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quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

ILHÉUS-BA: Alistamento militar obrigatório pode ser feito no Sac

O alistamento militar obrigatório para os jovens brasileiros do sexo masculino, em 2019, poderá ser feito no período de 2 de janeiro a 30 de junho, para os cidadãos nascidos no ano de 2001. 

Em Ilhéus, o alistamento é realizado no escritório da Junta do Serviço Militar, localizado no SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão), na Rua Eustáquio Bastos, 308, sala 12, centro da cidade. 

O alistamento militar é um processo importante para o recrutamento de pessoal para o exército brasileiro e é obrigatório para todo cidadão com idade igual ou superior a 18 anos. 

São documentos necessários ao procedimento: comprovante de residência, carteira de identidade ou certidão de Nascimento ou carteira de trabalho e CPF (Certidão de Pessoa Física). 

De acordo com o secretário da Junta do Serviço Militar em Ilhéus, Adailson Ricardo de Jesus Arcanjo, o horário de atendimento é das 7 às 12 e das 13 às 15h30min, de segunda a sexta-feira. 

Ele informa que o procedimento pode ser feito também através do site. Os jovens que não fizerem o alistamento no período de 2 de janeiro a 30 de junho estarão sujeitos ao pagamento de multa e a outras sanções, como, por exemplo, não poder requerer passaporte ou ocupar cargos públicos. 

A estimativa é de que cerca de cinco mil jovens compareçam para o alistamento militar em Ilhéus.

Formados no exterior têm novo prazo para escolha de vaga no Mais Médicos

Foto: Karina Zambrana / ASCOM MS
O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para escolha de vagas para os médicos formados fora do país e que já enviaram documentação para participar do Programa Mais Médicos. Os brasileiros graduados no exterior têm até os dias 23 e 24 de janeiro para selecionarem os municípios de alocação. Já nos dias 30 e 31 de janeiro, médicos estrangeiros terão acesso ao sistema para optarem pelas localidades em aberto.

De acordo com a pasta, 10.205 profissionais brasileiros e estrangeiros com habilitação para exercício da medicina no exterior (sem registro no Brasil) completaram a inscrição no Mais Médicos. A publicação da validação dos médicos brasileiros aptos à escolha de municípios está prevista para 22 de janeiro e a dos estrangeiros, para 29 de janeiro, conforme o novo cronograma, após análise.

MUCURÍ-BA: Avanço do mar faz estado reconhecer situação de emergência

por Francis Juliano**Foto: Reprodução/Arquivo/TV Santa Cruz
O município de Mucuri, no extremo sul baiano, teve um decreto de emergência reconhecido nesta quarta-feira (26) pelo Estado. A situação é mais uma vez provocada por estragos causados pelo avanço do mar. O decreto vale por 180 dias, sendo contado a partir de 28 de novembro quando foi estabelecido pela prefeitura local. Em entrevista ao Bahia Notícias no final de 2017 (lembre aqui), o professor doutor José Maria Landim, do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia (Ufba), disse que o avanço do mar ocorre devido à constante mudança da linha da costa, que é determinada pelos rios que deságuam no oceano.

Seleção Simplificada Médico Cardiologista e Neurologista


ITABUNA-BA: Filhos de servidores da Prefeitura terão tarde de diversão no Fiesta Parque

Os filhos dos servidores públicos municipais de Itabuna terão uma tarde de muita diversão nesta quinta-feira (27). Por meio de uma parceria com o Grupo Peixoto, do empresário José Carlos Peixoto, a Prefeitura de Itabuna, através das Secretarias de Assistência Social e de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente/Departamento de Indústria e Comércio, levará os filhos dos servidores para brincar e se divertir no Fiesta Parque, que está situado na avenida Princesa Isabel, bairro São Caetano, ao lado da prefeitura.

Além dos filhos dos servidores, também terão isenção para o acesso ao Fiesta Parque no horário das 15h30min às 18h, crianças que são assistidas pelas creches e pela Fundação Marimbeta – Sítios de Integração da Criança e do Adolescente. 

O Secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos, informa que representantes da Prefeitura estarão na entrada do Parque recepcionando os servidores e distribuindo doces para a garotada. “Este é mais um momento de valorização da família dos servidores da Prefeitura de Itabuna, em que oferecemos momentos de lazer”, comentou o Secretário Jorge Vasconcelos.

BA: Jacobina, Entre Rios e Manoel Vitorino têm decretos de emergência reconhecidos

por Francis Juliano / João Brandão
Estragos em Jacobina/Foto: Reprodução/Augusto Urgente
As cidades de Jacobina, no Piemonte da Diamantina, Manoel Vitorino, no Médio Rio de Contas e Entre Rios, no agreste, tiveram decretos de emergência reconhecidos nesta quarta-feira (26). Estragos causados pelas chuvas no início do mês fizeram os municípios pedir ajuda pública. Jacobina teve o decreto de emergência homologado pelo governo federal, enquanto Manoel Vitorino e Entre Rios, pelo governo estadual.

Segundo dados da Defesa Civil Estadual [Sudec], Jacobina registrou 858 pessoas afetadas pelas chuvas (veja aqui), enquanto Entre Rios anotou 174 e Manoel Vitorino, 31. No estado, 14 municípios já decretaram situação de emergência devido às chuvas, com 42,6 mil pessoas prejudicadas. BN

Nota eletrônica será obrigatória para empresas do Simples

Todos os contribuintes baianos do Simples Nacional inscritos no Cadastro do ICMS serão obrigados, a partir do dia 1º de janeiro, a emitir a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). 

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a obrigatoriedade, prevista pelo Decreto nº 16.434/15, já vale para todas as grandes e médias empresas baianas. Em 2019, apenas os Microempreendedores Individuais (MEIs) estarão dispensados da obrigatoriedade. 

Atualmente, 23,6 mil empresas baianas já emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica. A Sefaz-Ba alerta que os estabelecimentos obrigados a aderir à NFC-e mas que não emitirem o documento poderão ter a inscrição estadual tornada inapta. 

O credenciamento pode ser feito no site, clicando-se em "Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica" > "Como se tornar emissor de NFC-e". Nesta área, o contribuinte encontrará informações sobre os requisitos necessários para a emissão e os dados requeridos para configuração do seu programa emissor. 

Para que os contribuintes possam orientar-se na escolha ou no desenvolvimento de sistema adequado de emissão da NFC-e, uma sugestão é a leitura do Manual de Boas Práticas disponível no portal nfce.encat.org. 

O manual dá dicas sobre as formas adequadas de funcionamento do sistema, que deve incluir um conjunto de softwares, hardwares e meios de comunicação utilizados na geração, transmissão, autorização de uso, impressão e guarda da NFC-e. O site disponibiliza ainda informações sobre as características e vantagens do documento fiscal.

'Será que ainda posso sentar no chão?', diz Bolsonaro sobre críticas a fotos informais

por Folhapress**Foto: Reprodução / Twitter
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse em post no Twitter que imagens informais que têm divulgado em redes sociais estão sendo problematizadas pelos meios de comunicação.

Bolsonaro compartilhou uma foto publicada por um de seus filhos, o vereador pelo Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC), onde aparece sentado no chão. Para Bolsonaro e seu filho, há uma tentativa de desconstruir a imagem do presidente eleito, enquanto as fotos representariam apenas cenas do cotidiano de um homem comum.

"Sempre foi assim! Tentam a todo custo desconstruí-lo como se tivesse forçando uma imagem! Digo tranquilamente: ou vivem numa bolha ou são simplesmente canalhas!", disse Carlos no post que foi compartilhado pouco depois pelo pai.

Bolsonaro está passando o feriado de Natal com a família em uma base da Marinha na ilha de Marambaia, litoral sul do Rio de Janeiro. Durante a estadia no local, o presidente eleito já divulgou -via assessoria- fotos lavando roupa, preparando churrasco e indo à missa.

O hábito de divulgar fotos do cotidiano vem desde a campanha eleitoral e tem sido mantido depois de eleito.

Em depoimento, João de Deus diz 'não se lembrar' de mulheres que o acusam

por Folhapress**Foto: Eduardo Silva / TV Anhanguera
O médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, 76, prestou seu primeiro depoimento ao Ministério Público na manhã desta quarta-feira (26), em Goiás e alegou "não se lembrar" das mulheres que o acusam de abuso sexual.

Ele também negou que tenha praticado qualquer tipo de crime durante seus atendimentos espirituais, de acordo com informações de Alex Neder, um dos advogados que fazem a defesa do médium.

"Ele respondeu a todas perguntas dos promotores. Negou peremptoriamente que tenha cometido qualquer tipo de abuso sexual. Ele sempre fez atendimentos acompanhado de várias pessoas ", disse Neder.

João de Deus está preso preventivamente (sem data para soltura) desde 18 de dezembro, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia sob suspeita de cometer crimes sexuais contra pessoas que procuravam tratamento espiritual.

O médium chegou ao Ministério Público por volta das 10h sob forte escolta policial. Os promotores receberam centenas de denúncias por email de pessoas que se dizem vítimas de crimes cometidos por João de Deus. Desses casos, 77 foram ouvidos pela força-tarefa que integra também agentes da Polícia Civil.

O advogado afirma que João de Deus "está muito debilitado" por causa de sua condição de saúde (ele é cardiopata) e que não recebe atendimento médico no presídio.

Ex-governador do ES é assassinado em Vitória

Ex-governador do Espírito Santo e ex-senador pelo estado por três mandatos, Gerson Camata morreu vítima de tiros na tarde desta quarta-feira (26), na Praia do Canto.  A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública. 

De acordo com informações da Folha Vitória, testemunhas afirmam que um homem em uma motocicleta passou pelo local, na esquina da Rua Joaquim Lírio com a Rua Chapot Presvot, e efetuou os disparos contra o político aposentado. Viaturas da Polícia Militar e uma ambulância do Samu foram até o local e acompanham a ocorrência. 

Ainda não há informações sobre quem teria efetuado o disparo ou as razões do crime. A Secretaria de Estado da Segurança Pública informou, por meio de nota, que o ex-governador Gerson Camata foi vítima de disparos de arma de fogo na tarde desta quarta-feira (26), na Praia do Canto, em Vitória, e não resistiu aos ferimentos. A Polícia Civil já está à procura do suspeito do crime.

Prazo para justificar ausência no 2° turno termina nesta quinta

O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições gerais de 2018, dia 28 de outubro, termina nesta quinta-feira (27). 

Os eleitores que não votaram no segundo turno precisam regularizar a situação, sob pena de impedimento de fazer matrícula em universidades, tirar o passaporte, tomar posse em cargo público e receber o salário, no caso dos servidores. 

Segundo o Tribunal Superior Eleietoral (TSE), o não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Pela Constituição, os brasileiros com idade entre 18 anos e 70 anos são obrigados a votar. 

Após três ausências consecutivas não justificadas, o título de eleitor é cancelado. Não precisam justificar a ausência os eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, os com 16 anos a 18 anos e os maiores de 70 anos), além dos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais. A justificativa pode ser feita diretamente nos cartórios eleitorais ou pela internet.

STJ foi mais favorável a planos de saúde do que a usuários em 2018, diz coluna

Foto: Agência Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi mais favorável aos planos de saúde privados do que aos beneficiários em processos julgados durante 2018. Segundo a colunista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a avaliação está no primeiro Anuário da Justiça Saúde Suplementar, que será publicado pela editora Consultor Jurídico e pela Associação Nacional dos Administradores de Benefícios (Anab).

Até setembro deste ano, foram julgados 9.292 processos contra planos de saúde, pelos quais o STJ é responsável. Na maioria dos casos, os ministros decidiram a favor das empresas.

Para o levantamento, foram considerados temas como fornecimento de remédios importados sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); reajuste da mensalidade baseado na faixa etária do beneficiado; e se ex-empregados têm direito de permanecer em plano de saúde custeado exclusivamente pelo ex-empregador. BN

João de Deus responsabiliza espíritos em depoimento à polícia

Médium acusado de abuso sexual disse que agia de acordo com as ordens das entidades que recebe
Crédito: Foto Marcelo Camargo/Agência BrasilMédium João de Deus se entregou à polícia no domingo, 16

João Teixeira de Faria, o João de Deus, colocou a responsabilidade de seus atendimentos como médium nos “espíritos” e em “Deus”, em depoimento à polícia, no dia 16 de dezembro.

O homem garantiu que não entrega receitas aos fiéis que vão à Casa de Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, Goiás, e sim, papéis com rubricas feitas por ele, que devem ser entregues na farmácia da Casa na hora de comprar os remédios.

“No atendimento não é repassada receita, as orientações são repassadas pelo espírito, ou seja, não é de maneira escrita. Esclarece que apenas atende e orienta. Informa ainda que alguns frequentadores já adquirem os produtos, mesmo sem o encaminhamento do espírito, pois são frequentadores do local há muitos anos e acreditam na eficiência do produto”, declarou segundo o jornal “O Globo”.

Entretanto, ainda de acordo com a publicação, o médium negou também ter chamado “qualquer pessoa para se submeter a um atendimento individualizado”. Porém, as vítimas, alegam que foram orientadas pelo próprio João a encontrarem com ele após o atendimento geral para uma reunião.

O depoimento “sobrenatural”
No último domingo, 16, João de Deus prestou depoimento ao Deic. O relato foi marcado por imprevistos que chamaram atenção dos investigadores. Confira: https://catracalivre.com.br

Brasileiros descuidam do protetor solar e não investigam sinais suspeitos na pele, indica pesquisa

Brasileiros descuidam do protetor solar e não investigam sinais suspeitos na pele, indica pesquisa do IBOPE Conecta divulgada pela aliança Merck-Pfizer

SÃO PAULO, 26 de dezembro de 2018 - /PRNewswire/ -- Os cuidados com a pele são negligenciados pelos brasileiros, especialmente entre o público masculino. A conclusão faz parte da pesquisa nacional "Sua pele fala – sinais suspeitos e o carcinoma de células de Merkel (CCM)", realizada pelo IBOPE Conecta com 2 mil pessoas, a pedido da aliança Pfizer-Merck. A doença é um tipo raro e agressivo de câncer no qual as células tumorais se formam na camada superior da pele, perto de terminações nervosas¹. Um dos principais fatores de risco para o desenvolvimento é a exposição solar excessiva e inadequada¹.

Homens caucasianos, com mais de 50 anos, compõem o grupo de maior risco¹ para o CCM. Apesar disso, apenas 20% dos homens ouvidos pela pesquisa afirmam aplicar protetor solar diariamente, embora a medida seja recomendada pelo Ministério da Saúde para prevenção do câncer de pele. Considerando a amostra geral da pesquisa, esse porcentual sobe para 36% e, no grupo das mulheres, a taxa vai a 50%.

Reconhecer possíveis manifestações do carcinoma de células de Merkel é importante para a detecção precoce da doença, o que contribui para um melhor prognóstico¹. Entretanto, segundo o levantamento, 42% do público masculino ouvido desconhece que verrugas e nódulos de cor vermelha ou arroxeada podem sugerir um câncer de pele. E somente 48% desses homens disseram ter buscado um dermatologista quando identificaram um desses sinais. As mulheres são as mais informadas em relação à doença e 66% delas estão cientes das possíveis manifestações desses tumores.

Descobertos apps enganosos para Android com 50 mil downloads

Celulares com estes aplicativos estão em risco
Pesquisadores da empresa global de segurança de TI Quick Heal Technologies descobriram na Google Play Store certos aplicativos falsos com mais de 50.000 instalações que enganam as pessoas para baixar e avaliar outros aplicativos patrocinados.

Esses aplicativos parecem ser genuínos como um leitor de PDF, PDF Downloader, PDF Scanner etc., mas não têm essa funcionalidade. Eles solicitam que os usuários baixem e classifiquem com cinco estrelas outros aplicativos, a fim de desbloquear este aplicativo e após a instalação de outro aplicativo e classificação, o usuário poderá usar o leitor de PDF após 24 horas.

O problema é que depois de 24 horas, o mesmo loop começa. O aplicativo pede que os usuários façam login com alguma senha criada e pede que façam o download do mesmo aplicativo para desbloquear o aplicativo.

A intenção básica deste aplicativo é aumentar a contagem de downloads e a boa classificação dos aplicativos patrocinados. O aplicativo patrocinado também faz a mesma coisa.

Se você tem um aplicativo em seu celular que atua desta maneira, apague-o imediatamente, pois pode ser perigoso ao seu celular. catracalivre.com.br

Mulher taca fogo em casa para expulsar convidados de festa

O caso ocorreu em Londrina, no Paraná
Uma mulher ateou fogo na própria casa para expulsar alguns convidados que se recusavam a deixar uma festa de confraternização de fim de ano. O caso ocorreu no último dia 20 em Londrina, no Paraná.

Segundo o portal RIC Mais, a mulher chegou a pedir aos conhecidos que eles deixassem o local para que ela pudesse descansar. Como não ouviram as orientações, ela resolveu forçar a saída dos convidados assustando eles com fogo. 

A dona da casa espalhou bebida em um dos cômodos da residência, jogou um fósforo aceso e saiu correndo, Assustados com a fumaça os amigos saíram desesperados da casa. Não houve feridos e o Corpo de Bombeiros controlou as chamas em pouco tempo.

Doleiros já deram mais de 12 aulas sobre lavagem de dinheiro, diz coluna

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Os doleiros Vinicius Claret, o Juca Bala, e Cláudio Barboza, o Tony, já deram mais de 12 aulas sobre lavagem de dinheiro para servidores públicos. Atuantes no esquema de corrupção do ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (MDB), os dois são apontados como os "doleiros dos doleiros".

Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, eles ministraram o curso para funcionários públicos de Brasília, Rio de Janeiro, Manaus, Salvador, Vitória e São Paulo. Algumas dessas aulas foram feitas por meio de videoconferência.

As palestras fazem parte do acordo de delação premiada celebrado entre eles e o Ministério Público Federal (MPF). Juca Bala e Tony foram alvo da operação Câmbio, Desligo (saiba mais aqui).

Doentes graves e presos podem sacar FGTS de conta inativa até sexta-feira - 28

Do UOL, em São Paulo
O saque das contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) acabou no ano passado para a maioria dos trabalhadores, mas há uma exceção: aqueles que estavam presos ou com uma doença grave e não puderam ir a uma agência da Caixa Econômica Federal entre 10 de março e 31 de julho de 2017.

Para esses casos, o prazo termina em 31 de dezembro de 2018. Como os bancos não funcionarão no dia 31, é preciso ir a uma agência da Caixa até sexta-feira (28). É preciso comprovar a situação (leia mais abaixo).

O saque é permitido para quem tinha carteira assinada e pediu demissão ou foi demitido por justa causa antes de 31 de dezembro de 2015.
Liberação de saque exigirá provas

Os doentes e presos que não fizeram o saque terão que comprovar que não tiveram como ir até uma agência da Caixa durante o prazo normal da liberação. 

Aqueles que estavam presos terão que apresentar certidão da Vara de Execução Penal, da Vara de Execução Criminal ou do juízo responsável que decretou a prisão. Também é possível pedir o documento para a autoridade da unidade prisional.

No caso dos doentes, será necessário apresentar um atestado médico. Em alguns casos de doenças graves, o dinheiro de todas as contas do FGTS pode ser sacado a qualquer momento, independentemente desses prazos. Isso vale, por exemplo, se o trabalhador ou dependente for portador do vírus HIV, tiver câncer ou estiver em estágio terminal por causa de uma doença grave.
O que foi o saque das contas inativas do FGTS?

Os trabalhadores com carteira assinada puderam sacar todo o dinheiro que tinham em contas do FGTS. A liberação valia para quem pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015. O saque foi liberado entre 10 de março e 31 de julho de 2017.
Não saquei o dinheiro das contas inativas. O que acontece?

Para quem não se enquadra nessas exceções e não tirou o dinheiro durante a liberação das contas inativas, só será possível sacar o FGTS seguindo as regras antigas: ao se aposentar ou se for comprar a casa própria, por exemplo. SAIBA TUDO AQUI

Nova crise pode estremecer o mercado

A nova crise que será causada com a prisão iminente de advogados, juízes, desembargadores e Ministros também terá consequências econômicas. Ninguém sabe ainda a resposta do mercado.

ARACATU-BA: Prefeitura descumpre prazo de lei e não paga 13º dos servidores públicos

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
Segundo denúncia encaminhada à redação do site Achei Sudoeste, desde o mês de setembro, o prefeito Sérgio Maia (PSD) vem pagando com atraso os salários dos servidores do município de Aracatu, a 36 km de Brumado. 

Desde que reassumiu o comando da cadeira administrativa, após um ano afastado por determinação da justiça, o prefeito aracatuense não tem se alinhado com os servidores gerais, principalmente os que atuam à serviço da educação. 

Para agravar ainda mais a crise administrativa, o gestor descumpriu o prazo de lei e não realizou o pagamento da segunda parcela do 13º do funcionalismo público, que venceu na última quinta-feira (20), o que poderá gerar processos administrativos e punições para a atual gestão. 

Sem o pagamento em tempo hábil, nossa reportagem foi informada que já existe uma mobilização por parte dos servidores do município com o intuito de acionar o Ministério Público Estadual (MPE) diante da negligência. 

Nossa reportagem tentou contato com a prefeitura na última sexta-feira (21) para tratar do assunto, mas as ligações não foram atendidas. Uma servidora pública que se sente prejudicada declarou que os serviços foram interrompidos na sexta (21), já com informativo de que as atividades no setor administrativo só retornarão no dia 27 de dezembro, sob alegação de que no dia 26 será realizado um balanço anual interno.

Atuação de militares terá limite na Constituição, diz general Heleno

Painel, Folha de S. Paulo
Principal conselheiro de Jair Bolsonaro (PSL) entre os oficiais da reserva chamados pelo presidente eleito para seu ministério, o general Augusto Heleno diz não haver motivo para preocupação com a atuação dos militares no próximo governo, objeto de apreensão nos meios políticos. Ele lembra que o papel das Forças Armadas está delimitado na Constituição e afirma que os ministros farão seu trabalho sem interferência dos quartéis: “As prioridades são afetas a cada ministério”. Leia Mais »

Funasa será transferida do ministério da Saúde para Desenvolvimento Regional

Foto: Reprodução / CezarBritto Advogado Associado
O novo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), disse que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) sairá de sua pasta e passará para o Ministério do Desenvolvimento Regional na primeira semana do próximo governo, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

O futuro ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, foi aconselhado a mudar o nome da fundação e deixar mais claro seu foco em investimentos em saneamento básico, e não em ações na área de saúde. A Funasa foi controlada pelo MDB por muitos anos. BN

BRUMADO-BA: Coordenador de Ciretran e mais três são exonerados após operação policial

por Francis Juliano**Foto: Lay Amorim / Achei Sudoeste
O coordenador da 18ª Ciretran de Brumado, no sudoeste, Kléber Tadeu Leal, e mais três servidores foram exonerados pelo Estado. Além de Kléber, que é primo do deputado estadual Nelson Leal, foram também demitidos os assistentes Diego Dias Evangelista, Sebastião Alves Silveira e Nilzebete dos Santos Oliveira. A informação foi veiculada no Diário Oficial do Estado da sexta-feira (21).

Os quatro foram presos na última quinta-feira (20) dentro da Operação Hot Doc, da Polícia Civil (ver aqui). Ao todo, dez pessoas foram detidas. Segundo a Polícia Civil, os envolvidos são acusados de fraudes no órgão de trânsito. Conforme o Achei Sudoeste, o grupo exonerado era apontado como linha de frente das fraudes, burlando o sistema para liberação de CNH [carteira de motorista] e documentos de veículos para toda a microrregião assistida pela 18ª Ciretran.

Idosos são os principais responsáveis pelo sustento da casa

6,7% é a nota média que os idosos dão para sua própria situação financeira.
Com a crise econômica que ainda afeta o bolso dos consumidores e o aumento do desemprego entre a população jovem, em muitos lares os idosos acabam sendo a principal fonte de renda. 

Um levantamento realizado em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que 43% dos brasileiros acima de 60 anos são os principais responsáveis pelo pagamento de contas e despesas da casa - o percentual é ainda maior (53%) entre os homens.

Nesta reportagem publicada ontem pelo Jornal do Comércio, Porto Alegre, fica claro que 91% dos idosos no Brasil contribuem com o orçamento da residência, sendo que em 25% dos casos colaboram com a mesma quantia que os demais membros da família. Somente 9% não ajudam com as despesas. 

Leia a reportagem completa:
Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, não é só a crise econômica que explica esses números, mas também uma mudança demográfica e comportamental dessa população. CLIQUE AQUI para ler muito mais.

Passada a entrega de presentes de Natal, cliente tem direito a trocas

Passado o corre-corre das compras de Natal, quem pre­cisa trocar um presente deve estar atento aos motivos que dão direito à substituição.

Se o item que ganhou não agradou pela cor, ou porque não serviu, o estabelecimen­to pode se negar a trocar ou a devolver o dinheiro.

“A troca por esses motivos não é obrigatória, a menos que a loja tenha se comprometido a fazê-la”, explica o advogado Dori Boucault, es­pecialista em direito do consumidor.

Para manter o cliente, porém, é comum que alguns lugares ofereçam a opção de substituir os itens, por essas mesmas razões.

Já se o produto tiver defeito, é obrigação do esta­belecimento solucionar o problema em até 30 dias, contados a partir da data da compra, para bens não du­ráveis (como alimentos e roupas), e em até 90 dias para os duráveis (como eletrônicos e móveis).

Se o conserto não for feito dentro do prazo legal, o con­sumidor pode decidir pela substituição, devolução do dinheiro ou por ficar com o item mediante um abatimento no valor pago.

Os órgãos de defesa podem ser acionados caso a loja não cumpra essas obrigações.

A regra vale também para itens em oferta. “Alguns es­tabelecimentos informam que produtos em promoção não podem ser trocados, mas a prática está errada, de acordo com o Código de De­fesa do Consumidor”, diz Boucault.

A apresentação da nota fiscal, embora nem sempre seja obrigatória, é importante em todos os casos.

Se for presentear alguém, o ideal é pedir que o comprovante da compra esteja no nome de quem receberá o produto, já que, se for necessário o ressarcimento, apenas quem adquiriu o bem consegue o dinheiro de volta.

O consumidor tem até sete dias para se arrepender do que recebeu por uma compra online e não é preciso ter uma justificativa, uma vez que a possibilidade está prevista no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. No entanto, para garantir esse direito, a embalagem não pode ter sido aberta. *Folhapress

Advogados de Lula embolsaram R$ 38 milhões de reais

Segundo o site "Política sem Medo", as delações de Orlando Diniz e Antônio Palocci estão causando pânico em advogados e em alguns togados, porque a Operação Lava-Jato indaga sobre os advogados de Lula, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin. 

Escritórios ligados a pelo menos dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberam mais de R$ 13 milhões da entidade, no período em que ela protagonizou uma guerra de liminares no tribunal. 

Há mais operações obscuras e pendentes de investigação no rol de desembolsos. De acordo com a Lava-Jato, os defensores de Lula, receberam nada menos que R$ 38 milhões para um contrato destinado a obter uma “solução política” nos tribunais – e incluiu até a intermediação de um doleiro. 

Os investigadores descobriram que Orlando Diniz contratou o escritório de Cristiano Zanin porque queria uma solução “política” para um de seus pleitos, conforme depoimento de assessores da Fecomércio. 

De início, Diniz bancou a empreitada com dinheiro próprio. Para isso, levantou R$ 1 milhão em cash e levou o dinheiro até São Paulo com a ajuda de um doleiro. 

ITAMBÉ-BA: Santa Casa pode fechar as portas. "Não dura nem três meses", afirma diretor

Foto: Reprodução
A Santa Casa de Misericórdia de Itambé está prestes a fechar as portas. 

De acordo com o diretor do hospital, Felipe Alves Campos, "para o Estado não é viável manter o hospital". "Já tem um tempo que o contrato do hospital com a Sesab não modifica os valores, porque de um lado tem Vitória da Conquista e do outro, Itapetinga. 

Mas não tenho como tirar um hospital daqui porque tenho 28 mil habitantes em Itambé, mais 8 mil em Ribeirão do Largo", afirmou. Segundo ele, a situação está crítica no hospital e a energia foi cortada. "Já estivemos com o secretário de Saúde por duas vezes. 

O contrato está defasado", disse. A Santa Casa, que atende 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tem um contrato firmado com a Sesab que vale de acordo com a produção. "O contrato firmado é de R$ 144 mil por produção. 

Se não conseguimos bater isso, não recebemos e, se fizermos menos, não recebemos nada. Se tem 20 atendimentos e você faz 10, você só recebe a porcentagem. Se ultrapassar, você não recebe a mais. A nossa maior demanda é clínica médica.

Detentos são transferidos para Mossoró após suspeita de tentativa de resgate no Paraná

Daniel Estrela e Manoel do Nascimento, conhecido como Coiote, suspeitos de chefiar uma facção criminosa, foram transferidos da Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP), na Região Metropolitana de Curitiba, para a Penitenciária Federal de Mossoró (RN), neste domingo (23), após pedido da Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp).

A transferência foi feita após a suspeita de uma nova tentativa de resgate de presos, segundo o delegado da Polícia Civil Rodrigo Brown. Segundo a polícia, eles foram transferidos de avião sob forte esquema de segurança.

Outros quatro detentos da PEP também foram transferidos, de acordo com Brown. Eles foram levados para a Penitenciária Federal de Catanduvas, no oeste do Paraná.

Em setembro deste ano, criminosos fortemente armados explodiram um muro da penitenciária e resgataram 29 presos. Estrela foi um dos resgatados, mas acabou sendo preso novamente.

Na véspera do resgate, ele trocou mensagens de voz com Manoel do Nascimento, que foi quem comandou o resgate, segundo a polícia. Coiote também foi preso logo depois no litoral de São Paulo.

Temer avalia conceder indulto após assessoria anunciar que não seria editado

por Talita Fernandes | Folhapress*
Um dia depois de o Palácio do Planalto divulgar oficialmente que o presidente Michel Temer não editaria indulto de Natal este ano, assessores confirmam na noite desta terça-feira (25) que ele estuda publicar um texto nos próximos dias. O decreto pode sair na quarta-feira (26).

De acordo com informações colhidas pela reportagem, o recuo teria ocorrido após pedido encaminhado ao presidente pela Defensoria Pública da União (DPU).

Segundo assessores palacianos, a proposta é que o texto não beneficie os condenados por crimes de corrupção, como ocorreu no texto de 2017, que gerou questionamentos na Justiça.

O defensor público federal Gabriel Faria Oliveira disse à reportagem ter conversado com Temer por telefone nesta terça.

Ele disse ter pedido ao presidente que ele reconsiderasse a decisão de não editar um indulto, argumentando que houve, na visão dele, “politização” em torno do decreto de 2017. Oliveira afirmou ter recebido sinalização positiva de Temer.

Após a polêmica em torno do assunto no final do ano passado e diante da oposição de Jair Bolsonaro (PSL), Temer havia decidido não editar o indulto de Natal em 2018.

A informação havia sido confirmada oficialmente pela assessoria do Palácio do Planalto na noite de segunda-feira (24), véspera de Natal.

Com disputas em diversas modalidades, 2019 será ano dos Mundiais

São Paulo , SP

As principais competições esportivas de 2019 (Créditos: AFP)
Se 2018 já foi um ano marcante para o amante de esportes, 2019 também não deve ficar para trás. Isso porque o ano que vem reserva disputas em diversas modalidades, com direito a nada menos que oito campeonatos mundiais. No futebol, torneios continentais, assim como a Copa do Mundo feminina, agitam o calendário.

As competições começam já em janeiro, com a realização da Copa da Ásia de Nações, no futebol. Em fevereiro e março a temperatura cai, com a realização dos Mundiais de esqui acrobático, esqui alpino, esqui nórdico e biatlo. Fechando o semestre, mais futebol. Além da Copa feminina, junho ficará marcado pela final da Liga dos Campeões, pela Copa América e pela Copa da África.

O segundo semestre começa a todo vapor, já que julho é o mês da Volta da França, um dos campeonatos mais icônicos do ciclismo mundial, além do Mundial de natação. Já no fim de agosto, começa o Mundial de basquete, seguido pelas Copas do Mundo de rúgbi e atletismo. Para fechar o ano com classe, e com novidades, será realizada a Copa Davis de tênis, já sob nova fórmula de disputa.

Diversas outras competições com certeza ajudarão a fazer de 2019 um ano marcante para a história do esporte. Estes são apenas os destaques. www.gazetaesportiva.com