O projeto de lei 1.082/2011 do vereador Carlos Bolsonaro (PP), que propõe a proibição de qualquer tipo de material didático com orientações sobre a diversidade sexual nas escolas da capital fluminense foi retirado da pauta de votação em segunda instância ontem (28) na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Grupos de defesa dos direitos de gays, lésbicas, bissexuais e travestis participaram da sessão com faixas e cartazes e vaiaram os defensores do projeto.
Os vereadores Dr. Edison da Creatinina (PV) e Paulo Messina (PV) entraram com duas emendas para alterar o conteúdo do projeto. Agora a proposta precisa ser analisada pelas comissões de Educação e Cultura; Justiça e Redação; Direitos Humanos; Direitos da Criança e do Adolescente e Administração antes de poder ser votado novamente. Cada comissão tem até 14 dias para analisar o a proposta.
A emenda do vereador Dr. Edison Creatina sugere que o projeto exclua do conteúdo original o trecho: “O material a que se refere o caput deste artigo é todo aquele que contenha orientações sobre a prática da homoafetividade, de combate à homofobia, de direitos de homossexuais (..)”.
A outra emenda pede a exclusão da palavra diversidade da redação e que o material didático seja proibido quando não for apropriado à faixa etária das escolas. “Foi uma manobra legal. Nosso principal objetivo foi o de ganhar tempo para reflexão sobre o assunto ou o projeto já teria sido aprovado por absoluta maioria”, explicou o vereador Messina.