STF julga constitucional lei que permite sacrifício de animais em rituais religiosos

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por unanimidade, que é constitucional o sacrifício de animais em rituais religiosos. O julgamento havia sido suspenso em agosto do último ano e foi retomado nesta quinta-feira (28) após um pedido de vista.

Os ministros julgaram a validade de lei do Rio Grande do Sul que trata do sacrifício de animais em ritos das religiões de matriz africana. Apesar de tratar de um caso específico, a jurisprudência pode ser aplicada em casos semelhantes de todo o país.

O relator no STF, ministro Marco Aurélio, entendeu que não há espaço para a supressão de rituais religiosos. Ele votou a favor do sacrifício de animais para todas as religiões, não apenas as de matriz africana. Os demais ministros seguiram o mesmo entendimento. BN

Marcela Temer pede celular e talão de cheques apreendidos a Bretas

Foto: Reprodução / O Popular

A ex-primeira-dama Marcela Temer protocolou um pedido ao juiz Marcelo Bretas, solicitando a devolução de quatro itens apreendidos na sua casa, em meio à Operação Descontaminação, na semana passada. Ela quer de volta um celular, um tablet, um talão de cheques e um contrato de locação de imóvel.

Segundo informações do jornal O Globo, a petição foi apresentada nessa quarta-feira (27) pelos advogados de Marcela. Eles argumentam que a Polícia Federal (PF) "excedeu" o mandado ao apreender itens pertencentes a ela, e não apenas ao ex-presidente Michel Temer (MDB), que foi alvo da operação. “A peticionária não é investigada pela prática de nenhum crime e, portanto, seus bens de uso pessoal não interessam, em hipótese alguma, para investigação, razão pela qual, inclusive, Vossa Excelência não determinou a apreensão”, diz um trecho do pedido.

CAMAÇARI-BA: Suspeito de manter namorada em cárcere privado por seis meses é preso

Foto: Reprodução / TV Bahia

O homem suspeito de manter a namorada de 18 anos em cárcere privado, por seis meses, na casa onde eles moravam, foi preso nesta quinta-feira (28). 

Segundo o G1, não há detalhes sobre a prisão do homem, que tem 25 anos. Ele foi levado para a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

O fato foi registrado no dia 20 de março deste ano na mesma unidade policial. Em depoimento, a vítima revelou que era mantida com pés e mãos amarrados, além de ser agredida constantemente (veja mais aqui).

‘Discutir afastamento de Bolsonaro seria coisa de semigolpista’; afirma Gleisi

Folhapress

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, diz que, embora o governo de Jair Bolsonaro seja “confuso”, com “prioridades contraditórias” e problemas de articulação, falar em afastamento seria “coisa de semigolpista”.

“Nós questionamos a eleição do Bolsonaro pela forma como ele foi eleito, com a prisão do Lula, fake news, mas tem uma regra no país. Agora, quem o colocou lá já está falando em afastá-lo, porque tem interesse que algumas coisas andem mais rápido, como a reforma da Previdência”, diz ela.

A afirmação foi feita durante uma agenda com deputados do PT de Minas Gerais, nesta quinta-feira (28), em Belo Horizonte.

Ministros da ala militar sugerem que Bolsonaro procure Maia para conversar

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

Após nova troca de farpas entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ministros da ala militar do governo querem que o capitão "volte para o compasso" e chame o democrata para conversar. Eles defendem que o momento agora é de foco na aprovação da reforma da Previdência, pauta prioritária da gestão.

"Estamos gastando pólvora em chimango", descreveu um integrante do governo, segundo informações do Blog da Andréia Sadi, no G1.

A rusga entre Maia e Bolsonaro voltou a ser inflamada após o presidente da República declarar, em entrevista a TV Band, que o democrata foi afetado por problemas pessoais, o que foi interpretado como uma referência à prisão do ex-ministro Moreira Franco (saiba mais aqui), que é padrasto da esposa de Maia, na última semana.

Na sequência, o presidente da Câmara declarou que Bolsonaro está brincando de presidir o Brasil.

Diante dessa crise, de acordo com o blog, interlocutores do presidente disseram que ao aprovar a PEC do Orçamento, na terça (26), a Câmara foi motivada por uma "crise de abstinência de protagonismo". A medida retirou poder do governo para manobrar gastos públicos (saiba mais aqui).

Casos de dengue crescem 281% na Bahia, acima do aumento nacional do índice

Foto: Alexandre Carvalho

Levantamento do Ministério da Saúde mostra que o número de casos de dengue na Bahia cresceu 281% neste ano, em comparação com o mesmo período de 2018. O aumento é superior ao registrado no nacionalmente, de 224% (veja aqui).

Foram notificados no estado 7.305 casos da doença em 2019, contra 1.916 no ano anterior. A incidência atual de dengue é de 49,3 casos por 100 mil habitantes.

Em Salvador, diversos bairros estão em estado de alerta devido ao alto índice de infestação de Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece que o índice tolerável é de 1%.

De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), os maiores índices foram registrados em bairros populares da capital baiana: Vista Alegre e Coutos (7,6%); Sussuarana e Novo horizonte (4,7%); Lagoa da Paixão e Valéria (4,1%); e Fazenda Coutos (4%). Há também bairros nobres e de classe média na lista: Barra, Graça, Vitória, Garcia, Canela e Campo Grande (4%); e Itaigara (3,4%). BN

Exército mantém solenidades pelo golpe de 1964 até que Defesa e Forças Armadas emitam parecer

Imagem: Marcelo Justo/UOL

Tânia Monteiro**Brasília / Estadão

O Comando do Exército determinou às unidades militares que mantenham as solenidades pelo aniversário do golpe militar de 31 de março de 1964. Em caráter "urgentíssimo", um ofício aos quartéis preparado pelo gabinete do comandante Edson Pujol, ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, pediu também que os chefes das organizações militares aguardem o resultado de uma análise feita pelo Ministério da Defesa e pelas consultorias jurídicas das Forças Armadas sobre "inúmeras" recomendações do Ministério Público Federal contra a realização de solenidades relativas à data de deposição do presidente João Goulart.

As comemorações militares foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro, conforme divulgou o Estado na última segunda-feira, dia 25. "Cumpre informar que as Consultorias Jurídicas do Ministério da Defesa e as Consultorias Jurídicas-Adjuntas das Forças Armadas estão elaborando pareceres sobre o tema, os quais estarão prontos no prazo assinalado pelo MPF para resposta", destacou o ofício. "Deste modo, ficam mantidas as solenidades previamente agendadas relativas ao referido evento, até a manifestação dos referidos órgãos."

Governo federal suspende vistorias rurais e emperra reforma agrária no país

15.abr.2016 - Integrantes do MST protestam em defesa da reforma agrária na altura do quilômetro 77 da BR- 101, nas proximidades do Povoado Pedra Branca, em Sergipe

Imagem: Antonio Carlos Garcia/Estadão Conteúdo

Por Daniel Camargos e Ana Magalhães**Da Repórter Brasil

Pela segunda vez neste ano, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) suspendeu a reforma agrária por tempo indeterminado no Brasil. Uma ordem do general João Carlos de Jesus Corrêa enviada nesta quarta-feira (27) para os superintendentes regionais do instituto determina a "expressa suspensão" das vistorias nos imóveis rurais.

Sem as vistorias não é possível desapropriar os imóveis e, consequentemente, criar novos assentamentos. A primeira tentativa do governo do presidente Jair Bolsonaro de paralisar a reforma agrária aconteceu três dias após a posse, conforme revelou a Repórter Brasil. Com a repercussão negativa, o governo recuou.

O memorando enviado ontem pelo general Corrêa argumenta que a suspensão das vistorias em imóveis rurais deve-se à redução orçamentária prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, "evitando-se a expectativa de compromissos que não poderão ser cumpridos", justifica no documento. A suspensão afeta de forma imediata pelo menos 250 processos de aquisição de terras para assentamentos rurais, segundo informações do instituto.

Em fevereiro, micro e pequenas empresas criaram 72% das vagas com carteira

Claudia Varella**Colaboração para o UOL, em São Paulo

As micro e pequenas empresas (MPE) brasileiras geraram, em fevereiro, 125,2 mil empregos com carteira assinada, o que representa 72,3% do total de vagas abertas no país. É o maior saldo registrado para este mês nos últimos quatro anos.

O resultado é quase 3,5 vezes maior que o saldo apresentado pelas médias e grandes empresas (MGE), com 36,5 mil vagas geradas.

As informações são do Sebrae Nacional, que fez o levantamento baseado em dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Segundo o Caged, no total foram gerados, em fevereiro, 173.139 empregos com carteira. O número inclui também as vagas da administração pública.

Nos dois primeiros meses do ano, as micro e pequenas empresas já acumulam um saldo de 189,5 mil vagas (14% acima do mesmo período de 2018). As médias e grandes geraram 11.312 vagas. O saldo das micro e pequena é quase 17 vezes maior que o das média e grande empresas.

Setor de serviços puxou alta; SP lidera

De acordo com o Sebrae Nacional, puxaram a geração de empregos em fevereiro os pequenos negócios do setor de Serviços (75.850 vagas geradas), com destaque para os segmentos de Ensino (27 mil vagas) e Imobiliário (18,5 mil novos postos de trabalho).

No primeiro bimestre, as MPEs do setor de Serviços preencheram cerca de 117,4 mil vagas. Em segundo lugar, estão as da Indústria de Transformação (53,2 mil). Já as empresas que atuam no Comércio registraram um saldo negativo de 27,8 mil de empregos; ou seja, houve mais demissões que contratações.

As MPEs do estado de São Paulo foram as que mais geraram empregos em fevereiro: 41,3 mil vagas. Na sequência, vieram as de Minas Gerais (16,4 mil), Santa Catarina (10,9 mil) e Rio Grande do Sul (10,2 mil).  51,5% dos empreendedores brasileiros são mulheres. Band Notí­cias

Abel terá de fazer procedimento no coração e desfalcará Fla em final

por Leo Burlá | Folhapress

Foto: Alexandre Vidal / Flamengo

Após sentir um mal-estar durante a vitória do Flamengo sobre o Fluminense (veja aqui), nesta quarta-feira (27), o técnico Abel Braga foi submetido a exames cardiológicos e terá de passar por um procedimento conhecido como ablação. Ele não comandará o time rubro-negro na decisão da Taça Rio, na qual terá pela frente Vasco ou Bangu, que jogam nesta quinta (28).

A equipe médica tentou controlar a arritmia de Abel por meio de eletrochoques, mas a tentativa foi considerada insuficiente. A ablação consiste na introdução de pequenos cateteres. Não há, no entanto, a necessidade de abertura do tórax para que os médicos tenham acesso ao coração. A intervenção é considerada simples e rápida pelos especialistas. A informação foi veiculada inicialmente pelo Globoesporte.

Por meio de uma rede social, o comandante rubro-negro mandou uma mensagem e tranquilizou a torcida do Fla. "Depois de uma partida intensa e com muita emoção, estou bem. Agradeço a preocupação, o carinho e as ligações de todos. A Nação está feliz. Tenho um grupo de jogadores extraordinários e uma torcida de muita força! Vamos, Flamengo", escreveu Abel.

Não vou ameaçar nenhum ministro publicamente, diz Bolsonaro sobre Vélez

UOL Notícias - O presidente Jair Bolsonaro (PSL) declarou hoje que não irá ameaçar nenhum ministro publicamente ao ser questionado sobre a crise instalada no Ministério da Educação e a permanência do ministro Ricardo Vélez Rodriguez no cargo. 

Segundo o presidente, Vélez é "novo no assunto" e não tem tato político. 

Em São Paulo ontem, quando começaram rumores de que Vélez seria exonerado, Bolsonaro disse que jamais demitiria alguém por telefone nem faria ameaças aos ministros em público.

Reforma reduz aposentadoria por idade; quem ganharia R$ 2.000 perde R$ 877

Thâmara Kaoru**Do UOL, em São Paulo

Na reforma da Previdência, quem está próximo de completar os requisitos para se aposentar por idade entrará em uma regra de transição que deixa o valor do benefício menor do que as regras atuais.

Hoje, na hora de calcular a média salarial, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) descarta os menores salários de contribuição. A proposta do governo é considerar todas as contribuições, portanto, essa média acaba ficando menor do que a atual.

Veja qual seria a perda na aposentadoria

Um trabalhador de 65 anos de idade, com 20 anos de contribuição e com média salarial de R$ 2.240,90 receberia hoje 90% da média, e sua aposentadoria seria de R$ 2.016,81.

Com a reforma, a média salarial desse mesmo trabalhador cairia para R$ 1.899,41. Ele receberia 60% da média, e a aposentadoria seria de R$ 1.139,65, uma diferença de R$ 877,16. Os cálculos foram elaborados pelo Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários).

Para ter 100%, reforma exige 40 anos de contribuição

Além dessa diferença na média, a proposta muda a regra de cálculo da aposentadoria. Quem hoje tem 15 anos de contribuição, que é o tempo mínimo exigido na aposentadoria por idade, ganha 85% da média salarial. Se tiver 20 anos de pagamentos, terá 90% da média. Com 30 anos de contribuição, é possível receber 100%.

Se a reforma da Previdência passar no Congresso como está, quem entrar na regra de transição ganhará 60% da média se tiver entre 15 e 20 anos de contribuição. Para atingir 100% da média salarial, será preciso contribuir por 40 anos. Leia mais em https://www.bol.uol.com.br/noticias

Paraná Pesquisas: 54,7% dos eleitores aprova gestão Bolsonaro em MG

por Guilherme Ferreira**Foto: Carolina Antunes/PR

A gestão do presidente do Jair Bolsonaro é aprovada por 54,7% dos eleitores no estado de Minas Gerais. De acordo com levantamento divulgado pelo Paraná Pesquisas nesta quinta-feira (28), 38,6% desaprovam o governo federal. Outros 6,6% não sabem ou preferiram não opinar.

O melhor índice para Bolsonaro nos três primeiros meses de mandato está entre os homens. Dentro desse eleitorado, o presidente tem 60,5% de aprovação e 33,6% de reprovação. Considerando as mulheres, a porcentagem de aprovação é de 49,4%. Entre elas, a reprovação chega a 43,3%.

Questionados de forma mais detalhada sobre o governo Bolsonaro, 9,8% dos eleitores diz considerar a administração ótima, 27,7% boa, e 32,2% regular. Por outro lado, 10,4% dos entrevistados a avaliou como ruim e 17,1% como péssima. Outros 2,8% não sabem ou não opinaram.

O estudo do Paraná Pesquisas entrevistou 1.805 eleitores em 81 municípios de Minas Gerais entre os dias 23 e 27 deste mês. O nível de confiança do levantamento é de 95% e a margem de erros é estimada em aproximadamente 2,5%.

Tiago Reis marca, Vasco vence o Bangu e pega o Flamengo na final da Taça Rio

Agora titular, jovem atacante balança as redes pelo terceiro jogo seguido

O Globo

Tiago Reis marca de cabeça o gol do Vasco sobre o Bangu Foto: Marcio Alves / Agência O Globo

A chuva que caiu no Maracanã durante o segundo tempo pareceu regar mais ainda o crescimento de um talento no ataque do Vasco. 

O time está classificado para a final da Taça Rio graças ao gol solitário do atacante Tiago Reis, de 19 anos, que marcou o terceiro gol no terceiro jogo seguido em que foi titular. 

Campeão da Taça Guanabara, o Vasco lutará pelo título do segundo turno no domingo, às 16h, contra o Flamengo. 

A vitória sobre o rubro-negro significará eliminação do Fluminense do Carioca. Leia tudo em https://oglobo.globo.com/esportes

ILHÉUS-BA: Policia prende autor de mensagens sobre ataque a Uesc

A Polícia Civil de Ilhéus localizou e prendeu o autor das portagens do Facebook, no dia 27 último, anunciando que haveria um ataque no restaurante da Uesc e outros estabelecimentos em Itabuna e Ilhéus. 

Wellington Monteiro de Oliveira, 23 anos, estudante do ensino médio, já tem registro policial por porte de drogas. 

Ao ser interrogado, ele assumiu o crime, mas disse que foi apenas uma brincadeira e não tinha noção da repercussão que gerou. 

A polícia esteve na residência do acusado mas não encontrou nada de ilícito. As mensagem sobre o pseudo ataque foram postados com o uso do smartphone pessoal do autor. 

O aparelho e Wellington foram apresentados na sede da 7ª Coorpin.  Por Robério Menezes

PAU BRASIL-BA: Vereador denuncia secretário de Saúde

O vereador Acácio de Miranda (PSDB) (foto), acusa o secretário de Saúde de Pau Brasil, Adenilton Sena (Othon), de alimentar o sistema com dados falsos de dois médicos. 

O edil já deu entrada com o pedido de apuração no Ministério Público Federal. 

Durante a pré-conferência de um dos postos de saúde, a coordenadora de geração de emprego e renda liderou retaliação aos vereadores Élder Santos Almeida (Nego Élder) (PCdoB) e Acácio, presentes ao evento. “Funcionários e usuários ficaram horrorizados com as cenas de provocação, destempero do secretário, que acusou os vereadores de estarem usando o fato para questões políticas, mas depois assumiu que alimentou o sistema para não perder recurso, mas que pode ter sido um erro do técnico e que na reunião do conselho de saúde tudo seria explicado”, declarou o vereador Élder. Por Robério Menezes

Santa Catarina registra primeira morte por febre amarela em 23 anos

Aline Torres**Colaboração para o UOL, em Florianópolis

O governo de Santa Catarina anunciou hoje a primeira morte no estado por febre amarela em 23 anos. A vítima foi um homem de 36 anos, que morava em Joinville, no norte do Estado. De acordo com a investigação, ele foi contaminado no município e morreu no dia 12 deste mês.

O diagnóstico foi confirmado pelo Instituto Carlos Chagas-Fiocruz do Paraná. A Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina informou que o homem não tinha registro de vacina no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações.

Como se tratava de um óbito suspeito de febre amarela, foi realizada uma investigação conjunta entre a Gerência Regional de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Joinville utilizando o protocolo do Ministério da Saúde.

O próximo passo para evitar novos casos de contágio, será a coleta de mosquitos no município na próxima semana. A equipe de vigilância epidemiológica do município deverá realizar a vacinação de casa em casa no raio de 300 metros do local de provável infecção.

Vacinação está abaixo da meta no estado

Justiça da Venezuela proíbe Guaidó de ocupar cargos públicos por 15 anos

Caracas, 28 mar (EFE).- O controlador-geral da Venezuela, Elvis Amoroso, anunciou nesta quinta-feira que o chefe da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino do país, foi proibido de ocupar cargos públicos por 15 anos.

Em anúncio exibido pela emissora estatal "VTV", Amoroso afirmou que a Justiça da Venezuela "presume" que Guaidó falsificou ou ocultou dados de sua declaração de patrimônio, tendo recebido dinheiro de entidades internacionais e nacionais sem informar o governo.

Segundo o controlador-geral, Guaidó realizou desde 2015 mais de 90 viagens para o exterior. Os custos seriam de 310 milhões de bolívares (cerca de US$ 94 mil, na cotação oficial do câmbio venezuelano), mas não esclareceu como pagou pelas despesas.

Muitas dessas viagens ocorreram com "aeronaves particulares".

Amoroso ainda afirmou que Guaidó permaneceu fora da Venezuela por 248 dias desde quando venceu as eleições para deputado da Assembleia Nacional. A Controladoria Geral calculou que o líder opositor gastou 200 milhões de bolívares (cerca de US$ 60,7 mil) para se hospedar em hotéis de luxo fora do país. Leia mais em https://www.bol.uol.com.br

Caminhoneiros divididos sobre greve

Via Banda B

Líder dos caminhoneiros, Wallace Costa Landim, conhecido como Chorão, afirmou ontem que o congelamento no preço do diesel por períodos de 15 dias e o ‘cartão caminhoneiro’, anunciados pela Petrobrás, ainda não são suficientes para evitar uma greve da categoria.

Apesar de pessoalmente não apoiar o movimento, Landim afirma haver de 15 a 20 grupos de articulação pela paralisação no WhatsApp. Eles fogem ao controle de lideranças sindicais com as quais o governo tem conversado.

Segundo ele, a pressão parte, principalmente, de caminhoneiros de Minas Gerais. Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte estão entre os que já sinalizaram que não aprovam paralisação convocada para sábado, 30.

Neste mês, Chorão se encontrou com representantes do governo em três ocasiões. Na primeira delas, no dia 15, esteve com Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil, ao lado de técnicos da Economia, para apresentar a pauta de reivindicação.

No que diz respeito aos combustíveis, os caminhoneiros pedem que o preço do diesel fique congelado por pelo menos 30 dias e seja reduzido. “A Petrobrás teve lucro exorbitante”, disse. “Não podemos pagar diesel em dólar.” Eles também negociam mais rigor na cobrança de fretes e construção das paradas para descanso.

MPF confirma denúncia sobre caso da mala de Rocha Loures

O Ministério Público Federal no Distrito Federal reafirmou, nesta terça-feira (26), a denúncia contra o ex-presidente Michel Temer, no caso da mala transportada pelo ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, contendo o montante de R$ 500 mil.

A ação foi apresentada inicialmente pela Procuradoria-Geral da República em 2017, quando o acusado era presidente da República. Com o fim do foro privilegiado de Temer, o processo foi remetido à primeira instância e tramita na 15.ª Vara Federal, em segredo de Justiça.

A acusação penal aponta o crime de corrupção passiva, pelo recebimento de vantagem indevida, ofertada por Joesley Batista e entregue pelo executivo da J&F Ricardo Saud. Segundo a denúncia oferecida à época, e reafirmada pelo procurador da República Carlos Henrique Martins Lima, os pagamentos poderiam chegar ao patamar de R$ 38 milhões ao longo de 9 meses.

Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica

A Câmara dos Deputados aprovou ontem(27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. A matéria segue para apreciação do Senado.

O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente.

A relatora do texto aprovado, deputada Erika Kokay (PT-DF), destacou que atualmente a lei já permite o divórcio ou a dissolução da união estável em qualquer hipótese, sem a necessidade de que a vítima comprove violência doméstica para que o vínculo seja rompido.

“Mesmo assim, o projeto tem grandes méritos. O primeiro é chamar atenção para o fato de que, entre as vítimas de violência doméstica e familiar, ainda há grande desinformação sobre a possibilidade de ajuizamento imediato da ação de divórcio, sendo útil colocar na lei a necessidade de orientar as vítimas sobre essa alternativa”, afirmou a deputada. *Agência Brasil Brasília

Culpa da assessoria

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso, explicou a parlamentares que mensagens postadas em seu perfil oficial no Twitter, com críticas ao PPS e ao deputado Kim Kataguiri, foram escritas por sua assessoria —e não por ela. As informações são de Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo.

Joice comunicou aos colegas que fez mudanças em sua equipe. E que, a partir de agora, apenas ela administrará diretamente as redes sociais.

As postagens resultaram numa crise, já que a legenda e Kataguiri apoiam a reforma da Previdência e o governo precisa desesperadamente de votos.

Damares nomeia advogado contra anistiados na Comissão de Anistia

Jornal GGN – A ministra de Direitos Humanos Damares Alves escolheu para presidir a Comissão de Anistia o advogado e consultor jurídico João Henrique Nascimento de Freitas, que tem histórico de atuação contra anistiados.

Freitas é um dos autores da ação popular que suspendeu o pagamento da indenização para 44 camponeses que foram vítimas de tortura durante a guerrilha do Araguaia.

À época, Freitas era assessor jurídico do então deputado federal Jair Bolsonaro (PP), e conseguiu liminar da Justiça do Rio para suspender os pagamentos das reparações concedidas na Caravana da Anistia. Leia mais aqui.

O advogado também moveu ação para impedir a reparação à família do ex-guerrilheiros Carlos Lamarca.  Leia Mais »

REMANSO-BA: Tio é preso suspeito de estuprar sobrinhas de 9 e 11 anos; uma das meninas está grávida

Um homem foi preso em Remanso, cidade do norte da Bahia, suspeito de estuprar as sobrinhas de 9 e 11 anos. 

De acordo com a polícia, a prisão aconteceu na terça-feira (26), na comunidade de Pote, zona rural do município. 

Segundo a polícia, uma das crianças está grávida, e este foi o motivo dos estupros terem sido descobertos, porque a menina apresentou sintomas, como enjoos, o que acabou despertando a da mãe dela. 

Ainda conforme a polícia, ao serem questionadas pela mãe, as crianças relataram os abusos do tio. Com medo, as garotas só contaram detalhes do caso ao Conselho Tutelar. 

O G1 tentou, mas não conseguiu contato com o órgão, até a publicação desta reportagem. 

De acordo com a Polícia Civil, informações preliminares apontam que as crianças eram estupradas quando precisavam ir à casa da avó, onde o tio mora. 

Os abusos aconteciam quando a avó saía e as meninas ficavam sozinhas com o tio. 

A polícia ainda disse que os familiares das vítimas devem ser ouvidos, mas não há previsão de quando vão ocorrer os depoimentos.

Rodrigo Maia diz que Jair Bolsonaro está 'brincando de presidir'

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (27) que o governo ainda não começou e que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) está “brincando de presidir” o país. Maia deu a declaração após ser questionado sobre uma entrevista de Bolsonaro à TV Band na qual o presidente disse que o deputado está “abalado” por questões pessoais. 

Na entrevista, Bolsonaro afirmou não ter problema com o presidente da Câmara, mas acrescentou que questões pessoais têm "abalado" Rodrigo Maia. 

Ele não especificou quais são essas questões, mas disse que alguns problemas passam “pelo lado emocional” do deputado. 

Após a entrevista, Rodrigo Maia foi questionado sobre um trecho da entrevista em que Bolsonaro também disse que não irá procurá-lo para conversar neste momento porque o deputado está “abalado”. “Eu acho que está na hora de a gente parar com esse tipo de brincadeira, está na hora de ele sentar na cadeira dele, do parlamento sentar aqui, e a gente em conjunto resolver os problemas do Brasil. 

Não dá mais para a gente perder tempo com coisas secundárias”, acrescentou o presidente da Câmara. Ao comentar as declarações de Bolsonaro, Maia defendeu a necessidade de focar em temas fundamentais como a aprovação da reforma da Previdência.

CAMPO FORMOSO-BA: Idoso de 74 anos supera AVC e tumor no cérebro e se forma no ensino superior

Foto: Reprodução/TV São Francisco

Um morador, de 74 anos, de Campo Formoso, no Piemonte Norte do Itapicuru, conseguiu se formar no ensino superior após superar um AVC [Acidente Vascular Cerebral] e um tumor no cérebro. 

As enfermidades ocorreram durante o curso de Administração de Empresas. Segundo a TV Santa Cruz, a formatura de Mário Araújo ocorreu no último sábado (23). 

Conforme a esposa do agora administrador, Noélia Araújo, o idoso não vive sem ler. Rafael Araújo, caçula de quatro filhos, disse que o pai entrou na faculdade para incentivá-lo após ele querer trancar o curso. 

Um dos professores de Mário, Rogério Silva, destacou a força de vontade do aluno. “Enquanto muitos aposentados estão na praça, jogando dominó, jogando baralho, ele tomou a inciativa de buscar o conhecimento”, afirmou à emissora de Juazeiro. Amigos de sala contaram que o colega idoso era o pai da turma, além de servir de incentivo para todos, mesmo nos dias mais difíceis.

Bolsonaro e Maia voltar se desentenderem e agravem desgaste entre poderes

Em novo capítulo da crise política, o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), protagonizaram mais um embate público, agravando o mal-estar entre o Executivo e o Legislativo.

Num contraponto à equipe ministerial e às lideranças do governo, que passaram a quarta (27) tentando arrefecer o clima de incômodo e restaurar canais de diálogo, Bolsonaro voltou a fazer uma provocação a Maia, o que irritou novamente o deputado federal.

Em entrevista à TV Bandeirantes, o presidente disse que Maia foi infeliz ao ter atacado o ministro da Justiça, Sergio Moro, e disse que o deputado está "um pouco abalado com questões pessoais que vêm acontecendo" em sua vida.

Bolsonaro fazia referência ao incômodo de Maia com os pedidos de Moro para pautar o pacote anticrime e à prisão na semana passada do ex-ministro da Secretaria-Geral Moreira Franco, sogro do deputado.

"Não tenho problema algum com o Rodrigo Maia. Nada, zero problema com ele. Ele está um pouco abalado por questões pessoais que vêm acontecendo na vida dele", disse. "Ele foi infeliz. Pelo que vi, já se acertou, quando fez uma crítica a Sergio Moro, dizendo que é meu funcionário. Aquilo ele levou pancada da mídia." 

Os comentários de Bolsonaro tiveram reação imediata de Maia, que, pela manhã, havia tentado colocar panos quentes na relação com o Planalto após a aprovação de emenda constitucional que diminui o poder do Executivo sobre as emendas de bancada.

O presidente da Câmara disse que Bolsonaro está "brincando de presidir o país" e que está na hora de ele "parar de brincadeira". Segundo ele, "abalados" estão os brasileiros que aguardam que o governo federal "comece a funcionar".

"São 12 milhões de desempregados, 15 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza e o presidente brincando de presidir o Brasil", afirmou. "Agora, está na hora de a gente parar de brincadeira e está na hora de ele sentar na cadeira dele, de o Parlamento sentar aqui e a gente resolver em conjunto os problemas do Brasil", disse.

No final da tarde, em encontro com empresários em São Paulo, Bolsonaro rebateu Maia em entrevista a redes autorizadas a participar do evento -Bandeirantes, SBT, NBR, Record, Rede TV e TV Cultura; a Folha de S.Paulo não foi incluída.

Moro diz que, se redução de imposto aumentar consumo de cigarro, medida está descartada

por Daniel Carvalho | Folhapress**Foto: Agência Brasil

Alvo de críticas de entidades e parlamentares, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta quarta-feira (27) que, se redução de imposto em análise aumentar consumo de cigarro, medida está descartada.

Em audiência pública na CCJ (comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Moro disse não haver nenhuma posição tomada e que a intenção do grupo de estudo criado nesta semana é reduzir o consumo de cigarro paraguaio no país.

De acordo com o ministro, quase metade do mercado brasileiro é dominado pelo produto do país vizinho, de baixa qualidade.

"O controle de qualidade é inferior a um cigarro brasileiro. Existe um problema de saúde pública, então é preferível, sem elevação de consumo, que este mercado fosse preenchido pelo cigarro brasileiro submetido a maiores controles", afirmou.

O ministro disse que uma premissa do grupo é reduzir o contrabando e o consumo de cigarro paraguaio com redução de alíquota, desde que não haja aumento de consumo.

"Se a conclusão for que isso pode geral a elevação do nível de consumo de tabaco no Brasil, ela vai ser cortada essa solução", afirmou Moro.

Bandidos explodem caixa eletrônico em hotel onde mora ministro

Foto: Reprodução/ TV Globo

Bandidos explodiram, na madrugada desta quinta-feira (28), três caixas eletrônicos no hotel, em Brasília, onde moram autoridades políticas, como o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva. 

Segundo o jornal Estado de São Paulo, o general, entretanto, não estava no hotel porque cumpre agenda de compromissos oficiais nos Estados Unidos essa semana. 

A assessoria do Ministério da Defesa informou que o assalto não provocará mudanças na rotina do general Fernando. O Golden Tulip Brasília Alvorada fica a cerca de um quilômetro de distância do Palácio da Alvorada, onde mora o presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Bancos lançam cartão de crédito parcelado com juro; cliente deve pagar mais

Colaboração para o UOL, em São Paulo

Resumo da notícia

Maquininha de cartão deverá apresentar ao consumidor pelo menos três simulações de parcelamento, com prazos e valores diferentes.

Banco vai definir os juros para cada cliente, conforme seu perfil de risco, tipo de compra e número de parcelas.

Entidade de cartões diz que o tradicional parcelamento sem juros no cartão vai continuar existindo.

Especialistas discordam e afirmam que novo modelo pode acabar com o parcelamento sem juros.

Consumidores e lojistas seriam prejudicados: comprador com menos renda pagará mais juros; lojistas devem pagar taxas operacionais mais altas.

A Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito) anunciou as condições do sistema do parcelamento com juros no cartão de crédito, chamado pela entidade de "crediário no cartão". O produto já está disponível para consumidores. O parcelamento sem juros, que é a prática tradicional do mercado, continua existindo.

A maquininha de cartão deverá apresentar ao consumidor pelo menos três simulações de parcelamento, com prazos diferentes. A entidade disse que não irá determinar a taxa de juros. "A gente nem debateu este assunto", afirmou Pedro Coutinho, presidente da Abecs.

Caberá ao banco emissor do cartão definir as taxas para cada cliente, conforme seu perfil de risco, tipo de compra e número de parcelas. O limite também dependerá do cliente: pode ser o mesmo do cartão ou ser próprio do crediário.

Especialistas avaliam que o novo modelo prejudica o consumidor e o comerciante. O comprador com menos renda deverá pagar juros mais altos, por causa dos riscos de inadimplência. Os lojistas também deverão ter taxas operacionais mais elevadas. No limite, a situação poderia levar até a volta do cheque pré-datado.

Associação prevê taxas maiores para lojas e compradores

O presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurante), Paulo Solmucci, que também é diretor da Unecs (União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços), disse que um ponto positivo é oferecer o parcelamento com juros como uma opção de pagamento, e não como substituição ao parcelamento sem juros. Leia tudo em https://www.bol.uol.com.br

CAMAÇARI-BA: Menina de 9 anos e jovem de 19 morrem a tiros por grupo armado

Foto: Reprodução / Visão Diária

Uma criança de nove anos e um jovem de 19 foram mortos a tiros em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) no final da tarde desta quarta-feira (27). O crime ocorreu atrás de um supermercado da cidade, no bairro Ponto Certo. Segundo a Polícia, via G1, a criança, identificada como Bruna Silva Cruz, e o jovem, Deivid Demetrio dos Santos, estavam em um carro quando foram atingidos. A mãe da garota e o irmão do jovem também estavam no veículo.

Ainda segundo a Polícia, um grupo a bordo de um carro se aproximou do veículo das vítimas e atirou, fugindo em seguida. Deivid veio a óbito no local. Já a menina chegou a ser levada para o Hospital Geral de Camaçari (HGC), mas não resistiu. A Polícia também apontou que o jovem morto teria envolvimento com homicídios e tráfico de drogas em Camaçari. A mãe da criança e o irmão de Deivid, que estavam no carro, conseguiram fugir. Os dois, de acordo com a polícia, também são suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas. BN

Demissão de Velez foi fake news

O presidente Jair Bolsonaro desmentiu a noticia da demissão do ministro da Educação Ricardo Vélez Rodriguez. 

Bolsonaro foi às redes sociais para dizer que tudo não passou de mais um fake news. Militares no primeiro escalão do governo resolveram abandonar a tarefa de encontrar um substituto. 

Eles lavaram as mãos após a exoneração do presidente do Inep, Marcus Vinicius Rodrigues, um indicado do grupo dos generais. 

Mas, por outro lado, também há quem afirme que o ministro ganhou uma sobrevida.

F. DE SANTANA-BA: Clube tradicional é desapropriado e servirá para construção de centro de educação

Foto: Reprodução / Prefeitura de Feira de Santana

O espaço do tradicional Feira Tênis Clube (FTC), em Feira de Santana, foi desapropriado em regime de urgência pela prefeitura da cidade. 

O decreto que estabelece a situação saiu nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial do Município. O FTC fica na Rua Visconde do Rio Branco, no centro da cidade. 

Segundo o decreto assinado pelo prefeito Colbert Martins, a área servirá para a construção de um centro de educação complementar para estudantes da rede municipal, com foco em esporte e cultura.

O imóvel mede 15,2 mil metros. 

Segundo o Acorda Cidade, O FTC (Fetecê) foi a leilão em setembro de 2013. 

Arrematado por 1,6 milhão, o dinheiro serviu para pagar dívidas trabalhistas. 

Ainda segundo o site, o local já havia sido declarado de utilidade pública em meados de 2003, mas não estava desapropriado. 

Atualmente o espaço está sendo usando como estacionamento e academia, e os proprietários do imóvel serão indenizados. O clube foi fundado em 1944.

Agenda de Mourão em viagem aos EUA incomoda aliados de Bolsonaro

por Marina Dias | Folhapress

Foto: Agência Brasil

O roteiro de compromissos que o vice-presidente Hamilton Mourão traçou para sua visita aos EUA na próxima semana incomodou aliados de Jair Bolsonaro.

Auxiliares do Planalto avaliam que a agenda, que prevê reunião com o vice-presidente americano, Mike Pence, além de encontros com imigrantes e pensadores de esquerda, reforça a tese de que Mourão quer se firmar como figura mais plural e dissonante do governo.

Bolsonaro esteve nos EUA na semana passada para encontro com o presidente Donald Trump, na Casa Branca, enquanto Mourão permaneceu no Brasil.

Além da reunião bilateral, Bolsonaro se encontrou com empresários, líderes evangélicos e nomes ligados à direta americana, atendo-se a uma audiência ideologicamente conservadora.

Mourão, por sua vez, deve ir a Washington na segunda-feira (8/4) para se encontrar com Mike Pence e discursar no Conselho das Américas e no Brazil Institute, do Wilson Center, que costumam receber personalidades de diferentes campos políticos.

AL-BA gasta R$ 155 mil com copos descartáveis em menos de três anos

por Lucas Arraz**Foto: Reprodução / Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Não é de hoje que se discute na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a redução ou até mesmo a proibição da fabricação e venda de copos plásticos descartáveis no estado. O exemplo da Casa Legislativa, entretanto, não parece ter conformidade com o discurso. 

Apesar de projetos e campanhas contra o uso serem comuns, nos últimos três anos, o Legislativo estadual autorizou seis licitações para compra de copos descartáveis para água (200ml) e para café (80ml) no valor de R$ 155 mil. 

Se considerarmos o preço de varejo de R$ 4,75 para a compra de um pacote de 100 unidades de copos para água, os deputados autorizaram, entre 2016 e 2018, a compra de 3,2 milhões de copos plásticos para o uso da Assembléia. 

Em média, é como se a Casa usasse mais de 3 mil copos de água por dia, ou 125 por hora, durante os 30 meses que compõe o período das licitações feitas entre 20 de julho de 2016 até 27 de dezembro de 2018. 

E NO DISCURSO?

Caso Marielle: Marinha busca armas descartadas no mar e que seriam de Ronnie Lessa

Foto: Câmara do Rio

A Marinha Brasileira está realizando buscas no mar da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, no intuito de localizar armas que seriam de Ronnie Lessa, preso como suspeito do assassinato da vereadora do Rio Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em março de 2018.

Uma testemunha relatou a Divisão de Homicídios da Capital, responsável pela investigação do caso, que foram jogados ao mar seis armas, uma bolsa e uma caixa lacrada.

Dois homens teriam saído da casa no Pechinha, na Zona Oeste, usada como oficina para construção do armamento, e descartaram as peças no mar. A casa onde as armas eram construídas não tinha sequer geladeira ou fogão, segundo a Polícia e o Ministério Público.

De acordo com o G1, fonte confirmaram que a Polícia Civil foi até o local onde a denúncia indicou que um barco teria feito descarte de armas no dia 14 de março, dia em que se completou um ano do crime.