POR SILVAN MAGALHÃES
A autorização de residência para brasileiros em Portugal será ampliada.
Foi o que disse Augusto Santos Silva, atual ministro português de Negócios Estrangeiros, ao Globo.
“Hoje o Brasil é o segundo país que mais se beneficia do nosso regime de autorizações de residência para investimentos, também conhecido como visas gold. A nossa proposta no âmbito da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa] é que esse regime de autorização de residência anual e renovável seja atribuído não apenas em função do montante de investimento, mas em função da nacionalidade. Isso significa que um brasileiro teria autorização de residência em Portugal por ser brasileiro, seja pobre, rico, empresário ou trabalhador.
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“Os visas gold contribuíram para a economia portuguesa, mas as pessoas também contribuem para a economia com o trabalho. Não é preciso ser sócio com capital para contribuir para a economia portuguesa. A nossa proposta é que a CPLP seja um espaço de circulação livre e interna, como funciona a União Europeia.”
Pelo menos quatro executivos de construtoras brasileiras envolvidas na Lava Jato tentaram obter vistos permanentes para morar em Portugal por meio de compra de imóveis.
“Sempre que, na base de dados da Interpol, a pessoa de qualquer nacionalidade está registrada, o visto lhe é negado. O que aconteceu, nos casos que você citou, é que ao tempo em que estas pessoas pediram os vistos, não estavam registradas como suspeitos. E numa democracia vigora-se sempre a presunção da inocência. Se eu não estou registrado sendo suspeito acusado numa polícia judiciária, tenho liberdade de circulação. Os vistos não são eternos. São concedidos numa base anual e depois de outros períodos de renovação, que não é automática.”
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