CNJ abre inquérito para investigar conduta de juiz que suspendeu Whatsapp

Fotos: Reprodução

O juiz Marcel Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe, conhecido em todo país por determinar o bloqueio do Whatsapp, responderá a uma reclamação disciplinar por abuso de autoridade. A reclamação foi instaurada pela ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça. A Corregedoria vai analisar a conduta do juiz, não a decisão expedida por ele, para saber se houve abuso de autoridade ou se extrapolou a jurisdição a dar uma sentença que afetou todos os usuários do aplicativo no país. Montalvão terá 15 dias para se pronunciar perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Montalvão determinou a suspensão do aplicativo diante do não fornecimento de informações sobre troca de mensagens. Em março deste ano, ele determinou a prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina, no curso do processo que suspendeu o Whatsapp. bn

Em sua semana derradeira no TSE, Dias Toffoli quer descongestionar a pauta

É um hábito entre presidentes do Tribunal Superior Eleitoral. Gilmar Mendes assumirá o Posto

O ministro Dias Toffoli, presidente do TSE (Foto: Alan Marques/Folhapress)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Dias Toffoli, pretende “limpar” a pauta da Corte até a semana que vem, quando será substituído no Posto pelo ministro Gilmar Mendes. Até lá, os sete ministros da Corte deverão levar os processos que relatam e os pedidos de vista que fizeram nos últimos meses. Há quase 100 itens na sessão desta terça-feira (03). epoca.globo

Prazo para cadastramento eleitoral termina hoje

Para participar das eleições municipais no dia 2 de outubro, os eleitores têm até hoje (4) para tirar o primeiro título de eleitor, solicitar transferência de domicílio eleitoral e pedir a alteração de endereço no título no caso de mudança de residência dentro do mesmo município. Hoje também é o prazo final para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida peça sua transferência para uma seção eleitoral especial. Para retirar a segunda via do título de eleitor, o prazo será até o dia 22 de setembro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o cadastramento e as alterações no dia 1o de novembro e registrou até hoje mais de 6 milhões de pedidos de emissão de títulos novos e cerca de 4,2 milhões de solicitações de transferência de domicílio eleitoral. Para realizar o cadastro eleitoral e a atualização cadastral, basta comparecer ao Tribunal Regional Eleitoral dos estados munido de documento oficial de identidade com foto e comprovante de residência atualizado.

Quem não comparecer dentro do período estipulado pelo cronograma para cada município e zona eleitoral, terá o título cancelado. O recadastramento é obrigatório para todos os eleitores, inclusive para aqueles que têm voto facultado: os analfabetos; os eleitores entre 16 e 18 anos e quem tem mais de 70 anos e possui título de eleitor.

Band avisa que, por conta da crise, não vai transmitir o Brasileirão 2016

Em um momento em que a batalha nos bastidores com o Esporte Interativo pelos direitos de transmissão do Brasileirão em canal fechado a partir de 2019, a Globo será a única emissora a transmitir o Brasileirão de 2016 na TV aberta. Nesta terça-feira (3), a Rede Bandeirantes, parceira histórica da emissora carioca na exibição do torneio, surpreendeu ao anunciar que não transmitirá a principal competição nacional nesta temporada.

“Em que pese o enorme esforço de Band e Globo para viabilizarem a continuidade da exposição conjunta da Série A do Brasileiro, o agravamento da crise econômica impediu a Band de prosseguir com esse licenciamento, a partir da temporada 2016. Globo e Band reiteram que essa decisão foi tomada em comum acordo e dentro do mais elevado espírito de cooperação que caracteriza seu relacionamento de muitas décadas e que prossegue em outros eventos esportivos e institucionais”, diz a nota emitida pela Band.

Os direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro para a TV aberta pertencem à Rede Globo, que há 10 anos repassava a exibição de alguns jogos para a Rede Bandeirantes. Os contratos do Paulistão, do Campeonato Carioca, da Liga dos Campeões e da Copa do Brasil também eram compartilhados.

Nesse ano, entretanto, a Band já havia decidido não renovar o contrato da Copa do Brasil, torneio que não está exibindo – chegou a desistir do Carioca, mas voltou atrás. Ela segue com o Paulistão e a Liga dos Campeões, mas não há ainda informações sobre a continuidade dessa parceria para a próxima temporada.

Além da Band, a Globo também tem contrato com a Rede TV!, para quem repassa os direitos de transmissão da Série B do Campeonato Brasileiro. Esse vínculo já foi renovado, garantindo a exibição de jogos da segunda divisão nacional de 2016 na Rede TV!.

Rei da Espanha dissolve Parlamento e convoca novas eleições para junho

O rei da Espanha, Felipe VI, assinou ontem (3) decreto que dissolve o Parlamento do país e convoca novas eleições para o Legislativo. A medida foi necessária porque os principais partidos eleitos em dezembro do ano passado não conseguiram formar um governo de coalizão dentro do prazo, que terminou ontem (2).

Pela primeira vez desde a redemocratização da Espanha, em 1975, os eleitores terão que voltar às urnas para recompor o parlamento, base do sistema parlamentarista. A nova eleição vai ocorrer no dia 26 de junho. É preciso que um partido obtenha maioria absoluta ou que dois ou mais partidos formem uma coalizão que atinja essa maioria. A partir daí, é escolhido o primeiro-ministro, que exerce o Poder Executivo junto com o gabinete de governo.

Há quatro meses a Espanha vive uma situação instável, com um governo apenas provisório, comandado por Mariano Rajoy, do Partido Popular (PP), o mais votado no pleito de dezembro, com 28,72% dos votos. Apesar de ter vencido a votação, o PP não conseguiu atingir a maioria necessária no Parlamento para formar um governo legítimo.

Dona Santinha vence coma, AVC, 13 cirurgias e volta a andar aos 86

É impressionante a história de fé e superação de dona Santinha. Aos 86 anos ela prova de novo que é uma vencedora.

A Paulista, de São João da Boa Vista, enfrentou um coma, um AVC, um choque séptico, 13 cirurgias, uma erisipela… e agora está voltando a andar. (vídeo abaixo)

Quando menina, Dona Santinha, que se chama Aniceta Stoppa Brambilla, morou na roça. Ela nasceu em 1930 na fazenda do Barreiro.

Lá plantou arroz, feijão, algodão, milho… até se mudar para Santo André, no ABC Paulista, aos 15 anos, quando foi trabalhar em uma fábrica de tecelagem.

“La conheceu meu pai, Pedro Brambilla com quem se casou aos 21 anos de idade. Teve duas filhas, Dalva e Sueli. Ficou casada aproximadamente 60 anos. Meu pai faleceu em 17 de Fevereiro 2010”, contou a filha Sueli Brambilla, em entrevista ao SóNotíciaBoa. CONTINUE LENDO

A morosidade nas decisões do Supremo não se justifica

O Supremo Tribunal Federal (STF) é composto por apenas 11 ministros. Deveria ser bem fácil reuni-los para que tomassem decisões com rapidez. Mas não é o que acontece. Entre outros motivos está o acúmulo de processos nas mãos dos magistrados, que têm às vezes que dar sentenças em processos que tratam de briga entre vizinhos. Praticamente isso não acontece em nenhum outro país. E isso está errado. O STF existe para defender o cumprimento da Constituição e das leis dela oriundas. Ele é a última instância. Só deveriam chegar no Supremo os casos que não tenham sido solucionados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, há processos que parecem andar mais devagar no STF do que o esperado, o que causa indecisão e às vezes até provocam ou prorrogam crises que afetam o país;

Citamos como exemplo o adiamento da decisão sobre a posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil. O STF está demorando demais a decidir sobre a cassação de Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados e até do mandato, fato que gera protestos gerais. E Cunha ainda cria todos os tipos de dificuldades para que o Conselho de Ética da Câmara conclua do processo de quebra do decoro parlamentar cometida por ele. A alegação de que deve-se esperar a definição pelo Senado sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma não se justifica. O Supremo acaba dando razão a Lula quando disse em gravação divulgada pela Operação Lava-Jato que a nossa Suprema Corte era "totalmente acovardada". E tem também Renan Calheiros, presidente do Senado, cheio de "pepinos" presidindo o processo do impeachment:

Juros nas alturas...

A taxa média de juros cobrada pelos bancos e a inadimplência avançaram em março e, com isso, atingiram o maior patamar da série histórica do Banco Central, que começou a ser calculada em março de 2011. Números divulgados pelo Banco Central nesta quinta-feira (28) mostram que os juros bancários médios, sem levar em consideração o crédito rural, imobiliário e do BNDES, cresceram 0,3% em março, para 50,9% ao ano. Já a inadimplência destas operações, para pessoas físicas e também para empresas, atingiu o patamar de 5,6% no mês passado. Nos dois casos, são as maiores taxas em cinco anos. O aumento da inadimplência ocorre em um momento de forte recessão na economia brasileira e conturbado cenário político. Em 2015, o Produto Interno Bruto (PIB) encolheu 3,8% e a previsão, para 2016, é de um tombo maior ainda (3.88%). Ao mesmo tempo, a taxa de desemprego ultrapassou 10% no trimestre encerrado em fevereiro deste ano.

Empresa de biotecnologia trabalha para que os mortos 'voltem à vida'

Uma companhia de biotecnologia nos Estados Unidos quer redefinir as fronteiras da vida em um projeto revolucionário: a utilização de uma série de terapias em pacientes que sofreram morte cerebral para trazê-los 'de volta à vida'. acreditam que as células-tronco do cérebro podem ser "reiniciadas", como se tivessem a habilidade de apagar todo seu histórico e começar a vida novamente. Testes - O experimento, ainda em fase inicial, vai utilizar 20 participantes entre 15 e 65 anos que tiveram morte clínica declarada por danos cerebrais... Leia Mais

Anvisa pagará R$ 86 mil por destruir 6 mil caixas de bolacha

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a indenizar em R$ 86 mil a empresa Biscobom Alimentos, de Mato Leitão (RS), por dano material. Em 2009, a agência apreendeu e destruiu 6,2 mil caixas de bolachas sob o argumento de que os produtos apresentavam níveis de micotoxinas - compostos químicos venenosos produzidos por certos fungos - acima do permitido pela Legislação da Comissão Europeia. Para o Tribunal, o ato da Anvisa foi ilegal, uma vez que a norma de micotoxinas não vale no Brasil. Além disso, em 2009 não existia nenhuma proibição específica sobre o tema. A apreensão aconteceu enquanto a Biscobom tentava exportar produtos para o Uruguai, que já contava com regras sobre micotoxinas e barrou os produtos. No retorno ao Brasil e com autorização da Receita Federal, a Anvisa barrou os lotes da mercadoria. Em 2011 a Anvisa publicou resolução que dispõe sobre limites máximos tolerados para micotoxinas em alimentos. Na 4ª Turma do TRF4, o desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, relator do caso, negou o apelo e manteve o entendimento do primeiro grau. “Considerando que os produtos objetos de fiscalização foram apreendidos antes da vigência da referida resolução, impossível legitimar a autuação lavrada em desfavor da parte requerente, sob pena de violação aos princípios básicos para uma sanção ser validamente instituída.

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Micro-respirador contra ronco e apneia está pronto para vendas

Foto: divulgação

Deu certo! O micro-respirador que promete acabar com a apneia e com o ronco está pronto para ser comercializado.

O Aiying conseguiu mais de 1 milhão de dólares na vaquinha eletrônica – chamada de crowdfunding – bem acima do valor que precisava para ser produzido.

O melhor é o preço final: ele deverá ser vendido por cerca de 3 euros, menos de 15 reais.CONTINUE LENDO

Eleição de Wagner em 2006 foi proporcionada por desvios na Petrobras, acusa Cerveró

Foto: Max Haack / Ag Haack / Bahia Notícias

A eleição do ex-governador Jaques Wagner, em 2006, foi proporcionada através de dinheiro desviado da Petrobras. É o que afirma, pelo menos, o ex-diretor da empresa, Nestor Cerveró, em acordo de delação premiada. Para Cerveró, o apoio dado por Gabrielli com recursos desviados da estatal foi o que permitiu a Wagner virar as pesquisas de opinião em 2006 e se eleger, pela primeira vez, governador da Bahia. Segundo o ex-­diretor, esse apoio financeiro veio da diretoria de Abastecimento da Petrobras, por meio de operações de trading internacional. Outra operação também rendeu aportes para a campanha do petista, de acordo com Cerveró. Foi a construção de um prédio para transferir a área financeira da Petrobras para Salvador. bn

Campanha das bandeiras tarifárias: erros de português e de foco

Mariana Alvim, O Globo

O governo federal colocou no ar, há alguns dias, uma campanha para celebrar a redução na tarifa de energia em abril — a bandeira verde, aliás, continua em maio.

É uma campanha com problemas, como o governo a quem quer louvar.

Ataca a, por exemplo, a língua portuguesa. No final do comercial surge um desleixado selo que prega o “consumo conciente (sic) de energia”. Sim, consciente sem o “s”.  Leia Mais »

Será que o “Ponto G” realmente existe? Uma especialista australiana respondeu a pergunta

Merelyn Cerqueira 

“Existe ou não existe um ponto G? Se sim, como fazer para encontrá-lo?”. Este pode ser considerado um dos debates mais controversos sobre a sexualidade feminina.

De acordo com Jane Chalmers, professora da Western Sydney University, em um artigo publicado pelo The Conversation, “o ponto G é uma suposta área altamente erógena da vagina que, quando estimulado, pode levar a uma forte excitação sexual e orgasmo”.

De acordo com ela, esse conceito não foi inventado até os anos 1980, sendo nomeado por um ginecologista alemão chamado Eric Grafenberg, que, em 1940, documentou uma pesquisa que falava sobre uma suposta região sensível dentro da vagina de algumas mulheres.

Contudo, a controvérsia em torno desse assunto acontece porque não há consenso sobre o que é exatamente o ponto G e, enquanto algumas mulheres podem chegar ao orgasmo através da estimulação do “ponto G”, outras acham que é extremamente desconfortável.

Indústria cresce em março, mas fecha trimestre com maior baixa desde 2009

A produção da indústria brasileira cresceu 1,4% em março, na comparação com o mês anterior, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (3). O avanço é o maior desde janeiro de 2014, quando chegou a 1,8%. Em relação a março do ano passado, o setor recuou 11,4%.

No entanto, no primeiro trimestre deste ano, a indústria acumula um recuo de 11,7%. Segundo a pesquisa, essa é a maior retração - para o período - desde 2009, quando a atividade fabril caiu 14,2%. Em 12 meses, o indicador sofreu redução de 9,7%, a maior desde outubro de 2009, quando chegou a 10,3%.

De acordo com André Luiz Macedo, gerente de indústria do IBGE, o resultado positivo observado no mês de março “se deve muito mais a uma base de comparação mais baixa... na medida que a queda do mês anterior já tinha sido bastante relevante. Então, essa questão da base de comparação mais reprimida explica a magnitude do avanço desse mês.” Leia AQUI

Janot pede para investigar Lula, Henrique Alves, Eduardo Cunha, Palocci, ex-ministros, senadores e deputados

Agência Estado 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal, no dia 28 de abril, a inclusão do ex-presidente Lula, dos ministros Jaques Wagner, Edinho Silva, e Ricardo Berzoini, no inquérito mãe da Operação Lava Jato perante à Corte. 

Além de Lula e dos ministros, são citados os senadores Jader Barbalho (PMDB-PA) e Delcídio Amaral (ex-PT-MS), e os deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Eduardo da Fonte (PP-PE), Aguinaldo Ribeiro, André Moura, Arnaldo Faria de Sá, Altineu Cortês e Manoel Junior, além do ex-ministro Henrique Eduardo Alves, o assessora da Presidência, Giles de Azevedo, a ex-ministra Erenice Guerra, o ex-ministro Antonio Palocci, o pecuarista José Carlos Bumlai, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o banqueiro André Esteves, o ex-ministro Silas Rondeau, o empresário Milton Lyra, o lobista Jorge Luz, o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado, o ex-presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli, o doleiro Lucio Bolonha Funaro, Alexandre Santos, Carlos Willian, João Magalhães, Nelson Bornier e a ex-deputada Solange Almeida, aliada de Eduardo Cunha. 

“No âmbito dos membros do PT, os novos elementos probatórios indicam uma atuação da organização criminosa de forma verticalizada, com um alcance bem mais amplo do que se imagina no início e com uma enorme concentração de poder nos chefes da organização”, afirma Janot. 

Lava Jato aprofunda apuração sobre corrupção em Pasadena

A força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, está aprofundando as investigações sobre corrupção e lavagem de dinheiro na compra e reforma da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos - caso emblemático da organização criminosa instalada na Petrobras, que seria gerado prejuízo de US$ 792 milhões segundo o Tribunal de Contas da União.

Perícias criminais, análises no material apreendido na 20ª fase - batizada de Operação Corrosão -, e o recebimento da delação do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), ex-líder do governo, são elementos que servirão para apontamento de que a organização criminosa, já condenada em contratos de obras de refinarias no Brasil, também seja imputada por crimes praticados no exterior, como a aquisição de Pasadena, nos Texas, em 2006.

Ex-executivo da Petrobras e membro do PT na época dos fatos, Delcídio admitiu em sua delação premiada que a compra da refinaria envolveu corrupção. Diz ter recebido US$ 1 milhão de propina, referente ao negócio, para pagar dívidas de campanha feitas em 2006. Leia AQUI

Rede vai entrar no STF contra posse de Cunha como vice-presidente da República

O partido Rede Sustentabilidade vai ingressar com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O objetivo é tentar impedir que Cunha siga no cargo ou ocupe, eventualmente, a Presidência da República. Com o possível impedimento da presidente Dilma Rousseff, o vice Michel Temer assumiria o posto e Cunha, por presidir a Câmara, passaria a ser o vice-presidente. 

Na manhã desta terça-feira, a porta-voz nacional da Rede, Marina Silva, dará mais esclarecimentos sobre as ações judiciais em evento realizado na sede da Rede em Brasília. Ela estará acompanhada dos líderes do partido no Congresso, o deputado Alessandro Molon (RJ) e Randolfe Rodrigues (AP).

Homem de 56 anos é preso por estuprar a filha e as netas

Um homem de 56 anos foi preso em Vicente Pires, no Distrito Federal, acusado de abusar sexualmente da filha e das netas. A filha sofreu abusos dos 9 aos 21 anos pelo próprio pai. Depois que ela engravidou, o homem começou a estuprar as netas de seis e quatro anos de idade, hoje adolescentes.

Segundo informações do portal Metrópoles, a investigação foi conduzida pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) da Polícia Civil. Até 2012, o home vivia com a esposa, 11 filhos e seis netos na Estrutural, favela do DF. Há suspeitas de que os filhos e netos sofressem maus-tratos, agressões e passassem fome.

“O inquérito foi instaurado há três anos. O fator que mais dificultou as investigações foi a ‘esperteza’ do autor. Ele era protegido por colegas na região onde morava. Quando a polícia chegava na Estrutural, davam endereços, nomes e localizações falsas”, disse o delegado responsável pelo caso, Wisllei Salomão.

No momento da prisão, o suspeito apresentou nome falso e negou os crimes. Ele deve ficar cinco dias na carceragem da Polícia Civil e, depois, ser encaminhado para o Complexo da Papuda. Os netos dele passarão por exame de DNA para constatação da paternidade. Fonte: Notícias ao Minuto

Futuro do WhatsApp no Brasil pode ser decidido amanhã

Engana-se quem pensa que política e WhatsApp só se misturam nas acaloradas discussões de grupos de famílias e nas supostas “notícias” que circulam no serviço de mensagens. Nesta quarta-feira, a CPI dos Crimes Cibernéticos irá discutir se sites e aplicativos podem ser bloqueados pela justiça em caso de conduta ilegal. 

No relatório final da comissão parlamentar sobre o assunto, existe a indicação de que os recentes episódios envolvendo a criptografia do WhatsApp (no caso do bloqueio concedido realizado em dezembro de 2015) e até do iPhone de San Bernardino (no episódio do aparelho encontrado com um dos acusados pelo atentado nos Estados Unidos no ano passado), forçam a CPI a concluir que existe a necessidade da criação de um Projeto de Lei para incluir um novo parágrafo ao artigo 22 do Marco Civil da Internet para os fins de: 

“Determinar que filial, sucursal, escritório ou estabelecimento situado no País responde solidariamente pelo fornecimento de dados requisitados judicialmente de empresas com atuação no país e cuja matriz esteja situada no exterior”. 

Em entrevista ao UOL, o diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-Rio), Carlos Affonso Souza, diz que “a medida tende a fortalecer e a incentivar bloqueios que são comuns em países menos democráticos”. Segundo explica, o bloqueio do WhatsApp ocorrido ontem pode se tornar algo frequente. 

A discussão sobre a pauta não poderia vir em momento mais oportuno. O WhatsApp foi bloqueado ontem por conta de uma ação judicial ingressada pela Polícia Federal e acatada pelo juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE). A ordem, que foi suspensa nesta terça-feira, bloqueava o uso do serviço em todas as operadoras que atuam na região durante 72 horas. 

No caso, a medida foi ingressada devido ao não atendimento do Facebook, dono do aplicativo, às solicitações de órgãos policiais brasileiros para a quebra de sigilo do WhatsApp. Os dados seriam utilizados em uma investigação criminal que ocorre no município sergipano. Em sua defesa, o WhatsApp já afirmou em dezembro, época do primeiro bloqueio do aplicativo, que não armazena registros das conversas entre usuários.  Olhar Digital UOL

Conselho de Ética do Senado aprova recomendação de cassação de Delcídio

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Conselho de Ética do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), a recomendação de cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (Sem Partido – MS). Foram 13 votos sim, nenhum não e uma abstenção. O pedido segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). bn

Justiça decreta prisão preventiva de empresários donos de cervejaria

A Justiça Federal em Assis, no interior de São Paulo, determinou a prisão preventiva dos irmãos Caetano Schincariol Filho e Fernando Machado Schincariol, sócios administradores da Cervejaria Malta. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), que pediu a prisão à Justiça, os empresários continuaram praticando delitos tributários mesmo depois de condenados, nos últimos anos, em processos de mesma natureza nas justiças Federal e Estadual.

De acordo com o MPF, o débito da cervejaria com a Receita Federal é cerca de R$ 2 bilhões, sendo o valor de R$ 1,09 bilhão referente a créditos tributários inscritos em dívida ativa e R$ 828 milhões, à negociação de parcelamento. O Ministério Público ressalta que, desde 2001, os irmãos Schincariol foram condenados em dez ações penais na Justiça Federal por crimes tributários como apropriação indébita previdenciária e sonegação fiscal, além de formação de quadrilha e fraudes à arrematação.

CE: QUADRILHA ALUGA PRÉDIO VIZINHO À AGENCIA BANCÁRIA E FURTA GRANDE QUANTIDADE EM DINHEIRO

Os suspeitos desligaram o sistema de monitoramento do banco e as imagens da ação não foram captadas 

Uma quadrilha arrombou a parte de trás do prédio em que funciona a agência do Banco do Brasil, do Município de Icapuí (a 202Km de Fortaleza) e conseguiu furtar o dinheiro que estava no estabelecimento. O crime foi percebido na manhã desta segunda-feira (2), quando os funcionários chegaram para trabalhar. 

De acordo com informações do Comando de Policiamento do Interior (CPI), os suspeitos alugaram um ponto comercial vizinho ao banco, que estava desocupado. Conforme os PMs, eles quebraram uma parede que dava acesso à sala-cofre da agência e conseguiram entrar no compartimento de segurança. 

O dinheiro que estava no local foi levado, mas a quantia ainda está sendo contabilizada, segundo os militares. Os peritos estão realizando os procedimentos para saber quais áreas foram violadas e quanto foi subtraído. 

Por enquanto, a Polícia ainda não tem pistas dos criminosos. O CPI informou que logo após entrarem na agência, os suspeitos desligaram o sistema de monitoramento do banco e as imagens da ação não foram captadas. 

Ação parecida há quase 1 ano no Eusébio 

No dia 3 de maio de 2015, três homens armados arrombaram o cofre do banco do Bradesco localizado na Avenida Cel. Cícero Sá, no município do Eusébio. Os suspeitos tiveram acesso ao banco depois de invadirem um sítio que fica vizinho a agência e escavaram até a sala onde estava o cofre.  Fonte: DN

BA: Detran faz mutirão para entrega de 8 mil CNH que estavam bloqueadas por exigência de exame toxicológico

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) iniciou nesta terça-feira (3) um mutirão para a entrega de quase 8 mil carteiras de habilitação nas categorias C, D e E (ônibus, caminhões e carretas), que estavam bloqueadas no sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) por causa da exigência do exame toxicológico.Para retirar a carteira de habilitação, o motorista deve se dirigir à Central de Atendimento do Detran, na Avenida ACM, em Salvador, aos postos do departamento nos SACs, na capital e no interior do estado, e às unidades descentralizadas em vários municípios (Ciretrans e Retrans).A entrega agora é possível porque o Detran derrubou na Justiça a obrigatoriedade do exame, alegando falta de aplicabilidade técnica e o alto custo para os motoristas provocado pela medida. O mutirão mobiliza todos os setores do órgão para atender o aumento na demanda.O diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, disse que a iniciativa visa evitar mais transtornos a caminhoneiros e motoristas de ônibus, pela demora no desbloqueio das habilitações por parte do Denatran. "Há mais de 20 dias, conseguimos a liminar que suspendeu o exame toxicológico e somente agora o Denatran liberou as carteiras. Não podemos permitir que os trabalhadores percam mais tempo e continuem tendo prejuízo. Por isso, estamos fazendo esse esforço para atender todo mundo, no prazo mais rápido possível. As unidades de atendimento estão orientadas a priorizar essa demanda", afirmou.

Estudo identifica 35 casos de violência contra comunicadores no Brasil em 2015

Levantamento divulgado hoje (3) pela organização não governamental (ONG) Artigo 19 indicou 35 violações contra a liberdade de expressão de comunicadores brasileiros em 2015. Foram identificados assassinatos, tentativas de homicídio e ameaças contra jornalistas, radialistas e blogueiros devido ao exercício de suas funções. Com isso, a organização contabiliza 121 comunicadores vítimas de algum tipo de violência entre 2012 e 2015.

Ao longo do ano, a Artigo 19 identificou seis mortes de comunicadores relacionadas à atividade profissional. Em três casos, segundo o relatório, os assassinatos têm ligação com denúncias feitas pelas vítimas contra políticos, governo local ou crime organizado. Em dois casos, as mortes ocorreram devido a investigações conduzidas por comunicadores. Há ainda uma ocorrência em que o homicídio foi motivado pela opinião expressa pela vítima sobre políticos da região onde trabalhava.

Desses, cinco casos ocorreram no Nordeste – dois no Maranhão, um no Ceará e outro em Pernambuco. Minas Gerais registrou uma morte. A Região Nordeste também teve o maior número de casos na análise do total de violações, 57% das ocorrências. O Maranhão respondeu sozinho por 20% dos atentados contra a liberdade de expressão, o mesmo percentual contabilizado em toda a Região Sudeste (20%). Na Região Norte, aconteceram 11% dos fatos narrados no relatório, no Sul, 9%, e no Centro-Oeste, 3%.

Governo vai reformular Sistema Nacional de Emprego para fazer repasses diretos a Estados e municípios

O governo vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei que reestrutura o Sine (Sistema Nacional de Emprego) para que as transferências de recursos federais sejam feitas diretamente para Estados e municípios. Atualmente, o repasse se dá por meio de convênios, que precisam ser renovados periodicamente.

O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, apresentará a proposta em cerimônia marcada para esta terça-feira (3). Segundo o ministério, o projeto organiza o Sine como sistema público cofinanciado e institui uma gestão descentralizada e compartilhada, sob coordenação da União.

Roubar comida por fome não é crime, entende Corte Italiana

Foto: Divulgação

Roubar pequenas quantidades de comida quando se passa fome, não é considerado crime na Itália. A Suprema Corte italiana anulou a condenação de um homem ucraniano que roubou queijo e salsichas no valor de 4 euros de um supermercado. A coluna Justiça ainda destaca que o perfil do Juiz que bloqueou o Whatsapp recebeu mensagens como 'Migo seu loko, devolve o Whats’ e que o Instituto de Compliance debate medidas contra corrupção na Assembleia Legislativa. Clique aqui e leia estas e outras matérias na coluna Justiça do Bahia Notícias!

JEQUIÉ-BA:Denúncia anônima vereadores a encontrar alimentos vencidos em creches

Na manhã desta segunda-feira (02/05),um grupo do G9 representados pelos Vereadores Pé Roxo, Soldado Gilvan, Joaquim Caires e Dorival Júnior estiveram em visita na Creche Vovó Malvina e no Centro POP e encontram alimentos vencidos enviados pelo Departamento de Manutenção e Suprimento do Município- DEMAP. "Os produtos já chegaram nas referidas unidades vencidos, os quais foram carnes, feijão, leite, maionese, fubá de milho, queijo mussarela, carne de soja, macarrão e manteiga", Disse Dorival. 

O G9 classifica o episódio como um dos maiores desrespeito contra a população jequieense, principalmente contra as crianças e usuários do Centro Pop por se tratarem de pessoas que necessitam de uma atenção especial por parte do Poder Público, este que deveria tratar da saúde está promovendo a doença. "Um absurdo sem precedentes... um ato de cunho irresponsável e criminoso. A que ponto chegamos? ", Disse Pé Roxo. 

Os vereadores chegaram a esses locais mediante denúncia anônima a qual trazia a informação de que o município teria enviado 250 kg de carne, manteigas e elites vencidas para vários órgãos do município... Fato comprovado pelos vereadores ao chegarem nos estabelecimentos citados. "Na Creche Vovó Malvina por exemplo, podemos classificar como um ato criminoso por se trata e de crianças e recém nascidos", disse o Soldado Gilvan. "Estamos esperando que o município preste queixa dos vereadores por ter ido nesses estabelecimentos, como ocorreu na semana passada em visita de fiscalização ao Aterro Sanitário", concluiu o vereador Joaquim Caires.Foto/Fonte:BJM

Prisão de adolescentes palestinos na Cisjordânia põe Justiça de Israel à prova

Diaa Hadid*Em Halhoul, Cisjordânia*Rina Castelnuovo/The New York Times

Dima al-Wawi, 12, é festejada após deixar a prisão na Cisjordânia; ela ficou detida por cerca de dois meses por planejar o esfaqueamento de um soldado israelense

Compartilhando uma cela em uma prisão israelense, as garotas palestinas jogavam um jogo que chamam de passa-bola. Havia aulas escolares à tarde, e às vezes uma prisioneira árabe-israelense conhecida como Tia Lina trançava seus cabelos.

À noite, Dima al-Wawi, 12 anos, que foi presa em fevereiro com uma faca à entrada de um assentamento israelense na Cisjordânia ocupada, cantava hinos palestinos com Istabraq Noor, 14, acusada de tentar entrar em outro assentamento para atacar moradores judeus, em outubro.

"Mamãe, não chorei nem uma vez!", gabou-se Dima ao ser libertada no domingo, depois de servir quase a metade de sua pena de 4 meses e meio. "Nem mesmo por nós?", perguntou sua mãe, Sabha, 47. "Só embaixo das cobertas", respondeu ela. "À noite."

Havia cerca de 12 meninas com casos semelhantes sob custódia israelense antes da libertação de Dima, contra apenas uma em setembro. Fazem parte de um surto de menores palestinos presos durante a onda de violência que matou cerca de 30 israelenses nos últimos sete meses. Assaf Liberati, um porta-voz do serviço carcerário, disse que o número de prisioneiros palestinos de menos de 18 anos mais que duplicou, de 170 para 430, com os esfaqueamentos, tiros e ataques com veículos que começaram em 1º de outubro. Destes, 103 tinham 16 anos ou menos, contra 32 no período anterior. Leia mais em: http://zip.net/bptfq9

BA> Ônibus escolar da prefeitura de Pres. Tancredo Neves são flagrados na festa dos trabalhadores em Mutuípe

O uso irregular dos ônibus amarelinhos comprados com dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB),acontece com freqüência na região.

Neste domingo a equipe do Mídia Bahia, flagrou dois ônibus, pertencentes a prefeitura de Presidente Tancredo Neves, que em pleno domingo deveriam estar nas garagens,mas estavam transportando pessoas para a 29ª Festa dos Trabalhadores em Mutuípe.

Muitas cidades Brasileiras estão sendo investigas por determinação do Ministério Público, por utilizarem os ônibus para fins não estudantis.Fotos/Fonte:Mídia Bahia