A Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) investiga os convênios firmados entre a prefeitura da cidade e o Instituto Ronaldinho Gaúcho, fundado pelo jogador. Os contratos, pelas contas do vereador Mauro Pinheiro (PT), somaram R$ 5,7 milhões no período entre 2007 e 2010. O objetivo era dar cursos profissionalizantes e realizar atividades esportivas com crianças carentes da capital gaúcha. A prefeitura admite problemas nos convênios e afirma que pedirá a devolução de parte dos valores aos cofres públicos.
O vereador petista já obteve dez das 12 assinaturas necessárias para a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o caso. Nesta terça-feira, houve uma reunião na Câmara Municipal que contou com a presença da secretária de Educação de Porto Alegre, Cleci Jurach, que foi à Casa para justificar os gastos do convênio.
Mauro Pinheiro baseia seu pedido por uma CPI em notas fiscais que apontam gastos "muito suspeitos", nas palavras do próprio parlamentar, da ONG do jogador. Segundo o vereador, o Instituto Ronaldinho Gaúcho gastou R$ 300 mil com serviços de assessoria de imprensa. "Ora, a função da ONG é promover a inclusão social de crianças carentes. Eu quero saber por que foi necessário gastar tanto dinheiro com assessoria de imprensa", diz Pinheiro.
O vereador vê, ainda, problemas em um convênio feito pelo instituto de Ronaldinho com outra ONG, o Instituto Nacional América (INA). De acordo com as notas fiscais a que o vereador teve acesso, parte delas repassadas ao UOL Esporte, o INA recebeu R$ 500 mil do Instituto Ronaldinho para "prestação de serviços de gerenciamento". "Trata-se de dinheiro público, transferido de uma ONG para outra sem que fique claro a troco de qual serviço", aponta o vereador.
Outro ponto que gerou dúvidas no parlamentar foi o fato de que as notas passadas pelo INA mês a mês possuíam númeração em sequência. "Isso faz parecer que todas as notas foram feitas no mesmo momento, e não uma a cada mês, como se tivessem sido feitas às pressas para justificar posteriormente o repasse da verba", especula.
A Secretaria da Educação de Porto Alegre afirma que os convênios apresentaram problemas, e que a prefeitura investiga internamente para solicitar devolução de valores aos cofres públicos. Além disso, a secretária Cleci Jurach afirma que a pasta irá colocar à disposição dos vereadores toda a documentação necessária para comprovar a lisura dos contratos.
Uma nova reunião na Câmara dos Vereadores de Porto Alegre foi marcada para a semana que vem.
O UOL Esporte tentou entrar em contato com representantes de Ronaldinho Gaúcho, mas não obteve resposta até a conclusão desta reportagem. Na Câmara dos Vereadores de Porto Alegre, representantes do instituto pediram cinco dias para apresentarem explicações.