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quinta-feira, 19 de setembro de 2019

Pagamento de abono salarial começa nesta quinta-feira(19)

Começa a ser pago nesta quinta-feira (19) o abono salarial PIS do calendário 2019-2020, ano-base 2018, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. Também será liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da inscrição 2.

Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 receberá o benefício ainda no ano de 2019. Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 9 receberão no primeiro trimestre de 2020. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2020, prazo final para o recebimento. O valor do abono varia de R$ 83 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2018.

Quem tem direito
Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2018. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2018.

Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.

No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o pagamento é feito 2 dias antes do restante dos outros trabalhadores. Já no caso do Pasep, o crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do 3º dia útil anterior ao início de cada período de pagamento.

Valor depende dos meses trabalhados
O valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2018 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2018 completo.

Por exemplo, se o período trabalhado foi de 12 meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário mínimo (R$ 998). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 83), e assim sucessivamente.

Para saber se tem direito e como sacar
Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.

Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar Pagamento. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos. Com informações G1

Juíza condena construtora a pagar R$ 300 milhões por prédio de luxo irregular

A juíza Liliane Keyko Hioki, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, decidiu aplicar uma multa milionária à Aveiro Incorporações Ltda, empresa controlada pela JHSF, que atua nos segmentos de shopping centers, incorporação imobiliária, hotelaria e gastronomia.

Juíza aplicou multa na construtora para não causar prejuízos aos donos dos imóveis
Liountmila Korelidou
O caso trata da construção do Residência Cidade Jardim, uma torre de luxo situada em uma das regiões mais valorizadas da capital paulista.

Na decisão, a magistrada pondera que a multa no valor de R$ 300 milhões é o meio encontrado para não causar prejuízos aos proprietários dos imóveis com a demolição da torre, mas não deixar impunes aqueles que “não agiram em boa fé” e lucraram com as vendas.

“O valor das perdas e danos terá por base o montante obtido pela Aveiro com a alienação das unidades autônomas, afinal, a sanção deve corresponder às vantagens obtidas com a ilegalidade”, escreve a juíza na sentença.

A decisão foi provocada por ação da Associação dos Moradores do Cidade Jardim, que contestava a construção desde 2012.

Segundo a ação, o total de área construída pelo prédio é de 27.892,20 m² e gabarito de 72,16 metros, proibido para uma área residencial conforme prevê a lei de zoneamento paulistana.

ITABUNA-BA: Rui Costa inaugura Policlínica Regional de Saúde

O governador Rui Costa inaugura nesta sexta-feira, dia 20, às 9 horas, a Policlínica Regional de Itabuna, a 13ª. unidade deste tipo da na Bahia. A policlínica, que teve um investimento superior a R$ 25 milhões, entre obras, equipamentos e microônibus que farão o transporte dos pacientes, vai atender moradores de 29 municípios.

Ao todo 78 profissionais atuarão para dar assistência à população. São médicos, enfermeiros, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessores técnicos, assistente social, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia e assistentes administrativos.

Moradores dos municípios do consórcio formado por Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gongogi, Ibicarai, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajudo Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória e Una terão à disposição consultas médicas em diversas especialidades como angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia.

Delator da Odebrecht é encontrado morto

O executivo Henrique Valladares, ex-vice-presidente da Odebrecht e um dos delatores na Operação Lava-Jato, foi encontrado morto nesta quarta-feira(18) em sua casa no Rio de Janeiro.

O empresário foi responsável pela delação de personalidades importantes, como Aécio Neves, a quem conta ter pago R$ 50 milhões, que foram depositados em contas no exterior.

Valladares ainda alegou ter recebido uma cobrança de dinheiro por Edison Lobão quando o então ministro de Dilma Rousseff estava internado em uma UTI. Nos dois casos, a empreiteira baiana pedia em troca facilidades na área de energia. O executivo ainda delatou lideranças indígenas e membros da CUT. Não há informações das causas da morte ou mais detalhes sobre o caso. G1.

O avanço do gasto obrigatório

Editorial, Estadão
Um estudo da equipe econômica do governo federal obtido pelo Estado indica que as despesas obrigatórias vão crescer R$ 266,2 bilhões entre 2016 até o ano que vem, um ritmo mais acelerado do que o avanço do teto de gastos, corrigido pela inflação. Com isso, essas despesas atingirão 93% do total do Orçamento de 2020, comprimindo ainda mais as despesas discricionárias, isto é, relativas a custeio e investimento. 

Esse cenário reitera a necessidade urgente de revisão das despesas que o governo é obrigado a honrar, muitas das quais resultantes de determinações constitucionais. Sem essa mudança, a margem orçamentária do Estado para os tão necessários investimentos públicos tende a simplesmente desaparecer em poucos anos, condenando o País, na melhor hipótese, a uma prolongada estagnação econômica.

Mesmo que a reforma da Previdência seja aprovada neste ano, como se espera, a despesa com benefícios previdenciários, principal item entre os gastos obrigatórios, continuará a apresentar expansão significativa. Conforme o relatório do governo, esses benefícios, que em 2016 representavam 40,7% do Orçamento, passarão a consumir 46,1% em 2020.  Leia Mais »

Hacker rouba dados de toda a população do Equador

O Equador informou que informações pessoais de quase todos seus 17 milhões de cidadãos foram roubadas em um ataque de hackers. Funcionários do governo equatoriano disseram que esta semana uma empresa privada que geria as informações sofreu um ataque. 

Eles afirmam que incontáveis dados de 20 milhões de pessoas foram expostos, incluindo informações de indivíduos já falecidos.

Os dados roubados incluem nomes, datas de nascimento, histórico escolar e empregatício, números de telefone celular, bem como contas bancárias e número identificador dos contribuintes. 

O governo disse que vai promulgar em até três dias uma lei de proteção de dados para que possa reagir a qualquer abuso das informações roubadas. As autoridades estão buscando um ex-funcionário do governo pode estar envolvido no roubo. G1

ITABUNA-BA: Após ouvir Bombeiros, Câmara estuda política anti-incêndio

Itabuna poderá ter uma legislação própria anti-incêndio. A proposta será estudada pelo primeiro-secretário Manoel Júnior. A ideia surgiu durante a Sessão Especial, nessa terça, 17, com a presença do comandante do 4º Grupamento de Bombeiros Militar (4º GBM), Major Manfredo Santana. O tema era estratégias de prevenção contra incêndio e pânico.

O Major conclamou os vereadores a “implementarem a cultura preventiva em Itabuna” por meio de ordenamento jurídico próprio. Na Bahia, conforme o chefe do 4º GBM, apenas Salvador e Feira de Santana possuem leis específicas. Ele ainda sugeriu a atualização do Código de Obras adequando-o à Lei 12.929/13 que trata da segurança contra incêndio e pânico na Bahia.

Sobre incêndios recentes em imóveis comerciais de Itabuna, o Major Manfredo Santana alertou para a necessidade de priorizar projetos de segurança. Há lojistas, informou, que escondem os extintores justificando que “estragam a estética da fachada”. “Estão pecando na parte preventiva”, ressaltou o comandante dos Bombeiros em Itabuna.

Celular cai em banheira e mulher morre eletrocutada

Evgenia Shulyatyeva, 26 anos, morreu eletrocutada após o telefone celular cair na banheira em que ela tomava banho. O aparelho estava carregando próximo ao local quando escorregou e foi parar dentro da água nesta terça-feira(17). A mulher, de Kirovo-Chepetsk, na Rússia, morreu na hora. O corpo foi encontrado pela mãe da vítima.

Em junho desse ano, também na Rússia, uma jogadora de pôquer profissional também foi vítima de choque elétrico e morreu da mesma forma. Liliya Novikova estava tomando banho de banheira quando o celular, que estava carregando, caiu na água. O corpo dela foi encontrado por vizinhos após um pedido dos pais, que não tinham notícias dela. Noticias ao Minuto

Aumento de seios: Conheça os principais mitos e verdades sobre o silicone

Fique por dentro dos detalhes da cirurgia antes de se decidir pelo procedimento
A colocação de próteses de silicone está entre os procedimentos mais realizados por cirurgiões plásticos no Brasil e é considerada um sonho para muitas mulheres. Segundo dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), o aumento de seios é responsável por 22,5% das cirurgias estéticas no país.

"Os implantes de silicone podem ser colocados nos seios, nádegas ou outras regiões do corpo para um aumento do volume na região. No caso do silicone nos seios, o procedimento pode ter objetivos diferentes: aumento do volume das mamas, reconstrução, correção de assimetrias ou a melhoria das proporções do corpo", explica o cirurgião plástico Victor Cutait, da Cutait Cirurgia Plástica.

O especialista reforça que nos últimos anos, a segurança das próteses só aumentou: a tecnologia contribuiu com a qualidade da matéria-prima da fabricação do silicone - o maior avanço foi a criação de um gel de alta aderência, envolto por múltiplas camadas de elastômero com texturização, tornando o produto capaz de suportar grandes deformações e manipulações, evitando o rompimento.

Ainda assim, durante o processo de decisão de se submeter à cirurgia, muitas mulheres têm dúvidas sobre o produto a ser implantado, a respeito da adaptação pós cirurgia e outros questionamentos relacionados à saúde. Por isso, o Dr. Victor Cutait esclarece os principais mitos e verdades sobre o procedimento.

A amamentação é prejudicada por conta do silicone?
Mito. A prótese de silicone é colocada embaixo da mama ou embaixo do músculo, portanto, a glândula mamária, os ductos lactíferos e o bico do peito, que estruturam a amamentação, são preservados. A mulher vai produzir leite nas glândulas, os ductos e o bico do peito vão estar intactos e o bebê vai ser amamentado.

Os seios perdem a sensibilidade por conta da prótese de silicone?
Relativo. No momento da cirurgia, os nervos localizados nas laterais das mamas são preservados. Pode acontecer a perda temporária da sensibilidade e que na maioria absoluta dos casos volta ao normal em 6 meses, a não ser em casos de próteses muito grandes, que pode ter uma perda relativa da sensibilidade.

Existe o risco da prótese estourar?
Verdade. No entanto, as chances de ocorrer um rompimento no silicone são mínimas: cerca de 3 a 5% de chance do implante romper em 15 anos. As próteses atuais, porém, são mais seguras e com um gel bastante espesso, o que impede o risco de extravasamento e infiltração do produto, como acontecia com as próteses antigas de silicone líquido.

Existe uma idade mínima para operar?
Mito. As cirurgias de mama podem ser feitas a partir da maturação sexual, que acontece em média dois anos depois da primeira menstruação, quando o desenvolvimento mamário já está completo. Por outro lado, não há limite máximo de idade para a colocação do silicone, somente basta estar em boas condições de saúde.

Esporte na TV - Quinta-feira 19/19/19 - 21h30 - Copa Sul-Americana: Colón x Atlético/MG (jogo 1 da semifinal)

06h00 - Copa do Mundo de Vôlei Feminino: Brasil x Estados Unidos - SPORTV2
08h00 - Mundial de Levantamento de Peso: final feminina 49kg - SPORTV2
09h00 - Mundial de Luta Greco-Romana: finais - SPORTV3
10h30 - Mundial de Levantamento de Peso: final masculina 61kg - SPORTV2
12h00 - WSL: Surf Ranch Pro - ESPN EXTRA
12h30 - Mundial de Ginástica Rítmica: finais -SPORTV2
12h30 - Campeonato Europeu Masculino de Vôlei: Espanha x Alemanha - ESPN2
14h00 - Liga Europa: Eintracht Frankfurt x Arsenal - FOX SPORTS
14h00 - Liga Europa: PSV x Sporting - FOX SPORTS2
14h30 - Boxe: Orlando Fiordigiglio x Sam Eggington - DAZN
15h00 - Campeonato Brasileiro Sub-20: Fluminense x América/MG - MYCUJOO
15h00 - Campeonato Pernambucano Sub-20: Porto x Náutico - MYCUJOO
15h00 - Copa Seu Verardi: Grêmio x Lajeadense - MYCUJOO
15h30 - Campeonato Goiano Sub-17: Goiás x Vianópolis - MYCUJOO
16h00 - Liga Europa: Manchester United x Astana - FOX SPORTS
16h00 - Liga Europa: Roma x Istanbul Basaksehir - FOX SPORTS2
16h15 - WSL: Surf Ranch Pro - ESPN2 (para as 19h30 e volta às 20h15)
17h00 - Campeonato Espanhol Série B: Las Palmas x Sporting Gijon - WATCHESPN
19h00 - Campeonato Brasileiro Sub-20: Bahia x Ponte Preta - SPORTV
19h45 - Liga Nacional de Handebol Feminino: Maringá x Concórdia - TV NSPORTS
20h00 - Campeonato Paulista de Basquete Masculino: São Paulo x Bauru - YOUTUBE
20h10 - Campeonato Paulista de Basquete Masculino: São José x Franca - YOUTUBE
21h00 - Futebol Americano Universitário: Houston x Tulane - WATCHESPN

Athletico derrota o Internacional e conquista o título da Copa do Brasil 2019

Léo Cittadini corre para comemorar o gol do Athletico - Foto: Diego Vara/Reuters
O Athletico pegou jeito. Pelo segundo ano seguido, o time adiciona à galeria um troféu que jamais tivera o prazer de conquistar. Se ano passado a glória veio na Copa Sul-Americana, os louros de 2019 chegam pelo grito de campeão da Copa do Brasil. No capítulo derradeiro dessa campanha de sucesso está a vitória sobre o Internacional, por 2 a 1, no Beira-Rio, nesta quarta-feira. O placar foi mais do que suficiente porque o jogo de ida fora 1 a 0 para o time paranaense. https://extra.globo.com

O título da Copa do Brasil traz consigo o peso da segunda competição mais importante do país, uma robusta premiação (R$ 52 milhões, só pela vitória na final) e ainda a vaga na Libertadores de 2020.

O Inter terá que se contentar com os R$ 21 milhões do vice-campeão e a necessidade de seguir o ritmo forte no Brasileirão para disputar a Libertadores do ano que vem.

A conquista do Athletico consagra um time organizado e consistente, moldado cuidadosamente pelo técnico Tiago Nunes, que desde o ano passado colhe frutos do desejo de tratar bem a bola. Sobretudo quando joga na Arena da Baixada.

Para ser campeão, o Athletico deixou para trás adversários de respeito, como Flamengo e Grêmio.

Entre os personagens importantes dessa história estão Bruno Guimarães, autor do gol do jogo de ida, e Léo Cittadini, que abriu o placar na casa do Internacional.

O primeiro gol golpeou, aos 24 minutos, um cerco colorado ao Athletico, que se via sem conseguir encaixar a arma que tem de melhor: contra-ataques.

A desordenada reação colorada, com um gol de Nico López, aos 31 minutos do primeiro tempo, só serviu para manter até os últimos instantes do jogo a expectativa da torcida por alguma bola improvável que levasse a final para os pênaltis. Mas a dose de jogadas fortuitas foi “gasta” no empate do Inter.

E o desfecho foi justamente o contrário que esperavam os donos da casa: já aos 52 minutos do segundo tempo, o gol de Ronny selou a conquista do Athlético-PR. HISTÓRIA: Todos os campeões da Copa do Brasil

TSE decide que candidaturas laranjas levam à cassação de toda a chapa

COTA DE GÊNERO*Por Gabriela Coelho
Sem candidaturas laranja, o partido não teria cumprido as exigências para participar das eleições. Com esse entendimento, por quatro votos a três, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta terça-feira (17/9), cassar toda a coligação que se uniu para a disputa ao cargo de vereador de Valença do Piauí (PI) na eleição municipal de 2016.

TSE cassa coligação que usou candidatas laranjas em 2016
César Viegas
Pela legislação eleitoral, nas eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais), cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. O debate no TSE se deu em torno das eleições municipais de 2016 em Valença do Piauí (PI), na qual ficou comprovada fraude de duas coligações no preenchimento de cota por gênero. Cinco candidaturas de mulheres à Câmara de Vereadores se provaram fictícias.

Prevaleceu entendimento do relator, ministro Jorge Mussi. Para ele, se tratando de eleições proporcionais, sem as candidaturas laranjas os partidos não teriam conseguido cumprir as exigências necessárias para participar do pleito. "Portanto, todo o conjunto de candidatos acabou sendo beneficiado", disse.  https://www.conjur.com.br

O ministro votou por cassar todos os candidatos eleitos pela coligação na eleição proporcional, ainda que esses não tenham participado da fraude. "A fraude da cota de gênero implica a cassação de todos os candidatos registrados pelas duas coligações proporcionais. A gravidade dos fatos é incontroversa", disse.

Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Luís Roberto Barroso acompanharam o relator. Sérgio Banhos seguiu a divergência aberta pelo ministro Luiz Edson Fachin e referendada pelo ministro Og Fernandes. Assim, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, desempatou o placar em favor da tese do relator pela cassação de todos os candidatos eleitos pelas coligações.

Divergência vencida
O ministro Fachin acompanhou o relator parcialmente e votou pela condenação apenas dos envolvidos no caso, e não da coligação. Fachin se baseou na premissa de que é vedado o entendimento no retrocesso nas leis que aumentaram a participação de mulheres na política.

quarta-feira, 18 de setembro de 2019

MARACÁS-BA: ‘Ampliação da Vanádio fortalece mineração baiana’, diz SDE

Foto: Divulgação
Única mineradora de vanádio das Américas, a Vanádio Maracás, do grupo Largo Resources, comemorou cinco anos de operação na Bahia, nesta quinta-feira (18), com anúncio de ampliação da produção no estado, passando de 800 toneladas para 1 mil toneladas por mês. No mês passado, a empresa assinou protocolo de intenções com Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), com previsão de investimentos de R$ 82,7 milhões para ampliação e modernização da planta mineiro-industrial no município de Maracás, no Sudoeste baiano.

A mina produz 7% da demanda mundial de pentóxido de vanádio e exporta 100% do seu produto. Serão mantidos os 373 empregos já existentes e outros 25 postos de trabalho diretos devem ser criados.

“O Governo do Estado está empenhado em trazer investimentos para o interior e essa ampliação e modernização do grupo Largo Resources, em Maracás, reflete o resultado deste trabalho. Prova também que o ambiente de negócios da Bahia está sendo atraente e promissor”, afirma Deraldo Carlos, superintendente de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos (SUDEM).

Cientistas comprovam recorde de longevidade de francesa que morreu aos 122 anos

Foto: Reprodução/FreePik
Foi confirmado nesta segunda-feira (16) o recorde de longevidade da francesa Jeanne Calment, que morreu aos 122 anos em 1997. O fato ficou comprovado após um estudo científico feito pelo geriatra e epidemiologista François Herrmann, nos hospitais universitários de Genebra.

Para a pesquisa o médico se baseou em novos documentos e modelos matemáticos que descartaram uma possível fraude apontada em 2018 por pesquisadores russos.

Durante a comprovação, os autores recuperaram vários documentos históricos, segundo reportagem da Agência RFI.

Pela pesquisa, ao estudar a longevidade de todas as pessoas nascidas na França entre 1875 e 1903, os cientistas identificaram que um centenário tinha uma em dez milhões de chances de atingir a idade de 122 anos.

Uma probabilidade baixa, mas que não torna a idade de Jeanne Calment menos "crível", de acordo com um dos co-autores da pesquisa.

CNJ regulamenta pagamento de auxílio-saúde para juízes e pode chegar a 10% do salário

Foto: CNJ
Os magistrados brasileiros poderão receber auxílio-saúde correspondente até 10% dos salários recebidos. Na última terça-feira (10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a resolução para padronizar o pagamento. 

A regra prevê três modalidades de auxílio: convênio com planos de saúde (inclusive com coparticipação), serviço prestado diretamente ao tribunal ou "auxílio de caráter indenizatório", correspondente a 10% do salário. Neste último caso, o valor não será submetido ao teto constitucional, por se tratar de "auxílio indenizatório".

O relator da proposta foi o conselheiro Valtércio de Oliveira. Ele sugeriu uma padronização no pagamento do auxílio para facilitar o controle da concessão do benefício. Valtércio foi designado pelo ex-presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, para atuar no feito.

ITABUNA-BA: Prefeito participa da campanha “Setembro Verde” em prol da doação de órgãos

Na manhã desta quarta-feira (18), o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, recebeu, em seu gabinete no Centro Administrativo Firmino Alves, representantes da Organização de Procura de Órgãos do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (OPO Sul – HBELEM). Durante a visita da equipe profissional, o prefeito garantiu apoio às ações da campanha Setembro Verde 2019, mês de conscientização acerca da importância da doação de órgãos e tecidos, que, neste ano, carrega o tema: “O Verdadeiro Herói Está em Você – Doe Órgãos, Doe Vida!”.

Reunindo uma programação que inclui ações e atividades educativas, o Setembro Verde 2019 objetiva incentivar o cidadão a declarar para seus familiares a intenção de ser um doador. Destacando a importância do trabalho da OPO Sul, o prefeito Fernando Gomes parabenizou a equipe pela atuação dedicada à valorização da vida. “A doação de órgãos é um ato de solidariedade, de amor, que ajuda muitas pessoas a continuarem sua missão na terra”, disse.
Ao explicar como funciona o ciclo da doação de órgãos, a enfermeira coordenadora da OPO Sul, Naama Ramos, observou que a negativa familiar ainda é um dos principais motivos para a não doação, e, por isso, é importante que as pessoas conversem com seus familiares, expressando o desejo de se tornarem doadores após a morte. “Para se tornar um doador de órgãos, basta comunicar a família, pois a doação só ocorre com autorização dos parentes mais próximos”, informou.

Carlos Amadeu não resiste à derrota para o São Bento e é demitido pelo Vitória

por Glauber Guerra / Gabriel Rios
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
Carlos Amadeu não é mais treinador do Vitória. O técnico foi demitido do comando do Rubro-negro na tarde desta quarta-feira (18), menos de 24 horas depois do revés por 2 a 0 para o São Bento, na última terça-feira (17), em Sorocaba, pela 23ª rodada da Série B. O anúncio foi feito pelo próprio treinador em sua conta oficial no Instagram. 

No post, Amadeu diz que sai do clube de “cabeça erguida” e relembrou seu aproveitamento de 48%, o qual ele frisa que colocaria o Vitória entre os dez primeiros na tabela da Série B. “Na tarde desta quarta-feira, após a chegada da delegação a Salvador, fui comunicado de meu desligamento do Esporte Clube Vitória. Saio do comando técnico do clube de cabeça erguida. Em um período curto, creio que a gente tenha conseguido criar um padrão de jogo mesmo com as dificuldades. Foram nove jogos, com três triunfos, quatro empates e apenas duas derrotas, alcançando um aproveitamento de 48% (que hoje colocaria o Vitória entre os dez primeiros na tabela da Série B). Como falei, foi um período curto, mas que fizemos o nosso melhor todos os dias. Obrigado ao clube pela oportunidade e à torcida pelo apoio sempre que estive à beira do gramado”, escreveu.

Ele desembarcou em Salvador com o elenco nesta quarta (18) e evitou falar com a imprensa. Amadeu assumiu o Vitória no início do mês passado. Ele obteve três triunfos, quatro empates e duas derrotas, totalizando um aproveitamento de 48%. O profissional deixa a equipe na 15ª posição da Série B, com 24 pontos.

A tendência é que o auxiliar Bruno Pivetti assuma interinamente a equipe até que um novo profissional seja contratado.

O próximo jogo do Vitória é contra o Atlético-GO, terça-feira (24), às 21h30, na Arena Fonte Nova. Bahia Notícias

Bahia tem maior alta semanal em preço médio de etanol

Preço subiu em outros 12 estados
O preço médio do etanol subiu 1,39% semana passada, com aumento menor registrado em mais 12 estados, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilados pelo AE-Taxas. 

Apesar disso, a média nacional desceu em em 0,11%, indo de R$ 2,846 para R$ 2,843. Ocorreu queda no preço médio em 11 estados e no Distrito Federal, sendo o maior recuo no Maranhão, de 1,95%, e estabilidade no Acre. Em São Paulo, principal estado produtor e consumidor, houve queda de 0,30% no período. Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

Peça levada por peritos pode apontar causa de incêndio em hospital

Tânia Rêgo/Agência Brasil
Peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli voltaram hoje (17) ao Hospital Badim e levaram uma peça do gerador, que seria importante para a conclusão do laudo que apontará as causas do incêndio no prédio do hospital acontecido na quinta-feira (12). O equipamento está instalado no subsolo do hospital, local onde teria iniciado o incêndio e onde estão instalados também quatro tanques com capacidade para armazenar 250 litros de óleo diesel cada um. O hospital não informou se os quatro depósitos estavam com a capacidade máxima de óleo.

A Polícia Civil sabe que o hospital usava o gerador, mesmo sem falta de energia na região do Maracanã, como uma forma de economizar na conta de luz, porque o uso do gerador movido a óleo diesel é bem mais econômico. Os peritos vão analisar se o uso do equipamento com maior frequência pode ter determinado o curto-circuito que gerou o incêndio no prédio, com o desprendimento de rolos de fumaça tóxica, que se espalharam por todos os andares do prédio e atingiram rapidamente o Centro de Tratamento Intensivo (CTI), onde estavam os pacientes mais idosos.

Mais duas mortes
Na madrugada desta terça-feira, Áurea Martins de Oliveira, 87 anos, vítima do incêndio no Hospital Badim, morreu no Hospital Samaritano, em Botafogo. Mais tarde, no Hospital Israelita Albert Sabin, no bairro do Maracanã, morreu uma mulher de 98 anos, ainda não identificada, também vítima do incêndio. Até agora foram 14 mortes confirmadas

Agressão contra a mulher vai gerar custos financeiros para o agressor

Lei que estabelece a medida está publicada no Diário Oficial da União
O agressor de violência doméstica terá que ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).

De acordo com o texto, "aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial a mulher fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ao Sistema Único de Saúde (SUS)". Os recursos arrecadados vão para o Fundo de Saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços de atendimento à vítima de violência doméstica.

O documento diz ainda que, nos casos como os de uso do abrigo pelas vítimas e de dispositivos de monitoramento, os custos serão também ressarcidos pelo agressor.

ANP se diz atenta quanto a abusos em preços de combustíveis no Brasil

Marcello Casal jr/Agência Brasil
Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, por meio de nota, que está “atenta” para possíveis cobranças abusivas por combustíveis no Brasil. A cotação internacional do petróleo sofreu uma alta depois de ataques a uma refinaria na Arábia Saudita, na semana passada.

Segundo a nota da ANP, os preços no Brasil são “livres, por lei, em todas as etapas da cadeia: produção, distribuição e revenda. Diante de denúncias de preços abusivos, a ANP faz ações de campo para confirmar essas suspeitas. Quando constata a prática de preços abusivos, a agência atua em conjunto com os Procons para penalizar os infratores”.

Na última segunda-feira (16), a Petrobras divulgou nota informando que também está monitorando a cotação internacional do petróleo, mas que, até aquele momento, não havia previsão de reajustar o preço dos combustíveis.  Edição: Kleber Sampaio

Geddel faz curso de eletricista na cadeia e tira 9,5 na prova final

Foto: Divulgação
O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) tem passado o seu tempo fazendo uma série de cursos à distância na penitenciária da Papuda, segundo a coluna Radar, da revista Veja.

De acordo com a publicação, o mais recente curso que o emedebista fez foi o de eletricista — que poderá remir até 15 dias do seu tempo atrás das grades. Na prova final da disciplina, Geddel tirou nota 9,5.

O ex-ministro está preso desde que a Polícia Federal encontrou R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador ligado a ele e ao seu irmão, o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB).

NAZARÉ DAS FARINHAS-BA: Jovem diagnosticada com câncer no rim pede ajuda para comprar remédio

Jovem de Nazaré das Farinhas pede ajuda para tratamento de câncer. A técnica de enfermagem de prenome Ane, residente no bairro Muritiba, foi diagnosticada com câncer no rim.

Ela passou por um procedimento cirúrgico no qual retirou o rim direito. Entre exames a cada três meses, ela descobriu em janeiro deste ano que o câncer avançou e afetou o pulmão, “Descobri que o governo tinha liberado dois remédios para o meu tipo de câncer, esperei o prazo de 180 dias e até agora não recebi os remédios.

Nesse tempo que esperei, descobri que o câncer está afetando meu fígado e meus ossos”, disse. Ela pede ajuda para conseguir comprar os remédios Cloridrato de pazopanibe ou Malato de sunitinibe que são caros para poder iniciar o tratamento o mais rápido possível, “A cada tempo que passa estou ficando mais debilitada, ultimamente não saio mais de casa, não consigo mais andar, falar muito, não consigo resolver nada. Já era para eu ter começado o tratamento desde janeiro”, pontuou. Quem puder ajudar, segue conta do banco.

Banco Bradesco
AG: 3534
Conta: 0014969-1
Gleiseane dos Santos Gomes
Maiores informações: (75) 9 9198-1213

Rodrigo Maia promete colocar cessão onerosa em pauta após mobilização de prefeitos

Foto: Divulgação  BN
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), prometeu colocar em votação três pautas municipalistas: cessão onerosa; repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em setembro; e liberação direta de recursos de emendas individuais impositivas sem passar pela Caixa. O compromisso foi declarado por Maia nesta terça-feira (17), durante a Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília.

Prefeitos baianos e de todo o Brasil entregaram uma carta com pautas prioritárias no encontro, que aconteceu no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O presidente da União dos Municípios da Bahia, prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da CNM, Eures Ribeiro, comemorou a conquista. “Essa é mais uma prova que a nossa união é fundamental para as vitórias alcançadas. Agora chegou a hora de todos os colegas prefeitos mobilizarem seus deputados para as votações”, disse Eures.

Governo vai desbloquear mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, sobre as empresas públicas que serão incluídas na lista de privatização até o final do ano.

Do total que será descontingenciado nos próximos dias, o montante de cerca de R$ 1,9 bilhão será para o Ministério da Educação (MEC). “O MEC vai ter praticamente R$ 1,9 bilhão de descontingenciamento. Vai poder atender às universidades, vai tudo ficar bem, como a gente disse que ia fazer”, acrescentou.

O governo anuncia os bloqueios e desbloqueios do Orçamento ao divulgar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a cada dois meses. O próximo relatório será divulgado no dia 20 deste mês e o outro, o último do ano, será anunciado em novembro. Do Orçamento deste ano, o governo bloqueou cerca de R$ 33 bilhões.

A meta fiscal do governo para 2019 é um déficit primário de R$ 139 bilhões para o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública.

Fundo partidário
Ao comentar o projeto de lei que altera regras do fundo partidário, Onyx disse que “são regras, são questões que envolvem a vida dos partidos, mas que não têm impacto orçamentário”. “Enquanto não tiver impacto orçamentário, está tudo bem”.

O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e deverá ser votado no Senado nas próximas semanas.

Brasileira vence prêmio da ONU por purificar água com radiação solar

Anna Luisa Beserra - Foto: ONU Meio Ambiente
Uma brasileira de 21 anos venceu o Prêmio Jovens Campeões da Terra na América Latina e no Caribe, da ONU, por criar uma solução inovadora para purificar a água de cisternas no semiárido brasileiro.

Anna Luisa Beserra, de 21 anos, fundadora do Aqualuz, desenvolveu um dispositivo que usa radiação solar para purificar a água da chuva captada em cisternas. (vídeo abaixo)

A criação dela poderá ajudar a proteger pessoas de doenças diarreicas – que estão entre as principais causas de morte em todo o mundo 0 e estão diretamente ligadas à falta de água potável e à falta de saneamento e acesso à higiene.

O filtro
O Aqualuz é um filtro inovador que purifica a água da chuva coletada por cisternas instaladas em áreas rurais, onde a água filtrada não é acessível – realidade afeta mais de um milhão de pessoas no Brasil.

A água da cisterna é purificada por meio de raios solares e um indicador muda de cor quando o recurso está seguro para o consumo.

“Meu propósito é levar o direito básico à água limpa para as comunidades carentes nas áreas rurais”, afirmou Beserra. “Queremos ajudar a melhorar a vida das pessoas e salvar vidas”. Leia mais em http://www.sonoticiaboa.com.br

Um mês após parto, mãe viaja a Goiânia para reencontrar filhas siamesas santoantonienses

Um mês após parto, mãe viaja a Goiás para reencontrar filhas siamesas e se declara: ‘Não vai faltar amor’ 
Foto: Reprodução/TV Anhanguera
Passado um mês do nascimento, as gêmeas siamesas Laura e Laís finalmente reencontraram a mãe. Natural da Bahia, Liliane Silva dos Santos teve complicações após o parto e só agora teve condições de viajar para Goiânia, para onde os bebês foram levados, e revê-las. Com as filhas no colo, ela se declarou.

“Que elas não se preocupem, não vai faltar amor para elas, nenhuma das duas. Vai ser todo tempo dedicado a elas. Todo, todo, todo”, afirmou ao G1.

Laura e Laís nasceram de 36 semanas no último dia 15 de agosto, em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo da Bahia. Unidas pela bacia e pelo abdômen e compartilhando fígado, bexiga e intestino, elas foram transferidas no dia seguinte, de avião, para o Hospital Materno Infantil (HMI), referência no tratamento de siameses.

Liliane conta que teve complicações após o parto e precisou até passar por uma cirurgia, na qual teve seu útero retirado. Após se recuperar, ela conseguiu vir para Goiânia para ficar com as filhas. Ela celebrou o bom quadro de saúde das meninas, que tiveram alta no último dia 10.

“Essas meninas vieram para unir a nossa família e Deus foi maravilhoso. Só delas estarem com saúde para mim já está ótimo, todos exames ter dado tudo ok, isso é maravilhoso. Deus existe e como existe”, afirma.

Novo itabunense, deputado estadual Eduardo Sales se compromete com causa metropolitana

O deputado estadual Eduardo Sales declarou que defenderá a criação de uma Região Metropolitana no sul da Bahia. O compromisso foi em resposta ao pedido de apoio feito pelo presidente do Legislativo itabunense, Ricardo Xavier. Nessa segunda, 16, Sales esteve em Itabuna para receber o Título de Cidadania itabunense, por indicação do vereador Robinho. 

Na visão do deputado, a causa metropolitana passa pelo convencimento do Governo da Bahia e da Assembleia Legislativa. Para tanto, comprometeu-se a discutir o assunto com o secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão. “O melhor caminho é irmos ao Executivo e discutir os passos que devem ser dados nessa luta”, disse o novo itabunense. 

Natural de Salvador e formado em agronomia, Eduardo Sales recordou a ligação com Itabuna, onde iniciou sua vida profissional estagiando na Ceplac. Deputado reeleito, hoje lidera a maior bancada da Alba, com 10 deputados. Atualmente uma das bandeiras é a mudança da legislação estadual “que esteja prejudicando o setor produtivo da Bahia.”

Autor da homenagem ao deputado, o vereador Robinho salientou que Eduardo Sales “tem serviços prestados ao município” com engajamento em temas do desenvolvimento econômico. O vereador itabunense salientou, sobretudo, o trabalho do parlamentar para atrair empresas e gerar empregos. “Estamos prestigiando alguém que tem compromisso com nossa cidade”, frisou.

Governo brasileiro planeja reduzir investimento em vacinas

Proposta prevê corte de R$ 393,7 milhões
Foto: Pixabay
O Ministério da Saúde pretende reduzir as despesas com compra e distribuição de vacinas em 7% no ano que vem. A proposta, que está no projeto de lei orçamentária enviada pelo governo federal ao Congresso, prevê um corte de R$ 393,7 milhões. Em entrevista com o Estadão, o Ministério da Saúde assegurou que a diminuição não vai afetar os recursos para compra de imunizantes. A pasta disse que está “ampliando as aquisições e recompondo os estoques com preços mais baixos dos que inicialmente estavam previstos”, e por isso o orçamento para 2020 é menor que o de 2019. O valor cai de R$ 5,3 bilhões neste ano para R$ 4,9 bilhões no ano que vem. https://veja.abril.com.br/saude

Abertura de ações de clubes na bolsa deveria partir de dirigentes

Avalia Zé Rocha
por Gabriel Rios//Foto: João Brandão / Bahia Notícias
O projeto de lei que está sendo elaborado pela Câmara, que propõe que clubes de futebol sejam permitidos a oferecer ações na Bolsa de Valores (veja aqui), é visto com ressalvas pelo deputado federal José Rocha (PL-BA). Na avaliação do parlamentar, o atual modelo do projeto deveria ser elaborada pelos próprios clubes. Vale destacar que alguns presidentes de clubes, sendo seis da Série A, participaram de reuniões com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para debater o projeto que cria incentivos para que às agremiações possam se tornar empresas.

“Não pode ser um projeto da Câmara dos Deputados, tem que ser um projeto que nasça dos interesses dos clubes. Não temos que fazer nada de cima para baixo, tem que ser da base para o topo da pirâmide, e a base são os clubes. Eles que têm que formatar qual o modelo acham melhor para se constituírem como empresa. É uma opção que tem que ser de cada clube. Não pode ser um projeto de lei obrigando a se enquadrar em um perfil que os clubes possam não achar o melhor”, explicou em entrevista ao Bahia Notícias.

“As reuniões foram produtivas, pois houve a participação dos interessados, mas o modelo é errado. Está partindo da Câmara. Os clubes deveriam se reunir, não aqui na Câmara, mas entre eles e aí apresentar uma proposta para nós deputados”, completou.

SALVADOR-BA: Ex-major do Corpo de Bombeiros é condenado há mais de 15 anos de cadeia por matar esposa na escola

O ex-major do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia que matou a esposa a tiros dentro da escola onde a mulher trabalhava, em Salvador, foi condenado nesta terça-feira (17) a 15 anos, 1 mês e 15 dias de prisão, informa o G1. 

O crime ocorreu no dia 13 de maio de 2016. Sandra Denise Costa Afonso, de 40 anos, era professora e vice-diretora da instituição e estava trabalhando no momento em que foi atacada.

Na época, Valdiógenes Almeida Cruz Júnior, de 45 anos, confessou o crime, alegou ciúme como causa do assassinato e foi exonerado do cargo. Ele está preso há 3 anos. O acusado passou por júri popular em Salvador. Após a audiência, ele foi encaminhado para a Penitenciária Lemos de Brito, no bairro da Mata Escura, onde cumprirá a pena em regime fechado.

Uefs faz nova convocação de candidatos aprovados em concurso Reda feito em 2017

Por Cíntia Falcão*Foto: Divulgação
A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) publicou, nesta terça-feira (17), uma nova convocação de classificados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal técnico, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

O concurso foi feito em 2017. Conforme a Uefs, a nova convocação é para o preenchimento de vagas temporárias para a educador para creche (técnico de nível médio). A lista está disponível na internet.

Os candidatos convocados devem se apresentar entre a quarta-feira (18) e o dia 25 de setembro, das 9h às 11h e das 14h às 16h, na Gerência de Recursos Humanos, localizada no prédio da Administração Central da Uefs, para entregar os documentos e exames solicitados no aviso de convocação.

No último dia na PGR, Dodge abre dois processos contra Bolsonaro

No último dia como procuradora-geral da República, Raquel Dodge ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), duas ações contra medidas do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o Valor, os processos contestam a diminuição no número de membros da sociedade civil em dois conselhos: o Conselho Nacional dos Direitos da Criança (Conanda) e no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Para Dodge, as mudanças geraram “desequilíbrio representativo profundo, a ponto de desvirtuar a função” dos grupos.  Info: NBO

Homem furta meio milhão no Ceará e é preso após gastar R$ 380 mil

Dinheiro encontrado e apreendido pela polícia na casa do suspeito — Foto: Reprodução
Com o dinheiro, o suspeito comprou uma casa, um carro, uma motocicleta e um caminhão cheio de eletrodomésticos.

Um auxiliar de serviços gerais de uma empresa foi preso, nesta segunda-feira (16), em Fortaleza, 30 dias após furtar uma mala com meio milhão de reais na empresa onde trabalhava. De acordo com a polícia, desde a data do crime, o suspeito gastou R$ 380 mil com a compra de casa, carro, motocicleta e um caminhão cheio de eletrodomésticos.

A polícia chegou até o suspeito após o dono da empresa denunciar o furto. De acordo com o delegado Adriano Félix, titular do 19º Distrito Policial, o funcionário fugiu com a mala da empresa em uma bicicleta e circulou na cidade com meio milhão de reais em espécie. A polícia também encontrou na casa do suspeito R$ 120 mil enterrados debaixo do piso da casa.

Investigação
O auxiliar de serviços gerais foi apontado pela polícia como o principal suspeito do crime após denúncia do dono da empresa. O empresário procurou a polícia após desconfiar do volume de bens adquiridos, tendo em vista que o salário que o funcionário recebia na empresa era inferior ao valor que ele gastou em 30 dias.

Após confessar o crime, o suspeito, cuja identidade não foi revelada, foi levado para o 19º Distrito Policial, onde está preso. Ele vai responder por furto.  Fonte: G1 Ceará

Comércio entre Brasil e EUA cresce 9,5%

A parceria entre os EUA e o Brasil parece seguir firme e forte. As exportações brasileiras para os Estados Unidos cresceram 9,5% em agosto deste ano, na comparação com o mesmo período de 2018.

Já as importações de produtos daquele país aumentaram 27,9%. Ao mesmo tempo, o comércio com os outros parceiros importantes (China e Argentina) teve queda com a priorização do comércio com os EUA.

Os dados foram divulgados pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e mostram que as exportações brasileiras para a Argentina recuaram 38,9% no mês, muito devido à crise que assola o país vizinho. Fonte: Conexão Política e FGV

Bolsonaro sanciona Projeto que amplia posse de arma em propriedades rurais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma em propriedades rurais. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 21 de agosto. 

Bolsonaro confirmou a sanção diretamente do Palácio do Alvorada, onde despacha no primeiro dia de trabalho, após ter ficado afastado do cargo para a realização de uma cirurgia no abdômen, ocorrida no dia 8 de setembro.

Segundo o projeto aprovado pelo Legislativo, fica autorizada a posse de arma em toda a extensão de uma propriedade rural. 

A medida garante ao dono de uma fazenda, por exemplo, o direito de andar com uma arma de fogo em qualquer parte de sua propriedade. Até então, a posse só era permitida no perímetro da sede do imóvel rural. *Agência Brasil

Pacto Pré-nupcial: Documentos necessários

O pacto pré-nupcial é celebrado antes do casamento civil e exclusivo dele, ou seja, não existe pacto antenupcial na união estável. Seu principal objetivo é determinar um regime de bens diferente do regime legal, ou comunhão parcial de bens. 

Os regimes mais conhecidos que podem ser escolhidos através do pacto antenupcial são: 
● Comunhão Parcial de Bens; 
● Separação Total de Bens; 
● Comunhão Universal de Bens. 

Comunhão Parcial de Bens 
Nesse modelo, só entram na comunhão os bens adquiridos durante a constância da união e estes serão divididos igualmente caso haja divórcio

Ele também é conhecido como Regime Legal, uma vez que quando os cônjuges não escolhem um modelo de partilha através do Pacto Antenupcial, ele é automaticamente aplicado. 

Além disso, é o regime de bens utilizado como regra para a partilha em casos de união estável. 

Comunhão Universal de Bens 
Aqui, todos os bens adquiridos antes e durante a união entram na partilha e são divididos igualmente entre o casal. Para que seja aplicado, na união estável, é necessário que o contrato de formalização da união tenha uma cláusula especificando o desejo do casal em adotar este regime na constância da união. 

Separação de Bens 
Nesse modelo, os bens adquiridos durante o casamento não se comunicam. Se a companheira comprou um apartamento enquanto o companheiro pagava o carro, o apartamento será da companheira e o carro do companheiro. 

Nesse caso, também é necessário um cláusula contratual para formalizar a escolha do regime. 

Lembramos que o pacto antenupcial deve ser, obrigatoriamente, realizado por escritura pública e você deve portar seu RG e CPF no dia da celebração do contrato.

Mourão sobe o tom e afirma: "A Amazônia é nossa!"

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, em entrevista ao Correio Braziliense, mandou um duro recado aos líderes mundiais que questionam a soberania brasileira sobre a região Amazônica, questionado sobre qual discurso espera de Jair Bolsonaro na Assembleia-Geral da ONU, o general afirmou:

“O recado número 1: a Amazônia é nossa. Isso aí, não podemos admitir em hipótese alguma, essa questão de soberania limitada ou uma ingerência além daquilo que os tratados internacionais, ao qual o Brasil subscreve, preveem. O segundo recado: ela é nossa e compete a nós protegê-la e preservá-la.”   O Antagonista

'Não podemos dizer que está tudo resolvido', diz Leonardo sobre Neymar

Mesmo sendo o autor do gol que garantiu a vitória do Paris Saint-Germain sobre o Strasbourg, pelo Campeonato Francês, Neymar ainda enfrenta rejeição de grande parte da torcida do clube, sendo inclusive alvo de ofensas e xingamentos dos Ultras, ala mais radical dos torcedores. E o diretor esportivo do PSG, Leonardo, admitiu que as polêmicas envolvendo o atacante, especialmente após a tentativa do brasileiro de voltar para o Barcelona, ainda repercutem.

Em entrevista à "RMC", Leonardo disse que Neymar cometeu erros, e admitiu que ainda há arestas a serem aparadas, mas destacou que o atacante, hoje, está concentrado em apenas defender o clube.

Agora ele está no PSG e pensa no PSG. Não podemos que está tudo resolvido, por todas as coisas que aconteceram. Mas ele fez uma partida muito boa (contra o Strasbourg) e foi um grande profissional. Ele não é um mau menino. É um patrimônio do futebol. Tê-lo conosco nos faz mais fortes - disse.

Leonardo também disse que, embora Neymar tenha cometido erros em sua tentativa de sair do PSG, tudo atingiu uma dimensão maior por se tratar do brasileiro.

- Neymar cometeu erros, sim, sua situação é complicada, sim, mas por ser Neymar fala-se demais. Não podemos fazer disso uma novela. Há um regimento interno (no clube. Resolvemos os problemas passados e hoje Neymar está aqui. Está na hora de deixar de falar dele. Vamos falar do PSG, só do PSG.  Fonte: Extra

RJ: Sobe para 14 o números de mortos em incêndio no hospital Badim

Chegou a 14 o número de mortos após o incêndio no Hospital Badim, no Maracanã, na Zona Norte do Rio. 
A informação foi confirmada pela assessoria da unidade de saúde no começo da tarde desta terça-feira (17). A vítima, de 98 anos, estava internada no Hospital Israelita Albert Sabin, mas a identidade não foi divulgada.

Atingido por um incêndio na quinta-feira (12), o complexo hospitalar inaugurado em março de 2000 fica no bairro Maracanã, Zona Norte do Rio. Cento e três pacientes estavam no Hospital Badim no momento do incêndio.
De acordo com o hospital, 59 pessoas seguem internadas, sendo 50 pacientes e 9 funcionários e familiares.

Investigação
Na tarde de segunda-feira (16), a polícia tomava o depoimento de pessoas na investigação do que provocou o incêndio. O nome e a função de quem era ouvido na 18ª DP (Praça da Bandeira), entretanto, não tinha sido divulgado até 14h20.

Imagens de câmeras de segurança obtidas com exclusividade pelo Fantástico e exibidas neste domingo (15) mostram momentos após o início do incêndio que atingiu o hospital.

As gravações mostram que o processo de evacuação da unidade de saúde começou depois de pelo menos oito minutos após parte da equipe tomar conhecimento do incêndio. G1

Vaticano muda igreja onde será realizada a primeira missa em honra à Santa Dulce dos Pobres

O local onde será realizada a primeira missa em honra à Santa Dulce dos Pobres, em Roma, mudou. O anúncio foi feito nesta terça-feira (17). Antes a celebração seria na Igreja Santo Antônio dos Portugueses, e agora será na Basílica Sant'Andrea Della Valle.
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A missa será no dia 14 de outubro, às 10h – pelo horário de Roma – e será presidida pelo arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger. A alteração foi feita pelo Vaticano, mas ainda não há informações do motivo da mudança.

A Igreja Sant'Andrea della Valle fica na Praça Vidoni e é a sede mundial da Ordem dos Teatinos. A canonização de Irmã Dulce será presidida pelo Papa Francisco, no Vaticano, no dia 13 de outubro, também às 10h – pelo horário local.

No dia 20 de outubro, em Salvador, será celebrada a primeira missa no Brasil pela canonização da santa. O evento será na Arena Fonte Nova, às 12h30 – horário de Salvador.

Canonização
A canonização de Irmã Dulce será a terceira mais rápida da história (27 anos após seu falecimento), atrás apenas da santificação de Madre Teresa de Calcutá (19 anos após o falecimento da religiosa) e do Papa João Paulo II (9 anos após sua morte). 

Três graças alcançadas por devotos, após orações a Irmã Dulce, estavam sendo analisadas pelo Vaticano, com vista no processo de canonização da religiosa. Esses três casos foram enviados ao Vaticano pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), em 2014, após análise de profissionais da própria instituição.

Dados da ANS apontam crescimento nos atendimentos psiquiátricos e psicológicos

Foto: Reprodução/Getty Images
A Agência Nacional de Saúde (ANS) vem percebendo um crescimento no número de atendimentos relacionados a saúde mental registrados pelos planos de saúde brasileiros. O ritmo, segundo o Estadão, vem subindo em uma média superior aos demais tratamentos e especialidades.

O Estadão apurou que enquanto as consultas médicas como um todo apresentaram um aumento de 0,5% entre 2016 e 2018, o número de atendimentos com psiquiatras cresceu 19,5% no mesmo período. Quando se fala de sessões de psicoterapia alta foi ainda mais, de 35,6%.

Os dados da ANS apurados pelo veículo ainda revelam que as internações psiquiátricas, que acontecem em casos mais graves, também aumentaram. Em 2018 foram registrado 196,3 mil atendimentos do tipo, enquanto no ano de 2016 este total havia sido de 157,4 mil. No mesmo período, as internações gerais feitas por planos cresceu apenas 3,8%.

CE: Assaltante que usava TORNEIRA para assaltar é preso no interior

De acordo com a polícia, o suspeito fingia que estava usando uma arma embaixo da camisa.

A polícia prendeu , na manhã desta segunda-feira (16), um homem que usava uma torneira para assaltar em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará. De acordo com a investigação, o suspeito usava o objeto para fingir estar usando uma arma, escondida sob a camisa, para intimidar a vítima.

Cícero Tarcísio de Sousa Barros, de 23 anos, foi preso por uma equipe do moto patrulhamento da polícia militar após roubar o celular de uma mulher no Bairro Frei Damião.

O suspeito foi autuado pelo crime de roubo, levado para a Delegacia Regional de Juazeiro do Norte e, em seguida, encaminhado para a cadeia pública da cidade.  Fonte: G1 Ceará

Bolsonaro sanciona lei obriga autor de violência doméstica a ressarcir governo

Foto: Marcos Corrêa/PR
Em um prazo de 45 dias passará a valer uma lei que prevê que agressores domésticos reembolsam o Estado pelas despesas com atendimento das vítimas. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (17) e altera a Lei Maria da Penha.

A nova lei faz referência tanto aos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto à oferta de dispositivos de segurança às vítimas, a exemplo do botão do pânico.

O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados durante o governo de transição, em dezembro do ano passado. Durante a tramitação no Senado Federal o texto foi modificado, os parlamentares incluíram, por exemplo, a necessidade de uma condenação judicial definitiva para que o pagamento fosse exigido. Mas no retorno para a Câmara, os deputados rejeitaram todas mudanças feitas pelos Senadores. BN

Funcionários dos Correios decidem pelo fim da greve até dia 2 de outubro

Depois de oito dias de greve, a categoria de Correios de todo Brasil, decidiu em assembleia na noite de hoje (17/09) aceitar a proposta do TST e encerra a paralisação até o julgamento, marcado para 2 de outubro. Apesar do retorno das atividades, os trabalhadores mantém o estado de greve e mobilizados para defender seus empregos e de suas famílias.
“Votamos a nossas atividades, mas continuaremos alertas contra a retiradas de direitos. Se a ECT não negociar seremos forçados a parar novamente nossas atividades por tempo indeterminado. A direção dos Correios sentiu na pele que a nossa categoria é forte, unida e que a paralisação sim deu sérios prejuízos de mais de 4 bilhões”, disse o diretor da pasta de comunicação Fábio Jr.
A proposta de conciliação foi:
● Suspensão da greve sem corte dos dias parados a partir das 22h de hoje (17/09);
● Manutenção de todas as cláusulas do ACT atual e do Plano de Saúde, conforme o existente em agosto, até a data do julgamento do dissídio pelo Tribunal, que é no dia 02 de outubro de 2019.
Ainda será instalado, em caráter emergencial, em Brasília, o COMITÊ CONTRA A VENDA DOS CORREIOS, para desenvolver trabalhos junto ao Congresso Nacional e autoridades públicas. Fonte: Assessoria

ILHÉUS-BA: Setembro Amarelo - 5° GBM / Ilhéus realiza palestras

O 5° Grupamento de Bombeiros Militar de Ilhéus, irá realizar na manhã do dia 27 de setembro (sexta-feira), um seminário contra o suicídio e a implantação do grupo de acolhimento e convivência dos Bombeiros da reserva remunerada e seus familiares.

Anualmente cerca de 12 mil suicídios são registrados no Brasil, segundo dados da Organização Mundial de Saúde. Visando incentivar ações que envolvam a sua prevenção, o 5°GBM dentro de sua missão de resguardar vidas, promoverá palestras em referência ao setembro amarelo, no intuito de conscientizar sobre o tema. 

Ocorrerá no auditório da unidade palestras com psicólogo e psiquiatra, para promover uma ampla discussão sobre o tema voltada para os militares e seus familiares.