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segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

ITABUNA-BA: Jardineiras da Praça Otávio Mangabeira são alvo de furtos

Todo mundo gosta de ver a cidade limpa, bonita e florida. As flores trazem mais vida e alegria para a vida das pessoas que circulam pelas praças, avenidas e parques.

Porém, ainda assim, infelizmente muitas pessoas continuam furtando o bem público que serve a todos os cidadãos.

Após uma semana da recente manutenção, jardineiras da Praça Otávio Mangabeira foram novamente alvo de furtos.

Apesar das medidas educativas e das advertências contínuas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) de que danos e furtos ao patrimônio público é crime tipificado no Código Penal Brasileiro (CPB).

De acordo com o artigo 155 do Código Penal Brasileiro, o furto consiste em subtrair para si ou para outrem coisa alheia móvel, com pena aplicável de quatro de reclusão e multa.

Em relação aos danos ao patrimônio, o artigo 163 do CPB diz que destruir, inutilizar ou deteriorar o bem público a pena é de um a seis meses de detenção ou multa.

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