STJ foi mais favorável a planos de saúde do que a usuários em 2018, diz coluna

Foto: Agência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi mais favorável aos planos de saúde privados do que aos beneficiários em processos julgados durante 2018. Segundo a colunista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a avaliação está no primeiro Anuário da Justiça Saúde Suplementar, que será publicado pela editora Consultor Jurídico e pela Associação Nacional dos Administradores de Benefícios (Anab).

Até setembro deste ano, foram julgados 9.292 processos contra planos de saúde, pelos quais o STJ é responsável. Na maioria dos casos, os ministros decidiram a favor das empresas.

Para o levantamento, foram considerados temas como fornecimento de remédios importados sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); reajuste da mensalidade baseado na faixa etária do beneficiado; e se ex-empregados têm direito de permanecer em plano de saúde custeado exclusivamente pelo ex-empregador. BN