Se por um lado parte da bancada do PP no Congresso assegura que a turbulência já passou e Mário Negromonte têm apoio para permanecer como ministro das Cidades, informações de bastidores noticiadas pela imprensa dão conta de que o partido já teria sido avisado que o destino do ministro baiano será mesmo a exoneração. Sua queda, segundo o jornal O Globo, ocorrerá na reforma ministerial a ser realizada no início de 2012. Junto com o titular baiano, cairia também Carlos Lupi (Trabalho), cuja a bancada também já fala em substituí-lo. Segundo o jornal, o governo garantiu ao PP que o partido ficará com a pasta, garantia que não há no caso do PDT. Nesta terça-feira, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) recebeu em audiência o líder do PP, deputado Aguinaldo Nogueira (PB), para tratar do tema. Fala-se até em nomes para substituir Negromonte, como o do deputado Márcio Reinaldo (PP-MG) e os senadores Francisco Dornelles (RJ), presidente do PP, e Ciro Nogueira (PP-PI).
quinta-feira, 24 de novembro de 2011
Cresce 9% total de brasileiros deportados nos EUA
As deportações de imigrantes brasileiros dos Estados Unidos cresceram 9,42% em 2011, ano em que o governo americano bateu recorde na expulsão de estrangeiros, segundo mostra reportagem de Verena Fornetti publicada na edição desta quinta-feira na Folha.
De acordo com dados do órgão de imigração e alfândega ligado ao Departamento de Segurança Nacional, as deportações totais fecharam o ano fiscal (outubro a setembro) em 396.906. Esse foi o patamar mais alto desde o início da série histórica, em 2001.
As remoções para o Brasil passaram de 3.321 para 3.634, o maior nível desde 2008.
O órgão afirma que 90% dos deportados se enquadram nas categorias consideradas prioritárias: pessoas sob acusação criminal, suspeitos de ameaçar a segurança nacional, pessoas que cruzaram a fronteira recentemente, fugitivos ou reincidentes na violação de leis imigratórias.
De acordo com dados do órgão de imigração e alfândega ligado ao Departamento de Segurança Nacional, as deportações totais fecharam o ano fiscal (outubro a setembro) em 396.906. Esse foi o patamar mais alto desde o início da série histórica, em 2001.
As remoções para o Brasil passaram de 3.321 para 3.634, o maior nível desde 2008.
O órgão afirma que 90% dos deportados se enquadram nas categorias consideradas prioritárias: pessoas sob acusação criminal, suspeitos de ameaçar a segurança nacional, pessoas que cruzaram a fronteira recentemente, fugitivos ou reincidentes na violação de leis imigratórias.
BAHIA: AL aprova piso dos professores
Em uma cena rara na Assembleia Legislativa, 49 dos 63 deputados acordaram cedo para votar projetos na manhã desta quinta-feira (24) – de segunda a quarta, os debates são pela tarde, com votações concentradas na quarta (sexta não há sessão). Em acordo entre oposição e governo, foi aprovado o projeto que estipula o piso salarial dos professores da rede pública em R$ 1.187,98 conforme piso nacional aprovado no Congresso em janeiro – atualmente, o menor salário é de R$ 1.090. O projeto concederá um aumento médio de 7,5% nos salários dos 39.191 mil professores da rede, já que o valor é a base de cálculo para os demais vencimentos. Outra proposta aprovada na AL foi a que prevê a reestruturação jurídica do Centro Industrial de Subaé, em Feira de Santana. Com a medida, a região, que anteriormente somente poderia receber indústrias, é liberada para serviço e comércio. Conforme salienta o deputado Zé Neto (PT), líder do governo, o clima de harmonia com a oposição na AL possibilitou que o deputado Bruno Reis (PRP), da oposição, fosse o relator do projeto do piso salarial do magistério, e Carlos Geilson (PTN), o do complexo do Subaé. “Há um grande senso de democracia. Deputados de oposição como relatores de projetos de autoria do governo”, exaltou, em entrevista ao Bahia Notícias. Dos 49 presentes, 42 eram da base e sete da oposição.por Rafael Rodrigues
BRASIL: Irregularidades no Panamericano>Governo sabia antecipadamente
Reportagem do Estadão traz mais detalhes sobre a venda do Banco Panamericano à Caixa Econômica Federal em 2010:
O Banco Central (BC) já tinha indícios de irregularidades no Panamericano quando aprovou a venda de parte do banco para a Caixa Econômica Federal, em julho de 2010. Com a autorização, a Caixa pôde depositar a segunda e última parcela do pagamento do negócio, no valor de R$ 232 milhões, segundo depoimento do vice-presidente de Finanças do banco, Márcio Percival, à Polícia Federal. O BC diz que a autorização final só foi dada em novembro daquele ano.
Documentos internos do BC anexados aos processos que apuram as fraudes de R$ 4,3 bilhões no então banco de Silvio Santos mostram que os técnicos da instituição começaram a desconfiar do Panamericano em maio. Em julho, os inspetores investigavam uma diferença de R$ 3,9 bilhões na contabilização de carteiras de crédito cedidas para outras instituições financeiras. Foi justamente nesse tipo de operação que se concentraram as fraudes que quebraram o banco.
Para aprofundar as investigações, ainda em julho, o BC enviou pedidos de informações para os nove bancos com os quais o Panamericano tinha mais operações de venda de carteiras de crédito. O objetivo era checar os números fornecidos pelo Panamericano. Mesmo assim, no dia 19 daquele mês, o BC aprovou, por ofício, a venda de 49% do capital social do banco para a Caixa. A publicação no Diário Oficial da União, no entanto, só veio em novembro.
Seis dias depois, em 26 de julho, a Caixa depositou o último pagamento pelo negócio, na conta da Silvio Santos Participações Ltda., no banco Bradesco. A operação, no valor total de R$ 739 milhões, tinha sido fechada em dezembro do ano anterior.
Em depoimento à Polícia Federal, o vice da Caixa, Márcio Percival, que esteve à frente das negociações pelo banco do governo, disse que a “segunda parcela foi paga por cheque à Silvio Santos Participações, após a aprovação da venda pelo Banco Central, em julho de 2010, por meio de ofício”. Ainda segundo ele, “a aprovação foi publicada no Diário Oficial só em novembro de 2010″.
Procurada, a Caixa informou que só ” recebeu a informação da existência de problemas na contabilidade do Panamericano somente em setembro de 2010″.
Procurada, a Caixa informou que só ” recebeu a informação da existência de problemas na contabilidade do Panamericano somente em setembro de 2010″.
Escândalo. Em setembro de 2010, o BC concluiu as investigações e confirmou que havia um rombo, então estimado em R$ 2,5 bilhões. No início daquele mês, comunicou os problemas a Silvio Santos. O empresário tomou um empréstimo do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
Em novembro, o escândalo veio a público, quando o Panamericano destituiu toda a antiga diretoria, substituindo os executivos por profissionais indicados pela Caixa. Em janeiro, descobriu-se que o rombo era ainda maior. Feitas todas as contas, chegou-se a R$ 4,3 bilhões.
Comentário
Segundo o depoimento prestado, o Banco Central já via indícios de fraude, mas ainda assim a CEF, também do governo, manteve o negócio. O Banco Panamericano fazia parte do grupo empresarial que incluía o SBT, e durante a campanha presidencial a emissora lançou a história falsa da “bolinha de papel”, depois desmentida pelo JN da Globo, prejudicando assim a candidatura oposta àquela apoiada pelo mesmo governo que viu irregularidades, mas ainda assim pôs a grana no negócio. E antes disso o banco já havia quitado “dívidas de campanha” de Lula, em 2006. São os fatos.
BRASIL: Bahia é campeã em infidelidade, diz site
A Bahia lidera o ranking de infidelidade no Brasil, segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira (23) pelo site de relacionamentos extraconjugais Asheleymadison, que estreou no país em agosto deste ano. De acordo com mapeamento do portal sobre o mercado nacional, dos 150 mil usuários cadastrados em todas as unidades da Federação, mais de 11 mil são baianos. Juntos, outros três estados nordestinos – Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará – somam 30 mil cadastrados. Do total, quase 90% dos clientes nordestinos são homens. Nas outras regiões do país, esse índice não passa de 70%. Segundo Eduardo Borges, representante da Asheley no Brasil, apesar da maioria masculina, o público feminino é o que mais se aventura na hora de trair, com preferências por massagens eróticas, brincadeiras de olhos vendados e relações com uma terceira pessoa. “Os nordestinos são os amantes mais sensuais do país. Para eles, a infidelidade continua sendo uma forma de apimentar a vida sexual”, acredita. Informações Bahia Noticias e do G1.
BRASIL: Alagoas é o estado mais violento do país,aponta anuário de segurança
Os números fazem parte da 5ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, realizado pela ONG Fórum Brasiliero de Segurança Pública em parceria com o Ministério da Justiça.
Alagoas continua liderando o ranking do estado mais violento do país com cerca de 70 mortes por 100 mil habitantes. Os números fazem parte da 5ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, realizado pela ONG Fórum Brasiliero de Segurança Pública em parceria com o Ministério da Justiça.
O levantamento da ONG, divulgado na tarde desta quarta-feira, 23, em Brasília, faz um Raio X da segurança pública brasileira e é relativo ao ano de 2010.
O anuário reúne dados sobre homicídio doloso (incluindo homicídio culposo), latrocínio, crimes violentos letais intencionais (incluindo homicídio doloso, latrocínio e lesão lorporal seguida de morte), roubo de veículos, roubo (total), tráfico de entorpecentes, posse ilegal de arma, estupro, lesão corporal dolosa, gastos com a segurança pública, população carcerária, criminalidade juvenil.
De acordo com o relatório, Alagoas registrou 68,2 mortes por 100 mil habitantes em 2010. Os índices apresentaram um crescimento de 42,8% em comparação ao ano de 2009, que teve 47,7.
A média nacional é de 21,5 mortes por 100 mil habitantes em 2010. Os números tiveram uma pequena queda com relação ao ano de 2009 que registrou 21,9. Mesmo com a redução, os índices ainda não estão de acordo com o recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê 10 homicídios para 100 mil habitantes numa situação de epidemia.De http://blogdomariofortes.blogspot.com/
HOMEM X HOMEM> Justiça autoriza casamento homossexual no interior de SP
A Defensoria Pública de São Paulo na cidade de Franca, interior do Estado, obteve no último dia 11 determinação judicial para o casamento de homens no município. A informação foi divulgada hoje à tarde.
O casal já havia feito o pedido de casamento em fevereiro, antes do reconhecimento da união estável homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O casal teve o pedido negado pela justificativa de falta de fundamento legal.
Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizar o casamento civil de duas mulheres no Rio Grande do Sul, em outubro, o casal de Franca foi novamente ao cartório para realizar seu casamento. Houve nova negativa do pedido e o casal decidiu procurar a Defensoria Pública na cidade. Após a manifestação da Defensoria, o juiz corregedor Humberto Aparecido Rocha determinou a realização do casamento.De Agência Estado
MUNDO ANIMAL> Tartaruga equilibrista faz sucesso no zoo de San Diego
Uma tartaruga de Galápagos de 136 quilos se tornou grande atração no zoológico de San Diego (Califórnia, EUA) por uma habilidade curiosa: ela equilibra maçãs na cabeça. O animal é treinado por Chris Henderson, que apresenta o número.De http://oglobo.globo.com/blogs/pagenotfound/
Confira a performance:
BRASIL: MPF pede anulação de concessões de TVs católicas
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a anulação das concessões das emissoras de televisão Canção Nova e Aparecida, realizadas em 1997 e 2001. De acordo com a Procuradoria, as concessões do Ministério das Comunicações foram feitas sem licitação. A Justiça Federal em Guaratinguetá (SP) já aceitou os pedidos de abertura dos processos. O MPF alega que até 2011 um decreto do governo garantia a concessão sem licitação apenas de emissoras classificadas como “educativas”. Em resposta, a Canção Nova defendeu que o processo de concessão foi legal. Já a TV Aparecida ainda não se pronunciou sobre o caso. Informações do jornal Folha de São Paulo.
CERVEJA> Heineken distribuirá cerveja sem rótulo em São Paulo
A Cervejaria Heineken vai lançar um novo produto no mercado brasileiro e para promover a novidade fará hoje (23/11) uma degustação às cegas antes que a nova bebida chegue aos pontos de venda. A marca, que está no país desde 2010, vai promover uma degustação em garrafas sem rótulo no Shopping SP Market.
As geladeiras são inteligentes e fotografam o consumidor enquanto ele testa a nova bebida. Com a devida autorização, o equipamento pode postar a imagem no Facebook do fotografado, dizendo quem experimentou o até então segredo.Algum palpite do que vem por ai? Por Época Negócios Online
As geladeiras são inteligentes e fotografam o consumidor enquanto ele testa a nova bebida. Com a devida autorização, o equipamento pode postar a imagem no Facebook do fotografado, dizendo quem experimentou o até então segredo.Algum palpite do que vem por ai? Por Época Negócios Online
BRASIL: Déficit da Previdência soma R$ 1,328 bi em outubro
O déficit das contas do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) somou R$ 1,328 bilhão em outubro, o que representou uma queda de 42,7% ante o mesmo período do ano passado, quando o saldo negativo foi de R$ 2,317 bilhões. As informações foram divulgadas hoje pelo Ministério da Previdência Social.
O resultado de outubro reflete o desempenho da arrecadação que atingiu R$ 20,521 bilhões enquanto as despesas com benefícios previdenciários somaram R$ 21,849 bilhões.
No acumulado de janeiro a outubro deste ano, o rombo da Previdência é de R$ 36,790 bilhões, o que representa uma redução de 19,2% ante igual período de 2010. De janeiro a outubro do ano passado, o déficit da previdência foi de R$ 45,521 bilhões.
No ano, a arrecadação líquida da Previdência atingiu, até outubro, R$ 193,742 bilhões. Já as despesas com benefícios totalizaram R$ 230,532 bilhões. De http://www.jt.com.br/seu-bolso/
BAHIA: Taxas nos cartórios devem subir até 368%
A partir de abril de 2012, o cidadão que utilizar os serviços dos cartórios extrajudiciais da Bahia passarão a pagar mais pelos atos cartorários.
Com a privatização, foi aprovada pelo Poder Legislativo este ano, os 1.527 cartórios do estado terão a maioria dos serviços reajustados em mais do dobro do que é cobrado hoje em dia.O Tribunal de Justiça (TJ) afirma que a nova tabela “é justa”, em relação à expectativa do serviço que será prestado e que a Bahia cobrará menos que 11 estados, como São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e até Sergipe.
Os novos preços passarão a valer em abril se o projeto de lei que trata dos emolumentos e custas cartoriais, enviado à Assembleia Legislativa pelo Executivo - mas elaborado pelo Judiciário - for aprovado e sancionado pelo governador Jaques Wagner (PT) em 2011. O projeto dá prazo de 90 dias após sanção da lei para entrar em vigência. O relator do projeto é o deputado Zé Raimundo (PT).
Valores reais
Um casamento em cartório pelo qual se paga hoje R$ 26,30, passa a custar R$ 123,20, um incremento de 368,44% . Certidões, que custam R$ 7, passarão a custar R$ 20,02, ou 186% a mais. O valor dos atos é a soma dos emolumentos (valor que fica para o cartório) com a taxa de fiscalização, repassada ao TJ.
“Atualmente estamos em 23º lugar na média dos 26 estados ou seja, 22 estados cobram mais do que os cartórios da Bahia. Com a atualização da tabela, ficaremos em 10º a 12º lugar, dependendo do ato”, afirma José Valdici Ferreira, coordenador de arrecadação do TJ. Ele afirma ainda que, apesar do reajuste, na prática o baiano desembolsará menos do que paga hoje no mercado negro dos cartórios - prática que deve ser coibida em razão da fiscalização do TJ.
A oneração das taxas foi antecipada pelos deputados em agosto, quando defenderam de forma ferrenha a aprovação da privatização dos cartórios de vez, indo de encontro ao desejo do TJ, que queria um processo paulatino em razão da perda de arrecadação repentina.
Apesar da aprovação pela privatização total, o TJ estima que até abril 200 cartórios estejam totalmente privatizados (os que geram lucro, efetivamente), embora as novas taxas valham para todos. Tabeliães titulares têm até o dia 9/01 para optarem ficar como serventuário da Justiça ou se “transformar” num empresário, dono de cartório.
Até agora, 50 tabeliães já iniciaram o processo de migração. Os cartórios cujos tabeliães não optarem pelo setor privado ou os que estão vagos terão titulares escolhidos por concurso público e nomeados até final de 2012. Informações do A Tarde e foto divulgação. Do Portal Interior da Bahia
"E O GOVERNO DIZ QUE ESTÁ INVESTINDO ">Número de pacientes espalhados pelos corredores é quase igual ao de leitos em hospitais de Fortaleza
A quantidade de pacientes em macas nos corredores da emergência dos grandes hospitais públicos de Fortaleza é quase igual ao número de vagas disponíveis em leitos. No início desta semana, havia 230 pessoas aguardando leitos, em macas, no Hospital de Messejana (HM), Instituto José Frota (IJF), Hospital Infantil Albert Sabin (Hias) e Hospital Geral de Fortaleza (HGF). O total de vagas disponíveis na emergência de todas essas unidades é de 248.
No Instituto José Frota, hospital municipal de Fortaleza especializado em casos graves de traumatologia, há 40 vagas, mas o número de pacientes internados na emergência chegou a 100. Já o HGF, hospital estadual, tinha 93 pessoas esperando em macas nos corredores, enquanto a quantidade de leitos, já ocupados, é de 96.
No Hospital de Messejana, estadual, eram 30 as macas nos corredores que aguardavam atendimento nos leitos da emergência. O total de leitos do HM é de 100. O hospital infantil Albert Sabin, também estadual, reunia a menor quantidade de espera da emergência entre as unidades –sete, de um total de 12 leitos.
O motoboy Jorlani de Sousa Cavalcante, 23, aguardava havia três dias a liberação de vaga em uma maca no corredor do Instituto José Frota. Ele foi vítima de um acidente de moto durante o trabalho. “O atendimento aqui seria muito bom se não tivesse tanta gente. Nós acabamos esperando demais por um exame simples.”
São dois os principais problemas do Instituto José Frota, de acordo com seu diretor executivo, Casemiro Dutra. O primeiro é a grande quantidade de pacientes fora do perfil do atendimento. São pessoas com fraturas leves que poderiam buscar socorro em um hospital público especializado.
A segunda questão é a procura de pessoas vindas do interior. Segundo Dutra, atualmente cerca de 60% do atendimento do hospital municipal de Fortaleza é de pessoas de outras cidades. “As pessoas confiam no Instituto José Frota. E não há outro hospital no Ceará para o atendimento traumatológico grave”, informou o diretor.
O problema não seria resolvido com o aumento no número de vagas nas emergências. A afirmação é de Socorro Martins, diretora do Hospital de Messejana, especializado em problemas cardíacos, pulmonares e renais, e leva em consideração que, há pouco menos de um ano, o Hospital de Messejana recebeu 43 novos leitos. Isso significou alívio durante pouco tempo, já que as vagas novamente estavam defasadas logo depois.
“É uma questão difícil, não existe uma solução única. Cada município deveria discutir as responsabilidades”, informou. Martins não soube precisar o período, mas, há pouco tempo, o Hospital de Messejana realizava 30% das cirurgias no Ceará. Hoje, responde por mais de 60% dos casos. “É necessário haver um investimento na rede conveniada, em hospitais privados que atendam pelo SUS”, afirmou.Angélica Feitosa
Do UOL Notícias, em Fortaleza
Do UOL Notícias, em Fortaleza
" PARA NOVELEIROS ">Fina Estampa: Teodora e Pereirinha são escorraçados da casa de Griselda
Pereirinha (José Mayer) e Teodora (Carolina Dieckmann) resolveram fazer uma visitinha inesperada à casa de Griselda (Lilia Cabral). Chegando lá, eles deixam a portuguesa abismada com tamanha ousadia.
Enquanto Pereirão tenta conter a raiva, Quinzinho (Gabriel Pelícia) corre para abraçar a mãe. “Quinzinho! Que saudades! Como é bom te abraçar, meu filhinho querido!”, diz a loira. Questionada sobre o que foi fazer ali, a periguete alega que queria matar as saudades do menino. Mas Griselda não cai na conversa de Teodora. “Vai cobrar o seu direito para o pipoqueiro da esquina!”, afirma a nova milionária, que começa a xingar a moça, mas se contém ao ver a reação do neto. Revoltada, Griselda vai falar com Pereirinha a sós e dá uma bronca nele: “Põe uma coisa nessa cabeça de bagre, Pereirinha! Teodora é um problema meu e do Quinzé! Não se meta nas nossas vidas!”. O pescador continua com o papo de querer se reaproximar da família, mas é escorraçado do local pela ex-mulher. “Sai da minha casa! Sai fora e leva a periguete contigo! E não me apareça nunca mais aqui!”, ela ordena.
Teodora ainda tenta se despedir de Quinzinho, até ser interrompida por Quinzé (Malvino Salvador). O pai do menino ameaça partir para cima da loira, que ameniza a situação: “Nem precisa mandar, eu vou embora”.
Fique ligado! Esta cena vai ao ar na quinta-feira, 24 de novembro. As informações são da TV Globo.
Enquanto Pereirão tenta conter a raiva, Quinzinho (Gabriel Pelícia) corre para abraçar a mãe. “Quinzinho! Que saudades! Como é bom te abraçar, meu filhinho querido!”, diz a loira. Questionada sobre o que foi fazer ali, a periguete alega que queria matar as saudades do menino. Mas Griselda não cai na conversa de Teodora. “Vai cobrar o seu direito para o pipoqueiro da esquina!”, afirma a nova milionária, que começa a xingar a moça, mas se contém ao ver a reação do neto. Revoltada, Griselda vai falar com Pereirinha a sós e dá uma bronca nele: “Põe uma coisa nessa cabeça de bagre, Pereirinha! Teodora é um problema meu e do Quinzé! Não se meta nas nossas vidas!”. O pescador continua com o papo de querer se reaproximar da família, mas é escorraçado do local pela ex-mulher. “Sai da minha casa! Sai fora e leva a periguete contigo! E não me apareça nunca mais aqui!”, ela ordena.
Teodora ainda tenta se despedir de Quinzinho, até ser interrompida por Quinzé (Malvino Salvador). O pai do menino ameaça partir para cima da loira, que ameniza a situação: “Nem precisa mandar, eu vou embora”.
Fique ligado! Esta cena vai ao ar na quinta-feira, 24 de novembro. As informações são da TV Globo.
UBATÃ-BA: Só com despacho para espantar encosto em Ubatã
O prefeito de Ubatã, Edson Neves (DEM), segundo colocado nas eleições de 2008, foi reconduzido ao cargo por uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do último dia 18, mas, ao chegar à sede da municipal nesta terça-feira (22), se deparou com o inusitado. O gestor cassado Agilson Muniz (PCdoB), que conseguiu por medidas liminares ocupar o posto por quase um ano, deixou-lhe um místico presente. Após determinação legal para abrir a porta do palácio, já que o comunista sumiu com as chaves, o democrata se deparou com um farto ebó: o chão da sala principal estava repleto de sal grosso, além de uma galinha e um bode preto. Estupefato, Neves não hesitou e tascou para a magistrada: “Doutora, só com um despacho para a senhora resolver esse problema”.por Evilásio Júnior//http://www.bahianoticias.com.br/
DO RADAR NOTICIAS: ITABUNA-BA> Lavador de carros é morto no Lot. Vila Paloma
Um homem, não identificado, foi assassinado em um terreno baldio, as margens da BR 101, no Loteamento Vila Paloma. O corpo foi encontrado na tarde desta quarta-feira (23). O rapaz não portava documentos. A vítima apresentava perfurações na altura do olho esquerdo e na testa. Ele trajava uma camisa lilás e uma bermuda cinza.
No bolso havia apenas uma faca e uma caixa de fósforos. De acordo com populares, ele lavava carros em um posto de combustíveis da região. A polícia acredita que ele foi assassinado na madrugada de hoje. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia de Itabuna (DPT).
BRASIL: Programa pretende acabar com superlotação em presídios femininos
Com a meta de zerar o déficit de vagas em presídios e cadeias femininos e diminuir pela metade o déficit de vagas para presos provisórios hoje detidos em delegacias, o governo federal lançou hoje (23), em Brasília, o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional. A expectativa do Ministério da Justiça é criar, nos próximos três anos, 42,5 mil vagas, sendo 15 mil para mulheres e 27,5 mil vagas para homens, em cadeias públicas. O investimento será da ordem de R$ 1,1 bilhão.
Segundo dados de abril do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), em todo o país, faltam 17 mil vagas para mulheres condenadas ou em prisão provisória (não julgadas). E o déficit de vagas para os presos provisórios é 138 mil (52 mil mantidos em delegacias). Além da criação das vagas, o ministério promete concluir 73 projetos de cadeias e presídios contratados desde 2004. Somadas às novas vagas anunciadas hoje com as obras já previstas, 63 mil novas vagas serão entregues no sistema prisional.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, admite que “não é fácil construir unidades prisionais” e que problemas como a falta de disponibilidade de terreno, a demora na elaboração do projeto arquitetônico e o orçamento podem atrasar as obras. Ele, no entanto, anuncia que o programa “vai sair do papel” porque tem foco na gestão e tem estabelecidos os projetos arquitetônicos de três tipos de presídios femininos e de três tipos de cadeias públicas. Além disso, os recursos, segundo ele, estão assegurados.
“O dinheiro para esse programa já está deliberado pela presidenta da República. Não há contingenciamento em torno dele. O dinheiro já está atribuído”, disse Cardozo. O dinheiro para a construção de presídios virá do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Conforme apontou a Agência Brasil ontem (22), o valor previsto para o Funpen neste ano foi R$ 269,9 milhões. Até segunda-feira (21), R$ 68,5 milhões estavam empenhados e R$ 26 milhões pagos, conforme dados do Sistema Integrado de Administração de Finanças do Governo Federal (Siafi).Leia mais em http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20111123185720&assunto=5&onde=Brasil
Segundo dados de abril do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), em todo o país, faltam 17 mil vagas para mulheres condenadas ou em prisão provisória (não julgadas). E o déficit de vagas para os presos provisórios é 138 mil (52 mil mantidos em delegacias). Além da criação das vagas, o ministério promete concluir 73 projetos de cadeias e presídios contratados desde 2004. Somadas às novas vagas anunciadas hoje com as obras já previstas, 63 mil novas vagas serão entregues no sistema prisional.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, admite que “não é fácil construir unidades prisionais” e que problemas como a falta de disponibilidade de terreno, a demora na elaboração do projeto arquitetônico e o orçamento podem atrasar as obras. Ele, no entanto, anuncia que o programa “vai sair do papel” porque tem foco na gestão e tem estabelecidos os projetos arquitetônicos de três tipos de presídios femininos e de três tipos de cadeias públicas. Além disso, os recursos, segundo ele, estão assegurados.
“O dinheiro para esse programa já está deliberado pela presidenta da República. Não há contingenciamento em torno dele. O dinheiro já está atribuído”, disse Cardozo. O dinheiro para a construção de presídios virá do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Conforme apontou a Agência Brasil ontem (22), o valor previsto para o Funpen neste ano foi R$ 269,9 milhões. Até segunda-feira (21), R$ 68,5 milhões estavam empenhados e R$ 26 milhões pagos, conforme dados do Sistema Integrado de Administração de Finanças do Governo Federal (Siafi).Leia mais em http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20111123185720&assunto=5&onde=Brasil
POLITICA> Alvo de investigação, Turismo é autorizado a gastar 57% a mais
Reduto do fisiologismo político e foco de crises no governo Dilma Rousseff, o Ministério do Turismo obteve o maior ganho proporcional de verbas com o aumento de gastos recém-promovido pelo Palácio do Planalto, informa reportagem de Gustava Patu, publicada na Folha desta quinta-feira,24.A pasta, a mais atingida pelo pacote de ajuste fiscal anunciado em fevereiro, conseguiu autorização para elevar em 57% as despesas com projetos e obras programadas para o ano, de R$ 573 milhões para R$ 900 milhões.
O ministério foi alvo neste ano de operação da Polícia Federal que apurou suspeita de desvio de R$ 4 milhões em contratos com ONGs.
Um decreto presidencial publicado ontem detalhou o rateio dos R$ 12 bilhões desbloqueados para despesas.Editoria de arte/Folhapress
O ministério foi alvo neste ano de operação da Polícia Federal que apurou suspeita de desvio de R$ 4 milhões em contratos com ONGs.
Um decreto presidencial publicado ontem detalhou o rateio dos R$ 12 bilhões desbloqueados para despesas.Editoria de arte/Folhapress
EDUCAÇÃO> Falhas no Enem vão continuar acontecendo, segundo Haddad
O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira (23) na Comissão de Fiscalização da Câmara dos Deputados a consolidação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com Haddad, os problemas são normais vão continuar acontecendo, apesar dos cuidados tomados pelo ministério.
"A prova do Enem que não tinha valor, passou a ter. Nós vamos sofrer com atividades ilícitas. Vamos ter que lidar com as fraudes envolvendo a aplicação do exame", afirmou, acrescentando que há indícios de envolvimento de um professor de cursinho nos problemas deste ano e que ele poderá ser indiciado pela Polícia Federal nos próximos dias.
De acordo com Haddad, o MEC contratou neste ano uma empresa de gestão de risco e já tomou as providências necessárias para responsabilizar as pessoas que fraudaram o Enem em 2009, por exemplo, quando provas foram roubadas.
Em relação às recentes denúncias que acusam irregularidades em pregões do Inep, Haddad destacou que os problemas são referentes à empresa, e não à administração pública. O ministro afirmou que nos últimos cinco anos foram feitos mais de 800 pregões, e apenas um teve denúncia de irregularidades. De acordo com o ministro, os pregões chegam a um valor de R$ 8 bilhões e representam uma economia de mais de R$ 1 bilhão.Da Agência O Globo
"A prova do Enem que não tinha valor, passou a ter. Nós vamos sofrer com atividades ilícitas. Vamos ter que lidar com as fraudes envolvendo a aplicação do exame", afirmou, acrescentando que há indícios de envolvimento de um professor de cursinho nos problemas deste ano e que ele poderá ser indiciado pela Polícia Federal nos próximos dias.
De acordo com Haddad, o MEC contratou neste ano uma empresa de gestão de risco e já tomou as providências necessárias para responsabilizar as pessoas que fraudaram o Enem em 2009, por exemplo, quando provas foram roubadas.
Em relação às recentes denúncias que acusam irregularidades em pregões do Inep, Haddad destacou que os problemas são referentes à empresa, e não à administração pública. O ministro afirmou que nos últimos cinco anos foram feitos mais de 800 pregões, e apenas um teve denúncia de irregularidades. De acordo com o ministro, os pregões chegam a um valor de R$ 8 bilhões e representam uma economia de mais de R$ 1 bilhão.Da Agência O Globo
" QUEM FALA O QUE QUER,OUVE O QUE NÃO QUER ">Caio Castro é acusado de preconceito
O ator Caio Castro, 22 anos, disse que está sendo "bombardeado" depois de uma declaração à revista "Quem" em que afirmou que prefere ter fama de pegador do que de "veado".
“Se você não tem fama de pegador e é solteiro, fica com fama de veado. Então, antes pegador que veado, né?”, disse o ator, questionado sobre seus constantes romances.
"Estão me bombardeando", disse o ator em uma twitcam (transmissão ao vivo pelo Twitter) sobre as críticas recebidas depois da declaração. Caio disse que não tem "preconceito algum com quem é homossexual" e que a declaração foi publicada de uma maneira "maldosa".
"Ficou uma sensação de preconceito ao público gay", comentou, "qualquer tipo de preconceito é um atraso", disse. "Muitas vezes não é posto o que a gente realmente fala, sempre sai coisa errada e muitas vezes pode acabar nos prejudicando", acrescentou.
BRASIL: STF confirma liberdade de protestos pela legalização de drogas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram nesta quarta-feira (23) a posição em defesa do direito de cidadãos promoverem manifestações pela legalização de drogas em todo o Brasil. Em junho deste ano, o STF já havia tomado a decisão de liberar os protestos.
A pedido da Procuradoria-Geral da República, o tribunal mudou a interpretação do artigo da Lei de Drogas, que proíbe induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga.
Por unamidade, o plenário da Corte decidiu que o argumento de apologia ao uso de drogas não pode mais ser usado para impedir a liberdade de expressão das manifestações.
No julgamento de junho, essa posição do STF tinha sido tomada apenas com relação ao Código Penal brasileiro.
Para o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, impedir a realização das manifestações com esse objetivo seria ferir o direito à liberdade de expressão e reunião, garantido pela Constituição Federal.
“Não se pode confundir a criminalização da conduta com o debate dessa criminalização da conduta. Quem quer que seja pode se reunir para o que quer que seja, desde que se faça, obviamente, de forma pacifica. Só o pensamento critico é libertador. O direito de reunião assim constitucionalmente a céu aberto tonifica dois dos principais conteúdo da democracia, o pluralismo e a transparência”, disse Ayres.
Os ministros também voltaram a fazer a ressalva de que não é permitido nessas manifestações o uso de drogas, nem a defesa do consumo ilegal.
Alcance
O ministro Gilmar Mendes argumentou sobre o alcance da decisão do Supremo. Ele afirmou que direito à liberdade de reunião talvez não possa ser permitido em todos os casos. Ele citou como exemplo a reação que a Justiça teria uma eventual marcha em favor da pedofilia.
O ministro Gilmar Mendes argumentou sobre o alcance da decisão do Supremo. Ele afirmou que direito à liberdade de reunião talvez não possa ser permitido em todos os casos. Ele citou como exemplo a reação que a Justiça teria uma eventual marcha em favor da pedofilia.
“Não me parece que toda e qualquer reunião pode ser permitida. E se se começasse a defender a descriminalização da pedofilia, se quisessem fazer reunião na Praça dos Três Poderes com esse objetivo? Correremos o risco de tomar uma decisão que vai permitir algo que nós consideramos inclusive crime”, afirmou o ministro.
Os magistrados argumentaram que a interpretação deve ser feita em cada caso para não admitir que a liberdade de ideias seja usada para atacar outros direitos ou o funcionamento da sociedade.
“A questão da política das drogas é uma questão discutível, não significa necessariamente, em caso de descriminação, nenhuma autorização para a prática de atos capazes de vulnerar direitos fundamentais individuais e nem de atentar contra a própria estruturação da sociedade”, afirmou o presidente do STF, ministro Cezar Peluso. As informações são do G1.
Para refletir...acredite no seu sonho !
"O que nos impede na maioria das vezesde ter o que queremos, de ser o que sonhamos,
de fazer o que pensamos e aceitar com o coração,
é a OUSADIA que não cultivamos".
(Clarice Lispector)
(Clarice Lispector)
BRASIL: OAB divulga lista dos 90 melhores cursos de Direito
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou nesta quarta-feira (23) um selo de qualidade para os cursos de graduação em Direito. A seleção levou em conta o desempenho dos estudantes nos últimos três Exames de Ordem – prova da OAB que concede aos aprovados o registro que permite advogar – e o conceito obtido pelo curso no último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), realizado em 2009. Noventa cursos vão receber o Selo OAB.
Foram avaliados 791 cursos dos 1.210 existentes, que preencheram os pré-requisitos da seleção: ter participado dos três últimos Exame de Ordem unificados, com no mínimo 20 alunos inscritos. Uma comissão especial, formada por advogados professores e especialistas em educação jurídica, analisou os índices de aprovação no exame, a avaliação do Enade e demais processos de supervisão do Ministério da Educação (MEC).Dois Estados não tiveram nenhum curso recomendado pelo selo, Acre e Mato Grosso. Os cursos desses Estados não atingiram a nota mínima dentro dos critérios de avaliação da OAB ou estão sob supervisão do MEC, ou, ainda, tiveram parecer desfavorável da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB Nacional durante a análise dos processos de reconhecimento ou de renovação. O Estado com mais cursos indicados foi São Paulo, com 14 graduações. Em segundo lugar está Minas Gerais, com 11 cursos recomendados pelo Selo OAB.Os índices de aprovação do Exame de Ordem são historicamente baixos. Nas últimas três edições, a aprovação oscilou entre 15% e 9,7% dos inscritos. A OAB culpa a má qualidade dos cursos de graduação pelos resultados pouco expressivos. Críticos ao exame acusam a OAB de fazer reserva de mercado e evitar que novos advogados conquistem os clientes de profissionais antigos a um preço mais baixo.No 5º Exame de Ordem Unificado, que está em curso, 46% dos 100 mil inscritos foram aprovados para a segunda fase – o dobro da ultima edição. A prova prático-profissional, que consiste em quatro questões dissertativas e uma peça jurídica, será realizada no próximo dia 4 de dezembro.
ITABUNA-BA:Prefeitura acelera andamento das obras do Galpão Cultural e da Rotatória
Prosseguem em ritmo acelerado as obras de implantação da construção do Galpão Cultural Casa de Jorge Amado e rotatória e urbanização do acesso de Ferradas para a BR-415,cuja inauguração está prevista para 30 de novembro.
A execução das obras vem sendo acompanhada pessoalmente pelo prefeito Capitão Azevedo, que diariamente inspeciona o trabalho que mobiliza uma equipe de 70 homens da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e da Empresa Municipal de Águas e Saneamento.
O projeto executivo prevê, além das obras de terraplenagem e pavimentação asfáltica, a implantação de um quilômetro de meio-fio e de passeios, além da instalação de 17 postes de iluminação da rotatória e de um sistema de iluminação para pedestres similar ao que funciona nas avenidas Aziz Maron e Fernando Cordier, no centro de Itabuna.
Equipes da Prefeitura de Itabuna também realizam a limpeza do córrego de Ferradas, numa ação preventiva contra a proliferação do mosquito da dengue, complementado com a instalação de bueiros e melhoria do sistema de drenagem da área.
Para execução das obras em Ferradas a prefeitura está mobilizando caminhões trucados, retroescavadeiras, tratores, vibradores e compactadores, além de equipamentos para implantação do asfalto. O projeto da rotatória será complementado com a urbanização e paisagismo da área.
Também estão em fase de conclusão, de acordo com o cronograma da Sedur, as obras do Galpão Cultural Casa de Jorge Amado, já em fase de cobertura, reboco e acabamento. Texto: Kleber Torres - Reportagem: Juarez Nunes - Foto: Waldyr Gomes
DIA DO RIO - 24 DE NOVEMBRO
Os rios são de grande importância para a vida nos mais variados ecossistemas. A vegetação existente nas margens de rios denomina-se de Mata Ciliar (ou Mata de Galeria, ou Floresta Ripária). É de vital importância preservarmos a mata ciliar, pois a mesma evita o processo de erosão do solo, já que parte da água que escoa das chuvas é retida pelas raízes dessa vegetação.
O Dia do Rio é comemorado em 24 de novembro - esta data foi instituída devido à grande preocupação com a escassez da água, assim como a preservação e proteção dos recursos naturais.
Mata Ciliar - exerce um papel fundamental na proteção dos rios, funcionando como se fosse uma esponja. A Mata Ciliar não só protege os rios como evita o ressecamento do solo, a erosão e o desbarrancamento, mas também preserva a flora e a fauna que habitam estas áreas, contribuindo para evitar o desaparecimento de espécies. A Mata Ciliar é protegida pela Lei 4.771 de 15.09.65, ou seja, o Código Florestal. Segundo esta lei, a área de proteção das margens dos rios, varia de acordo com a largura do rio.
Para rios com 10 metros de largura, a lei estabelece uma área de proteção de 30 metros para cada margem. Para rios que possuem entre 10 e 50 metros de largura, a lei determina 50 metros de área protegida para cada margem. Para rios que possuem de 50 a 200 metros de largura a área protegida deve ser de 100 metros. Para rios com largura entre 200 a 600 metros a área da margem a ser protegida é de 200 metros e para rios com largura superior a 600 metros a faixa de proteção é de 500 metros para cada margem.
Potencial - Recursos Hídricos - O Brasil possui a maior disponibilidade hídrica do planeta, ou seja, 13,8% do deflúvio médio mundial. Há três grandes unidades hidrográficas: Amazonas, São Francisco e Paraná, onde estão concentradas cerca de 80% da produção hídrica do país. Estas bacias cobrem cerca de 72% do território brasileiro, destacando-se a Bacia Amazônica, que possui cerca de 60% da superfície do País.
Transporte e Economia - Hidrovias: A navegação fluvial no Brasil está numa posição inferior em relação aos outros sistemas de transportes. É o sistema de menor participação no transporte de mercadoria no Brasil. Isto ocorre devido a vários fatores. Muitos rios do Brasil são de planalto, por exemplo, apresentando-se encachoeirados, portanto, dificultam a navegação. É o caso dos rios Tietê, Paraná, Grande, São Francisco e outros. Os rios de planície são facilmente navegáveis (Amazonas e Paraguai), os quais encontram-se afastados dos grandes centros econômicos do Brasil. Volte sempre: http://www.portalescolar.net/2011/09/dia-do-rio-24-de-novembro-importancia.html#ixzz1eZYEIvBF
Jogos* realizados nesta quarta-feira, 23 de novembro de 2011
Copa Sul-Americana |
Semifinais Jogo de ida Vasco 1 x 1 Universidad de Chile |
Liga dos Campeões |
Primeira fase Grupo E Bayer Leverkusen 2 x 1 Chelsea Valencia 7 x 0 Genk Grupo F Olympique 0 x 1 Olympiacos Arsenal 2 x 1 Borussia Dortmund Grupo G Zenit 0 x 0 APOEL Shakhtar Donetsk 0 x 2 Porto Grupo H Milan 2 x 3 Barcelona BATE Borisov 0 x 1 Viktoria Plzen |
Eliminatórias da Oceania para a Copa 2014 |
Primeira Fase Grupo único Ilhas Cook 2 x 3 Samoa |
quarta-feira, 23 de novembro de 2011
SULAMERICANA> Vasco saiu na frente, mas apenas empatou com o Universidad de Chile
O Vasco partiu para cima com tudo com o objetivo de mostrar que o "Barcelona das Américas", dado ao Universidad de Chile, não era um bicho papão. No entanto, enquanto teve fôlego, a equipe dominou a partida e saiu na frente do placar. O problema é que o cansaço de fim de temporada pesou e o empate por 1 a 1 contra os chilenos, no jogo de ida da semifinal da Copa Sul-Americana, nesta quarta-feira, em São Januário, acabou sendo um placar justo.
Mesmo com a força máxima em campo, o Vasco começou a partida sendo pressionada. O Universidad do Chile adiantou a marcação e dificultava as investidas ofensivas. Apesar disso, com o apoio da torcida, o time cruzmaltino segurou o jogo e foi quem arriscou primeiro, com um chute de longe de Juninho. Foi quando o panorama começou a mudar.
Era dos pés dos jogadores mais experientes que o Vasco começou a sair para o jogo. Juninho e Felipe comandavam o meio de campo vascaíno e, com a ousadia e velocidade de Allan, passaram a tomar conta da partida. Elton chegou a acertar uma bomba no travessão, após boa jogada do camisa 6. Quem mais se destacava na partida era o goleiro chileno Johnny Herrera, com algumas intervenções importantes.
Com tanta pressão, não demorou para o gol. Após um bola rebatida errada pela defesa do Universidad do Chile, Bernardo recebeu dentro da área e chutou colocado, sem chance para Johnny Herrera.
Depois de tanta intensidade no primeiro tempo, o Vasco voltou em um ritmo mais lento. O cansaço de Felipe e Juninho ficava evidente conforme os minutos se passavam. O Universidad de Chile passou a chegar mais, mas os chutes de longe eram defendidos com segurança por Fernando Prass.
As coisas começaram a se complicar quando o cansaço foi ficando ainda mais evidente. O camisa 1 da Colina começou a trabalhar ainda mais, principalmente nas bolas aéreas. Em uma dessas oportunidades, González subiu mais que a zaga vascaína e aproveitou a saída errada de Fernando Prass para empatar.
Após o empate, o Vasco não teve forças para reagir na partida. O Universidad de Chile até tentou marcar o segundo gol, mas, naquela altura, um empate fora de casa não era considerado um mau resultado.
Agora, o Vasco tentar buscar a classificação no Chile, já na quarta-feira que vem. A equipe cruzmaltina precisa vencer para continuar com o sonho de vencer a Sul-Americana. Um empate por dois gols também classifica o time de São Januário. Já os chilenos passam se empatar sem gols ou com uma vitória simples.Do UOL Esporte --No Rio de Janeiro
Mesmo com a força máxima em campo, o Vasco começou a partida sendo pressionada. O Universidad do Chile adiantou a marcação e dificultava as investidas ofensivas. Apesar disso, com o apoio da torcida, o time cruzmaltino segurou o jogo e foi quem arriscou primeiro, com um chute de longe de Juninho. Foi quando o panorama começou a mudar.
Era dos pés dos jogadores mais experientes que o Vasco começou a sair para o jogo. Juninho e Felipe comandavam o meio de campo vascaíno e, com a ousadia e velocidade de Allan, passaram a tomar conta da partida. Elton chegou a acertar uma bomba no travessão, após boa jogada do camisa 6. Quem mais se destacava na partida era o goleiro chileno Johnny Herrera, com algumas intervenções importantes.
Com tanta pressão, não demorou para o gol. Após um bola rebatida errada pela defesa do Universidad do Chile, Bernardo recebeu dentro da área e chutou colocado, sem chance para Johnny Herrera.
Depois de tanta intensidade no primeiro tempo, o Vasco voltou em um ritmo mais lento. O cansaço de Felipe e Juninho ficava evidente conforme os minutos se passavam. O Universidad de Chile passou a chegar mais, mas os chutes de longe eram defendidos com segurança por Fernando Prass.
As coisas começaram a se complicar quando o cansaço foi ficando ainda mais evidente. O camisa 1 da Colina começou a trabalhar ainda mais, principalmente nas bolas aéreas. Em uma dessas oportunidades, González subiu mais que a zaga vascaína e aproveitou a saída errada de Fernando Prass para empatar.
Após o empate, o Vasco não teve forças para reagir na partida. O Universidad de Chile até tentou marcar o segundo gol, mas, naquela altura, um empate fora de casa não era considerado um mau resultado.
Agora, o Vasco tentar buscar a classificação no Chile, já na quarta-feira que vem. A equipe cruzmaltina precisa vencer para continuar com o sonho de vencer a Sul-Americana. Um empate por dois gols também classifica o time de São Januário. Já os chilenos passam se empatar sem gols ou com uma vitória simples.Do UOL Esporte --No Rio de Janeiro
Assinar:
Postagens (Atom)