Fazenda prorroga IPI menor para automóveis até o fim do ano

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O governo decidiu manter inalteradas as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, que subiriam gradativamente a partir desta segunda-feira, 1º de abril. A partir de agora, os tributos que já estavam reduzidos permanecem assim até 31 de dezembro de 2013. 

A prorrogação do imposto menor é uma tentativa do Palácio do Planalto de evitar que os preços maiores fizessem pressão adicional sobre uma inflação crescente, que deve ultrapassar, ainda em março, o teto da meta perseguida pelo Banco Central para o ano, de 6,5%. A manutenção do IPI menor resultará em uma renúncia fiscal de R$ 2,2 bilhões, pelo período de abril a dezembro de 2013.

Em nota enviada à imprensa, o Ministério da Fazenda esclareceu que a medida visa dar “continuidade à política de estímulos ao mercado interno”. Dessa forma, “o governo não só estimula o setor automotivo, um dos principais motores da economia, como toda a cadeia automobilística, como as indústrias de autopeças, de estofamento e de acessórios”, continuou o comunicado da Fazenda.

Para os veículos flex e a gasolina de até 1.000 cilindradas, o IPI foi mantido em 2%. Sem a prorrogação, as alíquotas subiriam, a partir de segunda-feira, para 3,5%. A nova alíquota vale até o fim do ano. Em 2014, caso o cronograma seja mantido, o IPI para essa categoria de automóveis volta ao patamar normal, de 7%.

Já para os carros flex de 1.000 a 2.000 cilindradas, o imposto pago deveria passar para 9% a partir de segunda-feira, mas ficará mantido em 7% até o fim do ano. Para motores movidos a gasolina, o imposto permanece em 8%, ao invés de subir para 10%, como estava previsto. As alíquotas também valem até m31 de dezembro de 2013. Após essa data, o IPI retorna ao patamar original de 11% para carros flex e 13% para os movidos a gasolina.

O governo não alterou a tributação para veículos acima de 2.000 cilindradas, que continuam pagando IPI de 25%, no caso dos movidos a gasolina, e de 18%, para os flex. Caminhões, que tiveram a tributação zerada ainda em 2012, permanecem sem pagar IPI. Com essa prorrogação, o governo tenta dar novo gás à indústria nacional, que patina mesmo com os sucessíveis incentivos recebidos desde 2012.