Juízes pedem reajuste e benefícios e se dizem vítimas de ‘retaliações’

Em mobilização durante esta quinta-feira, 15, ganhando R$ 27,5 mil ao entrar na carreira, juízes federais, do Trabalho e procuradores da República querem recuperar a defasagem salarial que apontam ser de 40%. Se estivesse corrigido, o subsídio inicial estaria em cerca de R$ 37 mil, dizem representantes das categorias. Para o momento, eles pedem que seja aprovado pelo Congresso um reajuste proposto em 2015, de 16%. Segundo os representantes das associações, juízes e membros do MP foram as únicas categorias a não conseguir o reajuste do setor público. Isso seria uma retaliação em função do combate à corrupção promovido por eles, afirmam. “Nós somos a carreira que traz insatisfação para algumas pessoas. Isso acaba por trazer situações de retaliação, querem amedrontar e trazer intimidação”, disse Ângelo Fabiano da Costa, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), em coletiva feita nesta quinta-feira em Brasília. Falaram também os representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, que afirmou que a falta de reajuste é uma “retaliação difusa, não aberta, e ainda mais perigosa”. 

Aparalisação acontece a uma semana do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) das ações que tratam do auxílio-moradia, de R$ 4,3 mil, dos magistrados e dos membros do Ministério Público. Segundo as associações, a paralisação não é um ato para pressionar o STF para decidir favoravelmente as categorias. “O auxílio-moradia não é motivo dessa mobilização”, disse Costa, da ANPT, acompanhado pelos colegas, que, no entanto, afirmaram que o benefício é constitucional e justificado. Eles afirmam que a pauta é pela igualação dos subsídios entre a magistratura da União e estadual, pelo cumprimento da revisão anual do subsídio, e para “mostrar a retaliação que vêm sofrendo”. Sobre este movimento, os representantes dizem que também colocam sob risco a integridade das carreiras projetos de lei contra abuso de autoridade e que criminalizam violações a prerrogativas de advogados.

A reclamação sobre a falta de reajuste salarial foi a mais persistente durante a mobilização, que ocorreu no prédio do Fórum Trabalhista de Brasília. Outros atos acontecem em cinco capitais brasileiras. O balanço parcial da Ajufe é de que, entre os juízes federais, 50% dos magistrados aderiram ao movimento no Distrito Federal. Entre os juízes do trabalho, o número é de 66 entre 88 magistrados, entre DF e Tocantins. No Brasil, de 1.577 varas trabalhistas, 699 estão mobilizadas, de acordo com a Anamatra. (Estadão)