Depois do 'Menos Médicos', o 'menos educação' é prenúncio de tempos sombrios

por Fernando Duarte

Foto: Reprodução / EBC

A semana que termina hoje não pode ser considerada boa para a educação pública em quaisquer uma das instâncias. No governo federal, um quase ministro foi negado por conta da reação da bancada evangélica. Em âmbito estadual, estudantes e pais protestaram contra o fechamento de unidades, tratado pelo governo como “reestruturação das escolas”. Em Salvador, uma portaria suspendeu um dos turnos de escolas de tempo integral às vésperas do fim do ano letivo. Se a semana anterior foi marcada pela alcunha de “menos médicos”, a atual pode ganhar o apelido de “menos educação”.

Nos três casos, a repercussão negativa obrigou atores políticos a recuarem. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) usou o recurso de “vazar” o nome de Mozart Ramos como provável ministro da Educação para testar a reação à indicação do diretor do Instituto Ayrton Senna. Como Ramos é considerado um quadro técnico e pouco afeito a temas absurdos como “Escola sem partido” ou “ideologia de gênero”, acabou caindo antes de formalmente chegar ao posto. Bolsonaro ainda conseguiu reforçar o argumento de que a imprensa provoca “fake news”, ainda que esteja usando os veículos como rato de laboratório.

A educação no plano federal ainda terá outros desafios, a exemplo das tentativas de interferência no Enem ou na Base Nacional Comum Curricular. A “Escola sem partido” virá por meio do Legislativo, então, nesse ponto, Bolsonaro não será responsável sozinho pelo cerceamento da liberdade de cátedra dos professores. O presidente será então um vitorioso abstrato e, por enquanto, ainda no campo das ideias. Diferente das situações criadas na Bahia e em Salvador.

O governo de Rui Costa esqueceu de combinar com entidades da área de educação antes de anunciar o repasse para municípios e o fechamento de algumas unidades de ensino fundamental. Em uma entrevista ligeiramente atabalhoada, um representante da Secretaria Estadual de Educação sugeriu que a “reestruturação” seria para melhorar a qualidade do ensino médio, cuja responsabilidade é do Estado, enquanto as escolas do fundamental seriam transferidas para administrações municipais.

Em condições normais, a medida não seria surpresa. Seria até natural. Só faltou acertar os ponteiros e negociar com os envolvidos. Com pouca informação, também foi natural que professores, alunos e pais se arvorassem contra a possibilidade de fechamento de unidades de ensino. Precária ou não, a rede pública ainda é a principal porta de entrada para transformação social por meio da educação e mexer em um direito assim, sem a comunicação adequada, é, no mínimo, inocente.

Já Salvador viveu um caso ainda mais sui generis. O secretário de Educação, Bruno Barral, editou uma portaria determinando o fim de algumas escolas em tempo integral sem, supostamente, consultar o prefeito ACM Neto. O resultado do imbróglio foi a desautorização pública de Barral, a cadeira balançando e o prefeito antecipando que a medida deve acontecer a partir de 2019.

O pós-eleição mostrou que os teóricos apocalípticos parecem estar certos sobre o mantra de “tempos sombrios estão por vir” que reinou durante a campanha eleitoral de 2018. E o pior: eles chegaram mais cedo.

Este texto integra o comentário desta sexta-feira (23) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Excelsior, Irecê Líder FM, Clube FM e RB FM.