Não consegue mais pagar a pensão? Saiba o que fazer

Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos

Passamos por um período excepcional na história da civilização moderna: uma pandemia causada por um vírus, que colocou um terço da população mundial em quarentena para evitar sua propagação e um colapso no sistema de saúde global. 

Assim, várias cadeias produtivas foram interrompidas e, em boa parte do mundo, apenas os serviços considerados essenciais estão funcionando. Logo, o mais esperado é que muitos trabalhadores tenham perdido renda, seja de maneira total ou parcial. No EUA, por exemplo, a taxa de desemprego já chega a 25%, enquanto no Brasil, os pedidos de seguro-desemprego aumentaram 27,7% em abril. 

Com a renda reduzida, pais que possuem a obrigação de pagar a pensão alimentícia aos seus filhos podem se encontrar de mãos atadas. Como a pensão alimentícia é fixada através de uma decisão judicial, o pai não pode simplesmente reduzir o valor da pensão por conta própria ou parar de pagar a verba, ou será considerado devedor e poderá ser preso. 

Além disso, considerado os impactos da pandemia na vida de todos, é provável que ambos os genitores tenham tido a renda reduzida de alguma forma. Logo, parar de pagar a verba pode ser considerado um atentado ainda mais grave o melhor interesse das crianças. 

Para resolver a problemática, alguns tribunais estão autorizando a redução da pensão alimentícia em função da pandemia causada pela Covid-19. Outra saída que pode ser utilizada, de acordo com decisão recente da 1ª Vara de Família do Fórum Regional de Santa Cruz, é a redução temporária da verba alimentar. No caso desta decisão, foi pleiteada a redução da verba alimentar por 90 dias e o juízo pela redução por 4 meses. 

Como a pandemia foi um fato imprevisível e de graves consequências para a renda familiar, o juiz entendeu que esta é uma situação excepcional e que não demanda busca exaustiva por provas. 

Logo, se você teve redução em sua renda e não conseguirá arcar com a verba alimentar, é interessante procurar um advogado especializado em Direito de Família para que ele avalie qual das soluções é a melhor para a sua situação e te ajudar a resolver o problema da melhor maneira possível.