O governo federal se prepara para lançar ainda este ano um pacote com medidas para tornar a gestão esportiva no Brasil mais eficiente. O pacotão está sendo elaborado pelo Ministério do Esporte e prevê regras rígidas para que clubes, federações e confederações continuem recebendo incentivos governamentais. Entre as medidas está o refinanciamento das dívidas tributárias em troca de contrapartidas sociais, limitação de mandatos, planejamento financeiro mais rigoroso, vetando gastos acima da arrecadação e teto para endividamento.
- Não podemos impor, mas os clubes, para ter acesso a esses benefícios, terão de assumir compromissos com a institucionalidade, como, por exmeplo, achamos que uma regra fundamental é o limite de tempo de mandato e o número de mandatos. Não é só para os clubes. Também estamos voltados para as entidades que dirigem e organizam o esporte no Brasil - disse o ministro do Esporte Aldo Rebelo ao jornal O Estado de S. Paulo.
A ideia de Rebelo é limitar o mandato de dirigentes a uma reeleição, em mandato de quatro anos com possibilidade de reeleição por mais quatro. Atualmente, há um projeto de lei estacionado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que determina os mesmos parâmetros.
Em 2006, o governo federal foi ao socorro dos clubes com a criação da loteria Timemania, que deveria abater as dívidas com o INSS e a Receita Federal a longo prazo. Porém, com o fracasso de público da loteria, essa meta não tem sido alcançada e já se discute na Câmara dos Deputados uma forma de refazer a loteria. Do LANCENET!
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