Produtos artesanais eram vendidos sem registro e sem comprovação de procedência no Mercado Municipal do Capão Raso
Bebidas alcoólicas irregulares e com "nomes inusitados" são apreendidas em feira de Curitiba | Divulgação/Ministério da Agricultura e Pecuária
Naiara Ribeiro - SBT
Uma fiscalização realizada em uma feira no Mercado Municipal do Capão Raso, em Curitiba, resultou na apreensão de bebidas alcoólicas artesanais vendidas de forma irregular. A ação ocorreu na última sexta-feira (23) e identificou produtos comercializados sem o registro obrigatório exigido para a fabricação e venda desse tipo de bebida no Brasil.
Durante a inspeção, os fiscais encontraram diversas garrafas sem comprovação de procedência, sem rotulagem adequada e sem autorização para venda. Segundo a fiscalização, o produtor não possuía registro válido para atuar, o que levou à apreensão imediata dos produtos.
Uma das bebidas chamou a atenção dos agentes por utilizar nome considerado "inusitado e vulgar" como forma de atrair consumidores. A nota divulgada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) não informa quais eram os nomes usados nos produtos apreendidos. A pasta foi procurada pela reportagem para esclarecer a informação e, caso haja resposta, o texto será atualizado.
A ação foi resultado de monitoramento prévio do estabelecimento, que, de acordo com os responsáveis pela fiscalização, divulgava a venda das bebidas nas redes sociais e participava de feiras em dias e horários variados, o que dificultava a atuação dos órgãos de controle.
Todo o material exposto à venda foi recolhido, e o responsável foi autuado. As bebidas permanecerão apreendidas até a conclusão do processo administrativo, quando será definida a destinação final dos produtos.
A legislação brasileira exige registro prévio para a produção e a comercialização de bebidas alcoólicas, inclusive as artesanais. O descumprimento das normas pode resultar em apreensão, multas e outras sanções administrativas.
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