Marta Suplicy
A Justiça Federal suspendeu os editais de incentivo à cultura negra lançados pelo Ministério da Cultura (MinC) em novembro de 2012, por entender que eles representam uma prática racista.
Os editais que somam um total de R$ 9 milhões foram a principal novidade da gestão de Marta Suplicy à frente do Ministério, que assumiu há nove meses.
A decisão, do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira.
Ele escreveu que o MinC “não poderia excluir sumariamente as demais etnias” e que os editais “destinados exclusivamente aos negros abrem um acintoso e perigoso espectro de desigualdade racial”.
Segundo o diretor do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (IARA), Humberto Adami, a decisão é equivocada.
“Ela deixa de reconhecer a Constituição Federal, o Estatudo da Igualdade Racial e tratados internacionais de combate à discrimição racial que são assinados pelo Brasil desde 1960, no sentido de combater o racismo e fomentar a inclusão dos afrodescendentes, que historicamente sofrem exclusão”.
Os editais suspensos foram: Apoio para Curta-Metragem — Curta Afirmativo:
Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual; Prêmio Funarte de Arte Negra; Apoio de Coedição de Livros de Autores Negros; e Apoio a Pesquisadores Negros.
O primeiro é de gestão da Secretaria do Audiovisual (SAv) do MinC, o segundo, da Funarte, e os dois últimos, da Fundação Biblioteca Nacional.
Para o assistente técnico do IARA, Antonio Costa Neto houve racismo durante a escravidão, posteriormente com a teoria de branquear a população e depois como política pública na educação e também na imigração.
“O racismo no Brasil em relação ao negro é uma questão histórica” avalia.
Então hoje tentamos desconstruir o racismo através de políticas públicas afirmativas.
O magistrado leva em consideração o momento atual, que não admite prática de racismo, mas deve considerar também esses fatos históricos.
Se fizermos um recorte racial, há poucos produtores negros com acesso a essas políticas públicas.
Os editais foram lançados em 20 de novembro, data que se comemora o Dia da Consciência Negra.
A ideia anunciada por Marta era facilitar o acesso a verbas por parte de artistas e produtores que lidam com a cultura negra, cujos projetos seriam, de acordo com o MinC, pouco acolhidos pelas políticas usuais de patrocínio.
Todos eles já haviam encerrado suas inscrições e deveriam anunciar os projetos habilitados no início do segundo semestre.
O processo foi movido como ação popular pelo escritório do advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho, do Maranhão, citando como réus a União Federal, a Funarte e a Fundação Biblioteca Nacional.
“O edital tem uma natureza racista.
Por que ele é apenas para pessoas negras e não para brancos ou índios, por exemplo?
É uma proposta que gera preconceito” diz Pedro Eduardo Ribeiro de Carvalho, gerente jurídico do escritório de Pedro Leonel.
Para Adami, a medida liderada pela ministra Marta Suplicy se insere no princípio das ações afirmativas.
É uma ação do poder executivo que visa socorrer um determinado segmento da sociedade.
Não deveria causar estranheza, pois todos os dias temos algum segmento da sociedade beneficiado por alguma decisão do executivo, judiciário ou legislativo.
Quando empresários recebem isenção de pagamento de tributos, ninguém diz que é inconstitucional.
Nesse aspecto, penso que não faltarão argumentos para que a Advocacia Geral da União faça um recurso ao Tribunal Regional em Brasília e que essa decisão seja sumariamente cassada.
Em nota, o Minc informou que vai apresentar recurso à decisão:
“O edital da SAv é legal, constitucional e há segurança na regularidade da política.
O mesmo entendimento têm as áreas jurídicas da Funarte e Fundação Biblioteca Nacional, que também entrarão com recurso”. Fonte: O GLOBO
O homem identificado como Luís José de Sousa, foi preso nesta terça-feira (21), acusado por estuprar a idosa e deficiente física identificada apenas como M.A.N., de 68 anos duas vezes na mesma noite. O fato ocorreu na madrugada do último domingo (19) em Agricolândia-PI. A idosa possui apenas uma das pernas.
do BOL, em São Paulo
O laboratório responsável pela produção do Tylenol, um medicamento para dor de cabeça, anunciou que mais de 3 milhões de embalagens do remédio em gotas terão que ser recolhidas.
Um homem está preso em Ilhéus, no sul da Bahia, acusado de abusar sexualmente de uma menina de cinco anos. José Carlos dos Santos Leite, 57 anos, era conhecido da família e costumava buscar a criança e os dois irmãos dela na escola. Uma professora notou a mudança de comportamento da criança na sala de aula e pediu que ela fizesse uma desenho descrevendo o que aconteceu. A educadora avisou a uma tia da garota, que denunciou o caso à polícia. ”Ela estava fechada no ‘eu’ dela. Eu fui perguntando o que era aquilo que ela estava desenhando, e ela falando ‘é isso aqui, isso daqui dele… ele fez desse jeito…’”, disse a professora Adilma Ramos à TV Bahia. José Carlos foi preso em flagrante na tarde de segunda-feira (20), quando estava indo ao colégio buscar as crianças. A polícia investiga ainda se o acusado abusava dos dois irmãos, uma menina de 7 e um menino de 8 anos. As três crianças passaram por exame de corpo de delito. A mãe delas também é investigada por negligência. O caso ficará sob responsabilidade da Delegacia Especial de Atendimento À Mulher (Deam). *A Tarde
Subiu para 6.877 o número de casos de dengue nos municípios do sul da Bahia. Os dados atualizados da Secretaria Estadual de Saúde mostram que mais de 60% das notificações se concentram em seis municípios. Itabuna, Ilhéus, Una, Coaraci, Ibicaraí e Itacaré, juntos, registraram 4.428 casos de dengue neste ano. Somente em Itabuna foram 1.600 ocorrências. Em Ilhéus outras 1.077. Entre os municípios menores, o que mais notificou casos da doença foi Una, com 780, um número bem superior ao registrado durante todo o ano passado, quando foram informados 83 casos. O número de notificações de dengue cresceu assustadoramente também em Itacaré, que já registrou 319. A lista de municípios do sul da Bahia com grande quantidade de casos inclui ainda Coaraci e Ibicaraí. Na primeira, foram 302 ocorrências e na segunda 349. Um número significativo de notificações foi feito ainda em Itororó, Uruçuca, Floresta Azul, Gandu e Ibicuí. No geral, os municípios com maior quantidade de casos na Bahia são Barreiras, Itapetinga, Brumado, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Jequié. Teixeira de Freitas é o campeão, com 3.169 ocorrências. Em todo o estado foram registrados 55.886 casos do tipo clássico. Houve 27 mortes de pessoas com sintomas da dengue. Os municípios com mais mortes são Feira de Santana e Jequié, com quatro ocorrências cada. http://www2.uol.com.br/aregiao/
O Santos conquistou a classificação para a terceira fase da Copa do Brasil ao empatar sem gols com o Joinville nesta quarta-feira, na Vila Belmiro. Desta forma, o gol do zagueiro Durval, de cabeça, no primeiro jogo em Santa Catarina, foi o responsável por salvar a equipe santista de um vexame.
Empolgado com a conquista do Campeonato Baiano em cima do Bahia, o Vitória entrou em campo hoje à noite na Arena Fonte Nova para um novo desafio. Depois de empatar em 0 a 0 no primeiro jogo, no Estádio Cornélio de Barros, o Leão enfrentou o Salgueiro buscando uma vitória simples para obter uma vaga e avançar na terceira fase da Copa do Brasil e fracassou, quando decepcionou e apenas empatou e foi eliminado da Copa do Brasil de forma não esperada pela torcida rubro-negra. Com o resultado, o Salgueiro avança na competição e irá enfrentar o Criciúma. Na segunda fase da Copa do Brasil, o time catarinense superou o São Bernardo pelo placar de 3 a 1. No jogo de ida, realizado no ABC Paulista, houve empate de 1 a 1 e agora terá os pernambucanos como adversário na terceira fase. No novo compromisso do Esporte Clube Vitória será no próximo sábado, novamente na Arena Fonte Nova, local onde estréia no Campeonato Brasileiro da Série A, enfrentando o Internacional de Porto Alegre, em partida programa para acontecer ás 18h30. Para este jogo, o Leão deve ter o desfalque de Renato Cajá lesionado no jogo desta noite. (Futebol Bahiano)
E que estes bandidos, que não demonstram ser piedosos nem respeitosos à lei, quando incendeiam SERES HUMANOS E VEÍCULOS merecem, após julgamento sumário, a implacável PENA PÉRPETUA NA PRISÃO?
Estudo publicado no "The American Journal of Medicine" indica que o usuário regular de maconha tem menor risco de desenvolver diabetes que os pacientes que não usam a droga. Segundo a pesquisa, a substância provoca menor nível de insulina em jejum em comparação ao de pessoas que nunca fumaram. No estudo, foram analisados dados obtidos durante o National Health and Nutrition Survey, entre 2005 e 2010, de 4,6 mil pacientes que completaram um questionário sobre uso de drogas. Destes, 579 eram usuários de maconha, 1,9 mil já tinham usado a droga no passado e 2,1 mil nunca tinham usado a droga. Os usuários de maconha apresentaram níveis 16% menores de insulina em jejum em comparação aos pacientes que nunca tinha usado a droga na vida. Para o professor do Arizona College of Medicine, Joseph Alpert, os dados se apoiam em outras pesquisas com resultados semelhantes, como as taxas de obesidade mais baixas e o menor índice de massa corporal (IMC) nos usuários da droga, outro fator associado ao risco de diabetes. "Precisamos desesperadamente de uma grande quantidade de pesquisa clínica a curto e longo prazo dos efeitos da maconha em uma variedade de situações clínicas, tais como câncer, diabetes e fragilidade nos idosos", reivindica. (UOL)
