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sábado, 14 de setembro de 2013

AM/FM

O Ministério das Comunicações já encaminhou à Casa Civil a minuta do decreto que estabelece as diretrizes legais para a migração dos canais de rádio AM para a faixa de FM. O texto passa agora por análise técnica para então ser assinado pela presidente Dilma Rousseff.
A expectativa é de que o decreto seja editado no próximo dia 25 de setembro, data oficial em que se comemora o Dia do Rádio.
A migração poderá ocorrer tão logo autorizada nos municípios onde o espectro de FM estiver livre. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatek) está encarregada de estudar o plano básico do rádio para verificar a disponibilidade de canais.
Nas cidades onde não houver canais vagos, as emissoras terão de aguardar a liberação dos canais 5 e 6, ocupados pela TV analógica, conforme houver a execução do cronograma de desligamento do sinal

Um julgamento político?

Joaquim Barbosa suspende a sessão e o STF adia a festa dos mensaleiros para Quarta-feira,18/09
Ministro Joaquim Barbosa sempre atento e fiel à Lei
Antes do voto de decano Celso de Melo, Ministro que já deixou transparecer sua opinião em favor dos embargos infringentes, o Ministro Presidente, Joaquim Barbosa, suspendeu a sessão de ontem objetivando a liberação de Ministros que não poderiam deixar de comparecer à sessão do TSE.
O Decano Celso Mello, surpreendeu a muitos ao deixar transparecer que votará em favor dos mensaleiros
O Ministro Celso de Mello, que seria o último a proferir seu voto, teve que adiá-lo para a próxima sessão que se realizará na quarta-Feira, dia 18/09.
Mas o seu voto é considerado por especialistas e jornalistas como "favas contadas" em favor da recepção dos embargos infringentes, o que beneficiará os "mensaleiros" que, em razão disso, já poderão se considerar não condenados.
O mais interessante é que os Ministros que acataram e o que acatará a procedência dos "tais embargos infringentes" não se basearam ou se basearão em nenhuma lei para fazê-lo já que nenhuma Lei, posterior a Constituição de 1988, autoriza tais embargos no âmbito do STF em decisões de natureza penal.
Considerando que um colegiado chega a um placar de 5 x 5 numa votação sobre a não condenação e consequente novo julgamentos de políticos e empresários que se associaram para a suposta prática de crimes, é óbvio que alguém deduza que o julgamento, ao contrário dos princípios legais e jurídicos fora, meramente, político.
É de se lamentar que um Tribunal Supremo optem por uma decisão de natureza política, contrária à lei.
Apenas para lembrar, mais uma vez, segundo a Constituição Federal vigente:
Título II 
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
Capítulo I 
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I - (...)
II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
III - (...)

14 DE SETEMBRO

A liturgia da Igreja Católica assinala 14 de setembro como o Dia da Exaltação da Santa Cruz.
A cruz é um dos maiores símbolos da Igreja Católica, pois é a memória permanente do sacrifício de Cristo no calvário e da salvação que ele alcançou. Os católicos também fazem o sinal da cruz para evocar o Pai (Deus), o Filho (Jesus) e o Espírito Santo para iniciar uma oração, quando se encontram diante de um altar, em um velório, em frente a um cemitério, em momentos difíceis ou em um lugar sagrado. É o sinal da identidade dos católicos.
O uso da cruz, com ou sem o corpo de Jesus, é uma declaração de fé e ao mesmo tempo uma forma de oração sem palavras. A Igreja não recomenda que a cruz seja usada apenas como adorno, mas sim como uma forma de representar o amor ao próximo e a Deus.
Para seus oponentes, a crucificação de Cristo tinha como objetivo principal a humilhação e, consequentemente, o esquecimento por parte da população daquele que se dizia o Messias.
Porém, as coisas não deram certo para os infiéis, pois a humilhante crucificação foi vista pelos fiéis como a prova de resignação e humildade do Cristo. O suplício infame acabou tornando a cruz um dos símbolos máximos da religião cristã. Dessa forma, seus inimigos viram fortificar-se ainda mais a fé naquele que, ressuscitado, se tornaria o Rei dos reis. Mais em Fonte: CEDI / Catedral Org

DIA DO FREVO - 14 DE SETEMBRO
De início, era o guarda-chuvas comum, geralmente vellho e esfarrapado, hoje estilizado, pequeno para facilitar a dança, e colorido para embelezar a coreografia. Atualmente a sombrinha é o ornamento que mais caracteriza o passista e é um dos principais símbolos do carnaval de Pernambuco e do Brasil.
O carnaval recifense possui uma música e uma dança carnavalesca própria e original, nascida do povo. De origem urbana, surgiu nas ruas do Recife nos fins do século XIX e começo do século XX. O frevo nasceu das marchas, maxixes e dobrados; as bandas militares do século passado teriam dado sua contribuição na formação do frevo, bem como as quadrilhas de origem européia. Deduz-se que a música apoiou-se desde o início nas fanfarras constituídas por instrumentos de metal, pela velha tradição bandística do povo pernambucano.

Frevo - significado
A palavra frevo vem de ferver, por corruptela, frever, dando origem à palavra frevo, que passou a designar: "Efervecência, agitação, confusão, rebuliço; apertão nas reuniões de grande massa popular no seu vai-e-vem em direções opostas como pelo Carnaval", de acordo com o Vocabulário Pernambucano de Pereira da Costa. Divulgando o que a boca anônima do povo já espalhava, o Jornal Pequeno, vespertino do Recife, que mantinha a melhor secção carnavalesca da época, na edição de 12 de fevereiro de 1908, faz a primeira referência a palavra frevo.

Frevo música
Pode-se afirmar que o frevo é uma criação de compositores de música ligeira, feita para o carnaval. Os músicos pensaram em dar ao povo mais animação nos folguedos de carnaval, e a gente de pé no chão, queria música barulhenta e animada, que desse espaço para extravasar alegria dentro daquele improviso. No decorrer do tempo a música ganha características próprias acompanhada por um bailado inconfundível de passos soltos e acrobáticos. Nas suas origens o frevo sofreu várias influências ao longo do tempo, produzindo assim variedades. A década de trinta serve de base para a divisão do frevo em: Frevo-de-Rua, Frevo-Canção, Frevo-de-Bloco.

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

ITABUNA-BA: Convite para Sessão Especial

Menor mulher do mundo é garota-propaganda de livro de recordes

Com 62,8 centímetros de altura, Jyoti Amge é a menor mulher do mundo. Esta semana, a indiana de 19 anos está em Nova York (EUA) contratada como garota-propaganda do Livro Guinness dos Recordes. Jyoti circula pela Big Apple acompanhada dos pais e de um tradutor. Eles visitaram cartões postais da cidade americana, como o Empire State, o edifício mais alto de Nova York. A indiana também passou por nova medição. A altura continua a mesma.
O sonho de Jyoti é ser atriz de Bollywood, a meca do cinema da ÍndiaFotos: Reuters e AP

ITIRUÇÚ-BA: Casamento acaba em confusão generalizada

Policiais militares de Itiruçu detiveram nesta quinta-feira (12), dois homens acusados de estarem promovendo arruaça na cidade. Segundo informações policiais, por volta das 17h20, a Gavião 1923 realizava incursões na área central, quando foi acionada para ir ao bairro Belíssima. Ao chegarem ao local, os militares constataram que estava havendo um (casamento de ciganos) e nas proximidades de um bar onde era comemorada a união, um indivíduo de dados ignorados, em visível estado de embriaguez, estava fazendo manobras perigosas com um veículo Fiat Uno com placa de Itaquara. Suas atitudes provocaram uma confusão entre os participantes da festa e, alguns, de posse de armas (faca e facão), entraram em conflito e foi preciso a intervenção da polícia, que conseguiu prender dois acusados: Celino da Cruz Barreto, 28 anos, de Maracás, e Lanilton Rodrigues Barreto, 30, de Itiruçu. Ambos foram apresentados na Delegacia Circunscricional local. Ainda na operação, a PM apreendeu três veículos irregulares que foram recolhidos ao pátio da 3ª Cia da Polícia Militar. Não há informação sobre feridos na confusão. http://blogmarcosfrahm.com/

Telexfree não apresentou defesa em processo trabalhista no RN

A Telexfree não se defendeu no processo que reconheceu vínculo empregatício entre um divulgador e a empresa, fato que gerou indenização de R$ 7,6 mil ao potiguar Breno Rocha Barbosa. A informação é do juiz George Falcão, que confirmou ao G1 que o processo foi julgado à revelia e que a sentença foi totalmente técnica. “Não havia nada no processo que relacionasse a reclamada, no caso a Ympactus Comercia Ltda, à Telexfree”, afirmou.

O advogado da Telexfree, Horst Fuchs, rebateu a informação e disse que a contestação foi apresentada, mas o juiz não reconheceu como legítimo o representante que esteve no local. “O juiz exigiu que o representante legal fosse um empregado da empresa e não há empregados da Ympactus em Natal para isso. A contestação foi apresentada. Eu tenho, inclusive, o número do protocolo da entrega da documentação na vara”, informou.

Na decisão, o magistrado determina que a Ympactus proceda “às devidas anotações do contrato de trabalho na CTPS obreira, com os seguintes dados: cargo de promotor de publicidade, salário de R$ 2.568,00, admissão em 05.02.2013 e demissão em 24.06.2013″. O juiz diz ainda que, caso a empresa não assine a carteira de trabalho de Breno Rocha, ele deverá comunicar a Delegacia Regional do Trabalho, em Natal, para “aplicação das sanções cabíveis”.

O advogado da Telexfree informou ao G1 que a empresa irá recorrer da decisão.

BRUMADO-BA: Estado romperá contrato com empresas, mas garante pagamento de servidores

O pagamento dos servidores estaduais da educação da cidade de Brumado (veja aqui), no sudoeste da Bahia, segundo nota divulgada pela secretaria, será efetuado por mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza (Sindilimp). O governo pretende ainda romper com a Shalev e Contrate, sobe a alegação de não cumprimento das cláusulas contratuais. No entanto, o pagamento dos servidores será realizado e a permanência no emprego assegurada nas novas empresas contratadas. BN

Relatório climático da ONU diz que planeta está em 'alerta roxo'

Algumas partes da natureza e da sociedade estão mais vulneráveis do que se esperava à mudança climática, segundo versão preliminar de um relatório da ONU que adota uma nova cor, o roxo, para mostrar o agravamento do risco além do nível vermelho usado até agora..Leia Mais

TREMEDAL-BA: Criança morre eletrocutada em cerca de arame farpado

Na manhã de quarta-feira,11, o garoto Hernandes, 13 anos, faleceu eletrocutado em uma cerca de arame farpado à beira do açude da cidade, no local chamado ilha do açude ou pau-ferro. O arame da cerca estava com carga elétrica devido aos fios que se ligam a uma bomba de sucção que leva água até uma das residências próximas à represa e que estão em contato com a cerca. Pelo local do acidente cotidianamente circulam pessoas e animais.

Apesar de estarem encapados, há pontos de emenda dos fios, cujo isolamento não está bem feito, deixando pedaços de fio expostos, que entram em contato com o arame farpado, tornando toda a extensão da cerca uma armadilha mortal.
Uma moradora próxima encontrou a criança caída sobre o arame ao passar perto do local, chamando, então, os vizinhos e os familiares da vítima. 
A Polícia Militar esteve no local, o corpo foi retirado e levado a Vitória da Conquista para a autópsia. http://bjs-eventos.blogspot.com.br/


Depois de oito meses vítimas da Boate Kiss reclamam de abandono

Quase oito meses depois do incêndio que deixou 242 mortos em Santa Maria (RS), sobreviventes enfrentam dificuldades para conseguir cirurgias e medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Queimaduras e problemas respiratórios acompanham jovens que passam por tratamento que não tem data para acabar. “Tem sido muito difícil, não foi minha culpa sobreviver. Acham que eu tenho de dar graças a Deus porque estou viva, mas não é assim”, disse a auxiliar administrativa Malu Dias dos Santos, de 25 anos.

Além da saúde fragilizada, a tragédia causou impacto financeiro nas famílias das vítimas, que pagam até R$ 500 por mês em medicamentos. Para eles, a atenção do governo ficou imperceptível assim que o caso perdeu força na imprensa. LEIA MAIS AQUI

BRASIL: Polícia confirma fraude em votação de royalties

Seis meses depois, a sessão do Congresso Nacional que derrubou os vetos da presidente Dilma Rousseff à redistribuição dos royalties do petróleo parece ainda não ter chegado ao fim. Inquérito recém-concluído pela Polícia Legislativa da Câmara atesta que houve fraude na votação do dia 6 de março. Mais especificamente, na assinatura do deputado Zoinho (PR-RJ), que, apesar de constar da relação dos votantes, estava em viagem no momento do pleito. Segundo o UOL, os policiais constataram que a assinatura atribuída ao parlamentar na cédula de votação era falsa. Eles também levaram em consideração um cartão de embarque apresentado pelo parlamentar, que demonstrava que Zoinho voava para o Rio no momento em que seus colegas votavam. BN

Menina de 11 anos conta como fugiu de casamento forçado

Pragmatismo Politico 
A menina Nada al-Ahdal, de apenas 11 anos, fugiu de casa com medo de ser obrigada a se casar tão jovem. Em um vídeo, contou sua história e denunciou a situação pela qual meninas de seu país precisam passar. Já foi vista mais de 8 milhões de vezes no YouTube.Nas imagens (com legendas em inglês), ela diz ter conseguido resolver seu problema ao fugir de casa. Muitas garotas, porém, não conseguem. “Elas podem morrer, cometer suicídio ou qualquer outra coisa que vier em mente. São apenas crianças, o que elas sabem? Não tiveram tempo de estudar”, diz Nada. “Algumas crianças decidem se jogar no mar. Estão mortas agora. Isso não é normal para crianças inocentes.” Ela conta que fugiu da casa dos pais à procura de um tio que a apoia, e apresentou uma queixa na polícia contra sua mãe. “Não tive vida, educação. Eles não têm nenhuma compaixão? Eu prefiro morrer”, afirma a menina no vídeo. “Eu não vou voltar a viver com eles. Eles mataram nossos sonhos. Mataram tudo dentro de nós.” Em entrevista a jornalistas, a mãe disse que a família não tem intenção de que a menina se case. Ela acusou o tio de influenciar Nada, inventando “a história do casamento para conseguir com isso o apoio de organizações internacionais”. A menina esteve sob cuidados da União Iemenita de Mulheres. A mãe pediu que as autoridades do Iêmen devolvam a filha.

Cão ajuda mãe a descobrir que babá maltratava filho de sete meses

Hope Jordan percebeu que havia algo estranho entre a relação do filho e de seu cão de estimação com a babá que havia contratado para cuidar da criança e da casa.

A americana, que vive em Charleston, na Carolina do Sul, nos Estados Unidos, notou que toda vez que Alexis Khan, de 22 anos, chegava perto do garotinho de apenas sete meses, o cachorro ficava agressivo. Killian, como é chamado o animal, latia e rosnava para a mulher.

Hope, então, comentou sobre tudo o que havia notado com Benjamin, seu marido. Ele sugeriu que um telefone celular fosse instalado como gravador na sala da casa para que registrasse a interação da babá com o bebê e o cachorro quando eles estivessem fora de casa.

Para surpresa do casal, o iPhone deixado sobre o sofá capturou gritos da mulher com o menino, que chorava desesperadamente. Latidos de cão também podem ser ouvidos na gravação.

Tensos com a situação, os pais procuraram a polícia local. A babá, que trabalhava com a família há cinco meses, foi condenada a três anos de prisão. Uma foto de Alexis foi divulgada pela polícia: Fonte: Com informações Globo.com* Por: Lídia Brito*http://180graus.com/noticias

Homens com prótese peniana fazem sucesso, diz pesquisa

Do UOL, em São Paulo/ThinkStock
O implante peniano é uma opção de tratamento para homens que sofrem de disfunção erétil grave e faz com que voltem a manter relações sexuais com ejaculação e orgasmos normais.

Levantamento inédito feito em São Paulo apontou que 82% das parceiras de homens que fizeram implante peniano estão satisfeitas sexualmente com o resultado das próteses. Já a satisfação masculina alcançou 75% de aprovação.

A pesquisa foi realizada pelo Centro de Referência em Saúde do Homem, unidade da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo gerenciada em parceria com a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), na capital paulista. Os implantes são feitos gratuitamente.

Realizada ao longo de dois anos e quatro meses, a pesquisa contou com os depoimentos de 99 pacientes tratados no hospital estadual e que se submeteram ao procedimento, como opção de tratamento, devido disfunção erétil por causas orgânicas.

O implante peniano é uma opção de tratamento para homens que sofrem de disfunção erétil grave e faz com que voltem a manter relações sexuais com ejaculação e orgasmos normais.

"É uma forma definitiva, que substitui o mecanismo natural de ereção por uma prótese artificial", afirma o urologista Alcides Mosconi, coordenador do ambulatório de disfunção erétil.

'Eleições Limpas' pode ser votado ainda este mês na Câmara

O projeto de reforma política via iniciativa popular, o “Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas”, já conta com apoio de mais de 130 parlamentares e pode ser votado ainda este mês na Câmara. Se chegar ao Senado na primeira semana de outubro, há grande chance de valer já a partir de 2014. A viabilidade da votação está condicionada a retirada do governo de outros projetos que estão trancando a pauta.
“Há chances reais de aprovarmos mudanças para 2014. Visitaremos a Presidente Dilma Rousseff e falaremos sobre a necessidade dessa votação”, diz Ramon Bentivenha, diretor de projetos do Instituto Atuação.
O projeto foi idealizado pelo Instituto Atuação, pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras entidades. O grupo apresentou nesta semana o “Eleições Limpas” ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.
O projeto prevê o fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas, limite para doação de pessoa física para partidos, eleição para o Legislativo em dois turnos, além de mais liberdade de expressão dos cidadãos em relação ao debate eleitoral. Para o sistema eleitoral, a ideia é que a eleição ocorra em duas etapas. O primeiro turno da eleição aconteceria com as pessoas votando em partidos, não em candidatos.
O objetivo é recolher 1,6 milhão de assinaturas. Até agora, foram levantadas mais de 170 mil assinaturas digitais. As assinaturas físicas estão sendo contabilizadas. É a primeira vez que assinaturas eletrônicas estão valendo juridicamente para um projeto de inciativa popular.
Recentemente, o projeto recebeu o apoio da Avaaz, organização de campanhas globais com quase 5 milhões de membros no Brasil. Em menos de 24 horas, a petição da Avaaz dobrou o número de assinaturas digitais até então coletadas, alcançando 135 mil somente no primeiro dia. É a primeira vez em que a ferramenta de petições online da Avaaz é usada para recolher assinaturas legalmente válidas para uma proposta de iniciativa popular no Brasil. Via:Cidade News Itaú

Marina faz pedido ao TSE para validar 88 mil assinaturas recusadas pelos cartórios

Folha Online
Em reuniões nesta semana, dirigentes da Rede chegaram à conclusão de que não conseguirão reunir as 492 mil assinaturas de apoio até o julgamento do pedido de registro da sigla, que deve ocorrer até o início de outubro.
Com isso, definiram que vão pedir ao Tribunal Superior Eleitoral que adote no julgamento uma posição inédita até aqui: validar 88 mil assinaturas analisadas e recusadas pelos cartórios eleitorais sem alegação de motivo.

Principal nome da oposição ao governo Dilma Rousseff hoje, a ex-senadora Marina Silva tenta desde o início do ano montar a sigla para que possa concorrer à Presidência em 2014. O prazo limite para isso expira no dia 5.

O problema é que a lei exige o apoio de no mínimo 492 mil eleitores. Nos bastidores, a Rede reconhece que só conseguirá validar nos cartórios entre 450 mil e 460 mil assinaturas até o julgamento.

Apesar de dizer que apresentou mais de 600 mil nomes aos cartórios, o partido alega que esbarrou na morosidade de vários deles, que descumpriram o prazo de 15 dias para analisar as assinaturas, e no alto índice de rejeição às listas apresentadas.

O pedido para que o TSE revogue as recusas imotivadas será capitaneado pelo ex-ministro do TSE Torquato Jardim, que comanda a estratégia jurídica da Rede. Ele vai recorrer à lei que trata da administração federal, que prevê que “os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos”.

Além disso, a Rede argumentará que a ineficiência da burocracia não pode se sobrepor à previsão constitucional da livre criação de partidos.

Papa ganha carro velho de presente e dirige pelo Vaticano

papa carro
Da Folha – O papa Francisco ganhou de presente de um padre italiano um Renault 4 branco, modelo 1984. O veículo, que tem 300 mil quilômetros rodados, foi entregue ao papa no último sábado pelo padre Renzo Rocca, de uma paróquia de Verona.
Segundo o correspondente da BBC em Roma David Willey, os guarda-costas do pontífice ficaram surpresos quando Francisco pegou as chaves do carro e saiu dirigindo. Conhecido por seu estilo humilde, o papa disse que costumava dirigir um carro do mesmo modelo quando morava na Argentina, sua terra natal.



Peixe barrigudinho pode ajudar no combate à dengue

De Manila/Thinkstock
A introdução do barrigudinho produziu uma redução considerável das larvas do mosquito transmissor
O peixe lebistes, também conhecido como barrigudinho e uma das espécies mais comuns nos aquários domésticos, pode ajudar na luta contra a dengue, diz um estudo desenvolvido na Ásia e financiado em parte pelo Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD).
O experimento, no qual também participou a Organização Mundial da Saúde (OMS), foi desenvolvido em dois distritos do Camboja e do Laos entre 2009 e 2011, nos quais se introduziu o citado peixe em 88% e 76% dos lares, respectivamente.
A introdução do barrigudinho produziu uma redução considerável das larvas do mosquito transmissor do vírus da dengue, já que o peixe demonstra um grande apetite pelo inseto que se desenvolve em água parada.
"É um modelo de baixo custo, funciona durante todo o ano e é seguro, além de permitir a participação de toda a comunidade. É uma alternativa ao uso de produtos químicos e reduz o custo dos tratamentos de emergência para conter as epidemias", disse Gerar Servais, especialista em saúde do BAD.
Atualmente não existe uma vacina ou tratamento específico para tratar a dengue, que causa dores musculares, nas articulações e cabeça, além de febre alta e erupções na pele, podendo ser mortal em sua variedade hemorrágica.
Segundo o BAD, a doença representa uma despesa considerável na precária economia de muitas famílias da região, além de afetar os orçamentos dos governos, no turismo e em outros setores.
Cerca de 2,5 bilhões de pessoas, mais de 70% delas na Ásia e no Pacífico, correm risco de contrair dengue, cuja incidência aumenta com o crescimento urbanístico desordenado.
O barrigudinho, também chamado de 'guppy', é conhecido pela cauda em forma de leque.
O BAD forneceu US$ 1 milhão para o projeto. Leia mais em: http://zip.net/bfkVNm

JITAÚNA-BA: Ex-prefeito dá prejuízo de quase R$ 400 mil


Na sessão desta quinta-feira (12/09), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o termo de ocorrência contra o ex-Prefeito de Jitaúna, Edízio Cerqueira Alves, devido aos ilícitos praticados no exercício financeiro de 2011.

A 26ª Inspetoria Regional de Controle Externo identificou que o ex-prefeito firmou irregularmente contrato com a empresa Opportunity Consultoria Financeira e Tributária Ltda. – ME, visando a prestação de serviços de transferência de créditos de Títulos da Dívida Externa Brasileira, pelo exorbitante montante de R$388.342,71.

Conforme comprovado no parecer, Edízio Alves curiosamente encaminhou alguns processos de pagamento, de nºs 299, 300, 301, 676, 678, 1076, 1077, 01498, 1679, 1680 e 1681, todavia, não apresentou os documentos vitais que atestassem a lisura do certame, como o processo licitatório e o contrato firmado com a referida empresa, em desacordo com Resolução TCM nº 1060/05.

Diante da singular situação, e por haver forte evidência de malversação dos recursos públicos, ficou evidenciado que o expressivo desembolso não resultou em qualquer benefício para a comunidade Jitaunense.

A relatoria, amparada no leque de impropriedades cometidas pelo gestor à época, e diante de sua lamentável inércia por não apresentar nenhum argumento que descaracterizasse as acusações, solicitou formulação de representação junto ao Ministério Público, determinando ainda a devolução ao erário a vultosa quantia de R$388.342,71, além de multa no valor de R$ 20 mil.
Cabe recurso.
Íntegra do voto do relator do termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Jitaúna. http://www.tcm.ba.gov.br

ITABUNA-BA> Prefeitura estipula 1º de dezembro para adequação legal das farmácias

Diante da necessidade de contratação de cerca de 150 farmacêuticos para cumprimento da legislação que torna obrigatória a sua presença nos estabelecimento durante o expediente, a Prefeitura de Itabuna estipulou o dia 1º de dezembro para que as farmácias se adéqüem à legislação. O tema foi discutido em reunião de um grupo de empresários com o prefeito Claudevane Leite, o secretário da Saúde, Plínio Adry, e técnicos da Vigilância Sanitária, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), na noite de quinta-feira, 12. O prefeito Vane disse aos empresários que é uma exigência da sociedade o cumprimento da Lei nº 5.991/1973, que normatiza a questão. “A Prefeitura não está acima da lei e há recomendação do Ministério Público e do Conselho Regional de Farmácia para que todos se adéqüem. A ação da Vigilância Sanitária em cumprir a legislação visa proteger a saúde da população, daí a fiscalização quanto ao funcionamento de farmácias, padarias e granjas, sempre depois de orientações e notificações”, afirmou. O secretário da Saúde, Plínio Adry, lembrou que a venda de medicamentos é disciplinada por normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, principalmente quanto a antibióticos e remédios controlados. “Há um processo rigoroso de controle e o município está obrigado a cumprir. A fiscalização da Vigilância Sanitária tem sido para orientar os empresários”, declarou. Na abertura do encontro, o empresário e farmacêutico Jonas Valverde falou da pressão enfrentada pelo setor dos grandes grupos econômicos do País, que chegam a vender medicamentos com descontos de até 70%. Também lembrou que em Itabuna a maioria das 80 farmácias é de empresas de pequeno porte, com mão de obra familiar e funciona nos bairros. “A obrigação de contratar até dois farmacêuticos vai nos onerar muito e criar mais dificuldades, já que além de tributação, enfrentamos a concorrência com grandes grupos”, comentou.

RN: Ex-prefeito de Elói de Souza é condenado por receber dinheiro público em nome de “professora fantasma”


Ele sacou o dinheiro que seria destinado à realização de um curso de capacitação, supostamente ministrado por uma professora fantasma. 

O ex-prefeito de Senador Elói de Souza, Adilson de Oliveira Pereira, foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa. Ele sacou o dinheiro que seria destinado à realização de um curso de capacitação, supostamente ministrado por uma professora cuja existência não foi sequer provada. 

A sentença é resultado de uma ação civil pública movida pelo Município de Elói de Souza e aditada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte. 

Adilson de Oliveira já recorreu da decisão que o condenou a ressarcir o dano causado, no valor de R$ 8.575,77, acrescido de juros e correção monetária; à perda da função pública que eventualmente exerça; à suspensão dos direitos políticos por seis anos, a contar do trânsito em julgado; ao pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o valor do dano; além da proibição de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos.

Em 2003, ele celebrou com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) um convênio que previa o repasse de verbas para a realização de um curso de capacitação em educação infantil. A prestação de contas do convênio não foi aprovada e o ex-gestor não conseguiu, sequer, provar a existência da suposta professora contratada, cujo CPF incluído no contrato é inválido. FONTE: Ministério Público Federal/O Mural de Riacho da Cruz

Incêndio em hospital psiquiátrico na Rússia mata 37

Do UOL, em São Paulo/Divulgação/Ministério de Emergência da região de Novgorod/Reuters
Bombeiros tentam conter incêndio que matou 37 pessoas hoje em hospital psiquiátrico na Rússia
Um incêndio declarado na madrugada desta sexta-feira (13) em um hospital psiquiátrico da província de Novgorod, na Rússia, causou a morte de 37 pessoas, informou o comitê de investigação.
"Retiramos dos escombros os corpos de 10 pessoas, de um total de 37 mortos", afirma um comunicado do gabinete local do comitê de investigação para a região de Novgorod. 
De acordo com as agências russas, um corpo de uma enfermeira que tentava de salvar os pacientes foi encontrado e mais de 30 pessoas continuam desaparecidas. 
Também segundo a emissora estatal "Rossiya 24", o número de desaparecidos chega a 37 pessoas.
O incêndio aconteceu por volta das 4h da manhã (locais), aparentemente depois que um paciente ateou fogo em sua cama, informou o governador da província, Sergei Mitin.

ITABUNA-BA: Moradores se recusam a deixar casas ameaçadas de desabamento no Vale do Sol

A Comissão Municipal da Defesa Civil (COMDEC) vai começar na segunda-feira um trabalho de sensibilização de moradores de casas que estão ameaçadas de desabamento no Vale do Sol e que se recusam a deixar os imóveis, apesar do risco iminente, segundo laudo da Caixa Econômica Federal. O coordenador da Defesa Civil, Roberto Avelino, recebeu ofício da Caixa em que a instituição informa que Laudo de Vistoria de Dano Físico (LVDF) constatou que seis casas do Vale do Sol foram “construídas sem fundação adequada”, ocasionando o que a Caixa chama, em linguagem técnica, “um recalque diferencial sério” que pode levar os imóveis a ruir. A preocupação da Defesa Civil e da Caixa é maior neste período de chuva constante. Os imóveis que podem desabar, segundo os próprios moradores, já foram notificados pela COMDEC. A Caixa ofereceu aos proprietários, segundo o documento enviado à Defesa Civil, negociação amigável/extrajudicial para a desocupação imediata dos imóveis, sem êxito, daí a necessidade da interferência da Defesa Civil. O coordenador da COMDEC, Roberto Avelino, em contato com a Caixa, obteve a garantia de que os moradores terão direito ao aluguel social enquanto estiveram fora de suas casas. Segundo a instituição, os moradores poderão voltar para os imóveis tão logo as obras de readaptação sejam finalizadas. Roberto Avelino afirma que, com a participação da Defesa Civil, os moradores podem ter confiança que o serviço será executado.

FEIRA DE SANTANA-BA: Quase 6 mil crianças crianças passam mal após ingerir leite do Fome Zero

Testes constataram problemas no leite.
Em Feira de Santana, há mais de três meses, 5.800 crianças carentes estão sem o leite do programa Fome Zero depois que famílias cadastradas denunciaram que o alimento estava irregular. Algumas mães teriam dito que os meninos estavam sentindo dor de barriga e a prefeitura suspendeu o leite. O alimento estava era distribuído pela prefeitura para 72 creches e escolas que faziam o repasse do produto para as famílias carentes. Desde 2011, quando o programa foi implantado em Feira de Santana, o leite vinha sendo fornecido por uma empresa do distrito de Humildes, pertencente ao município. Antes de ser distribuído para escolas e creches beneficiadas com o programa, o leite ficava armazenado em um galpão da prefeitura por no máximo três dias, em uma câmara frigorífica a uma temperatura de quatro graus. O secretário de desenvolvimento social da prefeitura de Feira, Ildes Ferreira, informou para o site G1 que o governo do estado realizou testes de laboratório no leite e constatou problemas na qualidade do produto, mas não revela quais foram. Ele afirma ainda que o mesmo fornecedor será mantido.

MENINA DE 11 ANOS CARREGA FETO DE IRMÃ NAO-NASCIDA NAS COSTAS

Assunto da Tv / http://bjs-eventos.blogspot.com.br/
Vinte casos semelhantes já foram registrados na China. Esta menina chinesa de 11 anos tem um feto incrustado e que se sobressai em suas costas. Trata-se, obviamente, do feto não-nascido de uma irmã gêmea, que sobrevive como um parasita de seu corpo. Os pais foram avisados desde que ela nasceu acerca dessa má-formação. Desde então, juntaram dinheiro para que pudessem custear a cirurgia quando chegasse a hora. Agora, o feto parasita atingiu um tamanho tão grande que começou a prejudicar a saúde da menina, chamada Yin Xin, nascida no povoado de Chanzhi, na província de Shanxi. “Tudo que se podia ver dessa má-formação a princípio era o seu braço. Porém agora está tomando cada vez mais a forma de m corpo humano. O braço, a barriga e inclusive a bundinha do feto podem ser observados”, relatam os pais. Nos próximos dias, a pequena Yin será submetida a uma série de exames para que os médicos verifiquem a melhor forma de extrair o feto, disse um porta-voz da equipe médica, “a anormalidade já trouxe muitos problemas para Yin Xin. Ela tem 11 anos, mas mede apenas 1,11 m. Além disso, seus ombros e suas costas estão deformados por causa do feto parasita.” Mas estamos confiantes de que a cirurgia terá êxito e que ela será capaz de desenvolver uma vida relativamente normal depois da operação.

JUAZEIRO-BA: Prefeito tem mandato cassado pela Justiça Eleitoral

Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), e seu vice, Francisco Oliveira (PT), tiveram os mandato cassados por decisão do juiz eleitoral da 47ª Zona Eleitoral, Ednaldo Fonseca Rodrigues, segundo informações do Blog do Geraldo José. Na sentença, o magistrado aponta interferência do poder econômico, desvio e abuso do poder de autoridade, além da utilização indevida de meios de comunicação como fatores que justificam a cassação do mandato. O juiz também determinou a inelegibilidade dos dois por oito anos, a contar a partir das eleições do ano passado. Ainda cabe recurso da decisão. O procurador-geral do Município, Carlos Luciano Santana, afirmou que nem o prefeito ou o vice foram notificados até o momento. "A gente soube da notícia pela imprensa, há uns 30 minutos, no máximo uma hora. Ninguém foi notificado. Quando isso ocorrer, entraremos com os recursos cabiveis", declarou.

Decisão da Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício de divulgador com a Telexfree


Decisão da Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício de divulgador com a TelexfreeDa redação ac24horas, com informações do Jurinews
O escritório Barros, Mariz e Rebouças Advogados, ingressou com reclamação no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) contra a Ympactus Comercial Ltda, conhecida pelo nome fantasia de Telexfree, e obteve para seu cliente, Breno Rocha Barbosa, o reconhecimento do vínculo trabalhista com a empresa que teve suas atividades suspensas por susposto esquema de pirâmide financeira.

Na decisão disponibilizada nesta quinta-feira (12), o juiz George Falcão, da 3ª Vara do Trabalho de Natal, também condenou a Telexfree ao pagamento de verbas trabalhistas, inclusive as rescisórias do período trabalhado (05/02/2013 a 24/05/2013), num valor total de R$ 7.628,67.

Essa é a primeira decisão no Brasil que reconhece a relação de emprego entre divulgador e Telexfree.

O juiz George Falcão ressalta que “a questão da existência ou não de vínculo empregatício em casos do trabalhador que exerce suas atividadas em seu próprio domicílio, sem estar sob a vista direta e cotidiana do empregador e sem horário de trabalho fixo, é, admita-se, ainda controversa na jurisprudência, inclusive no TST”.

Após a prolação da sentença, o advogado Thiago Tinôco vai pedir habilitação do crédito trabalhista em favor de Breno Rocha Barbosa que passará a ser prioritário no bloqueio feito pela Justiça do Acre.

Acusados de estuprar indiana são condenados à morte

O juiz Yogesh Khanna sentenciou à pena de morte nesta sexta-feira (13) os quatro acusados pelo caso do estupro coletivo seguido do assassinato de uma jovem estudante em dezembro do ano passado e que comoveu o país.
O juiz justificou a condenação ao afirmar que o estupro seguido de morte é um "caso extraordinário entre os extraordinários", classificação usada na Índia para crimes bárbaros e traição.
"Este caso exige um castigo exemplar com a morte. Nestes tempos em que os crimes contra as mulheres estão aumentando, os tribunais não podem fechar os olhos", disse Khanna.
O juiz acrescentou que o estupro "comoveu a consciência coletiva" do país. Após escutar a sentença, um dos acusados, o monitor escolar Vinay Sharma, começou a chorar, enquanto muitos dos presentes na sala aplaudiam. http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas

Pastor disfarçado ( LEIA O QUE ESTE PASTOR FEZ ! )


O pastor Jeremias Steepek (foto) se disfarçou de mendigo e foi a igreja de 10 mil membros onde ia ser apresentado como pastor principal pela manhã. Caminhou ao redor da igreja por 30 minutos enquanto ela se enchia de pessoas para o culto. Somente 3 de cada 7 das 10.000 pessoas diziam "oi" para ele. Para algumas pessoas, ele pediu moedas para comprar comida. Ninguém na Igreja lhe deu algo. Entrou no templo e tentou sentar-se na parte da frente, mas os diáconos o pediram que ele se sentasse na parte de trás da igreja. Ele cumprimentava as pessoas que o devolviam olhares sujos e de julgamento ao olhá-lo de cima à baixo.

Enquanto estava sentado na parte de trás da igreja, escutou os anuncios do culto e logo em seguida a liderança subiu ao altar e anunciaram que se sentiam emocionados em apresentar o novo pastor da congregação: "Gostariamos de apresentar à vocês o Pastor Jeremias Steepek". As pessoas olharam ao redor aplaudindo com alegria e ansiedade. Foi quando o homem sem lar, o mendigo que se sentava nos últimos bancos, se colocou em pé e começou a caminhar pelo corredor. Os aplausos pararam. E todos o olhavam. Ele se aproximou do altar e pegou o microfone. Conteve-se por um momento e falou:

“Então o Rei dirá aos que estiverem à sua direita: ‘Venham, benditos de meu Pai! Recebam como herança o Reino que foi preparado para vocês desde a criação do mundo. Pois eu tive fome, e vocês me deram de comer; tive sede, e vocês me deram de beber; fui estrangeiro, e vocês me acolheram; necessitei de roupas, e vocês me vestiram; estive enfermo, e vocês cuidaram de mim; estive preso, e vocês me visitaram’. “Então os justos lhe responderão: ‘Senhor, quando te vimos com fome e te demos de comer, ou com sede e te demos de beber? Quando te vimos como estrangeiro e te acolhemos, ou necessitado de roupas e te vestimos? Quando te vimos enfermo ou preso e fomos te visitar?’ “O Rei responderá: ‘Digo a verdade: O que vocês fizeram a algum dos meus menores irmãos, a mim o fizeram’."

Depois de haver recitado o texto de Mateus 25:34-40, olhou a congregação e lhes contou tudo que havia experimentado aquela manhã. Muitos começaram a chorar, muitas cabeças se inclinaram pela vergonha. O pastor disse então: "Hoje vejo uma reunião de pessoas, não a Igreja de Jesus Cristo. O mundo tem pessoas suficientes, mas não suficientes discípulos. Quando vocês se tornarão discípulos?". Logo depois, encerrou o culto e despediu-se: "Até semana que vem"! Ser cristão é mais que algo que você defende. É algo que vive e compartilha com outras pessoas.

Água contaminada com alto nível de radiação é identificada no Pacífico

A operadora Tokyo Electric Power (Tepco), que administra a Usina Nuclear Fukushima Daiichi, no Nordeste do Japão, confirmou ter identificado elevados níveis de radiação em um canal de escoamento da unidade ao mar. Segundo especialistas, a descoberta mostra que a água radioativa que vazou recentemente de um tanque tem chegado ao Oceano Pacífico.

A água contaminada foi localizada a 150 metros do oceano.De acordo com análises, o nível de radiação de estrôncio, césio e outras substâncias que emitem raios beta é 12 vezes superior ao das amostras recolhidas no mesmo sítio. Um grupo de funcionários trabalha há dias em uma parte superior do canal para evitar que a água contaminada, que vazou em agosto de um tanque de armazenamento, alcance o mar.

A água, porém, está se infiltrando por meio de sacos de areia dispostos em forma de barreira. O tanque usado para guardar a água utilizada no arrefecimento dos reatores derramou cerca de 300 toneladas de líquido altamente radioativo.

Em 2011, a Usina de Fukushima sofreu uma série de vazamentos e explosões em decorrência do terremoto seguido por tsunami no país. De acordo com especialistas, desde então as autoridades do Japão lidam com problemas causados pelos acidentes nucleares. Fonte: Graça Adjuto

Sem acordo, plebiscito deve acertar limites em 22 municípios do Piauí e Ceará

O Piauí e o Ceará devem realizar um plebiscito na próxima eleição, em outubro de 2014, para definir suas divisas e os limites territoriais de 22 municípios na serra da Ibiapaba, faixa de litígio entre os dois Estados.
A área de conflito abrange nove municípios piauienses e 13 cearenses dispostos numa extensão de 425 km do sul ao norte do Nordeste. Essa região tem territórios indefinidos desde a época do Brasil Império, quando foi feita a cessão de terras do Ceará para que fosse criado um porto em Parnaíba (a 334km de Teresina) para garantir ao Piauí o acesso ao mar.
A área possui aproximadamente 10 mil habitantes, que são "privados" de ações de saúde, de educação e até de abastecimento de água por morarem em áreas indefinidas. Também foram apontados problemas com registros de naturalidade da população em cartórios das cidades envolvidas.

Parabéns pra você - Rosenildo Teófilo (Cawboy)

Parabéns ao jovem amigo Teófilo da cidade Presidente Tancredo Neves-BA, competente em tudo que se dispõe a fazer !
Um abraço dos seus colegas e amigos do IFBA - Campus - Ilhéus.

CPI mira vereador suspeito de participar de orgia com adolescente

O presidente da Câmara dos Vereadores de Três Corações, no sul de Minas, Altair Gustavo Rocha Nogueira, virou alvo de investigações da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, depois de ter sido flagrado em um vídeo em cenas de orgia com uma adolescente, na época com 16 anos. Outros dois homens e uma jovem, que era irmã da menor,também participavam da festa, que ocorreu em um sítio em Varginha, sul do Estado. Se comprovada a participação do vereador, ele pode ser indiciado por exploração sexual contra menores. Ela confirmou que recebeu R$ 200 para participar da orgia... Leia Mais

Inglês vence festival com abóbora de mais de 50 quilos

Ian Neale (foto acima) venceu um festival de boas-vindas ao outono emHarrogate (Inglaterra) com uma abóbora de 50,5 quilos. O evento tem competições de vegetais e legumes gigantes, arranjos de flores, jardinagem e gastronomia. Ian também faturou o primeiro prêmio na categoria " maior cenoura" (fotos abaixo).
Fotos: Reuters

BRUMADO-BA: Estado deve R$ 20 milhões a terceirizados que paralisam atividades em escolas

Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias
Funcionários que prestam serviços para as empresas Contrate e Shalev, terceirizadas da Secretaria de Educação da Bahia, paralisaram as atividades na manhã desta sexta-feira (13), em Brumado, que fica no centro-sul da Bahia. O protesto se deve ao atraso no pagamento dos salários dos trabalhadores, situação que já dura três meses. O acúmulo de dívidas já chega aos R$ 20 milhões. Segundo o Brumado Notícias, os terceirizados bloquearam a porta do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio Ambiente (CEEP), antigo Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, e impediram a entrada de professores e alunos. Os estudantes se uniram à categoria e reforçam o protesto. BN

Governador promete medalha para cada 'bandido mandado pro inferno'

Governador promete medalha para cada 'bandido mandado pro inferno'
Mato Grosso do Sul
O governador André Puccinelli (PMDB) elogiou, na manhã desta quinta-feira (12), o sargento da Polícia Militar, Evanildo Gomes, que reagiu a um assalto na Lotérica Parati e matou os dois assaltantes. “Vou dar uma medalha para cada bandido que ele mandou para o inferno”, afirmou, durante a solenidade de formação de novos sargentos.

Ele parabenizou o trabalho do sargento. “Ele mostrou eficiência e que a PM tem um ótimo treinamento”, ressaltou Puccinelli. Ele disse que a ação dele foi em legítima defesa. “Foi (um ato) em proteção da sua vida e da vida de terceiros que estavam no local”, contou. No momento da troca de tiros, sete clientes estavam na fila.

Por volta das 15h40 de ontem, o sargento estava na Lotérica Parati, na rua da Divisão, quando dois assaltantes chegaram e anunciaram o assalto. Eles começaram a agredir um funcionário da lotérica e estavam armados com pistola 9 mm e um revólver 38.

O policial estava a paisana e aguardou o momento certo para reagir. Ele escondeu o revólver calibre 38 no capacete. “Foi uma ação de cinco a 10 segundos”, contou o sargento, em entrevista ao Campo Grande News ontem.

Ele atirou e matou os dois ladrões, Helton Esquiver da Cunha, 19 anos, e William Mercado Nunes, 24 anos. Fonte: Brasiguaionews

Polícia investiga fotos de mulheres seminuas com acessórios policiais

A Corregedoria do Sistema de Segurança Pública do Amazonas vai investigar se há a participação direta de policias militares do programa Ronda no Bairro em três fotos publicadas em redes sociais onde três mulheres seminuas aparecem posando com o braçal de uso exclusivo da PM. O assessório indica a qual unidade militar um policial pertence.
Nas fotos, as mulheres, uma delas aparentando ser adolescente, posam segurando o assessório. Uma delas aparece deitada com o braçal sobre as nádegas.
As fotos mostram a possível participação de policiais da 20ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), da 23ª e 24ª Cicom, todas unidades do Ronda no Bairro.
"A corregedoria e o setor de inteligência da corporação vão investigar essas fotos. Se esses assessórios foram dados por policias, eles vão ser descobertos e punidos", disse o coronel Almir David, comandante da PM do Amazonas. Fonte: Com informações do Terra Brasil

PRESIDENTE T. NEVES-BA: Prefeitura demite 240 servidores contratados

A Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves/BA, demitiu no ultimo dia (11), cerca de 240 funcionários contratados através do Decreto 190/2013. "Demissão dos funcionários contratados através do regime temporário pela Lei nº. 137/2005, e dá outras providências correlatas". Muitas prefeituras da região demitiram funcionários a exemplo de Valença, Itamarí, Gandu e muitas outras que demitiram para cumprir o índice estipulado pela Lei Complementar n°. 101/2000; que o máximo é 54% para pagamento de pessoal, mas segundo informações estava em 68%, por isso foi-se necessário as demissões.

CLICK AQUI E CONFIRA A RELAÇÃO DOS DEMITIDOS

McDonald's pagará R$ 15 mil a cliente por barata no lanche

O TJ-CE (Tribunal de Justiça do Ceará) condenou, nesta quarta-feira (11), uma lanchonete do McDonald's a pagar uma indenização por dano moral de R$ 15 mil a uma cliente que recebeu um sanduíche com pedaço de barata.

A decisão foi da 2ª Câmara Cível do TJ-CE, que reduziu valor da indenização inicial, R$ 60 mil. A ação é de 2007, mas o tribunal não informou a data do incidente, que ocorreu na loja da avenida Beira Mar, em Fortaleza.

Segundo a ação, a cliente pediu um cheeseburguer e, ao comer parte do sanduíche, alegou ter sentido "cheiro de barata." Em seguida, teria percebido que havia "pernas" e "asas" do inseto no lanche.

A vítima informou que uma funcionária da loja ainda ofereceu a troca do sanduíche, mas ela conta que se recusou. Em seguida, a cliente alegou ter se sentido mal, com náuseas e vômitos. Nenhum funcionário teria prestado assistência. Leia mais em: http://zip.net/brkVRj

Celso de Mello diz que não cederá a pressões ao analisar recursos sobre novo julgamento

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (12) que vai decidir “com independência” e “sem pressão” se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão novo julgamento. A sessão foi interrompida com a votação sobre a validade do recurso empatada em 5 a 5. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (18) com o voto de Celso Mello, que será o último a se pronunciar sobre a questão.

Durante entrevista ao final da sessão de hoje, Celso de Mello informou que está com o voto pronto sobre o caso e que sua decisão não será pautada por algum tipo de pressão ou pela opinião pública. “A responsabilidade é inerente ao cargo judiciário, como é inerente a qualquer atividade profissional. Todos temos que ser responsáveis, e temos que ter consciência do significado, do peso de nossas decisões. Eu me pauto pelo respeito, pela reverência à autoridade da Constituição e às leis da República."

Celso de Mello não declarou seu voto. Porém, citou uma decisão na qual se manifestou sobre a questão, no dia 2 de agosto de 2012, quando o STF começou a julgar a ação penal.

É BRASIL>>>Condenados do mensalão podem ser beneficiados com prescrição de crime

De O Globo:
SÃO PAULO. Caso os embargos infringentes, que permitem reformular a sentença, sejam reconhecidos nesta quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os réus do mensalão condenados por formação de quadrilha terão duas chances de escapar da punição. Eles poderão ser absolvidos ou ter sua pena prescrita. Isso ocorreria no caso de os ministros do Supremo votarem pela redução das punições, diminuindo o período de detenção a menos de dois anos.
Dos onze réus que podem ingressar com embargos infringentes, oito podem ter revistas as penas por formação de quadrilha. As penas variaram entre 2 anos e três meses a dois anos e onze meses. Para esse crime, a lei diz que a punição deve ir de um a três anos de prisão. O caso do ex-ministro José Dirceu, por exemplo, é emblemático. Ele foi condenado a dez anos e dez meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha. Se sua pena for revista e, mesmo que ele não seja absolvido, ela for diminuída a dois anos ou menos de prisão, a punição já estará prescrita.
— Sem a condenação por formação de quadrilha, Dirceu deixaria de cumprir a sentença em regime fechado e iria para o regime semi-aberto — explicou Pedro Abramovay, ex-secretário nacional de Justiça e professor de Direito da FGV-Rio.
Segundo Abramovay, como a denúncia contra Dirceu e os chamados “mensaleiros” foi acolhida em 2007 pelo STF e o acórdão da sentença foi publicado este ano, as penas entre um e dois anos de prisão ficam prescritas. Isso já ocorreu com quatro réus do processo e pode voltar a ocorrer com a mudança das sentenças.
— A prescrição para crimes com condenação de um a dois anos ocorre em quatro anos. O tempo entre o oferecimento da denúncia (2007) e a publicação do acórdão da sentença (2013) superou esse prazo— disse Abramovay.
O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares também seria beneficiado pelo regime semi-aberto caso sua condenação por formação de quadrilha fosse suspensa ou prescrevesse. Ele foi condenado a dois anos e três meses por esse crime e mais seis anos e oito meses por corrupção ativa.
No caso do publicitário Marcos Valério, condenado ao todo por 40 anos, quatro meses e seis dias por formação de quadrilha, peculato, lavagem dedinheiro e evasão de divisas, o regime continuaria sendo o fechado.

ITABUNA-BA: Morre o médico Antônio Menezes

Após lutar por anos contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), morreu na noite desta quinta-feira (12), no Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna, o médico e ex-deputado estadual Antônio Menezes.O profissional, que também foi presidente do Instituto de Cacau da Bahia, ocupou vaga na Assembleia Legislativa entre 1987 e 1991, pelo então PFL. Nesse período, ele participou da elaboração da Constituição do Estado da Bahia. Já em 1994, quando era suplente do seu partido, assumiu um segundo mandato.Como médico, dr. Menezes deixou uma marca de dedicação incondicional. Pacientes dele até hoje recordam, por exemplo, que costumava ir gentilmente à porta do consultório para recepcionar as pessoas que iriam ser examinadas. Em maio, o escritor Cyro de Mattos publicou uma emocionante crônica em que relata a trajetória de Antônio Menezes, de quem é amigo desde a infância. O texto foi motivo de efusivos agradecimentos da família do médicio, que ficou comovida com a homenagem. Leia, na íntegra, a referida crônica, publicada neste Diário Bahia.

CAÉM-BA: Homem mata sogro a pedido da sogra, que descobriu traições do marido

Investigadores da 16ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Jacobina prenderam na última terça-feira (10) um homem acusado de matar o sogro, a pedido da sogra. O estudante Edmar de Jesus Silva, de 22 anos, é apontado como o responsável pelo assassinato do lavrador Edson Moreira Cajado, de 42 anos, no último dia 3 de setembro, na Fazenda Lage, localizada na zona rural de Caém. Inicialmente encarada como um suicídio, o caso ganhou novos contornos quando exames periciais revelaram vestígios de sangue de outra pessoa no corpo da vítima, segundo o site Acorda Cidade. Titular da 16ª Coorpin/Jacobina, o delegado Fábio Santos da Silva disse que Edmar confessou o crime ao saber que precisaria fazer um exame de sangue, durante as investigações. Segundo o delegado, a dona de casa Vera Lucia Alves de Jesus, de 36 anos, pediu ao genro para matar o lavrador, após descobrir várias traições do cônjuge. Edmar teria aceitado a tarefa, por não gostar do sogro, que fazia restrições ao namoro da filha com o estudante. Armado com uma espingarda, Edmar foi à propriedade rural do sogro e travou com ele uma luta corporal. Atingido por uma pedra, Edson desmaiou. Em seguida, levou um tiro no peito. Edmar e Vera foram autuados por homicídio qualificado e estão à disposição da Justiça, no Complexo Policial de Jacobina.BN

CPI da espionagem americana

Foi instalada, no Senado Federal, a CPI sobre a espionagem do governo americano em emails e telefonemas de brasileiros. O Fantástico revelou que um dos alvos foi a presidente Dilma Rousseff.

A presidente da comissão será Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas. O relator, Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo. Foi pedida proteção policial para o jornalista Glenn Greenwald e o companheiro, David Miranda, que moram no Brasil. Foi Greenwald quem divulgou os documentos repassados por Edward Snowden sobre o sistema de espionagem. Fonte: JN.

Será que a comissão vai convocar o presidente Obama para dar explicações? Tanta coisa importante para ser tratada de interesse social e o Senado vem perder tempo e dinheiro do contribuinte com estapafúrdia CPI? Senadores, vão procurar o que fazer de útil ao país, para justificar a continuação do Senado Federal. Há poucos meses os jovens saíram às ruas para reprochar, entre outras coisas, a inoperância do inchado Congresso Nacional. Agora, os moucos senadores se lançam numa jornada estabanada em torno de um grande besteirol como se fossem um bando alucinado de Dom Quixote, tentando combater moinhos de ventos. Para isso, o PT e os chaleiristas do governo não desperdiçam os holofotes da propaganda eleitoral da presidência da República.

Por outro lado, a presidente da República até que está gostando desse negócio de espionagem no Brasil. Só assim ela bufa nacionalismo para tentar recuperar pontos nas pesquisas de seu governo. Ademais, é uma baita idiotice tentar peitar os EUA. Somente os insipientes ignoram os estratagemas das grandes potências. Ou os iluminados senadores pensam que a quantidade de satélites das grandes potências perambula na órbita terrestre apenas em missão científica? A presidente e o seu séquito senatorial podem espernear sentados porque os EUA não vão mudar a sua forma de agir no mundo.

Júlio César Cardoso
Bacharel em Direito e servidor federal aposentado para o Tabocas Noticias
Balneário Camboriú-SC

“Neo-maoização” da China

Em julho último, o presidente chinês Xi Jinping peregrinou até a luxuosa casa de campo às margens de um lago, onde Mao Zedong passava suas férias nos anos 1950 enquanto ordenava exterminar classes sociais inteiras. Para Xi, o sítio de lazeres do cruel líder comunista deveria ser declarado centro de educação da juventude no espírito da revolução.

Com efeito, a retórica “mística” maoísta de Xi vem se reforçando nos últimos meses, constatou reportagem do “The Wall Street Journal”. 

Ele se vale do “livro vermelho” de Mao para fazer um expurgo no Partido Comunista Chinês, além de montar um cerco a principios como democracia, Estado de direito e aplicação da Constituição.

Visando reforçar o espírito igualitário intrínseco ao comunismo, o presidente ordenou que os generais e os membros mais antigos do governo trabalhem como domésticos pelo período mínimo de 5 dias a fim de aprenderem a se reconectar com as “massas”. A atitude de Xi parece decisiva, pois a China está entrando numa crise econômica e pipocam as revoltas populares.

Para Xi Jinping que passa horas lendo livros de teoria marxista e maoísta, “isto é apenas o início”. Em dezembro passado, ele declarara que a União Soviética havia entrado em colapso pela falta de convicção ideológica marxista de seus líderes e pelo fato de não haver um “homem” para estancar o processo de liberalização.

Ele tem a pretensão de ser o “homem” que impedirá qualquer abrandamento de uma ditadura que já ceifou pelo menos cem milhões de vidas da sofrida nação chinesa...

( * ) Luis Dufaur é escritor e colaborador da ABIM 

Mais um factóide de Dilma Roussef

Dilma indignada com espionagem dos Estados Unidos? Era o que faltava. Em 1993, na CPI dos Anões, os petistas José Dirceu, Aloisio Mercadante e tutti quanti viviam brandindo extratos bancários, contas telefônicas e declarações de renda como “provas de corrupção”, e todos nós aplaudíamos.
Mas aquela papelada era a confissão de um crime; o PT desde aquela época já estava infiltrado na máquina do Estado, espionava e quebrava o sigilo bancário, telefônico e fiscal de quem quisesse, sem ordem judicial, sem nada.
É a técnica (em)pregada por Lênin: "Acuse-os do que você faz". O caseiro Francelino foi só uma amostra do que é feito com qualquer um, hoje no Brasil. 
O stalinista José Dirceu não ficou treinando dar tiro em Cuba, ele fez o dever de casa: aprendeu na DGI, o Serviço Secreto cubano, a montar no Brasil o Serviço de Inteligência nos moldes da KGB. O PT hoje tem dossiê sobre todo mundo. Ou alguém acha que o mensalão funcionava só na base da persuasão financeira? Que nada, muitos parlamentares eram encostados na parede, com um dossiê esfregado no seu nariz. A alternativa era capitular. por Mirian Macedo, via Grupo resistência Democrática.

Julgamento no STF sobre validade de recurso fica empatado; decisão será na próxima semana

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio, último a votar na sessão de hoje (12), não acolheu a possiblidade de novo julgamento, por meio do embargo infringente, para 12 réus condenados na Ação Penal 470, processo do mensalão. Com o voto do ministro, a votação sobre a validade do recurso está empatada, em 5 a 5. O ministro decano da Corte, Celso de Mello decidirá se cabem ou não os recursos na próxima quarta-feira (18), quando o Tribunal retoma o julgamento.

Sem ler voto escrito, Marco Aurélio argumentou que os embargos infringentes não são válidos, sob pena de causar insegurança jurídica. Para o ministro, a adoção desse tipo de recurso seria “mudar as regras no meio do jogo” e a "incompatibilidade de recursos neste processo salta aos olhos porque o entendimento diverso leva a incongruência”.

Em um momento do julgamento, o ministro Marco Aurélio questionou os votos dos novos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, que assumiram recentemente a Corte e votaram a favor do acolhimento dos recursos. "Sinalizamos para a sociedade brasileira uma correção de rumos, visando a um Brasil melhor, pelo menos para nossos bisnetos. Mas essa sinalização está muito próximo de ser afastada", disse. “Estamos a um passo de merecer a confiança que nos foi encaminhada”, completou.

Renan envia PEC da perda de mandato para a Câmara

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), enviou para a Câmara dos Deputados, no início da tarde desta quinta-feira (12), a Proposta de Emenda à Constituição 18/2013, que determina a perda imediata dos mandatos de deputados e senadores condenados, em sentença definitiva.
Os senadores concluíram a votação da matéria na noite de quarta-feira (11), com 61 votos favoráveis e um contrário. O presidente fez um apelo à Câmara para que vote com celeridade a proposta. “Faço um apelo à Câmara dos Deputados para que dê consequência a essa importante reforma na Constituição”, disse Renan Calheiros.