Governo prepara MP para restringir importações de baixo valor

Medida pode impactar comércio em plataformas como Shopee, AliExpress e Mercado Livre

Foto: Divulgação

Após pressão de varejistas liderados pelos empresários Alexandre Ostrowiecki, presidente da Multilaser, e Luciano Hang, proprietário da Havan e aliado do presidente Jair Bolsonaro, o governo federal prepara uma medida provisória (MP) para restringir importações de baixo valor.

De acordo com informações do jornal O Globo, a iniciativa do Ministério da Economia visa conter a atuação de plataformas digitais como Shopee, AliExpress e Mercado Livre, cuja participação no varejo cresceu nos últimos meses. Varejistas e industriais brasileiros classificam tais negócios como “camelódromos digitais” e criticam a atuação deles no país.

Ainda segundo a publicação, a MP ganhou status de prioridade pela equipe econômica do governo Bolsonaro e também da Receita Federal. Para restringir esta forma de comércio, a União pensa em tributar as importações realizadas por pessoas físicas nas plataformas digitais, independente do valor da compra. Hoje valores abaixo de US$ 50 ficam isentos.