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quinta-feira, 10 de novembro de 2011

POLITICA> Comissão aprova aumento da cota de emendas parlamentares para R$ 15 milhões

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira,10, um aumento de R$ 2 milhões na cota das emendas que os parlamentares poderão apresentar ao Orçamento da União de 2012. Com isso, cada parlamentar terá uma cota de R$ 15 milhões, em vez dos R$ 13 milhões definidos para 2011. Mas esses R$ 2 milhões a mais terão que ser "carimbados" para a Saúde, ou seja, o deputado ou senador terá que indicar ações e programas nessa área para totalizar o valor. Na prática, a Saúde poderá ter um acréscimo de R$ 1,2 bilhão.
Ao mesmo tempo, o parlamentar que já destina hoje recursos para a Saúde terá dinheiro extra para gastar em outras iniciativas.

A nova cota foi aprovada no parecer do relator geral do Orçamento da União de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), aprovado na Comissão de Orçamento há pouco. Ao todo, dentro do Orçamento, as emendas parlamentares custarão R$ 8,9 bilhões (são 594 parlamentares, sendo que cada um receberá R$ 15 milhões).

O parecer de Chinaglia também manteve as chamadas emendas populares - que poderão ser apresentadas por prefeituras de até 50 mil habitantes. Essas emendas também totalizam R$ 2,2 bilhões. Por isso, no geral, a Saúde poderá ter um acréscimo de quase R$ 4 bilhões em emendas.

Chinaglia também cumpriu a promessa e reforçou a brecha para ganho real aos aposentados. Ele dirá que poderá alocar recursos para revisão de benefícios previdenciários e para ganho real dos aposentados (que ganham acima do salário mínimo), se houver acordo entre governo e centrais sindicais nas negociações.

Em contrapartida, a Comissão rejeitou pedido para incluir no Orçamento a previsão para reajuste dos servidores do Poder Judiciário. O destaque foi apresentado pelo DEM, mas rejeitado por Chinaglia.

O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), disse que o governo não podia ser "irresponsável" e aprovar esse reajuste.
Da Agência O Globo

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