bivar. Juntos por um novo Recife. Aê!

Bolsonaro: Cara, não divulga isso não, cara. O cara tá queimado para caramba lá. Entendeu? E vai queimar o meu filme também. Esquece esse cara. Esquece o partido.

Outros apoiadores também sugeriram ao rapaz que apagasse o vídeo. O homem disse “vou esquecer, vou esquecer” e refez o vídeo com os dizeres “Recife, eu e Bolsonaro!”. *Metro1 / Jornal da Globo

SALVADOR-BA: Obras Sociais Irmã Dulce relatam denúncias sobre falsas arrecadações de dinheiro em nome da instituição

Foto: Divulgação/Osid

As Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) divulgaram nesta terça-feira (8) que receberam denúncias sobre falsas arrecadações de dinheiro em nome da instituição em Salvador.

As denúncias, feitas à Osid por meio da central de atendimento e também através das redes sociais, dão conta de que pessoas estariam indo em algumas casas da cidade solicitando doações dos moradores, prática que não é feita pelos funcionários da instituição.

“Gostaria que vocês falassem sobre as pessoas de má fé que estão usando essa devoção para saírem pedindo doações para as obras de Irmã Dulce. Estiveram aqui na minha casa hoje. Realmente existe essa situação mesmo? Vocês estão pedindo doações de casa em casa? Se isso não existe, seria bom vocês postarem nas redes sociais e também na TV sobre esse assunto”, postou uma internauta em uma rede social.

A assessora de marketing da Osid, Mariana Pimentel, destaca que isso é um golpe. As pessoas responsáveis podem responder pelo crime de estelionato.

“Através da nossa central de doações, nós recebemos ligações anônimas de pessoas que disseram ter sido abordadas na sua residência com a pessoa dizendo estar autorizada a pedir doação, dizendo que era mobilização em prol das Obras Sociais. A gente quer alertar a população para não fazer contribuição através dessas pessoas que estão fazendo ação de bater em porta em porta. Isso não é atividade da nossa instituição”, destacou.

Caixa paga hoje até R$ 500 do FGTS para parte dos correntistas

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Trabalhadores nascidos de setembro a dezembro receberão recursos

Os correntistas da Caixa Econômica Federal nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro recebem hoje (9) o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor será depositado automaticamente na conta poupança dos clientes.

Os clientes do banco com data de aniversário em janeiro, fevereiro, março e abril já receberam o crédito de até R$ 500 em 13 de setembro. O pagamento dos correntistas nascidos em maio, junho, julho e agosto foi feito no último dia 27. Mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia

Após filha mandar mensagem pelo WhatsApp pedindo socorro, sogro mata o genro a tiros

Um homem de 36 anos foi morto a tiros pelo próprio sogro durante uma discussão em Praia Grande, no litoral de São Paulo. De acordo com a Polícia Civil, o representante comercial Edson Claro de Almeida, de 52 anos, matou Elton Gomes da Silva porque o rapaz havia agredido a filha dele e o ameaçou. Edson fugiu logo após o crime. G1-Santos

A filha do representante comercial, de 28 anos, disse que ela e Elton estavam separados há cerca de dois anos, mas ele não se conformava com a situação.Nesta terça-feira (8), ao chegar perto de casa, no bairro Sítio do Campo, a jovem encontrou o ex-companheiro observando a movimentação na rua.

De acordo com ela, Elton a obrigou a entrar no imóvel e pegou uma faca, dizendo que iria matá-la. A vítima tentou acalmá-lo e falou que iria tomar banho. Assim, conseguiu enviar uma mensagem por WhatsApp ao pai relatando as ameaças.

Neste momento, Edson sacou da cintura uma arma e disparou na barriga do ex-genro, que caiu. O representante comercial efetuou outro disparo e fugiu na sequência em seu carro, de acordo com a filha.

RIO DO ANTONIO-BA: Professores param atividades e cobram normalização de salários

Foto: kauê Souza / Achei Sudoeste

Professores da rede municipal de Rio do Antônio, no chamado Sertão Produtivo, sudoeste baiano, decidiram paralisar as atividades nesta segunda-feira (8). 

Segundo o presidente do sindicato que representa a categoria, Carlos Tadeu, a prefeitura do município tem atrasado salários. Ao site Achei Sudoeste, o sindicalista afirmou que os docentes só voltarão às salas de aula após pagamento dos salários, o que pode ocorrer nesta quarta-feira (9).

Tadeu declarou ainda que ainda nesta semana deve ocorrer uma reunião com o prefeito com objetivo de normalizar o pagamento. Ainda segundo o site, cerca de 200 professores atuam no município, entre a sede e a zona rural.

Neymar pode igualar Ronaldo Fenômeno em gols pela seleção nesta quinta-feira(10)

Neymar poderá alcançar no amistoso com Senegal, nesta quinta-feira, Ronaldo Fenômeno em número de gols pela seleção. Em partidas reconhecidas pela Fifa, ou seja, jogos da seleção principal contra outras seleções principais, o atacante já balançou as redes 61 vezes e Ronaldo tem 62 gols.

Na conta que incluem partidas do Brasil contra clubes, combinados e seleções de base, o Fenômeno tem 67 gols. O recordista, independentemente da contagem, é Pelé: 77 pelos critérios da Fifa e 95 nas contas da CBF.

Neymar já entrou em campo 99 vezes pela seleção brasileira e disputará a centésima partida no amistoso de quinta-feira. O jogo será em Cingapura às 9h (horário de Brasília). Foi no mesmo Estádio Nacional de Cingapura que ele marcou quatro dos seus 61 gols pelo Brasil em um amistoso com o Japão em 2014. Noticias ao Minuto

O primeiro jogo de Neymar pela seleção foi no dia 10 de agosto de 2010. A estreia não poderia ter sido melhor: gol e vitória do Brasil por 2 a 0 sobre os Estados Unidos. O técnico da seleção à época era Mano Menezes.

MP pede que 7 réus vão a júri popular por morte do jogador Daniel

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) pediu que os sete réus no processo sobre a morte do jogador Daniel Corrêa Freitas vão a júri popular. As alegações finais foram apresentadas à Justiça nesta terça-feira (8).

Daniel foi morto em 27 de outubro, na Região Metropolitana de Curitiba, depois de participar de uma festa de aniversário. Ele foi achado mutilado e com o pênis decepado.

O empresário Edison Brittes Junior confessou ter matado o jogador. Ele está preso desde pouco depois do crime. Edison alega que atacou Daniel depois que o flagrou tentando estuprar a sua esposa, Cristina Brittes.

Agora, caberá à juíza Luciani Regina Martins de Paula decidir se os réus vão ao Tribunal do Júri. Antes, as defesas dos réus também vão apresentar suas alegações finais. Do G1 / Globo

Veja pelo quê cada réu deve responder, segundo o MP:

Allana Emilly Brittes: Fraude processual, corrupção de adolescente e coações no curso do processo.

Cristiana Rodrigues Brittes: Homicídio qualificado por motivo torpe, fraude processual, corrupção de adolescente e coações no curso de processo.

David Willian Vollero Silva: Homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa), ocultação de cadáver e fraude processual.

Edison Luiz Brittes Junior: Homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa), ocultação de cadáver, fraude processual, corrupção de adolescente e coações no curso do processo.

Intervenção da Secretaria da Saúde do Estado restabelece atendimento obstétrico e de pediatria em Itabuna

O atendimento obstétrico e pediátrico será restabelecido em Itabuna após uma intervenção da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) na rede assistencial da região. A decisão foi tomada na noite desta terça-feira (8) durante uma reunião entre o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, e representantes da prefeitura de Itabuna, da Santa Casa de Misericórdia, Hospital de Base e Fundação Fernando Gomes.

Com a decisão de fechamento da Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), confirmada pelo conselheiro Sérgio Gomes, presente à reunião, os atendimentos de obstetrícia e ginecologia daquela unidade serão transferidos integralmente para o Hospital Manoel Novaes, pertencente à Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. Já os atendimentos pediátricos serão absorvidos, a partir da próxima segunda-feira (14), pela UPA municipal, que será equipada e terá os profissionais contratados ao longo dos próximos dias.

Uma novidade para a população de Itabuna será os dois novos Pronto Atendimentos Pediátricos que serão inaugurados pela Prefeitura nos bairros de São Caetano e de Nova Itabuna. As Unidades Básicas de Saúde daquelas localidades serão transformadas em Unidades Mistas e passarão a contar com pediatras de segunda a sábado das 7 às 19h e estarão aptas a pequenos atendimentos de urgência, como nebulização e reidratação oral.

BA: Comandante-geral da PM diz que na troca de turno não sentiu falta de nenhum policial

por João Brandão

Foto: Raul Spinassé | Ag. A TARDE

O comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Anselmo Brandão, em entrevista ao programa "Isso é Bahia", na rádio A Tarde 103,9 FM, com Fernando Duarte e Jefferson Beltrão, na manhã desta quarta-feira (9), disse que “não há falta de nenhum policial” no contingente da PM desde terça (8), quando um grupo da PM deflagrou greve (veja aqui).

“Asseguro que estamos trabalhando desde cedo. Trabalhando normalmente. Não tivemos falta de nenhum policial. Teve troca de turno e não teve falta”, disse.

Brandão chamou o deputado estadual Soldado Prisco (PSC) de “irresponsável”. “Infelizmente de maneira irresponsável esse deputado tenta mobilizar tropa. Ontem ele achava que ia conseguir, mas os policias conscientes e responsáveis sabem muito bem que esse não é melhor momento. Reuniu 300 policiais e, por si só, disse que estava em greve. Ele é responsável desses áudios e ondas de ‘fake news’”, disparou. BN

SALVADOR-BA: Bebê de 1 ano fica ferido ao ser atingido com garfo na cabeça durante briga entre os pais

Criança está internada no Hospital Geral do Estado (HGE). Não há informações sobre estado de saúde.

Foto: Maiana Belo/G1 BA

Uma criança de um ano foi atingida na cabeça por um garfo depois que a mãe dela tentou acertar o marido com o utensílio, durante uma briga, no bairro de São Cristóvão, em Salvador, na madrugada desta terça-feira (8). Conforme a polícia, o caso ocorreu dentro da casa da família, na Rua Dois de Julho. Após o ocorrido, Tatiane Jacinta Anunciação levou a filha para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Cristóvão, com o garfo cravado na cabeça. A criança, por conta dos ferimentos, precisou ser transferida para o Hospital Geral do Estado (HGE). Não há informações sobre o estado de saúde dela, que segue internada na unidade. O caso é acompanhado pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Derrca). G1 BA

SP: Justiça manda pôr tornozeleira e afasta procurador que esfaqueou Juíza no TRF-3

A 1.ª Vara Federal Criminal de São Paulo determinou que o Hospital das Clínicas envie informações detalhadas sobre os procedimentos de internação e o estado clínico do procurador da Fazenda Nacional, Matheus Carneiro Assunção, preso em flagrante por tentativa de homicídio qualificado contra a juíza federal Louise Filgueiras, na última quinta-feira, 3. Por determinação judicial, ele foi internado na instituição. Também foi aberto incidente de insanidade mental. A decisão é da juíza federal Andréia Costa Moruzzi. Informa o G1

Ela estipulou as seguintes medidas cautelares com relação a Matheus Assunção: monitoramento eletrônico, com a colocação da tornozeleira "em momento oportuno" - após o recebimento das informações médicas solicitadas ao HC; suspensão do exercício da função como procurador da Fazenda Nacional, com a devolução da carteira funcional; entrega do passaporte; e o recolhimento de eventual porte de arma, com a suspensão do respectivo registro, caso haja autorização em nome do investigado.

A carteira, o passaporte e eventual porte de armas deverão ser entregues em Juízo, no prazo de 48 horas, pelo curador nomeado.

No final da tarde de quinta, 3, o procurador invadiu o gabinete de Louise, no 21.º andar do prédio-sede do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), na Avenida Paulista. Munido de uma faca, ele golpeou o pescoço da magistrada. Também atirou uma jarra de vidro sobre Louise, que sofreu ferimentos leves.

Assessor do PT que ficou milionário na Mega voltou a ganhar

Foto: Arquivo/ABr

Uma semana depois de ficar milionário, um dos vencedores do bolão feito por membros da liderança do PT na Câmara dos Deputados ganhou novamente na Mega Sena. 

Dessa vez, a sorte não foi tanta a ponto de acertar as seis dezenas sorteadas, mas foi o suficiente para uma quadra. “Tenho certeza de que vou ganhar de novo. Jogo há mais de 20 anos. Eu não ganhei na sorte, mas na insistência”, afirmou o vencedor, segundo o jornal Zero Hora. O nome dele, a pedidos, não foi divulgado. 

 O sorteio de 18 de setembro premiou os vencedores com R$ 120 milhões. O valor foi dividido em 49 cotas, pagando R$ 2,4 milhões a cada participante. Por força do hábito, o vencedor repetido continuou apostando. 

Em 24 de setembro, apenas seis dias após ficar milionário, ele ganhou mais R$ 579,20. Embora esteja levando uma vida discreta, o vencedor conta que não escondeu a novidade dos familiares e dos amigos que perguntam sobre o tema.

Curativo com folha de goiabeira e adubo para reter água no solo vencem prêmio nacional

Projetos de escolas do Ceará vencem prêmio nacional

Curativo feito com folha de goiabeira acelera cicatrização de queimaduras — Foto: Kid Junior/SVM

Estudantes e professores elaboraram propostas inéditas de baixo custo para melhorar qualidade de vida da população e reduzir impactos ambientais.

Dois projetos de escolas estaduais em Cascavel, na Região Metropolitana de Fortaleza, venceram a 6ª edição do prêmio “Respostas para o Amanhã”, que agracia iniciativas de experimentação científica ou tecnológica desenvolvidas por estudantes do Ensino Médio.

O grande vencedor foi um biofilme curativo criado a partir da farinha de folhas de goiabeira, desenvolvido por uma turma de 3º ano da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Marconi Coelho Reis. Os testes indicaram cicatrização mais rápida em queimaduras de primeiro grau, “quando em contato com a pele por uma semana”, devido ao potencial antimicrobiano da planta.

Por também ser biodegradável, a decomposição do material acontece sem impactos negativos ao meio ambiente. “Foi surpresa porque foi a primeira vez que a gente concorreu, e nossa escola acabou de fazer três anos”, comemora a diretora, Iara Valente. Cinco estudantes da equipe e a professora orientadora representarão o projeto na etapa América Latina, em São Paulo.

“Na escola de tempo integral, um dos princípios é a pesquisa científica. Isso veio ao encontro da nossa proposta de trabalho, que é desenvolver a iniciação científica no Ensino Médio. Você leva o aluno a produzir projetos de resolução e de grande relevância social”, destaca Valente. Leia mais em http://www.netcina.com.br

Justiça manda cumprir 15 mandados contra quadrilha por fraude no INSS

Na Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco

Uma quadrilha que praticava fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco é alvo da Operação Caduceu, deflagrada na manhã desta quarta-feira (9). 

O prejuízo estimado aos cofres púbicos supera os sete milhões de reais, relativos a pelo menos 140 benefícios com constatação de fraude. Os números ainda podem se mostrar superiores com o avanço das investigações. 

Estão sendo cumpridos 15 mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão, em Salvador e Camaçari, na Bahia, e em Aracaju, Sergipe. A ação é comandada pela Polícia Federal (PF) e pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

De acordo com a PF, este grupo criminoso é liderado por um dos maiores fraudadores da história do INSS. Este individuo atua como estelionatário desde a década de 1980 e responde a diversos processos penais e diversos inquéritos policiais por fraudes.

As fraudes eram executadas em dois momentos: primeiro eram criados vínculos empregatícios fictícios, inseridos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) por meio de GFIP’s extemporâneas, para comprovação da qualidade de segurado.

Idoso deixa 300 cervejas pagas para o seu velório em São Paulo

Foto: Arquivo pessoal

Para que ninguém ficasse triste durante sua despedida, o aposentado Valdecir Aparecido da Silva, de 73 anos, pediu ao filho Alexandre da Silva, de 44 anos, que em seu velório tivesse música, telão com fotos e cerveja. 

No sábado (5), após o aposentado morrer vítima de um infarto em Porto Ferreira (SP), o filho confidente comunicou aos irmãos Eliane da Silva e Vaner da Silva sobre os desejos do pai e juntos decidiram cumpri-los e organizaram o adeus da forma como ele queria. “Ele sempre comentou comigo que quando ele partisse era para ser um momento alegre''. 

Para isso, ele fez três pedidos: o primeiro era que tocasse os discos durante o velório, o segundo, que fizesse fotos das famílias, dos netos e do casamento para recordar os bons momentos da passagem dele. Por fim, ele queria que tivesse bala, doce e refrigerante para as crianças e cerveja para os adultos”, contou Alexandre. 

De acordo com o G1, em vida, Valdecir juntou R$ 1.500 para custear o velório, também deixou 300 latas de cerveja pagas. Os familiares foram avisados para não estranharem o velório diferente, mas Alexandre da Silva conta que ninguém acreditou e o receio tomou conta da despedida quando viram a caixa térmica com cerveja. “Foi estranho até que o primeiro abriu uma lata, aí o clima ficou descontraído, mas sem excessos. Na nossa despedida foi o momento mais alegre, porque fizemos um brinde, foi uma coisa diferente”.

AL: Cabo e Soldado da PM são presos acusados de integrar grupo criminoso

Foto: MPE/AL - Arquivo

Um cabo e um soldado da Polícia Militar de Alagoas (PM/AL) foram presos, nesta terça-feira (8), em Maceió. Os dois foram detidos em cumprimento a mandados de prisão temporário, decorrentes da Operação Expurgo, que investiga um grupo criminoso liderado por tenentes da PM envolvidos em assaltos e outros crimes.

A Operação Expurgo foi desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), em janeiro deste ano.

O cabo Marcelo Acioli Costa e o soldado Manoel Felipe Júnior são lotados no Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran). Segundo a acusação, eles integram uma quadrilha denominada “bonde dos tenentes”, acusada homicídios, de praticar assalto à mão armada, invadir residências para roubar e tráfico de drogas.

Ainda segundo as investigações, os acusados integravam um gripo no Whatsapp chamado “oi oi oi”.

Na primeira fase da Operação Expurgo foram presos outros militares envolvidos: o soldado Cyro da Vera Cruz Neto, também do BPTran; o tenente Tiago Da Silva Duarte, da 5ª Companhia Independente de Marechal Deodoro; tenente Wellington Aureliano da Silva, da 3ª Companhia Independente de Paripueira; o soldado Elton Diego Correia Vieira.

Pesquisadora baiana cria inseticida natural para combater o mosquito da dengue

(Foto: Divulgação/Secti)

Preocupada com o aumento de 667% no número de casos de dengue na Bahia, entre janeiro e agosto deste ano, uma cientista baiana buscou formas de combater as larvas do mosquito. Em seus estudos, foi desenvolvido um novo tipo de inseticida, feito a partir uma planta conhecida como Nim.

De acordo com ela, o objetivo principal é intensificar a luta contra as doenças transmitidas pelos mosquitos que acometem principalmente as regiões mais pobres da Bahia e que, muitas vezes, não podem pagar pelo inseticida devido ao custo. 

Segundo a criadora do novo “bioinseticida”, Layse Lima, concluinte do mestrado em ecologia e evolução da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), para desenvolver este produto, bastou triturar 400g da semente e acrescentar um litro de água.

“Dessa forma, qualquer um pode ter um bioinseticida em casa, de forma prática e barata. Outras partes desta mesma planta já são utilizadas com o mesmo viés, entretanto, a partir da criação de um óleo, do qual é necessário um processo mais longo e que custa mais caro.”, explicou.

Caixa corta juros para o crédito imobiliário

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira (8) que as taxas de juros de suas linhas de crédito imobiliário, com recursos da poupança, terão uma redução de até um ponto percentual. 

A redução se aplica a créditos com saldo devedor atualizado pela taxa referencial (TR) no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e, também, do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). 

De acordo com o banco, a taxa efetiva mínima para imóveis residenciais será de 7,5% ao ano e a máxima será de 9,5% ao ano, mais a taxa referencial. 

As taxas anteriores variavam de 8,5% a 9,75% ao ano, mais TR. 

Na linha com correção da inflação, a taxa continua entre 2,95% e 4,95% ao ano, mais a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 

Esses valores não foram alterados nesta semana. “A Caixa, como o banco da habitação e banco de todos brasileiros, procura dar melhores condições e alternativas para os clientes realizarem o sonho da casa própria”, afirmou o presidente da instituição, Pedro Guimarães.

BA: Prefeito de Conquista defende divisão do estado e quer 'Bahia do Sul'

por Rodrigo Daniel Silva / Francis Juliano

Foto: Rodrigo Daniel Silva / Bahia Notícias

Se depender do prefeito de Vitória da Conquista, no sudoeste, Herzem Gusmão, a Bahia seria dividida. O gestor participa nesta terça-feira (8) da 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Para Gusmão, com o estado dividido haveria maior atenção a municípios distantes da capital assim como melhor arrecadação.

“Vitória da Conquista e toda a região sudoeste arrecada 1,98% do ICMS do estado. Daí a necessidade de dividir a Bahia, criar a Bahia do Sul. Eu sou um defensor dessa divisão. A Bahia é grande demais. É do tamanho da França. Os governos do estado não enxergam o interior”, disse ao Bahia Notícias.

Herzem aproveitou a deixa para criticar o governador Rui Costa. “Quando o governo anuncia uma grande obra como o aeroporto, é um grande fake dizer isso porque eles financiaram apenas 10%”, alfinetou. Bahia Notícias

ITABUNA-BA: Comissões acatam cotas raciais e proposta sustentável

Uma proposta inclusiva e outra sustentável tiveram os pareceres favoráveis acatados pelas Comissões Técnicas do Legislativo itabunense nessa segunda, 07. A primeira, de Jairo Araújo, institui cotas para negros em concursos municipais; a de Ricardo Xavier condiciona a liberação de alvarás ao uso de materiais reutilizáveis ou biodegradáveis pelo comércio.

No parecer das cotas raciais, o relator Júnior Brandão englobou as contratações temporárias promovidas pela Administração Pública (Direta e Indireta). Outra emenda possibilita que candidatos negros, que também sejam deficientes, disputem as vagas dos certames tanto pela cota racial quanto pela reserva em virtude da deficiência.

Já os parágrafos acrescentados por Ricardo Xavier ao Código de Posturas, receberam pareceres favoráveis de Ninho Valete, pela Comissão de Meio Ambiente, e de Júnior Brandão, pela de Legislação. Além de bares, restaurantes, lanchonetes e ambulantes, os utensílios reutilizáveis ou biodegradáveis devem ser adotados por casas de eventos, conforme emenda de Brandão.  Os dois projetos de lei passarão pelo crivo do Plenário, em duas votações.

Força-tarefa descobre e-mails que revelam cobranças de propina de analista da Receita

Foto: Agência Brasil

Ficou comprovado pela força-tarefa da operação Lava-Jato a relação entre o e-mail "projetoalfredo@gmail" e o analista tributário da Receita Federal Marcial Pereira de Souza. A investigação apontou, de acordo com O Globo, que o endereço era utilizado para cobrar propina de empresários em troca do cancelamento de multas milionárias por sonegação fiscal.

Os investigadores contaram com a colaboração do Google e de uma operadora telefônica, a partir da quebra de sigilo telemático autorizada pela Justiça.

Usada como prova cabal pelo Ministério Público Federal (MPF) para a prisão do analista da Receita,

Uma das mensagens enviadas ao contador Rildo Alves da Silva, que foram usadas como prova cabal pelo MPF, acertava os pagamentos de propina e revela a pressão de Marcia para receber os valores acertados. Ainda conforme O Globo, nela, Marcial assegura que a fiscalização de Ricardo estaria "sob controle".

"O documento que você recebeu é bem claro. Trata-se do calendário 2013. Sinalização maior que está controlado não há. Combinamos que toda correspondência recebida e por ele enviada (desta outra etapa) nos seria repassada. Até o momento não nos foi repassado nada. Por fim, os valores acertados ainda não foram pagos", diz e-mail enviado no dia 25 de outubro de 2018.

Formiga marca em vitória da seleção feminina sobre a Polônia

por Gabriel Rios / BN

Foto: Daniela Porcelli / CBF

A seleção brasileira feminina segue invicta sob o comando da técnica Pia Sundhage. A vítima da vez foi a Polônia. Nesta terça-feira (8), o Brasil venceu por 3 a 1, em Kielce, na Polônia. A baiana Formiga abriu o placar, e Tamires e Debinha fecharam o marcador. Malgorzata Mesjasz descontou para as donas da casa. 

Pia seguiu fazendo o rodízio no time, visando o grupo de jogadoras na preparação para os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020. Foram seis mudanças do time que venceu a Inglaterra no último sábado.

BA: Pedro Alexandre e Coronel João Sá terão obras de reforma de estradas em breve

por João Brandão / Francis Juliano

Foto: Reprodução / Youtube

As duas cidades que sofreram com o rompimento de uma barragem em julho, Pedro Alexandre e Coronel João Sá, na divisa da Bahia com Sergipe, devem receber obras de recuperação de estradas em breve. É que a licitação que definiu a empresa que vai tocar os trabalhos foi informada nesta terça-feira (8).

Segundo comunicado, a companhia vai trabalhar ao custo de cerca de R$ 2 milhões para recuperar um trecho de 76,6 mil metros quadrados em Pedro Alexandre e outros 97,1 mil m² em Coronel João Sá. No dia 11 de julho passado, a Barragem do Quati, em Pedro Alexandre, transbordou e atingiu além de trechos do município parte do território de Coronel João Sá (lembre aqui). BN

Ministro do TCU manda suspender propaganda do pacote anticrime

Foto: Lula Marques

Após pedido do subprocurador-geral do Ministério Público, Lucas Furtado, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, mandou suspender a campanha publicitária do pacote anticrime. A propaganda começou a ser veiculada na semana passada.

Segundo informações do G1, o pedido foi embasado por uma reportagem do jornal O Globo, que aponta que a campanha vai custar aos cofres públicos cerca de R$ 10 milhões. O subprocurador argumenta que "há possível direcionamento de verbas publicitárias em decorrência de interesses pessoais e ideológicos do governo".

Com depoimentos de vítimas de violência, a campanha estava prevista para ficar até o final de outubro no ar.

Aos gritos de 'o Barradão voltou', Vitória bate o Oeste e sai da zona de rebaixamento

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Depois de uma sequência de cinco partidas, acabou a seca. O Vitória venceu o Oeste na noite desta terça-feira (8) por 3 a 1 na volta ao Barradão, em jogo válido pela 27ª rodada da Série B. Felipe Garcia e Jordy Caicedo (duas vezes) marcaram para o Leão, enquanto o Rubrão diminuiu com Willian Rocha. Confira os detalhes da partida na Coluna de Esportes!

Esporte na TV (Quarta-feira - 09/10/19) - 21h00 - Campeonato Brasileiro Série A: Bahia x São Paulo

06h30 - Masters Tênis de Xangai - SPORTV3

06h30 - Copa do Mundo de Rugby: País de Gales x Fiji - ESPN

07h00 - Copa da Liga Japonesa: Kawasaki Frontale x Kashima Antlers - DAZN

08h45 - Mundial de Ginástica Artística: etapa da Alemanha - SPORTV2

09h45 - Ciclismo: Milano Torino (etapa única) - WATCHESPN

10h00 - Torneio Otávio Pinto Guimarães: Fla x Vasco (jogo 1) - YOUTUBE/FACE

15h00 - Campeonato Brasileiro Sub-20: Fluminense x Chapecoense - MYCUJOO

15h00 - Campeonato Brasileiro Sub-20: Coritiba x Internacional - MYCUJOO

15h00 - Campeonato Brasileiro Sub-20: Vitória x Palmeiras - MYCUJOO

15h00 - Campeonato Brasileiro Sub-20: Bahia x Corinthians - MYCUJOO

15h00 - Campeonato Brasileiro Sub-20: Botafogo x Santos - MYCUJOO

15h00 - Campeonato Paulista Sub-20: Ituano x Mirassol - MYCUJOO

15h00 - Campeonato Pernambucano Sub-20: Sport x Retrô - MYCUJOO

15h45 - Amistoso: Alemanha x Argentina - TNT e EI PLUS

16h00 - Campeonato Brasileiro Feminino Sub-18: Inter x São Paulo - MYCUJOO

17h00 - Copa das Nações do Oeste Africano: Senegal x Mali (semifinal) - ESPN

Com trio de ataque poupado, Bahia finaliza preparação para enfrentar o São Paulo

por Ulisses Gama / BN

Foto: Divulgação

O elenco do Bahia fez nesta terça-feira (8) o último treinamento antes de enfrentar o São Paulo. A partida será na noite desta quarta (9), às 21h, na Arena Fonte Nova.

Em uma atividade fechada para a imprensa, o técnico Roger Machado fez um trabalho focado nas bolas paradas sem os atacantes Élber e Gilberto, com cansaço muscular, e Artur, gripado. Vale lembrar que o meia Guerra está suspenso pelo terceiro cartão amarelo e não poderá jogar.

Por fim, o grupo participou do tradicional e animado treino recreativo que terminou empatado em 1 a 1.

Ao fim da atividade, o elenco tricolor seguiu para a concentração, onde ficará até momentos antes do importante jogo.

ITABUNA-BA: Guarda Civil Municipal conclui Curso de Patrulhamento Tático

Neste domingo (6), a Guarda Civil Municipal de Itabuna concluiu as atividades do Curso de Patrulhamento Tático Municipal – Patamu, ministrado para uma turma de 40 GCMs. Iniciado na última segunda-feira (30), o treinamento teve duração de sete dias de atividades diárias, distribuídas nos três turnos e com uma carga horária de 80/h aula. 

O Curso foi promovido pelo Núcleo Educacional da Guarda, Coordenado pelo GCM Valdir Santos e contou com diversas atividades práticas e teóricas. O conteúdo Programático do Curso Patamu contemplou aulas de Relações Humanas; Defesa Pessoal; Condicionamento Físico; Conhecimento Jurídico; Práticas Operacionais; Armamento e Tiro; Moto, Patrulhamento e Ciclismo; Princípio e Competências da GCM; Primeiros Socorros e Uso Progressivo da Força; Estudo Compartilhado, e ainda, Legislação e Trânsito Urbano, que contou com uma atividade prática de rua, onde os GCMs foram treinados em procedimentos para a abordagem aos condutores em situações de segurança, revista, combate às drogas, dentre outras. 

A ação aconteceu no sábado (5), na Avenida J. S. Pinheiro, em frente ao antigo Derba, sobre a orientação do Coordenador de Operações da Sesttran, Agente de Trânsito Leandro Ratis.Aproximadamente 80 veículos (entre carros e motos) foram abordados, com a Polícia Militar prestando apoio na segurança durante a atividade. 

Cerca de 36% dos brasileiros usaram nome de terceiros para fazer compras no último ano

Quase metade das pessoas que pediram o nome emprestado para fazer compras não emprestaria o seu próprio nome a terceiros. Amizade ficou abalada em 51% dos casos em que houve falta de pagamento.

Negar ajuda a um parente ou amigo que passa por dificuldades financeiras é uma situação que pode gerar constrangimentos. E no caso de atraso no pagamento da dívida, quem pede o nome emprestado também pode causar transtornos nas finanças de quem empresta, atrapalhando inclusive a relação de amizade entre as duas partes. Um levantamento feito em todas as capitais do país pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que 36% dos consumidores brasileiros fizeram compras utilizando o nome de terceiros nos 12 meses anteriores a pesquisa, sendo que o hábito de pedir o nome emprestado é ainda maior entre as pessoas de mais baixa renda (38%) e entre os jovens (46%).

De acordo com o estudo, a prática é utilizada, principalmente, por quem está com dificuldades de acesso ao crédito ou enfrenta imprevistos e não conta com uma reserva de emergência. Mais em https://www.fortenanoticia.com.br

Rio pode perder R$ 56 bi, se STF decidir pela partilha dos royalties

STF vai julgar em novembro possibilidade de mudança nas regras de distribuição dos royalties do petróleo – Divulgação

Deputados fluminenses elaboram relatório para tentar evitar mudança

Por Agência Brasil/O DIA

Rio – A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai enviar até o final deste mês um relatório a representantes dos governos do estado e da União com informações sobre as consequências negativas para o estado, caso haja a distribuição de royalties e participações especiais do petróleo por municípios e estados de todo o país. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (7), durante audiência pública das comissões de Economia, Indústria e Comércio e de Minas e Energia da Casa.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar no dia 20 de novembro a ação que determinará a constitucionalidade da Lei 12.734/12 (Lei de Partilha). Caso a Corte ratifique as alterações na distribuição dos recursos previstas pela norma, o Rio de Janeiro poderá perder R$ 56 bilhões até 2023. A lei, aprovada em 2012 pelo Congresso Nacional, foi suspensa no ano seguinte pela ministra Cármen Lúcia, do STF, que concedeu liminar a uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelo governo do Rio.