Barroso defende que Brasil adote sistema de governo com primeiro-ministro

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, defende que o Brasil substitua o “hiperpresidencialismo” pelo “semipresidencialismo”. Em suas palestras, Luís Roberto Barroso usa como referência os sistemas de governo adotados na França e em Portugal. “Nesse novo arranjo, o presidente continuaria a ser eleito por voto direto e conservaria uma série de poderes políticos importantes, embora limitados,incluindo: a indicação do primeiro-ministro, que dependeria de aprovação do Legislativo; a indicação de ministros dos tribunais superiores, dos comandantes das Forças Armadas e dos embaixadores; a condução das relações diplomáticas; a iniciativa de projetos de lei, em meio a outras competências. O primeiro-ministro, por sua vez, seria o chefe de governo e da administração pública, atuando no varejo das disputas políticas e nos embates do avanço social. O presidente da República, com mandato fixo, seria o garantidor da continuidade e da estabilidade institucional. Já o primeiro-ministro, em caso de perda do suporte político, poderia ser substituído, sem abalo para as instituições”. O ministro considera que, assim, seria possível atenuar “o autoritarismo do Executivo e a instabilidade institucional”. http://epoca.globo.com/MARCELO SPERANDIO