STF decide que estados e municípios podem proibir missas e cultos

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal declarou constitucional a proibição temporária de cultos e missas presenciais durante a pandemia de Covid. Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. Votaram contra a proibição apenas Kassio Marques e Dias Toffoli. “Vivemos momento de calamidade pública em que são permitidas exceções dentro do Estado Democrático de Direito”, afirmou Fux ao final do julgamento.