Previdência: Idade mínima começará em 61 anos para homens e 56 para mulheres. Vejam o que muda

O presidente Jair Bolsonaro apresenta nesta quarta-feira ao Congresso Nacional sua proposta de reforma da Previdência. O governo fez ajustes de última hora no texto e elevou para 61 anos a idade mínima inicial de aposentadoria para os homens do setor privado (INSS). Na semana passada, técnicos da equipe econômica informaram que a transição para trabalhadores da iniciativa privada partiria de 60 anos, mas os números foram recalculados pela equipe. No caso das mulheres, ficou mantida a idade inicial de 56 anos. Essas idades começarão a subir seis meses a cada ano, a partir da aprovação da reforma, até chegar em 65 anos (homem) e 62 anos (mulher).

Atualmente, não há idade mínima para requerer o benefício no INSS, e as pessoas podem se aposentar por tempo de contribuição, que é de 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres). A média de idade de aposentadoria é de 55 anos.

As regras dos benefícios assistenciais — pago a idosos e deficientes da baixa renda — também foram alteradas pelo governo. Segundo fontes a par das discussões, o auxílio começará a ser pago aos 60 anos, no valor de R$ 400, e passará a ser equivalente ao salário mínimo aos 70 anos. Antes, a proposta era pagar R$ 500 a partir dos 55 anos.

Regra mais vantajosa

Das três possibilidades de transição que serão colocadas na proposta de reforma da Previdência, a que considera a contagem de pontos (somando idade e tempo de contribuição) será a mais vantajosa para a maioria dos trabalhadores que já estão no mercado, estimam os técnicos do governo. O somatório que começa com 86/96 (mulheres e homens) e começa subir a partir de 2020 um ponto a cada ano até alcançar 100/105 valerá tanto no setor privado (INSS) quanto no setor público.

Por outro lado, a mudança no cálculo da aposentadoria será imediata à aprovação da reforma. Ou seja, para obter um benefício integral será preciso trabalhar por 40 anos. Atualmente, a contagem de pontos é usada para obter o pagamento integral. Isso vai mudar, e a contagem de pontos será apenas um dos critérios de acesso à aposentadoria.

‘Problema do governo’

Nesta terça-feira , o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP),disse que a crise envolvendo Bolsonaro e o agora ex-ministro Gustavo Bebianno é um “problema do governo” , quando perguntado sobre os efeitos da turbulência no andamento da reforma no Congresso. LEIA TUDO AQUI

JUAZEIRO-BA: Professora é assassinada a tiros a caminho do trabalho -

Uma professora foi assassinada na manhã desta quarta-feira (20) próximo ao Centro Social Urbano (CSU) do bairro Castelo Branco, em Juazeiro. 

A professora, de pré-nome Elida Souza, trabalhava em uma instituição de ensino particular da cidade e estava a caminho do trabalho, em um carro com o marido e a filha, quando foi alvejada por três disparos de arma de fogo.

Segundo informações preliminares, os tiros partiram de um homem que pilotava uma moto. O autor dos disparos, que não foi identificado até o momento, estava na esquina da casa da mãe de Elida desde às 5h30 da manhã, aguardando que a vítima saísse de casa.

O marido da vítima foi atingido de raspão. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro.O PNB está apurando mais informações sobre o crime.Fonte: Pretonobranco

Operação da PF pode ter identificado ponta de iceberg no Sistema S e grupos se alternam no poder com pouco controle

Os desvios de recursos do Sistema S descobertos pela Operação Fantoche —que levaram a prisão do presidente da CNI, Robson de Braga Andrade, nesta terça-feira (19)— podem ser apenas a ponta do iceberg.

Pessoas que conhecem de perto a “caixa-preta” do sistema, criado na década de 40 no governo Getúlio Vargas, avaliam que seu funcionamento é propício à fraude.

“Trata-se de uma arrecadação de bilhões de reais, cuja destinação não passa pelos crivos do sistema democrático, e que fica nas mãos de gestores escolhidos por uma governança frágil”, explica Sérgio Lazzarini, professor do Insper.

O sistema S é financiado por uma contribuição compulsória descontada diretamente do faturamento mensal das empresas de diferentes setores. A alíquota varia de 0,2% até 2,5%. Parece pouco, mas não é.

Apenas em 2018, a Receita Federal arrecadou das empresas e repassou para as nove entidades que compõe o Sistema S –Senai, Sesi, Senac, Sesc, Sebrae, Senar, Sest, Senat e Sescoop– R$ 17 bilhões.

VERA CRUZ-BA: Mineradora reduz funcionários próximo à cratera 'misteriosa'

Foto: OrtoPixel – Soluções com Drones, Geotecnologias e Arquitetura

A responsável pela cratera misteriosa em Vera Cruz, Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), (ver aqui) reduziu o número de funcionários em atividade em uma área próxima ao buraco. Segundo a mineradora, Dow Química, a medida foi tomada por segurança e deve ser acelerada até a suspensão de trabalho fixo no local. Conforme o G1, a empresa informou que apenas atividades esporádicas serão mantidas na área.

No entanto, a exploração de salmora na região não tem previsão de ser suspensa. Ainda segundo a empresa, a cratera aumentou mais de 1 metro desde janeiro deste ano. Atualmente, o buraco tem 90,7 metros de comprimento, 40,9 metros de largura e 36,4 metros de profundidade. Descoberta no final de maio do ano passado, a cratera está situada a cerca de 1 km da comunidade de Matarandiba e está sob monitoramento.

Em setembro, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu inquérito para apurar as causas da abertura da cratera.

"Carlos Bolsonaro faz 'macumba psicológica' na cabeça do pai Jair Bolsonaro"; diz Gustavo Bebianno

O ex-ministro Gustavo Bebianno atribuiu a Carlos Bolsonaro sua saída do governo federal. Em entrevista à rádio Jovem Pan concedida nesta terça-feira (19), ele afirmou que o filho do presidente Jair Bolsonaro fez uma "macumba psicológica na cabeça do pai". 

Bebianno declarou que os atritos com Carlos Bolsonaro começaram ainda antes da eleição e se intensificaram durante o governo de transição. Ele disse que passou por um processo de fritura em público e criticou a postura do filho do presidente no caso. 

"A minha indignação aqui é por ter servido como um soldado leal de todas as horas, disposto a matar ou a morrer, e no fim da linha ser crucificado, levar um tiro nas costas e ser taxado de tudo que há, simplesmente porque o senhor Carlos Bolsonaro fez uma macumba psicológica na cabeça do pai. Eu não posso admitir isso. Isso não é correto", reclamou o ex-ministro. 

O ex-ministro admitiu que, quando se abre para conversar, Carlos "é uma pessoa muito doce". "Mas às vezes ele entra nesses altos e baixos e não se contém", pontuou. Bebianno, por outro lado, destacou que se sentiu mal com o processo que culminou com sua saída do governo federal. 

"Houve, desnecessariamente, e eu prefiro não adjetivar, mas foi um processo que me causou muita dor e muita decepção, um sentimento de injustiça muito grande, ter sido fritado em público pelo filho do presidente. Isso não se faz, isso não é correto, isso não é humano", criticou. (Bahia Noticias)

ALAGOINHAS-BA: Morre idoso que teve membros amputados por ataque de pit bulls

Foto: Maiana Belo / G1

Um idoso de 70 anos veio a óbito nesta terça-feira (19) após sofrer ataque de dois cães da raça pit bull em Alagoinhas (ver aqui), no agreste baiano. José Valter Bispo Damasceno estava internado no Hospital Geral do Estado (HGE) em Salvador após ter os braços e a perna esquerda amputados. Segundo o G1, o caso ocorreu quando o idoso pescava em um rio em Alagoinhas, no dia 8 de fevereiro.

Após ser atendido em Alagoinhas, o homem precisou ser encaminhado para a capital devido à gravidade dos ferimentos. Ele já tinha perdido os braços. A perna foi amputada nesta segunda-feira (18) já em Salvador. Em depoimento à policia, o sobrinho do idoso disse que a vítima foi atacada quando passava pelo terreno do dono dos cães. Ainda segundo o site, dois filhos do idoso prestaram queixa nesta terça contra o dono dos animais.

MP e Flamengo não chegam a acordo para indenização de vítimas em incêndio

Foto: Assessoria de imprensa Ministério Público

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho divulgaram comunicado, na noite desta terça-feira (19), informando que não houve acordo com o Flamengo para indenizar as famílias das 10 vítimas fatais do incêndio no Ninho do Urubu. De acordo com a nota, os valores apresentados pelo clube estão abaixo do mínimo razoável diante da enorme perda das famílias dos atletas.

Poucas horas depois, o Flamengo também emitiu nota alegando que ofereceu valores acima dos padrões. As instituições e o clube se reuniram na última segunda (18). O Rubro-Negro apresentou proposta de indenização e ouviu contraproposta com outros valores. A reunião era aguardada até a próxima quarta, data marcada para o encontro com familiares das vítimas.

Com o fim das negociações entre o Flamengo e o Ministério Público, as famílias serão orientadas pela Defensoria Pública sobre como agir para buscar reparação. O incêndio no Ninho do Urubu aconteceu no último dia 8. O fogo atingiu o alojamento dos jogadores das divisões de base deixando 10 atletas mortos e outros três feridos. BN

PR pula fora da base de Bolsonaro

Do Antagonista

O partido do mensaleiro Valdemar Costa Neto, o PR, percebeu a fragilidade do governo e pulou fora da base. José Rocha disse à GloboNews que já não garante “apoio irrestrito” a Jair Bolsonaro:

“Estamos, como todos os outros partidos, apreciando matéria por matéria e estaremos votando aquelas que acharmos importantes para o país”.

Com o recuo do PR, a base aliada passou a contar apenas com o PSL.

SALVADOR-BA: Turista argentino é esfaqueado e morre no bairro de Itapuã

Foto: Divulgação

Um turista argentino foi esfaqueado e morto, na noite desta terça-feira (19), na região do Farol, no bairro de Itapuã, em Salvador.

O homem, que tinha 65 anos, estava com a mulher e a filha no momento do crime.

Equipes das delegacias de Proteção ao Turista (Deltur) e da 12ª Territorial (DT/Itapuã) investigam o latrocínio. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, testemunhas foram ouvidas e diligências estão sendo realizadas para localizar e prender os autores. BN

CORRENTINA-BA: Acusados de esquema reassumem cargos e elegem colega presidente da Câmara

por Francis Juliano

Foto: Reprodução / Google Street Views

Os cinco vereadores que estavam cassados em Correntina, no extremo oeste, não só retornaram ao posto como alçaram a presidência da Casa um deles. O fato ocorreu na noite desta terça-feira (19). Adenilson Pereira de Souza, o Wil (Podemos), foi eleito presidente. A volta dos edis ao posto bem como a eleição de Will só foi possível após decisão da juíza substituta Renata de Moraes Rocha (ver aqui).

Surpreso com o ocorrido, o então presidente da Câmara até esta terça, Nilmar Dourado (PSDB), disse ao Bahia Notícias nesta quarta-feira (20) que, junto com outros colegas, já acionou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para revogar a sentença da juíza assim como a votação desta terça.

"Eles me depuseram da mesa como presidente eleito regularmente e formalmente. Eles inciaram a sessão, propuseram requerimento, fizeram nova eleição da mesa-diretora totalmente ilegal com sete vereadores, sendo que não poderia, e a decisão da juíza não destituía a mesa, ela simplemente fazia o retorno aos cargos dos vereadores. Por isso nós já recorremos ao Tribunal de Justiça para desfazer o que ocorreu", relatou Dourado.

Em outubro de 2017, a Operação Último Tango do Ministério Público do Estado (MP-BA) revelou esquema de fraudes em licitações e contratos que envolvia seis vereadores. Os legisladores chegaram a ser presos sob acusação também de desvio de verbas públicas, pagamento de gratificações indevidas a servidores e cobrança de propina de R$ 50 mil ao prefeito, Maguila, para votar projetos de interesse do gestor (lembre aqui).

Clima de desconfiança faz militares deixarem celulares de fora em reuniões do governo

Foto: Jornal Nacional

Diante da crise política que culminou na demissão de Gustavo Bebianno do posto de ministro da Secretaria-Geral, o clima de desconfiança cresceu no Palácio do Planalto. Agora, os auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (PSL) deixam os telefones fora das salas quando se reúnem para discutir assuntos do governo.

Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, em uma das reuniões comandadas pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, até os generais Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Carlos Alberto dos Santos Cruz, da Secretaria de Governo, tiveram que deixar seus telefones em uma espécie de "bomboniere". BN

Sem show, vencedor do 'The Voice Brasil' faz bico com Uber para sobreviver em Orlando/EUA

O cantor Sam Alves, vencedor da segunda temporada do "The Voice Brasil", está morando com o namorado, o modelo Leo Moreira, em Orlando, nos Estados Unidos.

Sem shows na agenda desde novembro, conforme pode ser visto no site dele, o cantor anda fazendo bico como Uber para se manter, segundo informações do Extra.Há duas semanas, ele esteve na Disney ao lado do namorado, e postou várias fotos do passeio. G1

Sob crise política, Bolsonaro entrega ao Congresso proposta de reforma da Previdência

por Folhapress

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Considerada crucial para seu governo, o presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso a proposta da reforma da Previdência nesta quarta-feira (20). O texto, que prevê aumento da idade mínima para aposentadoria em 65 anos para homens, e 62 para mulheres, é a principal proposta que o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresenta ao Poder Legislativo. A equipe econômica elaborou um projeto para endurecer as regras de aposentadorias, reduzir esses gastos e chegar a uma economia de aproximadamente R$ 1 trilhão em 10 anos. Com o aval de Bolsonaro, a reforma da Previdência prevê uma transição mais curta que o projeto do ex-presidente Michel Temer.

A transição, período para se chegar à idade mínima proposta, será de 12 anos, segundo já informou o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. No texto de Temer, esse tempo era de 20 anos. O governo também já informou que a medida irá afetas todos os setores, inclusive servidores públicos e políticos.

Enquanto finalizava a formulação da reforma da Previdência, a equipe econômica fez um diagnóstico sobre falhas cometidas durante a tramitação da proposta de Temer. O time de Guedes, então, traçou uma estratégia para tentar neutralizar críticas ao texto. Por isso, já enviou uma medida provisória para combater fraudes no INSS.

Para Joice, crise abriu ferida na relação do governo e Congresso

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou que a decisão do presidente Jair Bolsonaro de demitir o ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, foi “pessoal” porque a relação entre os dois “desgastou” e ficou “insustentável”. Ela considera que a crise abriu uma ferida na relação do governo com o Congresso, mas que o vídeo de agradecimento de Bolsonaro a Bebianno “é um começo” e “demonstra hombridade”. Informações Terra-Notícias.

“A relação ali (entre Bolsonaro e Bebianno) ficou aquela coisa do casamento que está acabando, uma relação meio que insustentável. Foi uma paixão louca lá trás, os dois só andavam juntos, do café da manhã ao jantar, e de repente a relação se desgastou e aí vem o divórcio. O problema é que o divórcio veio com o escândalo. Não precisa chamar os vizinhos para discutir o divórcio”, disse a parlamentar.

Ela comparou o caso de Bebianno com o do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Ele e Bebianno são alvos de suspeitas de participação em esquema de uso de laranjas pelo PSL em 2018, mas Álvaro Antônio continua no cargo.

Cientistas criam rins a partir de células-tronco de camundongos

Foto: Shutterstock

Cientistas japoneses conseguiram desenvolver rins a partir de células-tronco de camundongos. A mesma técnica já havia sido usada anteriormente para desenvolvimento de pâncreas.

Os pesquisadores afirmaram, segundo o jornal Extra, que o sucesso do experimento é o primeiro passo para que o método seja utilizado em humanos. No entanto, ressaltaram que existe "barreiras técnicas sérias e questões éticas complexas".

Para o estudo, foram coletados embriões de ratos geneticamente modificados para que os rins não fossem desenvolvidos por conta própria. Os embriões, então, receberam células-tronco pluripotentes e foram implantados em úteros de ratos.

"As células-tronco do camundongo se diferenciaram, de pronto, nos dois tipos principais de células necessárias para a formação dos rins", contou Masumi Hirabayashi, professor associado do Instituto Nacional de Ciências Fisiológicas do Japão, que supervisionou o estudo.

No entanto, apesar de desenvolverem rins aparentemente funcionais, os animais morreram logo após o nascimento. BN

Mourão diz que faltam ‘de 60 a 70 votos’ para aprovar reforma da Previdência

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que a base de apoio do governo à reforma da Previdência possui atualmente 250 parlamentares. O texto será encaminhado ao Congresso nesta quarta-feira, 19. “A gente sabe que a oposição tem em torno de 150 votos. Então sobram 363 para serem garimpados. Acredito que temos 250. Então entre 60, 70 votos terão que ser buscados”, avaliou o vice.

Pouco antes, o líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL), não soube fazer uma estimativa de quantos parlamentares apoiam a reforma atualmente, mas disse que o número pode chegar a 372 deputados. “A gente estima que a base pode chegar a 372 em função de haver oito partidos que se declaram de oposição”, considerou.

Ele também minimizou as consequências da demissão de Gustavo Bebianno, agora ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, para a articulação do governo com o Legislativo. Ele afirmou que o imbróglio não vai atrapalhar no convencimento da base aliada sobre a necessidade de aprovar a reforma da Previdência.

Alcolumbre diz quando governo vai escolher novo líder no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), nesta terça-feira, 19, que o governo deve anunciar seu novo líder no Senado até o fim desta semana. Ele afirmou que a escolha está entre os nomes dos senadores Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Roberto Rocha (PSDB-MA) e Espiridião Amin (PP-SC).

“Tem que ser um nome que possa unificar”, disse Alcolumbre. O presidente do Senado vem alertado o governo Jair Bolsonaro sobre a importância de definir com rapidez um líder, uma vez que o Congresso está em atividade e que as comissões da Casa já estão instaladas. Na avaliação de integrantes da base do governo, a escolha de Bezerra Coelho pode arregimentar junto a bancada do MDB, que é a maior do Senado Federal. Atualmente os emedebistas têm a maior bancada da Casa, com 13 senadores.

Fotos de bebê dentro da bolsa amniótica viralizam por 'biquinho' e 'careta'

Foto: Janaína Brasil

As fotos de um bebê que nasceu empelicado – quando a bolsa amniótica não se rompe – viralizaram em todo o mundo. Além do parto considerado raro, o pequeno Noah pareceu posar para as câmeras.

O bebê nasceu em 28 de janeiro, em um hospital de Praia da Costa, em Vila Velha (ES). “Foram engraçadas as caras e bocas que ele estava fazendo dentro da bolsa. Isso foi o diferencial. Quando vi ele fazendo careta e bico, falei 'gente, como é que pode?'”, contou a mãe, Monyck Valasco, em entrevista ao G1.

De acordo com o médico Rafael Ângelo, responsável pelo procedimento, esse tipo de parto exige técnica, paciência e sorte. “A explicação para um parto empelicado seria um aperfeiçoamento na técnica para a retirada do bebê e muita paciência, nos casos da cesariana. Talvez isso até explique a suposta raridade do caso. Em média, ao abrir o útero para se retirar o bebê numa cesariana, demora-se menos de um minuto. Mas, no caso de você querer retirar o bebê de forma empelicada, esse tempo pode aumentar em até cinco vezes, porque temos que ter bastante paciência, cautela e, é claro, um pouco de técnica e sorte”.

Para registrar o nascimento de Noah, Monyck contratou a fotógrafa Janaína Brasil. Ela foi a responsável pelos cliques que ganharam as redes sociais. “Foi algo sensacional! Eu já tinha fotografado alguns empelicados, mas nenhum tinha feito bico, careta, todas aquelas estripulias que ele fez. Foi uma euforia de ver aquela cena”, disse.

Com risco “iminente” de rompimento, barragem pode inundar cidade no Piauí

A barragem de um açude com 54,6 milhões de m³ de água corre “risco iminente” de romper, colocando em perigo a vida dos 62 mil habitantes da cidade de Piripiri (a 160 km de Teresina), no Piauí. Um relatório técnico resultou em uma Ação Civil Pública, mas o governador do estado, Wellington Dias (PT), falou do perigo como um boato, ou “fake news”, conforme noticiou a imprensa local.

A ação da Promotoria de Justiça de Piripiri se baseou em um relatório de inspeção do Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra a Seca), que no dia 10 de dezembro do ano passado foi notificado sobre a existência de “uma grande cavidade” no Açude Caldeirão, construído entre 1936 e 1945 para irrigar a região em períodos de seca.

Chegando ao local, os engenheiros encontraram outras crateras. “Importante registrar e informar a existência de outras erosões existentes ao longo do talude de jusante”, diz o relatório, que conclui: “Pela gravidade da situação, com risco iminente de rompimento da barragem, imediatamente recuperamos emergencialmente a cavidade”. (Veja mais…)

Governo federal fatia pacote anticrime e Moro minimiza gravidade de caixa 2

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

O governo federal decidiu fatiar o pacote anticrime que foi encaminhado nesta terça-feira (19) ao Congresso Nacional e deixou em separado a parte que criminaliza o caixa 2. Ao anunciar a decisão, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, minimizou a gravidade do caixa 2.

"Houve uma reclamação por parte de alguns agentes políticos de que caixa 2 é um crime grave, mas não tem a mesma gravidade que corrupção, que crime organizado e crimes violentos. Então nós acabamos optando por colocar a criminalização [de caixa 2] num projeto a parte", comentou Moro, de acordo com a Folha de S. Paulo.

O pacote é composto em grande parte por três projetos de lei que alteram 14 leis. A criminalização do caixa 2 também está incluída. Na avaliação de Moro as propostas aumentam as penas dos crimes e criam mecanismos para aprimorar a investigação.

Deputados querem militares e servidores do judiciário inclusos na reforma da Previdência

por Jade Coelho**Foto: Agência Brasil

A maioria dos deputados federais acredita que levando em conta o contexto político e econômico enfrentado no país este é o momento correto de levar a diante uma Reforma do Sistema Previdenciário, de acordo com um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas. 73% dos deputados concordaram e 24,6% discordaram, outros 2,4% não souberam opinar.

Entre as perguntas feitas aos deputados federais está a inclusão dos militares na reforma da Previdência. Neste quesito 83,1% são favoráveis, 13,2% contrários e 3,8% não opinaram. O levantamento questionou ainda se os deputados concordavam com a inclusão dos funcionários do Poder Judiciário na reforma, um total de 91,1% dos entrevistados responderam que são a favor, 5,5% contra e 3,4% não opinou.

Quanto a fixação de regras iguais para a aposentadoria independente do sexo, a maior parte dos deputados se mostrou contrária (67,7%). O total de parlamentares favoráveis foi de 27,6% e 4,7% não opinaram.

O instituto perguntou se os deputados eram a favor ou contra que homens e mulheres tenham idade mínima de 65 anos para se aposentar. Neste questionamento 71,4% responderam ser contrários, enquanto 21,2% se disseram favoráveis e 7,4% preferiram não opinar.

A reforma da Previdência passa no Congresso?

Do Antagonista

Pesquisa exclusiva feita pelo Instituto Paraná para Crusoé traz um raio-X de como o novo Congresso encara a proposta de reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro.

Entre outros dados, o levantamento mostra que a idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres é a mais aceita pelos deputados.

Os congressistas também acham que a reforma deve incluir magistrados e militares –e 38% dos oposicionistas ao governo Bolsonaro admitem que a Previdência tem de ser reformada.

CORRENTINA-BA: Juíza anula cassação de vereadores suspeitos de desviar verbas públicas

Foto: Arquivo Pessoal

Uma liminar da Justiça determinou que vereadores da cidade de Correntina, no oeste da Bahia, que tiveram mandatos cassados após serem denunciados por desvio verbas públicas, retomem os cargos. A decisão foi assinada pela juíza Renata de Moraes Rocha, da comarca da cidade, na segunda-feira (18). 

De acordo com o G1, com a decisão, cinco vereadores que haviam sido cassados - Adenilson Pereira de Souza (PTN), Jean da Guarda (PP), Nelson da Conceição Santos (PRB), Miltão (PCdoB), Juvenil Araújo de Souza (PCdoB) - podem retomar os cargos já a partir desta terça-feira (19), até o julgamento final do processo. 

Somente o vereador Wesley Campos Aguiar (PV), conhecido como Maradona, também alvo da cassação, não pode retornar ainda porque cumpre afastamento de 180 dias em razão de processo particular, pela mesma denúncia, por ocupar o posto de presidente da casa legislativa. 

O afastamento vence em março. Os suplentes que estavam nos lugares dos vereadores cassados, que assumiram em dezembro de 2018, já se afastaram, logo depois da decisão judicial, para novamente dar lugar aos titulares. Apenas Sebastião Pereira de Moura, conhecido como 'Tião de Sabino' permanece ocupando a vaga de Maradona. 

A decisão da juíza Renata de Moraes Rocha veio após ação dos vereadores, que alegaram que o processo de cassação na câmara foi ilegal. A juíza acatou o pedido e afirmou que foram verificados “vícios ocorridos a partir da instrução do processo que tornam nulos tal ato e os atos subsequentes”.

Em resposta a vazamentos, porta-voz diz que Bolsonaro 'esclareceu' caso Bebianno

Foto: Reprodução / NBR

O porta-voz da Presidência da República, general Otávio do Rêgo Barros, preferiu não comentou o vazamento de áudios que desmentem a versão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre ter mantido conversas com o ex-ministro Gustavo Bebianno (PSL). 

Apesar de insistentemente ser questionado sobre o assunto por jornalistas em entrevista coletiva nesta terça-feira (19), Rêgo limitou-se a ler, por ao menos três vezes, uma nota segundo a qual Bolsonaro "considera que as informações [sobre o caso Bebianno] foram devidamente esclarecidas nesta segunda-feira (18), quando o presidente confirmou a exoneração do ministro e amigo. 

Os questionamentos dos jornalistas, incluindo o da jornalista Delis Ortiz, foram sobre os áudios revelados, e não sobre a demissão do ex-ministro.

Nesta tarde virem a público áudios que mostram que Bebianno de fato conversou com Bolsonaro na semana passada, ao contrário da versão antes divulgada pelo presidente e por seu filho, o vereador carioca Carlos Bolsonaro (PSC).

Tudo contaminado

O clima é esse. Não se faz política hoje em dia sem repercussões policiais e judicias. Temos um ex-presidente da República preso, ex-governador correndo o risco de acabar na mesma situação, e com ele toda a sua caterva. Não escapa ninguém. 

O sentimento da população é de que ficou tudo contaminado pela corrupção. Não há santos sobre os altares. As grandes figuras referenciais desabaram sob a investigação e confirmam que não deve sobrar ninguém ou muito pouco depois da Lava Jato.

Vejam só, quando a gente pensa que tudo já foi levantado, surgem novas denúncias. A Policia Federal prendeu o presidente da Confederação das Indústrias, que andou metendo a mão no jarro. Com ele, outros dirigentes do sistema S. 

são acusados de crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos.. A ação investiga fraudes em contratos entre as empresas do Sistema S com o Ministério do Turismo.

E para completar o dia, a polícia descobriu um bunker do operador do PSDB onde ele guardava R$ 100 milhões.  É de amargar. https://www.fabiocampana.com.br

Fora do governo, Bebianno garante que não vai atacar presidente: 'Tenho caráter'

por Guilherme Ferreira**Foto: Reprodução / Facebook

O ex-ministro Gustavo Bebianno garantiu em entrevista concedida nesta terça-feira (19) que não vai atacar o Palácio do Planalto agora que está fora do governo federal. Em declaração feita à rádio Jovem Pan, ele criticou quem sugeriu que ele poderia se voltar contra Jair Bolsonaro após a exoneração.

"Eu tenho caráter, eu não vou atacar nosso presidente em absolutamente nada. Nosso presidente é um homem correto", afirmou Bebianno. "Esse governo vai dar certo", disse. Durante a entrevista ele atribuiu sua saída do governo a Carlos Bolsonaro, filho do presidente, e disse que ele fez "macumba psicológica na cabeça do pai" (veja mais).

CNC, Sesc e Senac negam envolvimento em operação da Polícia Federal

Foto: Gecom / CNC

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgou nota negando envolvimento na operação deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (19).

"O termo Sistema S é usado de forma genérica para entidades sindicais patronais de diferentes atividades econômicas, e em nenhum momento a CNC, bem como Sesc e Senac nacionais, guardam vínculo com os fatos noticiados", diz o texto divulgado pela CNC.

A operação da Polícia Federal, batizada de Fantoche, prendeu nesta terça o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade. BN

Operador do PSDB tinha R$ 100 milhões em bunker, o dobro de Geddel, diz Lava Jato

Roberson Pozzobon, da força-tarefa do Ministério Público Federal do Paraná, revela que R$ 100 milhões de Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa preso nesta terça, 19, na fase 60 da operação, estavam acondicionados em um apartamento em São Paulo; em setembro de 2017, PF encontrou R$ 51 milhões em dinheiro vivo em um apartamento de Geddel (foto), em Salvador. O ‘bunker’ da fortuna do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, operador do PSDB, corresponde ao dobro do tamanho e da riqueza do ‘bunker’ do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Governo Temer).

Em setembro de 2017, a Polícia Federal encontrou R$ 51 milhões (foto) em notas de R$ 100 e R$ 50 e em dólares em caixas e malas em um apartamento usado por Geddel, em Salvador. O local ficou afamado como o ‘bunker’ de Geddel, que está preso desde setembro de 2017.Paulo Vieira detém um tesouro que supera a casa dos R$ 100 milhões, diz a Operação Ad Infinitum, fase 60 da Lava Jato deflagrada nesta terça, 19. Ele foi preso preventivamente, por ordem da juíza federal Gabriela Hardt. O ex-ministro Aloysio Nunes Ferreira (Governo Temer/Relações Exteriores) foi alvo de buscas.

O ex-diretor da Dersa é investigado pela Lava Jato Paraná como operador financeiro do esquema de lavagem de dinheiro em favor da empreiteira Odebrecht.  Leia Mais »

Ministério da Educação decide pedir de volta plano para carreira do professor

Foto: Reprodução / EBC

O Ministério da Educação (MEC) decidiu pedir de volta o plano que pretende reformular a carreira dos professores. O texto já estava em fase de discussão no Conselho Nacional de Educação (CNE). Chamado de Base Nacional Comum para Formação de Professores da Educação Básica, o projeto foi apresentado em dezembro de 2018, nos últimos dias do governo de Michel Temer.

Entre as medidas previstas pelo projeto, estava a realização de atividades práticas em escolas, desde o primeiro semestre da faculdade, para os futuros professores. Especialistas apontam que este é um dos principiais problemas da carreira docente no Brasil.

O projeto também estabelecia que os professores fizessem uma prova de habilitação para docência ao final do curso. Segundo o Estadão, essa experiência tem tido êxito em vários países. O trâmite esperado seria o de CNE discutir o projeto, que depois deveria voltar ao MEC apenas para homologação.

TJ suspende concurso público com 155 mil inscritos

O Tribunal de Justiça do Paraná decidiu suspender um concurso público para técnico judiciário de 1º grau, com cerca de 155 mil inscritos. 

O concurso foi aberto em janeiro de 2017. De acordo com informações do tribunal, a seleção fica suspensa até que um estudo de impacto financeiro da medida seja realizado. As informações são do Bem Paraná.

A justificativa para o cancelamento da seleção é uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que mais de 100 cartórios do Paraná sejam estatizados, além da mudança da cúpula diretiva do órgão.

Ainda não há previsão para ressarcimento do valor da inscrição – que era de R$ 100. O concurso era para há 114 vagas com remuneração inicial de R$ 5.516,51.

A conversa entre Bebianno e Bolsonaro

Jovem Pan, UOL

Como anteciparam Augusto Nunes e Felipe Moura Brasil, os áudios – reproduzidos abaixo – das conversas entre Jair Bolsonaro e Gustavo Bebianno, então secretário-geral da Presidência, comprovam que eles conversaram três vezes na terça-feira passada, 12 de fevereiro, ao contrário do que faz parecer o tuíte de quarta-feira, 13, do filho Carlos Bolsonaro, compartilhado pelo presidente, quando o vereador acusou Bebianno de dizer uma “mentira absoluta” ao relatar o ocorrido ao jornal O Globo. o primeiro diálogo, trataram da reunião entre Bebianno e Paulo Tonet Camargo, vice-presidente de relações institucionais do Grupo Globo. Leia tudo em https://www.fabiocampana.com.br

Bolsonaro derrotado na Câmara

O governo de Jair Bolsonaro acaba de sofrer seu primeiro grande revés na Câmara dos Deputados. Os deputados aprovaram o projeto de decreto legislativo que derruba o decreto assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão que ampliava o número de pessoas com autorização para classificar documentos públicos como “secreto” ou “ultrassecreto”.

V. DA CONQUISTA-BA: Briga após partida de futebol termina com um morto e dois feridos a tiros

Uma pessoa morreu e outras duas foram baleadas durante uma troca de tiros ocorrida durante briga, após uma partida de futebol, na cidade de Vitória da Conquista. 

O caso ocorreu na noite de segunda-feira (18). De acordo com a Polícia Militar, os envolvidos na confusão estavam em um campo que fica no bairro Cidade Serrinha, perto do aeroporto da cidade. 

Não há informações sobre o que motivou a briga, mas testemunhas disseram que a confusão teve início por causa de um desentendimento durante a partida amadora. 

De acordo com o G1, um homem identificado como Júlio da Silva Mendes, de 38 anos, foi atingido por um disparo e chegou a ser socorrido para uma unidade de saúde da região, mas não resistiu. 

Os outros baleados na confusão, que sobreviveram, foram Edson Júnior Alves da Silva, de 28 anos, e Iure Alves da Silva, de 26 anos. 

A polícia não confirmou se eles são parentes. Não há informações atualizadas sobre o estado de saúde deles.

Outro homem que estaria envolvido na briga, de prenome Luandro, fugiu do local, conforme a PM. 

O corpo do homem que morreu após a briga foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Prefeito em PE que obrigou todos os cargos comissionados irem para show da noiva será investigado pelo MP

O Ministério Público de Pernambuco informou nesta segunda-feira, 18, que abriu procedimentos para investigar possíveis atos de improbidade administrativa do prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB). 

Em áudios enviados pelo WhatsApp, o prefeito ordenou que os funcionários comissionados comparecessem ao bloco de carnaval Canário Elétrico ‘ao meio-dia’ deste domingo, 17, no qual sua noiva, a secretária municipal da Ação Social, Taty Dantas, cantaria.

“Quero todos os comissionados no bloco de meio-dia, independente, de ser crente, espírita, católico, de não gostar de carnaval. Eu quero todos os cargos comissionados. Eu também não participo de carnaval, mas eu vou dar apoio ao show da minha noiva, futura esposa Taty Dantas”, mandou o prefeito.

“Vou fazer uma filmagem, vou gravar todos os cargos comissionados que estiverem presentes, ok?”

Camaragibe fica na região metropolitana do Recife. A cidade tem cerca de 150 mil habitantes.

O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, determinou à assessoria criminal do Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça abrir procedimento investigativo criminal para apurar se o gestor cometeu crime de peculato – uso indevido de recursos públicos para patrocinar fins privados e pessoais. Como prefeitos possuem foro privilegiado, uma eventual responsabilização criminal ficará a cargo do procurador-geral.

Portuguesa cancela eleições por falta de candidatos

A Portuguesa comunicou nesta segunda-feira o cancelamento das eleições para Assembleia Geral, Conselho de Orientação e Fiscalização (COF) e Conselho Deliberativo. Em nota publicada no site oficial do clube, a falta de candidatos é apontada como motivo para a não realização do pleito.

A Lusa vive um momento público bastante conturbado, com protestos constates da torcida contra a administração do atual presidente Alexandre Barros. O mandato dele termina nesta temporada.

Alexandre Barros assinou comunicado sobre adiamento. Foto: ReproduçãoAinda sem vencer nenhum jogo neste ano, a Portuguesa está brigando contra o rebaixamento no Campeonato Paulista da Série C. Na 13ª colocação, com cinco pontos, o time do técnico Luiz Carlos Martins tem apenas um ponto a mais que o vice-lanterna São Bernardo. O próximo duelo da Lusa será às 16 horas deste domingo, no Canindé, contra o Penapolense.

Confira a nota:

Senhores Associados e Conselheiros,

A Associação Portuguesa de Desportos comunica que as eleições programadas para dia 18/02, estão canceladas, por falta de candidatos.

Atenciosamente,

Marcelo Carvalho – Presidente da Assembleia Geral

Alexandre Azevedo Barros – Presidente da Diretoria/Administrador Judicial

Substituto de Bebianno em ministério é da 'turma do Haiti', que amplia seu espaço

por Igor Gielow | Folhapress**Foto: Sophia Paris/UN Photo

O novo secretário-geral da Presidência, Floriano Peixoto Vieira Neto, é um oficial com larga experiência no exterior. Foi instrutor nos EUA e, em 2004, estava lotado como coronel na 5ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, prestigioso núcleo de planejamento estratégico.

O general da reserva era secretário-executivo da pasta e foi anunciado nesta segunda (18) pelo porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros. Ele substitui Gustavo Bebianno, demitido após a crise política desencadeada pelo esquema de candidaturas laranjas no PSL, revelado pela Folha de S.Paulo.

Do cargo no Exército foi para o Haiti para ser chefe de operações na primeira leva de brasileiros liderando a missão de paz da ONU na ilha, comandada pelo general Augusto Heleno (hoje no Gabinete de Segurança Institucional).

Voltaria ao Haiti como o comandante militar da força entre 2009 e 2010, coordenando a resposta à emergência do terremoto que devastou o país.

CONDE-BA: Incêndio atinge vegetação há nove dias; prefeitura faz alerta sobre fogo

Foto: Reprodução / G1

Um incêndio atinge há nove dias uma área de vegetação do Conde, no Litoral Norte baiano. Nesta terça-feira (19), o incêndio aumentou devido à estiagem na região. Segundo o G1, o ponto mais atingido é a estrada que liga a cidade ao povoado de Sítio do Conde. Ao site, moradores relataram que o fogo chega até Esplanada, município da mesma região.

Por conta do incêndio, a prefeitura de Conde usou as redes sociais para fazer uma alerta. Segundo a gestão, não se deve usar fogo para "limpar quintais”. Quem fizer isso sofrerá multa. Na cidade, não há previsão de chuva e as temperaturas variam entre 26° e 32° nesta terça.

Saiba quem é Floriano Peixoto, substituto de Bebianno no governo Bolsonaro

O novo secretário-geral da Presidência, Floriano Peixoto Vieira Neto, é um oficial com larga experiência no exterior. Foi instrutor nos EUA e, em 2004, estava lotado como coronel na 5ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, prestigioso núcleo de planejamento estratégico.

O general da reserva era secretário-executivo da pasta e foi anunciado nesta segunda (18) pelo porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros. Ele substitui Gustavo Bebianno, demitido após a crise política desencadeada pelo esquema de candidaturas laranjas no PSL, revelado pela Folha de S.Paulo.

Do cargo no Exército foi para o Haiti para ser chefe de operações na primeira leva de brasileiros liderando a missão de paz da ONU na ilha, comandada pelo general Augusto Heleno (hoje no Gabinete de Segurança Institucional).

Voltaria ao Haiti como o comandante militar da força entre 2009 e 2010, coordenando a resposta à emergência do terremoto que devastou o país. Com informações da Folhapress

Comer torradas queimadas é mais tóxico do que inalar fumaça de motores; aponta pesquisa

Uma equipe de pesquisadores norte-americana revelou que a forma mais saudável de torrar o pão consiste em deixá-lo atingir apenas uma tonalidade dourada. Isso porque, ao torrar o pão até ter camadas mais escuras pode expor os indivíduos a mais poluição atmosférica do que se eles estivessem em uma estrada.

A equipe da Universidade do Texas, em Austin, nos Estados Unidos, apurou os perigos de queimar em excesso o pão e concluiu que os indivíduos devem deixar que o alimento atinja apenas um “tom semelhante ao ouro claro”.

Os especialistas concluíram também que assar e fritar alimentos é igualmente tóxico. Porém, a investigadora Marina Vance revelou ao jornal britânico The Times que a equipe ficou chocada ao constatar o impacto nocivo das torradeiras. Foi apurado que esses eletrodomésticos emanam partículas tóxicas para atmosfera quando se encontram ligados.

“Quando fazemos uma torrada, aquele aparelho começa a aquecer os detritos e sujeira presentes na torradeira e que ainda inclui óleos”.

“Ao acrescentarmos o pão – a torradeira vai emitir para o ar uma variedade perigosa de elementos”, revelou Vance. “Descobrimos por exemplo o etanol, um produto derivado da levedura”.

Fake news são empecilho para aumento da vacinação contra HPV

As notícias falsas, chamadas fake news, são empecilho para o aumento da cobertura vacinal do HPV, de acordo com o Ministério da Saúde. Para ampliar o número de adolescentes vacinados e esclarecer a importância da vacina, a pasta quer aproveitar o início das aulas nas escolas para conscientizar jovens e responsáveis. A recomendação é que eles estejam atentos à atualização da caderneta de vacinação.

O problema das fake news não é apenas do Brasil. No início do mês, o Centro Internacional de Pesquisas sobre o Câncer (CIIC) vinculado à Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgou um comunicado alertando para o problema e afirmando que a vacina é segura e indispensável para eliminar o câncer de colo do útero.

O HPV é uma doença transmitida pelo papiloma, vírus humano que causa cânceres e verrugas genitais, atingindo meninos e meninas. A vacina só é administrada na adolescência, daí a importância da conscientização.

“O reinício do período escolar é um momento importante para que pais e filhos fiquem atentos à atualização da caderneta de vacinação. A medida evita a ocorrência de doenças entre os adolescentes”, diz o ministério. A pasta esclarece que os falsos rumores são um dos fatores que impedem uma maior cobertura vacinal. Outro fator é que muitos acreditam que não precisam da vacina.

Cobertura

BA: Contas de energia vencidas podem ser pagas no cartão de crédito

Agora os clientes com duas ou mais faturas de energia vencidas na Bahia podem parcelar a dívida junto à Companhia de Eletricidade do Estado (Coelba) em até 12 vezes no cartão de crédito. 

A concessionária informou que, entre os meses de dezembro de 2018 e janeiro deste ano, identificou um aumento superior a 30% na procura pela modalidade de quitação.

Com a nova forma de pagamento serão aceitos cartões das bandeiras Visa, Mastercard e Hipercard. Os clientes podem recorrer ao parcelamento desde que a prestação mínima seja de R$ 5, incluindo a taxa da operadora do cartão. 

A transação foi possível a partir de uma parceria da Coelba com uma empresa especializada em pagamento por meio de cartões de crédito e débito.

A empresa informou também que os clientes que se dirigirem a uma das Lojas de Atendimento da Coelba para efetuar o parcelamento receberão orientações dos atendentes e vão poder utilizar a ferramenta online na própria loja.

O pagamento pode ser efetuado por meio do site da empresa (www.coelba.com.br).

'Jornal Nacional' com Maju bate recorde de audiência aos sábados

Foto: Divulgação / TV Globo

A edição de estreia de Maju na bancada do 'Jornal Nacional', neste sábado (16), fez o telejornal bater recorde de audiência nos fins de semana de 2019. 

Em São Paulo, o programa marcou cinco pontos a mais do que a média dos quatro sábados anteriores, atingindo 28,7 pontos. Já no Rio, alcançou 28 pontos, o que corresponde a quatro acima da média. 

No Painel Nacional de Televisão (PNT), que engloba 15 cidades, registrou média de 27 pontos, três a mais do que nos últimos quatro sábados. Como observado pelo 'UOL', nos últimos quatro meses, apenas duas edições superaram a estreia de Maju: uma antes do primeiro turno das eleições presidenciais, em 6 de outubro, e outra antes do segundo turno, no dia 27 do mesmo mês. 

Cada ponto no Kantar Ibope equivale a 73 mil domicílios em São Paulo, 46,1 mil no Rio de Janeiro e 254,8 mil no PNT.

Maju também foi trending na internet, rendendo mais de 100 mil pesquisas no Google e ficando entre os assuntos mais comentados no Twitter mundial durante quatro horas. (Noticias ao Minuto)

SERRINHA-BA: Polícia prende acusado de estuprar e matar mulher a pauladas e pedradas em Barrocas

A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (18), Sidnei de Jesus Ramos, de 26 anos, acusado de matar Elielza Lima de Oliveira, de 38 anos, na cidade de Barrocas. Ele foi localizado em Serrinha.

Elielza foi encontrada, no domingo (17) em uma propriedade rural, parcialmente nua e com a cabeça coberta com uma peça de roupa jeans, pedaços de ferro e blocos. Ela foi morta a pedradas. 

Sidnei foi localizado em um terreiro de candomblé no povoado de Fazenda Grande, em Serrinha, e encaminhado para a 15ª Coordenadoria Regional do Interior (Coorpin), onde prestou depoimento e confessou o crime. 

Segundo o delegado Mozart Cavalcanti, o assassino contou que ingeriu bebida alcoólica com a vítima e a matou a pedradas depois de manterem relação sexual. Ele largou o corpo dela ao lado de uma pocilga. 

“Ele contou que não conhecia a mulher e que após beber com ela e terem relação sexual matou a vítima por causa de uma discussão banal”, informou Cavalcanti ao Notícias de Santaluz. O criminoso está à disposição da Justiça. Fonte:BNews

Vaticano confirma existência de diretriz secreta para padres com filho

O Vaticano confirmou nesta segunda-feira (18) que tem um documento interno com orientações sobre como lidar com padres que quebraram o voto do celibato e tiveram filhos, afirmou o The New York Times.

No dispositivo, a igreja pressiona os religiosos a priorizar o bem-estar da criança e a deixar o sacerdócio. Segundo o Times, é a primeira vez que a igreja confirma a existência de tal documento.

"Posso confirmar que essas diretrizes existem", disse o porta-voz do Vaticano, Alessandro Gisotti, em resposta a um questionamento do The New York Times. "Trata-se de um documento interno."

A revelação ocorre às vésperas de encontro da cúpula da Igreja Católica no Vaticano sobre abusos sexuais cometidos por clérigos e religiosos.

Também estarão lá ativistas, vítimas de abuso do clero e também filhos de padres. Um deles é Vincent Doyle, um psicoterapeuta de Irlanda que descobriu que seu pai biológico é, na verdade, o padre que lhe foi apresentado pela mãe como padrinho, informou o Times.

"Este será o próximo escândalo", afirmou Doyle ao jornal. "Há crianças por toda parte." Doyle criou uma rede para ajudar outras pessoas que, como ele, sofriam com a vergonha de ser fruto de um relacionamento que poderia levar a um escândalo na igreja.

Atitude de Gilmar contra Receita anularia provas da Lava Jato

A linha de raciocínio do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes em sua disputa com a Receita Federal poderia colocar a Operação Lava Jato em risco, avalia Mauro Silva, diretor de estudos da Unafisco, a associação dos auditores do Fisco. Mendes tornou público seu descontentamento com o fato de a Receita estar checando dados financeiros do ministro e de sua mulher, Guiomar. Informações da UOL.

Para o auditor, as reclamações de Gilmar sobre suposto “lavajatismo” não têm sentido. Também não batem com as afirmações do novo secretário da Receita, Marcos Cintra, que disse que a Receita não deve fazer investigação criminal.

“Se naquelas situações em que a Receita esbarrou em alguma coisa sem estar do lado do procurador (do Ministério Público), sem estar em força tarefa, esbarrou em lavagem, depois apresentou ao Ministério Público… Se isso não pode, porque não tinha autorização judicial e é prova ilícita, uma parte considerável da Lava Jato cai. Mauro Silva, diretor de estudos da Unafisco

De acordo com o procurador da Lava Jato Roberson Pozzobon, o grupo especial de fiscalização da Receita já cobrou R$ 19 bilhões em impostos e multas relacionados à operação anticorrupção desde 2015.

Silva questiona o objetivo do ministro ao criticar a Receita. “Ele está querendo a interpretação dele. Se ele é um investigado na área tributária, claro que ele quer desqualificar o trabalho. É natural tentar distorcer.”

ATRIBUIÇÃO DA RECEITA FEDERAL

Procuradoria denuncia Fluminense e presidente e pede exclusão do clube do Carioca

Pedro Abad é presidente do Flu | Foto: Lucas Merçon / Fluminense F.C.

O procurador-geral do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ), André Valentim, formalizou denúncia contra o Fluminense e o presidente do clube, Pedro Abad pela confusão envolvendo a final da Taça Guanabara contra o Vasco no último domingo (17). Ele responsabilizou o cartola pelo que ocorreu nos arredores do Maracanã e acusou o clube de procurar a justiça comum antes de esgotar as esferas esportivas. O Cruz-Maltino e o seu presidente, Alexandre Campello, não foram denunciados.

A procuradoria do TJD-RJ enquadrou o Flu nos artigos 231 e 258-D, enquanto Abad foi denunciado nos artigos 243-D e 258 do Código Brasileiros de Justiça Desportiva. As penas são de multa e exclusão do clube do Campeonato Carioca e multa e suspensão do dirigente por até 720 dias. O caso será julgado por uma Comissão Disciplinar ainda em data a ser marcada. A denúncia ainda pedia uma suspensão preventiva do clube e do dirigente. Porém, a solicitação foi indeferida pelo presidente da casa, Marcelo Jucá.

Na decisão da Taça Guanabara, o Vasco venceu o Fluminense por 1 a 0 e conquistou o primeiro turno do Campeonato Carioca. BN

PF abre Lava Jato 60

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Receita abriram nesta terça-feira, 19, a Operação Ad Infinitum, 60ª. fase da Laja Jato. Um total de 46 policiais federais cumprem 12 mandados de busca e apreensão e uma ordem de prisão preventiva nas cidades de São Paulo, capital, São José do Rio Preto, Guarujá e Ubatuba. Informações do Estadão.

O alvo é um operador financeiro já indiciado em outras fases da Operação Lava Jato e suspeito de ter fornecido grande parte dos recursos para a empresa. Os mandados foram expedidos pela 13ª. Vara Federal de Curitiba-PR.  Leia Mais »

Glaucoma: Novo colírio 3 em 1 facilita o tratamento da doença

Foto: Andrey Popov/Getty Images

O glaucoma é considerado a principal causa de cegueira irreversível e afeta mais de 2 milhões de pessoas no Brasil, segundo o Ministério da Saúde. 

Por ser uma doença incurável, a forma mais efetiva de cuidar da doença é através do tratamento, que proporciona melhor qualidade de vida ao paciente e diminui o risco de cegueira. 

Mas, na maior parte dos casos, o cuidado se baseia em utilizar vários colírios ao longo do dia e muitos pacientes realizam o tratamento de forma inadequada, o que prejudica o controle da doença. 

Para solucionar o problema, a Allergan desenvolveu um colírio 3 em 1 para reduzir a quantidade de colírios utilizados diariamente e aumentar a adesão adequada ao tratamento. 

Com o nome comercial de Triplenex, o medicamento é recomendado para glaucoma de ângulo aberto e hipertensão ocular que demandem o uso de terapia combinada para o controle da pressão intraocular (PIO), a principal causa da doença. 

STF nega recurso para libertar Eduardo Cunha

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido feito pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha para revogar um dos mandados de prisão que foram emitidos contra ele.

A decisão foi tomada por meio do plenário virtual, modalidade de julgamento online feita pelos ministros para julgar questões que tratam de temas com jurisprudência já consolidada. O período de votação foi encerrado na sexta-feira (15).

O mesmo pedido tinha sido negado individualmente pelo relator do caso, ministro Edson Fachin.

Cunha está preso desde outubro de 2016 no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, em função das investigações das operações Lava Jato e Sépsis, da Polícia Federal, que investigaram pagamento de propina para liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).

Bahia tem 8,5 servidores estaduais aposentados para cada 10 em atividade

por Jade Coelho / Guilherme Ferreira**Foto: Morgana Sampaio/GOVBA

Perto da metade dos servidores estaduais da Bahia já estão aposentados. De acordo com números da Secretaria da Administração (Saeb) apurados em dezembro do último ano, para cada 10 trabalhadores em atividade existem 8,5 inativos.

Ao todo, a Bahia possui 150 mil servidores ativos e 127,6 mil inativos. O governo investe aproximadamente R$ 1,6 bilhão para o cumprimento da folha de pagamento dos dois grupos mensalmente.

Os dados apresentados na Bahia estão próximos dos registrados nacionalmente. Considerando todos os estados do Brasil e o Distrito Federal, existem 8,8 servidores estaduais inativos para cada 10 ativos, segundo dados registrados em 2017.