247 - Política talvez seja a arte da traição. E um exemplo claro está prestes a se consumar. Até poucos dias atrás, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que dependia dos votos do PT e dos partidos da base aliada para se eleger presidente da Câmara dos Deputados, dizia que a prerrogativa de cassar ou não deputados é do Poder Legislativo, conforme reza o artigo 55 da Constituição Federal – e não do Poder Judiciário.
Suas declarações eram tratadas como o prenúncio de uma eventual desobediência ao Supremo Tribunal Federal, que determinou a perda imediata dos mandatos de quatro deputados condenados na Ação Penal 470: José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-PR).
Na semana passada, no entanto, Henrique Eduardo Alves visitou o presidente do Supremo Tribunal Federal e começou a ajustar o seu discurso. Disse que aqueles que apostavam no conflito institucional entre Legislativo e Judiciário poderiam "tirar o cavalinho da chuva". Esse discurso ambíguo, ora para um lado, ora para outro, gerou a interpretação de que Henrique Alves estaria tentando ganhar tempo, permitindo que, sem conflitos com o STF, os deputados concluíssem seus mandatos.
Não é bem assim. No artigo "Avançar, com respeito e harmonia", que será publicado na Folha deste domingo, Henrique Eduardo Alves anuncia sua decisão de mandar para a forca os quatro deputados – e, aparentemente, de forma expedita, conforme pedia, hoje, o jornal da família Frias, em editorial.
"No que diz respeito à perda de mandato parlamentar por condenação pela Corte Suprema, cabe à Câmara, nos termos constitucionais, finalizar o processo de perda de mandato, processando a liturgia de declarar a vacância do cargo e convocar o suplente", diz Henrique Eduardo Alves, sem dar margem a interpretações ambíguas. "Tenho por dever fazer bem o que tem de ser feito", conclui.
Portanto, os quatro deputados condenados podem começar a preparar suas gavetas. E os suplentes devem se preparar para assumir. No caso de Genoino, trata-se da ex-deputada Iara Bernardi. Na vaga de João Paulo Cunha, entraria Hélcio Simões, ex-vereador em Mauá. Pedro Doner, por sua vez, seria o substituto de Pedro Henry. No lugar de Valdemar Costa Neto, viria Renato Simões. Curiosamente, um nome do PT, uma vez que a legenda e o PR fizeram parte da mesma coligação.
Leia também o artigo Com o PMDB não se brinca, que aborda esta e as próximas traições de Henrique Eduardo Alves, que até recentemente era acusado pelos grandes veículos de comunicação de não estar à altura do cargo – uma acusação que, é claro, será esquecida.
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