Desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi para o centro das investigações na operação Lava Jato, a decisão desta quinta-feira, 22, no Supremo Tribunal Federal (STF) foi a maior vitória obtida por ele. Verdade que a trajetória tem sido quase exclusivamente de derrotas, salvo em questões menores. Também é fato que a vitória no STF é ainda parcial. Nem se entrou no mérito ainda. Mas, é um resultado que não deixa de surpreender e ter impacto simbólico. 
Nesta quarta-feira, 21, Lula se encaminhava para a prisão quase certa, talvez já na semana que vem. Agora, a questão está em suspenso. O ex-presidente não será mais preso este mês. E, pelo encaminhamento, é capaz de não vir a ser com base na sentença da segunda instância.
Foram, na verdade, duas vitórias de Lula. A primeira, aos ministros se posicionarem a favor de julgar o habeas corpus. Nada garante que, no mérito, eles serão favoráveis ao ex-presidente. Podem todos votar contra ele. São questões diferentes. Porém, não deixa de haver sinalização ali contida. Há indicativo favorável ao petista.
A segunda, ao ser concedida a liminar que impede a prisão de Lula até o STF julgar o mérito do habeas corpus. Essa é ainda mais expressiva. E os votos foram coerentes no posicionamento. Uma votação foi 7 a 4 pela apreciação do habeas corpus. A outra, 6 a 5 para impedir a prisão até que isso ocorra. O único a votar a favor de Lula na primeira e contra na segunda foi Alexandre de Moraes. Ele foi a favor de o STF apreciar o habeas corpus, mas contra impedir a prisão. Todos os outros que foram pelo julgamento do habeas corpus se opuseram à prisão antes do julgamento. E todos os que foram contra a apreciação do pedido foram a favor de permitir a prisão.
Até aqui, o discurso de perseguição de Lula vinha sendo fragilizado pelo fato de a condenação ser reafirmada instância após outra. O ex-presidente foi condenado por Sérgio Moro, sentença confirmada e agravada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). E, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a posição contra Lula também foi confirmada por unanimidade dentro da turma. Era muita gente para perseguir, eram muitas instâncias a fazer parte do suposto complô.
O STF ainda não entrou no mérito, mas dá sinalização de que pode contrariar todas as instâncias inferiores. E, pela estrutura da Justiça nas democracias, a palavra do Supremo é final. É o primeiro posicionamento no Judiciário a se contrapor à controversa maneira como o julgamento de Lula tem sido conduzido. Se será mantido, a resposta será dada em 4 de abril. Fonte: O Povo
Nenhum comentário:
Postar um comentário