Governo federal oferece curso sobre como abrir uma igreja

Foto: Reprodução / Governo Federal / Enap

Um novo curso ofertado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), vinculada ao Ministério da Economia, chamou atenção dos críticos ao governo federal. Isso porque as aulas gratuitas ensinam sobre a formalização de organizações religiosas no Brasil.

O curso, elaborado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, tem um módulo sobre imunidade tributária das organizações religiosas. Segundo a Enap, o público-alvo são servidores públicos, pessoas das diversas organizações religiosas e outros interessados. O curso foi publicado no site da escola em 27 de fevereiro.

Conforme divulgou o Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, nesta semana, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, apareceu em uma gravação admitindo favorecer pastores na pasta a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ribeiro é suspeito de ter montado um gabinete paralelo com líderes evangélicos na pasta, o que incluiria pedidos de propina de um pastor a um prefeito para facilitar acesso a recursos do ministério. Nesta quarta (23/3), o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF que abra um inquérito contra o ministro.

“Você quer saber como ocorre o processo de formalização de uma organização religiosa? Quer conhecer quais são as garantias do Estado para o exercício das religiões no Brasil? Este curso apresenta instruções e esclarece os principais aspectos do ordenamento jurídico sobre o assunto”, diz o anúncio da Enap.

Nas 25 horas de carga horária, temas como o panorama das relações entre estado, direito e religião e o tratamento jurídico da religião também são abordados.