Diante da desvalorização salarial e da necessidade de criar um piso salarial para categoria, os advogados baianos, principalmente os jovens e recém-formados, tem se reunido em audiências públicas para discutir um piso salarial ético para a classe. As audiências têm sido realizadas pelo Conselho Consultivo de Jovens Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA). As audiências já foram realizadas em Salvador, em Feira de Santana, e nesta sexta-feira (21), acontece em Itabuna, no sul da Bahia, no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC), a partir das 14h. De acordo com o advogado Hermes Hilarião, um dos membros do Conselho Consultivo, “a necessidade da criação do piso salarial já é uma questão antiga, que os jovens advogados pediam há um tempo, e que por muito tempo a OAB foi omissa e agora está sendo atendido”. O advogado diz que isso não é um problema só dos jovens. Segundo ele, tem muitos escritórios, com boa estrutura, e que para fechar contratos, acabam reduzindo os honorários, que acabam impactando nos valores recebidos pelos profissionais.
A média salarial, segundo Hilarião, em Salvador, tem sido de dois salários mínimos. Para ele, a “discussão tem ser em todo o estado, já que as necessidades em cada região são diversas”. “Nossa intenção é que o Conselho de Jovem indique a OAB uma proposição para criar um piso ético. O escritório que cumprir o piso ético poderá receber algum beneficio da Ordem, como um selo, redução de taxas, inserção nas publicações da OAB, por exemplo, como forma de incentivo”, explica. A criação de um piso salarial obrigatório só pode ser feita por lei, e para “não ficar preso as amarras políticas”, o membro do conselho tem visto a proposição do mínimo ético como uma saída. Hermes diz que, futuramente, a OAB poderá provocar o Executivo e o Legislativo para que criem um projeto de lei que defina o piso salarial da advocacia. A ideia é que, a princípio, o piso ético seja entre R$ 2,5 mil e R$ 3 mil. O conselho ainda deve realizar audiências em Barreiras e Juazeiro para elaborar um relatório que será encaminhado ao Conselho Pleno da Ordem, até abril deste ano. BN
