A Vale também foi multada em cerca de R$400 mil após episódio ocorrido na Mina Viga, em Congonhas, onde o deslocamento de um talude natural comprometeu estruturas de controle de sedimentos
Por: Guilherme Guerra / defatoonline
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O Governo de Minas Gerais confirmou que uma estrutura de contenção da mineradora Vale S.A. se rompeu na mina de Fábrica, entre Ouro Preto e Congonhas, na madrugada de domingo (25), provocando impactos ambientais na região central do estado. Naquela mesma data, a mineradora havia informado que o fato não se tratava de um rompimento, mas de um “extravasamento de água com sedimentos”.
Durante coletiva realizada nesta terça (29), representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), da Defesa Civil, da Polícia Militar de Meio Ambiente, do Corpo de Bombeiros Militar e das equipes técnicas esclareceram as circunstâncias do episódio. Segundo informações divulgadas, a estrutura, uma leira de contenção associada à cava 18, foi comprometida por volta de 1h40 da manhã, após erosão causada – segundo a própria empresa – pelas chuvas intensas e pelo volume acumulado de água no reservatório.
O rompimento permitiu que cerca de água turva com sedimentos fosse liberada, percorrendo a linha de drenagem, ultrapassando uma estrutura de retenção que não suportou o volume, atingindo áreas de outra mineradora, a CSN Mineração, em Ouro Preto, e seguindo para os cursos d’água próximos, com elevação da turbidez da água.
O governo estadual aplicou à Vale uma multa de aproximadamente R$1,3 milhão por poluição ambiental, agravada pela invasão de propriedade de terceiros e pela falha na comunicação imediata do evento aos órgãos competentes, como prevê a legislação ambiental.
Além do caso na Mina de Fábrica, as equipes estaduais também detalharam o segundo episódio, ocorrido na Mina Viga, em Congonhas, onde o deslocamento de um talude natural comprometeu estruturas de controle de sedimentos (SUMPs), resultando em impactos similares nos cursos d’água e na turbidez da água. Nesse caso, a multa aplicada foi de cerca de R$400 mil e houve suspensão cautelar das atividades operacionais em todo o complexo minerário até a apresentação de planos de recuperação ambiental.
“A função desses SUMPs é impedir que esse tipo de sedimento atinja os corpos hídricos, preservando a qualidade das águas. Então, eles assorearam, não cumpriram sua função, o que culminou na elevação da turbidez dos corpos hídricos daquela localidade, exatamente pela deposição de sedimentos”, disse Gustavo Endrigo, Superintendente de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
Durante a coletiva, as autoridades afirmaram que não houve registro de vítimas nem de comprometimento de captações de água da população, e que as barragens de rejeitos da Vale permanecem monitoradas 24h por dia e sem indícios de risco iminente à vida ou à segurança das estruturas.
As equipes exigiram da mineradora a apresentação, em prazos definidos, de um relatório detalhado das causas e consequências dos eventos, além de planos emergenciais e de recuperação das áreas degradadas, incluindo monitoramento contínuo da qualidade da água a montante e jusante dos pontos afetados.
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