por Ranier Bragon, Letícia Casado e Reynaldo Trollo Jr. | Folhapress
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
A área técnica do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recomendou a aprovação, com ressalvas, das contas de campanha da chapa do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Para os técnicos, os indícios de irregularidade não comprometem a regularidade das contas.
O parecer foi enviado neste sábado (24) ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo de prestação de contas no tribunal. Agora, Barroso deve elaborar um relatório e levá-lo para julgamento no plenário do TSE, composto por sete ministros. Logo após receber o documento, o ministro abriu prazo para a chapa eleita e a Procuradoria se manifestar.
Mesmo uma eventual rejeição das contas de Bolsonaro não o impediria de ser diplomado e de tomar posse. A diplomação do presidente eleito está marcada para o dia 10 de dezembro.
"Os indícios de irregularidade somam o valor de R$ 154.129, o que representa 3,51% da arrecadação total do candidato de R$ 4.390.140,36, carecendo esse montante de materialidade sobre as contas, não sendo possível afirmar que o valor recebido tenha influenciado no curso da campanha", diz o parecer.
Entre os indícios de irregularidade os técnicos citam o recebimento de doações de fontes vedadas e de recursos de origem não identificada, além de impropriedades que, "no conjunto, não comprometem a regularidade das contas, mas constituem motivo para a proposta técnica de aprovação com ressalvas".