O Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), conhecido popularmente como botão do pânico, foi entregue para 10 mulheres vítimas de violência doméstica no Espírito Santo, na manhã desta segunda-feira (15), no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), em Vitória. De acordo com o órgão, as beneficiadas estão sob medida protetiva, como as que determinam que o agressor saia de casa ou mantenha uma distância mínima das vítimas. A expectativa é de que 100 mulheres sejam beneficiadas até o final do mês.
O botão do pânico é um dispositivo eletrônico de segurança preventiva que possui GPS e também gravação de áudio. No momento em que o botão é pressionado, disponibiliza um processo de escuta e a central de monitoramento recebe um chamado. A Guarda Municipal da capital disponibilizará quatro viaturas para atenderem exclusivamente as demandas relacionadas à Lei Maria da Penha geradas por meio do dispositivo.
As primeiras mulheres com o botão do pânico participaram de audiência com a juíza Clésia dos Santos Barros, titular da 11ª Vara Criminal de Vitória, com competência exclusiva para julgar crimes relacionados à violência doméstica. Segundo Clésia, atualmente cerca de 4,5 mil mulheres estão sob medida protetiva em Vitória e um dos objetivos da justiça é tornar o botão do pânico acessível a todas elas em algum momento.
De acordo com a secretária nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres, Aparecida Gonçalves, o projeto pode ser expandido pelo governo federal. "O Espírito Santo e Alagoas são os estados que mais preocupam no mapa da violência contra a mulher, mas temos visto que os governos têm tomado providências para no mínimo diminuir o número de assassinatos. Esse projeto é o primeiro que efetivamente se concretiza na questão das medidas protetivas das mulheres e nós estamos aqui para ajudar, observar, construir. Se der certo, e acredito que vai dar, ele será um projeto de interesse do governo federal, para se expandir pelo país inteiro", frisou.